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Programa Empreender PB assina 108 contratos em domicílio

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TJPB concede liminar para restabelecer funcionamento do Empreender-PB

O Programa Empreender PB realiza, a partir desta terça-feira (20) até a sexta-feira (23), a assinatura de 108 contratos em domicílio, atendendo empreendedores da 2ª região, com um investimento de aproximadamente R$ 670 mil. O cronograma integra as medidas adotadas pelo Governo do Estado para atender pequenos empreendedores, durante a pandemia.

Os municípios que serão atendidos nesta semana serão: Alagoinha, Bananeiras, Casserengue, Cuitegi, Guarabira, Mulungu, Pilões, Pirpirituba, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Solânea e Tacima.

Os empreendedores participantes desta etapa estão com o processo em fase de contratação no Programa e são contatados, por telefone, para agendamento da visita em casa. Seguindo as orientações de segurança, o Empreender PB orienta a todos os envolvidos que utilizem a máscara, álcool em gel e assinem o contrato com caneta própria.

Evento online da Unimed-JP reúne especialistas e esclarece dúvidas sobre câncer de mama

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A informação é sempre o melhor remédio para ­prevenir e tratar o câncer de mama. Por isso, especialistas da Unimed João Pessoa vão esclarecer todas as dúvidas sobre a doença em um webinar, que será ­realizado ­nesta quarta-feira ­(21). A videoconferência será aberto ao público e transmitido no Youtube da Cooperativa, a partir das 19h.

Para a conversa sobre o câncer de mama, foram convidadas as mastologistas Lakymê Porto, Tarciane Campos, Débora Cavalcanti e a oncopediatra Andréa Gadelha.­­­­

Na oportunidade, as médicas vão esclarecer sobre a doença, focando em temas importantes, como a situação da assistência à saúde mamária na pandemia, ­a­ importância do diagnóstico precoce, os ­aspectos bioéticos no diagnóstico­ e ­tratamento do câncer de mama­ e a vida após o tratamento. O ginecologista Roberto Magliano vai mediar as discussões.

Outubro rosa – A iniciativa faz parte das ações promovidas pela Unimed João Pessoa em apoio ao Outubro Rosa, mês em que se intensifica os debates sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama.­ A Cooperativa também iluminou de rosa a fachada de todas as suas unidades e está apoiando a causa com a venda das camisetas da ONG Amigos do Peito.

Serviço:

­Webinar “Conversando sobre câncer de mama”

Data:­ 21/10/2020 (quarta-feira)

Horário:­ 19h

Transmissão via YouTube Unimed JP

Prevenção á Covid-19: Procon-JP inspeciona bares e restaurantes com música ao vivo para cumprimento do decreto de segurança

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Operação Proteção

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realiza inspeção esta semana aos bares e restaurantes da Capital que trabalham com música ao vivo para fazer cumprir o Decreto 9585/2020 da Prefeitura Municipal de João Pessoa que regula as medidas de segurança de prevenção ao Coronavírus específicas para esse tipo de estabelecimento.

A fiscalização do Procon-JP segue denúncias dos próprios consumidores que reclamam de aglomeração, o não uso de máscaras, descumprimento de horário e a falta de produtos de higiene de combate ao Coronavírus nesses locais. Nesta primeira semana de inspeção, o Procon-JP vai notificar os bares e restaurantes que trabalham com música ao vivo para que se adequem aos protocolos de segurança da PMJP, que prevê, inclusive,  a proibição de pista de dança.

De acordo com o artigo 8º do Decreto 9585/2020 da Prefeitura de João Pessoa, os restaurantes e bares estão autorizados a funcionar até às 24h, desde que cumpram as medidas sanitárias e as normas de segurança de prevenção ao Coronavírus. No parágrafo único deste artigo, está previsto que a apresentação musical não deve contar com mais de três músicos, permanecendo vedada qualquer tipo de aglomeração durante o show.

Cumprimento da lei – Além de seguir as denúncias e reclamações do consumidor para verificar o cumprimento das medidas preventivas de combate ao Coronavírus, o Procon-JP também inspeciona o cumprimento das leis que regem a relação de consumo nesses lugares, a exemplo de precificação, avisos sobre os procedimentos que devem ser seguidos como afixação de cartazes anunciando o número do Procon-JP para denúncias e reclamações.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Telefone para agendamento: 83 3218-5720

Telefone para dúvidas e orientações: 0800 083 2015

Site: proconjp.pb.gov.br

Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br

 

Prefeito e secretaria de saúde promovem descaso humanitário com a população de Salgado de São Félix

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Um relatório apresentado por auditores do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB) aponta irregularidades graves na compra de medicamentos para distribuição a população de Salgado de São Félix. Evidências constantes no painel de medicamentos elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (disponível em https://sagres.tce.pb.gov.br/…/apps/paineis-medicamentos/) apontam as seguintes inconsistências nos documentos fiscais emitidos em favor da prefeitura de Salgado de São Félix, relativos à aquisição de medicamentos: omissão de lote, aquisição de medicamentos próximos ao vencimento, aquisição de medicamentos muito próximos ao vencimento e erro de preenchimento de lote.

Vereadores da oposição fizeram um requerimento pedindo a Secretaria de Saúde do município que exiba todas as notas fiscais de compra de medicamentos durante a gestão (2017-2020) com a identificação de lote de fabricação e prazo de validade, mas secretaria até a presente data se omitiu em acatar a solicitação, em uma total falta de transparência pública.

O estatuto punitivo prevê pena de reclusão de 10 a 15 anos, sem direito a fiança ou qualquer tipo de liberdade pata quem pratica tais procedimentos junto à população.

O Código Penal é claro no art. 273, onde diz que falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais originará uma pena de reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos, além de multa.

  • 1º-b. está sujeito às penas deste artigo quem pratica as ações previstas no § 1º em relação a produtos em qualquer das seguintes condições:

i — sem registro, quando exigível, no órgão de vigilância sanitária competente;

v — de procedência ignorada

A Vigilância Sanitária e a Anvisa serão provocadas para que façam uma devassa na Secretaria de Saúde do município de Salgado de São Félix para evitar a compra de medicamentos irregulares para distribuição  à população.

A denúncia foi feita pelos vereadores Wagner, Marleide e Adriana na página do Facebook, intitulada Vereadores do Povo (https://www.facebook.com/Vereadore), criada com o intuito de fiscalizar a administração municipal. “A nossa missão, fiscalizar com ética, respeito, eficiência e transparência, de forma integrada, visando à melhoria da qualidade de vida dos moradores da nossa Salgado de São Felix.

A nossa meta esta respaldada no comprometimento, na confiança, na credibilidade, no espírito de equipe, na ética, na honestidade, no respeito e na transparência. É assim que trabalhamos como vereadores com o proposito de beneficiar o povo!!!”

Major Milanez participa de debate e destaca transparência em licitações na gestão de Nilvan

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Major Milanez, candidato a vice prefeito na chapa de Nilvan Ferreira, participou de um debate na noite desta terça-feira (19), e falou das ações que serão implementadas na futura gestão e que fazem parte do Plano de Gestão ‘João Pessoa- Capital das Pessoas’.

Milanez destacou a transparência que o governo Nilvan terá nas licitações da prefeitura e que a fiscalização dos contratos, bem como, a efetivação dos processos de medição e pagamento dos fornecedores vão ocorrer de forma ética e profissional.

O candidato a vice ainda garantiu que secretários e as equipes de cada pasta serão escolhidas segundo critérios técnicos e efetiva análise de idoneidade. “Estabeleceremos uma sistemática periódica, de caráter público, que formalizará o ato de assinatura dos contratos celebrados entre a Prefeitura e os fornecedores e prestadores de serviço. Este evento será filmado e publicizado, o que vai dar total transparência aos processos”, explicou.

Milanez ainda falou do projeto de criação da Escola Militar Municipal e explicou que na escola, os alunos terão uma melhora no desempenho pessoal, já que terão a oportunidade de aprender uma conduta ética e de respeito. “A disciplina faz parte da educação das nossas crianças, e o modelo cívico-militar apresenta boas soluções para aplicá-la nas escolas públicas. Em João Pessoa, queremos e vamos fazer isso. Queremos mais educação para construir uma João Pessoa boa pra todos”, destacou.

Sobre políticas públicas voltadas para às mulheres, Major Milanez enfatizou que por ser da área de segurança, várias ações de combate à violência contra mulher serão desenvolvidas na futura gestão. Ele ainda reforçou que no governo de Nilvan, as mulheres serão valorizadas e incentivadas a buscar a própria independência financeira, através do Banco da Retomada, que vai garantir que mulheres empreendedoras desenvolvam seus negócios.

Segurança registra redução de crimes patrimoniais e assassinatos

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A redução nas ocorrências de crimes patrimoniais foi destaque na Paraíba, de janeiro a setembro deste ano. O desempenho foi anunciado pelo governador João Azevêdo, durante o programa Fala Governador, quando informou sobre os indicadores criminais da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), que também registrou redução de 14% nos assassinatos no 3º trimestre do ano em relação ao anterior. Segundo o documento do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace), houve uma queda de 62% dos ataques a bancos, de 18% nos roubos e furtos de veículos e de 26% em outros tipos de roubos em geral. Além disso, um total de 2.497 veículos roubados ou furtados foram recuperados e devolvidos aos proprietários.

“A segurança tem sido prioridade no Governo. Estamos fazendo a análise dos dados desse último trimestre, o que nos deixa felizes porque houve uma redução de 14% nos assassinatos com relação ao trimestre anterior, e redução em outros nos índices de criminalidade. Também fizemos a promoção de 79 policiais militares para as graduações de sargento e subtenente. É importante dizer que com essas, chegamos a 1.718 promoções dentro da polícia militar. Isso é a forma como o Governo da Paraíba demonstra o seu respeito por essa força tão importante. E olhe que estamos tratando de aproximadamente 180 oficiais promovidos e 1.530 praças que foram promovidos, é um esforço muito grande”, destacou João Azevêdo.

De acordo com o Nace, em relação aos crimes contra instituições financeiras, as ocorrências caíram de 26 casos em 2019 para 10 este ano, nos nove meses. A redução chega a 88% se os números forem comparados a 2016, quando aconteceram 86 ataques. Os resultados estão ligados a uma Força-tarefa contra ataques a bancos, criada no início de 2019, e que contabiliza dezenas de prisões com quadrilhadas desarticuladas. Uma das últimas ações aconteceu no sítio Pocinhos, cidade de Catingueira, sertão paraibano, em 19 de setembro, quando seis homens acusados de roubar a agência de Coremas atiraram contra policiais militares e acabaram morrendo no confronto.

Os roubos a pessoa tiveram uma queda de 27%, os roubos a estabelecimentos comerciais de 19%, os assaltos contra residências reduziram 9% e os em transportes coletivos 66%, no período de janeiro a setembro. Ao mesmo tempo, as polícias realizaram12.592 prisões, sendo 1.733 de pessoas acusadas de crimes graves, como homicídios, latrocínios, crimes violentos patrimoniais, roubos de carro, roubos a banco e com mandados de prisão em aberto. Um total de 4.677 operações policiais aconteceram na Paraíba, sendo 1.738 operações de interesse estratégico.

Apreensões de drogas e armas – Nos nove meses, 2.643 armas de fogo foram retiradas de circulação, entre espingardas, revólveres, pistolas e outros armamentos. No mesmo período, as forças de segurança apreenderam 1.862,6 quilos de maconha, 74 quilos de crack e 108,3 quilos de cocaína. Os entorpecentes somam mais de duas toneladas de drogas retiradas de circulação, 171% a mais da quantidade apreendida de janeiro a setembro de 2019.

A ação do Corpo de Bombeiros Militar resultou em 79 vidas salvas em socorros de vítimas de tentativas de homicídio e 1.822 resgates em acidentes de trânsito nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Guarabira, Campina Grande, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Catolé do Rocha, Sapé, Patos, Cajazeiras, Mamanguape, Conde, Pombal e Manaíra.

Redução de crimes contra a vida – Mesmo com o período de pandemia, as forças de Segurança continuaram nas ruas com trabalho de prevenção e repressão qualificada aos assassinatos. Os esforços das Polícias Militar e Civil reduziram em 14% os homicídios no 3º trimestre do ano, em relação ao 2º trimestre. Os casos caíram de 306 para 264 em cada três meses, respectivamente. Os feminicídios saíram de 27 casos para 21 e o total de mulheres assassinadas de janeiro a setembro foi 65.

Além disso, segundo relatório do Nace, apesar do aumento de ocorrências registrado este ano em relação a 2019, o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em 2020 acumula a segunda menor incidência nos nove primeiros meses do ano, na década, com 834 casos.

Capacitação: Profissionais do Samu participam de treinamento de resgate aéreo

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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de João Pessoa iniciou, nesta segunda-feira (19), um treinamento voltado para o resgate aéreo, no Centro de Treinamento Esportivo do Valentina Figueiredo. Ao todo, 100 profissionais deverão participar da capacitação, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e condutores de ambulância.

Com o treinamento, os profissionais ficam habilitados a atuarem junto ao Grupo Tático Aéreo (GTA) da Polícia Militar. “Como o Samu já atua em resgates com o GTA, o curso está funcionando como qualificação e nivelamento, servindo tanto para os profissionais que ainda não estão habilitados quanto para aqueles que já estão preparados para o resgate aéreo”, explicou Alysson Adriano Araújo, do Apoio Técnico Administrativo do Samu.

A capacitação está dividida em quatro turmas. As duas primeiras são formadas por médicos e enfermeiros e a primeira etapa da qualificação conta com trabalho aéreo, atividades físicas, trabalho em altura e fisiologia do voo. Já na segunda etapa, os profissionais serão capacitados sobre segurança da aeronave, segurança de abordagem da aeronave, embarque e desembarque de tripulação e paciente, e linguagem aeronáutica.

As duas últimas turmas do treinamento serão formadas pelos condutores de ambulância e os técnicos em enfermagem que atuam nas motolâncias do Samu. Eles serão capacitados sobre a segurança de cena de pouso e decolagem de aeronave. O treinamento será conduzido por equipe do GTA da Polícia Militar e instrutores do Samu.

“O Centro de Treinamento municipal é o local ideal para a qualificação dos profissionais, pois oferece espaço amplo e a infraestrutura compatível para o curso, contribuindo com toda a logística necessária para a execução das atividades”, destacou Alysson Adriano.

Jovem não aceita fim do relacionamento e mata ex-namorada com tiro na cabeça na PB

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Mais um feminicídio foi registrado na Paraíba. Desta vez, na cidade de Boqueirão, Agreste do Estado. Um jovem de 22 anos, inconformado com o fim do relacionamento, matou a ex-namorada com um tiro na cabeça, na noite desta segunda-feira (20).

Viviane Alves Farias, de 18 anos, estava em sua residência, com o namorado quando foi surpreendida pelo ex, que chegou armado. Houve uma discussão e o suspeito atirou na cabeça da jovem, que não resistiu e morreu.

De acordo com o delegado Ilamilto Simplício, o suspeito fugiu a pé e foi perseguido pelo namorado da vítima que o atropelou. Em seguida, moradores da região chegaram a agredir o suspeito que foi socorrido e encaminhado para o Hospital de Boqueirão e em seguida levado para o Trauma de Campina Grande.

Após o atendimento, ele foi encaminhado para a delegacia de Queimadas, onde aguarda a audiência de custódia.

“O namoro deles já havia terminado, não havia nenhum relacionamento e ela estava namorando com outro rapaz. O ex foi até a residência, foi armado e já na intenção de provocar, no mínimo, uma lesão corporal na jovem, mas acabou executando ela.

Vigilante é morto a tiros no Valentina de Figueiredo, em João Pessoa

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O crime aconteceu na noite dessa segunda-feira (19) na comunidade Paratibe, no Valentina de Figueiredo. O homem, de 48 anos, trabalhava como vigilante, mas estava fazendo serviço de pedreiro quando foi morto com vários tiros, alguns na cabeça.

Informações ainda não confirmadas pela polícia apontam que quatro pessoas teriam chegado a pé atiraram na vítima.

O homem não tinha passagem pela polícia e a as autoridades investigam se ele teria atrapalhado alguma ação criminosa ou feito alguma denúncia.

Até a publicação desta matéria ninguém foi preso e não se sabe a motivação ou autoria do crime.

Redação

Em live, Raoni Mendes debate propostas do seu plano de gestão para à Cultura

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O candidato a prefeito Raoni Mendes (DEM) apresentou suas propostas de governo à frente da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), para o setor de Cultura. Durante uma live com a cantora paraibana Myra Maia, nas redes sociais, o democrata ressaltou a valorização dos artistas locais nos eventos da cidade, atividades culturais para a revitalização do Centro Histórico e a Casa da Pólvora, entre outras ideias.

“Na cultura, vamos realizar um censo das atividades culturais em João Pessoa que vai nos permitir oferecer oportunidades e saber onde estão atuando os artistas. Outro ponto é a desvalorização do artista local, que muitas vezes participam de projetos realizados pela prefeitura e ficam meses sem receber o cachê, enquanto os artistas de porte nacional são pagos antes mesmo de subir ao palco. O tratamento deve ser igualitário já que o projeto deve ter um planejamento executivo”, disse Raoni.

Raoni tem como proposta para a Cultura o apoio a criação, divulgação e produção do Projeto Verão, do Folia de Rua, do Carnaval Tradição e das festas populares tradicionais como, São João e Festa das Neves. “Vamos alinhar cultura e turismo para fazer com que possamos proporcionar mais desenvolvimento, além de buscar parceria para que outros fundos de investimento chegue e a gente realiza mais coisas”, destacou.

O democrata também vai incentivar a arte urbana no revestimento de muros e fachadas cegas de prédios públicos;  projetos e oficinas criativas para realização de eventos artísticos-culturais, entre outras projetos.