G1 Paraíba

A Federação das Associações e Municípios da Paraíba (Famup) destacou, nesta terça-feira (30), o empenho do municipalismo brasileiro por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que garantiu a aprovação e sanção da Lei 14.017/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, denominada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Com isso, os municípios paraibanos devem receber um total de R$ 37.307.166,44 para distribuir em ações de renda emergencial aos trabalhadores da cultura.

Entre outras ações, o repasse deve contemplar também subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais; além de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, entre outros.

A Famup destaca a conquista e diz que a destinação de recursos no aporte de R$ 1,5 bilhão nunca foi vista na história das políticas culturais no Brasil. Para orientar os gestores municipais sobre os artigos constantes na lei, a área técnica de Cultura da CNM vai disponibilizar Nota Técnica e outros materiais que orientem os gestores municipais.

Para o presidente da Famup, George Coelho, o setor cultural foi um dos que mais foram impactados com a pandemia causada pelo coronavírus e que os recursos são essenciais para ajudar os artistas que tiveram que parar de trabalhar. “Essa é uma conquista importante do municipalismo brasileiro. Agora poderemos ajudar de alguma forma milhares de profissionais que estão enfrentando uma série de dificuldades”, destacou.

Repasse dos Recursos – Com a lei, houve também a publicação da Medida Provisória 986/2020, que trata da forma de repasse pela União dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, além das regras para a restituição ou a suplementação por meio de outras fontes próprias de recursos pelos Estados, pelos Municípios ou pelo Distrito Federal.

O repasse dos recursos se dará de forma descentralizada, mediante transferências da União aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, preferencialmente por meio dos fundos estaduais, municipais e distrital de cultura ou, quando não houver, de outros órgãos ou entidades responsáveis pela gestão desses recursos, devendo os valores da União ser repassados da seguinte forma:

I – 50% (cinquenta por cento) aos Estados e ao Distrito Federal, dos quais 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população;

II – 50% (cinquenta por cento) aos Municípios e ao Distrito Federal, dos quais 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população.

Mais um ponto de venda de drogas foi localizado e fechado pela Polícia Militar, nesse domingo (5), no bairro Jardim Cidade Universitária, na zona sul da Capital. O esquema de venda de entorpecentes acontecia em uma casa abandonada, dentro da comunidade Santa Bárbara, onde os policiais da Força Regional apreenderam uma caixa de isopor com trouxas de maconha e pinos de cocaína prontos para a comercialização.

O material estava com um suspeito de 24 anos, que foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Com ele, a PM apreendeu também todo o dinheiro obtido da venda de entorpecentes. O preso já responde processo na 5ª vara de Bayeux, por ameaça contra uma mulher.

A PM desarticulou esse ponto do tráfico, após receber informações de que na rua da Poeira, localizada na comunidade, havia uma casa abandonada que estava com intenso fluxo de pessoas entrando e saindo. Os policiais cercaram a residência e encontraram o homem com as drogas e o dinheiro.
O caso foi levado para a Central de Flagrantes, no Geisel.

A Polícia Militar desarticulou mais um ‘delivery’ de drogas e prendeu um suspeito, durante o fim de semana, no Sertão do estado. A ação aconteceu nas últimas horas da noite do sábado (4) na Operação Cidade Segura, em São José de Princesa, município que fica a cerca de 440 quilômetros de João Pessoa.

Aproximadamente três quilos de substância semelhante à maconha foram apreendidos em uma motocicleta que estava transportando os entorpecentes. A droga estava embalada em vários sacos dentro de uma mochila, que vinha no bagageiro do veículo. Um homem de 38 anos de idade que pilotava a moto foi abordado pelos policiais da 5ª Companhia Independente e da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran) e foi preso.

A suspeita é que os entorpecentes seriam entregues na cidade de Princesa Isabel, que fica na região. O piloto da moto e as drogas foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil.

G1 Paraíba

Na madrugada deste domingo (5), a Polícia Militar encerrou uma festa que ocorria no Loteamento Mata D’água, município do Conde. Na ação, três armas de fogo e diversos tipos de entorpecentes foram apreendidos, sendo três suspeitos detidos.

Após receberem informações de que uma festa ocorria em uma granja no município do Conde, e que nela estariam presentes indivíduos relacionados a organizações criminosas e torcidas organizadas, foi articulada uma operação policial denominada “Terminália”, que contou com a participação de policiais da 1ª CIPM, em conjunto com a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e outros órgãos da prefeitura.

Ao chegarem no local, as equipes se depararam com cerca de 600 pessoas se confraternizando e, ao perceberem a presença da Polícia Militar, houve grande correria e fuga, mas foi possível controlar a ocorrência sendo feitas buscas a pessoas e a varredura no local, que culminaram na apreensão de quase 300 unidades de entorpecentes, entre maconha, loló, cocaína, ecstasy, LSD e crack; e na apreensão de três armas de fogo, sendo dois revólveres calibre 38 e uma pistola calibre 380.

Foram lavrados diversos termos pelos órgãos competentes, relativos às irregularidades do evento. Todo o material apreendido e os suspeitos foram conduzidos à delegacia de Alhandra.

Mais – “Terminália” foi um festival da antiga Roma em tributo ao Deus Término, que era a divindade tutelar das fronteiras. A operação faz parte de um conjunto de ações realizadas pela Polícia Militar para fazer cumprir as medidas restritivas de combate à disseminação do novo coronavírus e prevenir e combater crimes contra a vida, contra o patrimônio e tráfico de drogas.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de João Pessoa realizou aproximadamente 6.900 atendimentos, no mês de junho. Conforme levantamento do setor de Estatísticas do Samu, entre os atendimentos realizados, 79% foram de socorro, sendo 7% de remoção. Normalmente, os procedimentos são feitos no local e, se necessário, o paciente é encaminhado à rede de hospitais.

Segundo a coordenadora do Samu, Erika Andrade, por conta da pandemia do coronavírus, houve um aumento no número de ligações. “Era o esperado, por isso aumentamos o número de pessoal para dar conta da demanda”.

Outros 14% dos atendimentos foram apenas de orientação, nos quais o médico conversa por telefone com o paciente, não tendo a necessidade de ir até o local da chamada. Considerando o total de ligações, 7% foram canceladas, seja pelo paciente ou pelo médico, por não se tratar de nada grave. Um número ainda alto é o de trotes, que correspondeu a 12% das ligações.

A coordenadora alerta que a população deve ter cuidado ao ligar para o Samu, pois o serviço é voltado apenas para urgências. Para aquelas pessoas que apresentam sintomas de síndromes gripais e precisam de uma consulta médica, a prefeitura oferece o serviço de telemedicina, através do telefone: 3218-9214.

Samu Regional João Pessoa – O serviço é estruturado por quatro unidades de suporte avançado de vida (USA), sete unidades de suporte básico de vida (USB) e sete motolâncias. Para acionar o serviço, o usuário deve ligar gratuitamente para o número 192.