Diante do temor causado pela pandemia de covid-19, muitas conquistas acabam passando despercebidas ou sem receber o destaque que merecem. Nesta terça-feira (14), a Unimed João Pessoa realizou uma ação especial para celebrar mais de 600 beneficiários já recuperados da covid-19 no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, unidade própria da Cooperativa que é referência no tratamento aos clientes infectados pelo novo coronavírus.

Durante a ação “Toda Vida Importa”, foram soltos mais de 600 balões brancos biodegradáveis, simbolizando cada um dos pacientes já curados, entre eles médicos e colaboradores da Unimed João Pessoa. Também houve um momento de orações em agradecimento à cura dos pacientes e à proteção dos profissionais que estão na linha de frente do combate à covid-19. As famílias dos que não resistiram à doença também foram lembradas. “Essa é uma homenagem aos que conseguiram a cura, mas também é uma forma de mostrar respeito e lembrar os que não conseguiram vencer a luta contra esse vírus”, disse o gestor de Serviços Hospitalares da Unimed João Pessoa, Cleiton Moradillo.

O presidente da Unimed JP, Gualter Ramalho, disse que a Cooperativa não mediu esforços e recursos para o enfrentamento à pandemia. “Nós destinamos o nosso melhor equipamento, que é Hospital Alberto Urquiza Wanderley, para priorizar o tratamento de uma doença de difícil controle como é essa pandemia de um vírus desconhecido”, afirmou. Uma apresentação de saxofone, com músicas que puderam ser ouvidas durante todo o evento, emocionou a todos. Os balões foram soltos às 17h ao som da música “Hallelujah”.

Os pacientes ainda internados puderam assistir a todo o evento, transmitido ao vivo no canal interno do Hospital Alberto Urquiza Wanderley e nas mídias sociais da Unimed JP. “Mostrar essa celebração aos nossos pacientes que ainda estão na luta contra a doença é dar mais esperança, mostrando a eles que existem muitas pessoas que venceram essa luta. São vidas salvas e famílias que continuam com seus entes queridos”, disse Cleiton Moradillo.

Sobre a Unimed JP – Com 48 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além de mais de 1,7 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição dos mais de 147 mil clientes. Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano. Acesse www.unimedjp.com.br

Para amenizar o fluxo do caixa das empresas, manter empregos e reduzir a burocracia, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), apresentou 21 medidas que beneficiam as empresas paraibanas com foco nas optantes do Simples Nacional, que representam mais de 90% dos estabelecimentos com inscrições estaduais.

As ações foram anunciadas em uma conferência on-line dos secretários estaduais da Fazenda, Marialvo Laureano (titular) e Bruno Frade (executivo), com uma série de entidades empresariais e também representativas das micro e pequenas empresas. Entre as que participaram da conferência estavam a FCDL (Federação da Câmara de Dirigentes do Estado da Paraíba); a Associação Comercial do Estado da Paraíba; a Federação das Micro e Pequenas Empresas do Estado, as CDL de João Pessoa e de Campina Grande, o Sebrae-PB, a Sescon-PB e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB).

Novas medidas para aliviar empresas – Entre as 21 medidas anunciadas pelo Governo do Estado para as empresas estão o parcelamento do ICMS-Fronteira do Simples Nacional, referente às compras de junho e julho, em três vezes; devolução do  prazo remanescente para pagamento de eventuais multas decorrentes de auto de infração lavrado antes da pandemia com a redução prevista no art. 89 da lei 6.379/96; a liberação do uso das maquinetas POS não integradas ao TEF, que estavam prorrogadas anteriormente até 31 de julho, para agora até 4 de setembro de 2020 (para supermercados, mercados, padarias, lojas de conveniências, mercadinhos, farmácias e lojas de material de construção), desde que cadastrado seja, exclusivamente, no CNJP da empresa emitente; a prorrogação da autorregularização dos débitos apurados; a suspensão dos pagamentos dos parcelamentos; a prorrogação do pagamento do ICMS-Simples Nacional; prorrogação também da validade das Certidões Negativas de Débitos (CND); a  suspensão da cobrança do ICMS-Bloqueio nos postos fiscais; e também as suspensões, até 4 de setembro, dos atos de natureza executória e dos prazos dos processos administrativos tributários para não causar prejuízo ao contribuinte. (Veja abaixo o quadro completo das 21 medidas).

Entre as medidas que simplificam as obrigações dos contribuintes, reduzem a burocracia e minimizam os impactos do coronavírus nas empresas estão os mais de 250 serviços no portal da Sefaz (www.sefaz.pb.gov.br). Outros serviços já estão em processo de desenvolvimento a exemplo do pedido de parcelamento dos pagamentos. A Sefaz em parceria com os escritórios da Empaer do Estado autorizou os serviços de emissão de nota fiscal, via portal da Sefaz, para facilitar a vida do produtor rural. Com isso, o produtor vai evitar se deslocar quilômetros até uma repartição fiscal e, agora, poderá ter o seu serviço em um dos escritórios da Empaer localizados em 221 municípios paraibanos.

A maior parte das medidas está direcionada às micro e pequenas empresas, optantes do Simples Nacional. Outra dessas medidas depende ainda da anuência do Comitê Gestor do Simples Nacional e dos Estados. Trata-se da solicitação já protocolada pelo secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, ao Comitê Gestor do Simples Nacional pedindo mais uma prorrogação dos pagamentos do ICMS dessas empresas.

Solicitação de mais um adiamento – No ofício, o secretário da Fazenda solicita que as apurações dos meses de março, abril e de maio das empresas optantes do Simples, que já haviam sido prorrogadas pela Sefaz-PB para os meses de julho, agosto e setembro, sejam novamente adiadas para os meses de outubro, novembro e dezembro. “Esta medida solicitada, por nós da Paraíba, depende ainda da avaliação do Comitê Gestor do Simples e da anuência dos demais Estados”, esclareceu o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano.

Orientação do governador – Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, a orientação do governador João Azevêdo é que as novas medidas anunciadas considerem as dificuldades econômicas que as empresas do Estado estão enfrentando, por conta das restrições da pandemia do novo coronavírus. “Ao lado do plano de retomada das atividades, já em execução nesta semana em todo o Estado, estamos também anunciando novas medidas fiscais e econômicas para mitigar esses efeitos da pandemia. Nesse sentido, estamos buscando implementar ações para fortalecer o caixa das empresas e a manutenção dos empregos, pois estamos vivendo em um momento de anormalidade e de insegurança mundial tanto na saúde, mas também em relação às expectativas dos desdobramentos econômicos”, comentou.

Para Marialvo, “essas iniciativas de 21 medidas anunciadas diretamente em conferência às entidades empresariais mais representativas do Estado foram bem acolhidas, pois consideram as dificuldades econômicas que surgiram em decorrência das consequências da pandemia como forma de reduzir o impacto”, reforçou.

A Policlínica Municipal da Pessoa Idosa retomou, esta semana, parte dos atendimentos presenciais aos seus usuários. Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, as consultas estavam sendo realizadas por teleatendimento desde o mês de março.

De acordo com a diretora geral da unidade, Maria José Carneiro, os atendimentos serão realizados com todos os cuidados de higiene e distanciamento necessários para resguardar a saúde dos usuários. “A organização e a higienização serão sempre mantidas para proteger os idosos e os profissionais, com o uso dos EPIs e o distanciamento adequado”, afirmou.

Já retornaram de forma presencial os atendimentos com os psicólogos, nutricionistas e especialidades médicas. “Os médicos irão atender os pacientes presencialmente na primeira consulta, porém os retornos continuarão acontecendo online, com exceção de casos em que o médico avalie ser realmente necessária a presença do paciente”, explicou Maria José.

Outros tipos de atendimentos como fisioterapia e as atividades dos grupos de convivência permanecem suspensos. Por outro lado, a assistência farmacêutica funcionou normalmente no período de isolamento social e continuará atendendo aos usuários da mesma forma.

Serviço – Para ter acesso aos serviços ambulatoriais da Policlínica Municipal da Pessoa Idosa, o usuário deve procurar a Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima para que seja encaminhado. Já para os grupos e outros atendimentos como nutricionista, psicólogo, fisioterapia, assistência farmacêutica, o idoso pode procurar diretamente a policlínica.

A unidade é localizada na Praça Caldas Brandão, em prédio anexo ao Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI). O horário de atendimento é das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira. O telefone é 3214-2863.
Policlínicas – A rede municipal de saúde conta com mais cinco policlínicas para atender a população com consultas em diversas especialidades. São elas: Policlínica Municipal Jaguaribe, Policlínica Municipal Cristo, Policlínica Municipal Mangabeira, Policlínica Municipal Mandacaru e Policlínica Municipal Maria Alice Bezerra Cavalcanti (em Tambaú).

Todas continuam funcionando neste período de pandemia, porém com atendimento reduzido para não gerar aglomeração dos usuários nos serviços e evitar a disseminação do coronavírus. Os atendimentos acontecem por meio de regulação, ou seja, o usuário deve procurar primeiramente sua unidade de saúde da família (USF) de referência e depois será encaminhado a uma das policlínicas, conforme a necessidade.

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicou, nesta quarta-feira (15), o edital de chamada pública para a contratação de operação de crédito interno no valor de R$ 200 milhões, com ou sem garantia da União, para serem destinados à realização de despesas de capital no triênio 2020 a 2022, com a consequente manutenção da capacidade de pagamento do Estado, bem como seu equilíbrio fiscal para os próximos anos.

As instituições financeiras participantes poderão solicitar esclarecimentos exclusivamente por meio do endereço eletrônico: opcred.direge@seplag.pb.gov.br. O prazo para o envio das solicitações de esclarecimentos será até o dia 7 de agosto.

De acordo com o secretário da Seplag, Gilmar Martins, esse edital de chamada pública faz parte de um conjunto de ações do Governo, que possibilitarão acelerar a retomada da atividade econômica no estado e, consequentemente, a abertura de novos postos de trabalho. O secretário ressaltou ainda que a Paraíba está entre os cinco estados com menor endividamento do país e possui capacidade de pagamento, atestada pela STN com  a manutenção do Rating B, com boa situação fiscal pelo terceiro ano consecutivo.

“Esse é um processo inovador de contratação de operação de crédito, que possibilitará ao Estado acessar os recursos selecionando a proposta de menor custo. O momento é  oportuno, existe muito capital represado em função dos efeitos da pandemia do covid-19 na economia”, destacou.

O secretário também acrescentou que, em paralelo, o governador João Azevêdo determinou o início do processo de modelagens de negócios para futuras Parcerias Público Privada – PPPs, e o desenvolvimento de ações visando atrair investimentos privados para o estado.

O edital esclarece ainda que a eventual contratação da operação de crédito, para a qual se solicitam propostas, com ou sem garantia da União, apenas será realizada após aprovação pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) juntamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além do cumprimento das demais condições previstas no artigo 32 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, bem como a observância de legislação correlata.

Cada uma das instituições financeiras, organismos e entidades de crédito nacionais e estrangeiros, públicos e privados, poderá apresentar duas  propostas: Uma prevendo a Garantia da União; e a outra proposta sem a Garantia da União. A abertura das propostas ocorrerá no dia 14 de agosto, às 16h, na sala de reuniões da Secretaria de Planejamento. A audiência de abertura das propostas será pública, observadas as recomendações vigentes das autoridades públicas de saúde relativas à pandemia da covid-19.

O governador João Azevêdo garantiu a ascensão profissional na Polícia Militar da Paraíba e publicou a promoção de 46 integrantes da corporação aos postos de major, capitão, 1º tenente e 2º tenente. Os atos com as promoções e nomeações foram publicados na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (15).

Ao posto de major, foi promovido pelo critério de merecimento o subcomandante do 13º Batalhão, capitão José Martins Sampaio, que atua na região de Itaporanga, no Sertão. Para capitão, foi promovido por antiguidade o 1º tenente Augusto Aguiar Lacerda, da 2ª Companhia Especializada em Policiamento com Motocicletas (2ª CEPMotos), em Campina Grande.

Também pelo critério de antiguidade, foram promovidos 21 oficiais de várias partes do estado ao posto de 1º tenente. Os outros 23 policiais foram nomeados no posto de 2º tenente, após passarem pelo Curso de Habilitação para Oficiais (CHO).

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, destacou que as promoções reforçam o compromisso com a corporação e seus profissionais. “As promoções demonstram o compromisso com a Polícia Militar da Paraíba, pois traz ascensão profissional para os integrantes da corporação, mesmo em um momento difícil como esse que foi gerado pela pandemia do novo coronavírus, que tem impactos em várias áreas administrativas. Agradecemos pelo gesto e sensibilidade ao governador e parabenizamos os promovidos por essa nova etapa profissional”, disse.

Os promovidos e nomeados já passam a responder pelos novos postos hierárquicos a partir desta quarta-feira.

Os servidores municipais que desejarem ter as parcelas do empréstimo consignado suspensas já no mês de julho devem solicitar o benefício até o próximo dia 20. A solicitação pode ser feita pela internet, o que é recomendável para evitar a contaminação pela covid-19, ou presencialmente em casos excepcionais.

De acordo com a Secretaria Municipal da Administração (Sead), o dia 20 é a data limite para o fechamento da folha de pessoal. Neste caso, as solicitações protocoladas após esta data só poderão ser implementadas para o mês de agosto. Com a solicitação, o servidor garante a suspensão por três meses das parcelas do seu empréstimo consignado.

A opção digital pode ser utilizada por todos os servidores, com exceção daqueles ligados ao Instituto de Previdência do Município (IPM). O atendimento presencial acontece na Secretaria da Administração para os servidores em geral, e nas respectivas sedes para servidores de órgãos como a Emlur, Semob-JP, Funjope e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

IPM – Os servidores municipais aposentados, pensionistas e ativos do IPM deverão fazer a sua solicitação no site do próprio Instituto. A recomendação é que a via digital seja a escolhida como forma de preservação da saúde. No entanto, quem tiver dificuldades com o formulário online poderá fazer um agendamento para atendimento presencial no IPM, por meio do próprio site.

A Polícia Militar desarticulou, na noite dessa terça-feira (14), um grupo que estaria praticando vários assaltos em João Pessoa, principalmente a motoboys de aplicativos de entrega de comida. Os integrantes da quadrilha, que era formada por três homens e um adolescente, foram detidos após perseguição que começou no bairro do Bessa, na Capital, e só terminou no viaduto da entrada de Intermares, na cidade de Cabedelo. Com eles, foi apreendido um revólver e recuperados vários celulares.

Os suspeitos estavam em um carro e tinham acabado de tomar por assalto o celular de mais um motoboy, no Bessa, quando foram surpreendidos pelas equipes da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur). Os suspeitos tentaram fugir pela BR-230, mas foram perseguidos e presos já na cidade de Cabedelo.

Após a prisão, eles foram reconhecidos como autores de um roubo a um frentista de posto de combustíveis e a outro motoboy. O grupo, que é da cidade de Cabedelo, estaria agindo há pelo menos uma semana em João Pessoa, o que deve ser investigado.

Dois deles têm 21 anos, o terceiro tem 19 e o adolescente, 17 anos. Os quatro foram levados para a Central de Polícia, na Capital.