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Lei que autoriza parcelamento de dívidas com água e luz na Paraíba entra em vigor; entenda

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Os consumidores paraibanos de concessionárias públicas que prestam serviço de transmissão e distribuição de energia elétrica e de abastecimento de água e coleta de esgoto agora têm o direito de parcelar suas dívidas em 12 meses. O benefício vale enquanto vigorar o decreto nº 40.134, de 21 de março de 2020, que decreta o estado de calamidade pública na Paraíba em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A lei que prevê a facilidade, sobretudo para quem está com dificuldades para pagar as dívidas no período da pandemia, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17), data a qual passar a vigorar.

A proposta, de autoria do deputado Felipe Leitão (Avante), havia sido vetada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) por vício de constitucionalidade e contrário ao interesse público. O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 4 de julho.

Na sessão da última quarta-feira (15), no entanto, os parlamentares derrubaram, por maioria, o veto do Executivo ao projeto. Eles entenderam que a proposta não traria prejuízos ao estado, já que não se trata de anistiar as dívidas com as empresas e concessionárias prestadoras do serviço, mas apenas traria um benefício aos consumidores em dificuldades financeiras no período em que muitas atividades foram suspensas pela pandemia.

Lei

A lei estabelece que o parcelamento dos débitos deverão ocorrer sem o acréscimo de quaisquer juros, multa, taxa ou correção financeira. O parcelamento deve ser ofertado inclusive para consumidores que já tenham parcelamentos de contas anteriores em andamento.

Nos casos em que o consumidor tenha parcelamento prévio à edição do Decreto 40.134/2020, o novo parcelamento deverá abarcar o valor restante do parcelamento anterior sem o acréscimo juros, taxas, multas ou correção financeira.

 

Jornal da Paraíba

Levantamento da CGU aponta que 6,6 mil servidores do Estado e mais de 19 mil das prefeituras, receberam indevidamente o auxílio emergencial

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Foto: CAIO ROCHA/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um ranking quantitativo e qualitativo de servidores estaduais e municipais que receberam auxílio emergencial indevido, individualizado por órgãos na Paraíba. O levantamento de dados realizado pelo órgão demonstrou que 6.603 servidores públicos do Governo do Estado e 19.298 das 223 Prefeituras e Câmaras Municipais receberam indevidamente o auxílio emergencial.

No Governo do Estado, receberam o auxílio 2.897 servidores da Secretaria Estadual de Saúde, 2.614 aposentados e pensionistas que recebem pela PBPREV, 466 servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e 150 militares da Polícia Militar.

Já os servidores da Secretaria Estadual de Saúde, estão 133 Enfermeiros, 26 Assistentes Sociais, 21 Nutricionistas, 16 Fisioterapeutas, 7 Farmacêuticos, 5 Psicólogos, 3 Biomédicos, 2 Contadores, 2 Cirurgiães-dentistas, 2 Ouvidores, 2 Arquivistas, 2 Assessores de Imprensa, 1 Médico Radiologista, 1 Administrador, 1 Advogado, 1 Diretor e 1 Estatístico.

No caso da Secretaria Estadual de Educação, constam 68 Professores da Educação Básica, cuja maioria possui remuneração que varia entre R$ 6.030,04 e R$ 8.773,55, bem como existem 14 Diretores e 6 Vice-diretores de escolas.

Em relação às prefeituras e câmaras municipais, todas as 223 Prefeituras tiveram servidores que receberam auxílio emergencial indevidamente, totalizando 19.298 servidores, e, no caso do Legislativo Municipal, apenas 124 Câmaras de Vereadores tiveram servidores com recebimento indevido do auxílio emergencial, num total de 348 servidores.

Nas Prefeituras Municipais, além dos 94 secretários municipais, também receberam indevidamente o auxílio emergencial, 26 Advogados, Procuradores e Assessores Jurídicos, 21 Tesoureiros, 9 Médicos, 149 Enfermeiros, 68 Psicólogos, 48 Fisioterapeutas, 41 Odontólogos, 15 Farmacêuticos, 12 Fonoaudiólogos, 7 Engenheiros e 362 Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias.

De acordo com o superintendente da CGU, Severino Queiroz, a grande dificuldade está em manter contato com as Prefeituras e Câmaras Municipais, em razão de ninguém atender as ligações feitas para os telefones que constam nos respectivos portais na Internet, bem como pelo fato de as correspondências eletrônicas enviadas paras as caixas de e-mail institucionais estarem retornando.

Ele solicita que representantes das prefeituras e câmaras mantenham contato pelo telefone 83-2108-3046 ou pelo e-mail [email protected], objetivando obter a lista dos seus servidores que necessitam fazer a devolução do auxílio emergencial.

Operação Coalizão desarticula quadrilha comandada por preso e apreende três fuzis

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Fuzis e metralhadora são apreendidos

Uma ação integrada desarticulou, na noite desta quinta-feira (16), uma quadrilha responsável pela prática de crimes contra o patrimônio, tráfico e que seria comandada por um preso da unidade prisional Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em João Pessoa.

A Operação Coalizão foi da Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Seds), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, e ainda Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

A ação resultou na apreensão de três fuzis 556, uma pistola com adaptador que a transformava em submetralhadora e munições de calibres 556 e 9 milímetros. Três pessoas suspeitas de integrar o grupo também foram conduzidas à delegacia.

As abordagens aconteceram no bairro de Mangabeira, com o apoio do Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Seds, que acompanhou toda a ação policial, realizada em uma área de mata. De acordo com as investigações, a quadrilha é responsável por roubos a vigilantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), de outros órgãos públicos e de estabelecimentos comerciais, sempre com o objetivo de se tomar as armas das vítimas. Já o tráfico acontecia na localidade conhecida como Torre de Babel, no bairro do Valentina Figueiredo, além de outras áreas da zona sul da cidade.

Para a Polícia, tanto os conduzidos, dois homens e uma mulher, como outros suspeitos de fazer parte da quadrilha e que já foram identificados, agiam sob comando de um preso do PB1. Todo o material apreendido e os suspeitos foram encaminhados à Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel.

O nome que faz referência ao trabalho integrado das instituições envolvidas para desarticular o grupo, que seria chefiado pelo apenado e é resultado de investigações realizadas há mais de três meses. Nesta quinta-feira (16), os policiais receberam a informações de que os suspeitos estavam na área de mata, no caminho para a praia da Penha, cercaram o local e conseguiram apreender as armas, conduzindo os suspeitos. G1 Paraíba

Encerra nesta sexta cadastro para classificados no Sisu 2020.2 na UFPB

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Termina nesta sexta-feira (17) o período de pré-matrícula para os candidatos que foram classificados na chamada regular da segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Segundo o edital para cadastramento, a pré-matrícula acontece até as 17h desta sexta-feira, pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa) da UFPB.

O candidato selecionado receberá código de acesso ao sistema da UFPB, encaminhado para o e-mail indicado no momento da inscrição no portal do Sisu. Através do código, deverá entrar no Sigaa e cadastrar os dados e os documentos exigidos no edital de cadastramento.

Dúvidas sobre a pré-matrícula devem ser consultadas pelo e-mail [email protected]. Não será permitido realizar análise documental por e-mail ou fora do prazo estabelecido no edital de cadastramento.

Neste Sisu 2020.2, foram oferecidas 478 vagas distribuídas em 76 cursos nos quatro campi da UFPB. O prazo para participar da lista de espera seguirá até 21 de julho. As convocações da lista de espera acontecerão em 24 de julho.

O períodos letivos de 2020 na UFPB ainda não têm data para começar, devido à pandemia da Covid-19. As atividades presenciais na UFPB foram suspensas em 17 de março. G1 Paraíba

Na volta do Campeonato Paraibano de Futebol, Botafogo-PB não sai do 0 a 0 contra o Campinense

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Botafogo-PB e Campinense foram os responsáveis por reabrir o futebol paraibano após uma paralisação de 120 dias por conta da pandemia do novo coronavírus. Na noite desta quinta-feira (16), o Belo e a Raposa empataram sem gols no Estádio Almeidão, fechando a oitava rodada do Campeonato Paraibano.

Num jogo em que o Belo foi mais ao ataque e que a Raposa foi bem defensivamente, o resultado foi melhor para o Rubro-Negro, que segue dependendo apenas de suas próprias forças para se classificar às semifinais; já o Alvinegro da Estrela Vermelha se mantém fora da zona de classificação.

PRIMEIRO TEMPO

Na maior parte do tempo, a tônica do jogo no Almeidão foi um Botafogo-PB buscando mais o gol, ocupando os espaços no campo de ataque, e esbarrando num Campinense bem postado na defesa, fechadinho, sem tomar tantos sustos. Sobretudo no primeiro tempo, foi praticamente uma partida de ataque alvinegro contra defesa rubro-negra. Mas, depois de tanto tempo sem treinos, os times mostraram pouca criatividade.

SEGUNDO TEMPO

Na segunda etapa, houve momentos de maior equilíbrio. O goleiro Felipe, pelo Belo, chegou a fazer duas defesas, mas nada complicado. Já Rodrigo Dias, da Raposa, teve mais trabalho, chegando a fazer uma grande intervenção já aos 48 minutos, salvando o Rubro-Negro. Os técnicos podiam fazer cinco substituições: Hélio Cabral aproveitou todas pelo Campinense, enquanto Mauro Fernandes fez apenas três. Mas uma das mexidas da Raposa acabou resultando em expulsão: Pedro Maycon entrou aos 16 minutos e ficou em campo por meia hora, até dar carrinho por trás em Juninho e receber o vermelho direto. Globoesporte

Números do coronavírus: Paraíba volta a registrar quase 1,5 mil novos casos e mortes já chegam a 1.148 em todo o estado

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A Paraíba tem 65.423 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta quinta-feira (16). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 1.418 no estado desde o início da pandemia. Já são 221 cidades da Paraíba com casos registrados da doença.

Foram registradas mais 35 mortes em decorrência do coronavírus desde o último boletim:

  1. Mulher de 89 anos, cardiopata, residente em Conceição.
  2. Homem de 67 anos, hipertenso, residente em Emas.
  3. Homem de 64 anos, diabético, hipertenso e obeso, residente em Ingá.
  4. Mulher de 46 anos, cardiopata e obesa, residente em Rio Tinto.
  5. Homem de 56 anos, diabético e cardiopata, residente em São Bento.
  6. Homem de 66 anos, sem histórico de doenças, residente em Brejo do Cruz.
  7. Mulher de 73 anos, com doença renal e hematológica, residente em Cuité de Mamanguape.
  8. Mulher de 57 anos, sem histórico de doenças, residente em João Pessoa.
  9. Homem de 56 anos, diabético, residente em Areia.
  10. Homem de 58 anos, ex-fumante, residente em Belém.
  11. Homem de 58 anos, diabético, hipertenso e obeso, residente em Mari.
  12. Homem de 65 anos, sem histórico de doenças, residente em Campina Grande.
  13. Mulher de 68 anos, cardiopata, residente em Campina Grande.
  14. Mulher de 90 anos, cardiopata, residente em Campina Grande.
  15. Homem de 65 anos, sem histórico de doenças, residente em Campina Grande.
  16. Mulher de 56 anos, diabética e cardiopata, residente em Ingá.
  17. Homem de 63 anos, sem histórico de doenças, residente em Guarabira.
  18. Homem de 65 anos, sem histórico de doenças, residente em João Pessoa.
  19. Mulher de 56 anos, hipertensa e doenças neurológica e renal, residente em João Pessoa.
  20. Homem de 91 anos, com doença neurológica, residente em João Pessoa.
  21. Homem de 81 anos, hipertenso, residente em João Pessoa.
  22. Mulher de 55 anos, imunossuprimida, residente em João Pessoa.
  23. Mulher de 82 anos, cardiopata, residente em Campina Grande.
  24. Mulher de 53 anos, imunossuprimida, residente em Campina Grande.
  25. Homem de 58 anos, diabético e com doença renal, residente em João Pessoa.
  26. Homem de 94 anos, com doença neurológica, residente em João Pessoa.
  27. Homem de 85 anos, com doença neurológica, residente em Pedras de Fogo.
  28. Homem de 74 anos, diabético e hipertenso, residente em João Pessoa.
  29. Mulher de 76 anos, sem histórico de doenças, residente em Campina Grande.
  30. Mulher de 78 anos, diabético e cardiopata, residente em Campina Grande.
  31. Homem de 77 anos, cardiopata, residente em Campina Grande.
  32. Homem de 44 anos, diabético e cardiopata, residente em João Pessoa.
  33. Homem de 62 anos, sem histórico de doenças, residente em João Pessoa.
  34. Mulher de 77 anos, hipertenso, residente em Cabedelo.
  35. Menino de 4 meses, com doença neurológica, residente em João Pessoa.

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 52%. Na região metropolitana de João Pessoa, 59% dos leitos de UTI para adultos estão ocupados. Em Campina Grande, o mesmo setor tem taxa de 47%. No Sertão, 56% dos leitos de UTI estão ocupados. Nas últimas 24 horas, apenas 40,6% da população seguiu a recomendação de isolamento social no estado.

De acordo com a SES, pelo menos 193.094 testes para detecção do novo coronavírus foram realizados em pacientes na Paraíba, desde o início da pandemia.

Boletim do coronavírus na Paraíba:

  • 65.423 casos confirmados
  • 1.418 mortes
  • 23.695 recuperados

Casos e mortes por coronavírus em 221 cidades da Paraíba

Cidade Casos Mortes
João Pessoa 17.407 497
Campina Grande 8.674 193
Guarabira 2.858 28
Patos 2.109 62
Cabedelo 2.096 26
Mamanguape 1.733 24
Santa Rita 1.715 112
Bayeux 1.130 59
Pedras de Fogo 1.117 18
Cajazeiras 928 23
Itabaiana 878 13
São Bento 863 13
Caaporã 840 9
Sousa 837 10
Rio Tinto 746 16
Queimadas 713 5
Sapé 697 22
Mari 681 13
Ingá 632 5
Alagoa Grande 617 11
Alagoinha 609 3
Conde 556 7
Pitimbu 549 6
Belém 543 7
Lagoa Seca 506 8
Alhandra 465 13
Araçagi 401 2
Itapororoca 392 3
Baía da Traição 349 4
Juripiranga 343 5
Esperança 340 4
Caiçara 317 3
Gurinhém 298 3
Mulungu 249 4
Cruz do Espírito Santo 244 15
Lucena 242 2
Massaranduba 241 3
Solânea 228 1
Itatuba 226 1
Juarez Távora 226 1
Cuitegi 224 3
Alagoa Nova 219 6
Areia 218 2
Puxinanã 216 1
Pilar 213 3
Boqueirão 210 2
Pombal 209 1
Catolé do Rocha 202 8
Riachão do Bacamarte 199 0
Pilõezinhos 190 1
Remígio 187 3
Santa Luzia 186 7
Jacaraú 183 2
Araruna 176 5
São José do Sabugi 176 1
Brejo do Cruz 171 2
Casserengue 168 3
Pirpirituba 165 2
Serra Redonda 165 0
Monteiro 164 1
São José dos Ramos 156 0
Salgado de São Félix 151 2
São Sebastião de Lagoa de Roça 149 2
Arara 139 3
Conceição 139 2
Picuí 139 2
Marcação 133 0
Juazeirinho 132 0
Capim 130 4
Cuité 129 1
Sobrado 128 2
Aroeiras 127 0
Mataraca 125 4
Caldas Brandão 123 2
Baraúna 120 0
Sumé 120 1
São João do Rio do Peixe 116 1
Bananeiras 107 1
Soledade 107 1
Logradouro 105 2
Mogeiro 105 2
Serra Branca 105 1
Teixeira 105 2
Piancó 101 3
Cacimba de Dentro 98 1
Condado 98 1
Tacima 92 1
São Miguel de Taipu 90 2
São José de Piranhas 82 1
Cuité de Mamanguape 81 5
Gado Bravo 77 1
Paulista 77 1
Pocinhos 76 1
Sertãozinho 72 0
Barra de Santana 71 2
Serraria 71 1
Lagoa de Dentro 68 0
Coremas 67 1
Caturité 64 1
Fagundes 64 3
Itaporanga 64 1
São João do Cariri 62 0
Boa Vista 61 1
Cubati 61 0
Riachão do Poço 58 2
Umbuzeiro 57 2
Matinhas 56 1
Livramento 55 0
Cachoeira dos Índios 54 3
São José do Bonfim 53 2
Taperoá 53 2
Olivedos 50 1
Dona Inês 49 1
Princesa Isabel 48 3
Santa Cecília 48 0
Natuba 47 1
Pilões 47 0
Santa Teresinha 46 0
Duas Estradas 45 1
Tavares 45 1
Desterro 43 1
Congo 42 1
Aparecida 41 1
Cacimbas 41 1
Água Branca 40 2
Nova Palmeira 40 0
Riachão 38 0
Areial 37 2
Olho d’Água 37 0
Montadas 35 1
São Mamede 35 3
São Vicente do Seridó 35 0
Pedro Régis 34 1
Nova Floresta 33 0
São Bentinho 33 0
São Domingos do Cariri 33 1
Barra de Santa Rosa 32 1
Junco do Seridó 32 1
São José de Caiana 32 0
Cabaceiras 31 0
Uiraúna 31 1
Assunção 30 0
Caraúbas 30 0
Passagem 30 0
São José da Lagoa Tapada 30 0
Malta 29 1
Santa Inês 29 0
Carrapateira 28 0
Pedra Lavrada 27 0
Alcantil 26 0
Imaculada 26 0
Quixabá 26 0
Maturéia 25 1
Triunfo 23 0
Aguiar 20 0
Barra de São Miguel 20 1
Riacho de Santo Antônio 20 0
Curral de Cima 19 0
Gurjão 19 1
São Francisco 19 0
Ibiara 17 0
Belém do Brejo do Cruz 16 0
Coxixola 16 0
Juru 16 0
Mãe d’Água 16 0
Brejo dos Santos 15 0
Catingueira 15 2
Lastro 15 0
Santa Cruz 15 1
Serra da Raiz 14 0
Tenório 13 0
Amparo 12 0
Nazarezinho 12 1
Salgadinho 12 0
São José de Espinharas 12 0
Santa Helena 11 0
Bonito de Santa Fé 9 1
Mato Grosso 9 1
Várzea 9 0
Zabelê 9 0
Emas 8 1
Manaíra 8 0
Marizópolis 8 1
São José dos Cordeiros 8 0
Serra Grande 8 0
Sossêgo 8 0
Areia de Baraúnas 7 0
Bom Jesus 7 0
Bom Sucesso 7 0
Borborema 7 0
Cacimba de Areia 7 0
Nova Olinda 7 0
Santana dos Garrotes 7 0
Riacho dos Cavalos 6 0
Santo André 6 0
Damião 5 0
Frei Martinho 5 0
Jericó 5 0
Parari 5 0
Santana de Mangueira 5 0
São João do Tigre 5 0
São José do Brejo do Cruz 5 0
São Sebastião do Umbuzeiro 5 0
Algodão de Jandaíra 4 0
Cajazeirinhas 4 0
Igaracy 4 0
Lagoa 4 0
Poço Dantas 4 0
Vieirópolis 4 0
Bernardino Batista 3 0
Diamante 3 0
Prata 3 0
Vista Serrana 3 0
Boa Ventura 2 0
Joca Claudino 2 0
Camalaú 1 0
Curral Velho 1 0
Monte Horebe 1
Pedra Branca 1 0
Poço de José de Moura 1
São José de Princesa 1 0
Total 65.423 1.418

Nesta sexta, Cartaxo apresenta cronograma e protocolo de retomada das atividades nas feiras livres

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, apresenta, às 9h desta sexta-feira (17), o calendário, cronograma e protocolos de retomada das atividades nas feiras livres da Capital. Através de estudos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio do Núcleo Intersetorial de Cuidados e Prevenção à Pandemia do novo coronavírus, o Plano Estratégico de Flexibilização deverá autorizar a volta das atividades dos feirantes seguindo regras que visam garantir mais segurança para os trabalhadores e clientes que buscam os produtos comercializados nestes espaços. Seguindo um rigoroso planejamento, a Capital paraibana avança no processo de retomada ao “novo normal” nesta terceira etapa do planejamento.

SERVIÇO
Assunto: Luciano Cartaxo apresenta cronograma e protocolo de retomada das atividades nas feiras livres;
Dia: Sexta-feira (17);
Hora: 9h;
Local: Auditório do Paço Municipal, Centro.

Sefaz-PB faz apreensão de carga de madeira sem nota fiscal em Solânea

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu uma carreta de madeira no município de Solânea, brejo paraibano, sem nota fiscal. A carga, avaliada em R$ 60 mil, foi apreendida pelo Comando Fiscal da 2ª Gerência Regional sob a coordenação da Subgerência de Trânsito, que tem sede em Guarabira.

A abordagem dos auditores fiscais do Comando Fiscal da 2ª Gerência Regional aconteceu no ato do descarregamento da madeira irregular em um estabelecimento comercial da cidade de Solânea, após eles terem recebido uma denúncia. A carga, sem nota fiscal, foi autuada e rendeu em ICMS R$ 10.800 e outros R$ 5.440 em multa. Os valores já foram quitados e depositados nesta quinta-feira (16) nos cofres do Estado.

Fiscalização permanece durante a pandemia – Segundo o gerente Anivaldo Azevedo, da 2ª Gerência Regional, a fiscalização de mercadoria em trânsito da Sefaz, mesmo durante a pandemia do coronavírus, permanece e está ainda mais eficiente em todo o brejo paraibano. Essa tem sido também a posição em todas as Cinco Gerências Regionais da Sefaz, tendo como foco o maior monitoramento das rodovias com apoio da tecnologia da informação e de canais de denúncias.

Servidores da Central de Transplante fazem treinamento para utilizar helicóptero no transporte de órgãos

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Enfermeiros da Central de Transplante da Paraíba, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), participaram, nesta quinta-feira (16) pela manhã,  de um treinamento promovido pelo Grupo Tático Aéreo (GTA), da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesds), com o objetivo de estabelecer protocolos para o uso de helicóptero no transporte de órgãos.

O treinamento aconteceu no Centro de Educação da Polícia Militar, em Mangabeira. Na próxima semana, acontecerá em Campina Grande com a equipe de transplante daquela cidade, no Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga.

O helicóptero Acauã está sendo cedido pela Sesds para o transporte de órgãos em todo estado e até no Rio Grande do Norte e Pernambuco. “Será muito importante ampliar a abrangência de cidades e estados que possam ser doadores de órgãos. Além do mais, com a aeronave, o tempo de deslocamento de órgãos nobres, como o coração, será encurtado proporcionando menores taxas de rejeição de órgãos para o transplante”, disse o diretor geral da Central, Luiz Gustavo de Barros.

De helicóptero, uma viagem de João Pessoa para Campina Grande terá 25 minutos, enquanto a mesma viagem de carro dura, em média, 1h40.  “Neste trabalho de transporte de órgãos, tempo é ouro. Aliado a isso, o desejo de contribuir da Sesds, que ofereceu a aeronave, trará grandes ganhos, pois tudo que venha otimizar esse processo só tem a contribuir com o nosso objetivo maior que é salvar vidas”, afirmou a chefe do Núcleo de Ações Estratégicas da Central, Rafaela Carvalho.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, destacou que as aeronaves da pasta estão à disposição para trabalhar de forma integrada com a Secretaria da Saúde, tanto nos treinamentos como em atendimento a ocorrências, como resgates em acidentes e traslados de vítimas para as unidades hospitalares.

Presidente da Comissão da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro define retomada dos trabalhos e ressalta confiança em amplo debate

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Presidente da Comissão da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) participou de reunião técnica, nesta quinta-feira (16), para definir a retomada dos trabalhos da Comissão. O encontro contou com a participação do deputado Hildo Rocha, que conduziu a reunião, e ainda com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

Segundo Aguinaldo, na ocasião, foi reafirmada a urgência de se entregar uma reforma à sociedade brasileira principalmente pensando na recuperação econômica pós-pandemia. O parlamentar destacou sua confiança em um amplo debate, que concretize mudanças em um sistema, que hoje se apresenta como perverso para o contribuinte.

“Estou confiante de que o amplo debate que já desenvolvemos no último ano, torna o nosso desafio mais possível. Temos um sistema perverso com o contribuinte, com o empresário, com a sociedade em geral. Um sistema que traz sérias distorções e impõe um custo Brasil que nos tira a competitividade e trava o desenvolvimento do país”, ressaltou.

Na ocasião, Aguinaldo indicou que as alterações no sistema de impostos deverá incluir também renda e patrimônio. A proposta inicial era simplificar os tributos sobre consumo.

“Mais do que nunca se passará a discutir, além da tributação sobre consumo, a tributação sobre renda e patrimônio”, declarou Aguinaldo.

O parlamentar também afirmou que a pandemia e o aumento do endividamento federal colocaram um assunto de forma mais firme na mesa: a tributação sobre a renda e o patrimônio. Ele reafirmou, porém, que não haverá aumento global da carga tributária e que o aumento da tributação sobre renda e patrimônio compensaria a redução nos demais impostos.