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Rêgo Barros é exonerado do cargo de porta-voz da Presidência

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Foto; Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, foi exonerado do cargo. Em agosto, o governo anunciou que o posto seria desativado com a criação do Ministério das Comunicações. A exoneração foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto.

Até integrar a equipe do presidente Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, o general era o chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, cargo que ocupava desde 2014. Nessa função, Rêgo Barros era um dos principais assessores do então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que também havia deixado o posto para integrar a equipe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a convite do presidente.

Em 2019, o porta-voz costumava falar diariamente com a imprensa no Palácio do Planalto, atualizando informações do governo e respondendo perguntas dos jornalistas. Em 2020, entretanto, o briefing diário não aconteceu mais, mesmo antes da pandemia de covid-19.

Rêgo Barros é general de divisão do Exército e passou para a reserva em julho do ano passado. Já foi assessor da extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), onde participou da organização do livro Desafios Estratégicos para a Segurança e Defesa Cibernética. Atuou na Cooperação Militar Brasileira no Paraguai e na missão de paz das Nações Unidas no Haiti, a Minustah.

Entre as missões como oficial general, Rêgo Barros comandou a força de pacificação nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, e a segurança da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Natural de Recife, o ex-porta-voz da Presidência tem 60 anos e ingressou na carreira militar em 1975, como aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.

Prazo para pagar inscrição no Revalida 2020 termina nesta quarta-feira

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Médicos estrangeiros e brasileiros que se graduaram em outro país, fazem a segunda etapa da edição 2017 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

Termina nesta quarta-feira (7) o prazo de pagamento da inscrição no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020. O Revalida objetiva validar o diploma de medicina obtido no exterior. O valor da taxa relativa à primeira etapa do Revalida 2020 é R$ 330.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, alerta os interessados para que fiquem atentos ao prazo de compensação bancária. O pagamento pode ser feito nas agências bancárias, Correios e casas lotéricas. O boleto válido deve ser gerado pelo Sistema Revalida.

O Inep orienta que o boleto deve ser pago respeitando os horários de compensação bancária, sob pena de a inscrição não ser confirmada. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, dos Correios ou em casa lotérica, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários. O boleto deve ser gerado pelo Sistema Revalida.

Para acessar a Página do Participante do Revalida, o inscrito deve, obrigatoriamente, realizar o cadastro no portal do Governo Federal. O login e a senha, únicos para todos os serviços federais, serão necessários para acompanhar a situação da inscrição. A prova escrita da edição 2020 do exame será aplicada no dia 6 de dezembro.

Segunda etapa

Caso seja aprovado na primeira etapa de avaliação, o participante deverá se inscrever para a segunda etapa e emitir novo boleto para pagamento da taxa de inscrição, cujo valor será divulgado em edital específico.

Revalida

O exame é aplicado pelo Inep desde 2011 e tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país. A revalidação do diploma é responsabilidade das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.

Prefeitura de Itaporanga abandona Monumento do Cristo Rei, que está há sete meses às escuras

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Pegou mal a propaganda política realizada pelo prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, nas redes sociais, nessa terça-feira (06). O uso do principal cartão postal da cidade na peça publicitária gerou revolta pelo fato de a Prefeitura não ter o menor zelo e comprometimento com o Monumento, que está há mais de sete meses às escuras.

 

Um religioso, que pediu reserva do nome, informou que há mais de sete meses o transformador, que distribui a energia elétrica no santuário explodiu, e a Prefeitura, que é responsável pela iluminação do local nada fez para solucionar o problema, mesmo tendo se comprometido com a Igreja Católica

 

“A iluminação e o transformador que estourou são  de responsabilidade da prefeitura. O prefeito já prometeu inúmeras vezes que iria solucionar o problema, mas até agora o município não tomou nenhuma providência”, lamentou.

 

O descaso da Prefeitura com o Monumento, idealizado e construído pelo saudoso Padré Zé (in memoriam), poderá prejudicar a realização da tradicional Romaria do Cristo Rei, que, este ano, acontecerá no próximo dia 22 de novembro.

 

“Todos em Itaporanga são conhecedores da falta de simpatia do prefeito Divaldo com as causas religiosas, sobretudo com a Igreja Católica, mas seu descaso com a religião não pode comprometer um evento de tanta magnitude para nossa cidade, que reúne fiéis de todas as regiões do Estado”, declarou o religioso.

Polícia Federal deflagra 76ª fase da Operação Lava-Jato e cumpre três mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (7) a Operação Sem Limites III – 76ª fase da Operação Lava Jato. Policiais federais estão cumprindo três mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

As medidas buscam aprofundar as investigações acerca de práticas criminosas cometidas na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, especificamente na Gerência Executiva de Marketing e Comercialização.

As apurações foram iniciadas após a deflagração da 57ª fase da Operação Lava Jato – Operação sem Limites –, que teve por objetivo o cumprimento de prisões e buscas e apreensões de integrantes de organização criminosa responsáveis pela prática de crimes envolvendo a negociação de óleos combustíveis e derivados entre a estatal e trading companies estrangeiras.

Após o cumprimento das medidas no final de 2018 e o oferecimento de acusações criminais, executivos ligados a empresas estrangeiras investigadas celebraram acordos de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.

Narraram os executivos das empresas estrangeiras, com base em elementos probatórios por eles apresentados, que funcionários da Petrobras responsáveis pelas negociações de compra e venda de bunker e diesel marítimo recebiam vantagens indevidas para favorecê-las nas negociações de fornecimento de combustíveis marítimos no varejo para abastecimento dos navios a serviço da Petrobras em portos estrangeiros.

Com parte das comissões geradas a partir da celebração das operações comerciais, os executivos realizavam os pagamentos dos funcionários públicos com auxílio de operador financeiro que já foi alvo da 20ª fase ostensiva da Operação Lava Jato (Operação Corrosão) e mediante a celebração de contratos fictícios para geração de recursos em espécies.

Verificou-se que os funcionários da Petrobras, alvos das medidas judiciais cumpridas na presente data, também repartiam os valores de propina com outros agentes públicos da Gerência Executiva de Marketing e Comercialização já denunciados e investigados no âmbito da Operação Lava Jato.

A investigação policial recebeu o nome de Operação sem Limites III por vinculação direta com as investigações da Operação sem Limites (57ª fase da Operação Lava Jato) e Sem Limites II (71ª fase), as quais fazem alusão à transnacionalidade dos crimes praticados (que ocorreram a partir de operações comerciais envolvendo empresas estrangeiras e com pagamentos de propina no exterior) e a busca desenfreada e permanente por ganhos de todos os envolvidos, resultando sempre na depredação do patrimônio público.

As medidas cumpridas nesta data têm, dentre outros objetivos, fazer cessar a atividade delitiva, aprofundar o rastreamento dos recursos de origem criminosa (propina) e a conclusão da investigação policial em todas as suas circunstâncias.

Os investigados responderão pela prática, dentre outros, dos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e de lavagem de dinheiro.

Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2021 já está tramitando na ALPB

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhado pelo Executivo Estadual, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021. A proposta, que já está em tramitação na Casa, prevê o investimento de R$ 13.317.790.731,00 (treze bilhões, trezentos e dezessete milhões, setecentos e noventa mil e setecentos e trinta e um reais) incluindo todas as receitas, inclusive das empresas independentes, com as deduções obrigatórias para o FUNDEB.

A Lei Orçamentária Anual é elaborada com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades da administração pública. De forma inédita, a LDO 2021 foi aprovada pela ALPB em agosto deste ano com emendas impositivas, com a disponibilização de 0,4% da receita para estas emendas dos parlamentares. Agora, na Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, será escolhido o relator que vai analisar a proposta encaminhada pelo governador João Azevedo.

De acordo com o texto do Executivo, a LOA é resultante de uma análise econômica, a partir de cenários macroeconômicos do Brasil e da Paraíba. Visa também otimizar as despesas correntes e melhorar a qualidade do investimento, onde a proposta concilia os princípios da responsabilidade fiscal com a expansão e melhoria dos bens e serviços públicos disponibilizados à população. Esta opção garante a disciplina fiscal e financeira num cenário de continuidade dos impactos da COVID-19 na economia, que trará consequências ainda incertas para a retomada do crescimento nos anos subsequentes.

A previsão é de que ainda neste mês outubro a Comissão de Orçamento divulgue um calendário da tramitação da LOA 2021. O limite para aprovação do orçamento do estado da Paraíba para o próximo ano é de 20 de dezembro de 2020. Os membros da Comissão também devem definir uma data para que seja realizada audiência pública com o objetivo de ampliar o debate e fazer com que as pessoas tenham a oportunidade de participar e sugerir melhorias para o orçamento.

O presidente da Comissão de Orçamento, Wilson Filho, ressaltou que a tramitação será cumprida conforme o calendário. “Vamos debater com os representantes do Governo do Estado e dos Poderes, para que possamos conhecer o orçamento apresentado para o próximo ano. Sabemos que, do ponto de vista do planejamento orçamentário, todas as unidades orçamentárias, terão que se adequar a realidade econômico-financeira do Estado e promover um bom planejamento para contribuir e impulsionar o desenvolvimento”, disse o parlamentar.

Nilvan participa de debate com o trade turístico e anuncia ativação do Fumtur, redução do ISS e linhas de crédito para setor

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Nilvan Ferreira, candidato a prefeito de João Pessoa participou de um Ciclo de Debates com o trade turístico, na noite desta terça-feira (6), no Hotel Aram, em Tambaú. Ele apresentou as propostas do Plano de Gestão ‘Capital das Pessoas’ e reafirmou o compromisso com o setor, nesse momento pós-pandemia, da reduzir o Imposto Sobre Serviços (ISS), ativação do Fundo Municipal de Turismo e linha de crédito através do Banco da Retomada. Também assinou um termo que vai garantir ajudar os profissionais com geração de emprego e renda o setor turístico.

Durante o debate, Nilvan apresentou as propostas que foram elaboradas pela equipe técnica de governo, com a coordenação do professor universitário e ex-secretário estadual, Francisco Sarmento. Entre os projetos, destacam: a criação da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico; implantação da acessibilidade nos pontos turísticos; retomada do Centro Histórico com a manutenção dos prédios, retomada da parceria com a empresa das tintas Coral, abertura de uma escola gastronômica, Fundação do Centro de Tecnologia, melhoria das iluminação e guarda municipal no local; viabilizar um projeto com medidas emergenciais na barreira do Cabo Branco; criar um aplicativo turístico; dar formação e capacitação para as pessoas que atuam no setor.

A representante da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, seccional Paraíba (ABIH-PB), Lígia Tavares perguntou quais as propostas para ampliar as linhas aéreas e deixar a cidade mais atrativa. Nilvan falou que vai procurar o Governo do Estado para encontrar alternativas que desonerem os valores dos combustíveis das aeronaves que tragam turistas para a Capital. “Vou fazer um pleito junto a Secretaria Estadual da Receita para encontrar uma forma do governo desonerar a questão do combustível das linhas aéreas. Também vou buscar com os deputados estaduais e federais, e chamar o governador para dizer que precisamos tornar mais flexível os impostos de combustíveis porque o destino de João Pessoa é muito caro e as pessoas acabam indo para outros estados”, explicou.

Já representante da Associação Paraibana de Promotores de Grande Eventos, Alessandro, perguntou ao candidato quais as propostas para a utilização da Estação das Artes. NILVAN disse que existe um projeto tecnológico para o desenvolvimento do turismo e implantação de empresas de startups instaladas em prédios do governo municipal. “Teremos uma grande incubadora de startups, a Estação das Artes servirá para isso. Vamos criar parcerias com empresas como Google, Facebook, entre outras empresas. Será um espaço também para a juventude pensar a tecnologia”, comentou e informou que a cidade terá um outro momento, nos setores do turismo e da indústria porque é pensar João Pessoa com projetos estratégicos para os próximos 20 anos.

O guia de turismo, Luiz Carlos, perguntou quais são as linhas de crédito para o turismo. O candidato falou do Banco da Retomada que vai alavancar os serviços do pequeno e micro empresário. “Vamos ter uma equipe que vai andar pelos bairros e fará a prospecção das pessoas que precisam do empréstimo. Teremos dinheiro para o microcrédito com a capacitação dos empreendedores”, explicou.

Confira a agenda dos candidatos à prefeitura de João Pessoa nesta quarta-feira

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Os candidatos a prefeito de João Pessoa participam nesta quarta-feira (07), de reuniões com a comunidade e apoiadores, entrevistas, visitas e gravação para o Guia Eleitoral que começa a ser veiculado a partir do dia 09 de outubro.

Confira as agendas:

Anísio Maia (PT)

08h – Reunião com Célia Marques e agentes de saúde em Mangabeira

9h – Gravação para o guia eleitoral

16h – Reunião com padre Adelino e líderes comunitários, no bairro do Cristo

18h – Gravação para o guia eleitoral

Camilo Duarte (PCO)

Manhã – Trabalho partidário

Tarde – Contribuição com Redação do Diário Causa Operária (DCO)

Carlos Monteiro (Rede)

Manhã – Entrevista na Rádio Tabajara

Tarde – Entrevista na Rádio POP FM e visita a liderança evangélica

Noite – Reunião com a coordenação de campanha

Cícero Lucena (PP)

8h – Café da manhã com lideranças religiosas

13h – Entrevista em emissora de TV

14h – Reunião com lideranças e militantes

15h30 – Gravação para o guia eleitoral

17h20 – Reunião com lideranças e militantes

18h20 – Evento com militantes em Mangabeira

19h – Reunião com moradores do Timbó

19h30 – Reunião com moradores do Muçumagro

20h30 – Reunião com jovens nos Bancários

Edilma Freire (PV)

Manhã – Entrevista em emissora de TV e reunião com equipe de campanha

Tarde – Visita à população do Padre Zé e reunião com a população de Mandacaru

Noite – Encontro com população da Penha e reunião com a população de Manaíra

João Almeida (Solidariedade)

07h30- Entrevista na Rádio Jovem Pan 102,5

09h – Gravação para o guia eleitoral

19h – Participa do Ciclo de debates entre o Trade Turístico

21h – Inauguração do Comitê João Almeida na Epitácio Pessoa

Nilvan Ferreira (MDB)

9h – Visita ao Beco de Zé Borges

15h – Reuniões no bairro dos Novais

19h30 – Culto no Presidente Médici

Pablo Honorato (PSOL)

Manhã – Gravação do guia eleitoral

Tarde – Gravação de guia eleitoral

Noite – Reunião com a coordenação de campanha

Rafael Freire (UP)

Manhã – Visitas a trabalhadores da limpeza urbana

12h – Entrevista na Rádio Tabajara

Tarde – Compromissos profissionais

Rama Dantas (PSTU)

Noite – Reunião com centrais sindicais

Raoni Mendes (DEM)

8h – Gravação de guia eleitoral

14h – Reunião com lideranças do Democratas

15h – Reunião com representantes de categorias

17h – Adesivagem na Josefa Taveira

19h – Reunião com lideranças no Paratibe

20h – Reunião com lideranças em Jaguaribe

Ricardo Coutinho (PSB)

9h – Visita em bairros

15h30 – Visita em comunidade

17h30 – Visita em comunidade

Ruy Carneiro (PSDB)

10h – Preparação para entrevista

13h – Entrevista Correio Debate

14h – Agenda interna

15h – Visita à Feira de Jaguaribe

19h – Reunião com apoiadores (Funcionários II)

20h – Reunião com apoiadores (Cuiá)

21h – Reunião com apoiadores da área esportiva (Funcionários II)

Wallber Virgolino (Patriota)

7h – Visita em obra

08h30 – Gravação do guia eleitoral

15h – Reunião com Michelle Ramalho, da Federação Paraibana de Futebol

20h – Lançamento de candidato a vereador, Eder Jampa

OPERAÇÃO FAMINTOS: PF cumpre mandados contra empresários e servidores públicos em CG e Sumé

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A Polícia Federal na Paraíba deu cumprimento, na manhã desta quarta-feira (07) a mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Famintos. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal de Campina Grande, após manifestação favorável por parte do Ministério Público Federal, e estão sendo cumpridas nas cidades de Campina Grande/PB e Sumé/PB.

A ação de hoje tem foco voltado para arrecadar elementos indicativos de crimes de corrupção ativa (por parte de empresários) e corrupção passiva (por parte de servidores públicos municipais).

A operação contou com a participação de 16 (dezesseis) Policiais Federais, sendo realizado o cumprimento de 03 (três) mandados de busca e apreensão em residências localizadas em Campina Grande/PB (dois alvos) e Sumé/PB (um alvo).

ENTENDA O CASO

A investigação visa desarticular esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande/PB, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados, principalmente, a verbas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Trata-se de um trabalho conjunto da Polícia Federal com o Ministério Público federal e Controladoria Geral da União, com o objetivo de combater fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativos, lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva.

Não será concedida entrevista coletiva, em razão da fase em que se encontra a investigação.

Assessoria

Edilma Freire visita o Citex e garante criação de rede de cozinhas comunitárias para a cidade

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Edilma Freire, candidata do Partido Verde (PV) à Prefeitura de João Pessoa, esteve com a população do Citex, ao lado do presidente estadual do Partido Verde, Luciano Cartaxo. Durante o encontro, a educadora, que iniciou sua trajetória de professora naquela comunidade, garantiu que quando prefeita vai fazer uma gestão cada vez mais próxima da população, investindo em equipamentos que no pós-pandemia fortaleçam as famílias da Capital.

“No próximo ano precisaremos de uma gestão ainda mais humanizada, que garanta os investimentos para fortalecer as famílias da nossa cidade. Por isso vamos criar uma rede de cozinhas comunitárias nos bairros e comunidades de João Pessoa, aproximando ainda mais a prefeitura da população, garantindo a segurança alimentar da nossa gente. Também vamos ampliar nossa Escola Social, para que as pessoas cadastradas nos nossos Centros de Referência da Assistência Social possam buscar uma qualificação profissional para ganhar uma nova perspectiva de futuro”, destacou.

Major Sidnei vai reativar bloco cirúrgico do hospital municipal para que crianças voltem a nascer em Sapé

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O candidato a prefeito de Sapé, Major Sidnei (Podemos), defendeu a ampliação e melhoria do Hospital Dr. Sá Andrade, com a implantação de dois leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a reativação do Bloco Cirúrgico, para realização de cirurgias e partos, desenvolvendo aos sapeenses o direito de nascer em sua terra.

“Precisamos de um choque de gestão na saúde de Sapé. A população de Sapé precisa ter o hospital de volta, funcionando. É um absurdo ver as pessoas saírem daqui para resolverem procedimentos que deveriam ser realizados no próprio município. As mulheres saem daqui em trabalho de parto para dar à luz a seus filhos em outra cidade, correndo risco de morte para elas e para os bebês. Nós temos que mudar essa triste realidade”, defendeu Major Sidnei.

O Plano de Governo da coligação “A Força das Novas Ideias” (Podemos, DEM, PTB e PSL), prevê ainda a implantação do Projeto Saúde Itinerante, com médico, enfermeiro e fisioterapeuta. “Essa equipe será responsável em realizar o atendimento domiciliar para os usuários com problemas de saúde e dificuldade ou impossibilidade física de locomoção, e que necessitem atendimento com maior freqüência”, explicou o candidato.

Major Sidnei também propõe implantar o Centro Integrado de Reabilitação e Imagem para ofertar à população sapeense serviços terapêuticos como fisioterapia, nutrição, psicologia, fonoaudiologia, pediatria, e exames de imagem importantes para um diagnóstico preciso.

Laboratório Municipal de Analíses Clínicas – Outra proposta defendida pelo candidado do Podemos é a reestruturação do Laboratório Municipal de Analíses Clínicas, para que as pessoas possam voltar a realizar exames de rotina. Com isso, o laboratório existente no Hospital Dr. Sá de Andrade será totalmente exclusivo para os pacientes internados ou em atendimento na unidade.

“Também percebemos a necessidade de termos uma Central de Ambulâncias, para poder abrigar os veículos, adquirir novas ambulâncias equipadas e assegurar o atendimento e deslocamento dos pacientes para os hospitais de referência, quando necessário”, afirmou.

Saúde dos idosos – No cuidado com os idosos, o plano é implantar o Programa Mais Idade com Qualidade que garante Atenção Integral a Saúde do Idoso com ênfase a prevenção e tratamento precoce das doenças crônicas mais prevalentes, como estratégia para prevenção aos agravos da Covid-19. Também é meta implantar um Centro de Reabilitação Integrado à pessoa com deficiência, unificando toda a rede de assistência à saúde.