João Azevêdo lança projeto do Parque Tecnológico Horizontes de Inovação em João Pessoa

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14 de janeiro de 2021

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SEDS) vai atuar com 2.100 policiais, 340 viaturas e também drones de monitoramento durante a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. As provas ocorrem nos dias 17 e 24 deste mês. Como nesta edição o número de locais de provas aumentou e o horário da abertura dos portões foi antecipado, o uso de ferramentas tecnológicas vai ser intensificado para dar uma maior cobertura ao policiamento.

A operação de segurança envolve não só o policiamento nos locais de prova, mas também a escolta e proteção dos cadernos e folhas de respostas, que começa já nesta sexta-feira (15). O efetivo empregado não vai prejudicar o policiamento normal dos bairros, que também será reforçado.

O plano de segurança foi definido depois de várias reuniões de planejamento entre todos os órgãos envolvidos no Exame Nacional. Em relação à edição passada, houve um acréscimo dos locais de aplicação de provas, que passaram de 350 para 541, em 55 cidades paraibanas – quatro a mais. A abertura dos portões será a partir das 11h30, meia hora mais cedo em relação ao Enem 2019.

Monitoramento em tempo real – Toda a operação será coordenada por três Centros de Comando e Controle, instalados em João Pessoa (Quartel do Comando Geral), Campina Grande (sede do Comando do Policiamento Regional I) e Patos (Comando do Policiamento Regional II), onde estarão profissionais de vários órgãos envolvidos na segurança do ENEM 2020. Esses centros vão possibilitar o acompanhamento em tempo real de toda a execução da operação, apresentando soluções rápidas e integradas para qualquer tipo de demanda que surgir.

Pagamentos de editais da Lei Aldir Blanc serão retomados dia 22

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14 de janeiro de 2021

Os classificados nos 12 editais lançados pela Lei Aldir Blanc na Paraíba, que ainda não receberam seus pagamentos, terão esse dinheiro creditado a partir do dia 22 de janeiro, data marcada para reabertura do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf), responsável pela gestão orçamentária, financeira e contábil do Estado.

Os classificados nos editais de credenciamento, chamamento e premiação que não tiveram suas propostas pagas até o dia 31 de dezembro do ano passado foram inseridos na rubrica ‘restos a pagar’, já que estavam com seus recursos empenhados.

Para os credenciados e premiados, como já houve uma tentativa de pagamento, a orientação da Secretaria de Estado da Cultura (SecultPB) é que observem no e-mail enviado às suas Comissões, se:
– A conta bancária informada para pagamento tem que ser em nome do proponente, que precisa ser o titular da conta;
– Não é permitido pagamento para conta conjunta;
– Observe se você se inscreveu como pessoa FÍSICA ou como pessoa JURÍDICA no edital;
– Quem se inscreveu como pessoa física, só pode informar sua conta bancária como pessoa física;
– O mesmo raciocínio vale para as situações de pessoa jurídica, inclusive MEI;
– O Siaf só aceita conta poupança da Caixa Econômica (cujo código de operação é o 013);
– Observe se seu tipo de conta aceita movimentação superior a 5 mil reais (o gerente de relacionamento do seu banco pode ajudar com isso);
– Verifique se sua conta bancária está ativa.

Polícia prende mãe suspeita de envenenar os filhos em Bayeux

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14 de janeiro de 2021

A Polícia Civil da Paraíba prendeu, na manhã desta quinta-feira (14), uma mulher suspeita de usar veneno para tentar matar os quatro filhos. O crime ocorreu nessa quarta-feira (13) no bairro de São Bento, na cidade de Bayuex.

A presa, que teve os dados pessoais preservados pela Polícia, confessou o crime. Ela também ingeriu a substância tóxica e está internada no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.

O caso segue sob Investigação da Delegacia de Crimes Contra Pessoa da Capital (DCCPES). Segundo informações do delegado Diego Garcia, a mulher irá responder processo por prática de tentativa de homicídio e infanticídio. As criancas foram socorridas e passam bem.

“A suspeita confessou o crime, alegando estar em estado de depressão e não ter como alimentar os filhos. As crianças foram tratadas e medicadas, tendo recebido alta hospitalar ainda na noite da quarta-feira”, afirmou o delegado.

DPE garante meia-passagem em ônibus de CG para estudantes de curso técnico

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14 de janeiro de 2021

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu na Justiça o direito à meia-passagem no transporte público municipal a 12 estudantes matriculados em curso de nível técnico em Campina Grande. A decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reformou o entendimento da 2ª Vara Cível do município, que havia indeferido o pedido feito em face ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campina Grande (Sitrans).

A ação e o recurso de apelação foram interpostos pelo Núcleo de Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) da DPE em Campina Grande.

Na decisão, o desembargador Frederico Coutinho considerou a Lei Estadual 9.877/2012, que estabelece o direito à meia-entrada para alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental, Médio, Curso de Jovens e Adultos, Técnico, Tecnológico e Superior, destacando, inclusive, o parágrafo que cita: “Aplica-se o disposto no caput deste artigo às empresas concessionárias de transporte público coletivo no âmbito do Estado do Paraíba”.

O magistrado ressaltou, ainda, que “a Lei Federal nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), ao definir os níveis e espécies de ensino existentes no país, alocou a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no conceito de educação básica de nível médio (…) Logo, a interpretação restritiva com relação aos alunos do curso técnico seria um contrassenso à evolução do sistema de ensino educacional”, pontuou.

A alegação do Sitrans para recusar o benefício a alunos de cursos técnicos era a de que esse nível de ensino não estaria contemplado na lei municipal que dá direito à meia-passagem.

O defensor público Marcel Joffily, coordenador do Necid em Campina Grande, adiantou que o Núcleo ajuizará com uma Ação Civil Pública para que o benefício seja estendido a todos os estudantes de cursos técnicos da cidade.

Assessoria DPE-PB

José Maranhão volta a ser sedado e permanece internado na UTI há mais de um mês

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14 de janeiro de 2021

O senador José Maranhão (MDB) segue internado na UTI do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. De acordo com o boletim divulgado nesta quarta-feira (13), pela equipe médica que acompanha o político, ele voltou a ser sedado e está respirando com ajuda de ventilação mecânica. O paraibano está enfrentando um tratamento contra as consequências provocadas pela Covid-19. Por enquanto, segundo os médicos, não há previsão de alta.

Impossibilitado de participar das suas atividades como senador, ele encaminhou no dia 8 de janeiro, um pedido de licença por 120 dias. Por causa disso, o cargo passou a ser ocupado pela primeira suplente, Nilda Gondim, do mesmo partido.

José Maranhão tem 87 anos e atualmente ocupa uma das cadeiras paraibanas no Senado Federal. Ele está internado desde o dia 29 de novembro, dia em que foi realizado o segundo turno das Eleições 2020. Dias depois, ele foi transferido em uma UTI aérea para São Paulo.

O senador participou ativamente da eleição, apoiando o candidato Nilvan Ferreira (MDB) na disputa pela prefeitura de João Pessoa. No domingo da votação do segundo turno ele apresentou sintomas gripais, com tosse persistente e febre. Ao fazer exames, testou positivo para Covid-19.

Veja o que pode e o que não pode no Enem 2020

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14 de janeiro de 2021

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa a ser aplicado neste domingo (17) e, para dar mais tranquilidade e não correr o risco de esquecer algo na última hora, a Agência Brasil elaborou uma lista do que é permitido e do que não é permitido nos dias de prova para que os candidatos, desde já, se organizem para o exame.

Ao todo, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer as provas. O Enem 2020 terá uma versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A lista do que é ou não permitido no exame é semelhante para as duas versões.

Neste ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista. Os participantes que não estiverem com máscara de proteção facial não poderão ingressar no local de prova.

A lista de documentos aceitos está disponível na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Entre eles estão a Carteira de Identidade, a CNH, o passaporte e a Carteira de Trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997.

Embora não seja obrigatório, é recomendado que os participantes levem também pelo menos uma máscara extra para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem.

Como se trata de uma prova longa, também é recomendado que os participantes levem lanche e água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato. É recomendado também que se leve no dia do exame o Cartão de Confirmação da Inscrição. Nele está, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na Página do Participante.

Caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, também na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.

Itens proibidos

Os candidatos não podem portar, durante o exame, nenhum dispositivo eletrônico, como telefones celulares, smartphones, tablets, wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e/ou similares, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 e/ou similares; alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico.

Também não podem ter em mãos fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens. São ainda itens proibidos óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, manuais, impressos, anotações; protetor auricular, relógio de qualquer tipo.

Avião parte hoje para buscar 2 milhões de doses de vacina da Oxford

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14 de janeiro de 2021

Um avião da companhia aérea Azul vai decolar hoje (14) para a Índia, de onde retornará ao Brasil com dois milhões de doses da vacina contra a covid-19, informou o Ministério da Saúde.

A aeronave sairá do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), às 13h, com destino a Recife. Após a escala, partirá direto para a cidade indiana de Mumbai. As vacinas estão previstas para chegar ao Brasil no próximo sábado (16). O avião pousará no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

Ao chegar, as vacinas aguardarão o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que se reunirá no domingo (17) para analisar o pedido de uso emergencial, apresentado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira da AstraZeneca e da Universidade de Oxford no Brasil.

Segundo o Ministério da Saúde, a vacina será distribuída aos estados em até cinco dias após o sinal verde da Anvisa, para, assim, dar início à imunização em todo o país, de forma simultânea e gratuita.

O ministério disse ainda que, além do apoio da Azul, contará com a Associação Brasileira de Empresas Aéreas por meio das companhias Gol, Latam e Voepass para a logística de transporte gratuito da vacina para covid-19.

A segurança no transporte das doses pelo Brasil será feita pelas Forças Armadas, em ação conjunta com o Ministério da Defesa.

“O sucesso da operação de importação demonstra o excelente momento das relações Brasil-Índia e a solidez da Parceria Estratégica bilateral. Os dois países têm mantido, recentemente, frequentes contatos em alto nível, pautados por espírito de solidariedade e cooperação no enfrentamento da pandemia de covid-19”, diz nota conjunta assinada pelos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores.

Aeronave

O avião que partirá hoje para a Índia é um Airbus A330neo, maior aeronave da frota da companhia e estará equipado com contêineres específicos para garantir o controle de temperatura das doses de acordo com as recomendações do fabricante.

Ontem (13), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou as empresas aéreas a transportarem vacinas refrigeradas com gelo seco na cabine de passageiros. O transporte só ocorrerá, entretanto, se não houver passageiros durante o voo.

A medida alterou outra resolução da Anac, de dezembro do ano passado, que aprovou diretrizes para permitir, em caráter excepcional, o transporte de carga nos compartimentos de passageiros devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Secretário de Educação de Pedras de Fogo discute parcerias com diretor do IFPB

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14 de janeiro de 2021

O secretário de Educação de Pedras de Fogo, o professor Olimpíades Queiroz, e o secretário Executivo, Josenildo Lima, realizaram, nesta quarta-feira (13), uma visita de cortesia ao diretor geral do Campus do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) na cidade, Frederico Campos, para discutir parcerias em prol da educação do município.

Ao lado dos servidores técnico-administrativos Aldenir Assis e Gutemberg Davi, o diretor do Campus apresentou todas as instalações do prédio que há quase uma década promove inclusão através da educação cidadã e tecnológica ofertada pelo IFPB.

Na oportunidade, foi debatida a continuidade do convênio da concessão de uso do prédio que funciona atualmente o Campus, mas que pertence à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, além de parcerias, como termo de cooperação técnica e outros projetos de interesse da comunidade em geral.

O professor Frederico Campos também apresentou algumas conquistas da Unidade de Ensino para a região e relatou dificuldades para a manutenção do prédio. “Foi um diálogo extremamente proveitoso, sobretudo sobre os planos de expansão do Campus nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão”, disse.

Campus Avançado

No final do ano passado, o Ministério da Educação (MEC) autorizou o funcionamento do Campus Avançado do IFPB em Pedras de Fogo. Para o prefeito Manoel Junior, o plano de expansão extremamente importante, pois garante ensino de qualidade e permite que o povo da cidade possa atuar em diversos níveis e modalidades.

“Essa conquista é fruto de muito trabalho e dedicação, como deputado federal, consegui incluir Pedras de Fogo no programa de expansão do ensino superior no interior do Brasil, porque sempre acreditei que a educação, além de fundamental, é capaz de transformar a vida das pessoas para melhor”, comemorou o prefeito.

Governador João Azevêdo nomeia Murilo Galdino como Secretário de Articulação Política

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14 de janeiro de 2021