O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (7), de mais uma plenária do Orçamento Democrático Estadual, que este ano é realizado de forma digital, devido à pandemia da Covid-19. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual fez a entrega de obras, assinou ordens de serviço e de licitação, além de prestar contas das ações do Governo. As plenárias on-line acontecem por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais do Governo do Estado, sempre às 18h. Desta vez, a audiência contou com a participação da população das 3ª e 5ª Regiões Geoadministrativas, polarizadas, respectivamente, por Campina Grande e Monteiro.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Célio Alves, o secretário da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, a secretária executiva da Saúde, Renata Nóbrega, e o secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, também participaram da audiência on-line.

Na oportunidade, o governador João Azevêdo enalteceu o papel do Orçamento Democrático e parabenizou os conselheiros do ODE. “Esse trabalho demonstra claramente a ação de um conjunto de pessoas que tem grande preocupação com o desenvolvimento de cada região. É fundamental que a gente tenha a continuidade desse instrumento de diálogo e de tomada de decisão a respeito das obras do Governo do Estado. Vote, participe e exerça seu direito de escolher as prioridades para sua localidade”, comentou.

Entrega de obras – Na plenária on-line, o governador fez a entrega de várias obras. Para a região de Campina Grande destaca-se a entrega da obra de construção da adutora emergencial de Puxinanã; o serviço de inspeção e manutenção do viaduto Elpídio de Almeida, em Campina Grande; a reforma do imóvel da Delegacia da Junta Comercial da Paraíba também em Campina Grande; a construção de uma unidade escolar com quatro salas de aulas em Assunção; Reforma do Ginásio da Escola Francisco Ernesto do Rego, em Queimadas; entrega de 432 mil máscaras, sendo 116 mil durante a plenária, para os municípios que compõem a 3ª região; R$ 281 mil em equipamentos para o Corpo de Bombeiros; além de R$ 5 milhões em ações do Cooperar nesta região, como construção de cisternas, sistemas de abastecimento de água e passagens molhadas.

Já para as cidades que compõem a 5ª região, João Azevêdo entregou a reforma do Complexo Educacional José Leite de Souza, em Monteiro; aparelho de ultrassom para o hospital regional de Monteiro; entrega de 74 mil máscaras, sendo quase 16 mil durante a plenária; mais de R$ 5 milhões em ações do Cooperar na região, como construção de cisternas e sistemas de abastecimento de água; instalação de um Quartel do Corpo de Bombeiros na região do Cariri.

Ordens de serviço e licitação – O chefe do Executivo Estadual assinou ordem de Licitação de empresa especializada para manutenção do Centro de Formação de Professores de Campina Grande; ordem de serviço da pavimentação de vias urbanas no bairro das Malvinas e Ligeiro, em Campina Grande; ordem de serviço para contratação de empresa especializada para a manutenção do Serrotão; ordem de licitação para construção do laboratório (Mod.2) e manutenção da Escola Severino Cabral, do laboratório da Escola Poeta Carlos Drummond de Andrade, da Escola Estadual Áudio Comunicação Demóstenes Cunha Lima com ginásio coberto, também da Escola Prefeito Williams de Souza Arruda, da Escola Itan Pereira, ambas em Campina Grande; ordem de licitação da construção do ginásio do programa Bom de Bola na Escola Senador Argemiro de Figueiredo e na Escola Antônio Oliveira, em Campina Grande.
Para a 5ª Região Geoadministrativa, o governador assinou ordem de serviço para a implantação da Casa da Cidadania de Cabaceiras e de Monteiro; ordem de licitação para recapeamento e sinalização viária do acesso à Feira de Animais em Monteiro; ordem de licitação da pavimentação e sinalização da travessia urbana de Natuba; ordem de serviço para construção de empresa especializada para construção de laboratório (Mod.2) e manutenção da quadra coberta, auditório e Escola Pedro Bezerra Filho, em Camalaú; também ordem de serviço do laboratório (Mod.2) da Escola José Leal Ramos, em São João do Cariri;

“Nisso tudo que entregamos em obras, ordens de serviço e licitação, estamos falando de cerca de R$ 51 milhões em obras nessas duas regiões geoadministrativas, o que é muito importante para que a gente continue tendo bons resultados do Estado. Prova disto é que a Paraíba permanece com rating B do Tesouro Nacional, o que significa que estamos em equilíbrio. Mesmo em tempos de pandemia e com as dificuldades pelas quais estamos passando, o Estado segue avançando”, disse o governador João Azevêdo.

Participação popular – O cidadão interessado em participar deverá acessar o site digital.pb.gov.br, realizar um breve cadastro e escolher três prioridades de investimento, apontando a obra ou serviço que gostaria que fosse realizado. O secretário executivo do ODE, Célio Alves, enfatizou a importância desse instrumento de transformação social para a vida da população. “Essa ferramenta proporciona um diálogo do Governo com a sociedade para que juntos possam fazer o estado crescer ainda mais. A plenária virtual é um espaço onde o povo pode interagir e também pode votar no site. Então votem e apontem as prioridades da sua região”, falou.

Prestação de contas – Durante a audiência, o governador João Azevêdo fez uma prestação de contas das ações realizadas e em andamento em diversas áreas, lembrando que são mais de R$ 2,8 bilhões em ações e obras executadas e em execução no Estado, na atual gestão. Na saúde, ele falou em especial das medidas de prevenção e contingência da Covid-19, como a implantação do Hospital Solidário, a distribuição de máscaras e cestas básicas para a população mais vulnerável, aumento no valor do cartão alimentação. Citou ainda a implantação de 21 medidas econômicas para proteger as empresas instaladas na Paraíba. Na educação, citou a implantação do ensino a distância, inclusive com aulas em Tv aberta, a contratação de pacotes de dados para alunos, entre outros.

Em relação à prestação de contas da 3ª região, o governador comentou que foram R$ 4,3 milhões destinados a ações na área da educação, como reforma e construção de escolas, aquisição de equipamentos e implantação de Escolas Cidadãs Integrais; Já R$ 18 milhões foram dedicados a construção de ginásios, laboratórios e reforma de escolas; entre outros investimentos. Na infraestrutura, entre obras e ações executadas e em execução, são mais de R$ 123 milhões investidos em sistemas de dessalinização, perfuração de poços, aquisição e implantação de campos de forragens, recuperação de barragens, sistemas de esgotamento sanitário dos municípios de Taperoá, Livramento, Cabaceiras, Boqueirão, Juazeirinho e outras obras. Na área de segurança pública na 3ª região, foram investidos R$ 3,3 milhões. Na saúde, são cerca de R$ 175 milhões em ações e obras para a região.

Durante a plenária, o governador também fez a prestação de contas da 5ª região. Em relação à agricultura, pecuária e pesca foram cerca de R$ 9 milhões de investimento em aquisição e implantação de campos de forragens, dessalinizadores, perfuração de poços, instalação de cataventos, entre outros. Na saúde, cerca de R$ 27 milhões são investidos na região, em custeio de hospitais, reformas, adequações, aquisição de ambulância e equipamentos. Na segurança pública, o investimento gira em torno de R$ 1,6 milhão na aquisição de materiais, uniformes e acessórios, além de locação de viaturas para a região. Já na área de educação, entre obras e ações executadas e em execução, estão sendo investidos cerca de R$ 20 milhões na reforma e ampliação de escolas, aquisição de equipamentos, construção de laboratórios, ginásio, entre outros.

Cidades da 3ª e 5ª Regiões – Amparo, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Gurjão, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, Santo André, São João do Cariri, São João do Tigre,São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Zabelê, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Arara, Areia, Areial, Aroeiras, Assunção, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Campina Grande, Caturité, Esperança, Fagundes, Gado Bravo, Juazeirinho, Lagoa Seca, Livramento, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Natuba, Olivedos, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, São Domingos do Cariri, São Sebastião Lagoa de Roça, Soledade, Taperoá, Tenório e Umbuzeiro.

Com versos que trazem uma mensagem de esperança, de encorajamento e de fortalecimento para todos que estão temerosos e preocupados com as circunstâncias da vida, durante a quarentena da Covid-19, o Cidade Viva Music, ministério de louvor da igreja Cidade Viva, lançou nessa última sexta-feira (7) o terceiro single autoral intitulado “Ele É o Senhor (Isaías 40)”.

A nova canção, composta durante o período da quarentena e que foi inspirada no capítulo 40 do livro do profeta Isaías, já está disponível em todas as plataformas digitais (Deezer; Spotify; Itunes; Googleplay; RadioPublic, dentre outras.).

*UMA MÚSICA DE ENCORAJAMENTO –* “A música ‘Ele É O Senhor’ surgiu durante a quarentena. Estava pensando no que estávamos passando naquele período inicial da pandemia e a necessidade de escutar uma mensagem de esperança. Essa nova canção é também uma continuidade do projeto que a igreja Cidade Viva vem tentando transmitir desde a música ‘Esperança Viva’, gravada no ano passado, de um Deus que cuida de nós e em todos os nossos detalhes, e de um Deus que é soberano em todas as coisas. Na verdade, a nova canção tem o propósito de encorajar as pessoas neste momento que ainda estamos vivendo”, detalhou o líder do Cidade Viva Music, Sérgio Augusto.

Ele começou a pensar nesta nova canção ainda nos Estados Unidos, quando estava fazendo as malas para voltar ao Brasil, após concluir o curso de música na Universidade de Liberty (EUA). A letra de ‘Ele É O Senhor’, que traz no contagiante refrão “Ele fortalece o cansado; dá novo vigor ao fraco e faz como águia voar”, foi concluída por Sérgio Augusto em João Pessoa junto com a líder da Rede Nuvem, Eloísa Ramos. Sérgio fez ainda o trabalho da música, além de participar do vocal e da guitarra na gravação.

*LETRA BÍBLICA, FORTE E ATUAL –* O produtor da Cidade Viva Music, Márcio Vieira, que fez a mixagem do novo single, revelou que quando ouviu a música pela primeira vez sentiu que a canção seria a “uma daquelas que ficam ressoando na nossa cabeça o dia todo. E isso é poderoso quando se tem uma mensagem tão forte quanto essa que vem num momento de tantas incertezas e inseguranças. Ter essa mensagem (Ele é o Senhor) ecoando na nossa mente nos dá força para seguirmos adiante e confiança no cuidado que o nosso Pai celestial tem por nós”, comentou Márcio, apontando que a composição “tem uma letra que é bíblica, forte e atual e traz consigo uma melodia cativante e um arranjo que acompanha a letra em sua força principalmente quando chega ao ponto que podemos declarar “Não temerei, pois És Senhor!”, comentou Márcio.

*EQUIPE DA CIDADE VIVA MUSIC -* A produção musical e a mixagem do novo single foram realizadas em tempo recorde de 45 dias e toda com a equipe do Cidade Viva Music. A letra ‘Ele É O Senhor’ é de Sérgio Augusto e de Eloísa Ramos e música de Sérgio Augusto; as vozes são de Sérgio Augusto, Victoria Camelo e Eloísa Ramos; na bateria com Caio Bruno; no baixo com Diogo Schulz; no teclado com Alexandre Costa; guitarras com Sérgio Augusto e Thiago Pimentel; e no violão com Cícero Campos. A masterização ficou por conta de Renato Oliveira (Gota Sonora), sendo a arte da capa de Ruan Elson.

*TEMA DE MENSAGEM –* A nova composição está sendo também tema da nova série de mensagens da igreja Cidade Viva intitulada “Coragem”. A música será parte integrante das celebrações dos três domingos, neste mês de agosto, nas unidades da Cidade Viva.

*ELE É O SENHOR É 3º SINGLE –* A canção “ELE É O Senhor” é o terceiro single da Cidade Vida Music, Ministério de Louvor da igreja Cidade Viva, em João Pessoa. Outros dois trabalhos de singles autorais haviam sido lançados no ano passado: as composições “Esperança Viva” e “Vem (Liberdade)”. Em maio deste ano, em plena quarentena da Covid-19, o Cidade Viva Music também lançou um EP intitulado “Adore em Casa”. Já entre 2006 e 2016, os grupos de louvor da Cidade Viva de diversas gerações lançaram quatro álbuns: ‘A Palavra’ (cd e dvd); ‘Tudo Mudou’ (cd e dvd); ‘Igual a Ti’ (cd) e Liberdade (cd e dvd).

*OITO TRABALHOS LANÇADOS –* Ao todo, a discografia da Cidade Viva já coleciona oito trabalhos musicais lançados em álbuns (cd e dvd) e também em plataformas digitais desde 2006. As composições são autorais dos componentes do Cidade Viva Music, que tem letras bíblicas e melodias contagiantes, já fazem parte da história dos 18 anos do ‘Projeto Cidade Viva’.

*ÁLBUNS DA CIDADE VIVA MUSIC*

A Palavra (cd e dvd) 2006

Tudo Mudou (cd e dvd) 2014

Igual a Ti (cd) 2014

Liberdade (cd e dvd). 2016

Esperança Viva (single) 2019

Vem Liberdade (single) 2019

Adore em casa (EP) 2020

Ele É O Senhor (single) 2020

A Paraíba permanece entre os estados brasileiros que são Rating B dentro do ranking do Tesouro Nacional que analisa o equilíbrio financeiro e a capacidade de pagamento dos estados. O dado foi repassado nesta sexta-feira (7) por meio da nota técnica da Secretaria do Tesouro Nacional.

Dos três indicadores utilizados para avaliação do Rating, a Paraíba alcançou nota A em dois (endividamento e liquidez), recebendo nota B apenas no índice de poupança corrente, cuja nota A tem por limite indicador de 90% e o estado alcançou indicador de 92%.

Segundo o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, o Rating B atesta a boa situação fiscal do estado, e o credencia a receber garantia da União na contratação de operações de crédito. “A manutenção do Rating é importante, pois, neste momento, está em curso o processo de Chamada Pública para contratação de operação de crédito no valor de R$ 200 milhões, e os agentes financeiros que devem apresentar propostas com certeza levarão em consideração o Rating do estado na hora da análise de risco da operação”, disse o secretário.

RATING DO TESOURO NACIONAL – A portaria nº 306 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda apresenta uma forma de verificar a capacidade de pagamento de um Estado, aferindo a possibilidade de estes captarem operação externa de crédito, associando ao respectivo ente federativo uma classificação de sua situação fiscal, ou seja, associando um rating ao governo estadual em análise. A partir dessa portaria, pode-se aferir oficialmente – do ponto de vista do governo federal – a situação fiscal de um determinado Estado.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entregou, nesta sexta-feira (7), 776 cestas básicas e kits de higiene pessoal para os moradores do Residencial Nice Oliveira, que fica localizado no conjunto Nova Mangabeira. A ação, que faz parte do programa João Pessoa Sustentável, está na segunda etapa e já beneficiou 9.390 famílias da Capital, em situação de vulnerabilidade social.

Desde que teve início, em 21 de junho, o total da ação chegou a marca de 19.699 cestas e kits de higiene entregues à população mais atingida pela panndemia do novo Coronavírus, em comunidades, bairros e conjuntos habitacionais da Capital. Na primeira etapa a ação percorreu 37 territórios e beneficiou 10.309 famílias – aproximadamente 41 mil pessoas. Nessa segunda etapa, além de contemplar os mesmos moradores e locais da primeira, houve um acréscimo de mais seis localidades.

Com isso, a previsão é de essa segunda etapa seja concluída na primeira quinzena de agosto, quando será atingida a marca de 12.700 cestas e kits. Em números gerais, somadas as entregas das duas etapas, a ação vai atingir a marca de 25.400 cestas e kits de higiene pessoal. O coordenador do programa João Pessoa Sustentável, Rivaldo Lopes, ressalta a importância e o alcance dessa ação, que foi elaborada a partir de um levantamento feito pela Secretaria de Habitação Social (Semhab), Desenvolvimento Social (Sedes) e Defesa Civil.

“A partir do mapeamento das comunidades, do levantamento social que foi feito, encaminhamos para o BID, que definiu os critérios para a distribuição das cestas e kits, com o olhar para o perfil de vulnerabilidade social. A Prefeitura de Joao Pessoa e o BID estão levando mais dignidade para as famílias em situação de vulnerabilidade social, com essa ajuda importante, que certamente alivia um pouco a dificuldade enfrentada por todos durante a pandemia do novo Coronavírus”, disse.

Estrutura – Para cada distribuição de cestas e kits, a Prefeitura Municipal de João Pessoa disponibiliza aproximadamente 280 profissionais de 13 secretarias, e ainda o apoio logístico do Exército Brasileiro, Marinha e Polícia Militar. Compõem a frente de ações as secretarias municipais: Sedes, Sedurb, Semob, Semhab, Seinfra, Sedec, Saúde, Secom, Sead, Guarda Municipal, Defesa Civil, Orçamento Participativo e IPM.

O Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado da Saúde e do Desenvolvimento Humano, entregou, na tarde dessa quinta-feira (6), às secretarias municipais de Assistência Social de Campina Grande e de João Pessoa – cidades de maior porte de recebimento – 314.105 máscaras que irão beneficiar 75.021 famílias que fazem parte do Programa Bolsa Família.

Para toda a ação foram disponibilizadas 2 milhões 788 mil e 622 máscaras, sob a coordenação da diretoria do Suas/Sedh em parceria com as secretarias municipais de Assistência Social e as Regionais de Saúde. As três macrorregiões geoadminstrativas da Paraíba serão contempladas, beneficiando quase meio milhão de famílias. Na 1ª  Macrorregião de João Pessoa: 1.228.600, 2ª Macrorregião de Campina Grande: 771.673 e na 3ª Macrorregião de Patos: 788.349.

Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, essa foi uma das ações mais importantes que o Governo do Estado promoveu nesse momento de pandemia. “Ficou claro que seria fundamental se proteger, sobretudo as outras pessoas, e a máscara tem sido um principal instrumento para garantir essa proteção. Nós sabemos que tem muita gente em situação de vulnerabilidade social e sem condição de adquirir uma máscara. Essa ação foi passada pela lógica da Assistência Social da equipe/Sedh junto aos municípios, para mapear as famílias cadastradas no Bolsa Família”.

Considerou ainda que a decisão do governo de adquirir 3 milhões de máscaras para distribuir com essa população foi uma contribuição significativa para esse processo de enfrentamento da pandemia.

O governador João Azevêdo garantiu a ampliação da Patrulha Maria da Penha para mais 106 cidades da Paraíba e disse que vai intensificar as atividades do serviço, em  mensagem gravada para o Webinário de Um ano do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha da Paraíba (PMP-PB), transmitido ao vivo pelo canal do YouTube. O evento foi aberto pela vice-governadora Lígia Feliciano.

“Este é um serviço fundamental que tem livrado mulheres de agressões e mortes. O governo vai garantir este trabalho que funciona de forma integral em parceria com vários órgãos”, afirmou o governador João Azevêdo parabenizando um ano de implantação da política.

Ao abrir o Webinário, a vice-governadora Lígia Feliciano afirmou que “a violência contra mulheres é uma pandemia global e nosso grande desafio é fazer o enfrentamento e garantir a proteção dessas mulheres no Estado. É muito importante a política implantada com o programa integrado da Patrulha Maria da Penha, que comemora um ano e atende 377 mulheres com rotas de proteção e atendimento multidisciplinar”, disse ela.

O evento on-line contou com  participação de mais de 200 pessoas e abordou o tema “A efetividade da Lei Maria da Penha, Mulheres e Medidas Protetivas” e marca o dia do aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha, comemorado durante todo o mês como Agosto Lilás, com atividades de divulgação e importância da denúncia dos casos de violência contra mulheres.

Com um ano de funcionamento o PIPMP-PB, serviço do Governo do Estado coordenado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, já atendeu 5.792 mulheres e realizou mais de 19 mil atividades, incluindo triagens e atendimentos psicológico, social, jurídico, visitas (monitoramento e intervenção) e plantão. Do total de atendimentos, 377 são acompanhadas pelo programa diariamente, isso inclui 12 mil rotas de monitoramento da Polícia Militar elaborada pela equipe para proteção da mulher.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, reafirmou o compromisso e o diferencial do atendimento multidisciplinar oferecido para as mulheres inscritas no programa ao longo do ano. “Somos o quinto país que mais mata mulheres no mundo. Na Paraíba, nós estamos trabalhando não apenas na parte ostensiva do trabalho de enfrentamento à violência, mas com foco no atendimento psicológico, jurídico, assistencial. É realmente um trabalho que preza pela aplicação da Lei Maria da Penha de fato, atendendo seu caráter especial de entender a violência como um fenômeno complexo e que esta mulher deve ser vista de maneira integral. Prender apenas o agressor não basta! Por isso, atuamos com todos os parceiros de maneira integrada e muito trabalho será feito com a ampliação para as cidades do interior”, enfatizou a secretária.

Também participaram do evento, a delegada geral adjunta da Polícia Civil, Cassandra Duarte, o comandante geral da PMPB, Euler Chaves, o secretário Executivo de Segurança Pública, coronel Lamarck Victor Donato, a juíza Graziela Queiroga da Coordenadoria da Mulher do TJPB, a coordenadora das Delegacias Especializadas de Mulheres, Maísa Félix, além do juiz de Campina Grande, Antônio Junior.

Evento – O serviço funciona em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Durante o evento, a coordenadora geral da PIPMP, Monica Brandão, e a Capitã da PM, Grabriela Jácome, apresentaram os resultados de um ano de atividade. Já a juíza de São Paulo, Tereza Cristina Cabral, abordou  a importância da metodologia da análise de risco como ferramenta para deferimento das medidas. A psicóloga Vanda Menezes fez um panorama das lutas e conquistas das mulheres brasileiras em relação às questões de enfrentamento da violência e a advogada Samara Monteiro discutiu a Lei Maria da Penha a partir de várias abordagens. As palestras podem ser acessadas no link https://youtu.be/iO65ZKtW0Dk

O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha foi instituído por meio do Decreto n° 39.343, de 08 de agosto de 2019, por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça e Governo do Estado. As ações em conjunto são desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SESDS), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justiça da Paraíba.

A sede da PMP funciona na rua Rodrigues de Aquino, 378, no Centro, em João Pessoa. É uma base de apoio para as 26 cidades da Paraíba atendidas pelo programa, incluindo a região metropolitana de João Pessoa. Está funcionando excepcionalmente das 8h às 13h, em regime de plantão com equipe multiprofissional e atendimento virtual 24 horas. Em caso de descumprimento da medida, ligue para denúncia pelo 190 e 197. Telefone da sede da PMP: 3221-1673.