A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta sexta-feira (13), os novos prazos dos resultados do editais de chamada pública previstos na Lei Aldir Blanc. Com isso, o resultado da análise documental será divulgado terça-feira (17).

O novo cronograma de execução dos editais de chamada pública podem ser acessados no Portal da Transparência, através dos links https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5078 e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5079, clicando depois em “Arquivos da Licitação”.

Plantões – Depois de lançar os editais de apoio à cultura, previstos na Lei Aldir Blanc, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), iniciou os plantões de atendimento para prestar apoio e orientação para as pessoas que têm dificuldade em fazer a inscrição e ou dificuldade com equipamento e internet.

Os plantões funcionam de segunda a sexta-feira em diferentes unidades, mas é preciso fazer o agendamento pelo telefone 98645-3111. Na Funjope e na Casa da Pólvora o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h. No Centro Cultural de Mangabeira, o atendimento está sendo feito às segundas e quartas-feiras, das 8h às 12h e às terças e quintas-feiras, das 13h às 17h.

A Associação Balaio Nordeste também está dando apoio e disponibilizando equipamento e orientação para os artistas e trabalhadores da cultura que pretendem requerer o subsídio mensal ou o incentivo a projetos culturais durante a pandemia do novo coronavírus.

O governador João Azevêdo empossou, nesta sexta-feira (13), por meio de videoconferência, os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da direção superior da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde). Após a posse, também foi realizada a aprovação do regimento interno e do regimento de compras e contratações de serviços da Fundação que foi criada por meio do decreto governamental Nº 40.096, publicado no Diário Oficial do Estado (ODE) em março deste ano.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que o funcionamento da PB Saúde representa um momento histórico para o setor no Estado. “Nós estamos implantando uma forma de fazer gestão eficiente, profissionalizada e que dê as respostas necessárias à população. A PB Saúde traz uma esperança muito grande para todos nós, é integrada por pessoas competentes e deixará um legado muito grande para o segmento na Paraíba”, destacou.

Ele também parabenizou o trabalho realizado pela gestão de Saúde do Estado no enfrentamento à pandemia do coronavírus. “Nós agradecemos a assistência que foi colocada à disposição da população e pela capacidade de resposta a esse inimigo invisível, pois o Estado cuidou e está cuidando do seu povo com muito respeito”, acrescentou.

O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, ressaltou que a sociedade paraibana tem reconhecido as medidas de gestão adotadas pelo Governo da Paraíba para melhorar a eficiência do atendimento. “Enfrentamos percalços ao longo dos últimos dois anos, mas os elementos fundamentais para o nosso êxito foram a presença de um governador com vasta experiência administrativa e com capacidade de diálogo e a união da equipe de Saúde, resultando em grandes evoluções, a exemplo do transplante de órgãos e tecidos e do programa Opera Paraíba, que já operou mais de cinco mil paraibanos, frutos de um trabalho diário e ético, e a criação da PB Saúde chega para resolver um problema de relação de trabalho, nos permitindo implantar um novo modelo de gestão nos hospitais da Paraíba”, pontuou.

O diretor superior da Fundação PB Saúde, Daniel Beltrammi, afirmou que o novo modelo de gestão irá garantir eficiência no cuidado com a população paraibana. “Nós vamos conseguir planejar e realizar melhorias que vão durar pelos próximos 20 anos no sistema de saúde da Paraíba. Essa ferramenta lança mão das melhores práticas gerenciais de serviços, nos seus componentes de pessoal, de gestão administrativa nas aquisições, na renovação do parque tecnológico dos equipamentos de saúde, mas, acima de tudo, traz para as mãos e para a autonomia do povo paraibano as decisões sobre como conduzir o Sistema Único de Saúde no Estado. À medida que os serviços e hospitais vão sendo incorporados, os mesmos atendimentos serão homogeneizados, se tornando padrão em João Pessoa, Cajazeiras, Patos e em todo o Vale do Piancó, garantindo a melhor forma de cuidar dos paraibanos”, comentou.

Fundação PB Saúde – A Fundação terá como diretor superior o secretário executivo da Rede de Unidades de Saúde, Daniel Beltrammi. O diretor assistencial do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires ficará responsável pela direção de Atenção à Saúde, e Girlando Gomes será o diretor administrativo financeiro.

O Conselho de Administração é composto por representantes das Secretarias de Estado da Saúde; Administração; Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda; Procuradoria Geral do Estado; e por integrantes dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde e Estadual de Saúde, tendo como membros titulares os secretários de Estado Geraldo Medeiros (presidente do Conselho de Administração), Jacqueline Gusmão, Gilmar Martins, Marialvo Laureano, Fábio Andrade, Soraya Lucena e Antônio Eduardo Cunha, e como suplentes Renata Nóbrega, Rossana Luiza Ramalho, Francisco Petrônio de Oliveira, Bruno Frade, Paulo Madruga, João Elísio e Luciano Correia.

O Conselho Fiscal é integrado por representantes das Secretarias de Estado da Saúde, Fazenda, Conselho Estadual de Saúde, Procuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral do Estado, tendo como membros titulares Palloma Costa, Abílio de Medeiros, Edson da Silva Júnior, Lúcio Costa e Rodolfo Lima. Os suplentes são Maria Auxiliadora de Brito, José Erielson, Íber Câmara, Gustavo Nunes e John Kennedy Ferreira.

O decreto de criação da PB Saúde prevê uma “fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, entidade não dependente, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), na forma da lei Complementar Estadual Nº 157, de 17 de fevereiro, de 2020”. O Estatuto, por sua vez, destaca que a “PB Saúde integra o SUS como entidade da administração indireta vinculada à SES”.

A contratação de profissionais que irão atuar nas unidades de saúde será realizada por meio de seleção pública, obedecendo aos critérios previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “A seleção terá o mesmo rigor dos concursos públicos, com transparência, democracia e amplo acesso para que a gente possa selecionar o quadro estável das pessoas que vão cuidar da saúde de toda a Paraíba, o que deve acontecer nos próximos 120 dias”, explicou o diretor da PB Saúde, Daniel Beltrammi.