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Presidente do TSE defende maior participação feminina na política

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O combate a notícias falsas e candidaturas laranjas, a segurança nas eleições e a maior participação de mulheres na política estão no plano de ação para as Eleições 2020, apresentado hoje (27) em Brasília. A apresentação do plano contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rolando Alexandre. 

Na ocasião, o presidente do TSE defendeu o aumento da participação das mulheres na política. Segundo ele, o Brasil tem “irrisórios” 15% de participação feminina no Congresso Nacional o que coloca o país numa posição desfavorável, na comparação com outros países. Barroso citou duas razões para a defesa: “A primeira é por uma questão de justiça de gênero. Se existe 50% de mulheres na sociedade – até um pouco mais de 50% -, é natural que exista uma representação mais significativa. E em segundo lugar porque há um conjunto de atributos e de qualificações tipicamente femininas que efetivamente contribuem para o aprimoramento da vida pública”, afirmou.

Na avaliação de Barroso, mais mulheres na política seria bom para o país e para o interesse público. “Eu gosto sempre de lembrar que os países que tiveram melhores resultados no enfrentamento da pandemia, por acaso ou não, eram liderados por mulheres: a Nova Zelândia, a Alemanha e a Dinamarca. Portanto, mais mulheres na politica é uma ideia de avanço civilizatório”, completou.

Fake News

O combate às noticiais falsas contará com o apoio da PF, que adquiriu um software para percorrer o caminho das fakes news. Segundo Barroso, a Justiça Eleitoral tem procurado conscientizar a sociedade. Além disso, ele destacou que a Corte tem parceria com redes sociais e com checadores de notícias para evitar a circulação de notícias falsas.

“Queremos aprimorar a democracia brasileira e não permitir que ela se deteriore por grupos minoritários, irrelevantes, mas que têm um grande poder de estrago, que são essas milícias digitais, que disseminam a falsidade e a mentira e, ainda quando não se tem uma comprovação empírica de que isso mude o resultado das eleições, isso degrada a qualidade do debate público”, criticou o presidente do TSE.

Luís Roberto Barroso acrescentou que a liberdade de expressão permite a circulação de todas opiniões “até as mais absurdas”. “A verdade não tem dono, mas a mentira deliberada tem dono, sobretudo quando ela é articulada e hierarquizadamente difundida por mercenários que são pagos para isso. Nós estamos atrás deles”, garantiu o ministro.

Candidaturas laranja

As candidaturas laranja também estão na mira da Justiça Eleitoral. Uma das evidências mais típicas desse tipo de crime é a incompatibilidade entre os recursos recebidos e quantidade de votos obtidos. Para combater a fraude, a PF já está atuando no cruzamento de dados para abrir investigação contra os suspeitos.

Drones

Durante a apresentação do plano, o diretor-geral da PF informou que mais de 100 drones (aeronaves controladas remotamente) vão atuar para inibir crimes eleitorais, como boca de urna, compra de votos e transporte ilegal de eleitores.

Os equipamentos, adquiridos por cerca de R$ 200 mil cada, serão distribuídos por sessões de municípios brasileiros que, historicamente, apresentam problemas. Os drones não ficarão no campo de visão das pessoas, já que têm capacidade de alcance para obter imagens de centímetros a mais de 6 quilômetros de distância do objeto filmado.

Segundo o presidente do TSE, além da segurança sanitária do pleito, para impedir que a pandemia se espalhe em razão da votação, outra grande preocupação da Justiça Eleitoral é garantir eleições “livres, limpas e seguras”. “É preciso combater a criminalidade eleitoral, tanto a criminalidade convencional – que é essa da compra de votos, que é essa que degrada a democracia – como a criminalidade de transporte ilegal, boca de urna e outros atos ilícitos praticados no dia das eleições.

Em Santa Rita: Creci-PB autua loteamento e corretoras de imóveis por falta de registro

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A equipe de fiscalização do Creci-Itinerante autuou, por falta de registro, a empresa responsável por um l.oteamento localizado à margem da PB-004, na saída do município de Santa Rita para Cruz do Espírito Santo, bem como duas corretoras de imóveis de outro estado que se encontravam no plantão de vendas, por falta de registro para atuar na Paraíba.

A equipe da unidade móvel, composta pelos fiscais Hermano Batista (coordenador), Marina Stuckert e Valéria Paiva, que se encontra nesta terça-feira no município de Caaporã e até a próxima sexta-feira percorrerá outras localidades, também recebe denúncias sobre o exercício ilegal da profissão e da atuação dos corretores e das imobiliárias.

O programa Creci-Itinerante, porém, não se limita a atender à população. Também direciona as atividades aos profissionais, oferecendo, dentre outros, serviços como inscrições de pessoas física e jurídica e parcelamento de débitos, entre outros.

“Assim, proporcionamos acessibilidade e descentralização administrativa dos serviços oferecidos pela instituição, com a atuação fortalecida por termos de cooperação técnica firmados com órgãos como o Ministério Público estadual”, afirmou o presidente Rômulo Soares.

Cícero inaugura comitê da Zona Sul e assina Carta Compromisso com a cultura de João Pessoa

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O candidato à prefeitura de João Pessoa dos Progressistas, Cícero Lucena, inaugura logo mais (20h30) na Rua Bancário Sérgio Guerra, 185, no Bairro dos Bancários, com a presença de artistas e militantes culturais o seu comitê de campanha da Zona Sul.

Na ocasião, Cícero assina, com a presença de representantes do Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba (FdF-PB), a Carta-compromisso com a Cultura de João Pessoa. O documento é uma carta direcionada aos candidatos e candidatas às Prefeitura Municipal de João Pessoa, estabelecendo compromissos básicos para nortear a gestão e as políticas culturais do município.

Entre os 16 itens que compõem a carta estão: criação do Sistema Municipal de Cultura (SMC), elaboração do Plano Municipal de Cultura, ampliação progressiva do orçamento da cultura, cumprimento do piso orçamentário e da anualidade no lançamento de editais do FMC, criação do Sistema de Financiamento e Fomento à Cultura e Economia Criativa, investimentos equilibrados no setor cultural, investimentos na Economia Criativa, revisão e elaboração compartilhada, participativa e pactuada do Plano Plurianual da Cultura (2022-2025), implementação de políticas públicas afirmativas visando reparação, fortalecimento e fomento às culturas de matriz africana, indígena, das culturas populares e dos povos e comunidades tradicionais, em toda sua pluralidade e diversidade. Entre outros…

Em seu plano de governo Cícero já se comprometeu a integrar as instituições culturais do Centro Histórico, criar uma política de valorização dos nossos ícones e personalidades artísticas e culturais neste território histórico com instalação de obras de escultura ou murais públicos em sua homenagem, Concluir imediatamente as obras do Conventinho, criar e instalar neste ambiente a Biblioteca Municipal da cidade de João Pessoa, abrir editais para realização de concurso voltado a instalação de obras artísticas públicas nas principais praças e territórios de cultura, voltar a realizar anualmente o Salão Municipal de Artes Plásticas (Samap), abrir editais para publicação, aquisição e distribuição de livros de autores de João Pessoa.

Pastor Sérgio Queiroz declara apoio a candidatura de Raoni Mendes e pede a união dos Cristãos

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O candidato a prefeito de João Pessoa Raoni Mendes (Democratas) recebeu, nesta terça-feira (27), o apoio político do secretário especial de Desenvolvimento Social do Governo Federal, doutor Sérgio Queiroz. O secretário, que também é procurador da Fazenda Nacional e responsável por toda a pauta social do Governo, ressaltou a trajetória política do democrata, pediu a união dos cristãos em torno da candidatura, afirmando que é Raoni quem apresenta as melhores propostas para administrar a capital.

“Estou aqui com Raoni Mendes, que é candidato a prefeito da Capital, apoiando pelo seu preparo, pela sua vida, pelos valores que ele defende, que são muitos parecidos com o meu. Apoio e espero que ele transforme João Pessoa em uma cidade melhor. Ele tem um vida limpa e espero que ele continue lutando por esses valores. Oro a Deus que abençoe essa eleição e seria muito bom que nós cristão nos uníssemos em torno dessa bandeira”, ressaltou Sérgio Queiroz.

Raoni destacou o fortalecimento da sua campanha com o apoio do pastor Sérgio e agradeceu a confiança nos projetos que estão sendo desenvolvidos. “Essa adesão é extremamente positiva e fortalece ainda mais a nossa campanha. A gente vem em uma crescente de boas notícias. A chegada do pastor Sérgio reforça a perspectiva positiva de contar com um grupo sólido”, disse.

Perfil – Natural de João Pessoa, Sérgio Queiroz é procurador da Fazenda Nacional e graduado em engenharia civil, engenharia de segurança no trabalho e em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com mestrado em Filosofia pela UFPB, na área de Filosofia Política e Ética. É também bacharel, mestre e doutor na área teológica, com doutorado em Chicago, na Trinity International University, além de ser graduado em liderança avançada pelo Haggai Institute, em Cingapura.

Polícia prende ladrões que circulavam com dono de carro roubado dentro do porta-malas em João Pessoa

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Um homem foi feito de refém após ser assaltado em João Pessoa, nesta terça-feira (27). As informações são de que ele foi colocado dentro do porta-malas do próprio carro após ladrões tomarem o veículo.

Com o apoio do helicóptero Acauã, a polícia militar perseguiu o carro pela Perimetral Sul em direção ao bairro do Valentina Figueiredo. O carro foi cercado após entrar em uma mata perto do Parque do Sol.

Os homens foram presos e levados para a Central de Polícia, no Geisel. A ocorrência ainda está em andamento e mais informações podem ser publicadas a qualquer momento.

Polícia Federal nega que João Azevêdo tenha sido alvo da Operação Calvário deflagrada na Paraíba

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O delegado da Polícia Federal (PF), Conrado Almeida, negou a informação veiculada pela imprensa nacional de que o governador João Azevêdo (Cidadania) tenha sido alvo da Operação Calvário deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (27) na Paraíba.

Confira a nota oficial do Governo do Estado:

Governo da Paraíba é vítima de fake news sobre operação Calvário

O Governo do Estado da Paraiba e o governador João Azevêdo estão sendo vítimas de mais fake news e mentiras, coincidentemente às vésperas da eleições municipais, com informações de buscas e apreensões na manhã desta terça-feira (27) por conta de nova fase da chamada operação Calvário.

Nem o governador e nem o Governo foram alvos hoje de manhã de qualquer operação da PF e do MPF, como informaram veículos de imprensa, alguns deles localizados na Paraíba e envolvidos nas disputas eleitorais nas principais cidades paraibanas.

Todas as providências jurídicas estão sendo tomadas pela Procuradoria Geral do Estado no sentido de restabelecer a verdade e responsabilizar os que plantaram e divulgaram mais essa fake news contra o Governo da Paraíba

Energisa volta a ser condenada e terá que indenizar consumidora por interrupção prolongada na véspera do Natal

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A empresa Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A foi condenada a indenizar uma consumidora que teve a energia de sua casa interrompida na véspera do Natal, em 24/12/2015, só retornando no dia 26/12/2015. Na sentença, o juiz Ely Jorge Trindade, da 2ª Vara Cível de Campina Grande, fixou o valor dos danos morais em R$ 2 mil.
No processo nº 0803632-43.2019.8.15.0001, a parte autora alega que várias ligações foram feitas para a empresa por seus vizinhos, tendo o ocorrido sido noticiado através do jornal JPB, acarretando-lhe o fato narrado danos morais, tendo em vista que a interrupção do serviço ocorreu durante as comemorações natalinas.
Ao julgar o caso, o juiz Ely Jorge destacou que restou comprovada a interrupção do serviço, não havendo prova de que decorreu de evento extraordinário e inevitável. “Além da interrupção do serviço, também ficou comprovada a demora para o restabelecimento do serviço, e, tratando-se de serviço essencial, a privação de energia por um tempo prolongado, ainda mais na véspera de Natal, autoriza o arbitramento de indenização por danos morais, uma vez que nestes casos o dano moral é presumido”, frisou.
O magistrado explicou que o valor da indenização não poderá servir de fonte para o enriquecimento ilícito da parte ofendida, e, ao mesmo tempo, deverá ser apto a desestimular o ofensor a reiterar a conduta danosa. “Consideradas essas premissas, e as circunstâncias presentes no caso concreto, fixo, a título de compensação extrapatrimonial, a indenização no valor de R$ 2.000,00, em razão dos danos morais suportados pela parte autora”, enfatizou.
Da decisão cabe recurso.

Arthur Cunha Lima, Ricardo Coutinho, Gilberto Carneiro e outros, são alvos da nova fase da Operação Calvário; entenda

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O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) está entre os investigados na nona fase da Operação Calvário. O nome do candidato a prefeito de João Pessoa é citado junto com o do ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; do mandatário da Cruz Vermelha Brasileira, Daniel Gomes; do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Arthur Cunha Lima; do ex-deputado Arthur Cunha Lima Filho, e do ex-chefe de gabinete de Arthur no TCE, Sérgio Ricardo Ribeiro da Gama.

A nova fase da operação é relacionada com suposto esquema de lavagem de dinheiro, tendo Arthur Cunha Lima como figura central em suposto esquema de “venda de aprovação de contas”. Ele teria negociado, com a intermediação de Arthur Filho e do advogado Diogo Mariz Maia, o pagamento de R$ 500 mil pela Cruz Vermelha Brasileira para que os balancetes da Organização Social fossem aprovados no Tribunal de Contas do Estado. O dinheiro teria sido pago de forma parcelada.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, acatou pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para bloquear R$ 2,2 milhões nas contas de cada um dos seis investigados na ação proposta pelo Ministério Público Federal. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em seis endereços nesta terça-feira (27), porém, focando outros citados na investigação, a exemplo do advogado Diogo Mariz.

Contando todos os suspeitos na investigação, o STF determinou o bloqueio de R$ 23,4 milhões. A reparação é cobrada ainda de Diogo Maia Mariz, SG Construções e Locações de Máquinas e Equipamentos LTDA., Cidade Inteligente Goiana Construções SPE LTDA., Seven Software Sistemas e Serviços LTDA., Sumário Editora, Comércio e Representações de Livros, Lúcio Paredes Cunha Lima e Keydson Samuel Sousa Santiago.

A operação é fruto da ação integrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).

Todos os mandados foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão. A competência da Corte foi firmada em razão da necessidade de investigar eventuais delitos praticados pelo atual governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e por três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB).

O esquema teria começado em 2011 e envolveria a contratação de organizações sociais (OSs) para gerir recursos públicos. De acordo com a investigação, as OSs direcionavam os gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente, repassavam parte do valor a agentes públicos. Na mesma operação já houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do TCE/PB.

As investigações contam com mensagens de celular, gravações ambientais e informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e um empresário que era gestor de fato de duas entidades envolvidas nos ilícitos.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, designada pelo procurador-geral, Augusto Aras, para atuar nos processos criminais perante o STJ, também requereu a imposição de medidas cautelares a um advogado investigado pelo esquema, como a proibição de frequentar as dependências do TCE/PB e a suspensão do exercício da atividade advocatícia perante o órgão e em contratos com entes públicos.

 

Blog do Suetoni/Jornal da Paraíba

Governo da Paraíba é vítima de fake news sobre Operação Calvário

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O Governo do Estado da Paraiba e o governador João Azevêdo estão sendo vítimas de mais fake news e mentiras, coincidentemente às vésperas da eleições municipais, com informações de buscas e apreensões na manhã desta terça-feira (27) por conta de nova fase da chamada operação Calvário.

Nem o governador e nem o Governo foram alvos hoje de manhã de qualquer operação da PF e do MPF, como informaram veículos de imprensa, alguns deles localizados na Paraíba e envolvidos nas disputas eleitorais nas principais cidades paraibanas.

Todas as providências jurídicas estão sendo tomadas pela Procuradoria Geral do Estado no sentido de restabelecer a verdade e responsabilizar os que plantaram e divulgaram mais essa fake news contra o Governo da Paraíba.

Onze bairros recebem serviços da Operação Tapa-buraco nesta terça

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Equipes da Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) de João Pessoa estão executando nesta terça-feira (27) serviços de manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica em ruas de onze bairros da capital paraibana, garantindo vias mais seguras para motoristas e pedestres.

Os bairros contemplados com a Operação Tapa-buraco hoje São: Aeroclube, Mandacaru, Geisel, Varjão, Treze de Maio, Altiplano Cabo Branco, Valentina, Ernani Sátiro, Oitizeiro, Mangabeira e Água Fria.

No Treze de Maio duas vias estão sendo contempladas: Professora Sá e Benevides e Doutor Francisco Lianza. As outras vias onde os serviços estão sendo executados hoje são: Aviador Roberto Marques (Aeroclube), José Augusto Sebadelhe (Mandacaru), Severino Ferreira Nóbrega (Geisel), Jornalista Rafael Mororó (Varjão), Iracema Guedes Lins (Altiplano Cabo Branco), Professora Maria Jaci Pinto Costa (Valentina), Edson Figueiredo (Ernani Sátiro), Alcides Ramos Cavalcanti (Oitizeiro), Emanuel Lisboa de Lucena (Mangabeira) e Luíza Dantas Medeiros (Água Fria).

Os serviços, que são realizados diariamente por equipes da Seinfra, podem ser solicitados pela população por meio do telefone 0800-031-1530 e pelas redes sociais, por meio do e-mail [email protected].

A Operação Tapa-buraco beneficia todos os bairros da cidade, onde equipes de manutenção trabalham diariamente na restauração do pavimento em PMF, paralelepípedo convencional e bripar. São diversas equipes com mais de 100 homens mobilizados na execução dos trabalhos.

A programação da Seinfra dá prioridade às vias que fazem parte da rota dos transportes coletivos e aquelas que concentram grande volume de tráfego, embora todas as ruas sejam contempladas.