O governador João Azevêdo inspecionou, nesta quarta-feira (19), uma série de obras executadas pelo Governo do Estado na Capital paraibana. Durante a manhã, o gestor acompanhou os serviços em andamento na Casa do Artista Popular, no Museu de João Pessoa, na sede do novo Procon e no Centro Administrativo Estadual. Ele ainda vistoriou as obras de ligações de bairros da Zona Sul e a construção do Batalhão da Polícia Militar Ambiental.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância das obras para o fortalecimento da economia. “A retomada das obras está sendo realizada com todos os cuidados, a pandemia ainda não acabou, mas sabemos que a economia precisa voltar a funcionar para gerar emprego e renda. O Estado está realizando três grandes obras de mobilidade urbana em João Pessoa, duas delas estão na reta final e já estão sendo utilizadas pela população e, além disso, entregaremos, em breve, novos equipamentos de cultura para a cidade”, frisou.

O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, ressaltou os investimentos do Estado na Capital. “Estão sendo feitas três obras importantes na Praça da Independência, o Museu da cidade, a Casa do Artista Popular e a nova sede do Procon; no Centro Administrativo, visitamos as obras de urbanização, jardinagem, acessibilidade e iluminação em toda a área externa. Ainda será feito o trabalho de recuperação do Palácio dos Despachos, onde vai funcionar a Codata, e vamos recuperar o auditório do Centro Administrativo, um espaço que terá condições de promover treinamentos e reuniões com os servidores, além da recuperação das fachadas dos quatro prédios”, explicou.

Obras na Zona Sul – As novas vias ligarão diversas áreas entre Mangabeira/Valentina/Perimetral Sul; Geisel/Colinas do Sul/Perimetral Sul e Altiplano/Jardim Cidade Universitária, representando um investimento de R$ 10 milhões, com recursos do Tesouro estadual, que irão beneficiar diretamente 300 mil pessoas. As obras visam modernizar e ampliar a infraestrutura viária da cidade; reduzir os acidentes de trânsito e o tempo de viagem; elevar a qualidade de vida da população local; oferecer conforto e segurança aos usuários das vias; e apoiar o desenvolvimento socioeconômico da região.

Casa do Artista Popular – O equipamento é considerado uma vitrine do artesanato produzido no Estado e deve abrigar mais de 1,5 mil peças do artesanato produzido em todas as regiões da Paraíba. As obras deverão ser concluídas até o final do ano. Já os serviços no museu da cidade devem ficar prontos em novembro.

Batalhão Ambiental – No prédio também funcionará a sede administrativa da Unidade de Conservação do Parque Estadual das Trilhas. O Batalhão Ambiental integra o projeto do Governo do Estado para implantação do Polo Turístico Cabo Branco e deve estar pronto em dezembro.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou nas edições desta quarta (19) e no de amanhã, quinta-feira (20) no seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) dezessete alertas a gestores paraibanos por acumulação de vínculos públicos de servidores vinculados às respectivas prefeituras ou órgãos.

Os alertas foram destinados aos prefeitos dos municípios de João Pessoa, Curral Velho, Coremas, Desterro, Emas, Imaculada, Itaporanga, Igaracy, Bonito de Santa Fé, Aguiar, Água Branca, Cajazeirinhas, Catingueira, Cacimbas, Carrapateira e Condado, além de alerta ao gestor do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. Quem assina os documentos é o conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator das contas dos jurisdicionados em questão no atual exercício.

São diversos casos explicitados no “Painel de Acumulação de Vínculos Públicos”, ferramenta exclusiva disponibilizada desde 2017 pelo TCE-PB para toda a população, e que mostra, de forma atualizada, os casos de servidores com dois ou mais cargos ou funções públicas, levando em consideração dados da esfera federal e dos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, e seus respectivos municípios.

O painel mostra casos de servidores com  até sete vínculos públicos, o que demanda atenção dos gestores responsáveis para a verificação da legalidade destas situações, sob o risco de comprometerem a regularidade das contas da gestão e culminar em parecer contrário à aprovação das contas dos municípios e entidades em questão.

A Corte de Contas disponibiliza no próprio Painel de Acumulação de Vínculos Públicos, e em seu portal eletrônico (www.tce.pb.gov.br), cartilha específica com todas as orientações aos gestores para correção de eventuais acumulações ilegais. Também estão disponibilizadas no endereço eletrônico, e também no aplicativo Nosso TCE-PB, compatível com os sistemas Android e IOS, as edições do DOE dos dias 19 e 20, assim como os textos dos alertas de forma integral.

A Unimed João Pessoa está desativando a área de triagem montada em frente ao Hospital Alberto Urquiza Wanderley. A mudança integra uma série de medidas que vêm sendo colocadas em prática nas últimas semanas em decorrência da redução dos atendimentos a síndromes respiratórias. Com isso, o hospital volta o seu foco principalmente para o perfil de atendimento que o tornou referência em alta complexidade na Paraíba.

A realização de cirurgias eletivas já foi retomada. A maternidade e a Unidade de Oncologia e Medicamentos Especiais também voltaram a funcionar. “Agora, a Unimed João Pessoa vai olhar para o futuro”, declarou o presidente do Conselho de Administração (Conad) da Cooperativa, Gualter Lisboa Ramalho.

Todos os cuidados estão sendo adotados para garantir a segurança dos pacientes. Novos fluxos foram definidos para que os casos de síndromes respiratórias sejam recebidos separadamente dos outros tipos de atendimentos oferecidos na unidade. “O hospital manterá o duplo fluxo de atendimento, com equipes de saúde separadas e espaços físicos distintos, com leitos, UTI e elevadores exclusivos para casos que precisem de isolamento”, afirmou o gestor de Serviços Hospitalares da Unimed JP, Cleiton Moradillo.

EXPECTATIVAS CUMPRIDAS

Durante o tempo em que esteve em funcionamento, a unidade de triagem externa, que era exclusiva para pessoas com síndromes respiratórias, registrou mais de 11 mil atendimentos. Mas, atualmente, menos de 20% dos casos atendidos no Hospital Alberto Urquiza correspondem a esse tipo de síndrome.

Nesta quinta-feira (20), às 10h30, haverá uma solenidade para simbolizar o encerramento das atividades da triagem externa e a volta à rotina dos atendimentos e procedimentos realizados no Hospital Unimed Alberto Urquiza Wanderley. O evento será na entrada do Setor de Urgência e Emergência para médicos e colaboradores.

Sobre a Unimed JP – Com 48 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além de mais de 1,7 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição dos mais de 147 mil clientes. Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano.

Em julgamento realizado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, foi mantida a decisão que determinou o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Uiraúna, Amilton Fernandes da Silva, pelo prazo de180 dias, sem prejuízo de seus vencimentos. O relator do Agravo de Instrumento nº 0803548-11.2020.8.15.0000 foi o desembargador João Alves da Silva.

O Ministério Público estadual ajuizou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa praticado pelo vereador Amilton Fernandes, o qual supostamente teria efetuado contratação fraudulenta de locação de veículos sem licitação e em um preço muito acima do mercado.

O vereador questionou a decisão de 1º Grau, alegando que o afastamento por 180 dias no último ano do mandato resultará em esvaziamento do exercício do cargo público eletivo, tornando irreversível a medida cautelar.

O relator do processo, desembargador João Alves, entendeu que a decisão deve ser mantida, tendo em vista os fortes indícios de ofensa aos princípios da legalidade e moralidade e ante a ameaça concreta de prejuízo à instrução do processo, já que o mesmo é presidente da Câmara de Vereadores e detém amplos poderes para atrapalhar a correta instrução processual, com acesso ilimitado a todas as provas.

“No presente caso é plenamente justificável o afastamento do vereador do seu cargo, em razão de ser presidente da Câmara, entretanto o que é vedado é a perpetuação da medida sem provas concretas de prejuízo à instrução processual. Portanto, o prazo estipulado pelo magistrado a quo de 180 dias é condizente com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, não devendo ser modificada a decisão agravada”, enfatizou o relator.

Da decisão cabe recurso.

Dando continuidade ao Plano Estratégico de Flexibilização, que prevê a retomada das atividades econômicas na Capital, e respeitando as medidas de segurança em relação à pandemia do novo coronavírus, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, apresentou, na manhã desta quarta-feira (19), as novas etapas do Plano Estratégico de Flexibilização na Capital. Além da ampliação do horário de funcionamento do comércio varejista e dos transportes públicos nos domingos e feriados, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) libera o uso das praias e o som ao vivo individual em bares e restaurantes, entre outras medidas. O plano estratégico também prevê a suspensão de desfiles e eventos comemorativos no próximo dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.

As novas medidas seguem o quadro evolutivo de recuperação da cidade no que diz respeito à Covid-19, apesar de ser importante manter o isolamento social na medida do possível e só sair de casa quando realmente for necessário. O número médio de casos diários não tem aumentado ao longo das etapas de flexibilização e a ocupação dos leitos de UTI atingiu o menor patamar nesta terça-feira (19) desde abril, estando em 38%. Além disso, a Capital registra queda na média diária de óbitos ao longo das etapas da flexibilização e está havendo queda na procura pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades de Saúde da Família (USFs).

“Já são cinco meses dedicados a salvar vidas. Um trabalho que nos permitiu preservar nosso sistema de saúde sem que houvesse uma única morte por falta de assistência na nossa rede hospitalar. E nossas avaliações indicam a possibilidade de darmos mais um passo seguro na flexibilização das atividades, sem retrocessos e garantindo que todas as etapas já cumpridas têm apresentado um resultado positivo no combate à pandemia. Sem deixar se perder todo o esforço empreendido desde março e cuidando, acima de tudo, da vida de todos os pessoenses, vamos seguir flexibilizando as atividades de forma planejada e segura. Lembrando que o isolamento social ainda é a principal forma de salvar vidas e que respeitar as regras de ouro é fundamental para os resultados positivos”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A partir desta sexta-feira (21), o comércio varejista poderá funcionar das 9h às 17h, respeitando as demais normas previstas em decretos anteriores quanto às medidas sanitárias, como a capacidade de pessoas em cada estabelecimento e as chamadas “regras de ouro”, como o uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool gel e distanciamento entre as pessoas. Os shopping centers e centros comerciais do Bairro dos Estados poderão modificar seu horário de funcionamento, ficando de 10h às 18h. O Plano de Flexibilização autoriza também o uso da faixa de areia e banho de mar nas praias de João Pessoa, assim como também a prática de atividades esportivas nestes locais.

O transporte público coletivo volta a circular para o público nos domingos e feriados. Nos bares e restaurantes, fica autorizada a realização de apresentação musical ao vivo individual, devendo-se manter o distanciamento com relação ao público e demais medidas sanitárias.Também ficam autorizados os passeios e visitações aos pontos turísticos de João Pessoa e os restaurantes localizados dentro de shoppings ou centros comerciais, que apresentem área própria de serviço aos clientes, poderão funcionar até as 22h. Também estão autorizadas as práticas de esporte, bem como escolinhas esportivas para alunos a partir de 12 anos, sem torcida, evitando aglomerações e com atenção às medidas sanitárias expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

*Setembro* –  Os eventos sociais poderão ocorrer, pois estará autorizado o funcionamento de casas de festas e eventos privados, restritos a 50% da capacidade física dos estabelecimentos. Para isso, deve-se respeitar o distanciamento de 2m entre as mesas, disponibilização de álcool gel, serviços somente à francesa (empratados ou volantes), individualizados e observando demais exigências estabelecidas em normas complementares da Secretaria Municipal de Saúde.