Mesmo com as medidas de flexibilização, é importante as pessoas não descuidarem do combate ao coronavírus. Um desses cuidados é em relação ao acondicionamento e descarte dos resíduos domiciliares. Por isso, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) reforça as orientações à população com dicas de como cada um pode colaborar e reduzir os riscos de contágio, preservando também a saúde dos agentes de limpeza urbana e dos catadores de material recicláveis.

Se alguma pessoa no imóvel for diagnosticada com a doença, é fundamental reservar lixeiras exclusivas, de preferência com tampa e pedal, para reduzir o risco de contaminação. Outra dica importante é separar, em sacos lacrados, lenços, máscaras e luvas.

“É importante que a população mantenha e reforce os cuidados básicos no manuseio diário do lixo doméstico, principalmente levando em conta que nem todas as pessoas têm conhecimento sobre o contágio da doença”, reforça Lucius Fabiani, superintendente da Emlur.

Desde o início da pandemia, o governo municipal adotou medidas preventivas conjuntas pelo bem-estar da população em geral e dos profissionais que trabalham em serviços essenciais, a exemplo da limpeza urbana. “Além da população, também reforçamos as orientações junto às novas empresas prestadoras de serviço sobre o distanciamento no ambiente de trabalho e o uso dos equipamentos de proteção individual”, explica Lucius.

Cuidados básicos que a população deve ter:

• Lenços, máscaras e luvas devem ser acondicionados separadamente em saco lacrados;
• Redobre os cuidados se houver suspeita ou confirmação de casos de Covid-19;
• Em caso de positivo, o ideal é reservar lixeiras exclusivas, de preferência com tampa e pedal, para reduzir o risco de contaminação;
• Revista os resíduos com dois sacos plásticos para melhor vedação;
• Esses resíduos devem ser dispostos à coleta por pessoa não infectada;
• Agulhas e seringas devem ser entregues em Unidades de Saúde da Família (USF); Homecare ou ns Serviços de Atenção Domiciliar-SAD. (Esse material deve ser desinfectado com álcool 70%);
• Atenção ao calendário da coleta domiciliar da Emlur. O dia e horário da coleta devem ser respeitados.

Teleatendimento – A Emlur mantém um serviço de teleatendimento e as solicitações de serviços de limpeza urbana podem ser feitas por meio do telefone do ‘Alô Limpeza’ – 0800 083 24 25, 3214-7628 ou 3214- 7660. O serviço funciona de segunda à sexta-feira, das 7h às 17h.

O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (5), da plenária virtual do Orçamento Democrático Virtual 2020 da 2ª e 4ª região, polarizadas respectivamente pelos municípios de Guarabira e Cuité, que compreendem mais de 30 municípios. Até o próximo dia 16, a população poderá acessar o site digital.pb.gov.br para votar nas três ações que considera prioridade em sua região. Na ocasião, o governador realizou, também, a prestação de contas das ações realizadas em cada região, além de assinar autorizações para realização de obras e licitações.

João Azevêdo destacou, durante a plenária, a importância de uma região como o Curimataú ter priorizado, em 2019, praticamente 99% de seus pleitos na área da educação. “Isso me deixa extremamente feliz por acreditar piamente que para transformar a realidade das pessoas o caminho é, sem dúvidas, a educação. Quando uma região inteira prioriza a educação nós sabemos que essa região está no caminho extremamente correto”, ressaltou, destacando ainda que o estado possui hoje 646 unidades escolares e, destas, 450 já passaram por reformas. “Nossa meta é levar até o final do nosso mandato a reforma as 646 escolas para que a gente as dote de melhores condições físicas, sabendo que esse não é o único diferencial para a educação, claro, mas também a participação de cada ator”, complementou.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Célio Alves, destacou a importância da participação fundamental dos conselheiros regionais. “Um trabalho dedicado dos conselheiros que fazem a interlocução entre a população e o Governo do Estado, construindo conjuntamente essa Paraíba diferente a cada dia”, disse.

Durante a plenária, o governador realizou as entregas, de forma simbólica, de diversas obras das regiões, além de ter assinado ordens de licitação. Na 2ª região, as obras entregues foram da reforma do Complexo Educacional da Escola Humberto Lucena, em Cacimba de Dentro; da reforma  do Complexo Educacional Eduardo Almeida, em Pirpirituba; a entrega de 227.816 máscaras reutilizáveis, assim como de 30.727 testes rápidos; a implantação do serviço de ortopedia no Hospital Regional de Guarabira e a estruturação da UPA de Guarabira como serviço de referência para o Covid; e a entrega de equipamentos de proteção individual para o Corpo de Bombeiros. Também foram anunciados os projetos de 186 cisternas em Alagoinha, 110 em Araruna, sistemas de abastecimento singelos e completos em diversos municípios, além de 62 cisternas e passagem molhada em Serraria.

Para a 4ª região, por sua vez, foi feita a entrega simbólica de 108.500 máscaras reutilizáveis; aparelho de ultrassom para o Hospital Regional de Picuí; 10.246 testes rápidos; implementação de duas passagens molhadas em Barra de Santa Rosa; 20 cisternas em Cubati; três passagens molhadas em Sossêgo e diversas outras entregas relacionadas à infraestrutura. “A grande maioria dessas obras já está servindo à população”, comentou o governador. Também foram feitos os anúncios das ordens de licitação para construção de laboratório na Escola Pedro Henrique da Silva, em Cuité; construção de ginásio coberto na escola cidadã integral Alfredo Pessoa de Lima, em Solânea; entre outros.

Na ocasião, além de fazer a prestação de contas relativa a todo o estado, o governador João Azevêdo também destacou as ações provenientes do Orçamento Democrático em cada uma das duas regiões foco da plenária. Na 2ª região, foram mais de R$ 4 milhões investidos em educação, no apoio aos municípios através de convênios para doação de ônibus escolas, aquisição de equipamentos e construção de salas de aulas, e também para a implantação de sete escolas cidadãs integrais; também foram investidos R$ 9,7 milhões para a reforma e manutenção de escolas; R$ 20,5 milhões para a construção e reforma de escolas; R$ 4,6 bilhões por meio do programa Bom de Bola para a construção de ginásios e quadras.

Já na saúde, os investimentos foram de R$ 45,9 milhões para o custeio de hospitais e de UPA; R$ 5,5 milhões para aquisição de equipamentos médico-hospitalar; R$ 14,1 milhões para ampliação de blocos cirúrgicos, da UTI, do Centro de Parto Normal e dos leitos de internação geral do Hospital Regional de Guarabira e para reforma e ampliação das caixas d’água do hospital de Serraria e para adequação de estrutura física dos hospitais de Serraria, Solânea, Lagoa de Dentro e Belém, além de diversas outras ações, refletidos em atendimentos, exames e cirurgias realizados em 2019.

Na infraestrutura da 2ª região, foram realizados mais de R$ 9 milhões em pavimentação; R$ 24,7 milhões na pavimentação do contorno de Bananeiras, acesso à Cachoeira dos Guedes, da PB 057, travessia urbana de Araçagi e travessia de Cuitegi; além de R$ 19 milhões para o projeto de sistema de abastecimento de água de Guarabira e o projeto Sistema Adutor Arara/Solânea/Bananeiras/Casserengue.

Já a 4ª região, que elegeu como prioridades em 2019 as áreas de infraestrutura, educação e saúde, o governador destacou o sistema adutor e barragem de Retiro, em Cuité, com investimento de R$ 63 milhões, o abastecimento de água de Baraúna (R$ 2,7 milhões), o sistema de dessalinização de água do Procase atingindo oito municípios, com investimento de R$ 2,3 milhões; R$ 458 milhões investidos em perfuração de poços em nove municípios; R$ 140 milhões na conclusão do sistema adutor Transparaíba (1ª etapa), além de R$ 3 milhões em travessias urbanas, como a travessia urbana de Barra de Santa Rosa/Damião/Logradouro, e a travessia urbana de Cubati.

Na educação, foram R$ 4,9 milhões em apoio aos municípios por convênios para doação de ônibus escolar, aquisição de laboratórios, aquisição de equipamentos e construção de escolas; implantação de quatro escolas cidadãs integrais; e R$ 10 milhões em construção e reforma de escolas, ginásios e laboratórios Na saúde, destaca-se o custeio do Hospital Regional de Picuí, com um investimento de R$ 12,5 milhões.

A plenária também contou com a participação do secretário executivo de saúde, Daniel Beltrami; o secretário de recursos hídricos, infraestrutura e meio ambiente, Deusdete Queiroga; e o secretário da educação, ciência e tecnologia, Cláudio Furtado.

Homenagem a João Pessoa – Por acontecer no dia de fundação de João Pessoa e, também, data considerada o aniversário da Paraíba, o governador fez, durante a plenária, sua homenagem à capital. “Essa é a cidade onde nasci e onde me criei, em um bairro chamado Cruz das Armas. Ela é acolhedora e recebe todos os todos os filhos da Paraíba e de fora da Paraíba com o mesmo carinho e por isso merece toda nossa dedicação”, afirmou.

2ª e 4ª Região: A 2ª e 4ª região, polarizadas por Guarabira e Cuité, respectivamente, compreendem os municípios de Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, Seridó, Sossêgo, Alagoinha, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Tacima, Casserengue, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Guarabira, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Solânea.

O concurso público para o preenchimento de 400 vagas de agentes socioeducativos da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) será retomado a partir do próximo dia 11. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta quarta-feira (5), durante audiência virtual da 2ª e 4ª Regiões do Orçamento Democrático Estadual (ODE).

“Nós queremos avisar a todas as pessoas que estão fazendo o concurso da Fundac que o cronograma será retomado no dia 11 de agosto e temos a previsão de no dia 2 de dezembro estarmos publicando, definitivamente, o resultado final”, disse o governador João Azevêdo.

De acordo com a Comissão Organizadora do Concurso (Secretaria da Administração/Secretaria de Desenvolvimento Humano e Fundac), o concurso será retomado com a continuidade da etapa de pedido de entrevista devolutiva do Exame Psicotécnico – 1ª oportunidade.

O certame contará ainda com outras etapas importantes do processo, como: Resultado final do Exame Psicotécnico; Resultado preliminar e pedidos de revisão da Investigação Social, e Classificação e Realização do Curso de Formação Profissional. A conclusão do certame está prevista para o dia 2 de dezembro de 2020 com a publicação do Resultado Final e Homologação do Concurso Público.

Devido à pandemia, a comissão organizadora deliberou pela suspensão do concurso para agente socioeducativo da Fundac, conforme edital publicado no DOE no dia 8 de abril de 2020 até que o processo pudesse continuar de forma segura para todas as partes que compõem o processo, no intuito de preservar a saúde de todos, seguindo as orientações das autoridades de saúde do Estado da Paraíba.

Durante o período que o concurso esteve paralisado, a Fundac dialogou com a Comissão Organizadora do Concurso e com a Ibade tentando buscar a melhor proposta de retomada, com segurança.

Novo cronograma do concurso da Fundac

A missa que celebra a padroeira da cidade de João Pessoa, Nossa Senhora das Neves, teve este ano um formato diferente. A grande multidão que percorria as ruas do Centro foi substituída por uma carreata e o palco da festa deixou de ser a Catedral, passando a acontecer no Santuário Mãe Rainha, no Bessa. O evento foi comandado pelo Padre Nilson Nunes e foi acompanhada pelo prefeito Luciano Cartaxo e a primeira-dama, Maísa Cartaxo.

O novo formato foi uma maneira de manter a tradição de comemoração ao aniversário da Capital, que em 2020 completa 435 anos, e a devoção à sua padroeira mesmo em tempos de pandemia. A imagem da Santa foi seguida por centenas de veículos desde a Catedral, no Centro, até o Santuário, onde por volta das 17h foi iniciada a missa campal drive in.

O prefeito Luciano Cartaxo, que participa da celebração todos os anos, falou sobre a importância da ocasião para a cidade. “Este é o momento de pedirmos bençãos, paz e proteção para o nosso povo nesse cenário difícil, que é o enfrentamento de uma pandemia”, afirmou o gestor.

O padre Nilson Santos afirmou que a missa drive in é uma forma da igreja se aproximar dos fiéis neste momento. “Este retorno acontece justamente no Dia de Nossa Senhora das Neves, que pela primeira vez não teve sua procissão”, destacou. De acordo com o religioso, a mensagem a ser deixada na celebração é a de esperança. “Devemos ter a esperança de que vamos vencer este momento difícil, de grande tribulação e que a resposta para isso é a fé”, defendeu.

O arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, que celebrou missa na Catedral Basílica pela manhã, esteve no local para saldar os presentes.

Cuidados – Para a realização da missa, foi orientado aos fiéis que só dividissem os veículos com familiares e que todos deveriam estar utilizando máscaras e com mãos permanentemente higienizadas. Nos corredores entre os carros, equipes monitoraram o cumprimento das regras.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prorrogou novamente os prazos para a entrega das documentações de isento do pagamento de IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores) para as placas com finais 3, 4 e 5, do exercício de 2020, e incluiu, em nova portaria, a placa com final 7, que tinha prazo válido até o dia 31 de julho.

Como as repartições fiscais continuam fechadas diante do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e em virtude da disseminação da Infecção Humana pelo novo coronavírus (Covid-19), a entrega dos documentos das placas com finais 3, 4 e 5 foi adiada para o dia 31 de agosto, enquanto a placa com final 7 foi  prorrogado até 30 de setembro. Já a entrega dos documentos da placa com final 6 teve a data prorrogada mantida para também o dia 30 de setembro.

A nova prorrogação de documentos foi publicada em portaria no Diário Oficial Eletrônico (DOE-Sefaz) desta quarta-feira (5). Ela trouxe os novos prazos para a entrega dos documentos que comprovam o gozo desse direito (Veja o novo calendário dos prazos no quadro abaixo).

A Sefaz-PB esclarece que o adiamento da entrega de documentos do IPVA é válido apenas para aqueles que solicitaram a isenção de IPVA, nas repartições fiscais do Estado, até o dia 31 de dezembro do ano passado.

NOVO CALENDÁRIO DE ISENTOS DO IPVA

Fonte: Portaria nº 105 de 5 de agosto 2020 (DOE-Sefaz)

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) adotou uma nova forma de quitação de débitos que vai facilitar a vida do contribuinte. A partir de agora, quem possuir débitos provenientes de impostos, taxas e preços públicos junto ao Município poderá realizar o pagamento utilizando cartão de crédito e dividindo o valor em até 12 parcelas. O serviço está disponível no Portal do Contribuinte.

“O contribuinte passa a ter uma excelente oportunidade de aproveitar os nossos descontos concedidos para pagamento à vista, conquistando a desejada regularidade fiscal e ainda dividir no cartão de crédito, em até 12 vezes”, explicou o secretário municipal da Receita, Max Bichara.

O secretário também destacou que em breve será disponibilizado um totem de autoatendimento na Central de Atendimento ao Contribuinte, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, que permitirá o pagamento presencialmente.

“A expectativa é de que a novidade seja aproveitada para o pagamento de débitos antigos, com juros incidentes elevados e em casos onde há descontos, como ITBI (em até 120 dias contados do habite-se) e na cota única de IPTU e TCR no início de cada ano”, explicou Bichara.

Atendimento presencial – A Receita Municipal retomou o atendimento presencial no último dia 20 de julho. O serviço é feito por meio de agendamento. No local, é obrigatório o uso de máscara, a higienização das mãos e a obediência ao distanciamento físico.

O aluno André Luiz Simões de Menezes, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Clementino Procópio, localizada na cidade de Campina Grande, participa de estudo por primeiros princípios das propriedades óticas e mecânicas de nanoestruturas BxNyCz em pesquisa desenvolvida na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O projeto foi selecionado no Edital do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq), que tem como coordenador o professor Sérgio André Fontes Azevedo.

Esta atividade consiste na execução de um projeto, por meio do Programa de Iniciação Científica, voltado para o ensino médio (Pibic-EM), vinculado à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A intenção é levar a nanociência para a educação básica (ensino fundamental e médio). Mostrar o experimento da Física em sala de aula, de forma descomplicada e usando exemplos do cotidiano.

De acordo com Mirleide Dantas Lopes, responsável pela divulgação científica do projeto, basicamente são trabalhados com o estudante conceitos próprios da pesquisa científica em nanomateriais, que estão diretamente relacionados à Nanociência e à Nanotecnologia. “A realização da referida atividade só é possível graças a um processo de transposição didática pelo qual passam os conceitos científicos e que os tornam aptos a serem abordados nesse nível de ensino”. O estudante cursava o 2º ano do ensino médio quando ingressou no projeto, atualmente está concluindo o 3⁰ ano. Devido à pandemia de Covid-19 a equipe precisou se adequar e trabalhou com a teoria e simulações computacionais.

André relata que quando foi selecionado para participar do projeto ficou com medo porque não era tão bom em Física, mas depois a experiência lhe ajudou bastante nos estudos.  “Eu não tinha ideia que a nanociência está em nosso cotidiano, no processador do computador que uso, nos componentes de um celular, nos cosméticos, entre outros”.  A Nanotecnologia é o estudo de manipulação da matéria em escala atômica e molecular, incluindo o desenvolvimento de materiais, associado a diversas áreas como: medicina, eletrônica, ciência da computação, física, química, biologia, engenharia dos materiais.

De acordo com Mirleide, o trabalho realizado é extremamente relevante, uma vez que a Nanociência e a Nanotecnologia já começam a fazer parte do cotidiano das pessoas, por meio de dispositivos eletrônicos, remédios, produtos de higiene e de beleza, porém geralmente não são discutidos os reais impactos que estes produtos podem acarretar, pois associado a todo desenvolvimento científico e tecnológico encontram-se também algumas consequências negativas, como a poluição ambiental e os impactos na saúde humana.

Ainda por meio desta atividade é possível promover um processo de alfabetização científica, que torna os indivíduos envolvidos mais críticos e reflexivos, e ajuda a combater o engodo pseudo científico que tanto assola a sociedade contemporânea. Recentemente,  as reuniões de trabalho passaram a ser realizadas remotamente através da internet.

Atualmente, o projeto está em fase de conclusão, no entanto, foi solicitada sua renovação junto à UFCG. Os resultados parciais do que foi trabalhado com o discente serão apresentados brevemente à escola, em uma reunião remota.

Se antes de ingressar no projeto André tinha receio da Física agora ele pensa seriamente em fazer faculdade nessa área.