A Policlínica Municipal da Pessoa Idosa retomou, esta semana, parte dos atendimentos presenciais aos seus usuários. Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, as consultas estavam sendo realizadas por teleatendimento desde o mês de março.

De acordo com a diretora geral da unidade, Maria José Carneiro, os atendimentos serão realizados com todos os cuidados de higiene e distanciamento necessários para resguardar a saúde dos usuários. “A organização e a higienização serão sempre mantidas para proteger os idosos e os profissionais, com o uso dos EPIs e o distanciamento adequado”, afirmou.

Já retornaram de forma presencial os atendimentos com os psicólogos, nutricionistas e especialidades médicas. “Os médicos irão atender os pacientes presencialmente na primeira consulta, porém os retornos continuarão acontecendo online, com exceção de casos em que o médico avalie ser realmente necessária a presença do paciente”, explicou Maria José.

Outros tipos de atendimentos como fisioterapia e as atividades dos grupos de convivência permanecem suspensos. Por outro lado, a assistência farmacêutica funcionou normalmente no período de isolamento social e continuará atendendo aos usuários da mesma forma.

Serviço – Para ter acesso aos serviços ambulatoriais da Policlínica Municipal da Pessoa Idosa, o usuário deve procurar a Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima para que seja encaminhado. Já para os grupos e outros atendimentos como nutricionista, psicólogo, fisioterapia, assistência farmacêutica, o idoso pode procurar diretamente a policlínica.

A unidade é localizada na Praça Caldas Brandão, em prédio anexo ao Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI). O horário de atendimento é das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira. O telefone é 3214-2863.
Policlínicas – A rede municipal de saúde conta com mais cinco policlínicas para atender a população com consultas em diversas especialidades. São elas: Policlínica Municipal Jaguaribe, Policlínica Municipal Cristo, Policlínica Municipal Mangabeira, Policlínica Municipal Mandacaru e Policlínica Municipal Maria Alice Bezerra Cavalcanti (em Tambaú).

Todas continuam funcionando neste período de pandemia, porém com atendimento reduzido para não gerar aglomeração dos usuários nos serviços e evitar a disseminação do coronavírus. Os atendimentos acontecem por meio de regulação, ou seja, o usuário deve procurar primeiramente sua unidade de saúde da família (USF) de referência e depois será encaminhado a uma das policlínicas, conforme a necessidade.

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicou, nesta quarta-feira (15), o edital de chamada pública para a contratação de operação de crédito interno no valor de R$ 200 milhões, com ou sem garantia da União, para serem destinados à realização de despesas de capital no triênio 2020 a 2022, com a consequente manutenção da capacidade de pagamento do Estado, bem como seu equilíbrio fiscal para os próximos anos.

As instituições financeiras participantes poderão solicitar esclarecimentos exclusivamente por meio do endereço eletrônico: opcred.direge@seplag.pb.gov.br. O prazo para o envio das solicitações de esclarecimentos será até o dia 7 de agosto.

De acordo com o secretário da Seplag, Gilmar Martins, esse edital de chamada pública faz parte de um conjunto de ações do Governo, que possibilitarão acelerar a retomada da atividade econômica no estado e, consequentemente, a abertura de novos postos de trabalho. O secretário ressaltou ainda que a Paraíba está entre os cinco estados com menor endividamento do país e possui capacidade de pagamento, atestada pela STN com  a manutenção do Rating B, com boa situação fiscal pelo terceiro ano consecutivo.

“Esse é um processo inovador de contratação de operação de crédito, que possibilitará ao Estado acessar os recursos selecionando a proposta de menor custo. O momento é  oportuno, existe muito capital represado em função dos efeitos da pandemia do covid-19 na economia”, destacou.

O secretário também acrescentou que, em paralelo, o governador João Azevêdo determinou o início do processo de modelagens de negócios para futuras Parcerias Público Privada – PPPs, e o desenvolvimento de ações visando atrair investimentos privados para o estado.

O edital esclarece ainda que a eventual contratação da operação de crédito, para a qual se solicitam propostas, com ou sem garantia da União, apenas será realizada após aprovação pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) juntamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além do cumprimento das demais condições previstas no artigo 32 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, bem como a observância de legislação correlata.

Cada uma das instituições financeiras, organismos e entidades de crédito nacionais e estrangeiros, públicos e privados, poderá apresentar duas  propostas: Uma prevendo a Garantia da União; e a outra proposta sem a Garantia da União. A abertura das propostas ocorrerá no dia 14 de agosto, às 16h, na sala de reuniões da Secretaria de Planejamento. A audiência de abertura das propostas será pública, observadas as recomendações vigentes das autoridades públicas de saúde relativas à pandemia da covid-19.

O governador João Azevêdo garantiu a ascensão profissional na Polícia Militar da Paraíba e publicou a promoção de 46 integrantes da corporação aos postos de major, capitão, 1º tenente e 2º tenente. Os atos com as promoções e nomeações foram publicados na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (15).

Ao posto de major, foi promovido pelo critério de merecimento o subcomandante do 13º Batalhão, capitão José Martins Sampaio, que atua na região de Itaporanga, no Sertão. Para capitão, foi promovido por antiguidade o 1º tenente Augusto Aguiar Lacerda, da 2ª Companhia Especializada em Policiamento com Motocicletas (2ª CEPMotos), em Campina Grande.

Também pelo critério de antiguidade, foram promovidos 21 oficiais de várias partes do estado ao posto de 1º tenente. Os outros 23 policiais foram nomeados no posto de 2º tenente, após passarem pelo Curso de Habilitação para Oficiais (CHO).

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, destacou que as promoções reforçam o compromisso com a corporação e seus profissionais. “As promoções demonstram o compromisso com a Polícia Militar da Paraíba, pois traz ascensão profissional para os integrantes da corporação, mesmo em um momento difícil como esse que foi gerado pela pandemia do novo coronavírus, que tem impactos em várias áreas administrativas. Agradecemos pelo gesto e sensibilidade ao governador e parabenizamos os promovidos por essa nova etapa profissional”, disse.

Os promovidos e nomeados já passam a responder pelos novos postos hierárquicos a partir desta quarta-feira.

Os servidores municipais que desejarem ter as parcelas do empréstimo consignado suspensas já no mês de julho devem solicitar o benefício até o próximo dia 20. A solicitação pode ser feita pela internet, o que é recomendável para evitar a contaminação pela covid-19, ou presencialmente em casos excepcionais.

De acordo com a Secretaria Municipal da Administração (Sead), o dia 20 é a data limite para o fechamento da folha de pessoal. Neste caso, as solicitações protocoladas após esta data só poderão ser implementadas para o mês de agosto. Com a solicitação, o servidor garante a suspensão por três meses das parcelas do seu empréstimo consignado.

A opção digital pode ser utilizada por todos os servidores, com exceção daqueles ligados ao Instituto de Previdência do Município (IPM). O atendimento presencial acontece na Secretaria da Administração para os servidores em geral, e nas respectivas sedes para servidores de órgãos como a Emlur, Semob-JP, Funjope e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

IPM – Os servidores municipais aposentados, pensionistas e ativos do IPM deverão fazer a sua solicitação no site do próprio Instituto. A recomendação é que a via digital seja a escolhida como forma de preservação da saúde. No entanto, quem tiver dificuldades com o formulário online poderá fazer um agendamento para atendimento presencial no IPM, por meio do próprio site.

A Polícia Militar desarticulou, na noite dessa terça-feira (14), um grupo que estaria praticando vários assaltos em João Pessoa, principalmente a motoboys de aplicativos de entrega de comida. Os integrantes da quadrilha, que era formada por três homens e um adolescente, foram detidos após perseguição que começou no bairro do Bessa, na Capital, e só terminou no viaduto da entrada de Intermares, na cidade de Cabedelo. Com eles, foi apreendido um revólver e recuperados vários celulares.

Os suspeitos estavam em um carro e tinham acabado de tomar por assalto o celular de mais um motoboy, no Bessa, quando foram surpreendidos pelas equipes da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur). Os suspeitos tentaram fugir pela BR-230, mas foram perseguidos e presos já na cidade de Cabedelo.

Após a prisão, eles foram reconhecidos como autores de um roubo a um frentista de posto de combustíveis e a outro motoboy. O grupo, que é da cidade de Cabedelo, estaria agindo há pelo menos uma semana em João Pessoa, o que deve ser investigado.

Dois deles têm 21 anos, o terceiro tem 19 e o adolescente, 17 anos. Os quatro foram levados para a Central de Polícia, na Capital.

Mesmo durante a pandemia do novo Coronavírus, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), mantém o acolhimento e resolutividade para as necessidades dos usuários que procuram socorro em situações de urgência/emergência. Para tanto, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém os atendimentos de urgência e emergência nas unidades hospitalar de Mangabeira e do Valentina, para garantir assistência nos casos de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Rede Hospitalar SUS em João Pessoa conta com quatro hospitais municipais, Complexo Hospitalar Mangabeira Tarcísio Burity (Ortotrauma) e Hospital Municipal Valentina (HMV), que atendem urgência e emergência; bem como a maternidade Instituto Cândida Vargas (ICV), e o Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI), este último referência no combate à Covid-19. A rede conta também com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192), além das Unidades de Saúde da Família (USFs).

A rede atende usuários oriundos de outros municípios, além dos atendimentos em urgências e emergências. São realizadas cirurgias, tratamentos, exames, consultas e acompanhamentos nas mais diversas especialidades. Usuários de regiões circunvizinhas e até mesmo de outros estados são atendidos pela rede SUS da Capital por meio da Programação Pactuada Integrada (PPI). Atualmente os 223 municípios do Estado têm pactuação com João Pessoa.

Ortotrauma – Referência em ortotraumatologia, o Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Buriti (Ortotrauma), entre urgência e emergência, realiza mensalmente, em média, oito mil atendimentos médicos e 16 mil exames laboratoriais. Neste momento, no mês de junho, foram realizados 5.616 atendimentos.

A Unidade Hospitalar também realiza exames mais complexos a exemplo da endoscopia e colonoscopia. O serviço atende tanto a Região Metropolitana de João Pessoa, como diversos municípios de todo Estados de forma regulada e pactuada.

Pacientes com fraturas e cirurgias de lesões crônicas do sistema osteoarticular, a exemplo de traumas na mão, punho, antebraço, braço, cotovelo e tíbia, são tratados no Ortotrauma. Caso haja suspeita de problemas neurológicos e lesões vasculares o paciente deve ser encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, do Estado.

O Ortotrauma ainda oferece outros serviços de saúde à população. Referência no tratamento da dor crônica o Centro de Reabilitação e Tratamento da Dor (Cendor), oferece aos pacientes com dificuldade de locomoção, várias especialidades em um mesmo lugar.  As pessoas com transtornos mentais também podem ser atendidas no Ortotrauma. O Pronto Atendimento de Saúde Mental (Pasm) disponibiliza atendimento 24 horas para pessoas que necessitam de tratamento da saúde mental e dependentes químicos.

HMV – Referência no atendimento clínico de pediatria da Rede Municipal de Saúde, o Hospital Municipal do Valentina (HMV) realiza 5.000 atendimentos em média mensal, mas durante a pandemia, esse atendimento foi reduzido para 984, apenas no mês de junho, dentre os quais, 688 eram residentes de João Pessoa e 296, não residentes.

O hospital recebe demanda espontânea, trabalha o acolhimento com classificação de risco, otimizando os atendimentos de urgência e emergência em espaços adequados a essas atividades com leitos de assistência em sala de estabilização e vermelha e sala amarela.

A unidade conta ainda, com 70 leitos, para internações de pediatria clínica, para pacientes do bloco cirúrgico, leitos pós-cirúrgicos, de UTI, de isolamento e para observação, com acomodações padronizadas pelo Ministério da Saúde, garantindo boas condições ao tratamento das crianças e comodidade aos acompanhantes.

UPAS/Covid – A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que também são referência para atendimentos de urgência e emergência, têm funcionamento direcionadas para atendimento de pessoas com sintomas de moderados a graves de Síndromes Gripais em João Pessoa.

G1 Paraíba

O Ministério Público Federal pediu ontem (14) à Justiça Federal na Paraíba a prorrogação por mais 180 dias do afastamento de cinco servidores da Prefeitura de Campina Grande, investigados na Operação Famintos, que apura fraudes em licitações e desvios na merenda escolar no município, por uma ‘Orcrim da Merenda’ na gestão do prefeito Romero Rodrigues e do seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro. Dentre esses servidores afastados estão Socorro Menezes que é prima do vereador governista Márcio Melo que também é primo do prefeito e Maria José Ribeiro Diniz, que é esposa do ex-secretário de Administração de Campina Grande Paulo Roberto, na gestão Romero.

No pedido, a procuradora da República Acácia Suassuna aponta “a presença de indícios de integrarem os núcleos administrativo e político da organização criminosa desarticulada pela Operação Famintos”.

Foi pedido o afastamento cautelar da ex-diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação de Campina Grande, Maria do Socorro Menezes de Melo; do ex-presidente da Comissão de Licitações do município, Helder Giusepe Casulo de Araújo; do motorista José Lucildo da Silva e das servidoras Marisette Ferreira Tavares e Maria José Ribeiro Diniz.

A procuradora ainda destaca “que, como já exposto no pedido anterior, a existência de empresários presos preventivamente fez a investigação priorizar, primeiramente, as condutas praticadas pelo núcleo empresarial da ORCRIM, cuja denúncia já foi oferecida (Processo nº 0802629-06.2019.4.05.8201) e a respectiva ação penal julgada, passando-se, em um segundo momento, à análise mais acurada da participação dos agentes públicos na prática dos delitos”.

Acácia Figueiredo ressalta que, desde março do presente ano, as atividades investigatórias sofreram significativas limitações em virtude das medidas de combate à pandemia de Covid-19, o que comprometeu a celeridade das investigações. “ Com efeito, a colheita de depoimentos foi impossibilitada em virtude do isolamento, e a conclusão da análise do material também restou prejudicada pela limitação das atividades nos órgãos, tendo vários servidores afastado-se por pertencer ao grupo de risco. Sobre esse ponto, cumpre salientar que ainda estão sendo analisados os dados extraídos dos celulares e equipamentos pela Polícia Federal, bem como elaborados os respectivos Relatórios de Análise de Material Apreendido (RAMA) pela Controladoria Geral da União, em especial, dos procedimentos licitatórios alvos da investigação, estando todos com prioridade em razão da existência de medida cautelar”, afirma Acácia Suassuna.

Acrescenta no pedido que, diante disso, e da iminência da expiração do prazo de afastamento dos cargos em questão, faz-se necessária a sua renovação. Ela registra, ainda, que a prorrogação da medida cautelar não acarretará prejuízo aos investigados, uma vez que, por disposição expressa da regra do §5º do art. 2º da Lei n° 12.850/20131, eles continuam sendo remunerados.

Entenda a Operação Famintos

A Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho em Campina Grande e outras cidades da Paraíba. Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigam um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela gestão do prefeito Romero em Campina Grande. O prejuízo ultrapassa R$ 2,3 milhões.

Segundo o MPF, foi instaurado um inquérito para apurar supostos delitos relacionados a licitações e contratações fraudulentas no município de Campina Grande, principalmente na Secretaria de Educação, envolvendo empresas de fachada e desvio de verbas provenientes de programas federais para compra de merenda escolar.

Veja quem já foi condenado

A Justiça Federal já condenou à prisão 16 pessoas, que integravam o ramo empresarial, responsável pelo desvio de verbas da merenda. Eles recorreram da decisão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife.

• Frederico de Brito Lira – 161 anos de prisão

• Renan Maracajá – 36 anos e 10 meses

• Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira – 14 anos e 4 meses

• Flávio Souza Maia – 47 anos 10 meses 24 dias

• Rosildo de Lima Silva – 12 anos 8 meses e 15 dias

• Renato Faustino da Silva – 12 anos 7 meses e 15 dias

• Severino Roberto Maia de Miranda – 72 anos e 9 meses

• Katia Suênia Macedo Maia – 5 anos de reclusão
• Marco Antonio Querino da Silva – 47 anos, 9 meses e 10 dias

• Arnóbio Joaquim Domingos da Silva – 5 anos 5 meses e 15 dias

• Josivan Silva – 13 anos e 10 meses

• Ângelo Felizardo do Nascimento – 18 anos e 2 meses

• Pablo Allysson Leite Diniz – 16 anos e 2 mmes

• Lisecílio de Brito Júnior – 14 anos e 7 meses

• André Nunes de Oliveira Lacet – 5 anos e 10 meses

• Severino França de Macedo Neto – 16 anos e 2 meses