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FCJA integra programação da 19ª Semana Nacional de Museus

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A Fundação Casa de José Américo, por meio do Museu, vai integrar as atividades da 19ª Semana Nacional de Museus, com a realização de uma mesa-redonda virtual, na próxima quarta-feira (19), às 9h, transmitida pelo canal oficial da FCJA no YouTube. O tema central, que foi definido para este ano, pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), é “O futuro dos museus: recuperar e reimaginar”.

Com adaptação local, o tema será “O futuro dos museus paraibanos: recuperação e reimaginação”. Sob a coordenação da gerente executiva do Museu Casa de José Américo, professora e geógrafa Janete Lins Rodriguez, ela mediará dois palestrantes: o pintor, desenhista e professor Chico Pereira e o gravador, curador e designer Dyógenes Chaves.

A Semana Nacional de Museus acontece anualmente, para celebrar o Dia Internacional de Museus (18 de maio), por iniciativa do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), com o objetivo de mobilizar instituições museológicas brasileiras, firmando parcerias, a partir de programações em torno de uma mesma temática. O período definido para a 19ª Semana Nacional de Museus é de 17 a 23 de maio.

Perfil dos palestrantes

Chico Pereira, natural de Campina Grande, foi fundador e coordenador do NAC/UFPB e primeiro diretor do Museu de Arte Assis Chateaubriand (CG), ex-subsecretário de Cultura do Estado, integrante da Associação Brasileira de Críticos de Arte e da Academia Paraibana de Letras. Realizou exposições pelo Brasil e no exterior.

Dyógenes Chaves, natural de Araçagi/PB, é ex-coordenador de artes visuais da Funesc e da Funjope, foi membro do Colegiado Setorial de Artes Visuais e suplente do Conselho Nacional de Política Cultural do MinC e da Associação Internacional de Críticos de Arte e curador da Usina Cultural Energisa. Coordenou e executou exposições e eventos de artes visuais pelo Brasil.

Vice-Presidente do Senado, Veneziano requer Audiência Pública para debater projeto do Licenciamento Ambienta

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O Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou Requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. Ele considera o tema bastante complexo e importante, necessitando, assim, de um debate mais amplo por parte do Senado.

Veneziano lembrou que o texto-base do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no começo da madrugada desta quinta-feira (dia 13). A proposta estabelece regras gerais desse procedimento a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores.

“A matéria é de suma importância, pois tem como objetivo central a simplificação e celeridade do processo de licenciamento – inclusive o dispensando em casos de empreendimentos de ‘utilidade pública ou interesse social’”, lembrou Veneziano.

Ele disse que a Audiência Pública terá o objetivo de fazer com que a necessária otimização dos processos de licenciamento ambiental não se torne “motivo de descumprimento de normas ambientais ou relaxamento na fiscalização de seu cumprimento”, por isso a necessidade de que “o Senado Federal, por meio de seu Colegiado especializado, se debruce detidamente sobre a matéria, por meio de Audiência Pública”.

O requerimento foi apresentado à Comissão de Meio-Ambiente, onde deverá ocorrer a Audiência Pública.

Prova de vida do INSS volta a valer a partir de junho nas agências

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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A partir de junho, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deixarem de realizar a prova de vida voltarão a ter o benefício cortado, informou hoje o órgão. A exigência estava suspensa desde março de 2020, por causa da pandemia de covid-19.

Inicialmente, a retomada da prova de vida estava prevista para maio, mas foi adiada em um mês pela Portaria 1.299 do Ministério da Economia, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

Em maio, ocorrerá o bloqueio de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em fevereiro de 2020, antes do início da pandemia. Estes devem ir à agência regularizar a situação. De março de 2020 em diante, os prazos serão retomados de forma gradual, para evitar aglomerações nas agências bancárias.

A portaria estabeleceu o seguinte calendário de transição para a prova de vida para os segurados do INSS.

Calendário de novos prazos para Prova de Vida.
Calendário de novos prazos para Prova de Vida. – Arte/Agência Brasil

Os beneficiários escolhidos para a comprovação digital por reconhecimento facial e que não fizeram o procedimento no aplicativo Meu Gov.br terão o benefício cortado neste mês. Neste caso, o desbloqueio do pagamento poderá ser feito por reconhecimento facial no próprio aplicativo. Segundo o INSS, cerca de 340 mil pessoas selecionadas que fizeram a prova de vida digital nos últimos meses não correm o risco de ter o benefício bloqueado.

Inep confirma que Enem 2021 não será aplicado este ano

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou que não está nas metas globais para o ano de 2021, a aplicação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

A portaria é assinada pelo presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, e prevê as atividades para o ciclo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021. Segundo o documento, elas foram elaboradas a partir da análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Assim como a edição 2020, que foi adiado devido à pandemia de coronavírus, o Enem 2021 deve acontecer em janeiro ou fevereiro de 2022. Ainda não foi definida, no entanto, uma data para a aplicação das provas.

Em nota, o Inep informou que juntamente com o Ministério da Educação, os órgãos trabalham para realizar o Enem em 2021. O edital referente aos pedidos de isenção da taxa de inscrição já foi inclusive publicado. O sistema será aberto para solicitações de isenção na próxima semana, em 17 de maio.”

Redação

Deputada Flordelis diz ao Conselho de Ética que marido ficava com 60% de seu salário

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A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) disse ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 13, que o pastor Anderson do Carmo ficava com 60% do seu salário como parlamentar, e que o dinheiro serviria para manter a igreja onde os dois eram pastores.

A deputada indiciada como acusada pela morte do marido compareceu ao Conselho de Ética para defender seu mandato como parlamentar, e negou ter ordenado o homicídio de Anderson, conforme informações do site Congresso em Foco.

De acordo com a deputada, o apelido de Anderson era “514”, por atuar no Congresso como os outros 513 deputados, porém sem mandato. Segundo Flordelis, ele atendia prefeitos que procuravam seu gabinete e tinha até um crachá de livre circulação pelo Plenário da Câmara, que teria sido dado pelo presidente da Casa.

A parlamentar não citou nomes, porém apenas o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) poderia ter emitido esta ordem. Flordelis também negou que planejava se separar do marido, como indicavam mensagens de seu celular, e que um de seus filhos adotivos estaria mentindo ao dizer que ela tentou convencê-lo a assumir o crime.

De acordo com a deputada, o fato da morte do seu marido ter se tornado um evento público, não lhe permitiu “viver o luto” de sua perda. “Sequer pude ter a oportunidade de chorar a perda de alguém muito importante na minha vida”, disse Flordelis.

Jovem é encontrado sem vida dentro de banheiro de residência em Patos

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Um jovem foi encontrado sem vida no início da noite desta quinta-feira, 13 de maio, dentro do banheiro de uma residência, localizada na Rua Severino Soares, bairro da Maternidade.

Segundo informações obtidas pela equipe Patosonline.com junto à polícia, a vítima foi identificada como sendo, Michael Mendes Ramos, 22 anos.

As informações iniciais dão conta que a vítima se trancou dentro do banheiro e ascendeu uma espécie de churrasqueira, o que pode ter ocasionado a morte dele por asfixia.

Perecendo a ação a família entrou em desespero e acionou a polícia que por sua vez chamou uma equipe do SAMU e foram rapidamente ao local, porém ao chegarem o rapaz já estava sem vida.

Não há informações do que possa ter levado o jovem de 22 anos, estudante do Curso de Ciências Biológicas a cometer tal ato.

Patosonline.com

Trabalhadores nascidos em novembro podem sacar o auxílio emergencial

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Foto: Reprodução internet

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro podem sacar, a partir de hoje (14), a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

 

Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial.
Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal

 

Como será o pagamento

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.

É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Fiocruz alerta que risco de terceira onda de Covid é ‘ainda mais grave’

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Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertam que a incidência da Covid-19 se mantém em um patamar elevado no Brasil, o que dá oportunidade para o surgimento de novas variantes do coronavírus SARS-CoV-2 e torna o risco de uma terceira onda “ainda mais grave”. A análise consta no boletim divulgado ontem (12) pelo Observatório Covid-19, que aponta também uma ligeira redução nas taxas de mortalidade e na ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI).

“A observada manutenção de um alto patamar, apesar da ligeira redução nos indicadores de criticidade da pandemia, exige que sejam mantidos todos os cuidados, pois uma terceira onda agora, com taxas ainda tão elevadas, pode representar uma crise sanitária ainda mais grave”, avalia o boletim.

Desde o fim de abril, há uma tendência de queda de 1,7% nos óbitos por dia, enquanto os casos aumentam 0,3% por dia. O número de mortes, porém, continuava muito elevado na semana de 2 a 8 de maio, próximo das 2,1 mil vítimas por dia.

O percentual de pessoas diagnosticadas que vão a óbito (letalidade) também caiu, de 4,5% em março para cerca de 3,5% na última semana, o que pode indicar um aumento na capacidade de diagnóstico e no tratamento de casos graves.

“Neste momento da pandemia cabe o reforço das ações de vigilância em saúde para fazer a triagem de casos graves, o encaminhamento para serviços de saúde mais complexos, bem como a identificação e aconselhamento de contatos. Nesse sentido, a reorganização e ampliação da estratégia de testagem é essencial para evitar novos casos, bem como reduzir a pressão sobre os serviços hospitalares”, recomendam os pesquisadores.

Leitos 

O boletim divulgado ontem aponta uma melhora significativa na ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na Região Norte, onde Roraima (37%), Acre (57%) e Amazonas (55%) estão na zona de alerta baixo. Fora esses três estados, a Paraíba é a única que apresenta ocupação na zona de alerta baixo, com 59%.

Apesar disso, sete estados de outras regiões têm ao menos 90% dos leitos ocupados: Piauí (90%), Ceará (90%), Rio Grande do Norte (95%), Pernambuco (96%), Sergipe (97%), Paraná (93%) e Santa Catarina (91%). Também estão na zona de alerta crítico para a ocupação de UTIs: Roraima (88%), Bahia (80%), Mato Grosso do Sul (85%), Distrito Federal (81%), Tocantins (81%), Rio de Janeiro (87%) e Goiás (84%).

O número de estados na zona de alerta médio é o maior desde 22 de fevereiro. São nove as unidades da federação com as UTIs entre 60% e 80% de ocupação: Amapá (72%), Pará (69%), Maranhão (67%), Mato Grosso (79%), Alagoas (74%), Minas Gerais (79%), Espírito Santo (77%), São Paulo (79%) e Rio Grande do Sul (73%).

O boletim sugere que a nova conjuntura da pandemia “pode permitir a readequação dos serviços de saúde, com atuação mais intensa dos serviços de Atenção Primária de Saúde, bem como o esclarecimento da população, empresas e gestores locais sobre a importância de se intensificar as práticas de proteção individuais e coletivas, como o uso de máscaras, higienização pessoal e de ambientes domiciliares”.

Os pesquisadores reforçam que locais e atividades de interação social, principalmente em ambientes fechados e com grande números de pessoas devem continuar sendo evitados. “Somente essas medidas, aliadas à intensificação da campanha de vacinação, podem garantir a queda sustentada da transmissão e a recuperação da capacidade do sistema de saúde”.

O Tempo

Por causa das chuvas, PMJP adia mais uma vez a vacinação contra a Covid-19 das pessoas em situação de rua

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Por causa das chuvas, a Prefeitura de João Pessoa  adiou mais uma vez a vacinação contra a Covid-19 das pessoas em situação de rua.

Veja a nota na íntegra:

 

Comunicamos que a vacinação das pessoas em situação de rua, dentro do plano de imunização contra a Covid-19, assim como aconteceu ontem, precisou ser adiada mais um vez devido às chuvas.

Quando o tempo melhorar, a Secretaria Municipal de Saúde divulgará um novo cronograma para imunizar esse público com tranquilidade e segurança.

Nesta sexta-feira: Prefeitura de João Pessoa segue vacinação de grupos prioritários contra a Covid-19

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A Prefeitura de João Pessoa continua vacinando os grupos prioritários, seguindo o plano de imunização contra a Covid-19. Nesta sexta-feira (14), serão vacinadas as pessoas de 18 anos de idade ou mais com deficiência, que tenham comorbidades ou que sejam trabalhadores de saúde, além das gestantes ou puérperas com comorbidades. No momento da vacinação, a condição de prioritária por problema de saúde só será aceita com a apresentação de laudo médico, cuja cópia ficará retida para posterior verificação.

A vacinação para as pessoas em situação de rua com 18 anos ou mais, que seria iniciada nesta quinta-feira (13), foi adiada em decorrência das fortes chuvas na Capital e será iniciada nesta sexta-feira, às 11h, pelos profissionais do Consultório na Rua. Aproximadamente, 1.500 pessoas deste grupo serão imunizadas.

Com a segunda dose, serão imunizados os grupos que tomaram a primeira dose da Coronavac (Butantan) até o dia 16 de abril e aqueles que já completaram 90 dias da dose inicial da Astrazeneca (Fiocruz).

Pessoas com comorbidades – As pessoas com 18 anos ou mais que têm comorbidades ou que sejam trabalhadores de saúde serão imunizadas com a vacina da Astrazeneca. Para receber a vacina, esse grupo deverá se dirigir a um dos 10 postos instalados em ginásios, com funcionamento das 8h às 12h.

As comorbidades deste momento da vacinação incluem diabetes melitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial resistente (HAR), hipertensão arterial estágio 3, hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo (LOA) e/ou comorbidade, doenças cardiovasculares, doença cerebrovascular, doença renal crônica, imunossuprimidos, anemia falciforme, obesidade (grau 3 – IMC >40) e síndrome de Down.

Pessoas com deficiência – As pessoas com deficiência, que tenham 18 anos ou mais, serão vacinadas com o imunizante da Pfizer. Elas poderão se dirigir ao Instituto dos Cegos da Paraíba (Bairro dos Estados), Centro Helena Holanda (Pedro Gondim), Associação Pestalozzi da Paraíba (Cristo Redentor) ou Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae (Bancários), no horário das 8h às 12h.

O grupo das pessoas com deficiência compreende indivíduos com limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar; indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais.

Grávidas – As gestantes e puérperas com comorbidades também receberão a primeira dose do imunizante da Pfizer. A vacinação para este grupo acontece exclusivamente mediante agendamento através do aplicativo Vacina João Pessoa ou pelo site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Elas serão atendidas, das 8h às 12h, na Policlínica Municipal Jaguaribe.

Agendamento a partir das 19h – A Secretaria Municipal de Saúde alerta para a localização de cada público para não haver confusão na procura pelo imunizante. Para facilitar a identificação do local, insiste na priorização do agendamento (aberto às 19h do dia anterior à vacinação) através do aplicativo Vacina João Pessoa ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com o agendamento, o cidadão garante que será vacinado no local indicado, com agilidade e segurança. Aquelas pessoas que tiverem dificuldades com a ferramenta eletrônica podem ir até os postos de vacinação para receber ajuda nessa operação, porém, terão de se submeter à fila específica sem a certeza de tomar a vacina, devido à limitação da oferta de imunizantes.

Documentação exigida – Quem for tomar a vacina é essencial portar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF, comprovante de residência e, para gestantes, uma cópia do comprovante gestacional. No caso de pessoas com comorbidades ou com deficiência, levar cópia do laudo ou declaração médica que comprove sua condição. As cópias dos documentos comprobatórios ficarão retidos para posterior apuração por Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público. Já os trabalhadores da saúde devem apresentar, além dos documentos pessoais, registro profissional, contra-cheque ou declaração da empresa onde trabalha.

Quem vai tomar a segunda dose, deve apresentar o cartão de vacinação indicando a data até 16 de abril para Coronavac e mais de 90 dias para Astrazeneca.

Transporte gratuito – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente. Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. Para o Uber, o código que deverá ser inserido é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos, nesses dias de luta contra a Covid-19, para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado já conseguiu arrecadar mais de 6 toneladas de alimentos.

 

Confira o cronograma de vacinação desta quinta-feira (13):

 

Gestantes e puérperas com comorbidades (1ª dose da Pfizer) – 8h às 12h

– Policlínica Municipal de Jaguaribe

 

Pessoas com deficiência 18+ (1ª dose da Pfizer) – 8h às 12h

– Instituto dos Cegos da Paraíba (Bairro dos Estados)

– Centro Helena Holanda (Pedro Gondim)

– Associação Pestalozzi da Paraíba (Cristo Redentor)

– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae (Bancários)

 

Trabalhadores de saúde 18+ e pessoas com comorbidades 18+ (1ª dose da Astrazeneca)

Ginásios (das 8h às 12h)

 

Distrito Sanitário I

Escola Estadual Papa Paulo VI (Cruz das Armas)

Escola Municipal Dom José Maria Pires (Oitizeiro)

 

Distrito Sanitário II

Escola Municipal Darcy Ribeiro (Funcionários II)

Escola M. Jornalista Raimundo Nonato Batista (Gramame)

 

Distrito Sanitário III

Escola Municipal Dom Helder (Valentina de Figueiredo)

Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)

 

Distrito Sanitário IV

Instituto Federal da Paraíba – IFPB (Jaguaribe)

Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)

 

Distrito Sanitário V

Escola Municipal Leonel Brizola (Tambauzinho)

Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)

 

2ª dose Astrazeneca (Fiocruz) – para quem completou 90 dias da 1ª dose

– Mangabeira Shopping – Drive thru e pedestres (9h às 15h)

 

2ª dose Coronavac (Butantan ) – para quem tomou a 1ª dose até 15 de abril

– Lyceu Paraibano (9h às 15h)

– Unipê – Drive thru (9h às 15h)