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Trabalhadores nascidos em março podem sacar auxílio emergencial

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Redação PautaPB
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Foto: Reprodução internet

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (2) a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 19 de maio.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário mostra os dias para o saque da segunda parcela do Auxílio Emergencial 2021.
Calendário mostra os dias para o saque da segunda parcela do auxílio emergencial 2021. – Agência Brasil

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Nesta quarta, Prefeitura de João Pessoa concentra na aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19

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Fábio Augusto
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A Prefeitura de João Pessoa vai concentrar a campanha de vacinação contra a Covid-19, nesta quarta-feira (2), na aplicação da segunda dose do imunizante. As pessoas que completaram 28 dias que tomaram a primeira dose da Coronavac (Butantan) deverão se dirigir ao Lyceu Paraibano (Centro). Já aquelas que completaram 90 dias da dose inicial da Astrazeneca (Fiocruz) serão atendidas na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – Fiep (Centro), ou no modo drive thru do Santuário Mãe Rainha (Aeroclube) e Universidade Federal da Paraíba – UFPB (Castelo Branco). Todos os postos funcionarão das 8h às 12h.

A imunização com a segunda dose também será realizada mediante agendamento através do aplicativo Vacina João Pessoa ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Para tomar a dose de reforço, o cidadão deverá apresentar, além dos documentos pessoais de identificação com foto, o seu cartão de vacinação indicando 28 dias da primeira dose da Coronavac (Butantan) ou 90 dias da Astrazeneca (Fiocruz). É fundamental que as pessoas identifiquem bem o tipo do imunizante que tomou para não se dirigir ao posto de vacinação de laboratório distinto ao seu.

Transporte gratuito – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente. Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Locais de vacinação desta quarta-feira (2):

Segunda dose (8h às 12h)

Coronavac/Butantan – para quem completou 28 dias da 1ª dose
-Lyceu Paraibano (Centro) – pedestre

Astrazeneca/Fiocruz – para quem completou 90 dias da 1ª dose
-Fiep (Centro – ao lado do Pavilhão do Chá) – pedestre
– UFPB (acesso pelo HU, Castelo Branco) – drive thru
-Santuário Mãe Rainha (Aeroclube) – drive thru

Congresso derruba veto e mantém relatório de Veneziano garantindo R$ 2 bi para auxílio de trabalhadores da cultura

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Fábio Augusto
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O Congresso derrubou nesta terça-feira (1º) os 12 vetos parciais apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 795/2021, destinado a prorrogar o auxílio emergencial para trabalhadores e empresas do setor cultural durante a pandemia de Covid-19 (VET 21/2021). As informações são da Agência Senado.

O PL 795/2021 foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) e teve como relator o Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A derrubada dos vetos manteve o relatório de Veneziano e garantiu R$ 2 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial de trabalhadores e empresas do setor cultural.

O PL 795/2021 promoveu alterações na Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020) para estender a concessão do auxílio emergencial ao setor cultural e ampliar o prazo de utilização de recursos em ações emergenciais por estados, municípios e pelo Distrito Federal. Alguns dos vetos derrubaram dispositivos do substitutivo elaborado pelo relator, como a expansão do prazo para pagamento de empréstimo tomado por trabalhadores e empresas do setor cultural.

Pela proposta aprovada, os débitos relacionados a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos poderiam ser pagos em até 36 meses, com reajuste pela taxa Selic apenas a partir de 1º de julho de 2022.

“Nós votamos a derrubada de um veto que o presidente tinha decidido e que contrariou o interesse de todos os que fazem o setor da cultura brasileira. Nós tivemos a oportunidade de relatar a Lei Aldir Blanc, num segundo momento, para prorrogar o prazo, até o final de 2021, garantindo aos estados e municípios o acesso àqueles recursos que, em 2020, não tinham sido utilizados por falta de tempo. O presidente vetou, mas nós conseguimos derrubar”, confirmou Veneziano, ao final da sessão.

“Fico muito feliz por ter tido a honra, ao lado do senador Wellington Fagundes, que foi o autor, de ter a oportunidade, colaborativa e participativa, de relatar esta importante matéria e ainda bem que, agora, conseguimos derrubar o veto presidencial, atendendo às demandas de todo o setor da cultura e garantindo estes importantes recursos para um setor que tem sido muito penalizado nesta pandemia”, salientou o Vice-Presidente do Senado.

MP dá parecer pela reprovação de contas de Ricardo Coutinho e TCE-PB julga processo esta semana

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Redação PautaPB
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O Tribunal de Contas do Estado julga nesta sexta-feira (04), as contas do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, no ano de 2017. O julgamento acontece após o Ministério Público dá parecer pela reprovação das contas do ex-governador, por irregularidades.

A reprovação seguiu o entendimento da auditoria do TCE, e deverá ser seguido pelo próprio relator que será o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

De acordo com o parecer a reprovação se deu por: persistência injustificada de codificados na estrutura administrativa do Estado, contingenciamento financeiro imposto a alguns Poderes e órgãos sem a observância da Lei de Diretrizes Orçamentárias, republicação irregular de decretos de abertura de créditos adicionais, abertura de crédito especial sem autorização legal, não aplicação do índice legal mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério,  não aplicação do índice constitucional mínimo de 12% da receita de impostos e transferências nas ações e serviços públicos de saúde,  ultrapassagem do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal do Poder Executivo.

“Os termos podem parecer fortes, mas precisam ser ditos. Diante das inúmeras irregularidades apontadas, agravadas pela reincidência, a egrégia Corte deve se posicionar de forma contrária a todas as práticas irregulares anualmente perpetradas pelo então Governador Ricardo Vieira Coutinho.Cabe ao colegiado do TCE-PB, de forma independente, diante do seu dever constitucionalmente concedido, manifestar-se de forma contrária, notadamente porque se trata de prestação de contas de gestor experiente, no penúltimo ano de seu segundo mandato de governador, o que não justifica a reincidência gravosa das omissões, a exemplo da falta de solução definitiva da questão dos codificados”, afirma o parecer.

“Frise-se que as contas ora julgas referem-se ao sétimo ano da gestão do Sr. Ricardo Coutinho, destacando-se que, desde o primeiro ano da gestão (2011), o Ministério Público de Contas tem emitido parecer contrário”, continuou.

A sessão foi convocada de forma extraordinária exclusiva para analisar as contas de governo. E pela primeira vez isso ocorrerá numa sexta-feira.

Também foi julgada as contas da vice-governadora Lígia Feliciano, que foi aprovada no período em que exerceu a Governadoria entre 13/06/2017 e 16/06/2017.

Corpo de jovem que estava desaparecido desde domingo é encontrado enterrado em matagal

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Redação PautaPB
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O corpo do jovem John Anderson, de 22 anos, que estava desaparecido desde domingo (30), foi encontrado enterrado em uma cova rasa em uma mata fechada no caminho que leva ao aeroporto, em Bayeux, Grande João Pessoa. O reconhecimento foi feito pela família.

De acordo com o delegado Ademir Fernandes, desde a tarde que a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros fazia buscas na região. Ele explicou que o corpo já estava em avançado estado de decomposição, mas que ficou perceptível que ele havia levado um golpe com uma pedra que deixou o rosto da vítima afundado.

John saiu de casa no sábado (29) com duas mulheres, ele estava de carro e quando faltou combustível no veículo teria ido buscar mais em um posto com um galão, mas não foi mais visto. Na noite do domingo circularam fotos dele com a mesma roupa que foi visto pela última vez e um homem atrás segurava uma arma.

A polícia solicita o apoio da população da mesma maneira que ajudou a encontrar o corpo, que também ajude a encontrar os autores. “A família esteve lá e acompanhou os trabalhos, o pai, muito emocionado, identificou o corpo”, explicou.

“Desde a segunda-feira já tínhamos colhido informações e falado com a família, já existe uma linha de investigação inicial e vamos continuar investigando para chegar a um desfecho e desvendar essa caso e a motivação”, disse.

Portal Paraíba.com.br

Em audiência com João, Karla Pimentel solicita obras nas áreas de segurança, educação e infraestrutura de Conde

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Redação PautaPB
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A prefeita de Conde, Karla Pimentel; e o deputado Eduardo Carneiro; se reuniram, nesta terça-feira (01), com o governador João Azevedo, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, e apresentaram pleitos para o município nas áreas de segurança, educação, infraestrutura e ação social.Na área de segurança, alguns pleitos foram apresentados após reuniões com representes de bairros, associações e sindicatos do setor hoteleiro.Karla Pimentel afirmou que a reunião foi extremamente positiva, uma vez que o governador João Azevêdo se mostrou sensível aos pleitos apresentados em áreas estratégicas e de grande importância para a população de Conde. Segundo ela, João irá analisar quais são as prioridades e em breve algumas ações serão realizadas.

“Foi uma audiência bastante positiva. Acreditamos que nossa parceria com a prefeita Karla Pimentel e o governador João Azevêdo irá trazer muitos benefícios para o município”, destacou o deputado Eduardo Carneiro.

Com ações de prevenção e repressão, Segurança registra queda de homicídios

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Fábio Augusto
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O número de assassinatos registrados na Paraíba no mês de maio registrou queda de 9% em relação a abril. Os dados de redução de Crimes Violentos Letais Intencionais – homicídios dolosos e qualquer outro crime doloso que resulte em morte representam recuperação do percentual de aumento acumulado em 2021 em relação a 2020, e vão de encontro à informação divulgada pelo Monitor da Violência (G1), que trata apenas dos três primeiros meses de 2021.

De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social informa que em abril o Estado também teve uma redução de 13% nos homicídios registrados em seu território em relação ao mesmo mês no ano anterior, baixando a média de ocorrências nos quatro meses. “O aumento foi atribuído a picos localizados de violência ocorridos no início do ano, mas que já foram estabilizados, devido a um trabalho de mapeamenmto e diagnóstico. E, apesar deste aumento na quantidade geral de CVLI, no 1º quadrimestre, o Estado apresenta redução de CVLI de Mulheres em 29%, de 23% nos Roubos e Furtos e Veículos e 33% nos Ataques a Bancos, por exemplo”, explicou o secretário Jean Nunes, que está à frente da pasta.

Ele ainda frisou que as forças de segurança acompanham de perto a dinâmica dos homicídios e traçam estratégias para reverter esses quadros pontuais. “Acreditamos em um arrefecimento nesta criminalidade violenta nos próximos meses como consequência em médio prazo do trabalho das polícias que vem sendo feito este ano. Já são 1.140 armas de fogo apreendidas de janeiro a abril, o que representa um aumento de 14% em relação ao mesmo período em 2020, 1,2 toneladas de drogas apreendidas, e ainda um aumento de 27% no número de pessoas presas por crimes graves (roubos, homicídios e cumprimentos de Mandados de Prisão) no período. As estratégias continuam sendo aplicadas e nós temos um planejamento que é seguido e as nossas forças vão continuar empenhadas, envolvidas no combate à criminalidade, fazendo um policiamento direcionado, operações de repressão qualificada e atividade de Inteligência”, afirmou.

Serviços de saúde funcionarão normalmente durante feriado de Corpus Christi em João Pessoa

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Fábio Augusto
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Os serviços de assistência, urgência e vigilância em saúde funcionarão normalmente nesta quinta-feira (3), garantindo o atendimento à população durante o feriado de Corpus Christi. As unidades de saúde da família (USF) estarão abertas das 7h às 11h e das 12h às 16h. Já as Policlínicas Municipais funcionarão das 7h às 17h.

Os serviços da rede de urgência e emergência seguirão atendendo 24 horas com suas equipes de plantão completas. São eles: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu) e as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas nos bairros Oceania, Valentina Figueiredo, Cruz das Armas e Bancários.

Também funcionarão os cinco hospitais da Rede Municipal de Saúde: Ortotrauma, em Mangabeira; Hospital do Valentina; Instituto Cândida Vargas; Hospital Santa Isabel e Prontovida, sendo os dois últimos com atendimento por meio de regulação. Da mesma forma estarão funcionando o Pronto Atendimento em Saúde Mental (Pasm), os Centros de Atenção Psicossocial e os Centros de Especialidades Odontológicas.

Já na sede da Secretaria Municipal de Saúde não haverá expediente para os servidores, em razão do trabalho ocorrido no dia 31 de março, dia em que foi antecipado o feriado de Corpus Christi, por meio de decreto municipal, em razão das medidas restritivas de contenção à pandemia da Covid-19.

PMJP já investiu este ano R$ 500 mil em sinalização viária para reduzir acidentes e alertar população

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Fábio Augusto
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Sinalizar para manter o trânsito mais seguro e, assim, reduzir as chances de acidentes. Nesta proposta, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), por meio da Divisão de Sinalização Viária (DSV), investiu, apenas neste ano, R$ 500 mil na implantação e revitalização de sinalizações verticais, horizontais e semafóricas por toda a cidade de João Pessoa.

De acordo com George Morais, superintendente da Semob-JP, os investimentos ocorreram entre os meses de janeiro e maio, seguindo planejamento que atenda todo município. “Diariamente, nossa programação atende vários bairros e beneficia toda a população pessoense. Estas ações são consideradas essenciais para reduzirmos o número de vítimas no trânsito. É um compromisso da Prefeitura, através da Semob-JP, em zelar por nossas vias e assegurar a circulação segura de todos”, ressaltou.

Nesta terça-feira (1º), os serviços de sinalização foram realizados na Avenida Almirante Barroso (Centro) e na Avenida Flamboyant e Rua Desembargador Aurélio de Albuquerque (Bancários). À noite, as equipes estarão concluindo a revitalização da Rua Elias Pereira de Albuquerque (Cristo).

A programação diária da Divisão de Sinalização Viária inclui serviços de substituição de placas, pinturas de faixas de pedestre, zebradas, lombadas, vagas para estacionamentos, eixos, entre outros. Caso alguém tenha interesse em solicitar um serviço para ser incluído na programação, basta acessar o site servicos.semobjp.pb.gov.br e registrar a demanda no “Fale Conosco”.

Com 494 vagas, Prefeitura de Bayeux divulga edital de concurso público; veja edital

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Fábio Augusto
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Foi divulgado o edital e estão abertas a partir desta terça-feira (1º) as inscrições no concurso da Prefeitura de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. Estão sendo oferecidas 494 vagas, além de cadastro de reserva, para 34 cargos em todos os níveis de escolaridade, e com salários de até R$ 2,5 mil.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no site da organizadora do concurso, até 12 de julho. As taxas de inscrição custam R$ 60 para cargos de nível fundamental, R$ 80 para cargos de nível médio e técnico e R$ 120 para cargos de nível superior.

O cargo com mais vagas é o de auxiliar auxiliar de serviços gerais, que oferece 100 oportunidades para pessoas com ensino fundamental incompleto. O cargo com maior salário é o de procurador municipal, que exige curso superior em direito e registro na OAB.

Também há vagas para agente administrativo, agente de trânsito, assistente social, auxiliar de consultório dentário, auxiliar de merendeira, calceteiro, condutor socorrista, educador físico, eletricista, enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, merendeira, monitor escolar, motorista, nutricionista, odontólogo, professor B (artes, ciências, educação física, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa e matemática), professor de libras, psicólogo, recepcionista, técnico de enfermagem (PSF e SMS) e técnico de informática.

As provas estão previstas para serem aplicadas no dia 3 de outubro, em Bayeux e em João Pessoa. O concurso tem validade de dois anos.

Concurso da Prefeitura de Bayeux

  • Vagas: 494
  • Nível: fundamental, médio e superior
  • Salários: R$ 1.110 a R$ 2,5 mil
  • Prazo de inscrição: até 12 de julho
  • Local de inscrição: site da organizadora
  • Taxas de inscrição: R$ 60 (fundamental), R$ 80 (médio) e R$ 120 (superior)
  • Provas: 3 de outubro
  • Edital do concurso da prefeitura de Bayeux

 

G1 Paraíba

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