Investir em obras que melhoram a qualidade de vida da população tem sido uma das marcas da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), estimulando a economia com a geração de emprego e renda. Entre essas obras está o novo espaço de convivência e lazer que está sendo construído na Capital, o ‘Largo de Tambaú, cuja primeira etapa está em fase de conclusão.
Toda a pavimentação da primeira fase já foi concluída, no trecho da Avenida Epitácio Pessoa, entre as avenidas Antônio Lira e a Cabo Branco e a Almirante Tamandaré.
Atualmente, está sendo executada a pavimentação da segunda fase, que inclui as avenidas Cabo Branco e Tamandaré. Além disso, serão colocados os elementos arquitetônicos previstos no projeto da obra, como bancos lixeiras, ciclovia e iluminação. Até agora foram investidos cerca de R$ 875 mil.
Integrado à área da orla, o Largo ocupará o trecho compreendido entre o cruzamento da Avenida Marcionila da Conceição com a Avenida Epitácio Pessoa e o Busto de Tamandaré, transformando-se em um espaço de caminhadas, atividades culturais, passeio e jardinagem, em um investimento na ordem de R$ 2,8 milhões.
O projeto, de 8.621 metros quadrados, permite o compartilhamento dos espaços para oferecer a convivência saudável no trecho de chegada à Orla da Capital, integrando toda a região com mais uma ampla área de convivência para pedestres, que se une à toda a calçadinha das orlas de Cabo Branco e Tambaú.
O projeto, desenvolvido pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), está sendo executado pela Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra).
Moradores da comunidade da Rua do Cano, que fica localizada no Padre Zé, receberam, nesta quinta-feira (30), cestas nutricionais e kits de higiene pessoal. Ao todo, foram beneficiadas 846 famílias, o que equivale a aproximadamente 3.384 pessoas mais atingidas pela pandemia do novo Coronavírus. A ação, que faz parte do Programa João Pessoa Sustentável, é promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Esta ação teve início no dia 17 de junho e já percorreu 37 territórios da Capital, beneficiando mais de 40 mil pessoas. Nesta segunda etapa, que teve início no último dia 21, as entregas das cestas e kits de higiene está beneficiando as famílias da primeira etapa, com acréscimo de mais sete locais, totalizando 44 territórios da Capital. “Desde a primeira etapa, nós já tínhamos percebido a necessidade da ampliação do programa para outros territórios da Capital. Por isso, resolvemos incluir mais sete comunidades carentes dentro do nosso cronograma, que deve ser cumprido até a segunda semana se agosto”, afirmou Daliana Grisi, da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável.
Durante a distribuição das cestas e kits os moradores também recebem orientações sobre a importância do isolamento social e outras mediadas importantes para combater a disseminação do Coronavírus.
A entregas acontecem de porta em porta, sem que os moradores sejam submetidos a aglomerações. Todas as localidades foram pré-definidas por critérios do BID e o trabalho é resultado de uma ação piloto do Centro de Monitoramento da Cidade, que será um equipamento capaz de monitorar o movimento e o desenvolvimento de João Pessoa.
Estrutura – Para cada distribuição de cestas e kits, a Prefeitura Municipal de João Pessoa disponibiliza aproximadamente 280 profissionais de 13 secretarias, e ainda o apoio logístico do Exército Brasileiro, Marinha e Polícia Militar. Compõem a frente de ações as secretarias municipais: Sedes, Sedurb, Semob, Semhab, Seinfra, Sedec, Saúde, Secom, Sead, Guarda Municipal, Defesa Civil, Orçamento Participativo e IPM.
Centro de Referência do Artesanato será construído em Monteiro
Com as obras em estágio avançado, o Centro de Referência do Artesanato de Monteiro deverá ser entregue em breve às rendeiras do Cariri paraibano. O espaço, uma das ações do Governo do Estado na valorização da renda renascença, representa a concretização de um sonho para mais de 4 mil profissionais da região.
O Centro de Referência do Artesanato, que funcionará em um prédio histórico no Centro de Monteiro, já está sendo totalmente reformado e ambientado, numa parceria entre o Governo do Estado, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), a Prefeitura do município e o Sebrae, oferecendo melhores condições de venda e colocando a riqueza cultural da renda renascença em contato direto com os turistas.
Para a presidente de Honra do Programa do Artesanato da Paraíba, Ana Maria Lins, o Centro de Referência do Artesanato trará mais dignidade às rendeiras. “Essas ações do Governo do Estado são uma alternativa real para aumentar a comercialização da renda renascença, fortalecendo o estímulo à sua confecção e, assim, a cultura paraibana”, disse.
A gestora do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), Marielza Rodriguez, destacou a importância do Centro de Referência do Artesanato para a região. “Esse projeto é o maior exemplo de resultado do planejamento compartilhado entre instituições parceiras. A prova de que juntos podemos mais. Vamos deixar esse legado para as gerações futuras”, acrescentou.
A prefeita de Monteiro, Anna Lorena Farias, também destacou a importância do espaço para a região. “O incentivo ao artesanato fomenta a economia do município. Esperamos que este Centro seja referência para todo o Cariri paraibano”, comentou.
Centro de Referência do Artesanato será construído em Monteiro
Por sua vez, a gerente regional do Sebrae em Monteiro, Madalena Arruda, afirmou que o Centro de Referência do Artesanato será o espaço de preservação da renda renascença. “O Centro será mais que um lugar de comercialização. Será um lugar que vai preservar, refletir e estimular para as novas gerações a história e a cultura da renda renascença no Cariri paraibano”, afirmou.
A concepção do projeto – Com séculos de existência, a tradição da renda renascença estava ameaçada no Cariri paraibano. Faltavam estímulos, como cursos de qualificação, chamando a atenção para a importância da tipologia como patrimônio cultural e geração de renda, e políticas públicas que oferecessem melhores condições de comercialização da tipologia.
A chegada do Centro de Referência do Artesanato, ao lado de uma série de ações adotadas pelo Governo do Estado, concretiza um dos maiores anseios das rendeiras: ter o seu próprio espaço.
Ao todo, são 190 m² distribuídos entre atividades de exposição (comércio), no térreo, e treinamento, no pavimento superior. “O projeto foi concebido para atender às demandas de comercialização, treinamento e apoio aos artesãos. Para isso foi proposta a restauração de um edifício histórico, construído na década de 20, um marco visual da cidade”, explicou o arquiteto Giuseppe Branquinho, que assina o projeto ao lado da também arquiteta Renata Caiaffo.
Com investimentos da ordem de R$ 480 mil, o Centro de Referência do Artesanato contemplará mais de 4 mil artesãos que trabalham com a renda renascença, a maior parte formada por mulheres.
A artesã Maria Regina Gomes, mestra em renda renascença de São Sebastião de Umbuzeiro, está entre os artesãos beneficiados pelo projeto. “A renda renascença estava tendo pouca visibilidade, e esse Centro vai valorizar ainda mais o nosso trabalho. Estou muito feliz”, disse, destacando também a parceria entre o Governo do Estado e as associações de renda renascença na construção do Centro de Referência do Artesanato.
Presente nos municípios de Camalaú, São João do Tigre, São Sebastião de Umbuzeiro, Monteiro e Zabelê, a renda renascença conta com o envolvimento de mais de 4 mil artesãos, a maior parte formada por mulheres.
Continuando as comemorações pelos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), realizou nesta quarta-feira (29), a entrega de veículos e equipamentos aos Conselhos Tutelares das regiões de Mangabeira e Praia.
Cada Conselho recebeu um carro que vai ajudar no deslocamento dos conselheiros tutelares durante o atendimento de chamadas com denúncias de violação dos direitos de crianças e adolescentes. Também foram instalados computadores para melhorar o trabalho administrativo.
“O reforço para os Conselhos Tutelares é uma constante na administração municipal. Recentemente entregamos a reforma do Conselho Tutelar Sudeste e de outros como o do Valentina, podendo oferecer um espaço de trabalho e acolhimento muito melhor a quem precisa”, reforçou Vitor Cavalcante, secretário de Desenvolvimento Social.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) esteve reunida com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação da Água e em Serviços de Esgotos do Estado da Paraíba (Sindiágua-PB) com a finalidade de tratar dos impactos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento nos municípios nordestinos, em especial, nas cidades menores da Paraíba. Além disso, foram colocados em pauta os vetos presenciais ao Projeto de Lei 4.162/19, agora Lei 14.026/20, que, para as entidades, dificultará a manutenção dos investimentos para universalização do saneamento e irá acarretar em um aumento da tarifa para população consumidora.
“No que diz respeito à gravidade da aprovação do PL, nós da Famup já havíamos tomado conhecimento por meio da CNM (Confederação Nacional de Municípios) e outras Federações. Os vetos acabam com as empresas estaduais de saneamento e prejudica os municípios nordestinos, os mais afetados são as cidades menores. Infelizmente nossa realidade é outra e adversa, é preciso que haja um entendimento neste sentido”, afirmou o presidente da Famup, George Coelho.
A reunião também serviu para fortalecer o apoio à derrubada dos vetos e pedir aos parlamentares paraibanos, senadores e deputados federais, que votem contra o PL. Diante do consenso, o presidente da Famup assumiu o compromisso de lutar junto ao Sindiágua-PB. “Vamos entrar nessa trincheira de luta em favor da Cagepa, que tem sido um serviço público eficiente, atendendo as demandas da população dos municípios paraibanos com excelência”, afirmou George, que assegurou que se reuniria com prefeitos dos municípios paraibanos para apresentar os pontos debatidos neste encontro.
Novas regras – O Projeto de Lei 4.162/2019 (Lei 14.026/2020), popularmente conhecido como Marco Legal do Saneamento foi sancionado, com onze vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 15 de julho de 2020. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubá-los e retomar os itens inicialmente aprovados.
A nova lei visa ampliar a presença do setor privado na área. Atualmente, o saneamento é prestado majoritariamente por empresas públicas estaduais. O novo marco legal tenta aumentar a concorrência. Contudo, um dos vetos do presidente retirou o ponto que permitia a prorrogação dos chamados contratos de programa, que são aqueles celebrados sem concorrência e fechados diretamente entre os titulares dos serviços e as concessionárias. Essa modalidade de contrato é usada atualmente na prestação de serviços pelas companhias estaduais de saneamento. Governadores divulgaram uma carta contra esse veto.
Outro veto contestado pelas estatais foi o que tira da lei a previsão de que o poder público pode assumir os serviços de saneamento de empresas públicas ou sociedades de economia mista que passarem por alienação acionária. Pelo texto aprovado pelo Congresso, o poder público poderia assumir a atividade mediante indenização.
A superlotação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Instituto Elpídio de Almeida (Isea) e a escassez de pediatras foram discutidas na tarde desta quarta-feira (30), na 1ª delegacia do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), em Campina Grande. Representantes do CRM-PB, Ministério Público, Prefeitura e diretores do hospital debateram soluções para melhorar o atendimento na unidade de saúde.
Conforme o presidente do CRM-PB, Roberto Magliano de Morais, a prefeitura se comprometeu em ampliar o número de leitos, com a abertura de uma unidade semi-intensiva e fazer um chamamento público para a contratação de médicos neonatologistas. “Sugerimos que o Ministério Público e a Prefeitura assinem um Termo de Ajustamento de Conduta que permita a contratação desses profissionais por outras modalidades também, a exemplo de cooperativas. Outra alternativa é a ampliação da carga horária dos profissionais já concursados, aumentando de 20 horas para 40 horas”, afirmou. Ele ainda acrescentou que estes problemas do Isea são antigos e que o CRM-PB tem acompanhado com preocupação.
Após a reunião, o presidente do CRM-PB e o vice, Antônio Henriques, foram ao Isea, constatar in loco a situação do hospital. “A unidade de saúde tem uma UTI projetada para receber 10 recém nascidos, mas estava com 17 pacientes hoje à tarde. Para dar assistência a todos esses bebês, havia apenas uma médica pediatra escalada. Isso vai contra todas as orientações da Sociedade Brasileira de Pediatria e do Ministério da Saúde”, completou Roberto Magliano de Morais.
Participaram presencialmente da reunião na delegacia do CRM-PB, além do presidente e do vice, o secretário de saúde de Campina Grande, Felipe Reul, e a diretora técnica do Isea, Thaise Villarim. De forma remota, debateram com os presentes, a promotora Adriana Amorim, a procuradora do Trabalho Marcela Asfora, o secretário de Administração Diogo Flávio Batista, a coordenadora da UTI Neonatal do Isea Tereza Raquel e a médica pediatra e membro da Comissão de Ética Médica do Isea Lourdes Jacinto.
O vereador Adriano Martins entrou na Justiça, na última segunda-feira (27), com um pedido para a realização imediata das eleições indiretas para a Prefeitura de Bayeux. Na ação, o vereador afirma que o pedido acontece como prevenção de possível ato ilegal, arbitrário ou abusivo por parte de Inaldo Andrade, presidente da Câmara Municipal.
A ação também afirma que após o pedido protocolado de renúncia do ex-prefeito Berg Lima, a lei determina que uma eleição indireta deve ser realizada em um prazo de 30 dias.
O documento pede que Inaldo Andrade seja intimado imediatamente e que seja determinado a realização da eleição no município,e em caso de descumprimento que seja aplicada uma “multa diária em valor a ser arbitrada por este juízo, sem prejuízo da remessa desses autos ao Ministério Público para apuração de possível crime de desobediência (artigo 330, do CP) e crime de prevaricação (art. 319, CP) e ato de improbidade administrativa (art. 11, II, Lei 8429/92)”.
No último dia 21 de julho, a Justiça da Paraíba determinou que o presidente da Câmara Municipal de Bayeux, Inaldo Andrade, realizasse eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito, no prazo de 30 dias. O pedido também foi realizado pelo vereador Adriano Martins.
Após a determinação da Justiça, vereadores do município entraram com um pedido para cancelar as eleições indiretas.
Nesta terça-feira (28), a mesa diretora da Câmara Municipal acatou o pedido e cancelou as eleições de Bayeux. O pedido apontava que a mudança na lei, prevendo a eleição indireta, não chegou a ser publicada.
Inaugurados em fevereiro, dois equipamentos de alta tecnologia para o diagnóstico precoce do câncer ainda não tiveram autorização para funcionar no Hospital Napoleão Laureano. O investimento foi de mais R$ 6 milhões, através de convênios viabilizados em emendas da bancada federal paraibana, porém, questões burocráticas junto à Secretaria Municipal de Saúde impedem que o Pet-SCAN e a Câmara Cintolográfica (Gama Câmara) possam servir a quem mais precisa.
A revelação do problema foi da senadora Daniella Ribeiro, durante uma live com o ex-senador Cícero Lucena, pré-candidato a prefeito de João Pessoa. De acordo com a parlamentar progressista, com a posse de Thiago Lins como novo diretor-geral da unidade nesta quarta-feira, a solução deve começar a ser traçada para que o investimento seja finalmente utilizado para salvar vidas.
Cícero Lucena, que também contribuiu com emendas no período em que esteve no Senado, afirmou que é mais uma lamentável constatação da falta de resolutividade da atual gestão municipal. Segundo ele, o gestor moderno precisa estar à frente da solução dos problemas mais complexos. “Pode delegar, mas na hora de definir, quem deve estar perto e tomar a decisão firme é o prefeito. Quem precisa do atendimento não pode esperar”, comentou.
O bate-papo dos progressistas girou em torno da tecnologia que interfere em todas as áreas do conhecimento, e que será fundamental para a recuperação do processo de degradação causado pela pandemia da Covid-19. E o ponto de partida, na opinião deles, é pela educação. As escolas devem ser transformadas, aproveitando a experiência que os problemas de conectividade e acessibilidade aos conteúdos à distância para construir um novo modelo de ensino.
Segundo Cícero Lucena, as escolas correm o risco de perder o ano e terão de recuperar os prejuízos nos próximos anos. Para reduzir esse prazo, a tecnologia será uma aliada fundamental para encurtar distâncias e otimizar o aprendizado. “Se existia distância entre os rendimentos na rede pública e na privada, me preocupa que essa diferença seja alargada se não fizermos o resgate tecnológico. Não é uma questão desse ou daquele partido, deve ser um movimento de união pelo futuro dessa e das futuras gerações de estudantes”, defendeu.
Daniella Ribeiro comentou o projeto de lei que relata no Senado, que prevê a utilização dos recursos do fundo das telecomunicações (Fust) no desenvolvimento da tecnologia dentro do País. Essa destinação pode garantir a conectividade e ampliação do acesso dos estudantes à internet, permitindo que as distâncias do conhecimento sejam amenizadas.
A parlamentar também destaca que as escolas precisam da tecnologia de conexão, porém, a capacitação dos profissionais também é necessária. Ela citou exemplo de professores que lamentam as dificuldades para ministrar conteúdos à distância, por não terem recebido a qualificação adequada para tal missão.
Tecnologia para melhorar vida
O ex-senador Cícero Lucena afirmou que a tecnologia deve ser usada para melhorar a vida das pessoas e que ninguém pode ousar permitir retrocessos nesse processo de transformação da sociedade. As futuras gerações necessitam crescer em meio tecnológico e com as condições adequadas para desenvolver suas vidas com a modernidade.
Pré-candidato a prefeito, Cícero propõe a capacitação do corpo docente das escolas públicas para que num breve futuro, a rede pública possa ser incubadora de empresas tecnológicas. De acordo com ele, o maior objetivo de qualquer mudança deve ser melhorar as condições de vida do maior número de pessoas.
Cícero acredita que a semente deve ser plantada e, com união de vários esforços, incentivada para não se perder de vista. “Temos de desenvolver o caráter empreendedor já na escola básica. Vamos capacitar empreendedores tecnológicos. Mesmo que não seja na grade curricular, pode ser em grade complementar, em horários opostos aos das aulas normais”, comenta.
O Hospital de Campanha, chamado de Hospital Solidário, em Santa Rita, na Grande João Pessoa, vai ser desativado a partir da próxima segunda-feira (3). De acordo com o secretário de estado da saúde, Geraldo Medeiros, os 29 pacientes que estão na unidade serão transferidos para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, que fica ao lado.
No dia 22 de julho, o governador João Azevêdo (Cidadania) já havia falado sobre a possibilidade de desativação da unidade de saúde, mas que dependeria da evolução da pandeia na Paraíba e da ocupação no hospital.
A estrutura tem capacidade para 120 pacientes e, atualmente, 29 estão internados. Geraldo Medeiros informou que o Governo da Paraíba desembolsa um valor para aluguel mensal que, atualmente, já não faz mais sentido, tendo em visto que há leitos disponíveis em outras unidades. “O Hospital Santa Paula está funciona com pacientes em UTI e dispõe de 150 leitos, sendo 130 de enfermaria e 20 de UTI. Não haverá instabilidade ou insegurança”, declarou.
Os equipamentos do Hospital Solidário serão levados para os hospitais localizados no interior da Paraíba.
Entre os servidores públicos que receberam ilegalmente os R$ 600 de auxílio emergencial pagos pelo governo federal por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) estão 149 policiais militares da Paraíba, de acordo com Controladoria-Geral da União (CGU). Os casos foram informados em ofício da CGU remetido para o Comando-Geral da Polícia Militar da Paraíba.
Pelo menos três sindicâncias já foram abertas em cidades do interior do Estado por causa dos desvios de conduta de alguns profissionais. O auxílio emergencial foi criado pelo governo para atender às pessoas atingidas pela pandemia do novo coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretendia que fosse pago R$ 200 por pessoa necessitada, mas o Congresso elevou o montante para até R$ 1,2 mil. O benefício pagou algo em torno de R$ 3 bilhões a R$ 1,5 milhão de paraibanos cadastrados.
O grupo de servidores públicos que recebeu recursos de forma ilegal provocou prejuízo para os cofres públicos um prejuízo que deve girar em torno dos R$ 50 milhões. Todos os casos detectados estão sendo notificados pela CGU, para que os órgãos onde eles estão lotados tomem providências. Os servidores estão sendo orientados a devolver o dinheiro.
