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Câmara de JP define composição de comissões permanentes; confira

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) definiu a composição das comissões permanentes da Casa por meio do Ato da Mesa Diretora nº 3, publicado na última segunda-feira (22). A escolha dos integrantes foi realizada de acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Legislativo Municipal.

Resolução nº 5 prevê que a composição e número de membros de cada comissão permanente serão estabelecidos por meio de acordo entre os líderes de partido e/ou blocos parlamentares.

Confira abaixo a composição das comissões:

Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Presidente: Odon Bezerra (Cidadania)

Vice-presidente: Tanilson Soares (Avante)

Membros: Bispo José Luiz (Republicanos), Durval Ferreira (PL), Guga (PROS), Tarcísio Jardim (Patriota) e Thiago Lucena (PRTB)

Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública

Presidente: Bruno Farias (Cidadania)

Vice-presidente: Carlão (Patriota)

Membros: Bosquinho (PV), Emano Santos (PV), Mangueira (PP), Mikika Leitão (MDB) e Zezinho (Cidadania)

Comissão de Políticas Públicas

Presidente: Marcílio do HBE (Patriota)

Vice-presidente: Junio Leandro (PDT)

Membros: Chico do Sindicato (Avante), Damásio Franca (PP), Eliza Virgínia (PP), Milanez Neto (PV) e Toinho Pé de Aço (PMB)

Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

Presidente: Marcos Henrique (PT)

Vice-presidente: Marcos Bandeira (PMB)

Membros: Coronel Sobreira (MDB), Luís Flávio (PSDB) e Marmuthe Cavalcanti (PSL)

PRF na PB divulga balanço de 2020 com redução nos números de acidentes, mortes e feridos

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Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba divulga o balanço do ano de 2020 com os resultados operacionais. Apesar do ano atípico surgido em virtude da crise na saúde pública provocada pela COVID-19, os resultados apontam uma redução de acidentes, feridos e mortos e aumento nas ações de combate ao crime.

Em 2020 ocorreram 1.387 acidentes, uma redução de 11,5% em relação ao ano anterior, quando aconteceram 1.568 acidentes. São 181 acidentes a menos nas rodovias federais paraibanas. Os dados também apontam expressiva queda em relação ao número de feridos e mortos em acidentes de trânsito. Em 2020, 1.519 ficaram feridas e 102 pessoas perderam a vida em decorrência de acidentes de trânsito, o que equivale a uma redução de 11,7% e 22%, respectivamente, comparados aos dados de 2019, quando 1.721 pessoas ficaram feridas e 131 vieram a óbito.

Ao todo, foram 282.247 veículos e 262.390 pessoas fiscalizadas pela PRF na Paraíba. Em 2019, foram 227.848 veículos e 217.778 pessoas, o que representa um aumento de 23,8% no número de veículos e 20% no número de pessoas fiscalizadas em 2020. As operações de fiscalização de alcoolemia também ocorreram com a realização de 20.575 testes, sendo flagradas 826 pessoas dirigindo sob influência do álcool.

No combate à criminalidade os resultados apontam recordes de apreensões. Em 2020, foram tirados de circulação 22,4 kg de crack. O número é 633% maior que as apreensões da droga em 2019, quando foram apreendidos 3kg. O crescimento também ocorreu nas apreensões de maconha com 438 kg, um acréscimo de 22,7% em relação a 2019, quando 357kg foram apreendidos. Também foram apreendidos 84,3 kg de cocaína ao longo do ano.

Outro dado que chama a atenção é a quantidade de veículos recuperados. A PRF na Paraíba recuperou 469 veículos com registro de roubo ou furto em 2020, um aumento de quase 40% em relação ao ano anterior, quando foram 336 veículos. Dentre os veículos recuperados, 327 estavam adulterados. A apreensão de armas e munições acompanhou o crescimento das ocorrências criminais. Em 2020, 43 armas foram tiradas de circulação, um aumento de 13% em comparação ao ano anterior, quando foram recolhidas 38 armas.

Com recordes de apreensões e flagrantes, o número de pessoas detidas também aumentou. Em 2020, foram 1.568 pessoas detidas, 17,4% a mais que em 2019, quando foram detidas 1.335 pessoas.

Famup pede a deputados e senadores que emendas de bancada sejam destinadas aos pequenos municípios

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George Coelho, presidente da FAMUP

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) encaminhou solicitação ao coordenador da bancada federal no Congresso, o deputado federal Efraim Filho (Democratas), para que uma porcentagem das emendas de bancada sejam destinadas aos pequenos municípios voltadas ao custeio na saúde. Para o presidente da entidade George Coelho, a pandemia causada pelo novo coronavírus vem causando transtornos às administrações municipais, sobretudo em setores que trabalham para garantir que a população tenha acesso à saúde.

“Conversamos com o deputado Efraim Filho para fazer esse pedido que a destinação das emendas de bancada direcionadas aos municípios sejam direcionadas ao custeio na saúde. A Famup tem essa preocupação com as administrações municipais que enfrentam dificuldades financeiras, sobretudo por conta da pandemia causada pelo coronavírus”, destacou George Coelho.

De acordo com o presidente da Famup, o deputado Efraim Filho entendeu a preocupação da demanda apresentada, se colocando a disposição para defender o pedido feito junto à bancada durante reunião com todos os deputados e senadores que acontece nesta quarta-feira (24). “Estamos confiantes em conseguir que essas emendas de bancada sejam destinadas ao custeio na saúde devido a esse momento difícil por qual passamos”, afirmou George Coelho.

Prefeitura adota revezamento para servidores e garante prestação dos serviços à população

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O Centro Administrativo Municipal de João Pessoa (CAM) está com seu funcionamento alterado até o próximo dia 10 de março, período determinado pelo decreto para medidas mais rígidas de controle para redução dos casos de Covid-19. Além da higienização dos ambientes, uma série de medidas foram adotadas para diminuir o número de pessoas circulando, mas de forma que garanta a manutenção de todos os serviços oferecidos pelo governo municipal à população.

Entre as medidas definidas para este período, está o revezamento entre servidores das secretarias. Todos os setores da Prefeitura foram divididos em duas equipes e durante uma semana a ‘equipe 1’ trabalha presencialmente na segunda, quarta e sexta e a ‘equipe 2’ exerce suas funções de maneira presencial nas repartições nas terças e quintas. Na semana seguinte, os dias de trabalho presencial são invertidos. “As equipes que estiverem em casa desenvolverão seus trabalhos de forma remota”, explicou o secretário de Administração, Valdo Alves.

Os servidores do grupo de risco, tais como idosos e pessoas portadoras de comorbidades deverão permanecer em teletrabalho, mediante acompanhamento dos chefes imediatos, desenvolvendo as atividades de suas residências. As reuniões que por ventura precisarem ser realizadas ocorrerão por meio de plataformas virtuais e ficará a cargo de cada secretaria disponibilizar as ferramentas possíveis para cada servidor efetivar suas funções.

Neste período, as secretarias e órgãos da administração direta e indireta deverão disponibilizar ao público o agendamento de atendimento via e-mail, whatsapp ou telefone e, sempre que possível, promover o atendimento de forma remota, para evitar que as pessoas se desloquem no transporte público. Além disso, as secretarias e órgãos vão disponibilizar álcool 70% e controlar o acesso às suas dependências de modo a evitar aglomeração, só permitindo acesso a pessoas com máscaras e com temperatura corporal devidamente aferida.

Atendimento
Receita: A Secretaria Executiva da Receita continua com os agendamentos através do Portal do Contribuinte. Além de poder agendar o atendimento presencial, o Portal do Contribuinte também informa os endereços de e-mail dos setores da pasta para contato.

Sine/JP: Os atendimentos serão priorizados pelo telefone de contato 3214-1010.

Semam: O atendimento será por agendamento. Empreendedores, donos de estabelecimentos comerciais, construtoras, lavajatos e demais atividades que precisam da Licença Ambiental, devem entrar em contato pelo telefone 3218 9200, das  8h às 12h e das 13h às 17h, para fazer o agendamento do atendimento. As pessoas serão atendidas a cada 40 minutos. Na sede da Semam, o ambiente tem marcações para que seja respeitado o distanciamento social. O atendimento no setor de protocolo foi mantido, para quem procura a Semam.

Sedurb: O atendimento presencial ao público se dará por agendamento através do número 3218-9151/3218-9152, para serviços como cadastro de Áreas Públicas (mercados, shoppings populares), serviços relacionados a cemitérios públicos, solicitação de manutenção e zeladoria em praças e solicitação de desobstrução de calçadas.
Emlur: Os serviços do Alô Limpinho acontecerão de segunda a sexta das 8h às 17h, com atendimento através dos telefones 0800 0832425/ 3214 7628/3214 7660.

Seinfra: Atendimento pelo telefone do Call Center, 08000311530. Pelo número qualquer cidadão pode solicitar serviços como tapa-buraco, de iluminação (troca de lâmpadas), limpeza de galerias de águas pluviais e solicitar terraplenagem. A ligação é gratuita.

Funjope: Os atendimentos precisam ser agendados através dos telefones 3218-5502 ou 3218-4866. Os técnicos e servidores estão trabalhando em home office. Os equipamentos culturais que compõem a Funjope se manterão fechados.

Sedes: Auxílio moradia: atendimento das 8h às 12h, no CAM, com distribuição de ficha. População pode tirar dúvidas pelo 3218-9245;
– Balcão de Direitos: horário reduzido, entregas dos benefícios em domicílio. Telefone para dúvidas: 3218-9232.
– Plantão funerário funciona normalmente por meio do (83) 98825-6524.

Setur: O atendimento o CAT Móvel fica suspenso até 9 de março. As demandas para atendimento externo deverão ser encaminhadas ao e-mail: chefedegabinete.[email protected].

Prefeitura realiza revitalização de gramado e pintura em campos de futebol e estádios

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Os estádios da Graça, em Cruz das Armas, e O Wilsão, em Mangabeira, além do Centro de Treinamento (CT) Ivan Tomaz, no Valentina, estão passando por reforma e revitalização das estruturas. Nesta terça-feira (23), o secretário de Esportes de João Pessoa, Kaio Márcio, fez uma inspeção nos locais para conferir de perto o andamento das obras, executadas pela Prefeitura da Capital.

“Fico muito feliz em ver que o trabalho está sendo feito. O campo, principalmente o do estádio da Graça, é uma das prioridades que temos. Estamos melhorando, fazendo as revitalizações”, disse o secretário de Esportes de João Pessoa.

Na Graça, a troca do gramado está em andamento e em breve a população vai conseguir usar o espaço novamente. No Wilsão, o processo para melhorar o campo tem o estágio mais avançado em relação a Graça e nos próximos dias o local deve receber também uma pintura na parte interna.

Já no Ivan Tomaz, o mini-campo deve começar a ser usado após o fim do decreto municipal. Enquanto no campo principal uma máquina fez o corte do gramado, que inclusive o material é o mesmo usado no Maracanã.

“O mini-campo do Ivan Tomaz está todo pintado, a grama está boa e nós vamos conseguir liberar as atividades após a flexibilização da pandemia. Está tudo mudando totalmente e fico muito feliz em contribuir com o esporte e o futebol. É muito bom ter os campos em condições para a prática da atividade física. Estamos fazendo todos os esforços em busca de entregar o quanto antes a população”, finalizou.

PMJP mantém restaurantes populares abertos com novas rotinas de atendimento ao público

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A partir das determinações publicadas em decreto pela Prefeitura de João Pessoa, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), definiu novas rotinas para o atendimento ao público em seus equipamentos e serviços a partir desta quarta-feira (24). Continuam funcionando os serviços considerados essenciais como os de segurança alimentar, Balcão de Direitos, Banco de Alimentos e Auxílio Moradia.

Os Restaurantes Populares de Mangabeira e no Varadouro, continuam funcionando em horário normal, das 10h30 às 13h30, porém, está suspenso o acesso ao refeitório. O público continuará recebendo a refeição em quentinhas, mas o consumo não poderá ser realizado no local.

Já as Cozinhas Comunitárias, que haviam retomado o serviço do tipo “bandejão” e de consumo no local, irão retornar à distribuição através de quentinhas, também suspendendo o acesso à permanência no refeitório para consumo das mesmas. “Iremos garantir a segurança alimentar das pessoas em vulnerabilidade, o que é imprescindível para este momento que estamos passando. A Sedes continuará seu trabalho de assistência e esperamos que em breve possamos ver o número de casos caindo e voltemos ao nosso ritmo normal. O momento é de salvar vidas”, completou Felipe Leitão, secretário de Desenvolvimento Social.

Os atendimentos realizados pela Sedes à população no Centro Administrativo Municipal (CAM) acontecem agora em horário reduzido, das 8h às 12h, com distribuição de fichas para entrada controlada do público, reforçando os cuidados em biossegurança (uso de máscara e álcool em gel) e distanciamento social. Entre os serviços incluídos nesta rotina estão o Auxílio Moradia, que disponibiliza o telefone (83) 3218-9245 para que a população possa entrar em contato para sanar dúvidas sobre o serviço.

O Balcão de Direitos também funcionará para atendimento ao público em horário reduzido, fazendo a entrega dos benefícios deferidos em domicílio, tendo o número de telefone (83) 3218-9232 disponível para esclarecimento de dúvidas e mantendo o plantão funerário funcionando por meio do (83) 98825-6524.

João Azevêdo afirma que vai negociar compras de vacinas direto com laboratórios

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, em publicação nas redes sociais na manhã desta quarta-feira (24), afirmou que está em articulação com o Consórcio de Governadores para negociar a aquisição de vacinas contra a Covid-19 diretamente com laboratórios.

Segundo o chefe do Executivo estadual, todo esforço para acelerar o processo de vacinação na Paraíba é “justo e necessário”.

Confira a publicação:

Covid-19: Novos Decretos não alteram funcionamento dos VLTs em João Pessoa

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Os horários de funcionamento dos Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), que operam nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita, permanecem inalterados durante a vigência dos novos Decretos Estadual (41.053/2021) e Municipal (9.685/2021) publicados na terça feira, 23, que dispõem sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento e prevenção de contágio pela Covid-19. No período de 24 de fevereiro a 10 de março deste ano, os VLTs urbanos continuarão funcionando das 5h até 19h25, de segunda a sexta e das 05h às 13h25, aos sábados.

Nesse momento em que a Região metropolitana da Capital registra um crescimento no número de casos da doença, a CBTU João Pessoa redobrou os cuidados no combate ao Coronavírus. As instalações passam por desinfecção e sanitização diárias, os passageiros têm temperatura aferida e álcool em gel ao entrar no sistema, é exigido o uso de máscara facial e todos os empregados passam, periodicamente, por testagem da Covid-19. Para proporcionar a maior ventilação no interior da composição que trafega com ar refrigerado, os Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT’s) tiveram as janelinhas abertas.

A direção lembra que o uso de máscaras de proteção facial é obrigatório no sistema de trens e nas composições. A CBTU mantém todas as recomendações do Ministério da Saúde e dos Governos Estadual e Municipais, e junto com as operadoras de trens do Brasil, através da ANPTrilhos, está monitorando a atuação do vírus com um comitê estratégico onde são discutidas ações de informações e medidas necessárias para minimizar os riscos de transmissão nos sistemas.

Procon-JP notifica empresas de transportes coletivos para apresentar plano de sanitização

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As empresas de transporte coletivo de João Pessoa foram notificadas pelo Procon-JP para apresentar, em até cinco dias, um plano de sanitização com protocolos de higiene para serem adotados dentro dos ônibus.  A medida foi adotada após uma operação de fiscalização realizada pelo órgão, com apoio da Semob, Vigilância Sanitária e que teve início na madrugada desta quarta-feira (24) nas garagens das empresas e se estendeu até os terminais ônibus da Lagoa e Varadouro.

A ação da Prefeitura de João Pessoa vem para reforçar o decreto publicado na terça-feira (23) no Semanário Oficial, que estabelece regras mais rígidas para conter a disseminação do novo coronavírus. “A sanitização está sendo feita apenas em rota, por isso nós notificamos as empresas para apresentar um plano mais completo, com a comprovação de que ele está sendo realizado de fato, além da apresentação de nota fiscal dos produtos de higiene”, explicou o secretário Rougger Guerra (Procon-JP). “No caso de alguma irregularidade nesse plano, as empresas terão dez dias de prazo para apresentar defesa”, completou o secretário que confirmou a autuação de uma empresa por descumprimento de medidas sanitárias.

Nos terminais de ônibus a operação verificou o cumprimento dos protocolos de capacidade máxima de passageiros– hoje são permitidas 50 pessoas sentadas e 12 em pé – além das marcações para locomoção, uso de máscara e disponibilidade de álcool em gel.  “Aqui é uma parte mais delicadas, por conta da grande movimentação de pessoas. Mas nós vamos ser bastante rígidos para que as medidas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde sejam cumpridas”, afirmou Rougger Guerra que coordenou a ação ao lado do superintende da Semob, George Morais.

Em outra frente – Também nesta quarta-feira (24) o Procon-JP, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e órgãos estaduais, continuam a operação “Previna-se”, com a fiscalização do cumprimento das medidas para conter a disseminação do coronavírus previstos nos decretos municipal e estadual em bares, restaurantes, escolas, academias e no comércio da Capital. Essa ação seguirá um cronograma diário de fiscalizações e vai durar enquanto os decretos estiverem vigente.

Polícia Civil firma parceria com Sinduscon/PB para prevenir violência doméstica

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A Polícia Civil da Paraíba e o Sindicato da Indústria da Construção Civil da Paraíba (Sinduscon/PB) assinaram, nesta quarta-feira (23), um acordo para a realização de ações de combate e prevenção da violência doméstica em João Pessoa.

O objetivo é informar e conscientizar os operários do setor sobre a Lei 11.340/2006, mais conhecida como Maria da Penha, que pune as agressões praticadas contra mulheres. O documento foi assinado pelo delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, Isaias Gualberto; e pelo presidente do Sinduscon, Wagner Antonio Breckenfeld.

Até o final do ano, a Polícia Civil da Paraíba vai realizar palestras em canteiros de obras, distribuídos por João Pessoa. O trabalho será realizado pela Coordenação das Delegacias de Atendimento à Mulher da Paraíba (Coordeam /PB). Com uma linguagem simples e acessível aos operários, delegadas da Polícia Civil vão usar a internet para explicar aos operários as penas previstas e os casos que podem ser enquadrados na lei Maria da Penha.

Em virtude da pandemia causada pelo Covid-19, as palestras serão feitas de forma remota, por meio de plataformas disponibilizadas pela internet e que ficarão disponíveis aos trabalhadores em locais e horários agendados com o Sindicato.

Segundo a delegada Maísa Felix, da Coordeam/PB, serão seguidos todos os protocolos de sanitização e segurança para evitar a contaminação pelo vírus. Ela acrescentou que as palestras são uma importante ferramenta de combate à violência doméstica.

“É um importante trabalho preventivo. Já realizamos essas palestras em diversos ambientes, como escolas e centros comunitários e também junto a operários da construção civil”, declarou Maísa.