A convenção conjunta entre Cidadania e Progressistas será realizada nesta quarta-feira (16), a partir das 18h, no estacionamento estádio Almeidão, no bairro do Cristo Redentor.
A convenção será no modelo de drive-in, respeitando todos protocolos de segurança sanitária e com alertas para todos usarem máscaras.
Durante o evento, em respeito a idosos, autistas, pets e aqueles que se sentem incomodados, não serão utilizados fogos de artifício com barulho.
As candidaturas de Edilma Freire (PV) e Mariana Feliciano (PDT) para a disputa à Prefeitura Municipal de João Pessoa serão oficializadas nesta quarta-feira (15), às 17h, no Ginásio Hermes Taurino, em Mangabeira. Participarão da convenção os presidentes dos diretórios estadual e municipal do PV, PDT e PROS. Também participam da convenção a vice-governadora Lígia Feliciano e os vereadores e candidatos a vereadores que compõem a coligação.
Além do distanciamento social de 1,5 metro entre os participantes do evento, será realizada aferição de temperatura na entrada do evento e será disponibilizado álcool gel para higienização. O uso de máscara é obrigatório, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A Comissão de Segurança contra Covid-19, criada para organização do evento, ainda realizou a sinalização de trânsito de pessoas dentro do ginásio e higienização de todo o espaço.
Só terá acesso ao evento as pessoas previamente credenciadas. O credenciamento da imprensa será realizado a partir das 16h do dia 16/9, em tenda localizada na entrada do Ginásio.
Serviço
Local: Ginásio Hermes Taurino
Dia: 16/09
Horário: 17h
Bairro: Mangabeira
Foi publicado nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União, o edital de licitação para a construção da nova reitoria do IFPB, em João Pessoa. A obra recebeu aporte de R$ 400 mil através de emenda de bancada viabilizada pelo deputado federal Ruy Carneiro.
“Recebemos essa demanda do IFPB e imediatamente nos articulamos para viabilizar, através da bancada, esse recurso tão necessário para o Instituto. O prédio da reitoria abriga diversos serviços administrativos do IFPB e sua reforma era necessária há anos. Com isso, contribuímos com essa importante instituição e para a formação técnica e profissional de tantos jovens que lá estudam”, ressaltou o deputado federal, que também é pré-candidato à prefeitura de João Pessoa.
Juventude
O pré-candidato Ruy Carneiro vem ressaltando em sua pré-campanha a necessidade de ações voltadas para a capacitação, qualificação e geração de oportunidades para a juventude. De acordo com dados da PNAD, somente na cidade de João Pessoa, 38 mil jovens nem estudam e nem trabalham. “Essa chamada ‘geração nem-nem’ precisa de mais políticas públicas e de ser incentivada, ter cursos e oportunidades de trabalho”, ressaltou.
Para ele, é preciso oferecer cursos técnicos e de capacitação, além de promover habilidades empreendedoras de jovens e adultos com formação para inovação e gestão de negócios. Ruy ressalta que instituições como o IFPB e as universidades públicas e privadas podem ser os parceiros ideais para fomentar esse processo de qualificação.
Além disso, Ruy pretende expandir as atividades de centros especializados para essa demanda, como o Centro Vocacional Tecnológico, que em sua opinião, não está alcançando todo o potencial de cursos que podem ser realizados. “Dá para fazer mais. Aproveitar a estrutura, aumentar a grade de cursos, reciclar o currículo para oferecer atividades que dialoguem mais com as aptidões tecnológicas dessa juventude”, concluiu.
O prefeito Luciano Cartaxo assinou, nesta terça-feira (15), o Decreto que regulamenta a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), no município de João Pessoa. A Lei Aldir Blanc dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
O diretor-executivo da Funjope, Maurício Burity, destacou a importância da Lei Aldir Blanc e da regulamentação feita pela Prefeitura através do decreto. “Esses recursos chegam em boa hora. O segmento cultural é um dos mais prejudicados diante da pandemia. A Prefeitura já adiantou o processo de cadastramento e estamos encaminhando à Câmara Municipal para que os artistas tenham acesso ao auxílio”, complementou.
De acordo com o Decreto, a Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), executará diretamente os recursos da Lei Aldir Blanc. Para isso, está prevista a criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc que, dentre outras atribuições, vai tratar com os órgãos do Governo Federal responsáveis pela descentralização dos recursos; participar das discussões referentes à regulamentação, no âmbito do Município de João Pessoa, para a distribuição dos recursos e fiscalizar a execução dos recursos transferidos.
Ainda de acordo com o Decreto, o Grupo de Trabalho será composto por seis membros. A presidência do grupo será do diretor-executivo da Funjope. Na composição constam um representante da Controladoria Geral do Município, um representante da Comissão deliberativa do Fundo Municipal de Cultura (FMC), um representante da assessoria jurídica da Funjope e dois representantes da sociedade civil indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural, além de suplentes.
O decreto também regulamenta quem poderá se candidatar ao recebimento do subsídio mensal emergencial, que será destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas do isolamento social
Editais – A Funjope publicará editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para realizar a distribuição dos recursos e os agentes culturais interessados em recebê-los deverão apresentar proposta e plano de trabalho, conforme critérios definidos nos editais e de acordo com modelos que serão disponibilizados em seus anexos.
Segundo determina o decreto, o valor do subsídio mensal será no mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e no máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos em edital de seleção e/ou chamada pública.
Após a retomada de suas atividades, as entidades beneficiadas com o auxílio emergencial ficam obrigadas a garantir como contrapartida a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com o ente federativo responsável pela gestão pública cultural do local.
O município de João Pessoa vai receber R$ 5,6 milhões da Lei Aldir Blanc e a Funjope, por meio do Fundo Municipal de Cultura, vai planejar, executar e fiscalizar a distribuição do subsídio mensal, bem como verificar o cumprimento da contrapartida.
A juíza Ascione Alencar Linhares, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, condenou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de reparação pelos danos morais causados a um consumidor que teve o fornecimento de água de sua residência suspenso, quando, na realidade, o que se pretendia era o corte do fornecimento de seu vizinho. A decisão foi proferida nos autos do processo nº 0802847-31.2015.8.15.2003.
O autor da ação relatou que, apesar de ter informado à empresa o equívoco por ela cometido, somente teve seu fornecimento de água restabelecido após dois dias. Em sua defesa, a Cagepa alegou a culpa exclusiva de terceiro, uma vez que houve erro na identificação dos hidrômetros, em razão da troca da plaqueta de identificação da unidade consumidora da parte autora e de seu vizinho, o que seria de responsabilidade do condomínio, de modo que não poderia ser responsabilizada pela situação.
Na sentença, a juíza observou que caberia à Cagepa, e, portanto, aos seus funcionários, a diligência e o cuidado mínimos em verificar se o hidrômetro em que seria realizado o corte realmente era aquele pretendido, o que poderia ser facilmente constatado com a simples comparação entre a numeração do hidrômetro e aquela constante da ordem de serviço.
“Em que pese ser de responsabilidade do condomínio a correta identificação das unidades consumidoras e de seus respectivos hidrômetros, tal responsabilidade não diminui ou exime a parte ré em verificar se o hidrômetro objeto do corte é realmente o pretendido, eis que se trata de diligência mínima esperada por parte da prestadora de serviços”, ressaltou a magistrada.
Ela entendeu que restou evidenciado o dano à personalidade da parte autora, uma vez que teve o fornecimento de água de sua residência indevidamente suspenso por dois dias em razão de erro grosseiro e conduta descuidada dos funcionários da empresa.
Da decisão cabe recurso.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), está realizando obras de esgotamento sanitário nos municípios de Coremas e São José de Piranhas. A ação é executada com recursos da ordem de R$ 12,4 milhões, oriundos de parceria com o governo federal, beneficiando mais de 35 mil habitantes dos dois municípios.
A obra de esgotamento sanitário de São José de Piranhas consiste na construção da rede coletora de esgotos, com 11.200 metros, quatro lagoas de tratamento e estação elevatória. Os trabalhos tiveram início em primeiro de agosto de 2020 e a previsão de conclusão é setembro de 2021, com investimento de R$ 5.782.012,77. Serão beneficiados 20.053 habitantes do município.
Para o secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a obra elimina a utilização de fossas na cidade, que acarreta a poluição do lençol freático e, consequentemente, ao meio ambiente. “Também é de fundamental importância por ser o município de São José de Piranhas, porta de entrada do Eixo Norte da transposição de águas do Rio São Francisco”, ressaltou Deusdete.
Em Coremas, a obra tem extensão de 12 mil metros de rede adutora, três lagoas de tratamento e uma estação elevatória. Iniciada em janeiro de 2019, com previsão de conclusão em dezembro de 2021, a obra representa investimentos de R$ 6.672.000,00 e vai beneficiar 15.418 habitantes do município.
De acordo com o secretário, o Governo da Paraíba está investindo um valor significativo de recursos em obras de esgotamento sanitário em todo o Estado. “Pela Secretaria de Infraestrutura estão sendo construídos os sistemas de esgotamento em nove cidades do Cariri, quatro cidades do Sertão, duas iniciadas e duas em fase de desapropriação para iniciar. E a Cagepa também está realizando obras em mais oito cidades do Cariri”, ressaltou o secretário.
O objetivo é melhorar o percentual de cobertura do serviço para a população paraibana. Como avaliou Deusdete Queiroga, “a cidade de João Pessoa está entre as capitais com melhor percentual de cobertura de esgotamento sanitário (80 por cento) e Campina Grande está com cobertura acima de 95%. O Governo mantém o foco nas cidades do interior, visando elevar o atendimento e com isso melhorar a assistência a população no tocante à saúde pública, bem como a questão do meio ambiente”.
Em uma convenção emocionante e que seguiu todas as recomendações sanitárias e as determinações da Justiça Eleitoral por conta da pandemia causada pelo coronavírus, o Podemos e Democratas homologaram, nesta segunda-feira (14), os nomes do Major Sidnei e Lenilda Leôncio como candidatos a prefeito e vice-prefeita de Sapé, além de 54 candidatos a vereador. No início, as pessoas que estavam presentes ao evento fizeram um minuto de silêncio pelas mais de 130 mil vidas perdidas no Brasil e no município de Sapé por conta da Covid-19.
Durante a convenção que confirmou a coligação “A Força da Mudança” formada pelo Podemos, Democratas, PSL e PTB, o Major Sidnei agradeceu a presença de todos e disse que a preocupação maior é com a população, pois o grande projeto da sua candidatura é o de cuidar do povo. Ainda destacou a trajetória profissional de 24 anos de policial e disse que a caminhada o garantiu experiência para governar Sapé com uma administração transparente e sem corrupção.
“Nosso projeto é cuidar do povo de Sapé. Estou preparado para governar essa cidade, principalmente pelo chamamento do povo. Meu sonho agora é saber que a minha missão é outra e que poderei ser o melhor prefeito que essa cidade já teve. Temos que resolver os problemas das pessoas. Enquanto não conseguir, não irei sossegar. Essa cidade me abraçou e me recebeu de braços abertos e eu tenho uma responsabilidade muito grande com seu povo. Temos que levantar a auto-estima da cidade, resgatar as nossas tradições. Vamos juntos à vitória Sapé”, vibrou o Major Sidnei.
A candidata a vice-prefeita, Lenilda Leôncio, agradeceu o apoio da população de todos os partidos da Coligação e ainda prestou uma homenageou o pai, o ex-prefeito João Leôncio, que sempre a apoiou nos momentos difíceis. A candidata a vice-prefeita destacou ainda o compromisso de trabalhar pelo bem de Sapé, pelo bem do povo que precisa de uma cidade mais segura e desenvolvida.
“Sapé precisa de pessoas que trabalhem para que nossos filhos e netos tenham um futuro melhor. Temos que melhorar a nossa cidade em todas as áreas educação, saúde, infraestrutura e também na nossa agricultura. Vamos seguir juntos por essa mudança que Sapé tanto precisa”, disse Leonilda Leôncio.
Estiveram presentes à convenção os presidentes municipais do Podemos, Denise Ribeiro; do Democratas, Tota; do PSL, Júnior Rocha; e representando o presidente do PTB, o tesoureiro Paulo Veloso. Ainda estiveram dando apoio ao Major Sidnei o deputado federal Julian Lemos (PSL); deputado federal Gervásio Maia (PSB); deputado estadual Felipe Leitão (Avante); deputado estadual João Gonçalves (Podemos); o secretário de Estado de Agropecuária e Pesca, Efraim Morais; a ex-prefeita de Sapé, Maria Luiza; e o ex-prefeito José Feliciano. A convenção ainda contou com a presença virtual do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB).
O Tribunal de Contas da União – TCU identificou a existência de fraudes em licitações que envolvem recursos federais destinados à Saúde para aplicação pela Prefeitura de Campina Grande, na atual gestão do prefeito Romero Rodrigues. O órgão recebeu denúncia formulada há quatro anos e, desde então, vinha investigando contratos da Prefeitura com três empresas.
As fraudes ocorreram, segundo o TCU, entre 2013 e 2016, a partir do revezamento entre as empresas, para vencer licitações que, somadas, chegaram ao montante de R$ 21.235.799,52 de recursos destinados a investimentos em Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, com o favorecimento das empresas Mimozza Construção Ltda., Santa Luzia Engenharia Ltda. e Empreiteira Tavarense Ltda.
Segundo a denúncia, estas empresas se revezavam nas contratações, além da dispensa de licitação e contratação direta indevidamente fundamentada, direcionando nos certames, habilitações e inabilitações irregulares de licitantes. O TCU identificou que a Mimozza e a Tavarense atuavam para dar uma espécie de ‘cobertura’ à Santa Luzia.
Após a investigação, o TCU rejeitou as alegações das empresas, como também de seus responsáveis, além de Carlos Alberto Duarte, então presidente da Comissão Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura de Campina Grande; e Luzia Maria Marinho Leite Pinto, Secretária Municipal de Saúde.
Secretária Condenada – O Tribunal de Contas da União lembrou que a secretária Luzia Pinto foi condenada pela contratação direta de empresa para a execução de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Município de Campina Grande, quando deveria ter licitado a obra. Além disso, o órgão decidiu pela aplicação de multa aos dois responsáveis e “sanção de declaração de idoneidade” às empresas.
Irregularidades podem ser maiores – O TCU lembrou que as irregularidades envolvendo o uso de recursos destinados à Saúde na gestão do prefeito Romero Rodrigues em Campina Grande podem ser bem maiores. Isso porque o órgão analisou apenas contratos envolvendo recursos federais e com valor acima de R$ 100 mil.
O que mais chamou a atenção do TCU é que em todas as licitações da PMCG com recursos da Saúde as empresas Mimozza e Santa Luzia foram habilitadas, enquanto muitas outras não. E mais: a Santa Luzia Engenharia Ltda. venceu 85% dos certames.
“Modus Operandi” igual ao da Operação Famintos – A representação ao TCU foi encaminhada pelo então deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, hoje Senador da República, após ter recebido denúncias de favorecimento em licitações envolvendo recursos da Saúde em Campina Grande, entre os anos de 2013 e 2016. Na época, a assessoria jurídica de Veneziano reuniu farto material, com provas documentais, que indicavam as irregularidades, o que ficou comprovado agora, ao final da investigação.
De acordo com o advogado Jolbeer Amorim, de Veneziano, o favorecimento das empresas e as irregularidades detectadas no uso de recursos da Saúde são iguais às que foram identificadas pela Polícia Federal na Operação Famintos, que descobriu uma Organização Criminosa – Orcrim envolvendo secretários municipais, servidores e empresas, para desvio de recursos destinados à merenda escolar de crianças e jovens das creches e escolas de Campina Grande, na gestão do prefeito Romero Rodrigues.
Os dados estão no relatório do ministro do TCU Aroldo Cedraz, que segue em anexo.
João Pessoa mais uma vez superou as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). No Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), a Capital subiu na avaliação nacional, ultrapassando inclusive as metas que estavam estipuladas pelo Ministério da Educação para o ano de 2021. Em João Pessoa, a unidade de ensino com o maior desempenho está localizada no Bairro dos Novais, a Escola Municipal de Ensino Municipal José Novais.
Na avaliação do prefeito Luciano Cartaxo, o resultado do IDEB é consequência dos investimentos que a gestão municipal tem feito desde a base da Educação. “O Ensino Fundamental I corresponde aos alunos do 1º ao 5º ano. Na maioria, são alunos que estão na nossa rede desde a creche e que agora estão mais uma vez colhendo os frutos do ensino e aprendizado que tem sido oferecido pelas nossas unidades de ensino. Nós já conseguimos ultrapassar a meta que estava estipulada para o ano de 2021, então vemos com muita felicidade mais essa conquista, pois demonstra que estamos preparando nossas crianças para um futuro com mais oportunidades e igualdade”.
A meta estipulada pelo Ministério da Educação para o Ensino Fundamental I de João Pessoa era nota 4,9. A Capital paraibana atingiu nota 5,4. No Fundamental II, a meta era 4,3 e foi atingida pela Educação. O resultado do IDEB é um indicativo da qualidade do ensino brasileiro e oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento das políticas educacionais. Esse resultado é obtido por meio do cálculo das avaliações do aprendizado juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono.
O deputado Estadual, Lindolfo Pires (Podemos), destacou a parceria do Governo do Estado da Paraíba que resulta em desenvolvimento para os municípios paraibanos. Através de mais um pleito de sua ação parlamentar, Lindolfo comemorou o aviso de licitação para pavimentação de rodovia na região de Sousa.
Para falar a cerca do assunto, nesta terça-feira 15/09, o parlamentar sousense comemorou o anúncio do processo licitatório para obra de asfaltamento da via entre o Município de São Francisco e Distrito de Ramada.
O valor da obra é de R$ 2.833.075,02. O prazo de execução é de 360 dias corridos com a exigência da obra com sub base e/ou base estab.granulom. com adição de brita 4.000m³ e tratamento superficial simples ou duplo 10.000m². O processo seletivo será no dia 02 de outubro de 2020, às 10:00h. O certame será na Sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, localizada no 2º andar do Prédio do DER/PB, em João Pessoa.
Finalizando, conforme Lindolfo Pires a obra de asfaltamento na região de Sousa é um investimento significativo para a cidade de São Francisco, Distrito de Ramada e adjacências, já a obra vai promover mobilidade e segurança para que vai utilizar a rodovia. “Nosso objetivo é executar todos os projetos que demonstrem alcance social para a vida dos paraibanos e possuam importância social e econômica para o desenvolvimento dos locais contemplados. Em breve, Sousa será beneficiada com requalificação de diversas ruas que vão ganhar novo asfaltamento, pontuou.
Fonte: Assessoria
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