A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu, na manhã desta terça-feira (21), uma reunião com os secretários municipais de saúde de João Pessoa, Campina Grande e Patos, locais sedes de Macrorregião. A agenda teve o objetivo de analisar o cenário atual da pandemia do novo coronavírus na Paraíba e discutir o momento de flexibilização que está ocorrendo no estado.

De início, foi apresentada uma análise de como a Paraíba vem enfrentando a Covid-19, qual a situação atual e um comparativo com o cenário nacional. O secretário executivo de Gestão de Rede Unidades de Saúde, Daniel Beltrammi, frisou que o estado não superou nenhum dia, durante os quatro meses de pandemia, a ocupação hospitalar acima de 95%. Ele explicou que este controle é resultado da gestão e execução do Plano de Contingência, em execução desde o final de fevereiro. Beltrammi afirma que, quando foi preciso esticar, o plano conseguiu dar respostas positivas.

A agenda seguiu com a discussão das ações que serão tomadas daqui para frente com o plano do Novo Normal Paraíba e a flexibilização de alguns serviços. De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, este é um momento crucial para ter dados mais fidedignos. Para ele, é fundamental a vigilância dos municípios agilizar a notificação no sistema para que se faça um monitoramento da evolução do vírus no estado.

“Possivelmente até o final de julho vamos entender com clareza o que acontece quando abre comércio e transporte. Nós temos que ter toda a cautela em relação ao retorno da população às atividades habituais e é fundamental que a sociedade paraibana entenda que neste momento nós temos que flexibilizar com lentidão, cuidado, para que nós não tenhamos uma segunda onda refletindo no Estado e ocupando com celeridade os leitos de nossas UTIs com a iminência de um colapso”, observa.

O secretário de Saúde de Campina Grande, Felipe Reul, destacou a importância do encontro como forma de avaliação dos números desde o início da pandemia até o cenário atual. Para ele, é importante manter o equilíbrio, especialmente com a ajuda da população, para que não se perca o controle da doença.

Já o secretário municipal de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, pontuou a importância do trabalho da Regulação Estadual no combate à Covid-19 e afirmou que este será um legado deixado pela pandemia. Para ele, se a gestão puder aprender com as agonias e sofrimentos causados pela pandemia e sintetizar os legados, ela poderá trazer para o SUS na Paraíba a experiência de consolidar a regulação estadual para outras enfermidades. Além disso, ele avaliou como positivo o enfrentamento da doença na Paraíba. “A síntese é que não faltou e nem falta assistência na atenção básica, nem na atenção especializada e nem na atenção hospitalar”, destaca.

Geraldo Medeiros reforçou o cuidado que se deve ter com a abertura para não jogar fora todo o esforço feito e trabalho realizado até o momento. “O resumo dessa reunião é esse, houve um consenso dos três secretários e juntamente com a SES da necessidade desse trabalho em conjunto, independente de viés político e que tenha um só objetivo: contemplar a sociedade paraibana com a assistência à saúde que não permita o colapso da rede”, completa.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), está realizando esta semana uma série de encontros virtuais com secretários e dirigentes municipais de cultura para esclarecer aspectos sobre a implementação da “Lei Aldir Blanc”. A série “Diálogos Culturais” está sendo transmitida nos canais da Secult no Facebook (https://facebook.com/secultgovpb) e Youtube (https://youtube.com/secultgovpb).

Nesta primeira fase estão sendo atendidos secretários e gestores municipais das 12 Regionais de Cultura do Estado. Na segunda-feira (20), as informações sobre o auxílio financeiro previsto na “Lei Aldir Blanc” foram repassadas para as 6ª, 7ª e 8ª Regionais de Cultura e nesta terça-feira (21) para as 9ª, 10ª e 11ª Regionais de Cultura.

A Lei Aldir Blanc vai destinar R$ 3 bilhões para a realização de ações emergenciais no setor cultural. Os recursos para a Paraíba somam R$ 68 milhões e incluem os municípios, que receberão R$ 32 milhões. A verba manterá a agenda de atendimento à comunidade artística iniciada pelo Governo da Paraíba que já repassou aos artistas mais de R$ 1,8 milhão desde março quando a pandemia impôs o distanciamento social e a suspensão de atividades que reúnam grande público.

Cronograma “Diálogos Culturais”

22/07/2020 | 09h00 | 2ª e 4ª Regionais de Cultura

23/07/2020 | 09h00 | 3ª e 5ª Regionais de Cultura

24/07/2020 | 09h00 | 1ª e 12ª Regionais de Cultura

A Operação Proteção, força-tarefa montada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para verificar a segurança sanitária no comércio da Capital, fiscalizou mais de 40 estabelecimentos nesta terça-feira (21). As equipes estão verificando o cumprimento dos protocolos sanitários previstos na terceira etapa do Plano de Flexibilização e orientando os lojistas nos casos em que há necessidade de adequações. Também está sendo observado o horário de funcionamento do comércio de rua, que vai das 9h às 15h.

A abordagem é feita de forma educativa, orientando os funcionários e donos dos estabelecimentos. “Primeiro orientamos, caso tenha reincidência, notificamos ou dependendo da gravidade, podemos até multar”, comentou a secretária do Procon-JP, Maristela Viana.

As lojas visitadas nesta terça-feira (21) receberam diversas orientações, entre elas, o uso obrigatório da máscara para funcionários e clientes, controle de fluxo de pessoas e o uso do álcool em gel.

“O esforço de continuarmos com a fiscalização é principalmente para evitarmos um retrocesso da flexibilização, estamos orientando os comerciantes nessa volta para que seja feito de forma correta”, ressaltou Maristela Viana.

Aproximadamente 12 fiscais em duas viaturas participam da fiscalização. As equipes da Operação Proteção são compostas por servidores das secretarias de Meio Ambiente (Semam), Saúde, Procon e Guarda Civil, na parte de fiscalização. Já no que se refere às ações de higienização e limpeza, participam a Defesa Civil, secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

A ação de limpeza e higienização dos espaços públicos, coordenado pela Defesa Civil, esteve nesta terça-feira realizando a desinfecção da Feira de Jaguaribe. “Com a liberação das feiras livres, a PMJP já está se antecipando quanto à ocupação nas feiras, realizando assim a sua higienização. Estamos iniciando hoje pela feira de Jaguaribe”, disse o coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela.

O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, indeferiu o pedido de tutela, objetivando proibir que os bancos Safra, Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil e Sincred João Pessoa realizem qualquer desconto direto em folha ou nas contas bancárias, a título de empréstimos consignados, durante todo o período indicado na Lei Estadual nº 11.699/2020, como também que as instituições financeiras façam a devolução de todos os valores que foram indevidamente descontados. A decisão foi proferida nos autos da ação nº 0836486-70.2020.8.15.2001, ajuizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Sinjep).

A parte autora argumentou que, no dia três junho, o Estado da Paraíba editou a Lei nº 11.699/2020, que suspende as cobranças de empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos estaduais, durante o período de 120 dias. Acrescentou que, embora a lei esteja em pleno vigor, as instituições financeiras procederam ao desconto direto nos contracheques de seus representados/substituídos, ainda no mês de junho, desrespeitando o comando legal e causando incontáveis prejuízos àqueles, que sequer foram advertidos dessa possibilidade.

No exame do caso, o juiz Manuel Maria destacou que Lei nº 11.699/2020 é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionado pela inconstitucionalidade formal da norma. “Para além da inconstitucionalidade formal (vício de competência), se enxerga, prima facie, a inconstitucionalidade material do ato normativo editado pelo Estado da Paraíba, que, sem causa fundante, investe contra ato jurídico perfeito e acabado, promovendo um estado de insegurança jurídica num contexto em que preservar a estabilidade das relações sociais, respeitar os contratos e promover a boa-fé (lealdade contratual) é o melhor antídoto contra a utilização do contexto pandêmico como panaceia para atender aos anseios da sociedade de consumo, em total descompasso com a necessidade de respeito aos contratos”, ressaltou.

Em outro trecho da decisão, o magistrado ressalta que “a despeito do contexto pandêmico advindo da disseminação da “Covid-19″, é público e notório que os servidores públicos civis do Estado da Paraíba não sofreram diminuição financeira de qualquer espécie no respectivo quadro remuneratório, situação fática que implica na arbitrariedade do ato normativo editado pelo Estado da Paraíba que, sem relevante razão de Direito, investiu na seara do ato jurídico perfeito e acabado, ferindo cláusula pétrea estatuída no texto constitucional”.

Da decisão cabe recurso.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, está entregando aparelhos de ultrassom para sete hospitais da rede estadual, possibilitando a ampliação do atendimento nos municípios de Pombal, Monteiro, Queimadas, Guarabira, Itaporanga, Picuí, Catolé do Rocha e regiões circunvizinhas. A tecnologia do aparelho de ultrassom permite o diagnóstico por imagem de forma segura e não invasiva em pacientes adulto, pediátrico e neonatal, para o diagnóstico de agravos em diversas áreas da medicina.

De acordo com o secretário de estado da saúde, Geraldo Medeiros, esta ação reflete o fortalecimento da regionalização da saúde na Paraíba. “O aporte de aparelho de ultrassom para estas cidades permitirá uma agilidade no diagnóstico não só das doenças abdominais como as ginecológicas, tornando essas urgências de diagnóstico mais rápido, com tratamento mais eficiente, evitando complicações e salvando vidas. Este investimento é um benefício incalculável para estas regiões, que há tempos necessitavam de um equipamento de última geração”, enfatizou o secretário.

O tipo de aparelho em questão será destinado para diagnósticos ginecológicos, obstétricos, vasculares, cardiológicos, abdominais, de pequenas partes (mama, tireóide, testículos, etc), abdominais, urológicas e musculoesqueléticas com base de rodízios. Para a diretora do Hospital Regional de Catolé do Rocha, Thais Medeiros, muitas pessoas só têm acesso a este tipo de exame por meio do serviço público. “Para nós do Hospital de Catolé do Rocha, o equipamento chega num excelente momento, especialmente porque damos suporte a cerca de dez municípios vizinhos, o que corresponde a uma média de 110 mil pacientes atendidos por ano”, pontuou

Os aparelhos de ultrassom serão distribuídos em sete hospitais do Estado: Hospital Regional de Pombal; Hospital e Maternidade Santa Filomena, em Monteiro; Hospital Geral de Queimadas; Hospital Regional de Guarabira; Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva, em Itaporanga; Hospital Regional de Picuí; Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos, em Catolé do Rocha. Cada aparelho custa R$ 127 mil e a aquisição foi feita com recursos oriundos de emenda da bancada paraibana.

A Polícia Militar prendeu três suspeitos de envolvimento em roubos de carros na grande João Pessoa, há pelo menos duas sA Polícia Militar prendeu três suspeitos de envolvimento em roubos de carros na grande João Pessoa, há pelo menos duas semanas. Eles foram presos no fim da manhã desta terça-feira (21), em uma ação dos policiais do 5º Batalhão, no bairro de Paratibe, na zona sul da Capital. Todos eles são maiores de idade e já têm passagens pela polícia por assaltos, tráfico de drogas e porte ilegal de arma.

Conforme informações do comandante do 5º Batalhão, tenente-coronel Marcos Barros, que esteve à frente da ação, a prisão aconteceu quando os suspeitos estavam indo resgatar um carro roubado para praticar novos assaltos. “Ontem localizamos em Paratibe dois carro roubados. Um dos veículos, que era um Fox cinza, tinha acabado de ser tomado por assalto no bairro de Mangabeira por três homens, segundo o proprietário. Eles deixaram esse carro lá em Paratibe e hoje conseguimos surpreendê-los inclusive com as chaves do veículo, já chegando para resgatar o automóvel e, possivelmente, praticar novos assaltos.”, detalhou.

Todos três já foram reconhecidos pela vítima. O outro carro recuperado pelos policiais do 5º Batalhão, um Fiat Uno branco, tinha sido roubado em Santa Rita. O grupo teria atuação em toda grande João Pessoa e contava com a participação de mulheres como integrantes da quadrilha. Outros envolvidos seguem sendo procurados.

O trio foi levado para a Central de Flagrantes, no Geisel.emanas. Eles foram presos no fim da manhã desta terça-feira (21), em uma ação dos policiais do 5º Batalhão, no bairro de Paratibe, na zona sul da Capital. Todos eles são maiores de idade e já têm passagens pela polícia por assaltos, tráfico de drogas e porte ilegal de arma.

Conforme informações do comandante do 5º Batalhão, tenente-coronel Marcos Barros, que esteve à frente da ação, a prisão aconteceu quando os suspeitos estavam indo resgatar um carro roubado para praticar novos assaltos. “Ontem localizamos em Paratibe dois carro roubados. Um dos veículos, que era um Fox cinza, tinha acabado de ser tomado por assalto no bairro de Mangabeira por três homens, segundo o proprietário. Eles deixaram esse carro lá em Paratibe e hoje conseguimos surpreendê-los inclusive com as chaves do veículo, já chegando para resgatar o automóvel e, possivelmente, praticar novos assaltos.”, detalhou.

Todos três já foram reconhecidos pela vítima. O outro carro recuperado pelos policiais do 5º Batalhão, um Fiat Uno branco, tinha sido roubado em Santa Rita. O grupo teria atuação em toda grande João Pessoa e contava com a participação de mulheres como integrantes da quadrilha. Outros envolvidos seguem sendo procurados.

O trio foi levado para a Central de Flagrantes, no Geisel.

O Instituto de Desenvolvimento Avançado de Liderança (Ideal), que é vinculado à Faculdade Internacional Cidade Viva (FICV), abriu inscrições para um curso on-line e gratuito sobre ‘Introdução à Cosmovisão Cristã’. Os interessados poderão fazer a inscrição, que tem vagas limitadas, até o dia 27 de julho por meio do link https://www.sympla.com.br/principios-basicos-de-cosmovisao-crista__913230

Os ministrantes serão os professores da FICV, Sérgio Queiroz e Josemar Bandeira, que vão abordar o curso em quatro encontros remotos: 30 de julho; e nos dias 3; 6 e 10 de agosto no horário das 19h30 às 21h30.

Do que trata o curso – O curso Introdução à Cosmovisão Cristã, com carga horária de 20 horas, vai abordar o conceito de cosmovisão na perspectiva cristã. Ele vai analisar cuidadosamente como a Bíblia conta uma história unificada e coerente da jornada de Deus para a salvação de sua criação decaída. A ênfase do curso será a partir de uma estrutura narrativa, abordando: criação, queda, redenção e a restauração. Além das aulas, o Ideal e a FICV vão disponibilizar materiais exclusivos e complementares para apoiar as aulas remotas.

O curso Introdução à Cosmovisão Cristã foi desenvolvido para capacitar as pessoas para o bom manejo da Palavra de Deus com objetivo de que usem os seus dons e habilidades para o bem comum, incluindo tanto a Igreja quanto a sociedade, no direcionamento do amor de Deus. Tendo como premissas o Sacerdócio Universal e o Chamado à Liderança do mundo.

O que é IDEAL – O Instituto de Desenvolvimento Avançado de Liderança (IDEAL), que tem objetivo glorificar a Deus por meio da elaboração de um programa educacional, é vinculado à Faculdade Internacional Cidade Viva. O Instituto embasa a sua política pedagógica nos princípios e valores bíblicos, orientando os participantes sobre o entendimento do chamado de Deus e as suas responsabilidades. A ênfase é nas áreas de Edificação Pessoal, Liderança e Evangelismo, visando renovar o compromisso do cristão e oferecer ferramentas para que ele use todo o seu potencial para fazer diferença na sociedade em nome de nosso Senhor Jesus Cristo. Os cursos promovem a compreensão dos fundamentos bíblicos para o desenvolvimento cristão e o seu relacionamento pessoal com Deus, aplicando diariamente a teoria e o processo do ensino – aprendizagem, levando cada participante a entender e buscar desenvolver seu objetivo de vida cristã para uma formação básica em conhecimento bíblico e educação cristã.

Currículo dos ministrantes – Procurador da Fazenda Nacional, Sérgio Queiroz é graduado em engenharia civil, engenharia de segurança no trabalho e em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com mestrado em Filosofia pela UFPB, na área de Filosofia Política e Ética. É também bacharel, mestre e doutor na área teológica, tendo alcançado o doutorado em Chicago, na Trinity International University, com validação pela PUC/RJ, além de ser graduado em liderança avançada pelo Haggai Institute, em Cingapura.

Professor da UFPB no curso de Administração, Josemar Bandeira é graduado em Administração com mestrado em Filosofia pela UFPB. Atualmente, é doutorando em Administração. É professor nos cursos de Turismo e Hotelaria no Campus I da UFPB, em João Pessoa, e da Faculdade Internacional Cidade Viva (FICV). No campo da Administração, atua nas áreas de Administração de Sistemas de Informação, Marketing e Inteligência Competitiva; no campo da Filosofia estuda ética empresarial e teorias de justiça.

SERVIÇO:

Curso online gratuito: Introdução à Cosmovisão Cristã

Inscrições: até 27 de julho

Onde: https://www.sympla.com.br/principios-basicos-de-cosmovisao-crista__913230

Ministrantes: Sérgio Queiroz e Josemar Bandeira

Datas do curso: 30 de julho; 3; 6 e 10 de agosto

Organizadores: IDEAL e FICV

O combate ao coronavírus e a execução de ações de prevenção e tratamento exigem recursos públicos ‘extras’ para os municípios, responsáveis em grande parte pelas ações e políticas de saúde. Na Paraíba, desde o início da pandemia, as prefeituras paraibanas já receberam mais de R$ 285 milhões em repasses do Governo Federal para o enfrentamento do problema. O montante parece alto, mas para algumas cidades é quase insignificante. Os casos já foram registrados em 221 cidades.

No ranking das prefeituras que mais receberam dinheiro federal estão João Pessoa (R$ 54 milhões) e Campina Grande (R$ 35 milhões). E não é por acaso. Esses municípios são o destino da maioria das vítimas da covid-19 no Estado que precisam de acompanhamento médico de média e alta complexidade.

A lista é seguida por Santa Rita (R$ 8,5 milhões), Cajazeiras (R$ 5 milhões) e Patos (R$ 4,9 milhões). Os dados são de uma plataforma da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), que acompanha a situação dos municípios na pandemia.

Do outro lado da lista, algumas cidades amargam recursos quase insignificantes. Os municípios de Ouro Velho, Santa Inês, Algodão de Jandaíra, Areia de Baraúnas e Amparo receberam, cada um, uma quantia inferior a R$ 10 mil.

São localidades que não dispõem de grandes unidades de saúde, mas precisam minimamente adotar medidas para combater o avanço da doença. São recursos que poderiam ser utilizados para a compra de testes, álcool e máscaras, por exemplo.

Volumosos, ou não, os recursos precisam ser bem aplicados. Cabe aos órgãos de controle e à população fiscalizarem cada centavo repassado. A luta contra o vírus, também nesse quesito, é de todos. Pleno Poder / Jornal da Paraíba