A empresa Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por falha na prestação do serviço que causou a morte de seis toneladas de peixes. A decisão, oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, foi mantida em grau de recurso pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do caso foi do desembargador Fred Coutinho.

A empresa buscou se eximir da responsabilidade de arcar com os prejuízos decorrentes da morte dos peixes, na Fazenda Betânia, Município de Sapé, ocasionada pela interrupção de energia elétrica no período de 25 de março a 06 de abril de 2010, inviabilizando o equipamento conhecido como “aerador oxigenador elétrico”.

De acordo com o relator do processo nº 0023911-15.2010.8.15.2001, restou devidamente demonstrado nos autos o nexo de causalidade entre a falha na prestação do serviço de energia, atingindo a atividade desempenhada pelo autor da ação, referente a criação e comercialização de peixes, que causou a morte de seis toneladas do produto. “Nessa ordem de ideias, tem-se que os constrangimentos sofridos pelo demandante ultrapassam a seara de mero dissabor, tornando-se inquestionável a ocorrência do dano moral e os transtornos causados na vida da parte autora”, afirmou.

O desembargador Fred Coutinho entendeu que o quantum fixado em primeiro grau a título de danos morais observou os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, devendo a referida verba ser ratificada no importe de R$ 5 mil, valor este que servirá para amenizar o sofrimento da parte apelada, tornando-se, ainda, um fator de desestímulo à reiteração da conduta, pois fará com que a empresa adote medidas para evitar a repetição de atos de tal natureza.

Da decisão cabe recurso.

A ação de distribuição de cestas nutricionais e kits de higiene pessoal, realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), beneficia, nesta quinta-feira (6), 535 famílias em situação de vulnerabilidade social, na Capital. Pela manhã, as entregas acontecem no conjunto Novo Timbó e Residencial Vitória, que fica no João Paulo II, e durante o período da tarde, na comunidade Monte Cassino, em Jaguaribe, e Filipéia, no bairro Tambiá.

Esta é a segunda etapa da ação, que faz parte do programa João Pessoa Sustentável, e até a primeira quinzena deste mês vai beneficiar mais de 15 mil famílias de 43 territórios da Capital, atingidas pela pandemia do novo coronavírus. Para cada distribuição, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) disponibiliza aproximadamente 280 profissionais de 13 secretarias, e ainda o apoio logístico do Exército Brasileiro, Marinha e Polícia Militar.

“Foi feito um trabalho entre as secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedes), Habitação Social (Semhab) e Defesa Civil, que mapeou esses territórios, entre bairros, comunidades e residenciais entregues pela Prefeitura de João Pessoa. Esse mapeamento foi encaminhado para o BID, que definiu os critérios. É um trabalho, inclusive, que vem servindo como plano piloto para o nosso programa João Pessoa Sustentável”, explicou Rivaldo Lopes, que coordena o Programa João Pessoa Sustentável.

Estrutura – Compõem a frente de ações as secretarias municipais: Sedes, Sedurb, Semob, Semhab, Seinfra, Sedec, Saúde, Secom, Sead, Guarda Municipal, Defesa Civil, Orçamento Participativo e IPM.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos cortes no programa Bolsa Família enquanto permanecer o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, na Paraíba, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A decisão por unanimidade referendou a medida cautelar já deferida pelo ministro Marco Aurélio.

Na ação, os estados pedem que o STF determine à União que apresente dados e justificativas para a concentração de cortes no Programa Bolsa Família na Região Nordeste e dispense aos inscritos nos sete estados tratamento isonômico em relação a beneficiários dos demais entes da Federação. Com a pandemia e as medidas decorrentes do distanciamento social, os estados apresentaram petição requerendo a suspensão dos cortes, em razão do impacto das providências adotadas sobre as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Em 20 de março, ao conceder a medida cautelar agora confirmada pelo Plenário, o ministro Marco Aurélio acolheu os dois pedidos. Ele ressaltou que o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, destinado a famílias de todo o país, para fazer frente à pobreza e à vulnerabilidade social. Na ocasião, o ministro destacou que a lei que instituiu o benefício (Lei 10.836/2004) não prevê restrição em relação à região ou ao estado do beneficiário e que a União não pode dar tratamento discriminatório a brasileiros em idêntica situação unicamente em razão de seu local de residência.

“Não se valora a extrema pobreza conforme a unidade da Federação, devendo haver isonomia no tratamento, tendo em conta o objetivo constitucional de erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais”, afirmou o relator em seu voto.

Mesmo com as medidas de flexibilização, é importante as pessoas não descuidarem do combate ao coronavírus. Um desses cuidados é em relação ao acondicionamento e descarte dos resíduos domiciliares. Por isso, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) reforça as orientações à população com dicas de como cada um pode colaborar e reduzir os riscos de contágio, preservando também a saúde dos agentes de limpeza urbana e dos catadores de material recicláveis.

Se alguma pessoa no imóvel for diagnosticada com a doença, é fundamental reservar lixeiras exclusivas, de preferência com tampa e pedal, para reduzir o risco de contaminação. Outra dica importante é separar, em sacos lacrados, lenços, máscaras e luvas.

“É importante que a população mantenha e reforce os cuidados básicos no manuseio diário do lixo doméstico, principalmente levando em conta que nem todas as pessoas têm conhecimento sobre o contágio da doença”, reforça Lucius Fabiani, superintendente da Emlur.

Desde o início da pandemia, o governo municipal adotou medidas preventivas conjuntas pelo bem-estar da população em geral e dos profissionais que trabalham em serviços essenciais, a exemplo da limpeza urbana. “Além da população, também reforçamos as orientações junto às novas empresas prestadoras de serviço sobre o distanciamento no ambiente de trabalho e o uso dos equipamentos de proteção individual”, explica Lucius.

Cuidados básicos que a população deve ter:

• Lenços, máscaras e luvas devem ser acondicionados separadamente em saco lacrados;
• Redobre os cuidados se houver suspeita ou confirmação de casos de Covid-19;
• Em caso de positivo, o ideal é reservar lixeiras exclusivas, de preferência com tampa e pedal, para reduzir o risco de contaminação;
• Revista os resíduos com dois sacos plásticos para melhor vedação;
• Esses resíduos devem ser dispostos à coleta por pessoa não infectada;
• Agulhas e seringas devem ser entregues em Unidades de Saúde da Família (USF); Homecare ou ns Serviços de Atenção Domiciliar-SAD. (Esse material deve ser desinfectado com álcool 70%);
• Atenção ao calendário da coleta domiciliar da Emlur. O dia e horário da coleta devem ser respeitados.

Teleatendimento – A Emlur mantém um serviço de teleatendimento e as solicitações de serviços de limpeza urbana podem ser feitas por meio do telefone do ‘Alô Limpeza’ – 0800 083 24 25, 3214-7628 ou 3214- 7660. O serviço funciona de segunda à sexta-feira, das 7h às 17h.

O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (5), da plenária virtual do Orçamento Democrático Virtual 2020 da 2ª e 4ª região, polarizadas respectivamente pelos municípios de Guarabira e Cuité, que compreendem mais de 30 municípios. Até o próximo dia 16, a população poderá acessar o site digital.pb.gov.br para votar nas três ações que considera prioridade em sua região. Na ocasião, o governador realizou, também, a prestação de contas das ações realizadas em cada região, além de assinar autorizações para realização de obras e licitações.

João Azevêdo destacou, durante a plenária, a importância de uma região como o Curimataú ter priorizado, em 2019, praticamente 99% de seus pleitos na área da educação. “Isso me deixa extremamente feliz por acreditar piamente que para transformar a realidade das pessoas o caminho é, sem dúvidas, a educação. Quando uma região inteira prioriza a educação nós sabemos que essa região está no caminho extremamente correto”, ressaltou, destacando ainda que o estado possui hoje 646 unidades escolares e, destas, 450 já passaram por reformas. “Nossa meta é levar até o final do nosso mandato a reforma as 646 escolas para que a gente as dote de melhores condições físicas, sabendo que esse não é o único diferencial para a educação, claro, mas também a participação de cada ator”, complementou.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Célio Alves, destacou a importância da participação fundamental dos conselheiros regionais. “Um trabalho dedicado dos conselheiros que fazem a interlocução entre a população e o Governo do Estado, construindo conjuntamente essa Paraíba diferente a cada dia”, disse.

Durante a plenária, o governador realizou as entregas, de forma simbólica, de diversas obras das regiões, além de ter assinado ordens de licitação. Na 2ª região, as obras entregues foram da reforma do Complexo Educacional da Escola Humberto Lucena, em Cacimba de Dentro; da reforma  do Complexo Educacional Eduardo Almeida, em Pirpirituba; a entrega de 227.816 máscaras reutilizáveis, assim como de 30.727 testes rápidos; a implantação do serviço de ortopedia no Hospital Regional de Guarabira e a estruturação da UPA de Guarabira como serviço de referência para o Covid; e a entrega de equipamentos de proteção individual para o Corpo de Bombeiros. Também foram anunciados os projetos de 186 cisternas em Alagoinha, 110 em Araruna, sistemas de abastecimento singelos e completos em diversos municípios, além de 62 cisternas e passagem molhada em Serraria.

Para a 4ª região, por sua vez, foi feita a entrega simbólica de 108.500 máscaras reutilizáveis; aparelho de ultrassom para o Hospital Regional de Picuí; 10.246 testes rápidos; implementação de duas passagens molhadas em Barra de Santa Rosa; 20 cisternas em Cubati; três passagens molhadas em Sossêgo e diversas outras entregas relacionadas à infraestrutura. “A grande maioria dessas obras já está servindo à população”, comentou o governador. Também foram feitos os anúncios das ordens de licitação para construção de laboratório na Escola Pedro Henrique da Silva, em Cuité; construção de ginásio coberto na escola cidadã integral Alfredo Pessoa de Lima, em Solânea; entre outros.

Na ocasião, além de fazer a prestação de contas relativa a todo o estado, o governador João Azevêdo também destacou as ações provenientes do Orçamento Democrático em cada uma das duas regiões foco da plenária. Na 2ª região, foram mais de R$ 4 milhões investidos em educação, no apoio aos municípios através de convênios para doação de ônibus escolas, aquisição de equipamentos e construção de salas de aulas, e também para a implantação de sete escolas cidadãs integrais; também foram investidos R$ 9,7 milhões para a reforma e manutenção de escolas; R$ 20,5 milhões para a construção e reforma de escolas; R$ 4,6 bilhões por meio do programa Bom de Bola para a construção de ginásios e quadras.

Já na saúde, os investimentos foram de R$ 45,9 milhões para o custeio de hospitais e de UPA; R$ 5,5 milhões para aquisição de equipamentos médico-hospitalar; R$ 14,1 milhões para ampliação de blocos cirúrgicos, da UTI, do Centro de Parto Normal e dos leitos de internação geral do Hospital Regional de Guarabira e para reforma e ampliação das caixas d’água do hospital de Serraria e para adequação de estrutura física dos hospitais de Serraria, Solânea, Lagoa de Dentro e Belém, além de diversas outras ações, refletidos em atendimentos, exames e cirurgias realizados em 2019.

Na infraestrutura da 2ª região, foram realizados mais de R$ 9 milhões em pavimentação; R$ 24,7 milhões na pavimentação do contorno de Bananeiras, acesso à Cachoeira dos Guedes, da PB 057, travessia urbana de Araçagi e travessia de Cuitegi; além de R$ 19 milhões para o projeto de sistema de abastecimento de água de Guarabira e o projeto Sistema Adutor Arara/Solânea/Bananeiras/Casserengue.

Já a 4ª região, que elegeu como prioridades em 2019 as áreas de infraestrutura, educação e saúde, o governador destacou o sistema adutor e barragem de Retiro, em Cuité, com investimento de R$ 63 milhões, o abastecimento de água de Baraúna (R$ 2,7 milhões), o sistema de dessalinização de água do Procase atingindo oito municípios, com investimento de R$ 2,3 milhões; R$ 458 milhões investidos em perfuração de poços em nove municípios; R$ 140 milhões na conclusão do sistema adutor Transparaíba (1ª etapa), além de R$ 3 milhões em travessias urbanas, como a travessia urbana de Barra de Santa Rosa/Damião/Logradouro, e a travessia urbana de Cubati.

Na educação, foram R$ 4,9 milhões em apoio aos municípios por convênios para doação de ônibus escolar, aquisição de laboratórios, aquisição de equipamentos e construção de escolas; implantação de quatro escolas cidadãs integrais; e R$ 10 milhões em construção e reforma de escolas, ginásios e laboratórios Na saúde, destaca-se o custeio do Hospital Regional de Picuí, com um investimento de R$ 12,5 milhões.

A plenária também contou com a participação do secretário executivo de saúde, Daniel Beltrami; o secretário de recursos hídricos, infraestrutura e meio ambiente, Deusdete Queiroga; e o secretário da educação, ciência e tecnologia, Cláudio Furtado.

Homenagem a João Pessoa – Por acontecer no dia de fundação de João Pessoa e, também, data considerada o aniversário da Paraíba, o governador fez, durante a plenária, sua homenagem à capital. “Essa é a cidade onde nasci e onde me criei, em um bairro chamado Cruz das Armas. Ela é acolhedora e recebe todos os todos os filhos da Paraíba e de fora da Paraíba com o mesmo carinho e por isso merece toda nossa dedicação”, afirmou.

2ª e 4ª Região: A 2ª e 4ª região, polarizadas por Guarabira e Cuité, respectivamente, compreendem os municípios de Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, Seridó, Sossêgo, Alagoinha, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Tacima, Casserengue, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Guarabira, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Solânea.

O concurso público para o preenchimento de 400 vagas de agentes socioeducativos da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) será retomado a partir do próximo dia 11. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta quarta-feira (5), durante audiência virtual da 2ª e 4ª Regiões do Orçamento Democrático Estadual (ODE).

“Nós queremos avisar a todas as pessoas que estão fazendo o concurso da Fundac que o cronograma será retomado no dia 11 de agosto e temos a previsão de no dia 2 de dezembro estarmos publicando, definitivamente, o resultado final”, disse o governador João Azevêdo.

De acordo com a Comissão Organizadora do Concurso (Secretaria da Administração/Secretaria de Desenvolvimento Humano e Fundac), o concurso será retomado com a continuidade da etapa de pedido de entrevista devolutiva do Exame Psicotécnico – 1ª oportunidade.

O certame contará ainda com outras etapas importantes do processo, como: Resultado final do Exame Psicotécnico; Resultado preliminar e pedidos de revisão da Investigação Social, e Classificação e Realização do Curso de Formação Profissional. A conclusão do certame está prevista para o dia 2 de dezembro de 2020 com a publicação do Resultado Final e Homologação do Concurso Público.

Devido à pandemia, a comissão organizadora deliberou pela suspensão do concurso para agente socioeducativo da Fundac, conforme edital publicado no DOE no dia 8 de abril de 2020 até que o processo pudesse continuar de forma segura para todas as partes que compõem o processo, no intuito de preservar a saúde de todos, seguindo as orientações das autoridades de saúde do Estado da Paraíba.

Durante o período que o concurso esteve paralisado, a Fundac dialogou com a Comissão Organizadora do Concurso e com a Ibade tentando buscar a melhor proposta de retomada, com segurança.

Novo cronograma do concurso da Fundac

A missa que celebra a padroeira da cidade de João Pessoa, Nossa Senhora das Neves, teve este ano um formato diferente. A grande multidão que percorria as ruas do Centro foi substituída por uma carreata e o palco da festa deixou de ser a Catedral, passando a acontecer no Santuário Mãe Rainha, no Bessa. O evento foi comandado pelo Padre Nilson Nunes e foi acompanhada pelo prefeito Luciano Cartaxo e a primeira-dama, Maísa Cartaxo.

O novo formato foi uma maneira de manter a tradição de comemoração ao aniversário da Capital, que em 2020 completa 435 anos, e a devoção à sua padroeira mesmo em tempos de pandemia. A imagem da Santa foi seguida por centenas de veículos desde a Catedral, no Centro, até o Santuário, onde por volta das 17h foi iniciada a missa campal drive in.

O prefeito Luciano Cartaxo, que participa da celebração todos os anos, falou sobre a importância da ocasião para a cidade. “Este é o momento de pedirmos bençãos, paz e proteção para o nosso povo nesse cenário difícil, que é o enfrentamento de uma pandemia”, afirmou o gestor.

O padre Nilson Santos afirmou que a missa drive in é uma forma da igreja se aproximar dos fiéis neste momento. “Este retorno acontece justamente no Dia de Nossa Senhora das Neves, que pela primeira vez não teve sua procissão”, destacou. De acordo com o religioso, a mensagem a ser deixada na celebração é a de esperança. “Devemos ter a esperança de que vamos vencer este momento difícil, de grande tribulação e que a resposta para isso é a fé”, defendeu.

O arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, que celebrou missa na Catedral Basílica pela manhã, esteve no local para saldar os presentes.

Cuidados – Para a realização da missa, foi orientado aos fiéis que só dividissem os veículos com familiares e que todos deveriam estar utilizando máscaras e com mãos permanentemente higienizadas. Nos corredores entre os carros, equipes monitoraram o cumprimento das regras.