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Assembleia mantém alta produtividade durante pandemia e aprova quase cinco vezes mais matérias que em 2018

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A preocupação com o cidadão paraibano, especialmente no enfrentamento à pandemia ao coronavírus, levou a Assembleia Legislativa da Paraíba a aprovar 3.307 matérias, no período de 23 de março ao dia 2 de setembro deste ano. Foram 25 sessões extraordinárias com transmissões remotas, o que dá uma média de 132,28 matérias aprovadas por sessão. Este número comparado à produção no mesmo período de 2018 representa quase cinco vez mais.

Dentre as matérias aprovadas estão 30 Vetos apreciados, sendo 21 mantidos e nove rejeitados; duas Propostas de Emenda Constitucional; nove Projetos de Decreto Legislativos; seis Medidas Provisórias; 114 Projetos de Lei Ordinárias; 12 Projetos de Resolução; 62 Pedidos de Informação; 237 Indicações; 52 Sessões Especiais e Audiências Públicas; e 2.783 Requerimentos. Vale frisar que pela primeira vez na história, os parlamentares não entraram em recesso no meio do ano e continuaram realizando as sessões remotas e aprovando projetos, em sua grande maioria ligadas ao combate à pandemia e seus efeitos.

Para o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, todos os parlamentares e servidores se uniram neste momento díficil para elaborar leis e discutir ações para amenizar os efeitos dessa pandemia e evitar uma crise sanitária e econômica no Estado. “Nós demos exclusividade em um primeito momento à apreciação e votação de matérias estritamente relacionadas à questão da pandemia, garantindo direitos e deveres aos cidadãos e conter a propagação do novo coronavírus e combater esta doença. Mesmo assim, registramos um número quase similar à produção de 2019, que foi recorde absoluto da história do Poder Legislativo Paraibano”, resumiu.

Comparação com anos anteriores

Se formos fazer um paralelo da aprovação de matérias na Assembleia Legislativa nesse período de 2020 com a produção nos dois anos anteriores, vamos perceber que os parlamentares conseguiram um manter o ritmo de trabalho do ano passado, quando registrou uma aprovação recorde. Mesmo vivenciando uma grave pandemia que parou o mundo, as unidades federativas do Brasil, a exemplo da Paraíba, e já matou mais de 120 mil brasileiros por covid-19, os parlamentares quase superaram em cinco vezes a produção de 2018 (que foi de 689 matérias aprovada) e chegou perto dos números produzidos em 2019, ano em que os deputados bateram um recorde de matérias aprovadas na história da Assembleia, com 4.147 projetos aprovados.

Leis que fazem a diferença

A pandemia trouxe transtorno para os cidadãos comuns, com muitos perdendo os seus empregos, especialmente os trabalhadores autônomos. Trouxe também para as empresas privadas, com muitas fechando suas portas, como ao comércio, à indústria e ao erário com a perda de receita. Diante desse quadro, as leis aprovadas pela Assembleia Legislativa buscam minorar as perdas dos paraibanos em 2020.

Um dos exemplos disso é a Lei 11.676/2020, de autoria do presidente da Assembleia, Adriano Galdino, com apenso do deputado Wilson Filho, que proíbe empresas de concessão de serviços públicos de água, luz e telefonia de interromper o fornecimento de seus serviços nas residências de pessoas com renda familiar de até cinco salários mínimos. Também não permite o despejo por falta de pagamento do aluguel – seja por moradores de residências ou empreendedores que alugam salas comerciais.
A manutenção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos durante a paralisação das aulas em consequência da pandemia, com a garantia da distribuição de cestas básicas aos 260 mil alunos da rede estadual de ensino também foi uma garantia legislativa. De autoria do deputado Felipe Leitão, a Lei nº 1.577/2020 foi sancionada pelo Governo do Estado e está garantindo alimento aos estudantes.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.728/2020, de autoria do deputado Buba Germano, que autoriza a produção, envase, comercialização e transporte do álcool 70%, em todo o território paraibano, durante o estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19).

De acordo com a lei, a autorização de produção do álcool 70% tem como objetivo a assepsia e desinfecção de ambientes em escala comercial e está voltado para o setor industrial sucroenergético. Os produtores devem seguir as regras das agências de Vigilância Sanitária Estadual e Nacional.

Outra lei aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, determina que as agências bancárias e as lotéricas do estado da Paraíba estão obrigadas a garantir o acesso irrestrito de idosos em suas dependências e permitir que eles tenham prioridade em todos os caixas presenciais. A Lei nº 11.725/2020 dispõe sobre procedimentos complementares a serem atendidos pelas agências bancárias e lotéricas, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19).

Já a Lei 11.659/2020 coíbe a divulgação de Fake News sobre o novo Coronavirus e outras pandemias e epidemias. A proposta dessa lei foi apresentada pelo deputado Wilson Filho (PTB) e já foi sancionada.

De autoria da deputada Camila Toscano, foi aprovada a Lei 11.761/2020, que institui o Memorial Covid-19, em homenagem às vítimas do novo Coronavirus e aos profissionais envolvidos no enfrentamento à pandemia, no Estado da Paraíba.

Ações

A ALPB também efetuou o repasse de R$ 2 milhões ao Governo do Estado para ser destinado à Secretaria de Desenvolvimento Humano, para a compra de cestas básicas a serem distribuídas pelo Exército Brasileiro em diversos municípios do Estado, e destinado também à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, para ser gasto com pesquisa referentes ao enfrentamento à Covid-19.

Além disso, a Casa de Epitácio Pessoa doou 100 mil máscaras para profissionais de saúde que atuam nas unidades de saúde do Estado, realizou uma série de discussões através da TV Assembleia para discutir os efeitos da pandemia na economia e na saúde das pessoas e produz diversos materiais que estão sendo rotineiramente divulgados nas redes sociais da Casa para alertar a população sobre os cuidados para combater o covid-19.

Paraíba Educa

Outra iniciativa inédita da Casa de Epitácio Pessoa foi a parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, que disponibilizou um canal exclusivo para que os alunos da Rede Estadual de Ensino pudessem assistir aulas de forma remota.

Avante e Cidadania vão marchar juntos em Pocinhos com a escolha do vereador Pauliano para vice de Eliane

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O pré-candidato a vice-prefeito de Pocinhos na chapa encabeçada por Eliane Galdino (Avante) foi escolhido na noite desta segunda-feira (7), durante live realizada na cidade com a presença e três dos nomes mais cotados para a vaga. A live foi transmitida nas redes sociais da pré-candidata e reuniu lideranças dos partidos que compõem o grupo do Avante e Cidadania. A live da revelação foi apresentada pelos dois jovens comunicadores Carol e Bêbê e registrou mais de 1,5 mil visualizações simultâneas.

Impulsionada pela predileção do governador João Azevedo, o escolhido foi o vereador Pauliano Lamec, filiado ao mesmo partido do chefe do executivo estadual.

Nos bastidores já havia a expectativa pelos nomes dos pré-candidatos a vice-prefeito estão entre; o vereador Pauliano Lamec, Roberto Souto e do empresário Nena do Mercadinho.

O empresário Jomário Souto também era um nome cotado para vice na disputa municipal. Durante a transmissão desta noite, ele disse que infelizmente havia tido tempo de filiar-se ao partido, mas que estava junto do grupo e disposto a somar e contribuir dentro de sua área de atuação, e que estava confiante de que será uma grande gestão.

Durante a transmissão, os candidatos à vaga: Nena, Pauliano e Roberto se pronunciaram dizendo as motivações pelo cargo de vice-prefeito.

Em sua fala, Eliane Galdino disse que toda a sua campanha tem o modelo que pretende adotar na gestão, construída a partir da participação do povo de maneira direta. “Temos todas as áreas como prioritárias, mas em todas vamos fazer questão de reunir com cada um para saber o que realmente precisam para que possamos recontruir Pocinhos”, disse.

Eliane disse que a decisão foi muito dificil porque se tratam de três pessoas comprometidas com o objetivo de reconstruir Pocinhos e que gostaria de ter cada um deles como vice. “O importante agora é a união e estou muito feliz de ter ouvido essa vontade de participar de vocês, e também de humildade, vamos trabalhar juntos para que possamos trabalhar por uma Pocinhos melhor e mais justo, com mais oportunidades porque infelizmente atualmente em Pocinhos poucos têm acesso ao mínimo”, disse.

O deputado Adriano Galdino lembrou sua caminhada politica de 32 anos de vereador, prefeito, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba. “Não tinha água e fomos pegar água em Areia e Campina Grande, foram dias longos e difíceis em que fizemos um sopão para amenizar a fome das pessoas que pediam sobras de comidas nas casas, e eletrificamos a zona rural, fizemos muitas obras de pedra e cal; a nossa casa era um ponto de apoio, sempre moramos em Pocinhos quando era gestor de Pocinhos e morei com as portas abertas, não fechadas como o atual gestor que se esconde. A batalha agora é levar água potável para a zona rural, já estamos nos tanques e até o final do ano serão mais de 500 famílias beneficiadas com água de beber, algo inédito. Isso tudo foi graças ao governador João Azevedo e a minha força politica e minha força política é de vocês e por isso ser pocinhense é um motivo de orgulho pra mim e pra vocês”.

De acordo com Adriano, vários colegas poderiam ser alçados à vaga de vice como Sóstenes, Duda ou Wilson Porto, dentre outros que tem serviços prestados e competência que o cargo exige, mas dentre os três que estão neste momento, Pauliano Lamec foi o escolhido. “Na chapa do nosso adversário a vaga de vice foi oferecida a muitos, mas o candidato do prefeito não honra a palavra empenhada e essa é a primeira ferramenta de todo politico digno. Amigos de Pocinhos que não compactuam com este tipo de política descompromissada, venha pra o lado de cá porque aqui existem pessoas que honram seus compromissos. Eliane está preparadíssima, tem conhecimento de causa, escuta e decide”.

“Agora falando sobre estes nomes que estão conosco e orgulham Pocinhos, nós destacamos Nena que engrandece a cidade com seu trabalho, Roberto que sempre fez uma campanha ética, digna e Pauliano que voltou pra nosso lado e trouxe muitos. Mas me cabe nesse momento escolher e não é fácil porque são três amigos, três irmãos, não estão conosco por uma condição, uma obrigação, mas por terem o perfil do Pocinhos que precisamos reconstruir”.

Após anunciar o nome do vice, Adriano Galdino revelou emocionado que esta é a última eleição dos Galdino em Pocinhos porque na próxima, ele abrirá espaço para os novos nomes, mas que enquanto estiver vivo trabalhará pelo município.

“Meu compromisso de vida é fazer Pocinhos melhor e mais justa para todos nós”, disse emocionado.

“Meu coração se enche de felicidade, estou radiante de emoção e não me canso de agradecer a Deus, tenho certeza da responsabilidade, de uma missão que começa hoje e uma caminhada que precisamos travar a partir de agora pelo propósito de levar Pocinhos a reconstrução por dias melhores, Sei o quanto precisamos fazer por Pocinhos. Vamos à luta, à vitória e que Deus nos abençoe”, disse.

Programa Empreender PB assina 157 contratos em domicílio

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Inscrições Empreender PB

O Programa Empreender PB realiza, a partir desta terça-feira (8) até o próximo dia 11, a assinatura de 157 contratos em domicílio, atendendo empreendedores das 8ª, 9ª, 10ª e 13ª regiões, representando um investimento de aproximadamente R$941.870,00. O cronograma integra as medidas adotadas pelo Governo do Estado para atender pequenos empreendedores durante a pandemia.

Os municípios atendidos são: Aparecida, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Carrapateira, Catolé do Rocha, Marizópolis, Monte Horebe, Pombal, Santa Helena, São Bento, São Domingos, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, Sousa e Triunfo.

De acordo com o secretário executivo de Empreendedorismo, Fabrício Feitosa, apesar de todas as dificuldades impostas pela necessidade do isolamento social, o Programa Empreender PB trabalha para que o máximo de empreendedores seja atendido. “A nossa expectativa é que esse recurso possa ajudar os empreendedores a se manterem vivos durante essa pandemia e também para que eles possam fazer novos investimentos para esse momento de retomada”, ressaltou Fabrício Feitosa.

Os empreendedores participantes desta etapa estão com o processo em fase de contratação no Programa e serão contatados, por telefone, para agendamento da visita em domicílio. A equipe alerta que todos estejam com seus telefones disponíveis e permaneçam em suas casas até a visita do técnico.

Seguindo as orientações de segurança, o Programa Empreender PB também orienta a todos os envolvidos que utilizem a máscara, álcool em gel e assinem o contrato com caneta própria.

Com salários superior a R$ 11 mil, começam hoje as inscrições para o concurso da Prefeitura de Campina Grande; veja edital

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Começam nesta terça-feira (08), as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Campina Grande para a contratação de 169 médicos e dentistas para a Secretaria de Saúde do município. Os aprovados irão atuar no  Programa Saúde da Família e no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA).

Confira o edital completo

Os interessados poderão se inscrever até o dia 8 de outubro, através do site da Comissão Permanente de Concursos (CPCon).  O valor da taxa de inscrição para do cargo de nível superior é de R$ 105,00.

As remunerações variam de R$ 2.473,43 a R$ 11.499,73.

Para o cargo de cirurgião dentista I serão oferecidas 26 vagas de ampla concorrência e duas para pessoas com deficiência. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais e os vencimentos de R$ 4.481,63.

Já para o cargo de Médico I (Generalista – Estratégia da Saúde da Família) o concurso oferece 80 vagas de ampla concorrência e oito para pessoas com deficiência, tendo-se uma carga horária de 40 horas semanais. Segundo o edital, nesta categoria, a remuneração é  de R$ 4481,63, mais a produtividade SUS, no valor de R$ 7.018,37.

Com relação ao Médico II (para os quadros do ISEA), na Especialidade Neonatologia, estão sendo oferecidas 18 vagas de ampla concorrência e duas para candidatos com deficiência, com jornada de trabalho de 20 horas semanais. Os vencimentos serão de R$ 5.572,38. Os profissionais contarão com vantagem adicional por produtividade, cujo valor será variável de acordo com o número de plantões.

Ainda na categoria Médico II, também para o ISEA, o concurso disponibiliza sete vagas para obstetras e uma para pessoa com deficiência. Para esses profissionais, a carga horária será de 20 horas semanais, com vencimentos de R$ 5. 572,38, mais adicional de produtividade, variável de acordo com o número de plantões.

Para o cargo de Médico III (Pediatra), o concurso oferece 23 vagas de ampla concorrência e duas para pessoas com deficiência. A jornada de trabalho será de 20 horas semanais, com remuneração de R$ 2.473,43.

O certame terá uma fase única, com prova escrita objetiva de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

A realização da prova escrita objetiva será no dia 1º. de novembro de 2020. Serão aplicadas questões de raciocínio lógico, português e conhecimentos específicos de cada área.

A partir desta terça, contribuintes paraibanos podem se inscrever em programa de regularização fiscal

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O contribuinte paraibano poderá regularizar de uma só vez todos os seus débitos fiscais perante o Estado oriundos do imposto ICMS, do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep) com fatos geradores entre janeiro e julho de 2020. Para aderir ao “Sefaz Sem autuação”, o contribuinte deve clicar no banner com o nome do programa na página principal do portal www.sefaz.pb.gov.br no qual abre um “formulário” para a devida adesão a partir desta terça-feira (8).

Com a adesão ao “Sefaz Sem autuação”, o contribuinte vai evitar também a lavratura de auto de infração, com multas que podem chegar até a 100% do valor do tributo, representação para fins penais e representação fiscal, além de permitir à manutenção dos regimes especiais e benefícios fiscais vigentes dos contribuintes. Caso fosse aplicada a multa por infração, segundo as legislações vigentes, os valores poderiam chegar até a um aumento de 100% sem o novo programa.

Ao contribuinte será permitido o pagamento dos débitos tanto na opção à vista ou parceladamente em até 12 vezes. O pagamento à vista ou a primeira parcela deverá ocorrer até o dia 30 de setembro de 2020.

Débitos sujeitos ao programa – Os contribuintes paraibanos com inscrição estadual poderão incluir todos os débitos tributários relacionados ao ICMS, FEEF e Funcep no período de janeiro a julho, declarados pelos contribuintes; detectados em monitoramento pelo Fisco Estadual ou confessados pelos contribuintes, com exigibilidade suspensa ou não, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento.

Na Capital, homens são presos tentando arrombar cofre de supermercado

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Homens presos ao tentar arrombar supermercado - Foto: Antônio Vieira

Três homens foram presos na madrugada desta terça-feira (7) no Bairro das Indústrias, em João Pessoa, no momento em que tentavam arrombar o cofre de um supermercado do bairro. A ação foi realizada por quatro homens, mas um deles conseguiu fugir por uma área de mata que existe nas proximidades. A tentativa de assalto começou por volta das 0h30, mas três horas depois eles ainda tentavam abrir o cofre, o que chamou a atenção de vizinhos, que acabaram acionando a Polícia Militar da Paraíba.

Foram apreendidos instrumentos como pás, picaretas, marretas e serras. Além disso, encontraram com o grupo máscaras e uma pistola .370 com 16 munições.

A PM, inclusive, suspeita de que se trata de um grupo amador, visto que não usaram explosivos e demoraram mais do que o usual para ações do tipo. Ainda assim, houve violência. Dois funcionários do supermercado foram feitos reféns e os policiais foram recebidos com tiros. Dois disparos foram realizados quando eles chegaram.

No tumulto, um dos assaltantes foi preso imediatamente. Um outro conseguiu fugir. Dois seguiam com os destinos incertos. Os policiais, então, começaram a analisar o sistema de segurança do local, e depois de quase duas perceberam que eles estavam escondidos no telhado do estabelecimento comercial. Acabaram igualmente presos.

Toda a operação foi iniciada por volta das 3h e só acabou às 5h10. Os presos foram levados para a Central de Polícia, onde o flagrante foi lavrado.

Nada foi levado, porque a polícia chegou antes que o cofre fosse aberto. G1 Paraíba

CORONAVÍRUS: último boletim na Paraíba registrou apenas 33 novos casos em todo o Estado; veja números

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A Paraíba tem 109.706 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta segunda-feira (7). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 2.550 no estado desde o início da pandemia. Todas os 223 municípios paraibanos registraram casos da doença.

Foram registradas mais 7 mortes em decorrência do coronavírus desde o último boletim:

  1. Homem, 72 anos, residente em Areia. Cardiopata.
  2. Mulher, 55 anos, residente em Belém do Brejo do Cruz. Hipertensa e diabética.
  3. Homem, 48 anos, residente em Cajazeiras. Etilista.
  4. Mulher, 80 anos, residente em Campina Grande. Hipertensa e com doença neurológica.
  5. Homem, 86 anos, residente em João Pessoa. Cardiopata.
  6. Homem, 77 anos, residente em Queimadas. Com doença neurológica.
  7. Homem, 56 anos, residente em Sapé. Cardiopata, diabético e com doença neurológica.

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 40%. Na região metropolitana de João Pessoa, 35% dos leitos de UTI para adultos estão ocupados. Em Campina Grande, o mesmo setor tem taxa de 49%. No Sertão, 55% dos leitos de UTI estão ocupados.

De acordo com a SES, pelo menos 329.213 testes para detecção do novo coronavírus foram realizados em pacientes na Paraíba, desde o início da pandemia.

Boletim do coronavírus na Paraíba

  • 109.706 casos confirmados
  • 2.550 mortes
  • 81.039 recuperados
  • 223 cidades

Cidades com casos confirmados e mortes por Covid-19 na Paraíba

Cidade Casos Mortes
João Pessoa 27.565 848
Campina Grande 12.463 334
Guarabira 4.221 61
Patos 3.720 85
Santa Rita 3.171 147
Cabedelo 2.807 62
Mamanguape 2.279 37
São Bento 2.226 26
Sousa 1.856 33
Bayeux 1.796 100
Cajazeiras 1.738 42
Ingá 1.400 16
Pedras de Fogo 1.315 29
Queimadas 1.251 17
Mari 1.165 19
Sapé 1.131 49
Alagoa Grande 1.123 25
Rio Tinto 1.120 23
Itabaiana 1.107 21
Belém 1.066 13
Alagoinha 970 10
Caaporã 965 15
Itapororoca 895 9
Conde 789 14
Lagoa Seca 712 16
Solânea 681 5
Baía da Traição 648 6
Alhandra 648 17
Pitimbu 620 9
Monteiro 611 9
Pombal 608 5
Conceição 592 7
Catolé do Rocha 551 14
Juripiranga 520 10
Esperança 517 8
Araçagi 502 5
Brejo do Cruz 483 7
Pilar 475 11
Areia 469 4
Lucena 459 6
Caiçara 446 8
Gurinhém 442 8
Juarez Távora 429 4
Itaporanga 426 8
Marcação 424 4
Mulungu 421 10
Boqueirão 394 6
Cuitegi 387 9
Bananeiras 385 2
Casserengue 377 5
São João do Rio do Peixe 353 4
Itatuba 345 3
Massaranduba 342 4
Pilõezinhos 340 3
Cruz do Espírito Santo 339 20
Cacimba de Dentro 328 6
Alagoa Nova 325 9
Pirpirituba 322 3
Caldas Brandão 316 2
Jacaraú 313 7
Sertãozinho 311 3
Picuí 299 2
Puxinanã 295 2
Sumé 293 2
Paulista 281 2
Cuité 279 1
Santa Luzia 268 7
Serra Redonda 268 2
Salgado de São Félix 265 2
São José dos Ramos 257 1
São Sebastião de Lagoa de Roça 256 3
São José do Sabugi 255 1
Remígio 255 3
Diamante 252 3
Araruna 248 8
Mogeiro 246 4
Juazeirinho 237 2
Riachão do Bacamarte 235 0
Arara 225 6
São José de Piranhas 216 2
Aroeiras 216 1
Mataraca 215 7
Pocinhos 211 2
Serra Branca 197 4
Sobrado 190 4
Piancó 190 6
Soledade 190 1
Uiraúna 180 8
Teixeira 179 5
Serraria 174 3
Juru 173 1
Tavares 169 2
Logradouro 159 4
Capim 153 6
Condado 149 4
Coremas 147 3
São Miguel de Taipu 146 4
Lagoa de Dentro 140 0
Baraúna 139 0
Pilões 132 2
Cuité de Mamanguape 129 7
Tacima 124 2
Princesa Isabel 122 6
Ibiara 119 1
Boa Vista 118 1
Olivedos 116 1
Malta 113 2
Taperoá 112 3
Fagundes 111 5
São João do Cariri 109 0
Livramento 107 0
Aparecida 105 3
Barra de Santana 104 3
Dona Inês 104 2
Gado Bravo 102 2
Caturité 101 1
Cachoeira dos Índios 100 6
Nova Floresta 97 0
Cabaceiras 97 0
Congo 95 2
Riachão do Poço 94 2
Santa Cecília 91 0
Junco do Seridó 90 4
Triunfo 90 2
Barra de Santa Rosa 90 1
Duas Estradas 84 1
Nova Palmeira 83 0
Cubati 80 1
Riachão 80 2
Umbuzeiro 78 4
Santa Inês 75 0
Natuba 74 2
Bonito de Santa Fé 73 1
Matinhas 73 2
Pedro Régis 71 2
São Bentinho 69 0
São José de Espinharas 68 1
Alcantil 65 0
São Domingos do Cariri 64 3
Imaculada 62 0
Barra de São Miguel 62 1
São José do Bonfim 61 4
Santa Cruz 61 2
São José da Lagoa Tapada 61 0
Desterro 60 1
Santa Teresinha 59 1
Brejo dos Santos 58 0
Belém do Brejo do Cruz 58 2
Emas 57 4
Água Branca 57 2
Serra da Raiz 56 0
São Mamede 54 4
Areial 53 2
Carrapateira 52 0
Montadas 52 1
Nazarezinho 51 2
São José de Caiana 50 2
São Vicente do Seridó 49 0
Cacimbas 47 1
São José dos Cordeiros 45 0
Assunção 45 0
Damião 45 1
Borborema 43 0
Caraúbas 43 0
Maturéia 42 1
Olho d’Água 42 1
Monte Horebe 41 0
Pedra Lavrada 41 0
Curral de Cima 38 1
Coxixola 37 0
Jericó 36 1
Marizópolis 36 1
Quixabá 35 1
Cajazeirinhas 34 0
São Francisco 34 1
Gurjão 33 2
Zabelê 33 0
Tenório 32 0
Salgadinho 31 0
Passagem 30 0
Poço de José de Moura 30 0
Riacho de Santo Antônio 30 0
Camalaú 26 0
Lastro 25 0
Serra Grande 24 1
Bom Jesus 24 1
Bom Sucesso 24 0
São José do Brejo do Cruz 23 0
Aguiar 23 0
Santana dos Garrotes 23 0
Vista Serrana 23 1
Bernardino Batista 21 0
Poço Dantas 21 2
Santana de Mangueira 21 0
Algodão de Jandaíra 20 0
Frei Martinho 20 0
Riacho dos Cavalos 20 1
São Sebastião do Umbuzeiro 20 0
Santa Helena 20 0
Várzea 19 0
Mãe d’Água 19 0
Joca Claudino 19 0
Catingueira 19 2
Mato Grosso 17 1
São João do Tigre 17 0
Amparo 17 0
Nova Olinda 16 0
Sossêgo 15 0
Santo André 15 0
Manaíra 15 2
Igaracy 13 1
São Domingos 11 0
Areia de Baraúnas 11 0
Cacimba de Areia 10 0
Boa Ventura 10 0
Vieirópolis 9 0
Prata 9 2
São José de Princesa 9 0
Lagoa 7 0
Pedra Branca 7 0
Parari 6 0
Ouro Velho 3 0
Curral Velho 3 0
Total 109.706 2.550

Em reunião com produtores, Edilma Freire defende fortalecimento da agricultura familiar

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Na tarde desta segunda-feira (07), Edilma Freire, pré-candidata do Partido Verde (PV) à Prefeitura Municipal de João Pessoa, esteve em Gramame, dialogando com representantes da agricultura familiar da Capital. Acompanhada do vereador e pré-candidato a vereador, Lucas de Brito (PV), a educadora defendeu a ampliação das ações e investimentos que fortaleçam o produtor local, beneficiando também famílias em situação de vulnerabilidade da cidade.

“Sabemos que no pós-pandemia precisaremos fortalecer a economia local, bem como as famílias que estão em situação de vulnerabilidade. Por isso quero ampliar nosso Programa de Aquisição de Alimentos, um instrumento importante para o produtor local e também para as famílias carentes que vivem na cidade. Somente este ano foram 170 toneladas de alimentos adquiridos por este programa, que abastece a casa de quase 12 mil pessoas cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social, além das ONGs cadastradas no Centro Municipal de Assistência Social”, disse.

A pré-candidata do PV destacou ainda que investir no desenvolvimento econômico local e nas ações sociais de fortalecimento das famílias serão prioridades em sua gestão. “Em 2021 precisaremos de uma gestora que conheça a cidade, que entenda as pessoas e tenha compromisso em apresentar os resultados que potencializem a vida de todos. Queremos seguir ampliando nossas ações de apoio ao produtor local porque entendemos que, além de fomentar a economia, estamos investindo no fortalecimento das famílias da nossa cidade, tanto de quem produz quanto de quem consome esses alimentos”, reforçou Edilma Freire.

Cerca de 1.400 donos de terrenos são notificados e responsabilizados pela limpeza; multas podem chegar a quase R$ 15 mil

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A Divisão de Fiscalização da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur) notificou, entre janeiro e agosto de 2020, 1.392 proprietários de terrenos que apresentavam lixo ou detritos de construção civil. As multas vão de R$ 1.848,00 a R$ 14.784,00, o que corresponde a uma variação de 50 a 400 Unidades Fiscais de Referência (Ufir).

Muitos proprietários de terrenos acumulam notificações e autuações devido à recorrência da infração, causada em sua maioria por terceiros. O prejuízo direto é no bolso do proprietário – responsável por manter seu terreno limpo, mas respinga também em toda a população que passa a conviver com riscos à saúde e ao meio ambiente.

O período de chuva vem com um agravante: o acúmulo de água, levando em conta que o mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças graves como a dengue, zika e chikungunya, pode se reproduzir em qualquer recipiente que possa acumular água, como tampa de garrafas ou copos descartáveis. Os produtos são comuns entre os resíduos descartados irregularmente em áreas como terrenos, canteiros, calçadas ou leito de rios.

Alô Limpeza – ligue para solicitar a coleta de poda, entulho ou restos de material de construção. Não contrate carroceiros. A Emlur dispõe de um cadastro de profissionais autorizados a recolher esses resíduos. Eles são obrigados a informar à Autarquia sobre a destinação do material coletado para evitar que haja novo descarte irregular no terreno mais próximo. Ligue 0800 083 2425 ou 3214-7628/7660.

Dicas para os proprietários de terrenos

Mantenha seu terreno cercado ou murado;
Mantenha seu terreno limpo (vegetação e resíduos);
Mantenha o cadastro atualizado na PMJP/Secretaria de Planejamento (Seplan) para ter ciência de notificações e do trâmite de processos;
Em caso de notificação, compareça à sede da Emlur (Bairro dos Estados – Av. Minas Gerais, 177);
O passo seguinte é limpar a área. Nesse caso, o proprietário deve apresentar ao Setor de Fiscalização da Emlur o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), que informa ao órgão a destinação dos resíduos recolhidos;
Se a multa for publicada no Diário Oficial, a conta vai para a Dívida Ativa do Município.

Nota Cidadã: compras até 30 de setembro com CPF concorrem a R$ 60 mil em prêmios em dinheiro

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As pessoas que realizarem compras de qualquer valor nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba entre os dias 1º e 30 deste mês de setembro podem concorrer a R$ 60 mil de prêmios em dinheiro do Programa Nota Cidadã, desde que tenham feito o cadastro único no portal www.digital.pb.gov.br e também inserido o número do seu CPF em cada nota fiscal. Essas compras de setembro vão concorrer aos prêmios do sorteio do próximo mês, no dia 9 de outubro.

Serão sorteados mais 21 prêmios, que totalizam R$ 60 mil em valores, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil e um prêmio especial no valor de R$ 20 mil. O programa Nota Cidadã é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoios da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba) e da Lotep (Loteria Estadual da Paraíba).

Data do 9º Sorteio – Já o 9º Sorteio do Programa Nota Cidadã será realizado na próxima quinta-feira, dia 10 de setembro, no auditório da Lotep, em João Pessoa, às 10h. O sorteio é referente às compras daqueles que se cadastraram no Portal da Cidadania e inseriram o CPF nas notas durante o último mês de agosto. A transmissão será feita no auditório da Lotep via canal do YouTube da Sefaz-PB e também no Instagram da Lotep no endereço @lotep.pb .

Como concorrer aos 21 prêmios – Para aqueles que ainda não fizeram o cadastro no Portal da Cidadania e querem concorrer aos 21 prêmios mensais, precisam, antes de tudo, fazer um cadastro único no portal digital do Governo da Paraíba (www.digital.pb.gov.br ). O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha. Após fazer o cadastro, a pessoa precisa exigir em cada compra no comércio a inserção do seu número do CPF na nota fiscal. Com isso, ele passa a concorrer aos prêmios mensais em dinheiro. Essas notas com o CPF vão gerar bilhetes que servirão para concorrer aos sorteios em dinheiro todos os meses.

Quem pode participar  Pode participar do Programa Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar do programa.

Desembolso de R$ 480 mil – Nos sete sorteios já realizados no Programa Nota Cidadã (janeiro a agosto deste ano), foram contemplados 168 pessoas de 20 cidades da Paraíba, com prêmios em dinheiro, sendo 160 deles no valor R$ 2 mil e outros oito com prêmio especial de R$ 20 mil. Em valores em prêmios, o programa já desembolsou R$ 480 mil.

Fortalecer o comércio local – Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos em lojas físicas, o Programa Nota Cidadã busca incrementar e fortalecer também as vendas do comércio local. Somente as notas fiscais emitidas no comércio local físico podem concorrer aos prêmios.