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Onda de ataques contra Cícero Lucena “trata-se apenas de incômodo pela crescente aceitação de Cícero na campanha que se avizinha”, diz advogado

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Advogado Walter Agra

A Assessoria Jurídica do pré-candidato do Progressistas, Cícero Lucena, à Prefeitura de João Pessoa esclareceu na manhã deste domingo (23) que inexiste qualquer problema do ex-senador nesta fase da campanha, portanto, ele se mantém elegível com conclusão das instâncias jurídicas atestando ter inexistido qualquer dolo do líder político às vésperas de registro de candidatura.

 

“No caso de Cícero, temos uma decisão judicial transitada em julgado dizendo que ELE NÃO PRATICOU ATO DANOSO DE IMPROBIDADE. Por tal razão ele não tem qualquer problema de inelegibilidade”, argumentou o advogado Walter Agra que acrescenta: “Não obstante isso, após o trânsito em julgado das ações penais, a defesa ingressou com um Recurso de Revisão no TCU onde pleiteou efeito suspensivo, ainda não apreciado pela Corte de Contas”, frisou.

 

Para o advogado a onda de ataques contra Cícero tem apenas objetivos políticos diante do bom momento vivido pelo pré-candidato. “Qualquer coisa diferente disto, trata-se apenas de incômodo pela crescente aceitação de Cícero na campanha que se avizinha”, reiterou.

 

Considerando que o debate sobre elegibilidade é puramente técnico, o advogado explicou: “Veja o que diz a alínea “g” do Art. 1 da Lei Complementar 64/90:

“g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”. E concluiu: “Atente que para ter a inelegibilidade, além da rejeição das contas, a decisão tem que apontar ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE, o que comprovadamente inexiste”.

 

Veja abaixo certidão

ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – Leia o texto de Raissa Helena

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O Código Penal tipifica à prática do aborto. Para o doutrinador Mirabete (manual de direito penal, parte especial, v.2, p. 62) consiste na interrupção da gravidez com a destruição do produto da concepção.

Para melhor compreensão deste crime, é necessário entender que a gravidez biologicamente falando se consuma com a fecundação que é união do espermatozoide com o óvulo. A visão jurídica acerca da gravidez é que esta restará consumada após 14 dias da fecundação do óvulo no endométrio (útero materno), pois o embrião estará formado.

A legislação penal brasileira autoriza a prática do abortamento, nos casos de aborto necessário ou aborto sentimental, previstos no art. 128, CP.

Há a concessão para se praticar o aborto necessário quando a vida da gestante estiver em risco e o único meio para salvá-la é a antecipação do parto. Caso haja perigo, apenas, à saúde da gestante, o motivo é insuficiente para a interrupção da gravidez. Frise-se que este procedimento é previsto em lei e não há necessidade de autorização judicial, porém é necessário que seja praticado por médico habilitado. É possível que o aborto seja praticado por profissional que não seja médico (parteira, enfermeiro etc.) em decorrência de urgência, nesta hipótese, a conduta de aborto será crime, contudo a ilicitude do fato será afastada pela descriminante do Estado de Necessidade inserta no art. 24, CP.

A segunda hipótese permissiva do aborto prevista na legislação brasileira é o aborto sentimental, que consiste em antecipação do parto em decorrência de uma gravidez resultante da prática de crime de estupro. Essa autorização legal tem por fim impedir que a vítima do crime de estupro tenha uma maternidade odiosa como escreve Hungria (1959). Neste caso, o aborto deverá ser praticado por médico devidamente habilitado e a gravidez deverá ser em decorrência da prática do crime de estupro, é necessário ainda, o consentimento prévio da gestante ou de seu representante legal para a realização do abortamento. Assim como o aborto necessário, o aborto sentimental não precisa de autorização judicial, uma vez que esta permissão é prevista e lei, muito menos da sentença condenatória do crime sexual.

E o aborto no caso do feto anencefálico ou do que fora diagnosticado com microcefalia?

O abortamento no caso de feto anencefálico é permitido em decorrência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADPF 54, sob o argumento de que é possível identificar a anencefalia a partir da 12° semana de gravidez, assim como, o feto anencefálico pode chegar a óbito na fase intrauterina e caso cheguem alcançar a vida extrauterina o tempo de sobrevivência é breve, desta forma, a Suprema Corte entendeu possível o aborto nestes casos até mesmo para a preservação da saúde emocional da gestante. Dessa forma, o Conselho Federal de Medicina, estabeleceu regras para a realização do aborto nessa hipótese, é necessário o diagnóstico dessa má formação do tubo neural, laudo assinado por dois médicos, contudo, após o recebimento do diagnostico a gestante poderá optar ou não pelo abortamento, bem como será indagada se quer ouvir a opinião de outro profissional. Nestes casos, a gestante será instruída a ingerir ácido fólico, a fim de evitar novo feto que apresente essa má formação.

Em maio deste ano (2020) O Supremo Tribunal Federal julgou prejudicado a concessão do direito ao aborto as mulheres grávidas de fetos com microcefalia, pois diferente do que ocorre com os fetos anencefálicos e que a vida é praticamente inviável, o feto com microcefalia tem probabilidade de sobrevivência.

Raissa Helena Lima de F. – Advogada, Colunista do pauta-PB e Pós-graduanda em Direito Público.

Nesta segunda, prefeito Luciano Cartaxo entrega segunda etapa do Parque da Bica; assista

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 9h desta segunda-feira, (24) a segunda etapa da obra do Parque da Bica. Dentro da programação em comemoração pelos 435 anos da Capital, o espaço que abriga há quase um século diversas espécies da fauna e da flora ganhará o recinto dos grandes felinos, o recinto de mamíferos e a reforma do serpentário. Além de oferecer mais conforto e um espaço mais adequado para o cuidado com os animais, a maior intervenção já realizada no Parque Zoobotânico Arruda Câmara oferece também uma nova experiência de visitação para pessoenses e turistas, prevalecendo o respeito e cuidado às espécies animais e o conhecimento e conscientização ambiental dos visitantes.

Serviço

Assunto: Luciano Cartaxo entrega segunda etapa do Parque da Bica nesta segunda;

Dia: Segunda-feira (24);

Hora: 9h;

Local: Parque da Bica, Róger.

Advogado apresenta certidão que assegura elegibilidade de Cícero Lucena no pleito de 2020; confira

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A defesa jurídica de Cícero Lucena (PP), na pessoa do advogado Dr Walter Agra, apresentou a “certidão de trânsito em julgado”, onde assegura a elegibilidade do pré-candidato a prefeito de João Pessoa. Walter Agra confirmou que inexiste qualquer problema do ex-senador nesta fase da campanha, portanto, ele se mantém elegível com conclusão das instâncias jurídicas atestando ter inexistido qualquer dolo do líder político às vésperas de registro de candidatura.

“No caso de Cícero, temos uma decisão judicial transitada em julgado dizendo que ELE NÃO PRATICOU ATO DANOSO DE IMPROBIDADE. Por tal razão ele não tem qualquer problema de inelegibilidade”, argumentou o advogado.

 

Advogado Walter Agra

 

Ele acrescenta:

“Não obstante isso, após o trânsito em julgado das ações penais, a defesa ingressou com um Recurso de Revisão no TCU onde pleiteou efeito suspensivo, ainda não apreciado pela Corte de Contas”, frisou para adicionar:

“Qualquer coisa diferente disto, trata-se apenas de incômodo pela crescente aceitação de Cícero na campanha que se avizinha”.

Ele afirmou por fim um trecho do documento legal:

– Veja o que diz a alínea “g” do Art. 1 da Lei Complementar 64/90:
“g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição;

E concluiu:

“Atente que para ter a inelegibilidade, além da rejeição das contas, a decisão tem que apontar ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE, o que comprovadamente inexiste”.

Confira a com exclusividade a Certidão:

 

 

 

 

 

 

 

 

Com informações do Wscom

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Veja novo boletim atualizado dos casos e mortes de coronavírus na Paraíba

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A Paraíba tem 100.970 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas neste sábado (22). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 2.288 no estado desde o início da pandemia. Todas as cidades da Paraíba registraram casos da doença.

Foram registradas mais 20 mortes em decorrência do coronavírus desde o último boletim:

  1. Mulher de 55 anos, residente em João Pessoa, sem histórico de doenças informado.
  2. Homem de 63 anos, residente em Patos, sem histórico de doenças informado.
  3. Mulher de 70 anos, residente em Pilar, diabética e cardiopata.
  4. Homem de 67 anos, residente em São Mamede, hipertenso e diabético.
  5. Homem de 81 anos, residente em Sapé, hipertenso e diabético.
  6. Homem de 69 anos, residente em Cabedelo, hipertenso, diabético e ex-tabagista.
  7. Mulher de 30 anos, residente em Ingá, obesa e portadora de síndrome de down.
  8. Mulher de 75 anos, residente em João Pessoa, portadora de neoplasia.
  9. Mulher de 74 anos, residente e Serraria, ex-tabagista.
  10. Mulher de 69 anos, residente em Sousa, hipertensa e cardiopata.
  11. Mulher de 50 anos, residente em Uiraúna, hipertensa e com depressão.
  12. Homem de 60 anos, residente em Campina Grande, diabético.
  13. Homem de 65 anos, residente em Campina Grande, diabético.
  14. Mulher de 80 anos, residente em Mataraca, hipertensa e cardiopata.
  15. Homem de 65 anos, residente em João Pessoa, hipertenso, diabético e etilista.
  16. Mulher de 92 anos, residente em Bayeux, hipertensa e diabética.
  17. Mulher de 93 anos, residente em Campina Grande, hipertensa e portadora de doença renal.
  18. Mulher de 72 anos, residente em João Pessoa, portadora de linfoma.
  19. Mulher de 80 anos, residente em João Pessoa, hipertensa e cardiopata.
  20. Homem de 80 anos, residente em João Pessoa, hipertenso, diabético, obeso e portador de doença renal.

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 35%. Na região metropolitana de João Pessoa, 36% dos leitos de UTI para adultos estão ocupados. Em Campina Grande, o mesmo setor tem taxa de 31%. No Sertão, 47% dos leitos de UTI estão ocupados. Nas últimas 24 horas, apenas 36,6% da população seguiu a recomendação de isolamento social no estado.

De acordo com a SES, pelo menos 296.213 testes para detecção do novo coronavírus foram realizados em pacientes na Paraíba, desde o início da pandemia.

Boletim do coronavírus na Paraíba

  • 100.970 casos confirmados
  • 2.288 mortes
  • 62.409 recuperados
  • 223 cidades

Cidades com casos confirmados e mortes por Covid-19 na Paraíba

Cidade Casos Mortes
João Pessoa 25768 788
Campina Grande 12126 291
Guarabira 3928 53
Patos 3490 80
Santa Rita 2919 141
Cabedelo 2674 59
Mamanguape 2224 35
São Bento 1852 26
Bayeux 1719 93
Sousa 1568 27
Cajazeiras 1565 37
Pedras de Fogo 1284 28
Ingá 1235 14
Queimadas 1142 12
Mari 1140 16
Sapé 1085 42
Rio Tinto 1085 22
Itabaiana 1063 20
Belém 1001 11
Caaporã 937 12
Alagoinha 931 8
Alagoa Grande 910 20
Itapororoca 772 7
Conde 755 12
Lagoa Seca 684 13
Alhandra 620 16
Pitimbu 613 8
Baía da Traição 609 5
Solânea 597 5
Conceição 555 6
Pombal 532 5
Araçagi 495 4
Esperança 483 7
Monteiro 477 6
Juripiranga 464 10
Caiçara 433 6
Gurinhém 432 7
Lucena 423 6
Areia 411 3
Cuitegi 399 8
Brejo do Cruz 395 6
Pilar 381 9
Catolé do Rocha 374 14
Mulungu 374 7
Boqueirão 371 6
Marcação 370 2
Itatuba 338 2
Casserengue 336 4
Massaranduba 323 4
Itaporanga 322 4
Pirpirituba 310 2
Juarez Távora 301 1
Jacaraú 295 4
Bananeiras 285 2
Sertãozinho 283 0
Cruz do Espírito Santo 280 20
Alagoa Nova 277 7
Puxinanã 276 2
São João do Rio do Peixe 271 4
Pilõezinhos 266 2
Cacimba de Dentro 266 6
Serra Redonda 261 2
Salgado de São Félix 257 2
Sumé 252 1
São José dos Ramos 251 1
Santa Luzia 251 7
Remígio 244 3
Caldas Brandão 243 2
Picuí 240 2
São Sebastião de Lagoa de Roça 237 3
São José do Sabugi 236 1
Araruna 234 7
Diamante 232 3
Riachão do Bacamarte 229 0
Paulista 228 2
Mataraca 210 7
Aroeiras 209 0
Arara 203 6
Juazeirinho 202 1
Mogeiro 195 4
Sobrado 189 4
Cuité 183 1
São José de Piranhas 180 2
Serraria 172 2
Piancó 170 5
Teixeira 166 4
Pocinhos 165 2
Soledade 164 1
Serra Branca 163 3
Capim 148 5
Logradouro 145 2
Tavares 145 2
São Miguel de Taipu 137 4
Uiraúna 135 6
Baraúna 135 0
Lagoa de Dentro 134 0
Juru 132 0
Coremas 131 2
Condado 125 4
Tacima 123 1
Cuité de Mamanguape 112 7
Pilões 108 2
Malta 108 2
Fagundes 108 5
Barra de Santana 104 3
Livramento 103 0
São João do Cariri 102 0
Caturité 102 1
Boa Vista 102 1
Cachoeira dos Índios 99 6
Gado Bravo 97 2
Olivedos 95 1
Taperoá 93 2
Riachão do Poço 92 2
Princesa Isabel 89 5
Dona Inês 89 2
Duas Estradas 84 1
Congo 79 2
Aparecida 78 3
Umbuzeiro 77 2
Nova Palmeira 76 0
Ibiara 76 1
Riachão 75 1
Cubati 75 1
Santa Cecília 74 0
Triunfo 74 2
Barra de Santa Rosa 73 1
Matinhas 72 1
Nova Floresta 68 0
Santa Inês 65 0
Cabaceiras 64 0
Natuba 63 2
São José de Espinharas 63 0
São Bentinho 62 0
Junco do Seridó 60 4
São José do Bonfim 59 3
São José da Lagoa Tapada 59 0
Alcantil 59 0
Santa Cruz 58 2
Barra de São Miguel 55 1
Água Branca 54 2
Desterro 54 1
Santa Teresinha 54 1
São Domingos do Cariri 53 3
Imaculada 52 0
Emas 50 3
Carrapateira 50 0
Pedro Régis 50 2
São Vicente do Seridó 49 0
Areial 48 2
São José de Caiana 48 1
Maturéia 48 1
Montadas 47 1
Cacimbas 46 1
Assunção 45 0
São Mamede 44 4
Caraúbas 43 0
São José dos Cordeiros 42 0
Borborema 40 0
Belém do Brejo do Cruz 40 1
Olho d’Água 40 0
Nazarezinho 39 1
Jericó 36 1
Bonito de Santa Fé 35 1
Pedra Lavrada 35 0
Quixabá 34 1
Coxixola 34 0
Brejo dos Santos 34 0
São Francisco 34 1
Damião 33 1
Cajazeirinhas 33 0
Marizópolis 32 1
Salgadinho 30 0
Gurjão 30 2
Riacho de Santo Antônio 30 0
Tenório 30 0
Monte Horebe 30 0
Zabelê 30 0
Passagem 30 0
Poço de José de Moura 29 0
Curral de Cima 28 0
Serra da Raiz 27 0
Aguiar 24 0
Bom Sucesso 23 0
Lastro 20 0
Poço Dantas 20 1
Santa Helena 19 0
Mãe d’Água 19 0
Santana dos Garrotes 19 0
São Sebastião do Umbuzeiro 19 0
Várzea 18 0
Mato Grosso 17 1
Amparo 17 0
Catingueira 17 2
Algodão de Jandaíra 16 0
Joca Claudino 15 0
Nova Olinda 15 0
Sossêgo 15 0
Riacho dos Cavalos 14 0
Vista Serrana 14 1
São José do Brejo do Cruz 13 0
Santo André 13 0
São João do Tigre 12 0
Bom Jesus 12 0
Areia de Baraúnas 11 0
Serra Grande 11 0
Igaracy 11 0
Manaíra 11 1
Frei Martinho 10 0
Cacimba de Areia 9 0
Santana de Mangueira 9 0
Bernardino Batista 9 0
Prata 7 1
Vieirópolis 7 0
São Domingos 6 0
Lagoa 6 0
Boa Ventura 6 0
Parari 5 0
Camalaú 3 0
São José de Princesa 2 0
Ouro Velho 2 0
Curral Velho 2 0
Pedra Branca 1 0
Total 100.970 2.288

“São Bento me chama e eu não posso deixar de atender” declara Galego Souza ao lançar pré-candidatura a prefeito na Terra das Redes

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Na noite deste sábado (22), o deputado estadual Galego Souza (Progressistas) lançou a sua pré-candidatura à Prefeitura Municipal de São Bento. O político já foi prefeito do município por dois mandatos, entre 2005 e 2012 e está no seu segundo mandato como deputado estadual.

Ele tem como companheira de chapa a ex-vereadora Jureia Lúcio (PROS), esposa do ex-vice-prefeito John Lúcio.

Em seu discurso de lançamento da pré-campanha, Galego Souza declarou que a disposição do seu grupo em lançar seu nome atende ao anseio da população da cidade que enxerga nele uma opção para que a Terra das Redes possa voltar a crescer e se desenvolver.

“Eu vejo de perto o descaso em São Bento, principalmente na área de Saúde e eu tenho algumas projeções importantes para este município. Eu durante os meus mandatos sempre primei por atender as necessidades da população seja qual fosse a área e enquanto deputado estadual não é diferente, nem será quando retornarmos à gestão municipal. Durante as minhas visitas e encontros que realizo para ouvir a população, sempre tenho recebido pedidos para que eu colocasse novamente meu nome à disposição nesta eleição e junto com meu grupo decidi atender. Tenho agora mais idade, mais experiência, sempre procurando me aperfeiçoar e tenho certeza que chegando lá novamente farei muito melhor do que tenho orgulho de já ter feito. São Bento me chama e eu não posso deixar de atender” enfatizou.

O pré-candidato ainda ressaltou que a sua intenção e a de Jureia Lúcio é colaborar com o processo democrático e construir um plano de governo que possa reerguer o município, econômica, administrativa e politicamente.

Por sua vez Jureia ressaltou o perfil conciliador de Galego e a sua imensa capacidade de agregar pontos de vistas diversos em prol do bem da cidade. Ela disse que recebeu com grande alegria o convite para compor chapa ao lado do progressista e que vem somar, trazendo a força da mulher para levar o município de volta ao patamar de onde nunca devia ter saído.

“Eu acredito muito em Galego e na sua capacidade pois ele conhece a necessidade da nossa população. O atual gestor pediu uma chance pra mudar e São Bento deu essa confiança, mas infelizmente foi uma frustração. A nossa cidade está muito carente da atenção do gestor a gente nunca teve um gestor que administrasse a cidade por whatsapp. O prefeito passava de trinta dias sem visitar nossa cidade e a população sente a necessidade do gestor estar junto. Ele também prometeu na última campanha que moraria em São bento, mas mora em João Pessoa e essa não foi a única promessa que ele não cumpriu” destacou a pré-candidata a vice-prefeita.

O evento de lançamento foi transmitido em tempo real através de uma live nas redes sociais.

Paraíba se mantém estável na 6ª avaliação do Plano Novo Normal

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Imagem: Reprodução internet

A 6ª avaliação do Plano Novo Normal aponta as recomendações para os 223 municípios a partir da próxima segunda-feira (24). De acordo com a análise, a Paraíba se mantém estável e destaca que parte significativa dos municípios que se encontravam em bandeira amarela na 5ª avaliação permanece na mesma condição, porém com um discreto crescimento nesta classificação. As recomendações quanto à sustentação das medidas preventivas para impedir o aumento do número de casos e de óbitos em todo Estado permanecem vigentes e estão disponíveis na página oficial do Governo do Estado (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/novonormalpb).

De acordo com o levantamento, 20 (9%) municípios encontram-se em bandeira laranja, 193 (87%) estão em bandeira amarela, 10 (4%) estão com a classificação verde e nenhum está na condição vermelha. Dos municípios com a classificação de bandeira amarela, observou-se um crescimento de 1% em relação ao levantamento anterior. Já a bandeira laranja teve redução de 1% e a bandeira verde demonstrou um ligeiro crescimento de 0,44%.  Diante da retomada de diversos setores da economia na Paraíba, a 6ª avaliação do Plano Novo Normal recomenda maior sustentação e empenho das medidas preventivas contra a Covid-19.

“Sabemos que as medidas protetivas mais eficazes para a população são o uso ostensivo de máscaras, a lavagem das mãos e a manutenção do distanciamento social o quanto possível. Mesmo com a flexibilização, e a retomada de diversas atividades produtivas, a população precisa continuar atenta à estas medidas e manter os cuidados que reforçamos exaustivamente”, enfatiza o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros.

João Pessoa, Campina Grande, Catolé do Rocha, Capim, Pombal, Piancó, Sapé e Uiraúna estão na classificação de bandeira amarela. Dentre os municípios que estão em bandeira verde figuram: Areia de Baraúnas, Barra de Santana, Bom Jesus, Marcação, Tenório, São João do Tigre, Umbuzeiro e Zabelê. Já entre os municípios sob a bandeira laranja estão Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Fagundes, Junco do Seridó, Manaíra e Princesa Isabel.

É importante frisar que as retomadas devem ocorrer preferencialmente de acordo com os protocolos definidos pelas Secretaria de Estado da Saúde (SES), que disponibiliza um conjunto de protocolos destinado à prevenção da Covid-19 (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/protocolos-sanitarios).

Gabinete do ódio: Pré-candidato Cícero Lucena é alvo de notícias falsas; entenda

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Na tarde deste sábado (22), mais uma onda de notícias falsas contra o pré-candidato Cícero Lucena (Progressistas), foi disparada do gabinete do ódio, supostamente ligado ao poder na capital. Trata-se da mesma notícia mentirosa e requentada, publicada em tempo real, nos sites e grupos de whatsapp por blogueiros que recebem verba pública.

O caso já foi denunciado a Polícia Federal e a Delegacia de Crimes Digitais para identificar o celular que disparou a distribuição de notícias falsas nos grupos e redes sociais. Essa é quarta vez que o fato acontece de forma coordenada e sempre utilizando a mesma ferramenta de disparos e os mesmos autores. “Trata-se de uma ação coordenada e que parte de uma orientação superior”, revelou um dos blogueiros que disse sofrer presão para postar os textos que já chegam editados.

Gabinete do ódio X Paraíba

Em maio deste ano, a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão contra alvos suspeitos de disseminar notícias falsas. A operação, parte do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news, foi realizada em seis estados por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no Corte. Ele também determinou a quebra de sigilos fiscal e bancário de suspeitos de financiar o suposto sistema criminoso.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes aponta indícios da existência do chamado Gabinete do Ódio, uma rede de propagação de notícias falsas e de ataques contra instituições com a finalidade de desestabilizar a democracia. No centro das articulações, de acordo com o magistrado, estão blogueiros que apoiam o governo, empresários e parlamentares. Para o juiz da Suprema Corte, investigações realizadas pela Polícia Federal revelam uma verdadeira associação criminosa em atividade na capital do país e que se espalha para os estados.

Em Cabedelo, prefeitura celebra várias ações da atual gestão e comemora entrega de mais de 300 obras; confira

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo já bateu recorde de trabalhos realizados no município, até o momento já foram realizadas mais de 300 obras e ações em todos os bairros da cidade. O prefeito Vítor Hugo também apresentou índices de aprovação nunca vistos nos últimos mandatos, com aprovação de sua gestão pelos cabedelenses.

O bacharel em direito que entrou para a vida pública desde 2002, atuando em várias áreas do setor público da cidade, vem demonstrando ao longo dos anos que sua missão é mesmo cuidar do povo de Cabedelo. Em 2016 foi eleito vereador e por apresentar coerência em seu trabalho logo foi eleito presidente da Casa Legislativa do município. Então, em março de 2019 Vitor Hugo foi eleito com a maior votação recebida por um candidato nos peitos eleitorais da cidade portuária da Paraíba, como mais de 23 mil votos.

Na saúde, foram construídas três novas Unidades Básicas de Saúde nos bairros de Intermares, Jardim Camboinha e Jardins, além de reforma da UBS do bairro Ponta de Matos. Também foi construído um novo hospital para atender toda a população de Cabedelo. Só em ambulâncias foram investidos mais de R$ 300 mil reais. Nesse período de pandemia do novo coronavírus os serviços foram reforçados e ampliados, como por exemplo a aquisição de equipamentos para instalação de novos leitos de enfermaria e UTI. Vitor Hugo não mediu esforços para adquirir milhares de testes da Covid-19 para a população e foram instaladas barreiras sanitárias para monitorar a saúde de todos que moram em Cabedelo.

Na educação, o atual gestor implantou a primeira escola de ensino em tempo integral e ao todo já são cinco unidades em Cabedelo, foram adquiridos novos ônibus escolares, inaugurada a escola de Robótica e no programa de valorização dos profissionais da Educação foi realizado reajuste salarial aos professores. Já na Assistência Social, Vitor Hugo realizou uma grande estruturação das unidades de atendimentos à população e Centros de Referências, com entrega de novos prédios e reformas nos já existentes.

No setor de Infraestrutura, Vitor Hugo vem realizando um marco na história de pavimentação em Cabedelo, mais de 100 ruas foram calçadas até o momento. Já foram investidos mais de R$ 12 milhões de reais. Além de mais de R$ 2 milhões para revitalização e construção de praças na cidade. Sem falar na reurbanização da Orla da praia do poço, da praia e parque do Jacaré.

São obras e ações em todas as áreas de desenvolvimento do município como na Cultura, Turismo e Meio Ambiente com a entrega do Centro Cultural Mestre Benedito e festivais de dança. Além de retomar as festas municipais com o aniversário da cidade e réveillons nas praias do município que anualmente atrai milhares de turistas ao município. Também foi instalado o galpão para coleta seletiva e aquisição de embarcação para fiscalizar o litoral cabedelense.

Afinal, cuidar das pessoas e transformar a realidade de Cabedelo é o maior objetivo da atual gestão, que não mede esforços para continuar trazendo melhorias e esperança de que é possível viver na cidade portuária com toda qualidade de vida que os cabedelenses merecem.

CONFIRA AS OBRAS E AÇÕES DETALHADAS POR CADA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO:

NA SAÚDE

– UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA:
EM POUCO MAIS DE UM ANO E MEIO DE GESTÃO, A PREFEITURA DE CABEDELO JÁ ENTREGOU TRÊS NOVAS USF’S NOS BAIRROS DE INTERMARES, JARDIM CAMBOINHA E JARDINS E REFORMOU A UNIDADE DE PONTA DE MATOS.
– ENTREGA DE NOVAS AMBULÂNCIAS:
EM UM INVESTIMENTO DE MAIS DE 300 MIL REAIS (EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL), A PREFEITURA DE CABEDELO JÁ ENTREGOU TRÊS NOVAS AMBULÂNCIAS À POPULAÇÃO, ALÉM DA REFORMA DE MAIS UMA QUE ESTAVA SUCATEADA E FOI TOTALMENTE RECUPERADA E ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS CABEDELENSES.
– CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE ZOONOSES:
EM UM INVESTIMENTO DE MAIS DE MEIO MILHÃO DE REAIS COM RECURSOS PRÓPRIOS, A OBRA É UM ANTIGO SONHO DO CABEDELENSE, QUE AGORA CONTA COM UMA UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSES E CLÍNICA DE BEM ESTAR ANIMAL QUE CONTA COM CENTRO CIRÚRGICO, LABORATÓRIO, CONSULTÓRIOS, SALA DE EXAMES, GATIL E CANIL.
– COMBATE AO CORONAVÍRUS:
– REFORMA DO HOSPITAL PADRE ALFREDO BARBOSA QUE FICOU DIVIDIDO EM DOIS SETORES: UM PARA ATENDER PACIENTES DO COVID E OUTRO PARA AS DEMAIS DOENÇAS
– NOVOS LEITOS TOTALMENTE EQUIPADOS COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS EM UMA UTI.
– 07 NOVOS RESPIRADORES; 15 NOVAS CAMAS; 10 MONITORES CARDÍACOS; 10 MONITORES DE SINAIS VITAIS; 10 BERÇOS PEDIATRÍCOS; 2 CARROS DE PARADA, DESFRIBILADORES, OXÍMETROS E BOMBAS DE INFUSÃO.
– TESTAGEM EM MASSA
– PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E AUXILIARES DE ENGERMAGEM.
– DISTRIBUIÇÃO DE 30 MIL DOSES DE IVERMECTINA, 30 MIL DOSES DE AZITROMICINA E 10 MIL DOSES DE CLOROQUINA MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA.
– BARREIRA SANITÁRIA; DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE VÁRIOS PONTOS DA CIDADE; ESTRUTURA NA FRENTE DA CAIXA ECONÔMICA.
– PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 10 MIL MÁSCARAS POR MÊS À POPULAÇÃO.
– COMPRE EM CABEDELO: PROJETO CADASTROU E INCENTIVOU A POPULAÇÃO A COMPRAR E FOMENTAR O COMÉRCIO LOCAL.
– LIBERAÇÃO DE ATÉ 3 MIL REAIS EM MICROCRÉDITOS PARA EMPREENDEDORES LOCAIS.
– CURSOS DE EMPREENDORISMO NA FORMA DE EAD.

EDUCAÇÃO:

– ENTREGA ANUAL DE 9 MIL KITS DE FARDAMENTOS (HÁ 05 ANOS NÃO ERAM ENTREGUES)
– IMPLANTAÇÃO DE 05 ESCOLAS DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL (NÃO EXISTIA NENHUMA EM CABEDELO)
– ENTREGA DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
– ENTREGA DA REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS GRAÇAS CARLOS REZENDES, NO JARDIM GAMA.
– LIBERAÇÃO DOS NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES
– HISTÓRICO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES
– IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE ROBÓTICA (QUE INCLUSIVE JÁ GANHOU PRÊMIOS NACIONAIS)

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

NA ATUAL GESTÃO, A ASSISTÊNCIA SOCIAL PASSOU POR UM GRANDE PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E CENTROS DE REFERÊNCIAS, COM AS ENTREGAS DE VÁRIOS PRÉDIOS E REFORMAS DE LOCAIS ANTES DETERIORADOS.
– CASA DE PASSAGEM
UM LOCAL SEGURO PARA ABRIGAR FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESABRIGO ABANDONO OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NO LOCAL, SÃO OFERECIDOS HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, SOCIAL E SERVIÇOS DE LAZER A CERCA DE 25 PESSOAS TODOS OS DIAS.
– NOVA SEDE DO CRAS
UMA NOVA E MODERNA SEDE PARA OFERTAR OFICINAS DE DANÇA, MÚSICA, ARTESANATO, INFORMÁTICA E ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, ATENDENDO MAIS DE 530 PESSOAS ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS.
– NOVA SEDE DO CREAS
EM UM INVESTIMENTO DE QUASE 300 MIL REAIS (EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL), O NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDE FAMÍLIAS E PESSOAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL OU TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS E OFERECE INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÃO JURÍDICA E APOIO ÀS FAMÍLIAS.
– REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO DO RENASCER
O REVIVER II FORNECE ALIMENTAÇÃO (LANCHE E ALMOÇO) E DIVERSAS ATIVIDADES COMO OFICINAS DE MÚSICA, DANÇA, CORTE E COSTURA E ARTESANATO PARA OS IDOSOS, ALÉM DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, DESPORTIVAS, LÚDICAS E CULTURAIS, COMO AULAS DE FLAUTAS E PERCUSSÃO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INFRAESTRUTURA

– PAVIMENTA CABEDELO:
O MAIOR PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DA HISTÓRIA DE CABEDELO ESTÁ NA SUA TERCEIRA EDIÇÃO PAVIMENTANDO MAIS DE 100 RUAS EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE.
ATÉ O MOMENTO JÁ FORAM INVESTIDOS MAIS DE 12 MILHÕES DE REAIS COM RECURSOS PRÓPRIOS ORIUNDOS DO IPTU.
– PRAÇAS:
COM INVESTIMENTO DE APROXIMADAMENTE 2 MILHÕES DE REAIS, A PREFEITURA DE CABEDELO ENTREGOU 05 NOVAS PRAÇAS NOS BAIRROS: POÇO; RECANTO DO POÇO, RENASCER II; RENASCER III E JARDIM MANGUINHOS.
– ASFALTO DO RENASCER:
EM PARCERIA COM O GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL EFRAIM FILHO, A PREFEITURA ASFALTOU QUASE 3KM DO ANEL VIÁRIO DO REANSCER, EM UM INVESTIMENTO DE 2 MILHÕES DE REAIS.
– LARGO DE NAZARÉ:
A PRIMEIRA ETAPA DA OBRA DE REURBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO POÇO FOI ENTREGUE E DEU UMA NOVA CARA A UM DOS BAIRROS MAIS TRADICIONAIS DE CABEDELO.
A COSNTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO, ÁREA DE CONVIVÊNCIA, PISTA DE CORRIDA, CONTENÇÃO DA MARÉ E TODA ILUMINAÇÃO EM LED DEU INÍCIO A REESTRUTURAÇÃO DA REGIÃO.
– REURBANIZAÇÃO DO DIQUE DE CABEDELO:
COM INVESTIMENTO DE QUASE 800 MIL REAIS COM RECURSOS PRÓPRIOS, FORAM CONSTRUÍDOS UM PIER COM PASSEIO PÚBLICO EM BLOCOS INTERTRAVADOS, PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO ATÉ O FAROL, ILUMINAÇÃO DE LED ALIMENTADA POR ENERGIA SOLAR E BANCOS EM CONCRETO E MADEIRA.
– SALINAS RIBAMAR E JARDINS ALFA, BETA E GAMA
BAIRROS HISTORICAMENTE ESQUECIDOS PELAS GESTÕES PASSADAS, FORAM AMPLAMENTE CONTEMPLADOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA COM RUAS CALÇADAS E NOVA ILUMINAÇÃO, TRAZENDO MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA A TODOS OS MORADORES.
– NOVAS QUADRAS (REFORMADAS OU CONSTRUÍDAS):
– RENASCER II;  RENASCER III; PRAIA DO POÇO; VILA FELIZ; MIRAMAR
– REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO PARQUE DO JACARÉ:
A OBRA CONTEMPLA ESTACIONAMENTO, CALÇADA E INFRAESTRUTURA COMPLETA DE UM DOS CARTÕES POSTAIS DA PARAÍBA.
– CABEDELO EM LED:
PROJETO JÁ TROCOU MAIS DE 400 LÂMPADAS DE VAPOR EM SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED, QUE REPRESENTAM MAIS ECONOMIA, ILUMINAÇÃO DE MAIOR POTÊNCIA E MUITO MAIS SEGURANÇA.
PROJETO JÁ TROCOU QUASE 100% DAS LÂMPADAS DA PRAIA DO POÇO, JARDIM MANGUINHOS E INTERMARES. ALÉM DE QUASE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

CULTURA  E TURISMO

– ENTREGA DO CENTRO CUTURAL MESTRE BENEDITO
– ARRAIÁ DO LITORAL (ATRAÇÕES: SIRANO E SIRINO, TOM OLIVEIRA, BANDA ENCANTUS, CAVALO DE PAU, RANIERY GOMES)
– MAIOR CARNAVAL DA HISTÓRIA DE CABEDELO (É O TCHAN, TATAU ARAKETU, RAMON SCHINAYDER, RETORNO DO BLOCO OS PIRATAS E CRIAÇÃO DO CORREDOR DA FOLIA)
– RETORNO DAS FESTIVIDADES PELO ANIVERSÁRIO DE CABEDELO (SOLANGE ALMEIDA, CAVALEIROS DO FORRÓ, BABADO NOVO, RAFA E PIPPO MARQUES)
– REVEILLONS EM FORMOSA E INTERMARES (SAMYA MAIA, RAMON SCHINAYDER, CAPILÉ, LUCIENE MELO)
– FESTIVAL DE BALLET

MEIO AMBIENTE

– NOVA SEDE DA SEMAPA
– GALPÃO DE TRIAGEM SELETIVA
– UNIDADE PESQUEIRA DO RENASCER
– ENTREGA DE EMBARCAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO

OUTRAS AÇÕES:

– NOVA SEDE DO DESENVOLVER
– CENTRO DE CAPACITAÇÃO
– PROJETO CINDERELA
– CASAMENTO COMUNITÁRIO
– GESTÃO DIGITAL
– INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO
– TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA FACEBOOK, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
– ARRECADAÇÃO RECORDE DE IPTU
– ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DE CASAS POPULARES PARA 115 FAMÍLIAS DO JACARÉ
– ENTREGA DE ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO SHOPPING PÁTIO INTERMARES
– PARCERIA INÉDITA COM A PRF E OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA DOAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO.

Transporte público volta a circular durante todo o dia aos domingos e feriados

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O transporte público da Capital volta a funcionar durante todo o dia aos domingos e feriados a partir deste domingo (23). Nove linhas estarão em circulação, cobrindo os principais corredores da cidade das 5h30 às 20h.
O retorno foi planejado pela Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), como parte da flexibilização para atendimento da demanda de passageiros. A operação aos domingos será ampliada gradualmente de acordo com avaliações semanais.

As linhas em circulação serão a 116, 508, 601, 701, 1001, 1500, 5100, 2300 e 3200, com retorno do Parque da Lagoa. A linha 508 também vai cobrir o bairro do Seixas. O quadro de horários pode ser visualizado no arquivo em anexo.