Há um mês a Paraíba vem mantendo a menor taxa de letalidade por Covid-19 da região Nordeste. Entre as pessoas que contraíram a doença, 2,1% delas foram a óbito. No cenário nacional, o estado está em sexto lugar, ficando abaixo da média nacional, que é de 3,8%. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) atribui este resultado ao alto número de testagem e à assistência adequada prestada à população paraibana.

Até a última atualização, 185.202 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados na Paraíba. Para a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, ações de testagem e isolamento e os cuidados prestados ao povo paraibano foram efetivos para controlar uma doença de fácil transmissão e com o cenário pandêmico como a Covid-19 e manter a taxa de letalidade baixa.

“Trabalhamos inicialmente com os testes nas referências e portas de entrada para os casos suspeitos. À medida que ampliamos a distribuição junto aos municípios, ofertamos também os testes na Atenção Primária e captamos mais casos leves de Síndrome Gripal. Hoje, a proporção dos casos confirmados é de que 95% deles são leves. Essa estratégia de testagem ampliada foi importante para conter os casos do novo coronavírus na Paraíba”, afirma.

A taxa de letalidade é a proporção entre o número de mortes por uma doença e o número total de doentes que sofrem desse agravo, ao longo de um determinado período de tempo. Comparando com outros estados da federação, a Paraíba está à frente do Rio de Janeiro, que apresenta a pior taxa do Brasil com 8.8%, e São Paulo (4.4%), e tem o mesmo coeficiente de letalidade que Minas Gerais (2.1%). Os estados que apresentam uma taxa menor que a Paraíba são: Santa Catarina (1.2%), Mato Grosso do Sul (1,3%), Amapá (1.5%), Tocantins (1.7%) e Roraima (1.7%).

Segundo os dados mais recentes do Estado, a Paraíba até o momento confirmou 62.462 casos de Covid-19 e registra 1.342 óbitos. O vírus está presente em 219 dos 223 municípios paraibanos.

Os estádios Almeidão (João Pessoa), Amigão (Campina Grande) e Perpetão (Cajazeiras), que são administrados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), estão prontos para receber os jogos restantes do Campeonato Paraibano 2020, que terá reinício nesta quinta-feira (16) depois de ficar suspenso por conta da pandemia do novo coronavírus. Os trabalhos de manutenção nesses equipamentos continuaram no período de suspensão das competições, seguindo os devidos cuidados de prevenção.

“O Governo do Estado autorizou o retorno do Campeonato Paraibano e agora que a competição retornará, os estádios Almeidão, Amigão e Perpetão estão prontos para receber as partidas, já que mesmo no tempo em que as atividades esportivas estavam suspensas, a manutenção foi realizada, com todo o cuidado e protocolos necessários visando à saúde dos funcionários”, disse o secretário das Juventude, Esporte e Lazer, Hervázio Bezerra.

O secretário ainda destacou que, além do Campeonato Paraibano, em 2020, os clubes ainda disputarão o Campeonato Brasileiro das Séries C e D. “Quando acabar o Campeonato Estadual, os estádios ainda sediarão a terceira e quarta divisão do Campeonato Brasileiro e para isso, os seus gramados precisam continuar tendo o trabalho necessário e o zelo”, frisou.

O jogo que marcará a volta da competição será entre Botafogo e Campinense, no Almeidão, com início previsto para 20h15, partida válida pela oitava rodada da fase de classificação e sem a presença de público como prevenção à saúde da população. “Assim como vem ocorrendo em outros países onde o futebol foi retomado e até mesmo aqui em outros estados, é preciso preservar a saúde do torcedor e da população em geral e, para evitar aglomeração, não poderá ter a presença de público”, explicou Hervázio.

Após finalização das principais chamadas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no qual universidades públicas oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Rede Estadual de Ensino da Paraíba contabilizou, nesta quarta-feira (15), 4.397 aprovações no Enem 2019, das quais 225 em primeiro lugar em universidades públicas. O número representa um aumento de 18% em relação ao Enem 2018, no qual foram aprovados 3.718 estudantes da Rede.

Importante destacar também que a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia registrou 267 estudantes com desempenho acima de 900 pontos na Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, sendo destes nove alunos com 980 pontos, que receberam homenagem do governador João Azevêdo em solenidade realizada em janeiro deste ano, quando os resultados começaram a ser divulgados.

Para o secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Cláudio Furtado, o aumento nas aprovações é reflexo dos investimentos que o Governo do Estado tem feito na preparação dos estudantes, principalmente por meio do Programa Se Liga No Enem. “Isso nos deixa muito felizes porque é resultado dos programas impulsionadores, mostra que os estudantes acreditam no seu potencial e que têm acesso a uma preparação de qualidade, contando com a dedicação dos nossos professores”.

Se Liga No Enem PB Revisão Online – O Se Liga no Enem Paraíba é um Programa do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), para mobilização, orientação e formação de estudantes e professores com objetivo de fomentar o ingresso dos estudantes no ensino superior, através da preparação para o Enem.

Em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus, as atividades do Se Liga No Enem se articulam com as formações remotas desenvolvidas pela SEECT no âmbito do Regime Especial de Ensino, por meio da oferta do curso de preparação Se Liga No Enem PB Revisão On-Line.

Estão abertas até dia 19 deste mês as inscrições para ocupação de 350 mil vagas em todo o Estado para estudantes que estão cursando a terceira série do Ensino Médio, e egressos, da Rede Estadual de Ensino. As aulas começarão dia 30 de julho e vão ocorrer em ambiente virtual, através da plataforma Google Classroom, de segunda-feira a sexta-feira, em horário alternativo às aulas regulares, utilizando-se de sequência didática que utiliza atividades através do site: http://www.paraiba.pb.gov.br/paraibaeduca. Além disso, serão disponibilizados recursos como vídeo aulas, textos em PDF, atividades e simulados on-line, além de acompanhamento das propostas de redação.

O edital e inscrições estão disponíveis em: http://www.paraiba.pb.gov.br/paraibaeduca

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 080004323.2016.8.15.0171 para determinar a majoração da indenização, por dano moral, de R$ 4 mil para R$ 10 mil, a ser paga pela Claro S.A em favor de um consumidor que teve seu nome inserido indevidamente em cadastro restritivo de crédito. A relatoria do caso foi do desembargador José Ricardo Porto.

“A demandada negativou indevidamente o nome do promovente, sem haver qualquer prova nos autos quanto à existência de contratação entre eles. No que se refere à aplicação do quantum indenizatório de R$ 4 mil fixado pelo Juízo a quo, entendo que tal importância deve ser majorada, pois reflete de maneira insatisfatória o dano moral sofrido pelo apelante”, ressaltou o desembargador-relator.

Ele explicou que, na verificação do montante reparatório, devem ser observadas as circunstâncias de cada caso, entre elas a extensão do dano, o comportamento dos envolvidos, as condições econômicas e sociais das partes e a repercussão do fato. “Vislumbro, pois, insuficiente o valor determinado na sentença, que deveria servir para amenizar o sofrimento do apelante, tornando-se um fator de desestímulo, a fim de que a empresa ofensora não volte a praticar novos atos de tal natureza”, frisou.

José Ricardo Porto destacou, por fim, a posição firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de considerar razoável, em caso de inscrição indevida em cadastros de inadimplentes, a quantificação dos danos morais em valor equivalente a até 50 salários mínimos.

Da decisão cabe recurso.

Diante do temor causado pela pandemia de covid-19, muitas conquistas acabam passando despercebidas ou sem receber o destaque que merecem. Nesta terça-feira (14), a Unimed João Pessoa realizou uma ação especial para celebrar mais de 600 beneficiários já recuperados da covid-19 no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, unidade própria da Cooperativa que é referência no tratamento aos clientes infectados pelo novo coronavírus.

Durante a ação “Toda Vida Importa”, foram soltos mais de 600 balões brancos biodegradáveis, simbolizando cada um dos pacientes já curados, entre eles médicos e colaboradores da Unimed João Pessoa. Também houve um momento de orações em agradecimento à cura dos pacientes e à proteção dos profissionais que estão na linha de frente do combate à covid-19. As famílias dos que não resistiram à doença também foram lembradas. “Essa é uma homenagem aos que conseguiram a cura, mas também é uma forma de mostrar respeito e lembrar os que não conseguiram vencer a luta contra esse vírus”, disse o gestor de Serviços Hospitalares da Unimed João Pessoa, Cleiton Moradillo.

O presidente da Unimed JP, Gualter Ramalho, disse que a Cooperativa não mediu esforços e recursos para o enfrentamento à pandemia. “Nós destinamos o nosso melhor equipamento, que é Hospital Alberto Urquiza Wanderley, para priorizar o tratamento de uma doença de difícil controle como é essa pandemia de um vírus desconhecido”, afirmou. Uma apresentação de saxofone, com músicas que puderam ser ouvidas durante todo o evento, emocionou a todos. Os balões foram soltos às 17h ao som da música “Hallelujah”.

Os pacientes ainda internados puderam assistir a todo o evento, transmitido ao vivo no canal interno do Hospital Alberto Urquiza Wanderley e nas mídias sociais da Unimed JP. “Mostrar essa celebração aos nossos pacientes que ainda estão na luta contra a doença é dar mais esperança, mostrando a eles que existem muitas pessoas que venceram essa luta. São vidas salvas e famílias que continuam com seus entes queridos”, disse Cleiton Moradillo.

Sobre a Unimed JP – Com 48 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além de mais de 1,7 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição dos mais de 147 mil clientes. Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano. Acesse www.unimedjp.com.br

Para amenizar o fluxo do caixa das empresas, manter empregos e reduzir a burocracia, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), apresentou 21 medidas que beneficiam as empresas paraibanas com foco nas optantes do Simples Nacional, que representam mais de 90% dos estabelecimentos com inscrições estaduais.

As ações foram anunciadas em uma conferência on-line dos secretários estaduais da Fazenda, Marialvo Laureano (titular) e Bruno Frade (executivo), com uma série de entidades empresariais e também representativas das micro e pequenas empresas. Entre as que participaram da conferência estavam a FCDL (Federação da Câmara de Dirigentes do Estado da Paraíba); a Associação Comercial do Estado da Paraíba; a Federação das Micro e Pequenas Empresas do Estado, as CDL de João Pessoa e de Campina Grande, o Sebrae-PB, a Sescon-PB e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB).

Novas medidas para aliviar empresas – Entre as 21 medidas anunciadas pelo Governo do Estado para as empresas estão o parcelamento do ICMS-Fronteira do Simples Nacional, referente às compras de junho e julho, em três vezes; devolução do  prazo remanescente para pagamento de eventuais multas decorrentes de auto de infração lavrado antes da pandemia com a redução prevista no art. 89 da lei 6.379/96; a liberação do uso das maquinetas POS não integradas ao TEF, que estavam prorrogadas anteriormente até 31 de julho, para agora até 4 de setembro de 2020 (para supermercados, mercados, padarias, lojas de conveniências, mercadinhos, farmácias e lojas de material de construção), desde que cadastrado seja, exclusivamente, no CNJP da empresa emitente; a prorrogação da autorregularização dos débitos apurados; a suspensão dos pagamentos dos parcelamentos; a prorrogação do pagamento do ICMS-Simples Nacional; prorrogação também da validade das Certidões Negativas de Débitos (CND); a  suspensão da cobrança do ICMS-Bloqueio nos postos fiscais; e também as suspensões, até 4 de setembro, dos atos de natureza executória e dos prazos dos processos administrativos tributários para não causar prejuízo ao contribuinte. (Veja abaixo o quadro completo das 21 medidas).

Entre as medidas que simplificam as obrigações dos contribuintes, reduzem a burocracia e minimizam os impactos do coronavírus nas empresas estão os mais de 250 serviços no portal da Sefaz (www.sefaz.pb.gov.br). Outros serviços já estão em processo de desenvolvimento a exemplo do pedido de parcelamento dos pagamentos. A Sefaz em parceria com os escritórios da Empaer do Estado autorizou os serviços de emissão de nota fiscal, via portal da Sefaz, para facilitar a vida do produtor rural. Com isso, o produtor vai evitar se deslocar quilômetros até uma repartição fiscal e, agora, poderá ter o seu serviço em um dos escritórios da Empaer localizados em 221 municípios paraibanos.

A maior parte das medidas está direcionada às micro e pequenas empresas, optantes do Simples Nacional. Outra dessas medidas depende ainda da anuência do Comitê Gestor do Simples Nacional e dos Estados. Trata-se da solicitação já protocolada pelo secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, ao Comitê Gestor do Simples Nacional pedindo mais uma prorrogação dos pagamentos do ICMS dessas empresas.

Solicitação de mais um adiamento – No ofício, o secretário da Fazenda solicita que as apurações dos meses de março, abril e de maio das empresas optantes do Simples, que já haviam sido prorrogadas pela Sefaz-PB para os meses de julho, agosto e setembro, sejam novamente adiadas para os meses de outubro, novembro e dezembro. “Esta medida solicitada, por nós da Paraíba, depende ainda da avaliação do Comitê Gestor do Simples e da anuência dos demais Estados”, esclareceu o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano.

Orientação do governador – Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, a orientação do governador João Azevêdo é que as novas medidas anunciadas considerem as dificuldades econômicas que as empresas do Estado estão enfrentando, por conta das restrições da pandemia do novo coronavírus. “Ao lado do plano de retomada das atividades, já em execução nesta semana em todo o Estado, estamos também anunciando novas medidas fiscais e econômicas para mitigar esses efeitos da pandemia. Nesse sentido, estamos buscando implementar ações para fortalecer o caixa das empresas e a manutenção dos empregos, pois estamos vivendo em um momento de anormalidade e de insegurança mundial tanto na saúde, mas também em relação às expectativas dos desdobramentos econômicos”, comentou.

Para Marialvo, “essas iniciativas de 21 medidas anunciadas diretamente em conferência às entidades empresariais mais representativas do Estado foram bem acolhidas, pois consideram as dificuldades econômicas que surgiram em decorrência das consequências da pandemia como forma de reduzir o impacto”, reforçou.