O pré-candidato do Democratas a prefeito de João Pessoa, Raoni Mendes, visitou o Mercado da Torre, na Capital,  na manhã deste domingo (23). “A prática será ter uma equipe permanente para acompanhar a situação dos mercados públicos de João Pessoa, tão importantes para a economia da cidade”, ressaltou Raoni.

O Mercado da Torre é um dos principais mercados do município paraibano. O democrata disse ter constatado falta de manutenção básica relacionado a acúmulo de lixo, ausência de limpeza, lâmpadas queimadas.

“Conversamos com os comerciantes e constatamos a total ausência do poder público no local”, disse Raoni, já reforçando que cada mercado tem suas peculiaridades e que o programa de Governo a ser apresentado à população, após o registro da candidatura, contemplará o segmento.

Ele destacou a necessidade de transformar todos os mercados de João Pessoa em ambientes híbridos com presença também virtual através de integração digital com o portal de negócios do empreendedor e micro-empreendedor. Também falou da importância da implantação de uma sela valorizando os produtores locais, e abertura de crédito pelo banco do empreendedor.

“Precisamos fomentar a agricultura familiar dentro dos mercados, assim como precisamos dar melhores condições aos comerciantes locais, com práticas simples, capacitação e trazendo o ambiente virtual para esses mercados”, concluiu o democrata.

A Assessoria Jurídica do pré-candidato do Progressistas, Cícero Lucena, à Prefeitura de João Pessoa esclareceu na manhã deste domingo (23) que inexiste qualquer problema do ex-senador nesta fase da campanha, portanto, ele se mantém elegível com conclusão das instâncias jurídicas atestando ter inexistido qualquer dolo do líder político às vésperas de registro de candidatura.

“No caso de Cícero, temos uma decisão judicial transitada em julgado dizendo que ELE NÃO PRATICOU ATO DANOSO DE IMPROBIDADE. Por tal razão ele não tem qualquer problema de inelegibilidade”, argumentou o advogado Walter Agra que acrescenta: “Não obstante isso, após o trânsito em julgado das ações penais, a defesa ingressou com um Recurso de Revisão no TCU onde pleiteou efeito suspensivo, ainda não apreciado pela Corte de Contas”, frisou.

Para o advogado a onda de ataques contra Cícero tem apenas objetivos políticos diante do bom momento vivido pelo pré-candidato. “Qualquer coisa diferente disto, trata-se apenas de incômodo pela crescente aceitação de Cícero na campanha que se avizinha”, reiterou.

Considerando que o debate sobre elegibilidade é puramente técnico, o advogado explicou: “Veja o que diz a alínea “g” do Art. 1 da Lei Complementar 64/90:

“g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”. E concluiu: “Atente que para ter a inelegibilidade, além da rejeição das contas, a decisão tem que apontar ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE, o que comprovadamente inexiste”.

Veja abaixo certidão

A defesa jurídica de Cícero Lucena (PP), na pessoa do advogado Dr Walter Agra, apresentou a “certidão de trânsito em julgado”, onde assegura a elegibilidade do pré-candidato a prefeito de João Pessoa. Walter Agra confirmou que inexiste qualquer problema do ex-senador nesta fase da campanha, portanto, ele se mantém elegível com conclusão das instâncias jurídicas atestando ter inexistido qualquer dolo do líder político às vésperas de registro de candidatura.

“No caso de Cícero, temos uma decisão judicial transitada em julgado dizendo que ELE NÃO PRATICOU ATO DANOSO DE IMPROBIDADE. Por tal razão ele não tem qualquer problema de inelegibilidade”, argumentou o advogado.

Ele acrescenta:

“Não obstante isso, após o trânsito em julgado das ações penais, a defesa ingressou com um Recurso de Revisão no TCU onde pleiteou efeito suspensivo, ainda não apreciado pela Corte de Contas”, frisou para adicionar:

“Qualquer coisa diferente disto, trata-se apenas de incômodo pela crescente aceitação de Cícero na campanha que se avizinha”.

Ele afirmou por fim um trecho do documento legal:

– Veja o que diz a alínea “g” do Art. 1 da Lei Complementar 64/90:
“g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição;

E concluiu:

“Atente que para ter a inelegibilidade, além da rejeição das contas, a decisão tem que apontar ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE, o que comprovadamente inexiste”.

Confira a com exclusividade a Certidão:

Com informações do Wscom

Na noite deste sábado (22), o deputado estadual Galego Souza (Progressistas) lançou a sua pré-candidatura à Prefeitura Municipal de São Bento. O político já foi prefeito do município por dois mandatos, entre 2005 e 2012 e está no seu segundo mandato como deputado estadual.

Ele tem como companheira de chapa a ex-vereadora Jureia Lúcio (PROS), esposa do ex-vice-prefeito John Lúcio.

Em seu discurso de lançamento da pré-campanha, Galego Souza declarou que a disposição do seu grupo em lançar seu nome atende ao anseio da população da cidade que enxerga nele uma opção para que a Terra das Redes possa voltar a crescer e se desenvolver.

“Eu vejo de perto o descaso em São Bento, principalmente na área de Saúde e eu tenho algumas projeções importantes para este município. Eu durante os meus mandatos sempre primei por atender as necessidades da população seja qual fosse a área e enquanto deputado estadual não é diferente, nem será quando retornarmos à gestão municipal. Durante as minhas visitas e encontros que realizo para ouvir a população, sempre tenho recebido pedidos para que eu colocasse novamente meu nome à disposição nesta eleição e junto com meu grupo decidi atender. Tenho agora mais idade, mais experiência, sempre procurando me aperfeiçoar e tenho certeza que chegando lá novamente farei muito melhor do que tenho orgulho de já ter feito. São Bento me chama e eu não posso deixar de atender” enfatizou.

O pré-candidato ainda ressaltou que a sua intenção e a de Jureia Lúcio é colaborar com o processo democrático e construir um plano de governo que possa reerguer o município, econômica, administrativa e politicamente.

Por sua vez Jureia ressaltou o perfil conciliador de Galego e a sua imensa capacidade de agregar pontos de vistas diversos em prol do bem da cidade. Ela disse que recebeu com grande alegria o convite para compor chapa ao lado do progressista e que vem somar, trazendo a força da mulher para levar o município de volta ao patamar de onde nunca devia ter saído.

“Eu acredito muito em Galego e na sua capacidade pois ele conhece a necessidade da nossa população. O atual gestor pediu uma chance pra mudar e São Bento deu essa confiança, mas infelizmente foi uma frustração. A nossa cidade está muito carente da atenção do gestor a gente nunca teve um gestor que administrasse a cidade por whatsapp. O prefeito passava de trinta dias sem visitar nossa cidade e a população sente a necessidade do gestor estar junto. Ele também prometeu na última campanha que moraria em São bento, mas mora em João Pessoa e essa não foi a única promessa que ele não cumpriu” destacou a pré-candidata a vice-prefeita.

O evento de lançamento foi transmitido em tempo real através de uma live nas redes sociais.