Apesar dos impactos da pandemia da Covid-19, o mercado de trabalho paraibano voltou a registrar saldo positivo. Em julho, o saldo líquido foi de 1.211 postos de trabalho, resultado da diferença de 7.950 postos admitidos contra 6.739 desligamentos. Os dados são da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, com base no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), que foram divulgados nesta sexta-feira (21).

Três setores contribuíram para o saldo positivo de julho do mercado formal de emprego da Paraíba: indústria (+886 vagas); agropecuária (426 vagas) e construção (+229 vagas), enquanto os setores de serviços (-300 vagas) e comércio (-30) tiveram perdas de postos no último mês.

Dos nove Estados do Nordeste, oito registraram alta nos postos com carteira assinada, mas apenas Sergipe teve saldo negativo. A região Nordeste registrou saldo positivo de 22.664 postos em julho. Segundo o Ministério da Economia, as cinco regiões do país registraram contratações em julho. Sudeste abriu 34.157 postos de trabalho, enquanto a região Norte criou 13.297 vagas de emprego com carteira assinada, e as regiões Sul e Centro-Oeste abriram, respectivamente, 20.128 vagas de trabalho e 14.084 postos.

O Brasil voltou a gerar empregos com carteira assinada em julho, quando o saldo líquido somou 131.010 vagas abertas. Foram contratados 1.043.650 trabalhadores formais, e demitidas 912.640 pessoas.

Nem a pandemia conseguiu impedir a interiorização do Programa Nota Cidadã, campanha de prêmios mensais em dinheiro do Governo da Paraíba para o cidadão que exige a nota fiscal a cada compra com a inclusão do CPF. O prêmio especial de R$ 20 mil saiu neste mês de agosto, pelo segundo mês consecutivo, para um morador de uma cidade do interior da Paraíba: Sapé. Em julho, o ganhador havia sido do município de Caturité, o que aponta para o crescimento de participantes do interior do Estado.

Neste mês de agosto, foi a vez do professor aposentado de história e oficial de cartório, Sílvio Marcus Ramalho Gomes, que há 50 anos mora em Sapé. Ele foi o primeiro a ganhar o prêmio do Nota Cidadã na cidade, no Brejo paraibano. O 8º sorteio do Nota Cidadã bateu recordes de notas emitidas com CPF (79.895 unidades) e de pessoas concorrendo (16.039 pessoas) em julho, o que valoriza mais ainda o prêmio de Sílvio, diante de milhares de concorrentes para o prêmio especial.

“Costumo fazer a minha parte como cidadão toda vez que compro um produto no comércio de Sapé: exijo a nota e, como estou cadastrado desde o mês de maio no Programa Nota Cidadã, agora coloco o meu CPF”, revelou Sílvio que fez questão de trazer a mulher Fátima e os seus três filhos Afrânio, Alane e Ariane para receberem das mãos do secretário executivo da Fazenda, Bruno Frade, e do superintendente da Lotep, Petrônio Rolim, o cheque de R$ 20 mil, na praça central da cidade de Sapé.

1º ganhador de Sapé – Ao ser o primeiro ganhador do prêmio mais alto do Nota Cidadã da cidade e da região do Brejo, Sílvio causou uma agitação na cidade. “Houve um alvoroço e uma grande corrida de familiares e de muitos amigos de Sapé e região para se cadastrarem no portal da cidadania para concorrerem aos prêmios nas compras feitas aqui em Sapé”, revelou.

Exigir nota traz recompensa – Para Sílvio, “exercer a cidadania fiscal nas compras, mesmo em pequenas e médias cidades da Paraíba, traz resultados e ganhar um grande prêmio como este de R$ 20 mil é uma das recompensas”, declarou o ganhador, que credita também ao programa Nota Cidadã a valorização das compras no comércio nas lojas físicas da cidade. “O programa me estimula a comprar mais no comércio local. São importantes essas compras, pois movimentam a economia local”, comentou.

Campanha cresce a cada mês – Para o secretário executivo da Fazenda, Bruno Frade, que se deslocou a Sapé para fazer a entrega do prêmio, “é uma grande satisfação da equipe do Governo do Estado, representados pela Sefaz e Lotep estarem entregando, pessoalmente, mais um prêmio, desta vez em Sapé, que é a terra do abacaxi e o berço de Augusto dos Anjos. Isso mostra o êxito da campanha em buscar a sua interiorização. Tivemos ampliação e recordes neste mês de agosto em número de participantes e de notas emitidas, o que traz comprovação do crescimento e sucesso do programa a cada mês. Costumo repetir que a campanha não apenas sorteia prêmios, mas fortalece o comércio local, pois desestimula o cidadão a fazer compras fora do Estado e valoriza compras das lojas físicas de sua cidade. Mais ainda: torna o cidadão um coparticipe da fiscalização da administração tributária e, ao mesmo tempo, estimulado por concorrer a prêmios mensais. Nós que fazemos parte da Secretaria da Fazenda do Estado temos o prazer de dividir os resultados positivos da administração tributária com todos os cidadãos paraibanos que estão exercendo a sua cidadania fiscal no dia a dia nas compras que realizam. Por isso, parabenizo o trabalho das equipes da Sefaz, da Lotep e da Codata, que fazem o Governo do Estado, serem bem sucedidos neste programa”, lembrou.

Prêmio contempla toda a família – Segundo o superintendente da Lotep, Petrônio Rolim, entregar pessoalmente o prêmio especial pelo segundo mês consecutivo a um contribuinte do interior do Estado é uma prova que mais pessoas estão não apenas tomando conhecimento do prêmio, mas participando efetivamente. “A divulgação tem sido crescente do programa e, o mais interessante, é que quando os sorteados ganham colocam também a família como vencedora, pois o prêmio gera alegria e benefício para toda a família. A satisfação do Sílvio de trazer toda a família para receber o cheque é prova disso e a Nota Cidadã também é uma realidade cada vez mais presente nas famílias paraibanas”, frisou.

Já cancelou compra – Poucos sorteados no programa Nota Cidadã costumam exigir a nota fiscal com CPF em suas compras, como o motorista de aplicativo de João Pessoa, Luís Humberto Justino, um dos 20 ganhadores do prêmio de R$ 2 mil neste mês de agosto. Ao fazer uma simples compra de R$ 18 no supermercado da capital, o caixa havia esquecido de inserir o seu CPF, mas Justino não ficou passivo. “Fui até o gerente e perguntei o porquê dos caixas do supermercado não fazerem uma pergunta simples ao cliente se quer o CPF na nota? Fiz o gerente cancelar a minha compra para inserir o meu CPF. Se é direito de todo cidadão ter a nota e inserir o CPF por que os caixas não perguntam?”, questionou no ato o taxista ao gerente.
Justino diz que esse hábito de pedir nota é anterior à campanha.

“Sempre fiz questão de exigir a nota e inserir o meu CPF nas compras antes mesmo dessa campanha, pois, além de ser um direito, evita a sonegação, identifica a minha compra e, agora, mais do que nunca, possibilita ganhar prêmios todos os meses”, frisou Justino, morador de Paratibe, na capital.

Sobre o prêmio, ele diz que veio em um momento muito oportuno e quando mais precisava. “É sempre assim. No momento de mais precisão, chega sempre ajuda na minha vida”, declarou o taxista, que foi afetado em sua profissão durante a pandemia.

Como receber os prêmios – Além de ligações telefônicas e e-mails, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Lotep têm usado as redes sociais e o contato por telefone para comunicar com mais rapidez aos ganhadores no período da pandemia da Covid-19. A Lotep tem usado o direct do Instagram @lotep.pb para enviar mensagem, mas há outros canais de comunicação como o e-mail ([email protected]) e o aplicativo do Whats App (83) 98133-5949. Neste mês de agosto, praticamente todos os prêmios foram pagos aos 21 ganhadores.

Como concorrer aos 21 prêmios – Para concorrer aos 21 prêmios mensais que totalizam R$ 60 mil em dinheiro, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil e um prêmio especial de R$ 20 mil, o cidadão precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal da Cidadania do Governo do Estado por meio do link https://portaldacidadania.pb.gov.br/Login/Cadastrar

O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Além do cadastro, o cidadão deve exigir a inclusão do CPF nas compras de qualquer valor no comércio local.

O que é o Programa Nota Cidadã – O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Sefaz, e conta com apoio dos órgãos da Codata e da Lotep, busca incentivar o cidadão paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal, exigindo o documento fiscal eletrônico em suas compras no comércio da Paraíba com a inclusão do CPF.

O Governo do Estado concluiu as obras do primeiro ginásio do Programa Bom de Bola neste mês de agosto. O equipamento está localizado na  Escola Cidadã Integral (ECI) Itan Pereira, em Campina Grande, e recebeu investimentos de R$ 735 mil. Lançado pelo governador João Azevêdo, no ano passado, o Programa continua avançando com as construções dos ginásios em escolas estaduais da Paraíba e prevê implantações de mais de 90 ginásios em estabelecimentos da rede estadual que dispõem do terreno livre para a construção.

Apesar da pandemia do coronavírus, que provocou a suspensão temporária da construção civil em João Pessoa e Campina Grande, todos os serviços já foram retomados e nenhuma obra foi prejudicada. “Nós estamos investindo na melhoria e ampliação das estruturas físicas das escolas, já temos 66 ginásios em execução pelo Bom de Bola e, até o final do ano, deveremos concluir essas obras para lançarmos uma nova etapa do programa nas escolas que ainda não possuem esse equipamento tão importante para a nossa Rede Estadual de Ensino”, destacou o governador João Azevêdo.

As construções dos ginásios em pórtico, contemplam vestiários e arquibancadas. Os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Aguiar, Cruz do Espírito Santo, Conde, Mamanguape, Cabedelo, Bananeiras, Malta, São Bento, Santo André, Santana dos Garrotes e Triunfo estão entre os contemplados nesta primeira etapa do programa Bom de Bola.

“Mesmo com a paralisação das atividades da construção civil em algumas regiões, as obras em andamento não foram prejudicadas. Estudamos o cronograma para que os serviços fossem retomados aos poucos, com segurança, e sem causar prejuízos ao erário. Por outro lado, avançamos nas regiões menos afetadas pelo coronavírus. O Bom de Bola foi lançado pelo governador em 2019, no Orçamento Democrático”, disse a engenheira Simone Guimarães, diretora-superintendente da Suplan.

Dos serviços realizados estão as implantações, serviços preliminares, movimento de terra, fundação, estrutura, alvenaria, coberta, revestimento, pavimentação, instalação elétrica, instalação de prevenção e combate a incêndio e pintura moderna inspirada em cores vivas (uma marca da Suplan) e todos os espaços têm acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.

A Paraíba figura entre os Estados da Federação que tiveram o melhor desempenho frente ao combate do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o levantamento realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), publicado nesta semana, o estado está entre os cinco mais satisfatórios no ranking, ficando à frente da Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Rio e São Paulo. A avaliação leva em conta um conjunto de ações que engloba, entre outras coisas, a transparência, a taxa de mortalidade pela doença e a proporção de casos por habitantes.

A Paraíba deu início ao Plano de contingência para o Combate à Covid-19 em fevereiro deste ano. Desde então, o Estado soma mais de 200 dias de trabalho ininterrupto, investimento em ampliação de leitos, prevenção da doença e EPIs. De acordo com o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, a pesquisa ratifica que os esforços do Governo do Estado geram resultados positivos na luta contra o vírus.

“Temos em vigência um plano de contenção robusto elaborado e executado com antecipação, que mesmo durante os períodos mais críticos da pandemia no País permitiu que a Paraíba não atravessasse o temido colapso das UTIs. Investimos na contratação de profissionais, em testagem da população e em medidas de prevenção, tanto nas unidades de saúde, quanto em ações educativas para a população”, enfatiza o secretário.

Esta edição do levantamento ainda traz um alerta geral: pela primeira vez desde o início do ranking, no começo de abril, a taxa de mortalidade média do Brasil avançou ante a divulgação anterior, de 2,99% para 3,59%. No caso da Paraíba, a média sofreu um decréscimo. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou que o número de casos de óbitos nas últimas 24h, e de pessoas com início de sintomas da Covid, diminuiu em 33% desses números no período de 14 dias.

Sobre o Ranking – O levantamento foi criado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), uma instituição suprapartidária, e publicado com exclusividade pelo site Broadcast. O ranking tem o propósito de mitigar as perdas de competitividade dos Estados perante a doença, a partir de uma análise comparativa entre eles. Quanto maior a nota final, pior é o desempenho dos Estados no enfrentamento da pandemia.

A partir do dia 1^o de setembro, as Unidades de Conservação Estaduais da Paraíba localizadas em municípios classificados com bandeiras “verde” e “amarela” dentro do Plano Novo Normal serão reabertas para visitação. Para isso, deverão ser obedecidas regras contidas na portaria da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que dispõe sobre a reabertura parcial, gradual e monitorada da visitação pública a estes locais (nº 056/2020), publicada no Diário Oficial.

De acordo com a portaria, nas unidades de conservação localizadas nos municípios de bandeira “verde”, o uso das áreas comuns fica limitado a 60 pessoas por turno. Atividades turísticas como trilhas e rapel terão limite de 10 pessoas por condutor ou guia; ensaios fotográficos, filmagens e gravações serão permitidas sob agendamento e autorização prévia do órgão gestor, sendo possível a realização de até três atividades por turno. As unidades com infraestrutura de apoio ao visitante e auditório terão acesso controlado.

Já as unidades localizadas nos municípios de bandeira “amarela” deverão obedecer o limite de 30 pessoas por turno para uso das áreas comuns; dez pessoas por condutor ou guia para atividades turísticas; e ensaios fotográficos, filmagens e gravações serão permitidas com agendamento e autorização prévia, limitado a duas atividades por turno. O Centro de apoio ao visitante e auditório permanecerão fechados.

Em ambos os casos, será obrigatório o uso de máscaras durante toda a permanência nas Unidades de Conservação, bem como o distanciamento físico mínimo de dois metros entre os visitantes. Recomenda-se ainda o uso de garrafas térmicas individuais, tendo em vista que os bebedouros, no caso de unidade de bandeira “verde”, funcionarão apenas para o enchimento de garrafas. Nas unidades de bandeira “amarela”, estes equipamentos permanecerão fechados. Continua proibido o uso de corpos hídricos (rios, cachoeiras e outros) para lazer dentro das unidades.

Diante de sintomas como febre, coriza, tosse, dor de garganta, dificuldade para respirar ou perda de paladar, o visitante deve abster-se de visitar as Unidades de Conservação, além de ficar em isolamento por 14 dias.

O teor da Portaria n^o 56/2020 pode ser conferido no link: https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/janeiro/agosto/diario-oficial-15-08-2020.pdf .

Pesquisas – A portaria determina ainda que pesquisas científicas serão autorizadas com limite no número de pesquisadores e cronograma pré-estabelecido, devendo o pesquisador-coordenador firmar Termo de Compromisso, responsabilizando-se a respeitar as medidas previstas no documento. As pesquisas científicas com autorizações já expedidas pela Sudema ficam mantidas.

Empresas de turismo – As operadoras de turismo, por sua vez, devem disponibilizar álcool em gel e fazer a aferição da temperatura corporal dos visitantes. No caso de passeios em catamarã, devem ser observadas as restrições e limites definidos pelas autoridades municipais ou autoridade marítima (Capitania dos Portos) competentes, inclusive no que se refere à capacidade de passageiros por embarcação (art. 6º da Portaria nº 56/2020).

As empresas de turismo também devem cumprir os protocolos de saúde por parte dos visitantes, seja em ambientes terrestres ou marítimos, sobretudo com relação ao distanciamento físico e uso de máscara. Fica também a cargo das operadoras o fornecimento diário, por unidade, à Coordenadoria de Estudos Ambientais da Sudema, de Relatório Detalhado de Visitantes, com nome completo, CPF e número de telefone. O documento deve ser enviado para o e-mail [email protected], para fins de rastreamento e controle.

Maiores informações pelo telefone (83) 3221-6161.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) concluiu, nesta sexta-feira (21), a transferência de 19 famílias que viviam na Comunidade Vila Nassau para novas moradias com dignidade e em segurança. As casas destas famílias também já estão sendo demolidas, encerrando mais um ciclo de moradias em áreas de risco na região. Contempladas com apartamentos do Residencial Vista Verde, que terá unidades entregues no próximo mês, estas famílias já estão livres de alagamentos, desabamentos e de doenças a que estavam sujeitas onde viviam. De maneira espontânea, elas buscaram a Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab) e solicitaram apoio para esta transferência, que ocorreu de maneira tranquila e com apoio dos próprios moradores.

“Há 27 anos vivendo na Vila Nassau, agora estou saindo para ir ao Vista Verde e a expectativa é de uma vida melhor para todos nós”, afirmou Potira Tabajara. Desde a última quarta-feira (19), as equipes da PMJP estão auxiliando na mudança destas famílias, demolição e remoção das casas. Enquanto as obras aceleram nos últimos detalhes da construção do Residencial, as 19 famílias já receberam, em suas contas, o valor mensal do auxílio aluguel. Elas puderam escolher um novo local para morar enquanto aguardam a entrega dos apartamentos dentro do maior programa habitacional da história de João Pessoa, que chegará a 10 mil unidades entregues até dezembro.

O trabalho de transferência das famílias envolveu mais de 45 pessoas das secretarias de Habitação, Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Desenvolvimento Social (Sedes), Infraestrutura (Seinfra), Educação (Sedec), Comunicação (Secom), Saúde (SMS), Limpeza Urbana (Emlur), Meio Ambiente (Semam), Administração (Sead), Procuradoria Geral do Município (Progem), Guarda Municipal e Defesa Civil.

Outras 63 famílias já saíram no ano passado da Vila Nassau e da Comunidade XV de Novembro, das quais 50 delas vivem hoje no Residencial Saturnino de Brito. Lá, elas foram contempladas com apartamentos dentro do padrão de qualidade que a atual gestão vem oferecendo à população da Capital nos residenciais. No último mês de julho, as 19 famílias visitaram o Residencial Vista Verde acompanhados de uma equipe da Semhab, que contou com assistentes sociais, e verificou o local da tão sonhada casa própria.

O governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (21), data em que a Polícia Civil comemora 39 anos de fundação, as novas instalações do Instituto de Polícia Científica (IPC) de João Pessoa. A nova estrutura recebeu investimentos superiores a R$ 3 milhões e passa a ter um dos laboratórios de balística mais modernos do país e uma nova Central de Custódia de Vestígios, que se torna a primeira do Norte/Nordeste a cumprir a nova legislação recomendada pela Lei anticrime.

Além disso, a Polícia Civil já investiu este ano recursos superiores a R$ 3,7 milhões em insumos, serviços e equipamentos para garantir a qualidade do serviço prestado à população e condições adequadas de trabalho para os servidores.

Durante a visita técnica às novas instalações do IPC, o chefe do Executivo estadual destacou o compromisso do governo de assegurar investimentos na segurança, fortalecendo as áreas de tecnologia e inteligência. “Nós trabalhamos para garantir melhores condições de trabalho aos servidores e um serviço qualificado à população. Além disso, garantimos a autonomia financeira da instituição, que hoje celebra 39 anos de  fundação, o que facilita a operacionalização e a rapidez nas tomadas de decisões e representa o nosso respeito à Polícia Civil e o desejo de que todos trabalhem motivados”, ressaltou.

O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, evidenciou a importância das ações promovidas pelo Governo do Estado para qualificar o trabalho das forças de segurança. “A Polícia Civil tem tido um reconhecimento extraordinário pelo nosso governador, principalmente, na área técnica, com a entrega do IPC de Cajazeiras e a reforma do IPC de João Pessoa, que é um dos mais modernos do país. Os investimentos continuam muito fortes na segurança, seja em tecnologia, videomonitoramento, Centros de Comando e Controle, perícia e atividade de inteligência, o que representa uma visão diferenciada da gestão, não só investindo no que pode ser visto, mas no que dá eficiência e isso tem resultado na qualidade das investigações”, frisou.

O delegado geral da Polícia Civil, Isaías Gualberto, enalteceu a qualidade do equipamento entregue hoje à instituição. “Estamos de parabéns pelos 39 anos da Polícia Civil de carreira e essa entrega é importante porque passamos a ter um ambiente salubre e digno para os profissionais que trabalham no local e para toda a sociedade”, falou.

“Nós temos agora todos os critérios de conforto, laboral, de instalações e de equipamentos, em que foi feito um grande aporte de investimentos, garantindo tecnologia e agilidade no serviço”, disse o diretor geral do IPC, Marcelo Burity.

As intervenções no IPC consistiram na reforma dos blocos da medicina legal e do bloco dos laboratórios forenses de toxicologia, biologia, química e genética forense. As obras também contemplaram o bloco administrativo, alojamentos, nova estrutura de identificação veicular, CPD e bloco da criminalística, composto por laboratórios de áudio e imagem, papiloscopia, computação forense, documentoscopia, contabilidade forense e balística. O IPC conta com mais de 160 m² de área, assegurando todos os requisitos de conforto laboral e segurança.

Aniversário da Polícia Civil – Durante este mês, estão sendo realizados eventos para celebrar os 39 anos de fundação da instituição, respeitando as medidas de segurança sanitária devido à pandemia da Covid-19. Dentre as atividades promovidas para celebrar a data, ocorreu o webnário sobre a Lei Maria da Penha, que completou 14 anos de vigência em agosto, e, em breve, será feita a inauguração da galeria dos Delegados-Gerais Adjuntos, na sede da Degepol.