As repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado da Paraíba terão o expediente alterado nesta quarta-feira, 5 de agosto, data em que se comemora a fundação da Paraíba. O funcionamento dos serviços essenciais será preservado.
O feriado se estende a todo o Estado, de acordo com a Lei nº 10.601 de 16 de dezembro de 2015, que institui feriado civil conforme autorizado pelo Artigo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 9.093.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), beneficia mais 974 famílias em situação de vulnerabilidade social na Capital, atingidas pela pandemia do novo coronavírus. Nesta terça-feira (4) a entrega das cestas básicas e kits de higiene, que faz parte do programa João Pessoa Sustentável, percorre a comunidade quilombola e Rabo da Gata, ambas em Paratibe, além do Jardim Mangueira, que fica em Mandacaru.
A ação social está na segunda etapa e deve prosseguir até a primeira quinzena de agosto, beneficiando 15 mil famílias, aproximadamente 60 mil pessoas de 43 territórios da cidade. Na primeira etapa, a ação alcançou um total de 41 mil pessoas em 37 locais, que foram definidos pelo BID, por critérios de perfil de vulnerabilidade social, como destaca Daliana Grisi, do programa João Pessoa Sustentável.
“Foi feito um trabalho entre as secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedes), Habitação Social (Semhab) e Defesa Civil, que mapeou esses territórios, entre bairros, comunidades e residenciais entregues pela Prefeitura de João Pessoa. Esse mapeamento foi encaminhado para o BID, que definiu os critérios. É um trabalho, inclusive, que vem servindo como plano piloto para o nosso programa João Pessoa Sustentável”, disse.
As entregas dessa terça-feira (4) estão distribuídas em dois turnos – pela manhã são 254 cestas e kits na Comunidade Quilombola e 180 na comunidade Rabo da Gata. Já na parte da tarde, são mais 540 no Jardim Mangueira, em Mandacaru. As equipes de distribuição são formadas por 13 secretarias municipais, com o apoio do Exército brasileiro, Marinha e Polícia Militar.
Estrutura – Para cada distribuição de cestas e kits, a Prefeitura Municipal de João Pessoa disponibiliza aproximadamente 280 profissionais de 13 secretarias, e ainda o apoio logístico do Exército Brasileiro, Marinha e Polícia Militar. Compõem a frente de ações as secretarias municipais: Sedes, Sedurb, Semob, Semhab, Seinfra, Sedec, Saúde, Secom, Sead, Guarda Municipal, Defesa Civil, Orçamento Participativo e IPM.
Devido a baixa produtividade legislativa e à ausência de ações efetivas no combate ao Covid-19, crescem as criticas acerca da atuação do deputado estadual Dr° Érico, na Assembleia Legislativa da Paraíba. Poucas proposituras e um trabalho sem eficiência, a população cobra do parlamentar projetos com resolubilidade.
Em comentários nas redes sociais, populares criticam a postura do parlamentar em só aparecer na cidade nas eleições deste ano.
” Esses políticos oportunistas nada fazem pela cidade , Doutor Erico passou esse tempo todo em João Pessoa , só agora reaparece , tempos de eleição né com seus projetos mirabolantes , com soluções para tudo. Espero que o povo de Patos não caiam na esparrela de elegerem o Dr para prefeito, serão mais 4 anos de retrocesso.” frisou um popular.
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Um sistema tributário mais simples, transparente e justo, para que não pese tanto no bolso dos contribuintes, sobretudo dos mais pobres. Esse é o principal objetivo e a bandeira defendida desde o início da jornada do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, (Progressistas), à frente das discussões sobre a Reforma Tributária brasileira.
O debate já se arrastava na Casa a décadas e é Aguinaldo que está, atualmente, fazendo com que a referida reforma seja efetivamente realizada, mas não a todo o custo. O Congresso está ouvindo representantes de diversas áreas, o governo, os próprios parlamentares e acima de tudo a sociedade civil, para que esta consiga sentir na ponta os efeitos que a reforma trará.
Com isso, a criação de um novo imposto, nos moldes da antiga CPMF, está fora de cogitação para o relator.
Durante live do Valor nessa segunda-feira (03) Aguinaldo deixou claro o seu posicionamento e afirmou que é totalmente contrário ao aumento da carga tributária, já que, um dos objetivos da reforma é justamente realizar o caminho inverso: permitir que os tributos não pesem tanto para os brasileiros.
“Não defendo aumento de carga tributária. É um princípio que defenderei com toda força. Aumentar a carga tributária num momento como esse não faz nenhum sentido. Estamos querendo atrelar no texto constitucional a garantia de que não teremos uma carga maior do que temos hoje”, afirmou.
Para o parlamentar paraibano, é preciso encontrar mecanismos que redistribuam a carga de tributos, ao invés de implementar uma nova cobrança.
“Temos é que fazer redistribuição dessa carga. Se eu criar uma nova CPMF, vou onerar a todos, sem referência positiva desse imposto. É uma experiência que a gente já conhece. Essa tentação da criação de um novo imposto é algo meio medieval”, pontuou.
Apesar das especulações, no entendimento de Aguinaldo, o governo federal não estaria objetivando criar o novo imposto sobre transações financeiras.
“Entendi que esse não é o pensamento do governo pela última conversa que tivemos” declarou.
Com a demora nas discussões sobre a criação do novo programa social do governo, batizado de Renda Brasil, e sob o impacto dos ganhos de popularidade do presidente da República, Jair Bolsonaro, a equipe econômica já trabalha com a possibilidade de estender o Auxílio Emergencial até o fim do ano.
Para evitar que o rombo nas contas públicas neste ano atinjam R$ 1 trilhão, a ideia do governo é negociar com o Congresso um valor menor, entre R$ 200 e R$ 300. Mas, para modificar o repasse, é preciso aval dos parlamentares.
Na semana passada, economistas do mercado financeiro viam nas viagens de Bolsonaro um sinal de que não haveria clima para encerrar o auxilio emergencial. O benefício foi criado em meio à pandemia do novo coronavírus e trouxe popularidade ao governo em um grupo em que o presidente tinha pouca entrada.
Um dos argumentos da equipe econômica para reduzir o valor do benefício é o de que já há sinais de retomada para muitos setores.
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (3), ordens de licitação e de 247 escrituras de casas e fez a entrega simbólica da reforma da Escola Obdúlia Dantas, em Catolé do Rocha, na qual foram investidos R$ 401,4 mil; de mais de 38,5 mil máscaras para a região e de kits de equipamentos de proteção individual para o Corpo de Bombeiros, durante a realização da primeira plenária virtual do Orçamento Democrático Estadual 2020.
As ordens de licitação assinadas contemplam a conclusão do Hospital Regional do município de São Bento e a construção do laboratório da Escola Estadual João Suassuna, em Catolé do Rocha, e do laboratório da Escola Estadual Daniel Carneiro, no município de Riacho dos Cavalos.
Ao todo, serão investidos R$ 8,5 milhões no Hospital Regional de São Bento. “Não é a reforma do hospital atual de São Bento. O que nós estamos autorizando é a conclusão dessa obra, recuperando toda aquela estrutura que estava abandonada e investir 8 milhões e 500 mil reais para dotar São Bento de um grande hospital”, afirmou João Azevêdo.
Outra grande ação anunciada na plenária virtual do Orçamento Democrático Estadual foi a entrega de 247 escrituras pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), contemplando casas do Projeto Mariz (27), Conjunto Padre Pedro Serrão (58) e Conjunto João Pinheiro Dantas Paih (162).
Ao anunciar a entrega das escrituras, que deverá ser feita no fim deste mês, o governador João Azevêdo ressaltou a importância da regularização para as famílias beneficiadas. “Durante muito tempo, na construção dos conjuntos habitacionais, havia a questão da titularidade. Estamos com um grande programa de regulação fundiária para entregar definitivamente a escritura a cada cidadão”, disse.
“Habitação é um bem fundamental, porque é o espaço onde cria a família e os laços de verdadeiro lar”, prosseguiu João Azevêdo.
Outras ações – Outras ações que foram anunciadas pelo governador João Azevêdo incluem autorização da ordem de licitação para a construção do laboratório da Escola Estadual João Suassuna, em Catolé do Rocha, no qual serão aplicados R$ 369,5 mil, e para o laboratório da Escola Estadual Daniel Carneiro, no município de Riacho dos Cavalos, que envolve recursos da ordem de R$ 374,8 mil.
Para combater a pandemia de Covid-19, o governador João Azevêdo entregou, de forma simbólica, 38.544 máscaras reutilizáveis, beneficiando os municípios de Belém do Brejo do Cruz (7.470), Bom Sucesso (4.860), Brejos dos Santos (6.042), Jericó (7.026), Mato Grosso (2.430), Riacho dos Cavalos (9.144) e São José do Brejo do Cruz (1.572).
Para o Corpo dos Bombeiros, foram entregues 12 kits de equipamentos de proteção individual, incluindo luvas, botes e capacetes, além de desencarcerador hidráulico e estabilizador veicular.
A plenária virtual do Orçamento Democrático Estadual da 8° Região contemplou os municípios de Catolé do Rocha, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São Bento e São José do Brejo do Cruz.
O governador João Azevêdo participou, na noite desta segunda-feira (3), da primeira audiência virtual do Orçamento Democrático Estadual, realizada com a população da 8ª Região. Este ano, pela primeira vez na história, em função da pandemia do novo coronavírus, o OD está sendo realizado por meio de plenárias virtuais para que, assim, seja assegurada a participação popular mas, também, o distanciamento social preconizado pelos órgãos de saúde. As audiências irão ocorrer até o próximo dia 20 de agosto.
“O fortalecimento da participação popular tem transformado o estado, não apenas com obras, programas e serviços, mas também com a mudança de mentalidade”, afirmou o governador João Azevêdo, ao destacar, também, que o distanciamento social temporário tem sido fundamental para que a Paraíba esteja conseguindo passar pelo momento de pandemia por que vive todo o país sem que o sistema de saúde tenha entrado em colapso. Além das medidas que o governo tomou, claro, que foram muito importantes, temos contado também com a cooperação da população. Então hoje estamos aqui num distanciamento temporário, nessas audiências virtuais, mas para entender o que é prioritário para cada cidadão de cada região”, ressaltou o governador João Azevêdo.
Já o secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, destacou que nas audiências do ciclo 2019 foi registrado um recorde de público, com crescimento de 14,1% na participação social, sendo mais de 50 mil pessoas inscritas. “O Orçamento Democrático vem, cada vez mais, garantindo a efetiva participação democrática dentro da gestão pública”, disse.
Os participantes poderão fazer suas escolhas daquilo que deve ser prioridade na região através de um sistema informatizado. Os interessados poderão acessar o site http://digital.pb.gov.br, que ficará aberto a propostas por 48 horas em cada região específica após a realização da plenária virtual.
A votação já está aberta para os moradores das cidades da 8ª Região, que compreende as cidades de Catolé do Rocha, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São Bento e São José do Brejo do Cruz.
Prestação de contas – Durante a audiência, o governador João Azevêdo também fez uma prestação de contas das ações realizadas na atual gestão. Foram mais de R$ 2,8 bilhões em ações e obras executadas e em execução em todo o estado. Somente na saúde, foram R$ 149 milhões investidos, destacando-se as obras da nova maternidade Frei Damião, o início da reforma e ampliação dos hospitais de Trauma de Campina Grande, João Pessoa e hospitais regionais de Patos e Guarabira, além da aquisição de 889 mil aparelhos de ultrassonografia para diversos hospitais.
Combate ao Covid – Com a contratação de 3.934 profissionais de saúde, o Governo do Estado fez um investimento de mais de R$ 141 milhões no combate ao Covid-19. Foram mais de 310 mil testes rápidos para toda a Paraíba, a implantação de 389 leitos de UTI e 882 de enfermaria, além da entrega de mais de um milhão de máscaras. Além disso, o Governo também implantou diversas ações de desenvolvimento econômico, como a prorrogação do ICMS para as empresas optantes pelo Simples Nacional e a suspensão dos parcelamentos.
“Estamos fazendo essa prestação de contas para mostrar que, mesmo passando por uma grande pandemia como é a covid-19, houve uma queda de arrecadação que foi efetiva, mas o estado não paralisou suas atividades e, além disso, tomou inúmeras ações que permitissem às pequenas empresas, que respondem por 93% da força do nosso estado, pudessem ter um fôlego para passar por esse momento”, destacou o governador.
Outras ações – Como meta para o ano de 2020, há a implantação de 76 novas escolas integrais, o que tornará a Paraíba o estado do Brasil com a maior oferta de educação integral. Em todo o estado, serão R$ 54,7 milhões em apoio aos municípios no setor da educação; R$ 141 milhões para o início da construção de 29 novas escolas e a reforma de 32 escolas, além de 21 blocos de laboratórios; R$ 28,4 milhões para ampliar o programa; e diversos outros investimentos. Na segurança, serão investidos R$ 189,4 milhões destinados a implantar a primeira fase do sistema de monitoramento da segurança em João Pessoa, Campina Grande e Patos; início das obras do novo Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros; implantação do Batalhão Ambiental e Apoio ao Turista; início da reforma do Batalhão e Canil do Bope; e destinados a adquirir equipamentos de apoio ao sistema de segurança.
Próxima audiência – A próxima audiência virtual será realizada nesta quarta-feira (5), com os municípios que fazem parte da 2ª e 4ª Regiões Geoadministrativas (Guarabira e Curimataú).
Transmissão – As audiências estão sendo transmitidas pelas redes sociais do Governo do Estado da Paraíba, assim como pela TV Assembleia, sempre às 18h.
O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Raoni Mendes (DEM), lançou, nesta segunda-feira (3), durante uma live nas redes sociais com o jornalista Fábio Cardoso, o ‘Plano Resgate’. A ação pretende realizar Parcerias Público-Privadas com o objetivo de trazer melhorias para espaços turísticos proporcionando lazer, cultura e locais de convivência.
“Nosso Plano Resgate tem como principal finalidade trazer de volta os ícones da nossa Cidade, não apenas para trabalhar a autoestima do Pessoense e do Paraibano, mas para que sirvam à população. O Plano vai beneficiar o turismo da nossa Capital e essa é uma grande ação municipal, baseada no que há de mais moderno e arrojado para a Gestão Pública”, disse Raoni Mendes.
Durante a live, Raoni ressaltou que o Hotel Tambaú será um dos focos da ação. “Eu estou promovendo um debate que tem conseguido ótimos resultados para a gente superar de uma vez por todas esse clima de inviabilidade econômica e ter um equipamento pujante que colabore para o Turismo de João Pessoa, para o Desenvolvimento Econômico da cidade e do Estado”, destacou.
Ele acrescentou que “a Capital é uma caixa de ressonância incrível e o que acontece aqui reflete em todo o Estado. o Hotel Tambaú é um símbolo de João Pessoa e um ícone da Paraíba, não pode ser pilhado sem nenhum movimento da Prefeitura. Por enquanto nós estamos apenas construindo as possibilidades, mas, diante de todo esse desgaste a que estão expostos os ícones da cidade, eu tenho tranquilidade em garantir que a postura da Prefeitura precisa ser diferente e será diferente”, destacou.
O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores da ativa do Governo do Estado será efetuado no próximo dia 14. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (3), durante a estreia das plenárias virtuais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2020.
O Governo da Paraíba já havia antecipado no mês de junho o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro para os aposentados, pensionistas e reformados.
O chefe do Executivo estadual ressaltou que, apesar da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus, a gestão estadual tem assegurado o pagamento do funcionalismo público dentro do mês trabalhado e destacou o trabalho da equipe econômica, que garantiu o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos servidores da ativa em um único mês.
Ainda segundo o gestor, a segunda parcela do décimo terceiro será efetuada no mês de dezembro.
Na segunda semana de fiscalizações da Operação Proteção, as equipes do Procon-JP e da Vigilância Sanitária visitaram, na tarde desta segunda-feira (3), bares e restaurantes no Centro da Capital. A ação segue o planejamento da quarta etapa do Plano de Flexibilização da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que visa garantir a segurança sanitária das pessoas que farão uso dos estabelecimentos, fiscalizando e orientando para que as empresas cumpram os protocolos descritos no decreto n° 9.537/2020.
Nas visitas realizadas na tarde de hoje, foram encontrados estabelecimentos que não estavam cumprindo algumas das determinações sanitárias. “Cada vez mais fiscalizamos para que os estabelecimentos atendam com segurança os clientes, segundo as exigências sanitárias. Estamos, com isso, preservando a vida e ao mesmo tendo dando continuidade ao plano de flexibilização em João Pessoa, com todos os cuidados necessários”, disse Maristela Viana, secretária do Procon-
A secretária também destacou que as fiscalizações têm sido mais educativas, conscientizando os comerciantes sobre os critérios exigidos. A população também tem papel fundamental nesse trabalho. “As pessoas devem denunciar caso encontre algum estabelecimento descumprindo o decreto. É importante essa participação da população, que pode ser feita pelo número 0800 083 2015”, informou Maristela Viana.
Estão sendo analisados pelos fiscais os seguintes itens: redução da capacidade em 50%; distanciamento entre as mesas de no mínimo 1.50; uso obrigatório de máscara para os funcionários e os clientes; álcool em gel disponível para os clientes; higienização das mesas e cadeiras; cardápio digital; barreira na entrada para verificação de temperatura e controle do número de clientes e a proibição da circulação de cliente dentro do restaurante sem ter mesa para sentar.
Continua nos mercados– A Operação Proteção também permanece com as higienizações dos mercados públicos da cidade. Coordenada pela Defesa Civil, a limpeza desta segunda-feira (3) aconteceu no Mercado Público do Bairro dos Estados. Segundo Noé Estrela, coordenador da Defesa Civil, todas as semanas essas ações vão ser realizadas nos mercados públicos. “Essa é uma operação contínua nos mercados, que visa garantir a segurança dos clientes que frequentam esses locais e também das pessoas que trabalham lá”, ressaltou.
A força-tarefa – O trabalho é realizado pelas secretarias de Meio Ambiente (Semam), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Vigilância Sanitária, Defesa Civil e Procon-JP. As ações acontecem de maneira conjunta e cada pasta analisa aquilo que é de sua competência, fazendo valer o decreto publicado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.
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