O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (6), por meio de transmissão ao vivo nas páginas oficiais do Governo do Estado nas redes sociais, o ‘Programa de Investimentos em Obras Públicas’ na Paraíba. A ação contempla 203 intervenções e tem o objetivo de impulsionar a economia do Estado, com a injeção de recursos estimados em R$ 798 milhões, sendo R$ 601 milhões oriundos do tesouro estadual e R$ 197 milhões do governo federal. Além da retomada dos serviços suspensos devido à pandemia do coronavírus, o plano também envolve o anúncio de novas obras e a autorização de novas ordens de licitação e de serviço, assegurando a geração de emprego e renda em todas as regiões da Paraíba e melhorando a qualidade de vida da população.
 
O novo aeroporto de Patos, no Sertão da Paraíba, onde serão investidos mais de R$ 35,6 milhões; o arco metropolitano Leste de Campina Grande, uma obra de R$ 22,2 milhões; a construção do Hospital da Mulher, em João Pessoa, que receberá recursos de R$ 65 milhões; além da implantação do Parque Linear Parahyba III, um investimento de aproximadamente R$ 3,6 milhões, também na Capital paraibana; estão entre os 130 projetos que serão autorizados para licitação.
 
Dentre as 41 obras que já estão em processo licitatório, destacam-se o entrocamento da BR-230/Nazaré até Pocinhos (R$ 4 milhões); a restauração da PB-293-BR-427/Paulista/São Bento/PB-323 (R$ 20,9 milhões); a restauração da PB-323: Catolé do Rocha/Brejo do Cruz/divisa com Rio Grande do Norte (R$ 17,8 milhões); balizamento luminoso dos aeroportos de Catolé do Rocha, Itaporanga, Monteiro e Sousa (R$ 1,3 milhão); e a construção dos Centros Integrados de Comando e Controle de Patos e de Campina Grande (R$ 9,9 milhões).
 
Já a construção de 856 apartamentos no Residencial São Judas Tadeu I e II, em Patos, uma obra de R$ 65,4 milhões; o condomínio Cidade Madura, em Monteiro, onde serão investidos R$ 4,7 milhões; obras de esgotamento sanitário em Santa Rita (R$ 2 milhões); e pavimentação de ruas em Campina Grande (R$ 2 milhões) estão entre as 32 ordens de serviço autorizadas pelo chefe do Executivo estadual.
 
“Mesmo diante de uma questão tão séria e de um momento tão difícil que o mundo e a Paraíba enfrentam, nós continuamos pensando e planejando o Estado de forma segura e responsável. Estamos apresentando o programa de investimentos, mas não podemos nos descuidar do que é mais importante: a saúde. Por isso, é importante manter o uso de máscaras e do álcool gel, o distanciamento social e a lavagem das mãos porque a pandemia ainda não passou”, disse o governador João Azevêdo. 
 
Infraestrutura e mobilidade urbana – Na área da mobilidade urbana, destacam-se entre as obras que serão autorizadas para licitação, o contorno de Bananeiras (R$ 7,9 milhões); a PB-148, que liga São José dos Cordeiros a Livramento (R$ 19,8 milhões); a PB-160, que liga Barra de São Miguel até a divisa com Pernambuco (R$ 6 milhões); o acesso à Cachoeira dos Guedes, em Guarabira (R$ 3,1 milhões); o acesso à comunidade São Tomé, em Alagoa Nova (R$ 2,7 milhões); e o acesso à comunidade de Malhada da Rosa, em São João do Cariri (R$ 2,6 milhões)
 
Também serão executadas as obras das travessias urbanas de Itabaiana (R$ 3,4 milhões); Pitimbu-Acaú (R$ 1,3 milhão); Cubati (R$ 854 mil);  Coremas (R$ 577 mil); e Barra de Santa Rosa/Damião/Logradouro (R$ 2 milhões); além da pavimentação de ruas em Campina Grande (R$ 1,7 milhão); Picuí (R$ 1,2 milhão); e das ladeiras de acesso às aldeias indígenas Tramataia e Camurupim, em Marcação (R$ 1,8 milhão). O Centro de Convenções de Campina Grande está entre as obras que terão autorização para licitação (R$ 100 milhões).
 
Já as ordens de serviço se estendem às obras da PB-395: Santa Helena/entrocamento PB-393 (R$ 3,1 milhões); PB-100: Fagundes/Queimadas (R$ 13 milhões); travessia urbana de São Mamede (R$ 2,3 milhões); construção de ponte em concreto armado para travessia de veículos e pedestres nos loteamentos Raimundo Suassuna e Acácio Figueiredo, em Campina Grande (R$ 547 mil); a adequação do Parque Religioso da Cruz da Menina, em Patos (R$ 1,2 milhão); e a construção de uma praça de Esporte, Cultura e Lazer, em Bayeux (R$ 844 mil). A recuperação da ponte sobre o Rio Piranhas – PB-293: São Bento (R$ 4,3 milhões); a construção de um Canal para drenagem pluvial, em Várzea (R$ 858 mil); a travessia urbana de Alagoa Grande (R$ 1 milhão); requalificação de vias urbanas em Sousa (R$ 3,9 milhões); o acesso à Ciretran de Cajazeiras (R$ 1,8 milhão); e a reconstrução do matadouro público de caprinos e ovinos de Monteiro (R$ 1,3 milhão) estão em licitação.
 
Recursos Hídricos e saneamento básico – A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) será autorizada a licitar as obras de esgotamento sanitário do Cidade Verde e do Polo Turístico Cabo Branco, assegurando um investimento de R$ 44 milhões, em João Pessoa.
 
Já está em fase de licitação o sistema de abastecimento d´água de Santa Inês (R$ 3 milhões). Foram dadas ordens de serviço para construção de poços tubulares no Presídio de Segurança Média, em João Pessoa (R$ 193,9 mil); e para os estudos para levantamento cadastral, plano de reassentamento e detalhamento do projeto executivo das barragens Camaratuba e Gurinhém (R$ 3,2 milhões).
 
Habitação – Além do Cidade Madura de Monteiro e do residencial São Judas Tadeu, em Patos, o Governo do Estado irá realizar a construção da Agrovila Águas de Acauã, em Itatuba (R$ 11 milhões).
 
Dentre as ordens de serviço, estão o chamamento público para contratação de empresa que irá construir 192 apartamentos do Residencial Vista Bela II, em João Pessoa (R$23,4 milhões); a conclusão de 500 casas em Santa Rita (R$ 13 milhões) e a construção de 66 unidades habitacionais, em Aparecida (R$ 478 mil), totalizando na construção de 1.654 unidades habitacionais no Estado.
 
Segurança Pública – Os investimentos também estão garantidos na Segurança Pública. Em breve, será autorizada a licitação para construção do Centro Integrado de Comando e Controle de João Pessoa (R$ 6,1 milhões); a reforma do Batalhão de Operações Policiais Especiais – Bope (R$ 2 milhões); além de intervenções no Corpo de Bombeiros, no Presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega (presídio do Roger) e na Acadepol.
 
Foram autorizadas as ordens de serviço para a manutenção da Penitenciária Regional de Campina Grande, Raimundo Asfora – Serrotão (R$ 2 milhões); e da unidade prisional Silvio Porto, em João Pessoa (R$ 480 mil). Já está em processo de licitação a construção de alambrado de segurança externa no entorno da Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 (R$ 1,1 milhão).
 
Educação  – Para a Educação, o governo estadual assegurou recursos para construção, reconstrução e manutenção de escolas, além de construção, reforma e manutenção de ginásios e implantação de laboratórios em vários municípios do Estado. Também serão realizadas melhorias na estrutura do prédio da Biblioteca Pública Estadual Augusto dos Anjos, em João Pessoa, um investimento de R$ 480 mil.
 
Dentre as obras que serão autorizadas para licitação na área, estão incluídas a ampliação de 68 escolas, com a construção de blocos de laboratórios; e 12 novos ginásios. Já estão em processo licitatório a ampliação de sete escolas, com a construção de blocos de laboratórios, e três novos ginásios.
 
Esporte e Lazer – A gestão estadual também irá realizar intervenções nos Estádios Amigão, em Campina Grande; Perpetão, em Cajazeiras; e Almeidão, em João Pessoa; com a construção dos sistemas de proteção contra incêndio para os centros esportivos, um montante de recursos que somam mais de R$ 1,1 milhão. A Rainha da Borborema ainda ganhará a Estação da Cidadania, um investimento de R$ 1,3 milhão. Em Catolé do Rocha será construído um campo de futebol (R$ 850 mil), e em Logradouro será realizada a iluminação do campo de futebol (R$ 185 mil).
 
Saúde – Na área da Saúde, além do Centro de Referência da Saúde da Mulher, está prevista a conclusão do Hospital de São Bento (R$ 6,2 milhões), a conclusão do bloco administrativo e instalação de combate a incêndio no Hemocentro (R$ 1,2 milhão), que também passará por outras intervenções; e a construção da área de repouso para plantonistas do Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande (R$ 187 mil).
 
O plano de retomada de obras foi viabilizado após estudos realizados com a equipe de gestão fiscal do governo e obedecerá todas as orientações previstas no ‘Plano Novo Normal Paraíba’, que permitiu a retomada das atividades da construção civil, observando os protocolos específicos do setor e todas as normas de distanciamento social para evitar a propagação do coronavírus. 

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) prossegue nesta segunda-feira (6) com os serviços de melhoria em vários bairros da Capital, onde serão executadas obras de manutenção e recuperação de pavimentação asfáltica em ruas de cinco bairros.
 
Dentro da programação para esta segunda, a Operação Tapa-Buraco, da Secretaria de Infraestrutura do Município (Seinfra), está atuando nos seguintes bairros: Mangabeira, Cruz das Armas, Bessa, Paratibe e Oitizeiro.
 
Entre as vias beneficiadas hoje estão as ruas Maria Paulinho da Silva (Mangabeira), Francisco Leocardio Ribeiro Coutinho (Bessa), Benjamin Lira (Cruz das Armas), Iraci Félix Cordeiro (Paratibe) e Adolfo Chacon (Oitizeiro) e a Avenida Cruz das Armas (Cruz das Armas).
 
As ações são realizadas através da Diretoria de Manutenção e Conservação (DMC) da Seinfra, que define a programação com base nas demandas encaminhadas pela população por meio do número 0800 031 1530 ou pelo email [email protected] .
 
Nos primeiros seis meses do ano mais de 250 ruas e avenidas de 55 bairros da Capital foram contempladas com os serviços da Operação Tapa-Buraco. Apesar da pandemia do novo coronavírus, os serviços de manutenção da malha viária de João Pessoa, considerados essenciais, foram mantidos pela PMJP, garantindo mais mobilidade e segurança a condutores e pedestres.

O sistema de transporte coletivo da Capital voltou a circular na manhã desta segunda-feira (6) sem apresentar lotação. Desde às 6h, um total de 40 linhas estão cumprindo rota com o objetivo de garantir o transporte da população que trabalha em serviços essenciais ou em setores da economia que já foram autorizados a funcionar. A circulação dos ônibus ocorre, nesta primeira fase, de segunda à sábado, com saída dos terminais das 6h às 19h.

As primeiras horas da retomada do transporte foram de tranquilidade. Apesar do horário de pico no início da manhã, pontos chaves como o Terminal de Integração do Varadouro (TIV), as plataformas do Parque da Lagoa e o Terminal de Integração de Passageiros do Valentina não apresentaram excesso de passageiros.

Os ônibus também não registraram lotação, a maioria deles circulando apenas com passageiros sentados. O quadro é fruto de um trabalho de planejamento e preparação liderado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que realizou um Plano Estratégico de Flexibilização.

Com o intuito de estimular o uso adequado do sistema, a Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) iniciou um trabalho de educação junto aos usuários. Equipes da Divisão de Educação para o Trânsito (Died) estão espalhado pelos terminais abordando usuários para que possam se conscientizar sobre o distanciamento ideal, o uso de máscaras e repassar informações sobre as linhas.

Além disso, fiscais da Seção de Fiscalização de Transportes Públicos (SEFTP) farão trabalho itinerário conferindo a higienização e sinalização dos terminais de responsabilidade das empresas, assim como a correta ocupação dos ônibus. Os veículos podem circular com todos os assentos ocupados e mais 12 passageiros em pé posicionados de acordo com marcações internas.

A orientação da Semob-JP é que o pagamento das passagens seja feito por meio do cartão Passe Legal, reduzindo o contato entre passageiros e trabalhadores. Para facilitar o acesso, os cartões estão sendo entregues gratuitamente nos guichês do TIV ou podem ser solicitados online por meio do WhatsApp 99986-0045. Para desestimular a procura pelos terminais, o tempo para realização da integração temporal foi ampliado.

Preparação – Para trazer mais segurança sanitária no retorno, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) garantiu a sanitização de terminais de integração, assim como uma sinalização especial nos pisos para orientar o distanciamento adequado entre as pessoas.

A Semob-JP aplicou sinalização horizontal nas plataformas de embarque do TIV e do Parque da Lagoa, dimensionando o espaço entre os passageiros e apontando os locais de permanência. Alguns assentos receberam placas com orientação para que não sejam utilizados. O terminal ainda recebeu pias portáteis para facilitar a higienização das mãos e placas que incentivam o uso de máscara e o distanciamento.

Confira qual ônibus utilizar – Algumas das linhas que retornam terão seu itinerário ajustado para cobrir outras regiões da cidade. Para saber mais sobre quais delas estarão em atividade, as mudanças de itinerário e as alternativas sugeridas acesse: https://servicos.semobjp.pb.gov.br/institucional/retomada-transporte-publico/

G1 Paraíba

A Federação das Associações e Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta terça-feira (30), o empenho do municipalismo brasileiro por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que garantiu a aprovação e sanção da Lei 14.017/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, denominada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Com isso, os municípios paraibanos devem receber um total de R$ 37.307.166,44 para distribuir em ações de renda emergencial aos trabalhadores da cultura.

Entre outras ações, o repasse deve contemplar também subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais; além de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, entre outros.

A Famup destaca a conquista e diz que a destinação de recursos no aporte de R$ 1,5 bilhão nunca foi vista na história das políticas culturais no Brasil. Para orientar os gestores municipais sobre os artigos constantes na lei, a área técnica de Cultura da CNM vai disponibilizar Nota Técnica e outros materiais que orientem os gestores municipais.

Para o presidente da Famup, George Coelho, o setor cultural foi um dos que mais foram impactados com a pandemia causada pelo coronavírus e que os recursos são essenciais para ajudar os artistas que tiveram que parar de trabalhar. “Essa é uma conquista importante do municipalismo brasileiro. Agora poderemos ajudar de alguma forma milhares de profissionais que estão enfrentando uma série de dificuldades”, destacou.

Repasse dos Recursos – Com a lei, houve também a publicação da Medida Provisória 986/2020, que trata da forma de repasse pela União dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, além das regras para a restituição ou a suplementação por meio de outras fontes próprias de recursos pelos Estados, pelos Municípios ou pelo Distrito Federal.

O repasse dos recursos se dará de forma descentralizada, mediante transferências da União aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, preferencialmente por meio dos fundos estaduais, municipais e distrital de cultura ou, quando não houver, de outros órgãos ou entidades responsáveis pela gestão desses recursos, devendo os valores da União ser repassados da seguinte forma:

I – 50% (cinquenta por cento) aos Estados e ao Distrito Federal, dos quais 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população;

II – 50% (cinquenta por cento) aos Municípios e ao Distrito Federal, dos quais 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população.

Mais um ponto de venda de drogas foi localizado e fechado pela Polícia Militar, nesse domingo (5), no bairro Jardim Cidade Universitária, na zona sul da Capital. O esquema de venda de entorpecentes acontecia em uma casa abandonada, dentro da comunidade Santa Bárbara, onde os policiais da Força Regional apreenderam uma caixa de isopor com trouxas de maconha e pinos de cocaína prontos para a comercialização.

O material estava com um suspeito de 24 anos, que foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Com ele, a PM apreendeu também todo o dinheiro obtido da venda de entorpecentes. O preso já responde processo na 5ª vara de Bayeux, por ameaça contra uma mulher.

A PM desarticulou esse ponto do tráfico, após receber informações de que na rua da Poeira, localizada na comunidade, havia uma casa abandonada que estava com intenso fluxo de pessoas entrando e saindo. Os policiais cercaram a residência e encontraram o homem com as drogas e o dinheiro.
O caso foi levado para a Central de Flagrantes, no Geisel.

A Polícia Militar desarticulou mais um ‘delivery’ de drogas e prendeu um suspeito, durante o fim de semana, no Sertão do estado. A ação aconteceu nas últimas horas da noite do sábado (4) na Operação Cidade Segura, em São José de Princesa, município que fica a cerca de 440 quilômetros de João Pessoa.

Aproximadamente três quilos de substância semelhante à maconha foram apreendidos em uma motocicleta que estava transportando os entorpecentes. A droga estava embalada em vários sacos dentro de uma mochila, que vinha no bagageiro do veículo. Um homem de 38 anos de idade que pilotava a moto foi abordado pelos policiais da 5ª Companhia Independente e da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran) e foi preso.

A suspeita é que os entorpecentes seriam entregues na cidade de Princesa Isabel, que fica na região. O piloto da moto e as drogas foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil.

G1 Paraíba