A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) retoma, nesta segunda-feira (13), a Operação Proteção, no Centro da cidade, com a realização de serviços de limpeza e higienização de ruas e espaços públicos, além da fiscalização do cumprimento de protocolos sanitários em estabelecimentos comerciais que serão reabertos, nesta terceira etapa do Plano de Flexibilização. Os serviços da Operação Proteção serão realizados nos principais corredores, mercados públicos, shoppings populares, feiras livres e terminais do transporte coletivo.

Equipes de diversas secretarias municipais formam uma força-tarefa para garantir segurança à população, clientes e colaboradores dos estabelecimentos comerciais na reabertura das atividades. Os serviços incluem limpeza e higienização, desobstrução de galerias, lavagem de calçadas e praças, manutenção da iluminação pública, fiscalização e orientação dos proprietários de estabelecimentos que vão reabrir, quanto ao atendimento dos novos protocolos previstos na terceira etapa do Plano de Flexibilização.

No último sábado (11), as equipes realizaram o trabalho no Centro da Capital, mas a ação será contínua e estendida a toda a cidade. Nesta segunda-feira (13), estão na programação o Centro comercial do Varadouro, Centro Comercial Frutuoso Barbosa, a Feirinha de Mangabeira – Boião e a Feirinha de Mangabeira VII. Na terça-feira (14), será a vez da Feira do grotão e da Feira de Jaguaribe.

O coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Noé Estrela, destaca o compromisso da Prefeitura com o bem-estar e a saúde da população nesta nova fase de flexibilização do isolamento social. “O prefeito Luciano Cartaxo determinou o empenho ainda maior de todos os órgãos no cuidado com a população nesta terceira etapa de flexibilização, por isso, Emlur, Seinfra, Procon, Semam, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e a Defesa Civil estão trabalhando incansavelmente para que o retorno do comércio varejista seja o mais seguro possível para todos”, destacou Noé Estrela.

A secretária do Procon de João Pessoa, Maristela Viana, comentou sobre o trabalho de fiscalização e orientação aos estabelecimentos comerciais. “Estamos juntos com a Secretaria do Meio Ambiente, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária fiscalizando os estabelecimentos autorizados a funcionar pelo decreto do prefeito Luciano Cartaxo, nesta terceira fase de flexibilização. Observamos o uso de máscara tanto pelos clientes quanto pelos funcionários, a não aglomeração e a presença de termômetro na entrada para medir a temperatura dos clientes antes do acesso ao estabelecimento”, disse.

Programação de higienização:

13/07
Centro comercial do Varadouro
Centro comercial Frutuoso Barbosa
Feirinha de Mangabeira – Boião
Feirinha de Mangabeira VII

14/07
Feira do grotão
Feira de Jaguaribe

15/07
Cecaf
Mercado Central

16/07
Centro de Comercialização de Passagem
Calçadas das ruas adjacentes ao shopping Tambiá

17/07
Shopping 4400
Paço Municipal

A estimativa de prazo do Governo do Estado para que artistas paraibanos comecem a receber os recursos da Lei Aldir Blanc é o início do mês de agosto.  Um conjunto de medidas para efetivar a liberação da verba de R$ 36 milhões destinada à Paraíba, montante que ampara a rede produtiva da cultura sob o impacto da pandemia, foi anunciado neste domingo (12) pelo secretário de Cultura, Damião Ramos, e o presidente da Funesc, Walter Galvão.

As medidas levam em consideração a nova realidade do Estado quanto ao amparo ao setor cultural e incorporam automaticamente a iniciativa da Assembleia Legislativa, “uma vez que a proposta da Lei Zabé da Loca, aprovada recentemente, que estabelece o pagamento de auxílio financeiro aos trabalhadores do setor está contemplada dentro da Lei Aldir Blanc, pois a referida lei em seu artigo 2º, § 4º específica que ‘Fica vedado o recebimento do auxílio previsto no caput deste artigo para o trabalhador contemplado com o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal ou que tiver cônjuge ou companheiro que esteja obtendo este benefício financeiro”, informou Walter Galvão, presidente da Funesc.

O secretário de Cultura do Estado, Damião Ramos, disse que os recursos da Lei Aldir Blanc alcançarão na Paraíba aproximadamente 10 mil trabalhadores e trabalhadoras da cultura que receberão três parcelas de R$ 600,00. “Neste cenário, R$ 18 milhões serão transferidos diretamente à comunidade artística em três meses, restando R$ 18 milhões a serem revertidos para instituições culturais, editais e premiações como prevê a lei de iniciativa da deputada federal Benedita da Silva, que nossa pasta acompanhou e participou da articulação nacional desde o início, junto com os demais secretarias estaduais, visando a aprovação no Congresso Nacional”, complementou o secretário.

Os recursos da lei estadual para instituições culturais são muito menores, R$ 1 mil, enquanto os da lei federal chegam a R$ 10 mil.

Entre as ações anunciadas para a transferência de renda, sob a coordenação da Secretaria Estadual da Cultura (Secult), estão a criação (já em desenvolvimento) de plataforma eletrônica de inscrição, abertura do sistema virtual aos beneficiários, com previsão para 20 de julho, e início do cadastramento das pessoas. As instituições culturais já podem se cadastrar acessando a página da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc) na Internet.

Os recursos para o Estado somam R$ 68 milhões e incluem os municípios, que receberão R$ 32 milhões. A verba manterá a agenda de atendimento à comunidade artística iniciada pelo Governo da Paraíba que já repassou aos artistas mais de R$ 1,8 milhão desde março quando a pandemia impôs o distanciamento social e a suspensão de atividades que reúnam grande público.

RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL PARA ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS

Edital Festivais de Audiovisual (R$ 580 mil)

Através de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), o Governo da Paraíba selecionou 18 projetos de realização de festivais de audiovisual nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Nazarezinho, Aparecida, Coremas, Patos, Remígio, Cabedelo, Juripiranga, Soledade, Congo, Cabaceiras, São Mamede, Sumé, Coxixola, Lagoa Seca, Taperoá e Itabaiana. As propostas serão cadastradas na Lei Rouanet e patrocinadas por meio de incentivo fiscal.

Edital #CulturaPBnaWeb (R$ 180 mil)

Lançado pela Secult, o projeto consiste na divulgação online de 150 atividades culturais nas categorias apresentação artística, formação, exposição virtual, e-book, podcast e exibição de curta-metragem.

Edital Meu Espaço (R$ 102 mil)

Foram contempladas 102 apresentações artísticas e oficinas de formação online, transmitidas nas redes sociais da Fundação Espaço Cultural (Funesc).

Edital Arte em Cena (R$ 588 mil)

Edital da Secretaria de Estado da Educação que vai selecionar 84 artistas nas áreas de produção audiovisual, artes visuais, dança, literatura, música e teatro, com bolsa de R$ 800 durante cinco meses, para a realização de mentoria dos estudantes participantes do Sivuc@thon – Arte em Cena Digital.

São João na Rede (R$ 40 mil)

Mais de 40 artistas paraibanos integraram a programação virtual do Festival São João na Rede, que durante o mês de junho passou por 13 estados brasileiros com uma programação dedicada aos festejos juninos.

Cestas básicas e kits de higiene pessoal (R$ 375 mil)

Através de uma parceria entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Secretaria de Estado da Cultura, Secretaria de Estado da Mulher e Desenvolvimento Humano, Funesc e organizações da sociedade civil, estão sendo distribuídas cestas básicas e kits de higiene pessoal para aproximadamente 7.500 famílias ligadas ao setor artístico-cultural, incluindo as populações ciganas, indígenas, quilombolas e povos tradicionais de matrizes africanas e terreiros.

Uma ação educativa, de diagnóstico, busca ativa e também de tratamento da covid-19, síndromes gripais, dengue, zika e chikungunya. Esta é a ‘Brigada Sanitária’, que inicia nesta segunda-feira (13), das 8h às 12h, no bairro de Mangabeira IV. A ação terá a participação de aproximadamente 80 profissionais da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que farão um mutirão, de porta em porta, pelas ruas do bairro para aplicar questionários e verificar a situação de saúde dos moradores. Casos suspeitos de covid-19 serão encaminhados à USF de referência da região para testagem e focos de Aedes aegypti serão combatidos com larvicidas.

A Brigada Sanitária terá início pelo bairro de Mangabeira IV, tendo como referência a Unidade de Saúde da Família Nova Esperança, que atende uma população de 14 mil pessoas. A ação avançará pelo bairro mais populoso da cidade e seguirá em direção aos que contam com maior número de casos de covid-19 e que tenham menor índice de isolamento social. Seguindo protocolo do Ministério da Saúde, em virtude da pandemia do novo coronavírus, os profissionais só entrarão nas casas em que haja focos de Aedes aegypti.

Os profissionais estarão divididos em 40 equipes. Participam agentes de endemias, agentes comunitários de saúde, profissionais da Atenção Básica e da Vigilância Ambiental e Zoonoses da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). De dois em dois, eles visitarão as casas de uma mesma rua de uma só vez para, em seguida, irem passando para as demais ruas.

Na ação, serão aplicados questionários para identificar pessoas com sintomas gripais ou comorbidades, ou seja, pessoas que sejam hipertensas, diabéticas, obesas, ou que tenham problemas cardíacos, que são pessoas que, se contaminadas com o coronavírus, têm a propensão de ter maior agravo e evolução da doença. Os agentes de vigilância ambiental, desde que autorizados pelos moradores, entrarão nas casas para buscar possíveis focos do Aedes aegypti, que serão combatidos com aplicação de larvicidas.

Casos suspeitos de covid-19 – As pessoas que forem identificadas com alguma comorbidade passarão a ser monitoradas. As que tiverem sintomas gripais ou algum agravo, como dispneia (falta de ar) serão encaminhadas para a Unidade de Saúde da Família (USF) de referência para consulta, prescrição de medicamentos, se necessário, e para fazer o teste do novo coronavírus, conforme protocolo.

Serviço:
Brigada Sanitária – ação educativa, de diagnóstico, busca ativa e também de tratamento da covid-19, síndromes gripais, dengue, zika e chikungunya;
Data: segunda-feira (13);
Horário: das 8h às 12h;
Local: Saída da Unidade de Saúde da Família Nova Esperança, no bairro de Mangabeira IV.

A partir desta segunda-feira (13), os alunos do Ensino Fundamental II, da Rede Municipal de João Pessoa, irão assistir a aulas remotas que serão exibidas pela TV Câmara, canal aberto 39.2. A ação se dá através de uma parceira da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), com a Câmara Municipal da Capital e irá atender cerca de 23 mil alunos.

“Nós convidamos toda a comunidade escolar para assistir essas aulas no canal da TV Câmara, na programação ‘Conexão EscoLar’. Só temos que agradecer a Câmara Municipal por essa parceria cujo objetivo é que possamos garantir que todos os alunos do 6º ao 9º ano tenham acesso ao conteúdo escolar durante esse período de isolamento”, disse o secretário da Sedec, Gilberto Cruz.

As aulas serão exibidas de segunda a sexta-feira, a partir das 15h, com duas disciplinas diárias. No primeiro dia os estudantes terão aulas de Artes e Ensino Religioso. Nas terças-feiras serão as disciplinas de Geografia e História.

Já nas quartas-feiras terá uma exceção: apenas uma disciplina. Serão reservadas para aulas de Matemática. Português e Inglês ficaram nas quintas-feiras. Já nas sextas os estudantes irão assistir aulas de Educação Física e Ciências.

Todas as aulas estão sendo editadas pelos técnicos da TV Câmara.

Conexão EscoLar – Por meio da plataforma Conexão EscoLar os alunos irão poder acessar as atividades das aulas que foram exibidas. A plataforma é mais uma das muitas ferramentas que têm sido utilizadas pela gestão municipal para garantir o desenvolvimento escolar durante o período de recesso das aulas e pode ser acessada por meio do endereço www.joaopessoa.pb.gov.br/conexaoescolar

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa vai liberar a aplicação da vacina contra a influenza para a população em geral a partir desta segunda-feira (13). Na Capital, a meta de 90% da campanha de imunização foi atingida e já foram aplicadas 234,9 mil doses da vacina, o que representa 95,5% da população (246 mil) do público-alvo.

De acordo com o chefe da Seção de Imunização da SMS, Fernando Virgolino, a campanha de vacinação deste ano bateu recordes no município, o que possibilitou a ampliação para todos os públicos. “Como alcançamos a meta, neste momento podemos liberar as doses da vacina para a população em geral. Inclusive, as pessoas que compõem os grupos prioritários ainda podem ser imunizadas”, destacou.

Para tomar a vacina, a população pode se dirigir, de segunda a sexta-feira, às unidades de saúde da família (USF), das 7h às 11h e das 12h às 16h; policlínicas municipais, das 7h às 17h; ou Centro Municipal de Imunização (CMI), das 8h às 16h.

A vacina contra a influenza não tem eficácia contra o coronavírus, porém, neste momento, irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para a Covid-19, já que os sintomas são parecidos. Além disso, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde.

Campanha – Durante todas as fases da campanha, que aconteceu no período de 23 de março até 30 de junho, foram articuladas estratégias para levar a vacina até a população de forma segura, evitando aglomeração de pessoas e prevenindo a disseminação do coronavírus. Foi disponibilizada a vacina nos ginásios das escolas municipais, três pontos de ‘drive-thru’, um ponto de vacinação exclusivo para caminhoneiros, imunização dos profissionais de saúde em seus locais de trabalho, vacinação em casa para pessoas com dificuldades de locomoção e ponto de imunização exclusivo para pessoas com deficiência.

A Polícia Militar da Paraíba recapturou dois fugitivos de um presídio de Pernambuco, que haviam escapado com outros apenados de uma unidade prisional na cidade de Limoeiro, nessa última semana. A localização e prisão dos dois homens aconteceu na noite desse sábado (11), na zona rural do município paraibano de Barra de Santana.

Os foragidos, de 24 e 21 anos de idade, foram presos durante as ações de reforço das forças de segurança. Eles foram localizados pela Força Tática da 3ª Companhia Independente, na Operação Divisa Segura, após a PM receber denúncia da presença de homens estranhos que estavam naquela região. Os acusados foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil na cidade de Queimadas.

De acordo com as primeiras informações, os fugitivos recapturados cumpriam pena pelos crimes de porte e comércio ilegal de armas de fogo, formação de grupo criminoso, tráfico de drogas e roubo. Ao todo, 27 apenados fugiram do presídio na última quinta-feira (9), mas parte deles já foi recapturada.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT), divulgou neste sábado (11), no Diário Oficial do Estado, o edital do Festival de Arte e Cultura da Escola – Arte Em Cena, que em 2020 tem como título ‘SIVUC@THON: Arte em Cena Digital nos acordes do Mestre Sivuca, o Poeta do Som’. Em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus, o Festival vai contar com atividades remotas, em plataformas digitais, e tem como novidade bolsa para mentores artistas e professores tutores. O edital está disponível em http://www.paraiba.pb.gov.br/paraibaeduca.

Este ano o Festival se integra às ações governamentais desenvolvidas no âmbito do Ano Cultural Mestre Sivuca, instituído por meio do Decreto nº 40.023 de 14 de fevereiro de 2020. Justifica-se, assim, a indicação como tema norteador do festival que acontece em seis linguagens artísticas: Artes Visuais, Dança, Literatura, Música, Produção Audiovisual e Teatro.

O Festival tem como objetivo incentivar o acesso às diversas manifestações no campo da arte, além de sua prática no cotidiano escolar das unidades pertencentes à Rede Estadual de Ensino, fortalecendo os vínculos culturais e afetivos com a produção artística local e nacional. Poderão participar as escolas da Rede Estadual de Ensino da Paraíba que ofertam 8º e 9º ano dos Anos Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e/ou os Ciclos IV, V e VI da Educação de Jovens e Adultos.

Considerando a importância em promover a integração entre as políticas públicas estaduais de educação, de cultura e de desenvolvimento, o SIVUC@THON se desenvolverá tendo em conta ações de cooperação entre a SEECT e a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), considerando a Fundação de Apoio a Pesquisa da Paraíba (Fapesq/PB), a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc/PB) e a Fundação Casa de José Américo (FCJA).

Modalidades – Os estudantes, organizados individualmente, em dupla ou grupo, juntamente com o Professor Tutor poderão concorrer em apenas uma linguagem artística. Obrigatoriamente, todas as linguagens artísticas deverão fazer interlocução com a temática do Festival. Serão disponibilizados pela SEECT materiais que facilitem o conhecimento das comunidades escolares sobre a vida e obra do Mestre Sivuca.

Produção Audiovisual: A escola deverá desenvolver seu projeto de produção de um mini-documentário ou um vídeo de curta-metragem, de no mínimo 1 (um) e no máximo cinco minutos de duração, nos gêneros: ação, animação, aventura, comédia, documentário, drama, fantasias, musical, romance e suspense. Os participantes deverão disponibilizar a apresentação por meio de um link não público da plataforma YouTube (não listado).

Artes visuais: A escola poderá desenvolver seu projeto em pintura e/ou desenho. Para a apresentação deverá ser produzido um vídeo limitado a uma duração mínima de um e máxima de cinco minutos.  Os participantes deverão disponibilizar a apresentação por meio de um link não público da plataforma YouTube (não listado).

Dança: A escola poderá desenvolver seu projeto em performance individual ou coletiva com a participação de, no máximo, oito estudantes, em estilo coreógrafo ou livre, clássico ou populara. Para a apresentação deverá ser produzido um vídeo limitado a uma duração mínima de um e máxima de cinco minutos. Os participantes deverão disponibilizar a apresentação por meio de um link não público da plataforma YouTube (não listado).

Literatura: A escola poderá apresentar seu projeto de produção em verso ou prosa. A produção poderá ser individual ou em dupla, sendo de responsabilidade dos participantes disponibilizar o envio do texto e de um vídeo de apresentação de duração mínima de  um e máxima de dois minutos.  Os participantes deverão disponibilizar a apresentação por meio de um link não público da plataforma YouTube (não listado).

Música: A escola poderá desenvolver seu projeto em performance musical, canto individual ou coletivo com a participação de, no máximo, oito estudantes, um professor tutor e mentor artista. Para a apresentação deverá ser produzido um vídeo limitado a uma duração mínima de um e máxima de cinco minutos.  Os participantes deverão disponibilizar a apresentação por meio de um link não público da plataforma YouTube (não listado).

Teatro: A escola poderá desenvolver seu projeto em arte cênica, em dupla ou em grupo, no máximo, de oito estudantes, sob a orientação de um professor tutor e um e mentor artista. Para a apresentação deverá ser produzido um vídeo limitado a uma duração mínima de um e máxima de cinco minutos.  Os participantes deverão disponibilizar a apresentação por meio de um link não público da plataforma YouTube (não listado).

Etapas – O Arte em Cena se configura em um conjunto de vivências educativas e culturais e mostras competitivas, envolvendo estudantes e professores da Rede Estadual de Ensino. Será realizado em três etapas, sendo a primeira no contexto de cada unidade escolar inscrita, a segunda desenvolvida a partir das Gerências Regionais de Educação a qual a escola está vinculada, culminando na terceira etapa, de caráter estadual.
A Etapa Escolar corresponde às atividades desenvolvidas no contexto de cada unidade de ensino pré-inscrita no Festival, devendo, portanto, estarem integradas às atividades do Regime Especial de Ensino. É de caráter classificatório. Como produto final da Etapa Escolar, cada unidade de ensino deverá sistematizar um projeto escolar único, que deve incluir de duas a seis linguagens artísticas. Este projeto escolar único deverá ser submetido em inscrição à respectiva Gerência Regional de Educação, para, assim, a unidade de ensino participar da Etapa Regional do Festival.

A Etapa Regional é de caráter classificatório e eliminatório, sendo realizada em duas fases. A primeira fase corresponde à seleção das propostas artísticas apresentadas pelas escolas por meio da inscrição do projeto escolar único. Dentre os projetos encaminhados à cada Gerência Regional de Educação, esta deverá selecionar uma proposta por linguagem artística, totalizando assim seis propostas a serem desenvolvidas ao longo da Etapa Regional e que representará tal Gerência Regional de Educação na Etapa Estadual. A segunda fase corresponde ao desenvolvimento das propostas selecionadas. Para tanto, cada linguagem artística terá um Mentor Artista, sendo este selecionado por meio de uma Comissão de Seleção, que será responsável por auxiliar no desenvolvimento da proposta selecionada.  As atividades realizadas na Etapa Regional deverão ser acompanhadas, desde o seu planejamento até a execução pelo Professor Tutor da proposta artística selecionada.

Na Etapa Estadual serão escolhidas as melhores produções artísticas propostas e desenvolvidas pelos estudantes, sendo uma em cada linguagem artística, em duas fases, classificatórias e eliminatórias. A primeira fase corresponde à seleção por parte de uma Comissão Avaliadora Estadual das produções artísticas enviadas durante a Etapa Regional. Serão selecionadas três propostas por linguagem artística, totalizando 18 produções artísticas estaduais finalistas. A segunda fase corresponde a defesa das 18 finalistas, em formato digital, com duração de no máximo três minutos, contemplando as motivações e as razões que impulsionam para que a obra seja escolhida como a melhor da sua linguagem artística.

Inscrição e participação – a participação das unidades de ensino deverá ser confirmada por meio de Pré-inscrição e de Inscrição, sendo ambas de responsabilidade do gestor da escola ou por professor designado para tal. A pré-inscrição deve ser feita por meio de formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico http://www.paraiba.pb.gov.br/paraibaeduca , habilitando-se, assim, para desenvolver a Etapa Escolar do Festival.

Para a efetivar a participação na Etapa Regional as escolas deverão realizar a inscrição por meio de formulário eletrônico disponível no mesmo endereço, e enviar um projeto escolar único, que será indicado para participação na Etapa Regional.

Certificações e Premiações – Todas os participantes da segunda fase da Etapa Regional serão contemplados com a Certificação de Desenvolvimento de Proposta Artística, sendo computadas as horas de mentoria e formações. Todas os participantes da Etapa Estadual receberão a Certificação de Apresentação de Proposta Artística. As 18 propostas artísticas finalistas da Etapa Estadual serão publicadas em um ebook interativo elaborado a partir da temática.

As seis propostas vencedoras do SIVUC@THON, para além da publicação, irão ganhar um Curso de Aprofundamento Artístico a ser realizado em João Pessoa, desenvolvido pelos parceiros do Festival. O curso de aprofundamento terá duração de uma semana e serão contempladas atividades correspondentes a cada linguagem artística.  Com o intuito de proporcionar um processo de imersão, durante a realização do curso, todos os participantes estarão hospedados em João Pessoa.

Professores tutores e Mentores Artistas – Para cada estudante ou grupo de estudantes que desenvolverá atividade em uma determinada linguagem artística, a escola deverá indicar um professor da escola que esteja em pleno exercício, sendo-lhe concedida a atribuição de Professor Tutor, responsável em orientar e acompanhar os estudantes inscritos durante todas as etapas do festival.

Nas Etapas Regional e Estadual, caso o trabalho seja classificado, o projeto será acompanhado por um artista especialista externo que atuará como Mentor Artista. Os mentores estarão agrupados por Gerência Regional de Educação, sendo um artista de cada linguagem artística, totalizando assim 84 mentores artistas para todo o Estado da Paraíba.

Como forma de promover a integração entre as políticas públicas estaduais de educação, de cultura e de desenvolvimento, alinhando a arte como fazer profissional e instrumento pedagógico, o contará com a participação de artistas que deverão realizar mentorias especializadas com os estudantes participantes. Para se submeter à seleção o artista deverá preencher formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico http://www.paraiba.pb.gov.br/paraibaeduca, anexando os seguintes documentos: portfólio de comprovação de experiência artística de acordo com o item 8.4 deste edital, RG, CPF, comprovante de residência. Os requisitos estão disponíveis no edital. A seleção dos artistas será realizada por uma Comissão de Seleção, composta por representantes da SEECT, Fapesq/PB, Funesc/PB, FCJA e UEPB

Os 84 Professores Tutores receberão bolsas em cinco parcelas de R$ 600,00, e os 84 Mentores Artistas cinco parcelas de R$ 800,00, totalizando 168 bolsas que representam um investimento de R$ 588.000,00.

Confira o cronograma de execução das etapas do Festival:

As novas bandeiras que estabelecem a matriz de orientação para a retomada gradual das atividades em toda a Paraíba já estão disponíveis na página  oficial do Governo do Estado (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/novonormalpb). Os dados apontam que 182 (82%) municípios possuem bandeira amarela; 23 (10%) bandeira verde; e 18 (8%) bandeira laranja. Nenhum município da Paraíba obteve a bandeira vermelha na terceira avaliação, que tem vigência entre os dias 13 e 27 de julho.

As cores das bandeiras que subsidiam os gestores municipais na tomada de decisões acertadas para evitar o aumento da propagação do novo coronavírus, permitindo o retorno seguro e paulatino das atividades econômicas, levam em consideração as taxas de obediência ao isolamento, progressão de casos novos da Covi-19 e ocupação hospitalar e são analisadas cumulativamente em intervalos de 15 dias. Na avaliação passada, 136  municípios estavam com a bandeira laranja; 79 com bandeira amarela; oito bandeira vermelha; e nenhum obteve a bandeira verde.

O secretário executivo de Gestão de Unidades de Saúde, Daniel Beltrammi, explicou que a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) foi o principal fator para a ampliação da flexibilização, uma vez que a Paraíba manteve a média da taxa de ocupação de leitos de UTI abaixo de 60% em todo o estado. “Ficar em casa o quanto possível, sempre usar máscaras ao sair, sempre evitar aglomerações, nunca incentivar práticas que coloquem sua saúde e a dos demais em risco são aprendizados deste Novo Normal que devem ser parte do cotidiano de todos nós”, observou.

Nos municípios classificados com bandeira amarela residem 86,95% da população paraibana. Estão inseridos na bandeira, João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Guarabira, Itaporanga e Monteiro. A classificação permite o funcionamento do comércio varejista e do transporte coletivo municipal, de acordo com os protocolos obedecidos pelas autoridades competentes.

Já Bayeux e Santa Rita, na Grande João Pessoa, se mantiveram com bandeira laranja. Princesa Isabel, Matureia e Bonito de Santa Fé, que antes estavam na bandeira amarela, passaram agora para a bandeira laranja e devem manter apenas o funcionamento de atividades essenciais, sem a necessidade de restrição de circulação de pessoas.

Os municípios de Barra de Santana, Belém do Brejo do Cruz, Matinhas, Santo André e São João do Rio do Peixe estão com sinalização verde, o que permite a retomada de todos os segmentos da atividade econômica, exceto atividades escolares e acadêmicas presenciais, levando em consideração os protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias para cada área.

De acordo com boletim divulgado hoje pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Paraíba contabiliza  60.421 casos confirmados de coronavírus e 1.250 óbitos provocados pela doença que já chegou a 218 municípios.

Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, podem funcionar atividades essenciais, como agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; administração pública (observada a adoção regimes home office), além dos já sinalizados com adequações para funcionamento.

Nos municípios com bandeira amarela, funcionam os já autorizados nas bandeiras vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio; shoppings centers; comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).

Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve passar a viver o ‘novo normal’, fazendo escolhas e evitando o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.

Estão liberados para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências; as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery); missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social; hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.

O plano ‘Novo Normal Paraíba’ foi viabilizado devido à consistente ampliação das capacidades de resposta do Sistema de Saúde paraibano; ao aumento da testagem da população; e aos avanços das medidas para desaceleração paulatina da disseminação do vírus; além da manutenção da menor taxa de letalidade da região Nordeste.