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A partir desta sexta, PRF inicia Operação Independência nas rodovias federais da Paraíba

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Fábio Augusto
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba inicia na madrugada dessa sexta-feira (4) a Operação Independência nas rodovias federais do estado, reforçando o policiamento ostensivo para
garantir a segurança e a fluidez do trânsito no feriado. A Operação irá até as 24 horas do dia 7 de setembro.

Esse é o primeiro feriado prolongado após o início do isolamento social provocado pela pandemia da COVID-19 que deverá impactar no aumento de veículos circulando nas rodovias federais paraibanas. Para reduzir o número de acidentes, a PRF priorizará as ações preventivas para a diminuição da violência no trânsito e de acidentes relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas associados à direção de veículos, às ultrapassagens proibidas e acidentes envolvendo motocicletas e ciclomotores. O planejamento da Polícia Rodoviária Federal faz parte de esforços para a redução da violência no trânsito.

Serão intensificadas as fiscalizações com o uso de etilômetros, bem como de excesso de passageiros nos veículos, uso de cinto de segurança para os condutores e passageiros, averiguação do estado de conservação dos veículos, tais como dos pneus, estepe e sistema de iluminação.
As fiscalizações de motocicletas também serão intensificadas durante a Operação. Apenas este ano 64% dos acidentes graves ocorridos nas rodovias federais paraibanas e 50% das mortes envolveram motocicletas.

As ações de combate ao crime também serão reforçadas com fiscalizações específicas a automóveis, motocicletas e ônibus que circulam entre os estados, buscando promover a segurança de todos que trafegam pelas rodovias federais da Paraíba.

Dicas para uma viagem segura

A PRF recomenda aos motoristas algumas condutas para garantir uma viagem segura:
– Faça uma revisão no veículo antes de viajar: verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;
– Planeje a viagem: lembre-se de programar paradas em locais adequados para abastecimento, alimentação e descanso. O acostamento deve ser utilizado apenas para situações emergenciais;
– Jamais faça a mistura perigosa e criminosa que é dirigir sob efeito de álcool.
– Mantenha a atenção na rodovia: respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida;
– Mantenha sempre os faróis ligados para que seu veículo fique mais visível aos demais condutores e pedestres;
– Lembre-se que o cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo;
– Em caso de emergência e necessidade de apoio da PRF, ligue para o telefone de emergência 191.

RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO
Durante o feriado, haverá restrição de tráfego para alguns veículos de carga nas rodovias federais, em trechos de pista simples, para proporcionar uma maior segurança no trânsito.
Não será permitido o trânsito de veículos ou combinação de veículos, cujos pesos e dimensões excedam qualquer dos seguintes limites: 2,6m de largura; 4,4m de altura; 19,8m de comprimento e 57 toneladas de Peso Bruto Total. A restrição seguirá conforme os dias e horários a seguir:
04/09/2020 (sexta-feira) – 16:00 às 22:00
05/09/2020 (sábado) – 06:00 às 12:00
07/09/2020 (segunda-feira) – 16:00 às 22:00

Detran-PB orienta usuários sobre emissão e impressão do CRLV Digital; saiba como fazer

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Fábio Augusto
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Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho

Com a finalidade de facilitar o entendimento dos usuários sobre alguns serviços oferecidos de forma online, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) reforça a divulgação em torno da emissão e impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV Digital), popularmente conhecido como ‘documento do carro’. A expedição do CRLV somente na versão digital é uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A Direção ainda informa que, além das matérias divulgadas no site detran.pb.gov.br, o acompanhamento dessas ações também pode ser feito por meio das redes sociais do órgão. Assim, seguem as etapas para a emissão do CRLV Digital pelo aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito) e pelo site.

EMISSÃO DO CRLV PELO APLICATIVO CDT:

Baixe o aplicativo ‘Carteira Digital de Trânsito’, disponível gratuitamente na Play Store e App Store. Depois de instalar o aplicativo no seu celular, veja como baixar o CRLV Digital.
1º Passo – Realize o cadastro de usuário no portal Gov.br. Ative a conta através do link enviado para o e-mail cadastrado;
2º Passo – Faça o login no aplicativo e clique na seção ‘Veículos’;
3º Passo – Clique na opção para adicionar o CRLV. Abrirá uma nova tela, onde você vai informar o Número Renavam e o Código de Segurança do CRV. Atenção: esse código encontra-se no CRV (Recibo de Compra e Venda do Veículo) e não no CRLV;
4º Passo – Clique em adicionar (se for o primeiro documento a ser adicionado no aplicativo será necessário criar um chave, senha, de 4 dígitos).
Pronto! Depois disso, o CRLV estará disponível no aplicativo. O CRLV Digital possui o mesmo valor jurídico da respectiva versão impressa. Ele pode ser compartilhado com até 5 pessoas através do aplicativo e pode ser gerado numa versão em PDF, para ser impresso em folha de papel ofício, no tamanho A4.

EMISSÃO DO CRLV PELO SITE DO DETRAN-PB:

1º Passo – Entrar no site do Detran-PB (http://detran.pb.gov.br/);
2º Passo – Na sessão ‘Veículos’, clique em ‘Emitir CRLV Digital’;
3º Passo – Faça o login no Portal de Serviços;
4º Passo – Preencha o formulário com a placa do veículo, o Renavam e o Código de Segurança. ATENÇÃO! Esse código encontra-se no CRV (Recibo de Compra e Venda do Veículo) e não no CRVL;
5º Passo – Clique em ‘Validar Emissão CRLV’ e em seguida clique para baixar o CRLV Digital;
6º Passo – Uma nova aba será aberta e você poderá fazer o download do documento em PDF ou a impressão em folha de papel oficio, no tamanho A4.

Quitação dos débitos – Ainda de acordo com determinação do Contran, o CRLV Digital somente será expedido após a quitação dos débitos relativos a tributos (inclusive IPVA), encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, bem como o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT). Após essa quitação, no dia seguinte o usuário poderá solicitar a emissão e impressão do documento, sem a necessidade de comparecer às unidades do Detran-PB.

A versão eletrônica do CRLV traz todas as informações do documento impresso e tem a mesma validade jurídica do certificado físico. A autenticidade do documento é garantida pelo QR Code, que pode ser lido para verificar se há alguma falsificação no documento durante uma fiscalização de trânsito.

Em reunião na CDL, Raoni apresenta projetos de modernização e desenvolvimento para o Centro da Capital

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Fábio Augusto
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O pré-candidato do Democratas a prefeito de João Pessoa, Raoni Mendes, se reuniu com entidades representativas das áreas do comércio, na Capital. A reunião aconteceu na Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL) e contou com a presença do diretor do órgão, Nivaldo Villar, empresários, além da equipe do democrata, formada para elaborar projetos voltados para o desenvolvimento econômico.

Segundo Raoni Mendes, durante o encontro foram apresentadas propostas que vão contribuir para a melhoria das atividades econômicas, em João Pessoa, proporcionando a movimentação do comércio. Nós debatemos o projeto que vai reabitar as zonas degradadas do Centro da cidade, o Bairro do Varadouro e o Porto do Capim, além de resgatar um antigo projeto de  construção de um estacionamento para dois mil carros no Mercado Central e sua verdadeira modernização”, afirmou.

O pré-candidato ressaltou ainda, que entre os grandes desafios estruturais existentes na Capital, foram identificados a falta de segurança nas ruas e lojas, a dificuldade de estacionamento e o excesso de licenças que acabam provocando o fechamento acelerado das empresas e um crescimento desordenado do comércio de rua. “Foram itens amplamente discutidos e que fazem parte do nosso plano de melhoria”, disse.

Ele acrescentou que “também conversamos sobre a decisão da atual Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em sair do Centro da Cidade, esvaziando ainda mais a importância da zona administrativa, e discutimos algumas propostas inéditas que serão apresentadas em breve”, ressaltou.

Acusados de improbidade, “Casal Ludgério” e assessor têm indeferido pedido de indisponibilidade de bens; entenda

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Fábio Augusto
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A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, indeferiu pedido de indisponibilidade de bens, até o valor de R$ 50 mil, do deputado estadual Manoel Ludgério Pereira Neto, da sua esposa Ivonete Almeida de Andrade Ludgério e do seu assessor Carlos Alberto André Nunes. O pedido foi requerido pelo Ministério Público estadual nos autos da Ação de Improbidade Administrativa nº 0853363-56.2018.8.15.2001.

De acordo com o MP, Manoel Ludgério teria usado sua empregada doméstica, Elizete de Moura, para desviar recursos públicos da Assembleia Legislativa do Estado. Para tanto, contou com a participação de sua esposa, Ivonete Ludgério, vereadora do Município de Campina Grande, e de seu assessor, Carlos Alberto André Nunes.

Afirma, ainda, que, na Reclamação Trabalhista n° 0130354-71.2014.5.13.2013, o Juízo da 4ª Vara do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício doméstico, condenando Ivonete Ludgério a pagar verbas trabalhistas e R$ 60 mil por danos morais, por envolver a autora em circunstância criminosa. A parte autora buscou, em sede de liminar, que fosse decretada a indisponibilidade de bens dos promovidos até o valor de R$ 50 mil, em face de suposto dano moral coletivo.

Examinando o caso, a juíza observou que o pedido de indisponibilidade de bens está relacionado ao ressarcimento a título de dano moral ou extrapatrimonial coletivo e não ao ressarcimento ao erário que visa preservar valores a fim de resguardar o patrimônio público que porventura tenha sido lesado por conduta improba.

“No caso vertente, prima facie, não se vislumbra a presença de elementos suficientes e hábeis que induzam à conclusão de que resta caracterizado o dano moral de proporções coletivas, devendo o processo ser instruído para tanto. Apesar de ser possível o ressarcimento de dano moral causado por ato de improbidade administrativa, não é todo e qualquer ato de improbidade que causa dano moral, portanto é necessário garantir o contraditório e ampla defesa. Por esse motivo, não se pode decretar a indisponibilidade de bens em sede de liminar a fim de resguardar eventual dano moral coletivo que possa ter sido causado, visto que a demonstração do ato de improbidade difere da demonstração da ocorrência de dano moral coletivo”, pontuou a magistrada.

Da decisão cabe recurso.

Para o Norte e Nordeste: Governo Federal edita MP para evitar aumento na conta de energia elétrica

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Fábio Augusto
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O governo federal editou Medida Provisória (MP) a fim de destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O objetivo é reduzir a tarifa para os consumidores de energia elétrica até 2025. A MP foi publicada na madrugada desta quarta-feira (2) do “Diário Oficial da União (DOU).

A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é um fundo do setor elétrico que paga programas de subsídio, entre os quais o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação.

O dinheiro da CDE tem origem na tarifa de energia elétrica paga pelos consumidores de todo o Brasil, mas, por lei, também pode ter origem em recursos do Tesouro Nacional.

Atualmente, todo o recurso da CDE, que custa mais de R$ 20 bilhões por ano, vem das tarifas de energia. Com outra fonte, o impacto do fundo na conta de luz pode ser menor, o que reduzirá os reajustes.

Redução no reajuste

De acordo com a Secretaria-Geral, o governo também vai destinar recursos com o objetivo de reduzir aumentos tarifários pelas antigas distribuidoras da Eletrobras nas regiões Norte e Nordeste.

Segundo informou a Secretaria-Geral, os recursos reduzirão os reajustes dos consumidores da Amazonas Distribuidora de Energia, Boa Vista Energia, Companhia de Eletricidade do Amapá, Companhia Energética de Alagoas, Companhia Energética do Piauí, Centrais Elétricas de Rondônia e Companhia de Eletricidade do Acre.

Durante a reunião que aprovou o empréstimo, o direto da Aneel Efraim Cruz destacou que ao não incluir parte do custo dessas revisões no empréstimo a alta da tarifa para os consumidores dessas oito distribuidoras seria “desumano”, com reajustes de 9% a 22%.

As principais alterações:
Lei nº 9.991/2000

Destina recursos à CDE que reduz a tarifa para os consumidores de energia elétrica até 2025.

  • § 1º – Os investimentos em eficiência energética de que trata o art. 1º deverão priorizar iniciativas e produtos da indústria nacional, conforme regulamento a ser editado pela Aneel.
  • § 2º – A aplicação dos recursos em projetos de pesquisa e desenvolvimento e para a eficiência energética, de que tratam o art. 1º ao art. 3º, deverá estar orientada à busca do uso consciente e racional dos recursos energéticos e à modicidade tarifária quando os recursos forem destinados à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE.” (NR)
  • “Art. 5º-B Os recursos de que tratam o inciso II do caput do art. 4º e a alínea “a” do inciso I do caput do art. 5º não comprometidos com projetos contratados ou iniciados deverão ser destinados à CDE em favor da modicidade tarifária entre 1º de setembro de 2020 e 31 de dezembro de 2025.

Lei nº 5.655/1971 e Lei nº 10.438/2002

Destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A., Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).

  • VII – para provimento de recursos para os dispêndios da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE; e
  • VIII – para o pagamento do valor não depreciado dos ativos de distribuição de energia elétrica classificados como sobras físicas, no processo de valoração completa da base de remuneração regulatória decorrente da licitação para desestatização de que trata o art. 8º da Lei nº 12.783, de 2013.

Lei nº 10.848/2004

Altera regras para permitir não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de “potência” (energia para as horas de maior consumo); permitir a “devolução” da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada.

  • § 20. Para atendimento ao disposto no caput, poderá ser instituído mecanismo competitivo de descontratação ou redução, total ou parcial, da energia elétrica contratada proveniente dos CCEAR, conforme regulamento do Poder Executivo federal.

Recursos

  • § 1º Os recursos da CDE serão provenientes:
  • I – das quotas anuais pagas por todos os agentes que comercializem energia com consumidor final, mediante encargo tarifário incluído nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão ou de distribuição ou cobrado diretamente dos consumidores pela CCEE, conforme regulamento da Aneel;
  • II – dos pagamentos anuais realizados a título de uso de bem público;
  • III – das multas aplicadas pela Aneel a concessionárias, a permissionárias e a autorizadas; e
  • IV – dos créditos da União de que tratam os art. 17 e art. 18 da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013.

Outra mudança

A MP, segundo a Secretaria-Geral, também deve alterar outras regras do setor elétrico. Entre as mudanças está permitir que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorize a outorga para exploração da usina termelétrica nuclear de Angra 3 e também celebre o contrato para comercialização da energia que será gerada pela usina.

 

G1 Brasília

Famup realiza campanha nas redes sociais para alertar paraibanos sobre depressão e prevenção ao suicídio

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Durante o mês de setembro, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza uma campanha nas redes sociais, intitulada “Vamos falar sobre prevenção ao suicídio?”, sobre prevenção do suicídio que, segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), atinge cerca de 12 mil brasileiros todos os anos e mais de um milhão no mundo. Para o presidente da Famup, George Coelho, os prefeitos, que estão na ponta e convivem diretamente com a população, são peças fundamentais nessa luta em defesa da vida.

“Este é um tema importante, que precisa ser abordado. Por isso, a Famup realizará essa campanha de alerta e prevenção nas redes sociais. Contamos com a ajuda de todos os gestores paraibanos para enfrentar esse problema sério que afeta muitas pessoas. É importante que a população saiba que existe toda uma rede de cuidados para atender quem enfrenta uma batalha contra a depressão e temos que mostra a essas pessoas que elas não precisam ter medo ou receio em pedir ajuda”, disse George Coelho.

De acordo com Associação Brasileira de Psiquiatria e o Conselho Federal de Medicina (CFM), o suicídio registra cada vez mais casos, principalmente entre os jovens. Cerca de 96,8% dos casos de suicídio estão relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias.

A Famup destaca que as ações preventivas são fundamentais e podem reduzir os alarmantes casos de suicídio. Orientamos que os gestores municipais tratem do assunto de forma clara, sem tabus, uma vez que estão mais próximos da população, por meio de políticas públicas que valorizem a vida e incentivem o diálogo.

As razões podem ser bem diferentes, porém muito mais gente do que se imagina já pensou em suicídio. Segundo estudo realizado pela Unicamp, 17% dos brasileiros, em algum momento, pensaram seriamente em dar um fim à própria vida e, desses, 4,8% chegaram a elaborar um plano para isso. Em muitos casos, é possível evitar que esses pensamentos suicidas se tornem realidade.

Após adesão, Cícero Lucena se compromete em incorporar propostas de Wilson Filho no plano de governo

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O deputado estadual Wilson Filho (PTB) anunciou oficialmente apoio à pré-candidatura de Cícero Lucena (Progressistas) à Prefeitura de João Pessoa. A adesão se deu após pedido do governador João Azevêdo (Cidadania), que destacou a importância de que sua base marchasse com apenas uma candidatura. Como condição para o apoio, Wilson Filho pediu que Cícero incorporasse as suas propostas no plano de governo, o que foi prontamente atendido.

“Cícero passa a incorporar várias ideias que estavam sendo colocadas pela nossa pré-candidatura como a valorização do transporte público, a redução da passagem e a governança digital sendo incentivada com a criação do aplicativo João Pessoa Já para que as pessoas estejam mais perto da população”, afirmou o parlamentar.

Cícero Lucena, por sua vez, agradeceu à adesão de Wilson Filho, garantiu que as propostas serão executadas já no começo da gestão e enalteceu a parceria com o parlamentar e o governador João Azevêdo em prol de projetos e obras para a Capital.

“Fico muito feliz, Wilson Filho, porque isso [as propostas do parlamentar] vêm de encontro ao nosso projeto e motivo maior da nossa candidatura. Vamos adotar medidas e ações, projetos de futuro, já na etapa imediata [do governo]. Tenho certeza que ao seu lado, ao lado do governador, dos projetos do Governo do Estado, dos outros companheiros, só nos resta pedir a Deus para que nos dê sabedoria e discernimento para conduzir o destino da nossa cidade de forma a ser mais justa, humana e inovadora”, destacou o pré-candidato.

Veneziano recebe confirmação do empenho de R$ 29 milhões para início das obras do Centro de Convenções de Campina Grande

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) recebeu a confirmação, na noite desta quarta-feira (02) do empenhamento de R$ 29.028.742,90 (Vinte e Nove Milhões, Vinte e Oito mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa Centavos) para que o Governo do Estado da Paraíba dê início às obras do Centro de Convenções de Campina Grande.

A notícia foi comemorada pelo senador paraibano, que de imediato comunicou o fato ao governador João Azevêdo. Deste total, R$ 22.780.532,00 são fruto do trabalho parlamentar do senador Veneziano, sendo R$ 14.336.313,00 de recursos extra orçamentários conseguidos por Veneziano especificamente para a obra; e mais R$ 8.414.219,00 de sua Emenda de Bancada.

A estes valores viabilizados por Veneziano, somam-se, ainda, mais R$ 6.864.000,00 de Emenda de Bancada do deputado federal Damião Feliciano e a contrapartida do Governo do Estado da Paraíba, no valor de R$ 29.321,90, totalizando um Valor Global de R$ 29.028.742,90.

“Estamos comemorando o empenhamento destes recursos, mas continuamos a trabalhar, pois temos ainda outros R$ 22 milhões do orçamento que deverão ser empenhados até o final deste ano. Com isso, nós já estaremos garantindo aproximadamente 50% dos recursos necessários à construção do Centro de Convenções de Campina Grande, uma obra com a qual nos comprometemos na campanha, tanto eu como o governador João Azevêdo, e que, com as graças de Deus, vamos tornar realidade”, afirmou Veneziano.

O Centro de Convenções de Campina Grande vai ser construído numa área localizada na BR 230, na entrada da cidade, nas proximidades do Garden Hotel. A obra está orçada em R$ 110 milhões e foi um dos compromissos da campanha de Veneziano ao Senado Federal e de João Azevêdo ao Governo do Estado, em 2018.

Agora é R$ 300: Editada Medida Provisória com o novo valor do Auxílio Emergencial

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Imagem: reprodução internet

O governo federal editou Medida Provisória (MP) que prorroga o Auxílio Emergencial até o final deste ano. O valor da parcela do benefício foi reduzido de R$ 600 para R$ 300 e os pagamentos devem ser feitos até 31 de dezembro.

A MP foi publicada na edição da madrugada desta quinta-feira (3) do “Diário Oficial da União” (DOU).

Na terça-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro antecipou que o Auxílio Emergencial será de R$ 300 por mais 4 meses. O valor do benefício, criado para anteder trabalhadores informais que perderam renda em razão da pandemia do novo coronavírus, foi anunciado após reunião do presidente com ministros e parlamentares aliados no Palácio da Alvorada.

Bolsonaro disse que o valor é menor, mas “atende” o que se espera do programa. “R$ 600 é muito para quem paga, no caso o Brasil. Podemos dizer que não é um valor suficiente muitas vezes para todas as necessidades. Mas basicamente atende”, afirmou o presidente.

A criação do auxílio, em abril, previa três parcelas de R$ 600, até julho.

O auxílio foi prorrogado uma primeira vez por mais duas parcelas de R$ 600 e, nas últimas semanas, as alas política e econômica do governo discutiram o novo valor do benefício.

Não irão receber novas parcelas

A MP estabelece que não irá receber as novas parcelas quem:

  • Conseguiu emprego formal após o recebimento do auxílio emergencial
  • Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de auxílio emergencial
  • Tem renda mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
  • Mora no exterior
  • Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
  • Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais
  • No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
  • Tenha sido incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda nas hipóteses 5, 6 e 7 acima na condição cônjuge, companheiro com o qual contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou filho ou enteado com menos de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio
  • Esteja preso em regime fechado
  • Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescente
  • Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal

Os critérios deverão ser verificados mensalmente.

O governo também editou MP que abre crédito extraordinário de R$ 67,6 bilhões para pagar o Auxílio emergencial residual.

A MP informa que também que o CPF deve estar regularizado junto à Receita Federal.

MP pode caducar, mas vale

Líderes governistas no Congresso Nacional já admitem a ideia de não votar a MP com a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro. A ideia é evitar embate com a oposição e eventual desgaste com a discussão do valor do auxílio.

Como a MP entra em vigor assim que for enviada ao Congresso, e vale por 120 dias, a ideia desses líderes é deixar o texto caducar. Com isso, a medida provisória perderia validade após o pagamento da última parcela, sem precisar entrar em votação e sem prejudicar a concessão do benefício.

 

G1

Sem ter luvas para os profissionais da saúde, HU de João Pessoa suspende cirurgias e internações

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Fábio Augusto
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Ministro da Educação está em João Pessoa onde inaugura serviços no Hospital Universitário- HU

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU – HULW-UFPB), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, suspende a partir desta quinta-feira (03), as internações e procedimentos cirúrgicos na unidade de saúde. A suspensão acontece pela redução de luvas cirúrgicas,

De acordo com Nathália Alencar, chefe de suprimentos do hospital, as luvas não estão faltando, porém o estoque está bem reduzido. A suspensão temporária acontece para resguardar os pacientes já internados na unidade de saúde.

Ainda de acordo com Nathália, o material foi licitado a três empresas, porém nenhuma delas entregou as encomendas. A chefe de suprimentos revelou que devido a pandemia, as empresas licitadas se recusaram a entregar o material pelo preço da licitação.

As luvas também foram solicitadas para a Saúde como também a Rede Ebserh, e a solicitação estã sendo avaliadas.

Nathália informou que a expetativa é de que os atendimentos voltem ao normal na próxima semana.

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