A Polícia Militar apreendeu um revólver e uma pistola durante uma incursão realizada na madrugada desta sexta-feira (28), na localidade conhecida como ”Escadaria”, no bairro Alto das Populares, em Santa Rita. A apreensão aconteceu após uma troca de tiros com suspeitos de atuação no tráfico de drogas.

Um deles, de 22 anos, que já foi preso duas vezes pelo crime de tráfico de drogas, saiu ferido e foi socorrido para o Hospital de Emergência e Traumas, em João Pessoa. Com o suspeito, foi apreendido um revólver com munições deflagradas. A outra arma apreendida foi uma pistola que o comparsa do acusado deixou para trás durante a fuga.

A ação da madrugada desta sexta-feira (28) teve como objetivo combater um grupo que estaria aterrorizando moradores da localidade, motivados pela disputa de pontos de venda de drogas. A Força Tática do 7º Batalhão ocupou a região e fez várias incursões em buscas dos suspeitos.

O armamento apreendido foi levado para a 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita.

A Unidade de Esterilização do Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses (Cvaz) de João Pessoa realiza até esta sexta-feira (28), os agendamentos para cirurgias de esterilização de animais para o mês de setembro. As marcações serão realizadas para cães e gatos (machos e fêmeas) de tutores de animais residentes na Capital, protetores independentes e Organizações Não Governamentais cadastrados no serviço. Os agendamentos podem ser feitos no período de 8h às 17h, pelo número (83) 3214-7956.

Para o mês de setembro estão programadas 400 cirurgias. “Estamos seguindo um protocolo rigoroso de segurança em saúde dos animais e da população que busca o serviço. Já estamos funcionando dentro da normalidade e, para o mês de setembro, além das ONGs e protetores independentes, estaremos atendendo também os animais de tutores residentes em João Pessoa”, explicou o Gerente de Vigilância Ambiental e Zoonoses, Nilton Guedes.

As cirurgias eletivas para esterilização serão realizadas a partir do dia 1º de setembro, pelos turnos da manhã e tarde. “Os animais que passam pela castração recebem alta no mesmo dia. Mas para a realização da esterilização, os animais devem apresentar bom estado de saúde e se submeterem a alguns critérios considerados de segurança, como exame de hemograma e triagem clínica, não estar na fase de amamentação nem no cio”, explicou Nilton.

Ainda, de acordo Nilton Guedes, a cirurgia de esterilização não é considerada perigosa e os riscos envolvidos são os mesmos de qualquer procedimento cirúrgico. Sobretudo, nesse período de pandemia, todos os procedimentos seguem critérios e condutas sanitárias para resguardar a saúde dos proprietários e dos animais levados aos serviços.

Castração – Desde 2013 já foram realizadas 20 mil castrações de animais. Somente em 2019 foram 2.572 procedimentos e, mesmo com a suspensão das cirurgias devido a pandemia do novo coronavírus, em 2020 foram realizadas cerca de 900 cirurgias de esterilização no Centro de Vigilância Ambiental e controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

“As castrações são importantes para o controle populacional de animais. Inclusive, grande parte dos animais adotados já sai da unidade castrados. Uma parceria também que mantemos com os protetores Independentes e ONGs, a quem destinamos 40% das vagas para cirurgias mensalmente”, completou Nilton Guedes.

Cadastro – Para ter acesso ao serviço, antes de fazer o agendamento da cirurgia, os proprietários dos animais devem comparecer à sede do serviço e fazer um cadastro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. É necessário apresentar um documento de identificação com foto comprovante de residência no município de João Pessoa.

O Cvaz está localizado na Avenida Walfredo Macedo Brandão, n°100, no bairro dos Bancários. Para mais informações, a população pode entrar em contato por meio dos telefones: 3218-9357 ou 3214-3459.

Dois acidentes envolvendo um caminhão de botijão de gá e um caminhão tanque de combustível na manhã desta sexta-feira (28), deixou a BR-101, km 104, sentido Recife/João Pessoa totalmente interditada. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o primeiro acidente aconteceu por voltas das 04h55 quando o caminhão que transportava botijão de gás tombou na via.

Logo em seguida do acidente, por volta das 5h10, um caminhão tanque de combustível a diesel, para tentar desviar do acidente anterior, acabou perdendo o controle por causa da manobra e também tombou, porém no sentido contrário, interditando parcialmente a via João Pessoa/Recife.

Não houveram vítimas.

A PRF informou às  06h51 que a via sentido Recife-João Pessoa, a pista foi liberada parcialmente e os veículos liberados para circular com uma via interditada. Já no sentido João Pessoa-Recife, a pista foi interditada totalmente, em virtude de derramamento de carga de óleo diesel.

A PRF está sinalizando o local, os bombeiros também estão no local e o Ibama foi acionado.

Os veículos estão sendo orientados a retornar e ir à Recife através da BR-230 por Campina Grande e Caruaru. Não há previsão de desinterdição em virtude do nível de emergência pelo derramamento da carga. A empresa está ciente e iniciará o plano de escoamento.

A causa do primeiro acidente ainda é desconhecida. ClickPB

A Unidade de Pronto Atendimento Especialidades Dr. Luiz Lindbergh Farias (UPA-E Bancários) completou dois anos de funcionamento nesta quinta-feira (27). Nesse período, foram mais de 240 mil pacientes atendidos na unidade de saúde, o que corresponde a uma média de 10 mil atendimentos mensais. Com a inauguração da unidade, somada às outras três UPAs, João Pessoa se tornou a primeira Capital do Nordeste com cobertura 100% deste tipo de serviço.

Desde o dia 18 de maio deste ano, a UPA Bancários foi convertida para atendimento exclusivo de pacientes da Covid-19. A unidade possui três leitos de UTI, para estabilização de pacientes graves, e seis leitos para casos moderados. As outras três UPA’s (Cruz das Armas, Valentina Figueiredo e Oceania, em Manaíra) também passaram a atender somente casos suspeitos de coronavírus. Em breve, com a diminuição no número de casos confirmados da doença, elas devem voltar a atender casos de urgência e emergência.

“Por causa do aumento no número de pacientes infectados pela Covid-19, todas as UPA’s da Capital estão recebendo esses usuários. Mas nossa rotina continua a mesma, atendendo 24 horas por dia, principalmente os moradores dos Bancários, Mangabeira, Castelo Branco, José Américo e toda a região sul”, afirmou a diretora da UPA Bancários, Helena Aguiar.

Estrutura –Situada na Avenida Bancário Sérgio Guerra, a UPA Bancários é composta por 14 leitos, sendo três de sala vermelha (casos graves), seis de sala amarela (casos intermediários), três de pediatria e dois de isolamento, além de laboratório de análises clínicas, farmácia, salas de raio-X, central de material e esterilização, almoxarifado e uma base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O serviço funciona 24 horas por dia, com o diferencial em relação às demais unidades de pronto atendimento, de oferecer a especialidade de ortopedia, atendendo casos de torções, luxações e fraturas que não necessitam de cirurgias.

Quanto ao corpo de funcionários, a UPA conta com aproximadamente 350 servidores, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, de laboratório e radiologia, bioquímicos, assistentes sociais, maqueiros e pessoal da área administrativa, entre outros.

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular a sentença prolatada pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos da Ação de Improbidade Administrativa em que foram condenados o ex-secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado, Ruy Manuel Carneiro Barbosa de Aça Belchior, bem como Luiz Carlos Chaves da Silva, José de Araújo Agostinho e Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., por irregularidades em processo licitatório realizado pelo Governo do Estado em 2009. O caso envolve a aquisição de 47 mil assentos desportivos que seriam destinados aos estádios Almeidão, Amigão e Ronaldão. No julgamento, foi acolhida a preliminar de cerceamento de defesa. Com isso, os autos retornarão para a Primeira Instância para ter o seu regular prosseguimento, dando às partes a oportunidade para a produção de outras provas e, ainda, para apresentação das alegações derradeiras.

Na sentença, o Juízo reconheceu a ocorrência de ato de improbidade administrativa que atentou contra os princípios constitucionais da Administração Pública, e, em consequência, condenou os envolvidos nas seguintes penalidades: Ruy Carneiro (suspensão dos direitos políticos por seis anos e reparação solidária do dano estimado em R$ 1.550.800,00); Luiz Carlos Chaves e José de Araújo Agostinho (suspensão dos direitos políticos por três anos e multa civil no valor equivalente a 10 vezes o salário que percebiam à época do exercício funcional); e Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda. (reparação solidária do dano de R$ 1.550.800,00, além de multa no valor equivalente a 100% do prejuízo causado ao Estado).

As partes apelaram da decisão. No recurso, Ruy Carneiro arguiu, preliminarmente, a nulidade do processo ante a ausência de esgotamento da fase probatória no tocante à expedição de ofícios para órgãos de imprensa e à produção de prova testemunhal relacionada à desconstituição dos fatos inseridos no relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União. No mérito, afirmou que não detém responsabilidade no tocante à possível irregularidade na realização do procedimento licitatório questionado, por ter adotado todas as providências cabíveis com fundamentos em pareceres, em autorizações de órgãos competentes e em informações repassadas pelos servidores da pasta. Assevera, ainda, que a contratação está respaldada em parecer da Controladoria-Geral do Estado, e que essas circunstâncias autorizam a reforma da sentença.

A empresa Desk disse que está caracterizado o cerceamento de defesa ante a ausência de produção da prova testemunhal, e de realização de diligências no tocante à expedição de ofício para o Estado do Piauí para enviar o procedimento licitatório utilizado como parâmetro para deflagração da licitação em questão. A defesa de Luiz Carlos Chaves da Silva asseverou estar caracterizada a nulidade da sentença ante a ausência de individualização da conduta supostamente ímproba a ele atribuída por ocupar cargo comissionado, desempenhar a atribuição de fiscal de contrato, e não deter poderes em relação ao procedimento licitatório; e a inocorrência de esgotamento da fase probatória. Já a defesa de José de Araújo Agostinho alegou que, no momento dos fatos, exercia a função de Gerente de Finanças, e era responsável pelos pagamentos efetuados a fornecedores após a devida homologação e determinação do então secretário de esportes.

O relator do processo nº 0112261-08.2012.8.15.2001 foi o juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior. Segundo ele, “há evidente cerceamento de defesa quando o magistrado julga antecipadamente a lide na situação em que existem pedidos de produção de provas formulados na contestação relativos à ausência de comprovação dos alegados atos ímprobos”.

Da decisão cabe recurso.