24.1 C
João Pessoa
Início Site Página 3590

Polícia Civil da Paraíba participa da ‘Operação Vetus’ de combate a crimes de violência contra idosos em todo o país

0

A Polícia Civil da Paraíba integra desde as primeiras horas desta sexta-feira (4) uma operação nacional, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o objetivo de combater crimes de violência contra idosos no País. A operação é denominada de “Vetus” e foi deflagrada simultaneamente pelas Polícias Civis dos 26 Estados e do Distrito Federal.

A operação, inédita, foi planejada tendo em vista o aumento de denúncias de abuso registradas durante o período da pandemia, pelo Disque 100, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Segundo o delegado Pedro Ivo, da 1ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, em João Pessoa, a Operação está mobilizando um total de 100 policiais civis na Paraíba e conta com o apoio de unidades de assistência social em vários municípios do Estado.

“A data de hoje está reservada ao cumprimento de ações de repressão qualificada de combate aos crimes de violência praticados contra a pessoa idosa, que serão desencadeados ao longo do dia por equipes de policiais civis espalhadas pelo Estado”, destacou Pedro Ivo.

De acordo com levantamento feito pelas delegacias, através da coordenação estadual da operação, a Polícia Civil da Paraíba apurou até ontem um total de 249 denúncias, realizando 362 atendimentos, entre possíveis vítimas, acusados e testemunhas dos fatos denunciados, resultando na instauração de 20 Inquéritos Policiais e Termo Circunstanciado de Ocorrência, bem como o cumprimento de dois Mandados de Prisão e de quatro Medidas Protetivas de Urgência.

As ações tiveram início no dia 1º de outubro (Dia Internacional do Idoso), quando foram iniciados os trabalhos de investigação e de apuração de denúncias pelas Polícias Civis de todos os estados e do Distrito Federal. A partir dessas informações, estão sendo cumpridas medidas cautelares, medidas protetivas e mandados em todo o país.

“Além do caráter de prevenção e repressão aos crimes contra a pessoa idosa, a Operação Vetus também possui finalidade didático-informativa e chama a atenção de toda a sociedade para a gravidade e a covardia dessa prática criminosa além de mostrar a ação dos órgãos do estado (sistema de segurança pública, de justiça e de assistência social), sempre atentos e vigilantes para o acolhimento e proteção das vítimas e a repreensão e punição de seus algozes”, finalizou.

TCE suspende concurso público da Prefeitura do Congo e pede para remarcar provas para o próximo ano

0

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, reunida em sessão ordinária por videoconferência, nesta quinta-feira (03), determinou, por meio referendo de medida cautelar, que a Prefeitura Municipal do Congo suspenda imediatamente o concurso público normatizado no Edital 01/2020. A cautelar foi expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

As provas dos concursos estavam marcadas para os próximos dias 06 e 07 de dezembro. A determinação é de que sejam remarcadas, não mais ocorram este ano em razão da vedação prevista na Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020,  que dispõe, em âmbito nacional, sobre medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus  (Covid-19). A lei proíbe até 31 deste mês de dezembro novas despesas com contratação de pessoal para quadro efetivo, exceto para preencher cargos abertos por vacância.

O processo analisado nº 8753/20 é originário de denúncia formulada à Corte dando conta da ocorrência de dois adiamentos das provas do certame. E alertando para o risco de violação do princípio da isonomia entre os candidatos por impedimento de participação de interessados integrantes do chamado grupo de risco ou que por ventura se encontrem com os sintomas da Covid-19.

A decisão determina também ao prefeito Joaquim Quirino da Silva Júnior promover retificação do edital, definindo claramente a ordem de nomeação dos candidatos com deficiência em relação à nomeação dos demais candidatos. E que comprove sua publicação em órgão oficial de imprensa.

Adriano Galdino saciona lei que garante ‘visita hospitalar virtual’ para internados com covid-19 na PB

0

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, sancionou de forma tácita, a lei que estabelece o direito de “vista hospitalar virtual” por meio de vídeo-chamada aos familiares de pacientes que estejam internados na rede de saúde pública ou privada do Estado da Paraíba com diagnóstico de covid-19. A medida é aplicada para pacientes que estejam em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), ou enfermarias ou apartamentos.

De acordo com a lei, deverão ser aplicados os protocolos sanitários de segurança visando à implantação do disposto com o objetivo da proteção de todos os envolvidos, inclusive dos profissionais da área de saúde.

Será assegurada a visita hospitalar virtual diariamente, cujos horários serão estabelecidos por cada unidade hospitalar. A realização da vídeo-chamada terá duração máxima de dez minutos e será feita pelo profissional de saúde onde o paciente estiver internado.

Deverão ser utilizados para realização da visita hospitalar virtual através de vídeos-chamadas, aparelhos celulares fornecidos pelos pacientes ou por seus familiares, objetivando garantir a comunicação entre os mesmos. Caberá às unidades de saúde da rede estadual pública e privada assegurar a operacionalização do disposto nesta Lei, podendo inclusive adotar mecanismos complementares que objetivem assegurar o seu pleno cumprimento.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Redação

Comissões de transição de Cartaxo e Cícero se reúnem nesta sexta-feira

0

O senador e membro da comissão de transição do governo municipal em João Pessoa, Diego Tavares, revelou, em entrevista na manhã desta sexta-feira (04), ao programa Paraíba Verdade, da Arapuan FM, que haverá uma reunião entre as comissões de transição de gestão do atual prefeito, Luciano Cartaxo (PV) e o prefeito eleito, Cícero Lucena (PP).

Tavares destacou que as equipes precisam “correr contra o tempo” levando informações necessárias e colocando de forma prática e rápida o que foi colocado por Cícero no plano de governo.

“Nesse momento, mais do que nunca, a equipe de transição é importante, porque a cidade está entrando no pós-pandemia. Pessoas perderam seus empregos, sua renda, pessoas não conseguem pagar o aluguel… e é importante que o futuro prefeito, ao assumir, já saiba o que vai fazer para que não perca tempo, diminuindo, assim, o impacto gerado pelo coronavírus”, disse.

Para Tavares, sua experiência na gestão como secretário do trabalho, da educação e superintendente da previdência, entre outros, o qualifica para essa equipe, pois, segundo ele, conhece por dentro como funciona quais os entraves.

“Também estou em Brasília, onde fizemos um levantamento de todos os convênios praticados entre a prefeitura e o Governo Federal e todos que foram dada entrada, e por questões de burocracia ou algum entrave, estão travados”, apontou.

Família decide transferir José Maranhão para o Sírio Libanês em São Paulo

0

O senador José Maranhão (MDB-PB) foi transferido por volta das 20h30 desta quinta-feira (3), em um jatinho, para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Maranhão foi diagnosticado com a covid-19 e nas últimas horas seu estado de saúde se agravou. Ele estava internado desde o último domingo (29) no Hospital da Unimed (Alberto Urquiza Wanderley), em João Pessoa.

A confirmação da transferência do parlamentar foi por Heráclito Bezerra, cunhado de Maranhão.

Segundo Heráclito, a esposa do senador, desembargadora Fátima Bezerra, achou melhor que o Maranhão fosse transferido para ser mais bem assistido pelos médicos em São Paulo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conversou com a família do colega de Parlamento e também sugeriu sua transferência para um hospital de São Paulo. Entretanto, ainda não há confirmação do dia e horário da transferência.

Na tarde desta quinta-feira (03), o senador chegou a ser transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Unimed, na Capital. O boletim médico informou que José Maranhão apresentou um quadro febril e dispneia. Na UTI, Maranhão, que tem 87 anos, está consciente mas usa oxigênio sob máscara.

Redação

Creci-PB julga, na última sessão plenária do ano, quase 200 processos administrativos

0

Uma extensa pauta marcou, na tarde desta quinta-feira (3) a última sessão plenária ordinária do ano do Creci-PB e que constou, inclusive, do julgamento de aproximadamente 200 processos administrativos, envolvendo, por exemplo, inscrições e re-inscrições de pessoas físicas; bem como inscrições como estagiários e pessoas jurídicas.

 

A sessão, conduzida pelo presidente Rômulo Soares, contou com a participação do 1º vice-presidente Lamarck Leitão, do 1° diretor-tesoureiro Flávio Gameiro e do 2° diretor-secretário Josemar Nóbrega, além dos demais Conselheiros Efetivos e suplentes que foram empossados.

 

Na plenária, foi ratificada a decisão tomada em reunião de diretoria pela manhã, de aprovação e encaminhamento para análise pela Controladoria do Cofeci, do Planejamento Anual, composto pelo Plano de Ação e Proposta Orçamentária do exercício 2021 do Creci-PB, da prestação de contas do terceiro trimestre do órgão, aprovação de portarias, além do parcelamento da anuidade 2021 devida por corretores de imóveis e empresas imobiliárias, com condições de desconto e parcelamento previstas na Resolução n. 1.440/2020 do Cofeci.

 

Quando da saudação aos presentes, o presidente Rômulo Soares fez um breve retrospectivo positivo das ações administrativas e institucionais desenvolvidas no decorrer do exercício, comunicou sobre as solenidades de entregas de carteiras e certificados nos próximos dias 7 (em Campina Grande), 9 e 10 (em João Pessoa); o lançamento, em dezembro, através de vários meios de comunicação, de campanha de valorização profissional e da tabela referencial do Creci-PB; bem como, de novo site do Órgão e da Rádio on line Creci-PB, que já está no ar em caráter experimental.

 

Veneziano recebe o vice-presidente da Assembleia Felipe Leitão e prefeitos de sua base para tratar de investimentos nos municípios

0

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) recebeu nesta quinta-feira (03), em João Pessoa, o vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Felipe Leitão, e prefeitos de sua base política. O objetivo foi tratar da destinação de emendas parlamentares aos municípios, visando investimentos diversos.

De acordo com Veneziano, o encontro foi também uma oportunidade para, como Senador Municipalista, consolidar a sua relação com os prefeitos e os novos prefeitos e reafirmar sua disposição de atuar em favor dos municípios, na destinação de emendas e na articulação, em Brasília, para conseguir recursos extra orçamentários e programas importantes para as cidades.

Participaram do encontro o prefeito reeleito de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas; a prefeita reeleita de Bayeux, Luciene Gomes; o prefeito eleito em Itatuba, Josmar; o prefeito eleito em Sapé, Major Sidnei; e o prefeito eleito em Caldas Brandão (Cajá), Fábio Rolim.

Segundo o deputado Felipe Leitão, outros prefeitos não puderam participar do encontro, mas reafirmaram a disposição de formalizar as parcerias necessárias, a exemplo do prefeito eleito de Alhandra, Marcelo Rodrigues, que está com Covid-19; o prefeito eleito de Pedra Lavrada, Tota Guedes, que está cumprindo agenda em Brasília; e o prefeito eleito de Taperoá, George Farias, que cumpre agenda na sua cidade.

De acordo com Felipe Leitão, a reunião também serviu para aproximar ainda mais os prefeitos de sua base política do mandato parlamentar do senador Veneziano. “Eu tenho um enorme carinho, apreço e um admiração muito grande pelo senador Veneziano, com quem temos uma parceria de longas datas, firmada na lealdade e na reciprocidade”.

Segundo o vice-presidente da AL-PB, Veneziano “é um senador que faz a diferença e, com seu jeito peculiar e sua credibilidade, conquistou os demais senadores, em Brasília. Ele é muito prestativo junto aos colegas e tem um trânsito muito bom na capital federal. Com isso, ganham a Paraíba e os deputados aliados, que podem aproveitar esse bom trânsito para a conquista de benefícios, para melhorar a qualidade de vida dos paraibanos, construindo dias melhores para os municípios e para a Paraíba”.

Veneziano agradeceu aos presentes e as palavras do deputado Felipe Leitão e reafirmou seu compromisso municipalista em colocar o seu gabinete, em Brasília, à disposição dos deputados e dos prefeitos paraibanos. “Somos conscientes de que teremos um ano de muitas dificuldades em 2021 e será fundamental que estejamos unidos, numa atuação conjunta, para garantir aos prefeitos as verbas necessárias para desenvolverem seus municípios”, destacou o senador paraibano.

Estado altera expediente nas repartições públicas nos dias 8, 24 e 31 deste mês

0
Centro Administrativo Estadual

As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo nos dias 8, 24 e 31 de dezembro. A portaria da Secretaria de Estado da Administração que altera o expediente nestas datas foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (2). O funcionamento dos serviços essenciais será preservado.

Para facultar os expedientes, a Secretaria de Estado da Administração levou em consideração que o dia 8 é feriado religioso municipal em João Pessoa – Dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição – e em diversos municípios do Estado, e os dias 24 e 31 são vésperas dos feriados do Natal e Ano Novo, respectivamente.

De acordo com a portaria, os veículos oficiais devem ser recolhidos às suas repartições de origem ou no Centro Administrativo, após o término dos expedientes dos dias 7, 23 e 30 de dezembro, e liberados uma hora antes do início do expediente dos dias 9 e 28 de dezembro e 4 de janeiro de 2021.

Luciano Cartaxo entrega reforma da Cozinha Comunitária do Gervásio Maia

0

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na manhã desta quinta-feira (3), a reforma e ampliação da Cozinha Comunitária do Bairro Gervásio Maia. O espaço, destinado a oferecer  refeições para a população em situação de vulnerabilidade social, tem capacidade de oferecer 200 refeições diariamente às pessoas atendidas pela assistência social da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e passou por obras de melhoria da estrutura física, climatização e aquisição de novos equipamentos. As refeições são produzidas a partir de insumos do Banco de Alimentos adquiridos da Agricultura Familiar.

As obras realizadas na Cozinha Comunitária incluíram a climatização do refeitório com ar condicionado e novas instalações elétrica e hidráulica, além de pintura. Também foi adquirido novo fogão, geladeira, freezer, rampa de distribuição, mesas e cadeiras. Com isso, reforça o trabalho da Cozinha, que dispõe de todos os equipamentos necessários ao preparo das refeições com qualidade e segurança, obedecendo aos critérios de higiene alimentar.

“As cozinhas comunitárias cumprem um papel muito importante dentro das comunidades, pois garantem a segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Estamos sempre presentes, enquanto gestão, na vida da população carente e, neste momento, é ainda mais importante que elas tenham nosso apoio para terem a certeza de contar com uma alimentação de qualidade e com os valores nutricionais necessários”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo.

O fornecimento da maior parte dos insumos é assegurado pelo Banco de Alimentos, que adquire produtos da agricultura familiar. O atendimento é feito às famílias da rede de assistência, com inscrição nos Cras de cada região. Além de oferecer a segurança alimentar, as cozinhas comunitárias também são um importante espaço para ofertar cursos profissionalizantes para as pessoas da comunidade que desejam trabalhar com o segmento da alimentação.

Santa Rita: Em obras, creche de Bebelândia terá capacidade para mais de 100 crianças

0

A Prefeitura de Santa Rita está executando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a conclusão de mais um Centro Integrado de Educação Infantil (CIEI). Em breve, o distrito de Bebelândia receberá a obra que beneficiará mais de 100 crianças. A área reservada para a nova creche ocupa 2.800 metros quadrados e atende todas as exigências para unidades de educação infantil.

A construção desta creche foi abandonada por gestões passadas e a Secretaria de Educação atual precisou enfrentar um longo processo de retomada da obra porque a unidade estava em inconformidade com o projeto padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Existiam muitos “erros” de execução, o que levou a prefeitura fazer um estudo de cálculo estrutural, tendo que contratar, com recursos próprios, mediante licitação, uma empresa especializada em engenharia calculista para poder retomar a obra sem o risco de desabamento”, explicou a secretária de Educação Edilene Santos.

Agora, seguindo os moldes do FNDE, o novo CIEI será do tipo B e contará com duas salas para pré-escola e três blocos de creche com duas salas cada, além de fraldário, sala de repouso e demais estruturas necessárias. O centro tem capacidade para atender 224 crianças em dois turnos ou 112 em tempo integral. A obra está orçada em R$ 860 mil, com previsão de inauguração no mês de março de 2021.