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Cristiano Teixeira assume a Comunicação da cidade de Conde

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A prefeita de Conde, Karla Pimentel, anunciou, nesta quinta-feira (27), o jornalista Cristiano Teixeira como novo secretário de Comunicação e Difusão Digital da cidade. Ele substitui o publicitário Daniel Vitor da Silveira da Costa, que continuará na gestão na área de Redes Sociais.

Cristiano Teixeira é formado em Jornalismo e Relações Públicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com especialização em Assessoria de Imprensa. Já assessorou diversos políticos, órgãos públicos e instituições paraibanas, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). Atualmente é coordenador de Comunicação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

O jornalista também tem larga experiência no jornalismo eletrônico, sendo repórter de política e editor dos principais sites do Estado, a exemplo do MaisPB e do WSCOM.

“Esse é mais um desafio profissional que assumo. Sinto-me honrado e muito feliz pela confiança depositada em meu nome pela prefeita Karla Pimental para comandar a comunicação de uma das principais cidades do nosso Estado”, destacou.

Paraíba confirma 1.887 casos de Covid-19 e 36 óbitos nesta quinta-feira

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quinta (27), 1.887 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 124 (6,5%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.763 (93,5%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 324.425 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 910.244 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 36 novos óbitos desde a última atualização, sendo 24 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 05 e 27 de maio de 2021, sendo 01 em hospital privado, 01 em residência e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 7.556 mortes. O boletim registra ainda um total de 223.537 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 692 novos casos, o que corresponde a 36,6% dos casos registrados nesta quarta. São eles: João Pessoa, com 370 novos casos, totalizando 84.887; Campina Grande, com 84 novos casos, totalizando 28.745; Pombal, com 84 novos casos, totalizando 4482; Cajazeiras, com 81 novos casos, totalizando 7.472; Baraúna, com 73 novos casos, totalizando 375.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 27/05/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quinta, 218 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 36 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Alagoinha (1); Baía da Traição (1); Bayeux (3); Belém (1); Boa Vista (1); Campina Grande (4); Esperança (1); Itapororoca (1); João Pessoa (4); Juripiranga (2); Mamanguape (1); Mari (1); Massaranduba (1); Monte Horebe (1); Nazarezinho (1); Pilões (1); Pirpirituba (1); Pocinhos (1); Santa Rita (3); São José do Rio do Peixe (1); São José do Bonfim (1); São José dos Cordeiros (1); Sousa (2) e Teixeira (1).

As vítimas são 18 homens e 18 mulheres, com idades entre 29 e 92 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais frequente e 08 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 78%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 78%. Em Campina Grande estão ocupados 80% dos leitos de UTI adulto e no sertão 94% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 112 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 938 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 1.260.860 doses. Até o momento, 834.264 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 426.596 com a segunda dose da vacina. A Paraíba já distribuiu um total de 1.609.968 doses de vacina aos municípios.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Após reunião, situação sobre comando do PTB na Paraíba continua indefinida

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Após reunião durante a manhã desta quinta-feira-(27), em Brasília, para definir os destinos do PTB na Paraíba, nada ficou definido. De acordo com o coronel Meira,  presidente do PTB em Pernambuco e coordenador da legenda no Nordeste, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima enviou três representantes solicitando que ele fosse ouvido.

Por causa dessa solicitação, a direção do PTB decidiu marcar uma nova reunião para daqui a 15 dias para ouvir o prefeito de Campina Grande e ver o que ele quer ” mas se ele pensa que vai colocar  o partido debaixo do braço e colocar a família nós não temos condições, porque o PTB cresceu  e está aberto para todos ”, destacou.

Redação

Guedes afirma que auxílio emergencial pode ser renovado se pandemia continuar

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pode prorrogar o auxílio emergencial, caso a pandemia da covid-19 se agrave no país e o programa de imunização não atinja níveis suficientes para a maior parte da população. Pelo prazo atual, o benefício será pago até julho.

Segundo o ministro, já existe uma proposta de emenda à Constituiçãol (PEC) aprovada no ano passado, que permite o aumento de gastos para cobrir as necessidades de combate e reflexos da pandemia e, por meio dela, é possível estender o pagamento, como foi feito para este ano.

“Se Deus quiser, teremos dias melhores à frente e vamos celebrar também o fim dessa doença, mas o auxílio emergencial é uma arma que nós temos e pode, sim, ser renovado. Se, ao contrário do que esperamos, se a doença continuar fustigando, e as mortes continuam elevadas, a vacina, por alguma razão não está chegando, tem que renovar, vamos ter que renovar”, afirmou Guedes, ao participar hoje (27) do encontro Diálogos com a Indústria, realizado em um hotel de Brasília, pela Coalizão Indústria, que conta com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e congrega 15 entidades.

Apesar disso, não é com esta possibilidade que o governo está trabalhando neste momento, disse o ministro. “Não é a nossa expectativa hoje. A expectativa é que está avançando a imunização, mas vamos observar. O auxílio é uma ferramenta para uma camada de proteção e, sim, que tem que ser renovado. Hoje achamos que, se a vacinação em massa progride, pode ser que não seja necessário [ampliar o pagamento do auxílio]”, afirmou.

Para Guedes, a resposta para se vai haver ou não a prorrogação do auxílio emergencial é a pandemia e o ritmo de vacinação. “Se nós tivermos vencendo o combate, a vacinação em massa e, mais, até o final de julho, tivermos vacinado 60%, 70% da população e com 100% da população idosa vacinada, onde está a maior parte da incidência de óbitos. Se nós atingirmos o controle da pandemia através da imunização, porque antes era a ideia de imunização de rebanho, não se falava em vacina, nunca se falou em vacina, teste em massa, quando a doença chegou, depois é que foram se desenvolvendo estes armamentos adicionais. Desenvolveu-se a vacina e começou a busca pela vacina”, informou, acrescentando que, além dos percentuais mais elevados de vacinação, vai ser considerada a queda nos casos de óbitos com retorno aos níveis registrados no fim da primeira onda entre 100 e 300 por dia.

“Hoje é fácil dizer que o governo não viu isso e aquilo. Na verdade, o Brasil inteiro foi para as eleições. Se a classe política achasse que a doença estava aí, firme e forte ainda, ela tinha adiado as eleições. Havia uma convicção de que a doença estava arrefecendo. Aconteceram as eleições, depois vieram as festas de fim de ano, as festas dos mais jovens”, destacou.

Guedes comentou que, embora o programa anterior para a liberação do auxílio emergencial tivesse prazo para terminar em 31 de dezembro de 2020, algumas parcelas ainda seriam pagas nos dois primeiros meses deste ano. “A economia ainda estava relativamente protegida por dois meses. Dois meses e meio depois, então, entraram os nossos programas de novo.”

Segundo o ministro, o cálculo da primeira fase do auxílio tinha sido feito com base em expectativas do Ministério da Saúde sobre a evolução da pandemia logo no começo dos casos no Brasil. O cenário, no entanto, não se confirmou, e veio a segunda onda e a necessidade de novos auxílios.

De acordo com Guedes, aí entrou o timing político que foi o processo eleitoral das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado. “Existia o protocolo, que era uma PEC que já renovava, já tinha cláusula de calamidade pública. Era apertar o botão e disparava tudo outra vez, era o nosso aprendizado. Só que havia um processo político. Quem dá o timing das coisas que acontecem é a política. Estava vindo uma eleição com disputa forte de quem seria o presidente da Câmara e o presidente do Senado. Então, acabamos esperando”, disse Guedes. Após a eleição de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado, Guedes reuniu-se com os dois no Ministério da Economia, e o assunto era auxílio emergencial e vacina.

Agência Brasil

Butantan retoma produção da CoronaVac

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Paralisada desde o dia 14 de maio, a produção da vacina CoronaVac foi retomada esta madrugada (27) após o recebimento de 3 mil litros de insumos, que chegaram a São Paulo na noite da última terça-feira (25). Com essa quantidade de insumo farmacêutico ativo (IFA) será possível fabricar 5 milhões de doses da vacina.

A CoronaVac é uma vacina contra a covid-19 produzida pelo Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac. A Sinovac envia ao Butantan a matéria-prima (insumos) para que o envase, a rotulagem, embalagem e o controle de qualidade sejam feitos no Brasil. Todo esse processo dura entre 15 e 20 dias. Só então a vacina é disponibilizada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) para distribuição para a população.

Até agora, o Butantan já entregou 47,2 milhões de doses ao PNI, cumprindo o primeiro contrato estabelecido com o Ministério da Saúde para entrega de 46 milhões de doses. Agora, o Instituto Butantan trabalha para entregar outras 54 milhões de doses referentes a um segundo contrato firmado com o governo federal, totalizando 100 milhões de doses.

Até o final de setembro, o Butantan espera inaugurar uma nova fábrica da vacina, que vai permitir a produção das doses da CoronaVac sem necessidade de importação da matéria-prima da China. O local terá capacidade de produção de 100 milhões de doses por ano.

Agência Brasil

Secretaria de Saúde identifica 19 variantes do coronavírus em circulação na Paraíba

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta quinta-feira (27), o Boletim Epidemiológico (BE) da Covid-19, referente à Semana 20 de 2021. A publicação traz os dados sobre uma análise quinzenal, que mensura os dados epidemiológicos do coronavírus no estado. Até 22 de maio de 2021 (SE 20), foram identificadas 19 variantes para o vírus em circulação no estado e foram registrados 315.648 casos da doença, representando um aumento de 4,87% em relação ao último BE, divulgado no dia 12 de maio.

O Boletim leva em conta os casos confirmados pelos resultados dos laboratórios públicos e privados, com a coleta do SWAB para o exame RT-PCR, considerado o padrão ouro para diagnosticar o vírus em casos suspeitos. Os casos positivos neste método apresentaram um índice significativo. Das amostras analisadas na Semana Epidemiológica (SE) 20, 40,48% foram detectáveis para a covid-19 no período estudado, o que caracteriza alta circulação viral.

O secretario estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, reforça que a Paraíba permanece com 19 linhagens do vírus identificadas, e das 20 amostras já sequenciadas todas são da linhagem P.1 “Nós já temos a circulação comunitária desde o mês de janeiro, quando foram identificados os primeiros casos pelo Lacen e sabemos que é uma variante mais transmissível e com uma letalidade maior dos casos, daí a importância de serem mantidas as medidas de prevenção por parte da população”, reforça o secretário.

Atualmente, 168 amostras já foram enviadas para sequenciamento no Laboratório de referência, e aguardam por análise. Os casos já confirmados da variante P1 estão divididos entre residentes de oito municípios: João Pessoa (12), Conde (02), Ingá (01), Boa Vista(01), Cabedelo (01), Carrapateira (01), Sousa (01), Pedras de Fogo (01). Dos 20 casos, 19 tiveram evolução para a cura, e 01 caso para óbito, no dia 12 de março. O paciente tinha 34 anos, era do sexo feminino e não apresentava comorbidade.

Ainda de acordo com o secretário estadual de Saúde, quando comparado ao Boletim Epidemiológico anterior, observa-se ainda o aumento de casos e de óbitos nas 1ª, 2ª e 3ª Macrorregiões de Saúde entre as SE 18 e 20/2021. “A 2ª Macrorregião foi a região que apresentou o maior aumento na taxa de mortalidade nesse período, passando de 132,30 para 145,04 óbitos por 100 mil habitantes”, enfatiza.

Em relação ao total de mortes pela doença, foram confirmados 7.402 no Estado, mantendo a letalidade de 2,34%. O BE demonstra ainda que houve um aumento de 10,8% nas internações ocorridas entre os jovens de 20 a 49 anos, quando comparado a SE 16 no mês abril, registrada no BE 70.

Já em relação aos casos de reinfecção por covid-19, a Paraíba possui um total de 103 casos sinalizados para e destes, 27 casos foram enviados à Fiocruz para validação e sequenciamento das amostras. Dos casos enviados, 01 é residente do Rio Grande do Norte e foi confirmado, os outros 26 casos residem na Paraíba, nos municípios de Cabedelo, Cuité, João Pessoa e Monteiro; houve 12 casos descartados e os demais seguem em investigação na referência.

Confira o boletim

Gilmar Mendes determina envio de processo da Calvário contra Ricardo para a Justiça Eleitoral

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou o envio da ação contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), no âmbito da Operação Calvário, para a Justiça Eleitoral. O processo tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.

Na ação, o ex-governador é apontado pelo Ministério Público como líder de uma organização criminosa responsável pelo desvio de recursos públicos da Saúde e Educação por meio de contratos firmados com organizações sociais.

“Fundamenta-se a importância do respeito à garantia constitucional do juiz natural e da devida observância dos critérios constitucionais e legais de fixação da competência como direitos fundamentais que tocam a liberdade individual e devem ser resguardados por esta Suprema Corte. Destarte, deve-se reconhecer a competência da Justiça Eleitoral, nos termos do paradigma abstrato fixado por esta Suprema Corte no julgamento do Inquérito 4.435 AgR-Quarto. Ante o exposto, julgo procedente a presente reclamação para declarar a incompetência da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa-PB e determinar, com relação ao reclamante, a remessa dos autos do processo 0003269-66.2020.815.2002 à Justiça Eleitoral do Estado da Paraíba. Esclareço que o juízo competente deverá se manifestar sobre a convalidação dos atos decisórios praticados pelo juízo”, disse Gilmar.

A defesa de Ricardo sustenta que o processo deveria ser transferido para o TRE da Paraíba. O argumento é que a ação já que consta na denúncia a acusação de que foram repassados recursos financeiros para a campanha do Governo do Estado em 2010, na forma de caixa dois”.

“A supracitada inicial acusatória atribui a Ricardo Vieira Coutinho os crimes de corrupção passiva (art. 317, parágrafo 1º, c/c 327, parágrafo segundo, ambos do CP) por duas vezes; o crime licitatório previsto no artigo 89 da Lei 8.666/93 e, por fim, o crime de peculato (artigo 312 do Código Penal), por trinta e três vezes. Ocorre que a mencionada Denúncia faz explícita referência a prática de crimes eleitorais por parte dos denunciados, especificamente ao crime de “Caixa Dois” (previsto no artigo 350 do Código Eleitoral), o que atrai, por conseguinte, a competência da Justiça Eleitoral para o processamento e julgamento do feito. A Denúncia oferecida pelo MP perante a 3ª Vara Criminal aponta que o ora reclamante teria recebido o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que teria sido pago pelo delator e corréu Daniel Gomes da Silva. Neste ponto, a inicial acusatória é expressa ao elucidar que tal quantia teria sido paga para levantar recursos para a campanha do ora reclamante Ricardo Vieira Coutinho ao Governo do Estado da Paraíba, no pleito eleitoral de 2010”, diz um trecho da petição.

Portal Paraíba

Secretaria de Saúde de João Pessoa alerta para arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti

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D R T . R J .15855 Ivomar Gomes Pereira.

Arboviroses são as doenças causadas pelos arbovírus, que são vírus onde o principal transmissor é um artrópode, que pode ser um mosquito ou carrapato. Existem 545 espécies de arbovírus, onde 150 causam doenças em seres humanos. As arboviroses mais comuns são as transmitidas pelo Aedes aegypti, como o Zika vírus, febre chikungunya, dengue e febre amarela.

Além de possuírem o mesmo vetor de transmissão, essas doenças possuem sintomas semelhantes e podem causar o desenvolvimento de complicações neurológicas, como encefalites, choque hemorrágico, Síndrome de Guillain Barré e outras doenças neurológicas. Uma das principais complicações é a microcefalia em recém nascidos de mães que adquiriram o Zika Vírus durante a gestação.

Como o vetor de transmissão é o mesmo, as formas de evitar contrair as doenças também. O Aedes precisa de água parada para proliferar, portanto, o período do ano com maior transmissão são os meses mais chuvosos de cada região, épocas quentes e úmidas. No entanto, o cuidado com a higiene e evitar deixar água parada são fundamentais, uma vez que os ovos do mosquito podem sobreviver por um ano até encontrar as condições propícias para o seu desenvolvimento.

“Todos têm a responsabilidade em suas casas de evitar locais que acumulem água procurando eliminá-los com medidas simples e que já são de conhecimento comum para evitar o criadouro para o Aedes. É importante lembrar também que, embora algumas pessoas acreditem que apenas em casas com jardim e quintal podem ter focos do Aedes aegypti, dentro dos apartamentos e nas áreas comuns de condomínios residenciais também existem lugares que podem acumular água e se tornar criadouros”, destaca Alcileide Moura, chefe da seção de vetores da secretaria de saúde.

Quem souber de localidades com possíveis focos do Aedes aegypti, pode denunciar por meio do Disk Dengue, através do número 3214-5718. Quem apresentar os sintomas de uma das doenças deve procurar sua Unidade de Saúde da Família de referência e, em casos mais graves é preciso buscar assistência em uma porta de urgência, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) ou hospitais que atuam como porta aberta para urgências.

Mosquito – O Aedes aegypti tem em média 0,5 cm de comprimento e prefere o ambiente úmido para colocar seus ovos, que podem sobreviver até 450 dias nesse local. Bastam alguns milímetros de água para eles eclodirem e, em uma semana, transformarem-se em mosquitos adultos. O ciclo de vida do mosquito é de 35 dias, mas o número de pessoas que ele pode infectar é ilimitado.

Em arboviroses, arbovírus é adquirido pelo vetor, nestes casos o Aedes, através do contato com um ser humano ou com um animal contaminado e é transmitido às pessoas durante a picada.

Dengue – A infecção por dengue pode ser assintomática, leve ou causar doença grave, levando à morte. Normalmente, a primeira manifestação da dengue é a febre alta (39° a 40°C), de início abrupto, que geralmente dura de dois a sete dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele.

Perda de peso, náuseas e vômitos são comuns. Na fase febril inicial da doença pode ser difícil diferenciá-la. A forma grave da doença inclui dor abdominal intensa e contínua, vômitos persistentes, sangramento de mucosas, entre outros sintomas.

Em João Pessoa, segundo a Vigilância Epidemiológica, neste ano já foram registrados 380 casos de dengue. Em 2020, nos quatro primeiros meses, o número de casos confirmados foi de 1.255.

Zika – Cerca de 80% das pessoas infectadas pelo Zika vírus não desenvolvem manifestações clínicas. Os principais sintomas são dor de cabeça, febre baixa, dor leve nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. Outros sintomas menos frequentes são inchaço no corpo, dor de garganta, tosse e vômitos.

No geral, a evolução da doença é benigna e os sintomas desaparecem espontaneamente após três ou sete dias. No entanto, a dor nas articulações pode persistir por aproximadamente um mês. Formas graves e atípicas são raras, mas quando ocorrem podem, excepcionalmente, evoluir para óbito.

Segundo dados da Vigilância Epidemiológica municipal, no primeiro quadrimestre de 2020 foram registrados 13 casos de Zika. Este ano, no mesmo período, também foram contabilizados 13 casos.

Chikungunya – Os principais sintomas são febre alta de início rápido, dor intensa nas articulações dos pés e mãos, além de dedos, tornozelos e pulsos. Os sintomas iniciam entre dois e doze dias após a picada do mosquito, podendo ocorrer ainda dor de cabeça, dores nos músculos e manchas vermelhas na pele. Não é possível ter chikungunya mais de uma vez e depois de infectada, a pessoa fica imune pelo resto da vida.

O mosquito adquire o vírus CHIKV ao picar uma pessoa infectada, durante o período em que o vírus está presente no organismo infectado. Cerca de 30% dos casos não apresentam sintomas.

De acordo com dados da Vigilância Epidemiológica da Capital, de janeiro a abril de 2020, 144 pessoas foram diagnosticas com Chikungunya, já neste ano, o número é de 62 casos.

Dia Mundial sem Tabaco: especialista alerta jovens sobre consequências do fumo para a saúde

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Imagem: Reprodução internet

Na próxima segunda-feira (31), comemora-se o Dia Mundial Sem Tabaco. Este ano, a data será lembrada para alertar a população sobre a importância de conscientizar os jovens a não fumarem e os riscos do vício. De acordo com a Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN), em 2019, a população fumante acima de 18 anos reduziu de 34,8% para 12,6%.

Para o pneumologista da Unimed João Pessoa, Sebastião Costa, o caminho para conscientizar a população é mostrar as principais consequência do hábito para a estética e a saúde. “Os jovens não estão preocupados se terão um câncer ou enfisema pulmonar daqui a 15 ou 20 anos. Por isso, temos que trabalhar com a questão da estética, falar dos dedos e dentes amarelos, do mau hálito, do prejuízo nas atividades esportivas, já que o fumante se cansa mais”, aconselha o especialista.

Sebastião alerta que os fumantes são grupo de risco para desenvolver a covid-19, pois há características que podem trazer mais complicações. “Quem não fuma só tem oxigênio no pulmão. Já quem fuma possui também monóxido de carbono e vive uma situação chamada hipóxia, que é ter menos oxigênio do que o que é necessário”, detalha o pneumologista. “Ter uma infecção grave em um pulmão já fragilizado é um risco. A covid pode provocar microcoagulações que vão produzir trombose nos vasos pulmonares, o que pode levar o fumante a uma situação mais grave, pois ele já tem facilidade de desenvolver este problema mesmo sem a covid”, explica.

Como parar — O médico orienta que o primeiro passo para deixar de fumar é se conscientizar e tomar a decisão. Em seguida, caso não consiga sozinho, procurar ajuda de um especialista. “É importante, antes de tudo, ter força de vontade e querer parar de fumar. Se livrar do fumo significa diminuir o risco de desenvolver 56 doenças, como o infarto do miocárdio, enfisema e câncer de pulmão”, alerta Sebastião.

Segundo ele, os principais responsáveis pelas recaídas são os estresses agudos, as contrariedades no dia a dia, ansiedade e depressão. “Quando chegar a vontade de fumar, é importante refletir que é um desejo transitório e que vai passar. A saúde e o bem-estar valem mais”, diz.

Semob-JP passa aplicar proibição temporária de dirigir nas infrações autossuspensivas

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Cumprindo as recentes mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) também passará a impor a penalidade de suspensão do direito de dirigir aos condutores que cometerem as chamadas infrações autossuspensivas, infrações de trânsito que, pela sua gravidade e risco para a segurança, impõem ao condutor que as cometer, a suspensão do direito de dirigir. A Lei 14.071/20 passou a sua aplicação ao órgão de trânsito que registrou a infração. Antes da Lei, os municípios não tinham essa competência, que era exclusiva dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).

Tempo de suspensão no CTB – O tempo de suspensão por cometimento de infração autossuspensiva é de 2 a 8 meses, nos casos em que não há prazo descrito no artigo da infração de trânsito. Quando o prazo é descrito no artigo da infração, como é o caso dos artigos 165, 165-A e 253-A, do CTB, o período de suspensão é, invariavelmente, de 12 meses. Quando houver reincidência do infrator no período de 12 meses, a suspensão do direito de dirigir será de oito a dezoito meses.

O superintendente da Semob-JP, George Morais, falou a respeito desta nova competência para o órgão de trânsito municipal. “A Semob cumprirá mais esta função legal, conforme as mudanças no CTB. Como previsto na legislação, abriremos o devido processo legal em todas as infrações autossuspensivas de nossa competência, oportunizando ao infrator a ampla defesa. A partir de agora é fundamental que os condutores estejam ainda mais atentos à sinalização e a legislação de trânsito, evitando o cometimento de infrações de trânsito, principalmente as mais graves”, destacou o superintendente.

Confira as infrações que o CTB define como autossuspensivas:

Art. 165 – Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Art.165-A – Recusar-se a ser submetido ao bafômetro.

Art.170 – Ameaçar pedestres ou veículos que estejam na via.

Art.173 – Disputar corrida em vias públicas, sem autorização do órgão de trânsito.

Art.174 – Promover ou participar de competição, exibição ou demonstração de perícia, sem autorização do órgão de trânsito.

Art.175 – Efetuar manobras perigosas, arrancadas, derrapagem ou frenagem em vias públicas.

Art.176 – Deixar de prestar ou providenciar socorro à vítima de acidente ou evadir-se do local.

Art.176 – Deixar de sinalizar o acidente de trânsito e afastar o perigo, identificar-se, prestar informações ou acatar determinações da autoridade.

Art.191 – Forçar passagem entre veículos que estejam ultrapassando.

Art.210 – Transpor bloqueio viário policial.

Art.218 – Transitar em qualquer via em velocidade superior à máxima em mais de 50%.

Art.244 – Dirigir motocicleta sem capacete, viseira, óculos ou vestuário exigido por lei.

Art.244 – Transportar passageiro sem capacete ou fora do assento que fica atrás do condutor ou no carro lateral.

Art.244 – Motociclista fazendo malabarismos ou equilibrando-se em uma roda.

Art.244 – Motocicleta com faróis apagados, ou com criança menor de 7 anos ou sem condições de cuidar da própria segurança.

Art.253-A – Usar deliberadamente veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via.