O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, abriu a sessão ordinária desta quarta-feira (03), com uma mensagem que registra o aniversário de 50 anos da Corte de Contas da Paraíba. O conselheiro lembrou que o ano de 2021 será o ano de comemorações do Jubileu de Ouro, e enalteceu a criação do TCE-PB em 1970, por ato do então governador João Agripino Filho, logo sendo instalado em 1º de março de 1971.
Em sua fala, Fernando Catão fez um retrospecto da trajetória percorrida pela Corte de Contas da Paraíba, enfatizando o orgulho de se chegar aos dias de hoje, figurando na vanguarda do sistema de controle externo do nosso país. “Este foi sempre o nosso caminho e continuará sendo o nosso Norte, a nossa estrela guia, sermos uma instituição moderna, transparente e alinhada com os anseios da sociedade “, disse.
O presidente da Corte pontuou três eixos que exaltam a atuação do TCE paraibano, a começar pela dedicação dos servidores, sérios e comprometidos com a missão de zelar pelo patrimônio público, garantindo-lhe sempre um caminho firme e decidido em relação ao futuro.
Em segundo lugar ele falou de processo de inovação, sempre na busca permanente pela modernidade e pela transparência no exercício de suas atividades fiscalizadoras, que se configura em uma terceira vertente, que é seu trabalho minucioso na análise dos registros contábeis, tantos do ponto de vista quantitativo e, mais modernamente qualitativo dos gastos públicos. “Estamos em permanente busca pelos resultados que efetivamente tragam ganhos sociais para as políticas públicas, notadamente nas áreas de educação, saúde e administração”, frisou.
O conselheiro Fernando Catão falou ainda da parceria permanente com a Academia nos mais diversos tipos de trabalhos visando dar agilidades aos procedimentos de auditoria e a interação por meio dos inúmeros painéis de informação de despesas disponibilizados à sociedade. “Neste ano, a celebração do aniversário do Tribunal será diferente: à distância, sem eventos presenciais, em respeito às normas de distanciamento social. Mesmo que virtualmente, fazemos questão de celebrar este momento tão significativo”, reforçou.
Ao final, o conselheiro anunciou o lançamento do selo comemorativo dos 50 anos, ao mesmo tempo em que entra no ar, um hotsite, criado pela Assessoria de Comunicação, oferecendo um espaço que, ao longo do ano, resgatará atos e fatos no tocante a essa trajetória de meio século de existência. Antecipou que toda a programação está sendo definida, sob a coordenação do conselheiro Fábio Nogueira.
Congratulações – Na oportunidade, o secretário do Tribunal Pleno leu uma mensagem de congratulações encaminhada pela representação local do TCU, assinada pelo secretário Marcio Sueth, para quem, “O TCE está na vanguarda do controle externo da gestão e dos recursos públicos. Não foram poucas as ocasiões que tivemos a oportunidade de confirmar os ótimos resultados obtidos por esse Tribunal e também de compartilhar, com os demais colegas de outros estados, as boas práticas empreendidas por essa equipe,” disse ele.
O secretário do TCU desejou, como acontece ao longo dos anos, manter a valiosa parceria com a Corte, “nos mais diversos trabalhos em prol da correta e efetiva aplicação dos recursos e do aprimoramento da gestão pública em benefício da sociedade paraibana”, concluiu.
O conselheiro Arnóbio Viana, decano da Corte, lembrou em tom de poesia, uma passagem, que no seu entender, representa a trajetória do TCE da Paraíba, mesmo nos momentos mais difíceis. Disse ele, “as nuvens podem momentaneamente esconder uma estrela, mas as nuvens passam, e a estrela volta a brilhar. A estrela do TCE continuará brilhando no Céu da Paraíba”.
O conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo lembrou o cinquentenário do TCE, destacando sua existência de meio século. “Nosso TCE é uma referência nacional, por isso, temos que enaltecer a capacidade dos nossos servidores. O procurador geral do Ministério Público de Contas, Manoel Antônio dos Santos, ao parabenizar a Corte, falou do orgulho em fazer parte do Tribunal, ao enfatizar que “todas as prerrogativas do Ministério Público sempre foram respeitadas”.
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