As novas bandeiras que estabelecem a matriz de orientação para a retomada gradual das atividades em toda a Paraíba já estão disponíveis na página  oficial do Governo do Estado (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/novonormalpb). Os dados apontam que 182 (82%) municípios possuem bandeira amarela; 23 (10%) bandeira verde; e 18 (8%) bandeira laranja. Nenhum município da Paraíba obteve a bandeira vermelha na terceira avaliação, que tem vigência entre os dias 13 e 27 de julho.

As cores das bandeiras que subsidiam os gestores municipais na tomada de decisões acertadas para evitar o aumento da propagação do novo coronavírus, permitindo o retorno seguro e paulatino das atividades econômicas, levam em consideração as taxas de obediência ao isolamento, progressão de casos novos da Covi-19 e ocupação hospitalar e são analisadas cumulativamente em intervalos de 15 dias. Na avaliação passada, 136  municípios estavam com a bandeira laranja; 79 com bandeira amarela; oito bandeira vermelha; e nenhum obteve a bandeira verde.

O secretário executivo de Gestão de Unidades de Saúde, Daniel Beltrammi, explicou que a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) foi o principal fator para a ampliação da flexibilização, uma vez que a Paraíba manteve a média da taxa de ocupação de leitos de UTI abaixo de 60% em todo o estado. “Ficar em casa o quanto possível, sempre usar máscaras ao sair, sempre evitar aglomerações, nunca incentivar práticas que coloquem sua saúde e a dos demais em risco são aprendizados deste Novo Normal que devem ser parte do cotidiano de todos nós”, observou.

Nos municípios classificados com bandeira amarela residem 86,95% da população paraibana. Estão inseridos na bandeira, João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Guarabira, Itaporanga e Monteiro. A classificação permite o funcionamento do comércio varejista e do transporte coletivo municipal, de acordo com os protocolos obedecidos pelas autoridades competentes.

Já Bayeux e Santa Rita, na Grande João Pessoa, se mantiveram com bandeira laranja. Princesa Isabel, Matureia e Bonito de Santa Fé, que antes estavam na bandeira amarela, passaram agora para a bandeira laranja e devem manter apenas o funcionamento de atividades essenciais, sem a necessidade de restrição de circulação de pessoas.

Os municípios de Barra de Santana, Belém do Brejo do Cruz, Matinhas, Santo André e São João do Rio do Peixe estão com sinalização verde, o que permite a retomada de todos os segmentos da atividade econômica, exceto atividades escolares e acadêmicas presenciais, levando em consideração os protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias para cada área.

De acordo com boletim divulgado hoje pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Paraíba contabiliza  60.421 casos confirmados de coronavírus e 1.250 óbitos provocados pela doença que já chegou a 218 municípios.

Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, podem funcionar atividades essenciais, como agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; administração pública (observada a adoção regimes home office), além dos já sinalizados com adequações para funcionamento.

Nos municípios com bandeira amarela, funcionam os já autorizados nas bandeiras vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio; shoppings centers; comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).

Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve passar a viver o ‘novo normal’, fazendo escolhas e evitando o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.

Estão liberados para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências; as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery); missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social; hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.

O plano ‘Novo Normal Paraíba’ foi viabilizado devido à consistente ampliação das capacidades de resposta do Sistema de Saúde paraibano; ao aumento da testagem da população; e aos avanços das medidas para desaceleração paulatina da disseminação do vírus; além da manutenção da menor taxa de letalidade da região Nordeste.

Conforme anúncio feito pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, o comércio varejista da Capital será reaberto nesta segunda-feira (13), na terceira fase do Plano Estratégico de Flexibilização do isolamento social. A adequação das lojas aos protocolos sanitários de prevenção da contaminação da covid-19 foi definida por meio de diálogo entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-JP). Neste sábado (11), o secretário de Gestão Governamental e Articulação Política, Hildevânio Macedo, e o presidente da CDL-JP, Nivaldo Vilar, visitaram diversos estabelecimentos comerciais para verificar o início da adoção das medidas anunciadas pelo prefeito para segurança dos clientes e colaboradores.

“A partir do anúncio do prefeito para a reabertura do comércio e da permissão para atividades físicas individuais, a prefeitura está ainda mais empenhada nas ações de proteção à vida das pessoas, ainda mais agora com a reabertura do comércio nessa terceira fase de flexibilização. Por isso, estamos trabalhando com diversas secretarias para garantir o cumprimento dos novos protocolos sanitários em benefício da população”, destacou Hildevânio Macedo.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de João Pessoa, Nivaldo Vilar, falou da expectativa com a reabertura do comércio da Capital. “Passados mais de cem dias fechados, a nossa expectativa é bastante positiva. Sempre mantivemos diálogos com o prefeito Luciano Cartaxo e apresentamos uma proposta de reabertura com medidas de prevenção à contaminação pela covid-19, para que pudéssemos voltar às atividades com segurança, por isso, vamos reabrir respeitando todos os protocolos previstos nesta fase de flexiblização”, comentou.

Na terceira etapa da flexibilização, os estabelecimentos de comércio varejista poderão funcionar no horário das 9h às 15h, atendendo apenas pessoas com máscaras, respeitando a limitação de uma pessoa a cada 10m² e disponibilizando álcool gel nos estabelecimentos. Os shopping centers terão horário de funcionamento autorizado de 12h às 20h, também admitindo apenas pessoas com máscaras, medição de temperatura dos clientes e respeitando o distanciamento de 10m².

Operação Proteção – Na manhã deste sábado (11), como preparativo para a reabertura do comércio, a PMJP realizou a Operação Proteção, no Centro da cidade, reunindo o trabalho de diversas secretarias na execução de serviços de sanitização, iluminação pública, tapa buraco, desobstrução de galerias e outras ações fundamentais para a proteção da população no retorno seguro da atividade econômica na Capital.

A Polícia Militar desarticulou, na noite dessa sexta-feira (10), um grupo suspeito de cometer vários assaltos em alguns bairros de João Pessoa. Na ação, quatro suspeitos foram detidos com uma arma de fogo e vários objetos foram recuperados.

Policiais do Regimento de Polícia Montada (RPMont) estavam realizando o patrulhamento no bairro do Cristo e, ao averiguar uma residência que era utilizada para o consumo de drogas, localizaram quatro homens que tentaram fugir, mas foram detidos pelos policiais. Na residência, a PM localizou um revólver calibre 38, um simulacro de pistola, dinheiro e dois notebooks. Os suspeitos e os objetos foram levados para a Central de Flagrantes.

Quando os policiais estavam na delegacia realizando o flagrante, chegaram algumas vítimas que reconheceram os seus pertences e um dos acusados foi identificado como o autor de um roubo que aconteceu em um consultório odontológico no bairro do Geisel.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, sancionou lei que suspende o pagamento dos empréstimos consignados pelos servidores públicos municipais pelo prazo de três meses ou enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado em razão da covid-19. Com a medida, os servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que contraíram empréstimos não terão descontados os valores na folha de pagamento neste período. A lei nº 13.984 também prevê a não incidência de juros sobre as parcelas suspensas.

O benefício é válido para todos os servidores da ativa, prestadores de serviço e aposentados ou pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município (IPM). Com a suspensão também dos juros sobre o saldo devedor, as parcelas suspensas serão deslocadas para depois da última parcela prevista no contrato celebrado. De acordo com o texto da lei, os contratantes de empréstimo não terão seus nomes negativados nos sistemas de proteção ao crédito em função da suspensão dos pagamentos.

O Projeto de Lei sancionado contou com emenda apresentada pelo vereador Fernando Milanez Neto, a fim de que o servidor que deseja ter a suspensão no pagamento dos consignados requeira formalmente. Dessa forma, é necessário que cada servidor faça a requisição diretamente à Secretaria de Administração (Sead) e, no caso dos aposentados e pensionistas, ao IPM.

“Com esta lei, o prefeito Luciano Cartaxo dá mais uma demonstração da responsabilidade e respeito com que trata os servidores públicos municipais, se somando ao pagamento sempre em dia dos salários e à primeira parcela do 13º salário, que pelo oitavo ano consecutivo, foi realizada no meio do ano. Neste momento difícil enfrentado pela pandemia, a medida contribui para que os servidores possam se planejar melhor quanto a seus gastos e, à medida que vamos nos recuperando, voltar a pagar seus empréstimos”, afirmou o vereador.

Com o início da terceira etapa do Plano de Flexibilização na Capital a partir da próxima segunda-feira (13), que entre uma série de medidas prevê a reabertura do comércio, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) intensificou as ações da Operação Proteção no Centro da cidade na manhã deste sábado (11). Uma força-tarefa composta por várias secretarias municipais realizou serviços de limpeza e higienização de ruas e espaços públicos, além da fiscalização do cumprimento de protocolos sanitários em estabelecimentos comerciais.

O objetivo da ação, que se estende ao longo da próxima semana e vai percorrer, também, outros bairros da cidade, é garantir a segurança da população na área de maior fluxo de pessoas e comércio da Capital. “Essa ação já foi realizada em alguns bairros, agora que o comércio varejista e shoppings centers voltam a funcionar, estamos intensificando no Centro, que concentra a maior parte dessas atividades”, disse Hildevânio Macedo, secretário de Gestão Governamental e Articulação Política. “É uma medida de segurança, para garantir que a população possa frequentar os estabelecimentos dentro dos protocolos sanitários”, continuou.

Durante a Operação Proteção deste sábado (11), as equipes percorreram o entorno do Parque da Lagoa e principais ruas do Centro. Na área de limpeza e zeladoria, foram realizados serviços de desinfecção e pulverização de ruas, avenidas, pontos de ônibus, calçadas, equipamentos e espaços públicos. O produto usado foi o hipoclorito de sódio, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Esse eixo é coordenado pela Defesa Civil, com o apoio da Emlur, Seinfra e Sedurb.

Já na parte de fiscalização, a ação se concentra no cumprimento dos protocolos que visam garantir a segurança para toda a população, como uso de máscara, limitação de uma pessoa a cada 10m² e disponibilidade do álcool gel nos estabelecimentos. O comércio de rua estará aberto das 9h às 15h, e os shopping centers terão horário de funcionamento autorizado de 12h às 20h, também admitindo apenas pessoas com máscaras, com medição de temperatura dos clientes e respeitando o distanciamento de 10m². Nesse eixo, a Operação Proteção é composta pelo Procon-JP, Progem, Semam, Semusb/Guarda Municipal e Vigilância Sanitária.

Na próxima segunda-feira (13), a Operação Proteção será realizada nos seguintes locais: Centro Comercial do Varadouro, Centro comercial Frutuoso Barbosa, Feirinha de Mangabeira – Boião e Feirinha de Mangabeira VII.

Mesmo com previsão de chuvas esparsas para a Capital paraibana, a Defesa Civil de João Pessoa mantém sua equipe de plantão 24h para o fim de semana, garantindo ainda mais segurança para a população. Com ações intensificadas e preventivas, o órgão orienta a população, em caso de urgência, acionar através do 0800 285 9020 – serviço gratuito. Diariamente, as equipes do órgão, em conjunto com outras secretarias municipais, têm realizado ações em diversos bairros, principalmente nas comunidades localizadas perto de rios ou barreiras.

Segundo Noé Estrela, coordenador da Defesa Civil da Capital, estão sendo realizadas ações intensificadas no calendário de trabalho, visando continuar com números ainda menores de pessoas que não precisam sair de suas casas no período de chuvas. “Estão sendo feitas ações de prevenção, como serviços de drenagem de rios, poda em árvores de grande porte, além da limpeza nas vias para evitar acúmulo de lixo e areia na linha d’água, de modo que não entupa as galerias pluviais”, disse ele.

Quando se trata de chuva com maior intensidade, a Defesa Civil possui um plano de contingência, onde envolve todas as demais secretarias, ficando de prontidão para qualquer eventualidade.

João Pessoa em Ação – O programa ‘João Pessoa em Ação’ tem como finalidade realizar diversos serviços na cidade. Ao longo desses anos, o programa conseguiu, inclusive, tirar do ‘mapa de risco’ pontos com históricos de alagamentos e deslizamentos.

Além da Defesa Civil Municipal, fazem parte do programa as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Social (Sedes) e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), com o desenvolvimento de ações integradas, diariamente, para reduzir os efeitos da chuva e evitar transtornos para a população.