A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inaugura nesta quarta-feira (29), às 9h, na Unidade de Saúde da Família (USF) Integrada Grotão, a sala de apoio à mulher trabalhadora que amamenta. Esta será a primeira sala instalada em um serviço da Atenção Primária à Saúde em todo o Nordeste.

O projeto piloto é uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde com a Secretaria de Estado (SES-PB) e Ministério da Saúde.

Com o novo serviço, mulheres que trabalham próximo ao bairro do Grotão poderão usar a sala para fazer a retirada do leite materno e armazená-lo de forma correta, garantindo a segurança do alimento. A sala funcionará das 7h às 11h e das 12h às 16h.

“Entendemos que o apoio à amamentação tem um papel fundamental na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, especialmente para mulheres trabalhadoras, incentivando a promoção da saúde materno-infantil, apoiando o retorno da mulher ao trabalho, além de garantir o armazenamento seguro do leite materno”, explica a responsável pelo Departamento da Saúde Materno Infantil, Adolescente e Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde, Raysa Rolim.

O projeto piloto tem como objetivo incentivar a mulher trabalhadora a continuar com o aleitamento materno exclusivo até o sexto mês, mesmo com a necessidade de retornar ao mercado de trabalho após o fim da licença maternidade.

Serviço – A USF Integrada Grotão está localizada na Rua Severino Bento de Morais, n°580, bairro do Grotão.

A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa autorizou, até esta terça-feira (28), remoções de 168 árvores urbanas viárias, que apresentam algum comprometimento fitosanitário e correm o risco de tombamento. Como medida compensatória plantou mais de mil árvores nativas.

O acompanhamento das árvores urbanas é feito pelos técnicos da Divisão de Arborização e Reflorestamento (Divar) da Semam, que monitoram árvores localizadas em calçadas, praças, canteiros centrais e parques públicos municipais. Todas as autorizações para retirada das árvores são feitas após diagnóstico técnico realizado Divar, com base em critérios ambientais e de segurança.

Do total de árvores removidas, 85% eram de espécies exóticas, entre elas ficus, castanhola, leucena, neem indiano e oliveira, que podem causar danos a estruturas urbanas e interferir no equilíbrio ecológico local. As demais 15% eram espécies nativas, como sibipiruna, ipês, cajueiro e aroeira-da-praia, retiradas apenas em situações de risco comprovado.

Os principais motivos que levaram à autorização das remoções foram infestação por fungos em estágio avançado, raízes danificando tubulações e estruturas residenciais e árvores com desequilíbrio estrutural e risco de tombamento, oferecendo perigo à população.

Novos plantios – Como medida compensatória, dentro do programa João Pessoa + Verde, já foram plantadas 1.168 novas árvores nativas da Mata Atlântica, com altura superior a 2 metros cada. O número segue a Política Pública Ambiental do Verde Urbano da Semam, que determina o plantio de dez novas mudas para cada árvore removida.

Para o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, as medidas reforçam o compromisso da Prefeitura com o manejo sustentável da arborização urbana. “Trabalhamos sempre na perspectiva de preservar o patrimônio ambiental e a retirada de uma árvore é o último recurso – mas quando isso não é possível, fazemos as medidas compensatórias, sempre com foco na ampliação das áreas verdes da cidade”, ressaltou Welison Silveira.

Para capacitar os gerentes dos equipamentos públicos de Economia Solidária do estado, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria Executiva de Economia Solidária (Sesaes), realizou nesta segunda-feira (27), no Centro Público Estadual de Economia Solidária, em João Pessoa, uma formação com os agentes do Programa Paul Singer para instruir e esclarecer quem pode e como se cadastrar um empreendimento solidário no novo sistema do Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CadSol) da Lei Paul Singer.

O novo CadSol será válido por 3 anos e foi criado para promover o reconhecimento público dos empreendimentos da Economia Solidária, permitindo a eles o acesso às políticas públicas específicas e às demais políticas voltadas a esse público.

O secretário executivo da Sesaes, Roberto Beltrão, ressaltou a importância da capacitação com as gerências dos equipamentos públicos. “Essa é mais uma atividade que vem fortalecendo o trabalho integrado em prol da economia solidária. O encontro tem como foco o alinhamento das ações voltadas ao cadastramento dos empreendimentos no CadSol – instrumento fundamental para o reconhecimento, visibilidade e acesso às políticas públicas”, explicou.

E complementou: “Com esse processo, garantimos que cada empreendimento seja devidamente identificado, potencializando o acesso a programas, editais e iniciativas que promovem geração de trabalho, renda e desenvolvimento territorial. Economia Solidária se faz com organização, parceria e oportunidade; e esse é mais um passo para fortalecer quem empreende com propósito”.

Para o agente do Programa Paul Singer, Matheus Barboza, que esteve à frente da formação, essas orientações são essenciais para que todos tenham compreensão de como podem proceder com os grupos. “É importante que a gente saiba que muitos agentes públicos não estão preparados, mas a economia solitária, apesar de antiga, é um assunto novo, a Lei é nova. Então, mostrar que o nosso papel como agentes é espalhar o que é o CadSol e como funciona a economia solitária”.

O representante da comissão Estadual do CadSol e também gerente da Casa de Economia Solidária de Pombal, José Pereira Filho, avaliou que “participar dessa capacitação é importante para nós que fazemos parte da Economia Solidária no Estado, onde a gente pode adquirir mais conhecimento sobre o cadastro. A importância de os grupos estarem cadastrados no CadSol, viabiliza para a questão de políticas públicas futuras através do Governo Federal. Hoje, eu venho na busca de aprimorar ainda mais o meu conhecimento sobre o CadSol”.

Já a gerente da Casa de Economia Solidária de Sumé, Elaine Andrade, disse que “levo conhecimento para repassar aos grupos da região, pois é algo que vai dar mais visibilidade, mais apoio para serem certificados e estarem realmente como empreendimentos de Economia Solidária”.

A gerente da Casa de Economia Solidária de Ingá, Nady Jakelle, considerou uma atividade importante para as gerências dos equipamentos públicos. “Uma forma de formalizar os grupos informais, cooperativos e associações que a gente tem dentro da Casa, tornar mais visível não só em âmbito estadual como também nacional. É para eles uma grande oportunidade de estar inserido nesse cadastro para futuros projetos de políticas públicas, que aí vem acrescentar no currículo deles, mas também na trajetória toda, vem se solidificar enquanto empreendimento de Economia Solidária.

Os equipamentos públicos estão nos municípios de Ingá, Soledade, Sumé, Sapé, Pombal, Araruna, Barra de Santa Rosa e o Centro Público Estadual de Economia Solidária – o Eco Paraíba, em João Pessoa.

Sobre o CadSol – O CadSol teve o seu retorno após a promulgação da Lei Paul Singer, em dezembro de 2024, e segue sem prazo para encerrar esse ciclo de cadastro. Acesse o link para se cadastrar: https://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastrar-iniciativas-economicas-solidarias

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), realizou nesta segunda-feira (27) o evento Conexão Servidor: Capacitação, Inspiração e Cuidado, em celebração ao Dia do Servidor Público. A programação reuniu servidores estaduais de diversas áreas em um encontro marcado por palestras reflexivas, valorização profissional e atividades voltadas ao bem-estar.

A superintendente da Espep, Ivanilda Matias, abriu o evento dando as boas-vindas aos participantes e reforçando o papel da instituição na formação contínua dos servidores. “Estamos aqui ao lado de quem faz a gestão pública acontecer: o servidor e a servidora pública, e este evento foi pensado para vocês”, afirmou.

A palestra magna foi conduzida pelo subprocurador-geral da República e professor da Universidade Federal da Paraíba Luciano Mariz Maia, que destacou o papel estratégico do servidor público para a efetivação das políticas públicas. “Ao olharmos para os próximos anos, saibamos que o futuro do Brasil e da Paraíba será tão sólido quanto for o compromisso ético e técnico do seu serviço público. O exemplo da Paraíba, com seus ganhos em educação, saúde, sustentabilidade e gestão, mostra que é possível unir modernidade e valorização, tecnologia e humanidade, eficiência e sensibilidade”, enfatizou.

Já o secretário de Planejamento, Gestão e Orçamento do Estado da Paraíba, Gilmar Martins, trouxe à tona a importância do planejamento público no cotidiano da administração. ““Nós, servidores públicos, ainda temos um caminho muito longo a trilhar. Temos muito a oferecer à sociedade, mas, sempre que olho para trás, vejo o quanto já transformamos o serviço público no nosso país e no nosso estado. Os governos vêm e cumprem seu papel, mas são os servidores públicos que permanecem e fazem a transformação”, lembrou o secretário.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, abordou em seu painel temático a dimensão ética e social da atuação pública. “A luta contra a indiferença caracteriza um compromisso social que, sendo o coração unido com a alma da ética, cumpre as missões que a legalidade impõe e nos traz a alegria de ver, na expressão da população, o respeito que ela tem para com o serviço público.”

O evento, que também contou com a presença do secretário executivo de Parceria Público-Privada, Petrônio Rolim, reforçando o apoio institucional à valorização dos servidores, na parte da tarde foi voltado à saúde física e emocional dos servidores.

A oficina prática de Técnicas de Respiração, Relaxamento e Mindfulness, conduzida pelo professor Paulo Ricardo (Espep), e a de Musicoterapia, ministrada pela professora Josianne Justino (SES-PB), proporcionaram momentos de leveza e integração.

A servidora Meriele Soares, do Detran-PB, participou do evento e destacou a relevância da iniciativa. “Um momento de capacitação muito importante. Espero que tenham outros momentos como estes para agregar e valorizar a nossa atuação como servidora pública. A Espep está de parabéns.”

O Conexão Servidor da Espep reafirma o compromisso do Governo da Paraíba com a valorização do funcionalismo público, promovendo espaços de escuta, formação e cuidado com quem faz a gestão pública acontecer todos os dias.