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Governo cancela realização dos Jogos Escolares e Paraescolares na Paraíba por causa da Covid-19

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), determinou o cancelamento da edição de 2020 dos Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba, devido à pandemia do novo coronavírus. A medida está alinhada com a decisão do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), que, nessa terça-feira (23), comunicou oficialmente aos estados que não haveria a realização dos Jogos Escolares da Juventude, prevista para novembro deste ano, tendo em vista o risco de contágio em ambiente sem controle direto do COB e Confederações (transporte aéreo/terrestre, hotéis, centro comerciais, etc), além da diferença entre situações de cada Estado em relação ao impacto da pandemia, como a incerteza do retorno das aulas presenciais.

O secretário executivo de Esporte e Lazer, José Marco, explicou que na Paraíba os jogos contam com cerca de 20 mil atletas na faixa etária de 12 a 17 anos e são realizados nas 14 regiões, e ainda a etapa estadual, que reúne as escolas campeãs de cada região, na qual ganham a vaga para a etapa nacional, organizada pelo COB, e agora devidamente cancelada. “A equipe técnica da Sejel tinha todo o planejamento, mas com a covid-19, que se espalhou pelo mundo e aqui na Paraíba não está sendo diferente, o Governo do Estado não poderia tomar outra atitude, assim como fez o COB e vários outros estados. Nesse momento delicado, a grande preocupação é a saúde de cada paraibano”, disse.

O Governo do Estado é responsável por arcar os Jogos Escolares e Paraescolares, cujo investimento em 2019 girou em torno de R$ 2 milhões e ainda as passagens aéreas para os que representaram a Paraíba nos Jogos da Juventude, que ocorreram em Blumenau (SC) e nas Paralimpíadas Escolares, que foram na cidade de São Paulo. “Este ano, ainda não tinha a sede definida da etapa nacional, mas, agora, é momento de compreensão e de salvar vidas. Que em 2021 possamos fazer com que os Jogos Escolares e Paraescolares possam movimentar novamente o nosso calendário esportivo”, concluiu o secretário.

Paralimpíadas Escolares  – Assim como os Jogos Escolares da Juventude, as Paralimpíadas Escolares, esta organizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), também cancelou a edição de 2020, por conta da Covid-19.

Famup e mais três entidades enviam carta com apelo para que bancada federal vote a favor do novo Fundeb

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A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Paraíba (Undime/PB), Undime Nacional e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional Paraíba (Uncme/PB) enviaram, nesta quarta-feira (24), uma carta destinada aos senadores e deputados que compõe a bancada paraibana no Congresso Nacional, na qual solicitam o apoio na aprovação do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Caso a matéria não seja aprovada, o fundo pode ser suspenso.

“O Fundeb é um recurso que beneficia milhares de paraibanos garantindo o acesso à educação básica, fator tão prioritário para o desenvolvimento de uma nação. O pedido que deixamos aos nossos representantes, em Brasília, é para que unam esforços no sentido de aprovem e assegurem, assim, a qualidade de ensino e, consequentemente, a valorização da educação pública em nosso estado”, afirmou o presidente da Famup, George Coelho.

Na Paraíba, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dos 223 municípios, aproximadamente 85% têm menos de 20 mil habitantes e a arrecadação própria dessas cidades não suportaria a perda do Fundeb, deixando milhares de crianças e jovens sem acesso a um direito legítimo e constitucional, que é a educação.

“Entendemos que o país passa por um momentos de crise delicado com o avanço da Covid-19. Mas avaliamos ser de extrema necessidade a aprovação do Fundeb, que se vence agora em 2020, de forma permanente com a definição de novos recursos garantindo uma quebra na educação das cidades brasileiras”, apontou George.

Na carta, as quatro entidades apontam oito aspectos para aprovação do novo Fundeb.

O Projeto – O Projeto de Emenda à Constituição (PEC 015/15) do Novo Fundeb, que o torna permanente, está para ser votado nas próximas semanas. A PEC deverá ser votada no intuito de garantir a recomposição do orçamento destinado para a educação após queda de arrecadação de estados e municípios em virtude da pandemia do novo coronavírus.

O Fundeb – Principal fonte de recursos da educação básica, responde por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do Brasil, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios. Criado em 2006, o Fundeb tem validade até o fim deste ano.

Prefeitura de João Pessoa mantém entrega de cestas nutricionais e kits de higiene para pessoas de vulnerabilidade social

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Moradores do bairro do Renascer e da Comunidade do S, que fica localizada no Róger, foram beneficiados com 760 cestas básicas nutricionais entregues pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), nesta quinta-feira (25). A ação, que está sendo realizada em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), teve início no último dia 17 e já beneficiou aproximadamente 18 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social na Capital. Até o final deste mês, serão 20, 8 mil contemplados.

Para a distribuição dos insumos nas comunidades, bairros e residenciais da Prefeitura de João Pessoa, que foram definidos por critérios do BID, a ação conta com a participação de 280 pessoas de 13 secretarias, e ainda com o apoio do Exército Brasileiro, Marinha e Polícia Militar. As cestas e os kits de higiene são entregues de porta em porta, nas mãos de milhares de famílias atingidas pela pandemia de Coronavirus. “É um alimento que chega num momento fundamental, porque aqui em casa só o meu marido está trabalhando”, disse Francisca Ferreira Soares. “A comunidade toda agradece essa ajuda, muita gente estava precisando”, concluiu.

Hugo Paiva, coordenador do Centro de Cooperação de João Pessoa, explica que essa frente foi montada a partir da percepção da duração da pandemia, do impacto econômico dela na vida de milhares de famílias da Capital. “O prefeito Luciano Cartaxo, em conversa com o BID, viu a necessidade de ajudar as pessoas mais vulneráveis da nossa cidade e o projeto foi elaborado, cabendo às secretarias de Habitação Social, Desenvolvimento Social e Defesa Civil elaborar um cronograma por territórios da Capital. As entregas acontecem com toda segurança, evitando aglomerações e risco de saúde para os beneficiados e a equipe”, afirmou.

Ainda fazem parte da ação as Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Mobilidade Urbana, Educação, Saúde, Comunicação, Administração, Guarda Municipal, Orçamento Participativo e Instituto da Previdência Municipal.

Assembleia aprova PEC que permite que secretários municipais sejam ordenadores de despesas

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (25) através de videoconferência, aprovou em 2º Turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite que secretários municipais sejam ordenadores de despesas. Ainda durante a sessão, foram aprovados projetos de lei visando prevenir em todo o Estado a proliferação do novo coronavírus (covid-19).

A PEC 15/2019, do presidente da ALPB Adriano Galdino, altera o Art. 22 da Constituição Estadual da Paraíba e garante aos prefeitos a autoridade de tornar secretários ordenadores de despesas. Segundo Galdino, os secretários ou dirigentes de autarquias municipais terão autoridade para emitir empenho, autorizar pagamentos, além de administrarem os recursos orçamentários à sua disposição. “Eles serão sempre norteados pelos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade, legitimidade e economicidade, dividindo-se assim, as responsabilidades da gestão pelos gastos públicos municipais”, justificou o presidente.

Sobre a PEC, Galdino esclareceu ainda que caso o gestor municipal decida por tornar secretários ou dirigentes de autarquias ordenadores de despesa, esse pedido deverá ser encaminhado às respectivas câmaras municipais para que haja a aprovação. “Os ordenadores de despesas vão ser obrigatoriamente cadastrados nos órgãos que gerem o sistema financeiro municipal e no Tribunal de Contas do Estado”, declarou.

COVID-19

A Casa aprovou ainda que seja dada prioridade às pessoas consideradas do grupo de risco na realização de testes rápidos e sorológico de detecção da infecção pela covid-19. A matéria é de autoria do deputado Wallber Virgolino e, segundo ele, existem grupos que estão expostos ao risco de contaminação de maneira mais rápida e, por vezes, mais severa do que os demais. Assim sendo, o parlamentar determina que as unidades de saúde públicas deverão oferecer testes a todas as pessoas consideradas dos grupos de risco, sintomáticas ou não.

O PL 1.642/20, aprovado por unanimidade, inclui no grupo prioritário de atendimento as pessoas com deficiência, em razão da disseminação do novo coronavírus. O texto de autoria do deputado Raniery Paulino ressalta preocupação com o risco de exclusão no atendimento às pessoas com deficiência na pandemia.

Operação Tapa Buraco recupera pavimentação em ruas e avenidas em diversos bairros da Capital

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Infraestrutura do Município (Seinfra), tem reforçado as ações de recuperação da pavimentação em toda a cidade, garantindo mais mobilidade e segurança a condutores e pedestres. Nesta quinta-feira (26), os trabalhos da Operação Tapa Buraco estão sendo executados em ruas e avenidas do Distrito Industrial, Cristo, Bancários, Cruz das Armas, Gramame e Mangabeira.

No bairro mais populoso da capital paraibana, Mangabeira, uma das vias beneficiadas com a Operação Tapa Buraco é a Rua João Rodrigues de Lima. Já no Distrito Industrial, atendendo ao pedido de moradores, a recuperação da pavimentação está sendo executada na Avenida das Indústrias.

A Operação Tapa Buraco beneficia todos os bairros da cidade, disponibilizando equipes que trabalham na manutenção diária na restauração do pavimento em PMF, paralelepípedo convencional e bripar.

A Diretoria de Manutenção da Seinfra define a programação com base nas demandas que chegam diariamente à Secretaria.

A população pode fazer a solicitação do serviço por meio do telefone 0800.031.1530 ou pelo e-mail [email protected].gov.br e a solicitação entrará em uma programação.

Nesta sexta, Cartaxo anuncia novas medidas do Plano Estratégico de Flexibilização

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Dando sequência ao Plano Estratégico de Flexibilização, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anuncia novas medidas nesta sexta-feira (26), no Paço Municipal, às 10h30. Na ocasião também serão apresentadas as avaliações técnicas e científicas, a partir de indicadores epidemiológicos registrados ao longo das últimas semanas na capital paraibana. A divulgação, aberta à imprensa, será disponibilizada, ao vivo, por meio das redes sociais.

SERVIÇO
Pauta: Novas medidas do Plano Estratégico de Flexibilização;
Data: Sexta-feira (26/06);
Horário: 10h30
Local: Auditório do Paço Municipal, Centro.

Assista: Presidente do Senado elogia e enaltece posicionamento de Veneziano na votação do Marco do Saneamento Básico

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Ao anunciar a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, elogiou e enalteceu o posicionamento considerado por ele “correto, democrático e responsável” do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), ao votar a matéria. O presidente do Senado também destacou “a lealdade, o comprometimento e o espírito público” de Veneziano ao tratar os grandes temas de interesse do Brasil.

“Parabenizo o senador Veneziano pelas manifestações de apreço e pela condução da presidência do Senado Federal e registrar que, não tenho dúvida que democraticamente, ouvindo o Plenário, foi a decisão mais acertada para um tema tão controverso e tão polêmico; e respeitando, naturalmente, aqueles que eram contrários à matéria, como Vossa Excelência, e puderam se manifestar e levar ao conhecimento do Brasil os motivos argumentados em relação ao assunto. Muito obrigado pela lealdade, senador Veneziano, que Vossa Excelência tem com essa presidência; e pelo comprometimento e espírito público que reconhecemos em Vossa Excelência”, destacou Davi Alcolumbre.

O senador Veneziano, que votou contrário à matéria, ainda defendeu o adiamento da votação devido à importância do tema que, segundo ele, necessitaria de um debate mais profundo. Ele reafirmou que não concordava com a votação do projeto em meio virtual, por entender que o tema “é extremamente delicado e merece um debate mais aprofundado, pois terá repercussão muitos anos à frente”.

O texto facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto.

Veneziano manifestou preocupações sobre a situação em que ficarão as empresas públicas de saneamento e sobre se a universalização do serviço vai mesmo chegar “aos rincões, aos grotões” do país.

Paraíba tem mais de 400 médicos infectados pelo novo coronavírus

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Mais de 400 médicos paraibanos já foram infectados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia, em março deste ano. Conforme dados do Boletim Epidemiológico No 26, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, nesta quarta-feira (24), 3.070 profissionais de saúde foram diagnosticados oficialmente com a Covid-19 e, deste total, 13% são médicos. No dia 12 de maio, o número de profissionais de saúde com a doença era 217. Ou seja, em cerca de 40 dias, esta quantidade aumentou quase 15 vezes. Levantamento do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) aponta que sete médicos morreram em decorrência do novo coronavírus.

A Paraíba registrou seu primeiro caso da doença há pouco mais de 3 meses, no dia 18 de março. Deste dia até 24 de junho já são 39.912 paraibanos notificados com a Covid-19 e 828 óbitos. O número de profissionais de saúde infectados representa cerca de 10% do total do Estado. “Apesar da Paraíba estar realizando um número maior de testes que outros Estados, sabemos que essa quantidade de pessoas infectadas deve ser bem maior, inclusive de profissionais da saúde”, destacou o presidente do CRM-PB, Roberto Magliano de Morais.

“Quanto mais médicos infectados, menos profissionais teremos para enfrentar essa batalha. Profissionais que estavam na ativa, oferecendo o que tinham de melhor, prestando auxílio e socorro médico aos pacientes com a Covid-19 tiveram que se afastar do trabalho e, alguns, foram a óbito”, completou Roberto Magliano. Ele ainda acrescenta que o CRM-PB tem se preocupado com as garantias trabalhistas destes profissionais enquanto estiverem doentes e sem prestar seus serviços.

Médicos Contra o Coronavírus – Para verificar as denúncias e aumentar a segurança dos profissionais de saúde em seus locais de trabalho, o CRM-PB, através da campanha Médicos Contra o Coronavírus, tem visitado hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Estado para verificar a quantidade de EPIs, respiradores, leitos e profissionais de saúde, como está sendo feito o fluxo de pacientes e alertando aos médicos sobre a necessidade de notificação de todos os casos de síndrome respiratória, mesmo as leves e moderadas.

Plataforma de denúncia – Os médicos do Estado podem fazer denúncias através de um canal criado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela internet, para que sejam registradas as queixas da falta de estrutura de trabalho. Na plataforma (https://sistemas.cfm.org.br/fiscalizacaocovid/), podem ser informadas as falhas identificadas pelos médicos. Na Paraíba já foram feitas mais de 60 denúncias.

Problemas no processo de triagem, falta de Equipamentos Individuais de Proteção (EPIs), insumos, exames e medicamentos, material para higienização e recursos humanos são as principais queixas dos médicos que atuam em unidades de saúde que prestam assistência a casos confirmados e suspeitos de Covid-19 na Paraíba.

De autoria do presidente Adriano Galdino, Assembleia institui 9 de maio como Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante sessão remota realizada nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 1.733/2020, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que institui no calendário oficial do Estado da Paraíba,  9 de maio como Dia Estadual em Memória às Vítimas da covid-19.

De acordo com Galdino, no dia 9 de maio o Brasil ultrapassou a triste marca de 10 mil mortes por causa da pandemia, por isso a escolha da data. “Era uma marca que se achava que não iria alcançar. Uma marca histórica. E, hoje, já ultrapassamos as 40 mil mortes. Uma realidade muito triste e que merece nossa reflexão e solidariedade”, explicou.

Na ocasião, Adriano Galdino ressaltou, ainda, a preocupação em retomar a rotina no Estado com segurança. “A Assembleia passará por algumas reformulações, para que consigamos voltar ao trabalho presencial sem correr riscos. Podem ter certeza que só voltaremos quando tivermos a certeza de todos estão em segurança”, reforçou Adriano Galdino.

O Projeto de Lei seguirá, agora, para sanção do governador João Azevedo. Caso o projeto seja sancionado e publicado no Diário Oficial, a data passará a ser oficial na Paraíba.

João Pessoa tem segundo melhor índice de isolamento do País entre capitais

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A cidade de João Pessoa apresentou o segundo melhor índice de isolamento entre as capitais do País nesta quarta-feira (24). Com 46,2%, a cidade paraibana ficou atrás apenas de Recife, que alcançou os 50%. A recomendação da Organização Mundial de Saúde para um controle seguro da pandemia da Covid-19 é de um isolamento de 70%.

Os números têm sido aferidos pela Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) como forma de embasar ações de prevenção à doença na Capital. Nesta quarta, a Paraíba apresentou índice de 43,1% enquanto o Brasil só chegou a 39%.

Entre os bairros, o Castelo Branco chegou a 60,5%, seguido pela Penha (59,5%) e o Bessa (59,1%). Os piores números estão na região entre o Costa e Silva e os Funcionários (35,8%), Bairro das Indústrias (38,1%) e Mangabeira (39,2%).