A Polícia Militar da Paraíba recapturou dois fugitivos de um presídio de Pernambuco, que haviam escapado com outros apenados de uma unidade prisional na cidade de Limoeiro, nessa última semana. A localização e prisão dos dois homens aconteceu na noite desse sábado (11), na zona rural do município paraibano de Barra de Santana.

Os foragidos, de 24 e 21 anos de idade, foram presos durante as ações de reforço das forças de segurança. Eles foram localizados pela Força Tática da 3ª Companhia Independente, na Operação Divisa Segura, após a PM receber denúncia da presença de homens estranhos que estavam naquela região. Os acusados foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil na cidade de Queimadas.

De acordo com as primeiras informações, os fugitivos recapturados cumpriam pena pelos crimes de porte e comércio ilegal de armas de fogo, formação de grupo criminoso, tráfico de drogas e roubo. Ao todo, 27 apenados fugiram do presídio na última quinta-feira (9), mas parte deles já foi recapturada.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT), divulgou neste sábado (11), no Diário Oficial do Estado, o edital do Festival de Arte e Cultura da Escola – Arte Em Cena, que em 2020 tem como título ‘SIVUC@THON: Arte em Cena Digital nos acordes do Mestre Sivuca, o Poeta do Som’. Em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus, o Festival vai contar com atividades remotas, em plataformas digitais, e tem como novidade bolsa para mentores artistas e professores tutores. O edital está disponível em http://www.paraiba.pb.gov.br/paraibaeduca.

Este ano o Festival se integra às ações governamentais desenvolvidas no âmbito do Ano Cultural Mestre Sivuca, instituído por meio do Decreto nº 40.023 de 14 de fevereiro de 2020. Justifica-se, assim, a indicação como tema norteador do festival que acontece em seis linguagens artísticas: Artes Visuais, Dança, Literatura, Música, Produção Audiovisual e Teatro.

O Festival tem como objetivo incentivar o acesso às diversas manifestações no campo da arte, além de sua prática no cotidiano escolar das unidades pertencentes à Rede Estadual de Ensino, fortalecendo os vínculos culturais e afetivos com a produção artística local e nacional. Poderão participar as escolas da Rede Estadual de Ensino da Paraíba que ofertam 8º e 9º ano dos Anos Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e/ou os Ciclos IV, V e VI da Educação de Jovens e Adultos.

Considerando a importância em promover a integração entre as políticas públicas estaduais de educação, de cultura e de desenvolvimento, o SIVUC@THON se desenvolverá tendo em conta ações de cooperação entre a SEECT e a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), considerando a Fundação de Apoio a Pesquisa da Paraíba (Fapesq/PB), a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc/PB) e a Fundação Casa de José Américo (FCJA).

Modalidades – Os estudantes, organizados individualmente, em dupla ou grupo, juntamente com o Professor Tutor poderão concorrer em apenas uma linguagem artística. Obrigatoriamente, todas as linguagens artísticas deverão fazer interlocução com a temática do Festival. Serão disponibilizados pela SEECT materiais que facilitem o conhecimento das comunidades escolares sobre a vida e obra do Mestre Sivuca.

Produção Audiovisual: A escola deverá desenvolver seu projeto de produção de um mini-documentário ou um vídeo de curta-metragem, de no mínimo 1 (um) e no máximo cinco minutos de duração, nos gêneros: ação, animação, aventura, comédia, documentário, drama, fantasias, musical, romance e suspense. Os participantes deverão disponibilizar a apresentação por meio de um link não público da plataforma YouTube (não listado).

Artes visuais: A escola poderá desenvolver seu projeto em pintura e/ou desenho. Para a apresentação deverá ser produzido um vídeo limitado a uma duração mínima de um e máxima de cinco minutos.  Os participantes deverão disponibilizar a apresentação por meio de um link não público da plataforma YouTube (não listado).

Dança: A escola poderá desenvolver seu projeto em performance individual ou coletiva com a participação de, no máximo, oito estudantes, em estilo coreógrafo ou livre, clássico ou populara. Para a apresentação deverá ser produzido um vídeo limitado a uma duração mínima de um e máxima de cinco minutos. Os participantes deverão disponibilizar a apresentação por meio de um link não público da plataforma YouTube (não listado).

Literatura: A escola poderá apresentar seu projeto de produção em verso ou prosa. A produção poderá ser individual ou em dupla, sendo de responsabilidade dos participantes disponibilizar o envio do texto e de um vídeo de apresentação de duração mínima de  um e máxima de dois minutos.  Os participantes deverão disponibilizar a apresentação por meio de um link não público da plataforma YouTube (não listado).

Música: A escola poderá desenvolver seu projeto em performance musical, canto individual ou coletivo com a participação de, no máximo, oito estudantes, um professor tutor e mentor artista. Para a apresentação deverá ser produzido um vídeo limitado a uma duração mínima de um e máxima de cinco minutos.  Os participantes deverão disponibilizar a apresentação por meio de um link não público da plataforma YouTube (não listado).

Teatro: A escola poderá desenvolver seu projeto em arte cênica, em dupla ou em grupo, no máximo, de oito estudantes, sob a orientação de um professor tutor e um e mentor artista. Para a apresentação deverá ser produzido um vídeo limitado a uma duração mínima de um e máxima de cinco minutos.  Os participantes deverão disponibilizar a apresentação por meio de um link não público da plataforma YouTube (não listado).

Etapas – O Arte em Cena se configura em um conjunto de vivências educativas e culturais e mostras competitivas, envolvendo estudantes e professores da Rede Estadual de Ensino. Será realizado em três etapas, sendo a primeira no contexto de cada unidade escolar inscrita, a segunda desenvolvida a partir das Gerências Regionais de Educação a qual a escola está vinculada, culminando na terceira etapa, de caráter estadual.
A Etapa Escolar corresponde às atividades desenvolvidas no contexto de cada unidade de ensino pré-inscrita no Festival, devendo, portanto, estarem integradas às atividades do Regime Especial de Ensino. É de caráter classificatório. Como produto final da Etapa Escolar, cada unidade de ensino deverá sistematizar um projeto escolar único, que deve incluir de duas a seis linguagens artísticas. Este projeto escolar único deverá ser submetido em inscrição à respectiva Gerência Regional de Educação, para, assim, a unidade de ensino participar da Etapa Regional do Festival.

A Etapa Regional é de caráter classificatório e eliminatório, sendo realizada em duas fases. A primeira fase corresponde à seleção das propostas artísticas apresentadas pelas escolas por meio da inscrição do projeto escolar único. Dentre os projetos encaminhados à cada Gerência Regional de Educação, esta deverá selecionar uma proposta por linguagem artística, totalizando assim seis propostas a serem desenvolvidas ao longo da Etapa Regional e que representará tal Gerência Regional de Educação na Etapa Estadual. A segunda fase corresponde ao desenvolvimento das propostas selecionadas. Para tanto, cada linguagem artística terá um Mentor Artista, sendo este selecionado por meio de uma Comissão de Seleção, que será responsável por auxiliar no desenvolvimento da proposta selecionada.  As atividades realizadas na Etapa Regional deverão ser acompanhadas, desde o seu planejamento até a execução pelo Professor Tutor da proposta artística selecionada.

Na Etapa Estadual serão escolhidas as melhores produções artísticas propostas e desenvolvidas pelos estudantes, sendo uma em cada linguagem artística, em duas fases, classificatórias e eliminatórias. A primeira fase corresponde à seleção por parte de uma Comissão Avaliadora Estadual das produções artísticas enviadas durante a Etapa Regional. Serão selecionadas três propostas por linguagem artística, totalizando 18 produções artísticas estaduais finalistas. A segunda fase corresponde a defesa das 18 finalistas, em formato digital, com duração de no máximo três minutos, contemplando as motivações e as razões que impulsionam para que a obra seja escolhida como a melhor da sua linguagem artística.

Inscrição e participação – a participação das unidades de ensino deverá ser confirmada por meio de Pré-inscrição e de Inscrição, sendo ambas de responsabilidade do gestor da escola ou por professor designado para tal. A pré-inscrição deve ser feita por meio de formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico http://www.paraiba.pb.gov.br/paraibaeduca , habilitando-se, assim, para desenvolver a Etapa Escolar do Festival.

Para a efetivar a participação na Etapa Regional as escolas deverão realizar a inscrição por meio de formulário eletrônico disponível no mesmo endereço, e enviar um projeto escolar único, que será indicado para participação na Etapa Regional.

Certificações e Premiações – Todas os participantes da segunda fase da Etapa Regional serão contemplados com a Certificação de Desenvolvimento de Proposta Artística, sendo computadas as horas de mentoria e formações. Todas os participantes da Etapa Estadual receberão a Certificação de Apresentação de Proposta Artística. As 18 propostas artísticas finalistas da Etapa Estadual serão publicadas em um ebook interativo elaborado a partir da temática.

As seis propostas vencedoras do SIVUC@THON, para além da publicação, irão ganhar um Curso de Aprofundamento Artístico a ser realizado em João Pessoa, desenvolvido pelos parceiros do Festival. O curso de aprofundamento terá duração de uma semana e serão contempladas atividades correspondentes a cada linguagem artística.  Com o intuito de proporcionar um processo de imersão, durante a realização do curso, todos os participantes estarão hospedados em João Pessoa.

Professores tutores e Mentores Artistas – Para cada estudante ou grupo de estudantes que desenvolverá atividade em uma determinada linguagem artística, a escola deverá indicar um professor da escola que esteja em pleno exercício, sendo-lhe concedida a atribuição de Professor Tutor, responsável em orientar e acompanhar os estudantes inscritos durante todas as etapas do festival.

Nas Etapas Regional e Estadual, caso o trabalho seja classificado, o projeto será acompanhado por um artista especialista externo que atuará como Mentor Artista. Os mentores estarão agrupados por Gerência Regional de Educação, sendo um artista de cada linguagem artística, totalizando assim 84 mentores artistas para todo o Estado da Paraíba.

Como forma de promover a integração entre as políticas públicas estaduais de educação, de cultura e de desenvolvimento, alinhando a arte como fazer profissional e instrumento pedagógico, o contará com a participação de artistas que deverão realizar mentorias especializadas com os estudantes participantes. Para se submeter à seleção o artista deverá preencher formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico http://www.paraiba.pb.gov.br/paraibaeduca, anexando os seguintes documentos: portfólio de comprovação de experiência artística de acordo com o item 8.4 deste edital, RG, CPF, comprovante de residência. Os requisitos estão disponíveis no edital. A seleção dos artistas será realizada por uma Comissão de Seleção, composta por representantes da SEECT, Fapesq/PB, Funesc/PB, FCJA e UEPB

Os 84 Professores Tutores receberão bolsas em cinco parcelas de R$ 600,00, e os 84 Mentores Artistas cinco parcelas de R$ 800,00, totalizando 168 bolsas que representam um investimento de R$ 588.000,00.

Confira o cronograma de execução das etapas do Festival:

As novas bandeiras que estabelecem a matriz de orientação para a retomada gradual das atividades em toda a Paraíba já estão disponíveis na página  oficial do Governo do Estado (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/novonormalpb). Os dados apontam que 182 (82%) municípios possuem bandeira amarela; 23 (10%) bandeira verde; e 18 (8%) bandeira laranja. Nenhum município da Paraíba obteve a bandeira vermelha na terceira avaliação, que tem vigência entre os dias 13 e 27 de julho.

As cores das bandeiras que subsidiam os gestores municipais na tomada de decisões acertadas para evitar o aumento da propagação do novo coronavírus, permitindo o retorno seguro e paulatino das atividades econômicas, levam em consideração as taxas de obediência ao isolamento, progressão de casos novos da Covi-19 e ocupação hospitalar e são analisadas cumulativamente em intervalos de 15 dias. Na avaliação passada, 136  municípios estavam com a bandeira laranja; 79 com bandeira amarela; oito bandeira vermelha; e nenhum obteve a bandeira verde.

O secretário executivo de Gestão de Unidades de Saúde, Daniel Beltrammi, explicou que a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) foi o principal fator para a ampliação da flexibilização, uma vez que a Paraíba manteve a média da taxa de ocupação de leitos de UTI abaixo de 60% em todo o estado. “Ficar em casa o quanto possível, sempre usar máscaras ao sair, sempre evitar aglomerações, nunca incentivar práticas que coloquem sua saúde e a dos demais em risco são aprendizados deste Novo Normal que devem ser parte do cotidiano de todos nós”, observou.

Nos municípios classificados com bandeira amarela residem 86,95% da população paraibana. Estão inseridos na bandeira, João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Guarabira, Itaporanga e Monteiro. A classificação permite o funcionamento do comércio varejista e do transporte coletivo municipal, de acordo com os protocolos obedecidos pelas autoridades competentes.

Já Bayeux e Santa Rita, na Grande João Pessoa, se mantiveram com bandeira laranja. Princesa Isabel, Matureia e Bonito de Santa Fé, que antes estavam na bandeira amarela, passaram agora para a bandeira laranja e devem manter apenas o funcionamento de atividades essenciais, sem a necessidade de restrição de circulação de pessoas.

Os municípios de Barra de Santana, Belém do Brejo do Cruz, Matinhas, Santo André e São João do Rio do Peixe estão com sinalização verde, o que permite a retomada de todos os segmentos da atividade econômica, exceto atividades escolares e acadêmicas presenciais, levando em consideração os protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias para cada área.

De acordo com boletim divulgado hoje pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Paraíba contabiliza  60.421 casos confirmados de coronavírus e 1.250 óbitos provocados pela doença que já chegou a 218 municípios.

Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, podem funcionar atividades essenciais, como agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; administração pública (observada a adoção regimes home office), além dos já sinalizados com adequações para funcionamento.

Nos municípios com bandeira amarela, funcionam os já autorizados nas bandeiras vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio; shoppings centers; comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).

Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve passar a viver o ‘novo normal’, fazendo escolhas e evitando o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.

Estão liberados para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências; as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery); missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social; hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.

O plano ‘Novo Normal Paraíba’ foi viabilizado devido à consistente ampliação das capacidades de resposta do Sistema de Saúde paraibano; ao aumento da testagem da população; e aos avanços das medidas para desaceleração paulatina da disseminação do vírus; além da manutenção da menor taxa de letalidade da região Nordeste.

Conforme anúncio feito pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, o comércio varejista da Capital será reaberto nesta segunda-feira (13), na terceira fase do Plano Estratégico de Flexibilização do isolamento social. A adequação das lojas aos protocolos sanitários de prevenção da contaminação da covid-19 foi definida por meio de diálogo entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-JP). Neste sábado (11), o secretário de Gestão Governamental e Articulação Política, Hildevânio Macedo, e o presidente da CDL-JP, Nivaldo Vilar, visitaram diversos estabelecimentos comerciais para verificar o início da adoção das medidas anunciadas pelo prefeito para segurança dos clientes e colaboradores.

“A partir do anúncio do prefeito para a reabertura do comércio e da permissão para atividades físicas individuais, a prefeitura está ainda mais empenhada nas ações de proteção à vida das pessoas, ainda mais agora com a reabertura do comércio nessa terceira fase de flexibilização. Por isso, estamos trabalhando com diversas secretarias para garantir o cumprimento dos novos protocolos sanitários em benefício da população”, destacou Hildevânio Macedo.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de João Pessoa, Nivaldo Vilar, falou da expectativa com a reabertura do comércio da Capital. “Passados mais de cem dias fechados, a nossa expectativa é bastante positiva. Sempre mantivemos diálogos com o prefeito Luciano Cartaxo e apresentamos uma proposta de reabertura com medidas de prevenção à contaminação pela covid-19, para que pudéssemos voltar às atividades com segurança, por isso, vamos reabrir respeitando todos os protocolos previstos nesta fase de flexiblização”, comentou.

Na terceira etapa da flexibilização, os estabelecimentos de comércio varejista poderão funcionar no horário das 9h às 15h, atendendo apenas pessoas com máscaras, respeitando a limitação de uma pessoa a cada 10m² e disponibilizando álcool gel nos estabelecimentos. Os shopping centers terão horário de funcionamento autorizado de 12h às 20h, também admitindo apenas pessoas com máscaras, medição de temperatura dos clientes e respeitando o distanciamento de 10m².

Operação Proteção – Na manhã deste sábado (11), como preparativo para a reabertura do comércio, a PMJP realizou a Operação Proteção, no Centro da cidade, reunindo o trabalho de diversas secretarias na execução de serviços de sanitização, iluminação pública, tapa buraco, desobstrução de galerias e outras ações fundamentais para a proteção da população no retorno seguro da atividade econômica na Capital.

A Polícia Militar desarticulou, na noite dessa sexta-feira (10), um grupo suspeito de cometer vários assaltos em alguns bairros de João Pessoa. Na ação, quatro suspeitos foram detidos com uma arma de fogo e vários objetos foram recuperados.

Policiais do Regimento de Polícia Montada (RPMont) estavam realizando o patrulhamento no bairro do Cristo e, ao averiguar uma residência que era utilizada para o consumo de drogas, localizaram quatro homens que tentaram fugir, mas foram detidos pelos policiais. Na residência, a PM localizou um revólver calibre 38, um simulacro de pistola, dinheiro e dois notebooks. Os suspeitos e os objetos foram levados para a Central de Flagrantes.

Quando os policiais estavam na delegacia realizando o flagrante, chegaram algumas vítimas que reconheceram os seus pertences e um dos acusados foi identificado como o autor de um roubo que aconteceu em um consultório odontológico no bairro do Geisel.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, sancionou lei que suspende o pagamento dos empréstimos consignados pelos servidores públicos municipais pelo prazo de três meses ou enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado em razão da covid-19. Com a medida, os servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que contraíram empréstimos não terão descontados os valores na folha de pagamento neste período. A lei nº 13.984 também prevê a não incidência de juros sobre as parcelas suspensas.

O benefício é válido para todos os servidores da ativa, prestadores de serviço e aposentados ou pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município (IPM). Com a suspensão também dos juros sobre o saldo devedor, as parcelas suspensas serão deslocadas para depois da última parcela prevista no contrato celebrado. De acordo com o texto da lei, os contratantes de empréstimo não terão seus nomes negativados nos sistemas de proteção ao crédito em função da suspensão dos pagamentos.

O Projeto de Lei sancionado contou com emenda apresentada pelo vereador Fernando Milanez Neto, a fim de que o servidor que deseja ter a suspensão no pagamento dos consignados requeira formalmente. Dessa forma, é necessário que cada servidor faça a requisição diretamente à Secretaria de Administração (Sead) e, no caso dos aposentados e pensionistas, ao IPM.

“Com esta lei, o prefeito Luciano Cartaxo dá mais uma demonstração da responsabilidade e respeito com que trata os servidores públicos municipais, se somando ao pagamento sempre em dia dos salários e à primeira parcela do 13º salário, que pelo oitavo ano consecutivo, foi realizada no meio do ano. Neste momento difícil enfrentado pela pandemia, a medida contribui para que os servidores possam se planejar melhor quanto a seus gastos e, à medida que vamos nos recuperando, voltar a pagar seus empréstimos”, afirmou o vereador.

Com o início da terceira etapa do Plano de Flexibilização na Capital a partir da próxima segunda-feira (13), que entre uma série de medidas prevê a reabertura do comércio, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) intensificou as ações da Operação Proteção no Centro da cidade na manhã deste sábado (11). Uma força-tarefa composta por várias secretarias municipais realizou serviços de limpeza e higienização de ruas e espaços públicos, além da fiscalização do cumprimento de protocolos sanitários em estabelecimentos comerciais.

O objetivo da ação, que se estende ao longo da próxima semana e vai percorrer, também, outros bairros da cidade, é garantir a segurança da população na área de maior fluxo de pessoas e comércio da Capital. “Essa ação já foi realizada em alguns bairros, agora que o comércio varejista e shoppings centers voltam a funcionar, estamos intensificando no Centro, que concentra a maior parte dessas atividades”, disse Hildevânio Macedo, secretário de Gestão Governamental e Articulação Política. “É uma medida de segurança, para garantir que a população possa frequentar os estabelecimentos dentro dos protocolos sanitários”, continuou.

Durante a Operação Proteção deste sábado (11), as equipes percorreram o entorno do Parque da Lagoa e principais ruas do Centro. Na área de limpeza e zeladoria, foram realizados serviços de desinfecção e pulverização de ruas, avenidas, pontos de ônibus, calçadas, equipamentos e espaços públicos. O produto usado foi o hipoclorito de sódio, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Esse eixo é coordenado pela Defesa Civil, com o apoio da Emlur, Seinfra e Sedurb.

Já na parte de fiscalização, a ação se concentra no cumprimento dos protocolos que visam garantir a segurança para toda a população, como uso de máscara, limitação de uma pessoa a cada 10m² e disponibilidade do álcool gel nos estabelecimentos. O comércio de rua estará aberto das 9h às 15h, e os shopping centers terão horário de funcionamento autorizado de 12h às 20h, também admitindo apenas pessoas com máscaras, com medição de temperatura dos clientes e respeitando o distanciamento de 10m². Nesse eixo, a Operação Proteção é composta pelo Procon-JP, Progem, Semam, Semusb/Guarda Municipal e Vigilância Sanitária.

Na próxima segunda-feira (13), a Operação Proteção será realizada nos seguintes locais: Centro Comercial do Varadouro, Centro comercial Frutuoso Barbosa, Feirinha de Mangabeira – Boião e Feirinha de Mangabeira VII.