As forças de Segurança da Paraíba vão reforçar o efetivo a partir desta quinta-feira (12), por conta das Eleições 2020. As tropas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar embarcam a partir das 7h do Centro de Educação (CE), em João Pessoa, com destino ao interior do Estado e as da Polícia Civil estarão disponibilizadas na sexta-feira (13). O plantão segue até o fim do pleito nos 223 municípios paraibanos. Antes do embarque, que contará com a presença do secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, os policiais e bombeiros militares irão receber um kit de prevenção ao coronavírus e uma cartilha com os procedimentos operacionais a serem adotados durante o trabalho.

A Polícia Militar vai atuar na ‘Operação Voto Seguro’ com 4.500 policiais escalados por dia e 1.417 viaturas (entre carros, motos, vans e outros veículos), fora o efetivo do policiamento dos bairros, que continuará funcionando normalmente. A novidade desta eleição é que a operação terá equipes circulando em comboios nas noites e madrugadas, chamados de ‘Cometa’ (Comando Eleitoral Tático). O objetivo é intervir em situações suspeitas, a exemplo de tentativa de compra de votos e outras condutas proibidas pela Justiça Eleitoral. Além disso, a instituição vai usar drones e outras tecnologias para monitorar locais suspeitos e acionar a presença de policiais.

Nas cidades, os policiais militares serão responsáveis por guardar urnas nos colégios, policiamento nos 1.808 locais de votação e rondas nessas áreas, coibindo boca de urna, e também evitar confrontos entre militâncias antes e durante as comemorações. Outra atuação é cumprir as determinações de Justiça Eleitoral, como a proibição de carretadas, onde a prática foi proibida.

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba estará empregado de modo a prestar apoio à Polícia Militar, bem como reforçar o serviço operacional nos três Comandos Regionais da instituição. O suporte para a realização das eleições 2020 acontece há mais de 15 dias, desde o apoio logístico até a realização de instruções de prevenção para mesários. Para os próximos dias, a corporação deixou à disposição da Polícia Militar um efetivo de 156 homens e mulheres, que serão distribuídos por todo Estado, na função de guarda de urna e apoio durante o período do pleito eleitoral. Os serviços de Combate a Incêndio, Guarda Vidas, Busca e Salvamento e de Mergulho terão seus empregos reforçados durante este período do pleito em todo o Estado.

Serão instalados Centros de Comando de Controle, nas áreas de cada Comando Regional, onde estará o comandante do respectivo CRBM, acompanhado de um oficial, e ainda um oficial de ligação. Estes centros funcionarão em contato direto com os juízes eleitorais, de modo a receber e solucionar possíveis demandas de forma mais ágil. Esse contato também será estabelecido com o oficial da Polícia Militar que estiver à frente da operação, durante as eleições.

No 1º Comando Regional (CRBM) estarão dispostos pontos base nos maiores colégios eleitorais e de fluxo mais intenso, e haverá ainda um reforço com dez viaturas administrativas e 20 militares empregados das 7h às 19h do dia 15. Já na área do 2º CRBM estão previstos sete postos descentralizados com apoio de viaturas operacionais, nas cidades de Sumé, Ingá, Esperança, Picuí, Juazeirinho, Alagoa Grande e Solânea. No 3º CRBM, a atuação iniciará na sexta-feira (13) e se estenderá até as 18h do domingo, com apoio ainda de uma viatura operacional que fará ponto base no local.

A Polícia Civil terá 180 equipes e mais de 1.300 policiais trabalhando diretamente nas eleições municipais a partir de sexta-feira (13). Os deslocamentos serão iniciados com 180 equipes integradas por delegados, agentes de investigação e escrivães, para todas as regiões do Estado. O efetivo vai trabalhar nas Eleições 2020, seja na área operacional, na gestão ou nos Centros de Comando e Controle do próprio TRE – Tribunal Regional Eleitoral, com uma estrutura de 400 veículos e todo o apoio logístico necessário para os trabalhos durante o pleito.

A partir das 8h do sábado até a segunda-feira pela manhã, todas as Delegacias Seccionais estarão de prontidão, bem como as delegacias que fazem parte dessas áreas estarão abertas para atendimento de casos referentes ao processo eleitoral. A Delegacia-Geral, em João Pessoa, também estará em regime de plantão durante 48 horas.

O planejamento para a cobertura das eleições prevê que os crimes eleitorais sejam apurados pela Polícia Civil em 210 municípios paraibanos. Os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Conde, Cruz do Espírito Santo e Lucena terão os crimes eleitorais apurados pela Polícia Federal.

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, em eleição realizada nesta quarta-feira (11), por meio de vídeoconferência. Maria das Graças Morais é a vice-presidente e Frederico Coutinho é o Corregedor da Justiça. Também foi eleita a nova Mesa Diretora para o exercício do cargo para o biênio 2021/2022.

Neste ano não houve disputa ao cargo. Benevides ficará no lugar do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

A posse está agendada para acontecer na primeira semana do mês de fevereiro de 2020, mas o dia ainda será definido.

Perfil                    

Diplomado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi advogado militante por vários anos, atuando em diversas áreas do direito, na defesa de particulares e entidades públicas, como diversos Municípios do Estado da Paraíba.

Exerceu o cargo de Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarabira, onde também lecionou diversas disciplinas: OSPB, Economia Política e Língua Francesa (curso de extensão). Com a transformação da FAFIG em Campus III da UEPB, também lecionou diversas disciplinas: Teoria Geral do Estado, Direito Processual Penal e Direito Constitucional.

É magistrado de carreira, pois aprovado em Concurso de provas e títulos. Foi nomeado juiz de Brejo do Cruz em agosto de 1984. Em seguida, exerceu a judicatura nas Comarcas de Esperança, Belém, Araruna, 3ª Vara de Guarabira, substituto da Capital (2ª Vara Criminal), 1ª Vara de Família de Campina Grande, 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Exerceu, também, a função de Juiz Corregedor auxiliar (1995).

Em 2006, ascendeu ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo critério de merecimento, onde integra a Terceira Câmara Cível, a Segunda Seção Especializada Cível e o Tribunal Pleno. Já exerceu os cargos de presidente da citada Câmara, bem como da Seção Especializada. Foi diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), biênio 2011/2012, onde lecionou as disciplinas Técnica de Decisões Cíveis e Direito Constitucional.

Ainda foi juiz de várias Zonas Eleitorais do Estado, como a 10ª Zona de Guarabira e a 1ª Zona da Capital. Exerceu o cargos de juiz auxiliar de TRE-PB em 2002, bem como vice-presidente e presidente da Corte Eleitoral, em 2013/2014, tendo presidido a eleição de governador. Participou de vários seminários e realizou diversos cursos na área do direito, inclusive de Especialização em Gestão Jurisdicional. Foi vice-presidente e tesoureiro da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

Atualmente, integra o Tribunal Pleno, a Terceira Câmara Cível e a Segunda Sessão Especializada Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba.