29.1 C
João Pessoa
Início Site Página 3644

Eliza Virgínia homenageia cidadãos que perderam a vida para a violência

0

“Para mim, todas as vidas importam”, relatou a vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), ao homenagear homens e mulheres pretos que faleceram vítimas da violência, durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (25), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Segundo a parlamentar, “algumas pessoas acabam não recebendo os holofotes da mídia, de ‘militantes de Iphone’ e de justiceiros de movimentos sociais, quando não contribuem com seus discursos”.

Na oportunidade, a parlamentar citou casos de pessoas que combatiam a violência e foram vítimas fatais da criminalidade, como o do sargento da PM Luiz Paulo Costa Silva, o ‘Negão do Bope’, que teve seu carro alvejado a tiros de fuzil, em fevereiro deste ano, em Cabo Frio (RJ); e o da execução, em 2018, da PM Juliane dos Santos Duarte. Ela estava em momento de lazer e à paisana, na comunidade de Paraisópolis, Zona Sul de São Paulo, quando foi identificada como policial por criminosos. Quatro dias depois seu corpo foi encontrado com marcas de disparos nas virilhas e cabeça.

“A hipocrisia é grande demais. É como se alguns fossem indignos de estar nos holofotes. Há quem não diga um ‘ai’ quando pessoas de bem morrem por sua cor ou religião. Não querem saber se é homem, mulher, preto, branco, homo ou heterossexual. Se essas vítimas não contribuem com as narrativas de determinados grupos ideológicos, então elas não importam. Luiz Paulo subia nos morros atrás de bandidos, e nenhum ‘playboy’ ligado a movimentos sociais deixou de ingerir entorpecentes para boicotar os traficantes que tiraram sua vida. No caso de Juliane, alguém ouviu alguma voz de movimentos feministas falar em sororidade ou alguma palavra de movimentos LGBTQIA+ por ela ser lésbica?”, indagou Eliza Virgínia.

Prefeito Emerson Panta mantém pagamento antecipado do funcionalismo municipal em Santa Rita

0
Prefeitura de Campina paga nesta quinta-feira aposentados e pensionistas do Ipsem

Nesta quarta-feira (25), a Prefeitura de Santa Rita iniciou mais um pagamento referente ao seu funcionalismo municipal. Os primeiros setores a receber foram os aposentados, pensionistas e servidores da ativa das secretarias de Saúde e da sede. Já nesta quinta-feira recebem os da Educação e, encerrando na sexta-feira, os da Assistência Social.

Conforme vem realizando nos últimos meses, além de pagar em dia e dentro do mês trabalhado, a gestão tem garantido aos servidores o pagamento de forma antecipada para evitar aglomerações nas instituições neste período de pandemia.

“Temos honrado o compromisso com o funcionalismo municipal ao longo desses últimos quatro anos, e assim seguiremos mantendo. Quando a prefeitura paga em dia seus servidores, não beneficia apenas a eles, mas a toda uma cidade, pois movimenta o comércio e aquece a economia local. É uma grande responsabilidade com a cidade”, afirma o prefeito Emerson Panta, que em breve anunciará o calendário de pagamento do décimo-terceiro.

ENQUANTO TENTAM REDUZIR MARADONA AO “PÓ”, O ARGENTINO CONFIRMA A SUA IMORTALIDADE… – Escreve Marcos Thomaz

0
Foto: Reprodução internet

Já expus algumas vezes que Maradona é um dos meus grandes heróis da bola.

 

Por Maradona eu me rendi a um clube gringo, ainda garoto. Virei Napolitano.

 

Mas não é sobre minha devoção a esse gênio indomável que quero falar. Isso já está sendo feito aos montes.

 

Quero tratar exatamente da abordagem comum, rasteira feita acerca da “vida e obra” do argentino.

 

Neste post mortem, além da tradicional reverência aos feitos mágicos, divinos de Dom Diego em campo, o brasileiro e parte considerável da imprensa local revisitam o medíocre pensamento comum sobre o homem Maradona.

 

Reduzem o ser humano ao estigma das drogas, etc e tal…

 

Ora, vejam só… Podem até tentar apontar, mas o Dios, para o bem e para o mal, viveu 600 anos e não apenas 60, como tentam reduzir em tom de lamento pelas escolhas do hermano. Essa métrica temporal comum fica para os reles mortais como vocês, como nós.

 

Aliás, o grande mérito de Maradona foi ser um Deus humano. Genial, sobrenatural com a bola nos pés e vulneravelmente mortal na vida. E isso, no caso, é puro, total mérito.

 

A dependência química foi uma faceta triste exatamente reveladora das fragilidades desse homem-mito. E em nada , absolutamente nada, reduzem a dimensão de Maradona.

 

Maradona continuou sendo o homem corajoso, de posições firmes (controversas, ou não), apegado as suas raízes, com preocupação social, olhar sensível aos seus “irmãos”, alguém ligado ao povo.

 

Maradona criticou a ditadura argentina. Maradona falava de desigualdade social. Maradona, nunca foi acusado por colegas jogadores de desleal. pelo contrário era tido como alguém simples, sensível, companheiro. “Ah, mas Maradona se entupia de cocaína”.

 

Maradona “empoderou” um povo, ao ofertar auto-estima através de sua arte-futebol aos moradores de Nápoles, cidade do sul italiano, tradicionalmente discriminada pelos italianos do Norte. Praticamente um Norte-Nordeste brasileiro transpondo para o consenso comum preconceituoso nacional. “Ah, mas Maradona era um viciado”.

 

“Mil gols, mil gols, só Pelé, só Pelé, Maradona cheiradooooooorrr.” Até pode soar divertido o cântico que ecoou na Copa do Mundo do Brasil. Arquibancadas são arenas com vida próprias. Mas na percepção real esse conceito raso sobre a vida de Dieguito só expõe nossa mediocridade.

 

Talvez esse “povo de bem” brasileiro tão cheio de valores e princípios morais prefira se identificar com ídolos do futebol brasileiro, que sonegam impostos, são condenados por estupro, defendem autoritarismo etc.

 

Podem lançar mão desses artifícios para macular Maradona. Mas fato é que ele foi gigante também fora de campo, exatamente por suas imperfeições e demasiada humanidade. Nunca tentou se blindar em uma falsa idéia de perfeição, tão comum, por exemplo, ao maior jogador brasileiro e de qualquer planeta em todos os tempos, um conhecido Rei Pelé.

Relatório aponta descumprimento de metas relativas ao teor de sódio em alimentos industrializados

0

Relatório do Programa de Monitoramento do Teor de Sódio em Alimentos Industrializados divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indica que cerca de um terço das amostras de alimentos avaliadas em 2019 não atenderam às pactuações relacionadas ao conteúdo de sódio. Dentre os produtos com teores acima do indicado se destacam as mortadelas, as bisnaguinhas, os requeijões, as linguiças e os queijos muçarela, que foram as categorias com menores percentuais de cumprimento das metas pactuadas entre o Ministério da Saúde e as associações representativas do setor produtivo de alimentos do País.

 

As metas para a redução dos teores de sódio em categorias prioritárias de alimentos estão estabelecidas no Plano Nacional de Redução de Sódio, que é composto por acordos voluntários firmados pela indústria alimentícia por meio de Termos de Compromisso (TC). Segundo a diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa/PB), Jória Viana Guerreiro, o monitoramento do cumprimento ou não dessas metas é realizado em ação coordenada pela Anvisa e executada pelas Vigilâncias Sanitárias estaduais, municipais e do Distrito Federal, pelos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) e por outros laboratórios públicos.

 

O relatório divulgado pela Anvisa apresenta os resultados das análises realizadas no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019 em amostras relacionadas às categorias prioritárias de alimentos industrializados e traz informações sobre os teores de sódio presentes em alimentos como batatas fritas e palhas, biscoitos, bisnaguinhas, bolos e misturas para o preparo de bolos, caldos, cereais matinais, empanados, hambúrgueres, linguiças, macarrões instantâneos, maioneses, margarinas, mortadelas, pães de forma, presuntos cozidos e de aves, apresuntados e fiambres, queijos muçarela, requeijões, salgadinhos de milho, salsichas, sopas e temperos.

 

Dentre os produtos analisados em 2019, segundo a Anvisa, 67% das amostras apresentaram teor de sódio satisfatório, ou seja, abaixo dos valores pactuados para cada categoria de alimentos, e cerca de um terço das amostras não atenderam às pactuações relacionadas ao conteúdo de sódio. As categorias de cereais matinais, empanados, macarrões instantâneos e maioneses mereceram destaque entre os produtos com menor teor de sódio, uma vez que apresentaram 100% das amostras com valores de sódio abaixo do estabelecido em pactuação.

 

Considerando os resultados das amostras de alimentos analisadas em 2019 e as retificações dos relatórios de 2017 e 2018 do Programa de Monitoramento do Teor de Sódio em Alimentos Industrializados, os técnicos da Anvisa concluíram pela necessidade de intervenção articulada, por parte do Ministério da Saúde e dos demais órgãos e setores envolvidos, para que os valores máximos de sódio acordados por meio de Termos de Compromisso sejam adequadamente cumpridos pela indústria de alimentos, de forma a permitir que os consumidores brasileiros possam dispor de alimentos industrializados com teores de sódio em valores seguros para a sua saúde.

 

Estratégia de saúde pública – De acordo com a gerente-técnica de Inspeção e Controle de Alimentos, Águas para Consumo Humano e Toxicologia da Agevisa/PB, Patrícia Melo Assunção, o Plano Nacional de Redução de Sódio foi instituído como estratégia de saúde pública voltada para a diminuição do consumo de sódio pela população brasileira. A finalidade principal é viabilizar a redução dos riscos relacionados às doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) favorecidas pelo alto consumo de sódio, dentre as quais as doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas, o diabetes, o câncer e outras patologias apontadas como as principais causas de mortalidade e incapacidades em todo mundo.

 

Para Patrícia Assunção, a análise anual dos alimentos industrializados com vistas à verificação do cumprimento ou não dos Termos de Compromisso firmados pelas indústrias alimentícias é extremamente importante para estruturar ações de saúde pública relacionadas aos agravos gerados pelo excesso de sódio na alimentação. Segundo ela, o relatório divulgado pela Anvisa se constitui num importante documento que poderá ser utilizado por gestores e profissionais de saúde para balizamento de ações de prevenção e promoção em saúde.

 

A adoção de práticas alimentares pouco saudáveis, com aumento no consumo de alimentos processados e alta ingestão de sódio, gorduras e açúcares, tem relação com o crescimento na ocorrência das doenças crônicas não transmissíveis. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a média de ingestão de sal no mundo é alta, em torno 10g/dia (ou 4g de sódio/dia), e a estimativa é que 1,7 milhões das mortes por causas cardiovasculares sejam atribuídas ao consumo excessivo de sódio/sal. No Brasil, segundo o relatório da Anvisa, as doenças crônicas não transmissíveis foram responsáveis, em 2016, por 76,4% dos óbitos, sendo as mortes por doenças cardiovasculares as mais frequentes.

 

Alimentação inadequada – No relatório divulgado esta semana, a Anvisa destaca resultado de análise do consumo alimentar com dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2007-2008 segundo o qual 70% da população do Brasil ingere quantidades superiores ao valor máximo tolerável para o sódio, estando o consumo de pizzas, carnes processadas, salgadinhos industrializados, biscoitos recheados e refrigerantes relacionado à ingestão elevada desse nutriente.

 

“Segundo estudo complementar usando dados da POF 2008-2009, a quantidade diária de sódio disponível para consumo nos domicílios brasileiros é de 4,7g/dia, considerando uma ingestão diária de 2.000 kcal, o que é superior ao recomendado pela OMS (2g/dia de sódio, equivalente a 5g/dia de sal)”, enfatizam os técnicos da Anvisa. E acrescentam: “Outro estudo realizado no âmbito da Pesquisa Nacional de Saúde – 2013, com resultados de excreção de sódio na urina, corrobora a informação de que no Brasil há ingestão excessiva de sal/sódio”.

 

“Além disso – alerta a Anvisa –, a evolução da disponibilidade domiciliar de alimentos no Brasil, estimada com base nos resultados das POF realizadas em 2002-2003, 2008-2009 e 2017-2018, indica que alimentos in natura ou minimamente processados e ingredientes culinários vêm perdendo espaço para alimentos processados e ultraprocessados, que, de modo geral, possuem quantidades elevadas de sódio, gorduras e ou açúcares”.

 

Hábitos saudáveis e proteção à saúde – Diante de um cenário desfavorável do ponto de vista epidemiológico e nutricional, especialistas no tema e a Organização Mundial de Saúde (OMS) sugerem ações abrangentes de promoção de hábitos saudáveis e proteção à saúde, incluindo estratégias voltadas à redução do consumo de sal e sódio pela população.

 

Nessa linha, conforme a Anvisa, diversos países vêm implementado e avaliando medidas de enfrentamento que envolvem tanto o incentivo a escolhas alimentares saudáveis, por meio de ações que visem informar os consumidores sobre a composição e os possíveis riscos de se consumir determinados alimentos, quanto a adoção de estratégias que proporcionem cenários mais saudáveis, disponibilizando para os consumidores produtos melhores do ponto de vista nutricional.

 

Termos de compromisso – A reformulação de alimentos industrializados está sendo adotada em alguns países, de forma voluntária ou mandatória, com resultados positivos na redução dos teores de sódio em alimentos, da ingestão de sódio e da pressão arterial. No Brasil, o Plano Nacional de Redução de Sódio inclui a reformulação voluntária de alimentos industrializados considerados prioritários, estando alinhado à Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), ao Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT (2011-2022) e à Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade.

 

Esta ação, conforme descrito no relatório da Anvisa, foi implementada por meio de cinco Termos de Compromisso pactuados entre o Ministério da Saúde e representantes da indústria de alimentos, firmados entre 2011 e 2017. Os Termos estabelecem metas de redução de sódio para 35 categorias de alimentos industrializados, distribuídas ao longo de nove anos (2012 a 2020). O monitoramento do teor de sódio faz parte da agenda de reformulação de alimentos processados, sendo conduzido no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

Médico da Unimed-JP explica quando realizar testes para diagnóstico da covid-19

0

Desde o início do ano, a procura pelos testes para detectar a presença da covid-19 passou a fazer parte da realidade de muita gente que, diante de sinais suspeitos da doença, deseja de imediato se submeter aos exames. Essa busca é, inclusive, uma forma de diminuir o medo e a ansiedade diante de um problema de saúde que ainda levanta dúvidas. Mas, cada exame tem o momento certo para ser realizado.

O diretor clínico e técnico do Hospital Alberto Urquiza Wanderley, José Calixto Filho, explica que a primeira coisa a se observar antes da realização do exame é a quantidade de dias de sintoma. Caso não seja realizado dentro de todos os protocolos, o resultado poderá dar um falso negativo – ou até mesmo positivo. “Essa doença tem uma linha do tempo a ser seguida. Ela tem uma duração de 14 dias e temos que respeitar o tempo de fazer o exame correto”, disse.

Confira abaixo cada um dos exames disponíveis e a indicação:

Swab Nasal (RT-PCR) – É feito colhendo material do nariz e também da garganta do paciente. Existem dois tipos de swab: o antígeno (rápido), que fica pronto em até 20 minutos; e o tradicional, com resultados obtidos em até três dias. A eficácia dos dois exames é a mesma, o que vai determinar o pedido de um ou outro é a urgência pelo resultado.

Ambos são considerados o “padrão ouro”, ou seja, os melhores. Mas, para que deem o resultado correto, devem ser feitos entre o terceiro e o sétimo dias do início dos sintomas.“Este teste vai detectar se a pessoa está contaminada com o vírus e se está transmitindo a doença. Fazer fora da lacuna de tempo correta pode não comprovar a presença da doença. Além disso, tem que ser feito por pessoas treinadas, como é o caso dos profissionais que trabalham nas duas salas de coleta do hospital da Unimed João Pessoa”, explicou José Calixto.

Sorológico – Pode ser feito de duas formas, ambas com análise da amostra do sangue do paciente. O teste rápido é quando são analisadas gotas de sangue obtidas da furada de um dedo. A outra é a sorologia com coleta de sangue da veia. Ambos detectam o IGG (se a pessoa já teve o vírus) ou o IGM (quando o vírus ainda está ativo no organismo). A diferença é que o rápido não informa a quantidade de IGG ou IGM, apenas detecta a presença. “A experiência vem nos mostrando que esse tipo de exame é mais seguro feito após o 14º dia de sintomas. Além disso, ele pode mostrar se a pessoa já tem os anticorpos”, explicou o médico.

Tomografia de tórax – O médico explica que, no início da pandemia, por causa da falta de insumos (testes RT- PCR ou de sangue), o resultado desses exames demorava a sair. Por isso, a tomografia de tórax era usada como “balizadora” para verificar o comprometimento dos pulmões e a possível internação do paciente. “Lembro que a tomografia, em alguns pacientes, pode não apresentar alterações de imagens nas primeiras 48 horas”, alertou.

Assessoria

Brasil gera quase 400 mil empregos de carteira assina em outubro; maior dos últimos 28 anos

0

A economia brasileira gerou 394.989 empregos com carteira assinada em outubro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (26).

De acordo com o Ministério da Economia, o número de empregos formais criados em outubro de 2020 é o maior registrado na série histórica do Caged, que começa em 1992 (leia mais abaixo).

Esse resultado é a diferença entre as contratações e as demissões. Em outubro, o país registrou:

  • 1.548.628 contratações
  • 1.153.639 demissões

Foi o quarto mês seguido em que as contratações com carteira assinada superaram as demissões.

Emprego no Brasil em 2020

“Foi a maior número de geração de empregos da série histórica do Caged, desde 1992”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em declaração após o anúncio do resultado de outubro. Ele classificou a notícia como “extraordinária”.

Guedes ponderou que, levando-se em consideração o acumulado de 2020 até outubro, o Brasil fechou quase 200 mil empregos a mais do que criou, reflexo da crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. Entretanto, ele disse acreditar que o país pode recuperar essas vagas até o fim do ano.

“Podemos terminar o ano tendo perdido zero empregos no mercado formal, zero”, disse o ministro. “Se terminarmos o ano com zero perda de empregos no mercado formal, terá sido um ano histórico da economia brasileira”, acrescentou.

G1

PGE em Brasília emite parecer contra recurso de prefeito de Princesa Isabel Ricardo Pereira e Alan Moura deve assumir prefeitura

0

Em processo analisado nesta quinta-feira em Brasília, onde o prefeito de Princesa Isabel, Ricardo pereira do nascimento (Cidadania), buscava através de um recurso especial interposto pelos seus advogados, validar os votos obtidos nas eleições de 15 de novembro passado, o procurador eleitoral, Renato Brill de Góes, decidiu pelo improvimento do recurso especial, invalidando os votos do candidato Ricardo Pereira que buscava a sua reeleição.

Em sua decisão o representante do Ministério Público Eleitoral em Brasília, se baseou em condenação de Pereira, em segunda instância, por fraude em licitação. Ricardo que concorreu mesmo sabendo dos riscos jurídicos, pode agora ter a sua votação anulada, consequentemente o segundo colocado Dr. Alan Moura (DEM), deve ser diplomado, e empossado como prefeito de Princesa Isabel.

Dificilmente o candidato que ainda consta nos registros do Tribunal Superior Eleitoral como sub judice, irá conseguir reverter a decisão, que deve ser confirmada pelo TSE.

Presidente da Famup é reconduzido ao cargo e prega união entre prefeitos

0
George Coelho - Presidente da Famup

“Minha responsabilidade aumenta muito mais agora como presidente reeleito da Federação. Vou continuar pregando, como sempre fiz, a união e o fortalecimento da entidade”. A declaração foi do presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (FAMUP), George Colhe, e atual prefeito de Sobrado que já está no seu segundo mandato.

George foi reconduzido a Presidência da Federação por aclamação nesta quinta-feira (26), durante eleição virtual, para o biênio 2021/2022.

“O que eu mais prego na Federação é a união o fortalecimento. A causa municipalista é de todos. Então, esse trabalho culminou com essa reeleição por aclamação pelos colegas prefeitos, porque entenderam que eu deveria continuar a frente dos destinos da Famup. Isso me deixa muito feliz e, ao mesmo tempo, com uma responsabilidade ainda maior. Estou encerrando o segundo mandato de prefeito na cidade de Sobrado e agora tenho também que me dedicar, com mais afinco, a Famup”, disse.

Segundo ele, pela primeira vez na história da criação da Famup houve um edital 30 dias antes da eleição para que alguma prefeito ou prefeito quisesse concorrer já tinha disponibilidade da eleição.

Ao repórter Fernando Braz, do programa de Rádio “Arapuan Verdade”, George Coelho destacou como principais desafios nesse segundo mandato a votação da proposta de 1% a mais para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referente ao mês de setembro no segundo turno na Câmara dos Deputados e a discussão da arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviço) que, de acordo com ele, está concentrado nas mãos de apenas cinco municípios brasileiros.

Sobre o FPM, Coelho lembrou que, no Senado, a matéria já foi votado no primeiro e segundo turno. Já o ISS, o dirigente municipalista considera injusto que a arrecadação maior do imposto, quase R$ 40 bilhões, esteja concentrada em cidades, como São Paulo e Rio Grande do Sul. “E o resto dos municípios, incluindo os municípios pequenos da Paraíba, não recebam quase nada. Para se ter um ideia, o município de Sobrado, onde eu sou prefeito, perde R$ 30 mil por mês. Tudo o que gera ISS no sistema financeiro é colocado em Sâo Paulo e Rio Grande do Sul. 72% dos municípios paraibanos são de pequeno porte. Bom Jesus em Cajazeiras, por exemplo, perde quase 100 mil reais por mês”, lamentou.

MPPB e MPF recomendam revogação de artigo de decreto que permite eventos com até 300 pessoas em CG

0

O Ministério Público, através dos seus ramos Federal (MPF) e do Estado (MPPB), expediu recomendação, nessa quarta-feira (25/11), ao Município de Campina Grande para que , seja revogado o artigo 1º, caput, do Decreto 4527/2020, que possibilita a realização de eventos que comportem até trezentas pessoas. Os MPs entendem que deve haver a “observância ao princípio da precaução e segurança à saúde da população, e a fim de conter a disseminação do novo coronavírus, diante do novo cenário epidemiológico apresentado com aumento do número de casos e do índice de transmissibilidade”. A Recomendação 069/2020 é decorrente de procedimentos administrativos instaurados pelos dois órgãos ministeriais.

O documento é assinado pela promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba,  Adriana Amorim de Lacerda, e pelos procuradores da República, Acácia Soares Suassuna, Janaina Andrade de Sousa e José Guilherme Ferraz da Costa. A recomendação é dirigida ao prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues e, considera, dentre outros pontos, a última divulgação da classificação do risco da covid nos municípios, realizada em 14 de novembro, que mostra o crescimento de municípios em bandeiras amarela (85%) e laranja (8%), e uma redução pela metade do número de municípios em bandeira verde (7%). Além disso, também registra que a rede de saúde de Campina Grande é referência para 69 outros municípios, estando a grande maioria deles em bandeira amarela.

“Diante da grande repercussão da ocorrência dos eventos na cidade, nós do MPPB, juntamente com o Ministério Público Federal, entendemos que o decreto publicado deve ser revogado na parte que trata dessa parte da flexibilização. Entendemos todo o esforço da gestão para a implementação da rede e garantia do direito à saúde dos cidadãos. Contudo, diante da situação que vivenciamos no mundo, no país e no próprio Estado, o tempo agora não seria de ampliar os encontros interpessoais e sim de restringi-los. Os organizadores de eventos, mesmo que autuados, continuam divulgando suas festas, a despeito de toda a crise vivenciada”, explicou Adriana Amorim.

Shows e ‘Natal Iluminado’

Além da revogação do artigo que fala dos eventos, o Ministério Público recomenda a imediata adoção das providências cabíveis para intensificação da fiscalização, da autuação e da interdição de todos os eventos e atividades em desacordo com a legislação pertinente; a adoção das medidas cabíveis e sanções aplicáveis pelo suposto descumprimento da interdição do estabelecimento Jardins Club, considerando a divulgação através do perfil no instagram jardinsclubcg de show no próximo dia 28 de novembro de Pedrinho Pegação, Alberto Bakana e Jonhy Garotinho, bem como do Banana Beer Bar e Choperia, que também está divulgando shows para os dias 26, 27 e 28 de novembro.

A recomendação também abrange o cancelamento dos shows e apresentações do ‘Natal Iluminado’, em razão da aglomeração gerada por essa programação. Segundo a promotora e os procuradores, o intuito é de minimizar a disseminação do vírus e proteger a saúde da população. Eles também  requisitaram ao prefeito o encaminhamento de todas as autorizações emitidas pela Secretaria de Saúde para a realização de eventos na cidade, durante a pandemia da covi-19, bem como o relatório indicando os eventos que foram fiscalizados e, porventura, autuados pela gestão dos estabelecimentos que não adotaram os protocolos necessários para a garantia das regras de distanciamento e disseminação da doença, e que ainda não foram enviados ao Ministério Público como determinado em reunião do último dia 17.

O documento ainda registra que fica o destinatário advertido de que a “recomendação torna inequívoca a consciência da disciplina normativa e que o descumprimento das medidas recomendadas importará as providências extrajudiciais e/ou judiciais cabíveis para a solução jurídica da hipótese, com eventuais desdobramentos administrativos, cíveis e/ou penais”. O MPPB e o MPF deram o prazo de 24 horas para que sejam informados sobre o acatamento ou não da recomendação.

Luciano Cartaxo anuncia pagamento do 14º salário a todos os profissionais da Educação no próximo dia 15

0
Luciano Cartaxo / Foto: arquivo PautaPB

Com um investimento de R$ 13 milhões para reconhecer e estimular as boas práticas de ensino desenvolvidas em João Pessoa, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, nesta quinta-feira (26) a data do pagamento do 14º salário a todo os profissionais da Educação na Capital. No próximo dia 15, em torno de 9 mil profissionais da Educação, entre professores, gestores, especialistas e equipe de apoio como merendeiras e vigilantes receberão o Prêmio Escola Nota 10, como forma de reconhecimento pelo desempenho pedagógico e funcional das unidades de ensino. Este ano, com a pandemia do novo Coronavírus, a premiação destaca o trabalho dos profissionais que se reinventaram e desenvolveram estratégias que garantiram a continuidade do ano letivo para os 65 mil alunos da rede da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

“O 14º salário concedido pela Prefeitura através do Prêmio Escola Nota 10 é o resultado de um trabalho que estes profissionais desenvolvem ao longo de todo o ano para garantir uma boa Educação às nossas crianças. Cuidar da Educação é uma prioridade da nossa gestão desde 2013 e a todos os investimentos que realizamos, desde a implantação de um alto padrão de qualidade nas unidades, também se soma à valorização dos profissionais que têm um papel fundamental para a construção do futuro de nossa cidade”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

O Prêmio Escola Nota 10 é uma bonificação, prevista em lei, que concede aos profissionais do Magistério e equipe de apoio, a premiação do 14º Salário, conforme desempenho pedagógico e funcional das unidades de ensino, mediante avaliação anual das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Centros de Referência em Educação Infantil. O objetivo é incentivar, reconhecer e premiar todos os profissionais em Educação lotados nas unidades de ensino que se dedicam durante todo o ano para garantir o desenvolvimento educacional dos estudantes, resultando na melhoria da qualidade da Educação da Rede de Ensino Municipal de João Pessoa, conforme atestam as notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Nas notas deste ano, por exemplo, João Pessoa subiu na avaliação, ultrapassando as metas que estavam estipuladas pelo Ministério da Educação para 2021.

Em 2020, o decreto que regulamenta o Prêmio, também foi reestruturado considerando o trabalho remoto desenvolvido pelas unidades de ensino em virtude da Covid-19. Em virtude da pandemia, todos os profissionais das unidades de ensino se reinventaram em pouco tempo para garantir que a Educação chegasse ao maior número de estudantes possível. O trabalho educacional foi realizado por meio de gravação de vídeo-aulas, aulas ao vivo por meio de aplicativos, exibição de aulas em TV aberta, entrega de material impresso, para os estudantes que não tinham acesso à internet, além também da entrega da alimentação diariamente. “Este ano, mais do que nunca, esses profissionais são merecedores da premiação”, Edilma Freire, secretária de Educação.