O Ministério da Cidadania divulgou nesta quarta-feira (26), em publicação no Diário Oficial, mais um calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial.
Os valores serão pagos inicialmente por meio de poupança social digital, estando disponíveis apenas para pagamento de contas, de boletos e realização de compras por meio do cartão de débito virtual. Os recursos serão liberados para transferências em uma data posterior (veja nos calendários abaixo).
Segundo o decreto publicado no Diário Oficial, caso o trabalhador tenha indicado uma conta já existente ao fazer o cadastro, nas datas em que forem liberados os saques e transferências, os recursos ainda existentes na poupança social digital serão transferidos automaticamente.
O novo calendário contempla trabalhadores:
que tenham se cadastrado nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho;
que tenham feito a contestação dos pedidos entre os dias 3 de julho e 16 de agosto, e tenham sido considerados elegíveis; e
que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas tenham tido o pagamento reavaliado em agosto de 2020.
Calendários de pagamento
Para o público inscrito nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho, e trabalhadores que tenham feito a contestação entre os dias 3 de julho e 16 de agosto, os pagamentos serão feitos em poupança social digital:
Para os trabalhadores que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores e o pagamento suspenso em agosto:
A Polícia Militar aplicou 34 multas durante as fiscalizações da Operação Barulho Zero, na noite desta quarta-feira (26), em três bairros de João Pessoa. O trabalho tem o objetivo de combater a circulação das motos com escapamentos irregulares.
Nas blitzen, 22 veículos foram levados para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e só serão liberados após os donos regularizarem a situação do cano de escape, para que não voltem a incomodar a população.
A multa para os flagrados com o escapamento irregular é de R$195,23, considerada de natureza grande, e prevê cinco pontos na carteira do condutor. Esses veículos estarão no foco das fiscalizações que serão intensificadas nos próximos dias pelo Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), com apoio de várias outras unidades da Polícia Militar.
As blitzen da noite desta quarta-feira foram realizadas nos bairros do Bessa, Manaíra e em dois pontos de Mangabeira, de forma simultânea. A PM vem fazendo um mapeamento para montar as barreiras nos locais onde mais estão acontecendo reclamações.
Além de coibir a infração de trânsito, a Polícia Militar busca com a Operação Risco Zero promover qualidade de vida para a população, já que o ruído excessivo dos canos de escape das motos altera o sossego e o sono das pessoas.
Cinco mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quinta-feira (27), na Paraíba, durante uma operação da Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar. A Operação Snap tem como objetivo desarticular um núcleo que comandava o tráfico de cocaína e crack de dentro de unidades prisionais no interior do estado, por meio das principais liderança de uma facção criminosa.
Os mandados foram expedidos pela Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa, que ainda deferiu o afastamento de sigilo bancário de investigados e determinou o bloqueio de valores depositados em contas correntes. A operação contou com a participação de aproximadamente 100 policias do Litoral ao Sertão do Estado da Paraíba.
A operação Snap foi originada da análise dos elementos de prova colhidos durante a instrução do inquérito policial relacionado à prisão em flagrante delito de três indivíduos no momento em que recebiam, no bairro de Jaguaribe em João Pessoa, uma carga de aproximadamente 4,546 quilos de crack para ser distribuída no interior da Paraíba.
O trabalha investigativo realizado permitiu desarticular uma rede criminosa responsável por distribuir no estado da Paraíba grandes carregamentos de crack e cocaína. Quando as prisões foram realizadas no bairro de Jaguaribe, a polícia identificou os proprietários da droga apreendida, traficantes que intermediaram a negociação da droga e sendo responsáveis pela distribuição no Sertão da Paraíba.
Os investigados responderão pelo crime de tráfico de drogas e associação para fins de tráfico de drogas, previstos nos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/06, cuja pena poderá chegar a 25 anos de reclusão.
O nome da operação é o termo em inglês Snap, que significa estalo, fazendo alusão ao ruído peculiar produzido por ocasião do aquecimento do cristal de cocaína (pedra de crack).
O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Nilvan Ferreira (MDB) esteve na manhã desta quarta-feira (26), visitando a Comunidade Missionária Leão de Judá, localizada no bairro das Indústrias. A comunidade é um centro de tratamento e internação para dependentes químicos e já existe há 12 anos.
Alisson Raposo tem 35 anos e durante 20 foi dependente químico. Ele foi aluno da comunidade e depois de um ano e dois meses de internação, conseguiu se livrar do vício das drogas. “Eu estava no fundo do poço, nem minha família queria mais saber de mim. Fui procurar ajuda nas ruas e encontrei Nilvan na porta da TV. Eu estava muito drogado e mesmo assim, ele conversou comigo, me abraçou, disse que me ajudaria e me trouxe pra comunidade. Hoje eu estou curado e digo com toda certeza que a gente precisa de apoio e acolhimento para se libertar”, desabafou.
Nilvan se emocionou bastante em ouvir o depoimento de Alisson e elogiou o trabalho desenvolvido pela Leão de Judá, através do Bispo Josemar e destacou a importância da parceria do poder público com instituições e entidades sem fins lucrativos. Ele falou ainda que vai fazer um mapeamento de todas essas instituições em João Pessoa e assim, investir na recuperação dos dependentes químicos.
“Esse trabalho social é formidável, recuperar vidas. O poder púbico tem a obrigação de investir nessas ações. Vamos mapear todos esses espaços e contribuir nessas recuperações. Além disso, vamos monitorar todos os locais onde essas pessoas estão nas ruas, porque ali falta o poder público, com uma equipe multidisciplinar com psicólogos, assistentes sociais. Saber também onde estão as famílias dessas pessoas e dessa forma, contribuir com a recuperação e devolver a dignidade de cada uma delas”, ressaltou Nilvan.
Atualmente, a Base Missionária Leão de Judá abriga 28 alunos que estão em reabilitação social e desenvolvem atividades socioeducativas, atividades rurais, artesanais, de lazer, entre outras. A entidade não tem nenhum apoio dos órgãos públicos e é mantida com doações.
Na noite desta quarta-feira (26), a pré-candidata do Partido Verde (PV) à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Edilma Freire, se reuniu com a população do bairro Cruz das Armas. No encontro, a educadora pode ouvir as sugestões da população para seu plano de governo e reforçou seu compromisso em continuar investindo em obras e equipamentos que sigam garantindo bem-estar social e cuidado com as pessoas dos bairros e comunidades da Capital.
“Aqui em Cruz das Armas a gestão do prefeito Luciano Cartaxo construiu uma das três UPAs criadas na sua gestão, fazendo nossa cidade ter hoje 100% de atendimento em urgência e emergência. Também estamos garantindo importantes obras de infraestrutura urbana, abrindo novos caminhos e melhorando a mobilidade urbana. Com o Ação Asfalto, a Prefeitura está pavimentando importantes ruas para a região, como a Porfírio Costa, Tenente Gil Toscano e Francisco Ruffo, com iluminação em LED pelo programa LED nas Ruas, dando outra cara ao bairro e trazendo mais segurança e qualidade de vida para a população” destacou
Edilma também defendeu que o trabalho com resultados apresentados pelo PV na gestão municipal nos últimos anos precisa de continuidade. “Vamos seguir levando grandes investimentos para os bairros e comunidades de João Pessoa, porque esta é nossa forma de governar: se aproximando das pessoas e garantindo as ações e equipamentos que tornem o dia a dia nos bairros melhor. Uma cidade é boa quando ela é boa para quem vive nela. É assim que estamos promovendo os avanços e garantindo que a população de João Pessoa siga orgulhosa de viver aqui”.
As professoras da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Terezinha Domiciano Dantas Martins e Mônica Nóbrega, candidatas aos cargos de reitora e de vice-reitora respectivamente, pela Chapa 2, denominada “Inovação com inclusão”, venceram a consulta online da federal paraibana com soma ponderada e normalizada de 964,518.
A Chapa 1 (UFPB em primeiro lugar), encabeçada pelos professores Isac Almeida de Medeiros e Regina Celi Mendes Pereira da Silva, obteve soma ponderada e normalizada de 920,013. Já a Chapa 3 “Orgulho de ser UFPB” , liderada pelos docentes Valdiney Veloso Gouveia e Liana Filgueira Albuquerque, teve soma ponderada e normalizada de 106,496.
De acordo com o boletim de apuração, participaram da consulta online 2.341 docentes, 2.466 técnico-administrativos e 9.796 estudantes. O percentual de votação final de cada candidatura foi obtido pela média ponderada dos percentuais alcançados em cada segmento, sendo o peso de 15% para discentes, 15% para técnico-administrativos e 70% para docentes.
Esta foi a primeira consulta online à comunidade acadêmica, devido à pandemia do novo coronavírus. A votação, em um único turno, teve início às 7h desta quarta-feira (26) e foi concluída às 22h do mesmo dia.
Terezinha Domiciano Dantas Martins é professora titular do Departamento de Ciência Animal do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias (CCHSA), no campus III, em Bananeiras, no Brejo paraibano. Ela atuou no movimento estudantil universitário e tem experiência em pesquisa e extensão. Na UFPB, exerceu funções administrativas de chefe de departamento e laboratório, assessoria de pesquisa, coordenação de projetos institucionais. Foi vice-diretora e diretora do CCHSA por dois mandatos.
Mônica Nóbrega é professora associada da UFPB e tem experiência na área de Lingüística, com ênfase em Lingüística Aplicada, atuando principalmente nos seguintes temas: psicanálise lacaniana, lingüística saussuriana, produção de sentidos, discurso e lingüística saussuriana. É diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), no campus I, em João Pessoa, desde janeiro de 2013. Atualmente, está no seu segundo mandato.
O resultado da consulta será homologado em 3 de setembro, pelo Conselho Universitário (Consuni) da UFPB. A lista tríplice, com os três primeiros nomes mais votados para cada cargo, será enviada para o Ministério da Educação (MEC) até 11 de setembro, que decide pela nomeação final.
A Paraíba tem 103.213 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta quarta-feira (26). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 2.371 no estado desde o início da pandemia. Todas as cidades da Paraíba registraram casos da doença.
Foram registradas mais 21 mortes em decorrência do coronavírus desde o último boletim:
Homem, 94 anos, residente em Olho D’Água. Sem histórico de doenças.
Homem, 63 anos, residente em Conde. Hipertenso, diabético e etilista.
Mulher, 83 anos, residente em João Pessoa. Tabagista e com doença neurológica.
Mulher, 79 anos, residente em São José de Caiana. Diabética
Homem, 70 anos, residente em João Pessoa. Hipertenso, diabético, cardiopata e com doença hematológica.
Homem, 91 anos, residente em Itaporanga. Hipertenso.
Mulher, 97 anos, residente em Campina Grande. Hipertensa e com senilidade.
Mulher, 65 anos, residente em Alagoa Grande. Hipertensa e diabética.
Homem, 44 anos, residente em Itapororoca. Sem histórico de doenças.
Homem, 80 anos, residente em João Pessoa. Hipertenso e diabético.
Homem, 53 anos, residente em Itaporanga. Com doença renal.
Mulher, 58 anos, residente em Gurinhém. Hipertensa, diabética e obesa.
Homem, 56 anos, residente em Campina Grande. Tabagista.
Homem, 86 anos, residente em Alagoa Grande. Cardiopata.
Homem, 72 anos, residente em João Pessoa. Com neoplasia e imunossupressão.
Homem, 42 anos, residente em Bayeux. Hipertenso, cardiopata e com doença renal.
Mulher, 63 anos, residente em Aroeiras. Cardiopata.
Mulher, 79 anos, residente em Araçagi. Diabética.
Homem, 81 anos, residente em Alagoa Nova. Sem histórico de doenças informado.
Homem, 79 anos, residente em Alagoa Nova. Sem histórico de doenças informado.
Mulher, 39 anos, residente em Pilar. Com doença renal e neoplasia.
A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 35%. Na região metropolitana de João Pessoa, 32% dos leitos de UTI para adultos estão ocupados. Em Campina Grande, o mesmo setor tem taxa de 28%. No Sertão, 55% dos leitos de UTI estão ocupados. Nas últimas 24 horas, apenas 37,4% da população seguiu a recomendação de isolamento social no estado.
De acordo com a SES, pelo menos 305.038 testes para detecção do novo coronavírus foram realizados em pacientes na Paraíba, desde o início da pandemia.
Boletim do coronavírus na Paraíba
103.213 casos confirmados
2.371 mortes
68.072 recuperados
223 cidades
Cidades com casos confirmados e mortes por Covid-19 na Paraíba
Os Ministros que compõem o Tribunal de Contas da União – TCU manifestaram apoio e solidariedade ao Ministro Vital do Rêgo Filho em relação à operação realizada ontem em endereços de pessoas de seu relacionamento pessoal, seguida da apresentação de denúncia nos autos de um inquérito que tramita há quase 5 anos e que dois procuradores-geais da República – Rodrigo Janot e Raquel Dodje – não vislumbraram elementos para formalizar o pedido de ação penal.
Durante a sessão remota do órgão, os Ministros se solidarizaram com Vital do Rêgo e afirmaram que sua conduta, não apenas na corte, mas também antes de ser indicado para compor o TCU, tem sido pautada pela correção dos atos e absoluto espírito público. O primeiro a se manifestar foi o Presidente do TCU, José Múcio Monteiro.
“A Presidência se solidariza com o Ministro Vital do Rego, ao tempo em que tem certeza de que os acontecimentos que estão sendo noticiados serão rapidamente esclarecidos e superados. Somos testemunha da atuação dedicada e diligente do Ministro Vital do Rêgo junto a esta corte de contas”, disse o Presidente.
Outro que se manifestou foi o Decano da Corte, Walton Alencar. “Ao endossar a manifestação de Vossa Excelência, na condição de Decano desta corte, gostaria de manifestar profunda solidariedade ao ministro Vital do Rêgo pelo momento de dor que atravessa. Conheço o Ministro Vital do Rego desde antes de assumir o Tribunal e posso assegurar que, nesta casa, Sua Excelência apenas deu provas de exação, de correção e de demonstração de que é um grande homem público”.
Tribunal de Contas da União – TCU
Walton disse torcer para que, rapidamente, os fatos sejam esclarecidos, comprovando a correção dos atos do Ministro Vital. “Nada teria que suspeitar de sua atuação, sempre proba, sempre digna e sempre correta no exercício da jurisdição desta corte. Torço publicamente para que fique demonstrada, vez por todas, a absoluta improcedência dos fatos objeto da denúncia que contra ele se assaca”, afirmou o ministro
O Ministro Raimundo Carreiro elogiou as palavras do presidente José Múcio e do Decano Walton Alencar e lembrou que muitos homens públicos são “condenados” de forma antecipada. “Infelizmente, Presidente, as pessoas que respondem a uma investigação, elas são condenadas antes mesmo do procedimento investigatório. Nem o inquérito se instala e você já está condenado. Infelizmente, também, isso se arrasta por um período indefinido. Aquilo que está previsto na Constituição de um tempo razoável de duração de um processo, isso não existe”.
Ele lembrou que depois, quando é provada a improcedência das denúncias, a notícia não recebe a mesma repercussão na mídia. “As pessoas que caem numa situação dessa, e estou dizendo com conhecimento de causa, ficam sofrendo: seus amigos, sua família, a instituição a que pertencem, ficam sofrendo para depois, em cinco linhas, não são cinco laudas não, em cinco linhas, dizer que não tem nada. Espero que, brevemente, os esclarecimentos sejam postos em pratos limpos e que o Ministro Vital do Rêgo tenha sossego na sua vida familiar e profissional”.
Outros Ministros também prepararam notas em defesa do Ministro Vital e fizeram questão de solicitar registro de suas notas na Ata da sessão, afirmando estarem contemplados com as falas do presidente José Múcio e do Decano Walton Alencar.
“Havia preparado também uma manifestação sobre o tema, mas me sinto contemplado pela manifestação de Vossa Excelência e do Ministro Decano que, creio, falou por todos. Eu vou encaminhar à presidência para que conste na Ata da sessão a minha manifestação”, afirmou o Ministro Bruno Dantas.
A Comissão Permanente de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e a Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais comunicam que a transferência temporária deverá ser requerida por e-mail à Zona Eleitoral do requerente.
A partir desta terça-feira, 25 de agosto até 1º de outubro de 2020, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá se habilitar perante a Justiça Eleitoral para votar em outra seção ou local de votação de seu município, conforme prevê o Novo Calendário Eleitoral instituído pela Resolução nº 23.627/2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O eleitor que fizer essa escolha será temporariamente transferido para uma seção especial, um espaço adaptado pela Justiça Eleitoral para oferecer mais acessibilidade no mo-mento do voto.
O juiz Márcio Maranhão Brasilino da Silva, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e Charles Elias Ferreira de Oliveira, chefe da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais comunicam que tal habilitação será realizada, na Paraíba, através de requerimento enviado, por e-mail, à Zona Eleitoral na qual o eleitor está vinculado, contendo os seguintes documentos:
1. Frente e verso do documento oficial de identificação, com foto;
2. Documentação declaratória da deficiência ou dificuldade de locomoção, quando for o caso e esta situação não estiver registrada no cadastro do eleitor;
3. Documentação do representante legal ou procurador, quando a solicitação for rea-lizada por intermédio destes;
4. Nome completo;
5. Número do título de eleitor;
6. Local de votação de destino no primeiro turno;
7. Local de votação de destino no segundo turno (se houver);
8. Outros documentos necessários, caso haja solicitação da Zona Eleitoral.
Ao requerer por e-mail, o eleitor concorda e está ciente de que, para certificar o deferi-mento de sua solicitação, deverá consultar o local de votação, para cada turno, na página do Tribunal Superior Eleitoral, na Internet, ou no aplicativo e-Título, a partir de 16 de outubro de 2020.
O eleitor transferido temporariamente estará desabilitado para votar na sua seção de origem.
Qualquer inconsistência que inviabilize a identificação do eleitor ou se a solicitação não se enquadrar nas regras da citada Resolução, o pedido não será aceito e o requerente será notificado por mensagem ao endereço de e-mail do remetente.
Na inexistência de vagas no local de votação escolhido, o eleitor será habilitado para votar no local mais próximo, hipótese na qual o requerente será notificado por mensagem ao endereço de e-mail do remetente.
Consulte o número do seu título eleitoral, o número da sua Zona Eleitoral e o seu local de votação atual, clicando AQUI.
Consulte o endereço de e-mail da sua Zona Eleitoral, clicando AQUI.
Uma longa viagem de milhares de quilômetros, anos de abuso e exploração sexual, pressão de moralistas que ela sequer conhecia, invasão à sua casa, apenas depois de um feto indesejado ser retirado de seu corpo mirrado, a criança voltava a sorrir!
Foi preciso sair de seu lar, nada doce, encontrar um quarto de brinquedos e realizar o desejo de comer um sanduíche no Mcdonalds para a menina recuperar alguma alegria, afirmou a avó…
Ele foi o médico que teve coragem de enfrentar movimentos e instituições para realizar o aborto na menor de 10 anos, vítima de abuso sexual.
Coube a ele ser o profissional que, simplesmente, cumpriu o que determina a Constituição em casos do tipo.
Apenas por executar a sua missão pautada na lei e na bioética, o Doutor José Olímpio passou a ser alvo de grupos de fanáticos religiosos, extremos militantes de ideologia política e toda espécie de haters.
Parcimoniosamente ele encara a todos os novos e velhos detratores.
Sim, o médico pernambucano está nessa linha de frente há tempos.
E os revoltosos de plantão não surgiram hoje, nem ontem, apenas ganharam mais corpo com essa onda de valores distorcidos que assola o país…
Mais que isso, com contundência e repertório amplo de quem atua e estuda a problemática há anos, o Dr. Olímpio discorre fluidamente sobre a necessidade de debatermos a educação sexual, questões de gênero e autonomia da mulher nas escolas.
Ele não tem dúvidas que esse é o primeiro caminho para modificar este cenário de violência contra a mulher (seja esta menor ou maior de idade).
Apesar do tom sempre comedido, respeitoso, ele não titubeia em afirmar categoricamente que a ciência não é inimiga da religião, mas a última não pode tentar se impor as leis de um país laico!
Mesmo com toda postura equilibrada, José Olímpio não se furta a apontar que o aborto legal no Brasil existe, mas como quase tudo neste país, está restrito ao caráter de privilégio, apenas para alguns poucos, acessível aos da “Casa Grande” como se refere explicitamente o médico.
