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Em visita ao Ministério da Saúde, Cícero avança entendimentos para ampliar atenção a população

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Thaysa Videres
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Em visita na manhã desta quarta-feira (16) à Diretoria Nacional do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde, em Brasília, o prefeito eleito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), apresentou várias de suas propostas para melhorar significativamente o atendimento a saúde da população na capital paraibana.

Acompanhado do Secretário-executivo de Representação Institucional do Governo do Estado da Paraíba, Adauto Fernandes, Cícero conheceu a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Dra. Adriana Teixeira. Paraibana, Dra. Adriana é a responsável em todo País pela habilitação de leitos de UTI, UTI COVID, UPA, Hospitais de Urgência e pela Força Nacional do SUS.

“Na manhã de hoje tive um ótimo diálogo com esta conterrânea, Dra. Adriana, que ocupa um importante cargo no Ministério da Saúde e levantamos os projetos novos e possíveis para serem implantados em João Pessoa. Ela está bastante disposta a nos ajudar na média e alta complexidade, na modernização das Unidades Básicas de Saúde e na ampliação do horário de atendimento das Unidades de Saúde da Família”, registrou o prefeito eleito.

Candidato a Defensor Público Geral da Paraíba recebe apoio de senador paraibano que destaca compromisso com a ética e justiça

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Redação PautaPB
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O defensor público José Celestino Tavares de Souza, que concorre ao cargo de defensor público-geral da Paraíba para o biênio 2020/2022, em eleição direta que ocorre nesta sexta-feira (18), das 8h às 17h, de forma remota e presencial, para formação de lista tríplice que será submetida ao governador João Azevêdo (Cidadania), foi recebido pelo senador Diego Tavares (Progressistas) no último final de semana, de quem recebeu o apoio no pleito. O parlamentar lembrou que o defensor público foi assessor de seu saudoso tio, o ex-deputado federal Edme Tavares, e fez questão de destacar as qualidades do postulante.

“O defensor público José Celestino Tavares de Souza é um homem compromissado com a ética, os valores democráticos e com a justiça no sentido ampla da palavra. É alguém que tem um forte compromisso com a sua categoria e está mais que preparado para conduzir os destinos da Defensoria Pública da Paraíba”, ressaltou.

O defensor público contou ao senador paraibano durante o encontro que consolidou em quatro eixos estruturantes e um conjunto de propostas oriundas de reuniões e conferências virtuais com os colegas defensores, tendo como parâmetros as questões relacionadas à representatividade, gestão participativa, transparência e modernização. “Defendo uma Defensoria Pública que trate todos os seus membros de forma igualitária, oferecendo as mesmas condições de trabalho, que lute por uma remuneração mais justa e que busque oferecer serviços ainda melhores à sociedade”, assegurou.

O defensor disse que o órgão, pela sua representatividade e importância para a sociedade, não pode e nem deve se submeter a questões de natureza político-partidária, e defende um projeto que promova mudanças estruturantes na Defensoria e que a prepare para os novos tempos. “Precisamos criar condições para aperfeiçoar processos, melhorar os serviços e permitir melhores condições de trabalho aos defensores”, afirmou ao pedir o apoio do senador, caso chegue ao comando da instituição.

José Celestino Tavares de Souza acumula uma larga experiência no órgão, atuando e coordenando diversas frentes de atuação e sendo, pelo quarto mandato consecutivo, membro do Conselho Superior da Defensoria Pública. Para ele, a luta pelo subsídio é fundamental, “porque estamos falando em conceder uma remuneração que faça justiça ao trabalho dos defensores, mas, também, precisamos defender nossas prerrogativas e darmos um tratamento isonômico, acabando com certas vantagens que uns têm e outros não.” “Ora, se o trabalho é o mesmo, o que há de se falar é oferecer as mesmas condições de trabalho para todos os defensores públicos, sem qualquer distinção”, garantiu.

O candidato a figurar na lista tríplice que será entregue ao governador João Azevêdo entende que a Defensoria Pública precisa ter uma gestão aberta, que dialogue com a classe e a sociedade, que busque construir alternativas conjuntas para sua melhoria e que cumpra com celeridade, transparência e eficiência as atribuições conferidas por lei à instituição. “Por isso, advogamos o compromisso de ampliar o processo de modernização e inovação da Defensoria Pública, criar, estruturar e implementar o núcleo de segundo grau, dentre outras iniciativas”, pontuou.

O defensor público ainda tem como uma das metas traçadas em seu plano de reestruturação da Defensoria Pública, a estruturação da Escola Superior da Defensoria Pública, permitindo o seu funcionamento de forma plena.

Campanha da Prefeitura de Santa Rita estimula compras e serviços no comércio local

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Fábio Augusto
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Neste período de fim de ano, a Prefeitura de Santa Rita está incentivando a população para que compre e utilize serviços no comércio da própria cidade. O prefeito Emerson Panta tem realçado este apelo como forma de fortalecer a economia local, aquecendo o setor comercial e estimulando a cadeia produtiva como um todo.

Com o pagamento do décimo e das folhas de novembro e dezembro, no período de um mês serão injetados, só pelo poder público municipal, o montante de mais de 26,5 milhões na economia de Santa Rita.

“Quando o dinheiro circula e o cliente consome, todos ganham. O micro e pequeno empreendedor se beneficia, a cidade se desenvolve. E Santa Rita tem um comércio forte, com muita variedade, e se destaca na região pela prestação de serviços. Então vamos fortalecer o que é nosso. Esse apoio é muito importante”, ressalta o prefeito.

Para estimular o setor, também foi decretada a ampliação do horário de funcionamento do comércio. Os estabelecimentos podem atender das 7h às 20h durante este mês de dezembro. Como é facultativa a adesão, a abertura fica a critério do comerciante.

A ideia serviu ainda para garantir mais conforto aos consumidores e evitar aglomerações no centro da cidade neste período de pandemia. Emerson Panta, que também é médico, reforça a necessidade de seguir todos os protocolos de saúde preventivos ao coronavírus.

LOA 2021 é aprovada com mais 650 matérias e previsão de investimento de R$ 13,3 bilhões

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Redação PautaPB
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual para o exercício 2021 e outras 653 matérias durante sessão extraordinária realizada de forma remota.

O Projeto de Lei 2.211/2020, que trata do orçamento do Estado para o próximo ano, teve como relator o deputado Tião Gomes e prevê o investimento de R$ 13.317.790.731,00 (treze bilhões, trezentos e dezessete milhões, setecentos e noventa mil e setecentos e trinta e um reais), incluindo todas as receitas.

Pela primeira vez na Paraíba, a LOA estima também as Emendas Impositivas. Cada deputado terá o valor de R$ 1.132.403,44 (um milhão, cento e trinta e dois mil, quatrocentos e três reais e quarenta e quatro centavos) de emendas impositivas. Segundo a matéria, 50% desse valor deve ser alocado em serviços de saúde e os outros 50% em áreas que cada um dos parlamentares veja como prioritárias.

O presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, comemorou a conquista das Emendas Impositivas. Para o chefe do Legislativo, o diálogo com o Poder Executivo e a sensibilidade do governador João Azevêdo foram fundamentais. “O diálogo com o Executivo resultou na conquista pelo parlamento das Emendas Impositivas. Foi uma luta de todos nós, juntos e unidos, e desta forma, conseguimos vencer esta batalha”, declarou Galdino.

Já o deputado Tião Gomes, relator da matéria, destacou que, mesmo diante de uma crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus, foi possível ouvir todos os Poderes e representantes de categorias para a construção do relatório. “Todos os deputados participaram da elaboração do relatório. Fizemos nosso trabalho de maneira tranquila, ouvindo a sociedade através de audiências públicas”, afirmou Tião.

Em relação ao Detalhamento dos Valores dos Poderes, o Duodécimo, a LOA especifica a destinação de R$ 312,9 milhões para o Poder Legislativo; R$ 146 milhões para o Tribunal de Contas do Estado; R$ 682,6 milhões ao Poder Judiciário; R$ 263,9 milhões para o Ministério Público da Paraíba; e R$ 83,3 milhões à Defensoria Pública.

Os deputados aprovaram também o PL 870/2019, que dispõe sobre infrações administrativas por atos de racismo e homotransfobia nos equipamentos esportivos como pistas de atletismo, ginásios poliesportivos e estádios. O texto da deputada Estela Bezerra prevê ainda que clubes ou responsáveis legais pelo evento ou equipamento esportivo sejam punidos administrativamente em caso de omissão. “Qualquer ato de discriminação no ambiente esportivo é incompatível com a prática do esporte”, justificou a parlamentar.

Ainda durante a sessão, os parlamentares foram favoráveis aos Projetos de Lei 2.162/2020, 2.128/2020 e 2.129/2020, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, classificando Duas Estradas, São José de Caiana e Juripiranga como municípios de interesse turístico. Com essa classificação, os municípios poderão captar recursos do Ministério do Turismo e, assim, aumentar os investimentos na área, para atrair mais turistas, gerar empregos e fomentar o setor.

“Qualquer recepção ou convênio para recursos com o Ministério do Turismo é imperativo para que o município tenha esse reconhecimento por parte do Estado, através da nossa Assembleia. Por isso, a razão desses requerimentos com cidades que aparentemente não têm uma formação turística, mas para que possibilite a parceria de recursos federais para esses municípios”, explicou o deputado Ricardo Barbosa.

Pesquisa para preços de bebidas mostra diferença de mais de R$ 220 no preço do uísque

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Fábio Augusto
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Quem pretende consumir bebidas, ou mesmo presentear com o produto neste final de ano, deve ficar atento para as variações nos preços nos supermercados da Capital. Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encontrou uma diferença de R$ 220,10 no preço do uísque Johnnie Walker Blue Label, 21 anos, 750ml, com preços oscilando entre R$ 678,90 (Extra – Epitácio Pessoa) e R$ 899,00 (DoDia – Bessa).

A maior variação, 64,53%, porém, ficou com o litro do uísque Jack Daniel’s, com preços entre R$ 106,80 (Latorre – Torre) e R$ 179,99 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 73,19. O levantamento do Procon-JP traz valores de 222 itens (entre uísques, cervejas, espumantes, cachaças, vinhos, licores, refrigerantes etc) coletados em oito supermercados da Capital.

O uísque foi o que apresentou as maiores diferenças entre as bebidas como o Ballantine 12 anos, 750 ml, R$ 50,19, com preços entre R$ 99,80 (Latorre – Torre) e R$ 149,99 (Extra – Epitácio Pessoa); o litro do Chivas Regal 12 anos, R$ 45,01, com preços entre R$ 119,99 (Bemais – Bancários) e R$ 165,00 (Big Bompreço – Centro); o Johnnie Walker Gold Label Reserve 750ml, R$ 38,99, com preços entre R$ 199,80 (Latorre – Torre) e R$ 238,79 (Bemais – Bancários).

O secretário Ricardo Holanda aconselha ao consumidor que pretende adquirir bebidas para este final de ano, a consultar a pesquisa de preços do Procon-JP porque as diferenças estão bem significativas. “Mesmo para quem pretende comemorar as festas natalinas apenas com a família devido às precauções ao novo coronavírus, é importante fazer essa economia comprando sua bebida em mais de um lugar. A economia será bem grande”, ressaltou.

A pesquisa do Procon-JP visitou os seguintes supermercados: Latorre (Torre); DoDia e Carrefour (Aeroclube); Big Bompreço (Centro); Extra e Pão de Açúcar (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Bemais (Bancários); Super Box Brasil (Geisel).

Para acessar a pesquisa completa acesse o portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa: joaopessoa.pb.gov.br ou do Procon-JP: proconjp.pb.gov.br.

Pesquisa completa:
https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/b7da495a-0350-4afd-a9ed-31be0fcc7439/PESQUISABEBIDA.pdf

Ministério lança campanha para estimular vacinação contra a covid-19

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Redação PautaPB
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O Presidente Jair Bolsonaro, participa do lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

O Ministério da Saúde intensificará, a partir de hoje (16), a divulgação de informações sobre o processo de produção, aprovação, escolha e distribuição de vacinas a serem utilizadas na campanha de imunização contra o novo coronavírus. O objetivo é tranquilizar a população a respeito da eficácia e segurança de qualquer imunizante que a Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa) venha a aprovar.

“Estamos começando hoje uma campanha de comunicação com duas fases”, explicou o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, durante cerimônia oficial realizada esta manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília.

O Presidente Jair Bolsonaro, participa do lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.
O Presidente Jair Bolsonaro, participa do lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. – Isac Nóbrega/PR

Segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, a primeira fase da campanha de comunicação, entre outras coisas, tem o objetivo de esclarecer a população sobre a importância da imunização, reforçando que as autoridades sanitárias estão tomando todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos brasileiros que receberem a vacina.

“Esta primeira fase tem o intuito de esclarecer a população sobre a eficácia dos imunizantes que o país vier a utilizar, bem como da nossa capacidade operacional de distribuí-los”, explicou Medeiros. “Já a segunda fase ocorrerá efetivamente durante a vacinação, e servirá para convocarmos os grupos que serão vacinados a comparecerem aos postos de vacinação”, acrescentou o secretário nacional a respeito da segunda etapa, prevista para ter início tão logo os órgãos competentes definam quais imunizantes serão distribuídos e a partir de quando.

“Estamos pensando assim: a vacinação contra a covid-19 é o Brasil em ação pela sua proteção”, comentou o secretário ao falar sobre a importância de que a população se vacine e recomendar que as pessoas consultem as ferramentas digitais do ministério, como a plataforma e o aplicativo ConecteSUS para se informar. “Baixe gratuitamente o aplicativo. Informe-se. Prepare-se e cuide-se, pois o que queremos é um Brasil imunizado.”

Logística

O texto do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 estabelece a importância do ministério transmitir à população a mensagem de que o sistema de saúde pública está preparado para realizar a vacinação com segurança e que medidas estão sendo adotadas para garantir a segurança e a eficácia dos imunizantes e, assim, proteger os brasileiros, reduzindo a transmissão da doença.

Durante o evento desta manhã, que contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, de governadores e diversas outras autoridades, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello destacou que, graças ao alcance do Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil conta com a estrutura necessária para fazer as vacinas chegarem a todos os pontos em curto espaço de tempo.

“Quanto temos noção do tamanho do nosso Programa Nacional de Imunização, vemos quanta desinformação corre a respeito da capacidade do Brasil conduzir esta missão”, disse Pazuello. “Para que esta ansiedade, esta angústia? Estamos trabalhando. E não se preocupem com a logística, pois ela é simples. Apesar da dimensão do nosso país, temos toda a estrutura necessária já planejada e pronta. O ‘x’ da questão está no cronograma de distribuição e imunização, que é um anexo deste plano, e que depende do registro [das vacinas que forem aprovadas pela Anvisa]”, enfatizou o ministro, garantindo que o país já negociou a compra de mais de 300 milhões de doses de vacinas em fase final de testes. “Acho que estamos no caminho e no momento certos.”

Prioritários

O Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19 prevê quatro grupos de pessoas a serem prioritariamente vacinadas. Somados, estes grupos reúnem cerca de 50 milhões de pessoas, o que vai demandar 108,3 milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas, uma vez que cada pessoa deve tomar duas doses em um intervalo de 14 dias.

No documento, os técnicos do Ministério da Saúde ponderam que o planejamento é preliminar, podendo sofrer mudanças. O primeiro grupo prioritário, a ser vacinado na Fase 1, é formado por trabalhadores da Saúde (5,88 milhões), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milhões), pessoas de 75 a 79 anos (3,48 milhões) e indígenas com idade acima de 18 anos (410 mil). A Fase 2 é formada por pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milhões), de 65 a 69 anos (7,08 milhões) e de 60 a 64 anos (9,09 milhões).

Na Fase 3, a previsão é vacinar 12,66 milhões de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes comorbidades: hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40).

Na Fase 4, deverão ser vacinados professores do nível básico ao superior (2,34 milhões), forças de segurança e salvamento (850 mil) e funcionários do sistema prisional (144 mil).

Agência Brasil

Em um mês, R$ 83,4 bilhões foram movimentados via Pix, diz BC

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Redação PautaPB
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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Desde que entrou em operação, em 15 de novembro, o Pix, novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, movimentou R$ 83,4 bilhões, num total de 92,5 milhões de transações, informou hoje (16) o Banco Central (BC).

Segundo o BC, 84% das transferências de dinheiro foram feitas de pessoa física para pessoa física, na modalidade chamada P2P. Em relação ao volume financeiro, essa modalidade corresponde a 44% do total movimentado. O valor médio transferido foi R$ 496,00. Até o momento, foram registradas 46 milhões de pessoas que já utilizam o Pix.

Em seguida, vêm as transações de empresa para empresa (B2B), que representaram 39% do volume financeiro, ainda que tal modalidade tenha sido responsável por apenas 3% das transações. O valor médio transferido, nesse caso, foi de R$ 14,6 mil. Até o momento, são 3 milhões de CNPJs que já usam o Pix.

De acordo com o chefe do departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Ângelo Duarte, já há registro de transações na casa das centenas de milhares e de milhões de reais por meio do Pix. “Isso significa uma confiança das pessoas no Pix”, disse ele.

Duarte também frisou o espaço para crescimento nas transferências que tenham o governo como destinatário. Ele destacou a adesão recente da Receita Federal, que no início deste mês passou a receber o pagamento de tributos via Pix. Segundo o executivo do BC, em janeiro, deverá haver a adesão também do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com Duarte, a adesão de empresas, que exige procedimentos mais complexos de cadastro, deve aumentar no início de 2021, pois muitas companhias evitam grandes mudanças de sistema em dezembro, preferindo aguardar o início de um novo ano.

Chaves

Questionado sobre possíveis fraudes no novo sistema de pagamentos, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, disse que não há “registro de ocorrência”. Ele destacou que o número de reclamações recebidas a respeito do Pix gira em torno de 1.700 até o momento, número que considera baixo ante o volume de transações.

Os dados do BC mostram que, das transações feitas via Pix utilizando uma chave de transferência, apenas 0,5% não foram bem-sucedidas, com o dinheiro voltando para quem tinha enviado. O número é bem menor do que a taxa de insucesso quando não se utiliza a chave (9,8%). No caso do TED, sistema de transferência mais popular, essa taxa encontra-se em 4,5%.

A chave Pix é cadastrada em cada instituição financeira e facilita a transferência, podendo ser um dado pessoal, como CPF, número de telefone ou e-mail. Também é possível cadastrar uma chave com números aleatórios. Até o momento, foram cadastradas 116 milhões de chaves Pix por pessoas físicas.

O cadastro de uma chave, porém, não é obrigatório, destacou Mello, e as transferências com o novo sistema de pagamentos pode ser feita também do modo tradicional, inserindo número de agência e conta do destinatário.

Diferentemente do TED e do DOC, que são os outros sistemas de transferências disponíveis e que levam tempo para ser processados, o Pix é instantâneo e pode ser utilizado 24 horas por dia, sete dias por semana.

O Pix é gratuito para pessoas físicas. A cobrança de tarifa para transações feitas por pessoas jurídicas é permitida pelo BC, mas, nesse período inicial, ainda não começou a ser feita pelas instituições financeiras.

Agência Brasil

Veneziano sugere incluir pessoas com deficiência, síndromes e doenças raras nos grupos prioritários para receber a vacina contra a Covid-19

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Redação PautaPB
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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa semipresencial.Em sessão semipresencial, senadores analisam a MP 971/2020, que autoriza reajuste de salário para policiais civis e militares e bombeiros militares do Distrito Federal. Também está na pauta o PLV 38/2020, oriundo da MP 974/2020, que prorroga contratos no âmbito do Ministério da Saúde e que atingem profissionais de saúde que atuam nos hospitais federais do Rio de Janeiro, e indicações para embaixadores do Brasil em diversos países.Mesa:senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB);senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) está sugerindo ao Ministério da Saúde a inclusão das pessoas com deficiência ou que tenham síndromes e doenças raras entre os grupos prioritários para receber a vacina contra a Covid-19. Veneziano está em Brasília e nesta quarta-feira (16), pelo fato de estar de licença até janeiro, manteve contato com vários senadores, sobretudo aqueles que tem formação na área de saúde, para que formalizem apoio à sua sugestão.

Veneziano também conversou com o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), para a sugestão ao Ministério da Saúde seja feita formalmente pela Casa. A ideia visa beneficiar milhares de brasileiros que tem algum tipo de deficiência, síndrome ou doença rara entre os grupos prioritários, considerando que, em alguns casos, são pessoas mais vulneráveis a doenças e, consequentemente, à Covid-19.

“Nós estamos de licença até janeiro, mas estou em Brasília articulando essa sugestão por entender que ela é de grande importância para este grupo de pessoas, muitas delas mais vulneráveis e com baixa imunidade. Conversei com vários colegas senadores, sobretudo aqueles da área médica, e também com o presidente Davi Alcolumbre, para que a sugestão ao Ministério da Saúde seja feita em nome do Senado Federal”, afirmou o parlamentar paraibano.

Veneziano também defende que, além de incluir as pessoas com deficiência, síndromes e doenças raras nos grupos prioritários para receber a vacina contra a Coviod-19, o governo ofereça os meios necessários e adequados para que estas pessoas sejam vacinadas, considerando que muitas delas tem dificuldades de locomoção ou outras dificuldades. “São pessoas que, por lei, já tem prioridade em muitas situações do dia a dia. Então, o governo deve garantir a prioridade na vacinação e, também, as condições para que estas pessoas sejam vacinadas”.

Entretanto, o senador paraibano entende que a vacina deve ser priorizada para estes grupos de pessoas, desde que elas não apresentem contraindicação à vacina. Assim, para garantir segurança às pessoas que irão ser vacinadas, sugere que a vacina seja aplicada “sob indicação e prescrição médica”.

Dentre os grupos a serem beneficiados estão pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e múltipla, autistas, pessoas com paralisia cerebral, microcefalia, síndrome de Down, síndrome de Turner, síndrome de Klinefelter, síndrome de Patau, síndrome de Edwards, dentre outras, além das pessoas portadoras de doenças raras.

Entidades do setor se unem e lançam manifesto repudiando veto presidencial de ajuda ao transporte público

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Redação PautaPB
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Na manhã desta quarta-feira (16) entidades representativas do setor de transporte público lançaram manifesto conjunto em repúdio ao veto presidencial ao Projeto de Lei 3364/2020, que destina R$ 4 bilhões a estados e municípios para a recuperação do transporte público frente aos impactos da Covid-19.

 

O manifesto é assinado pela NTU em parceria com a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), UITP América Latina, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana.

 

No texto as entidades solicitam à Presidência da República “que o socorro ao setor seja reavaliado de maneira célere e concretizado imediatamente, se colocando à disposição para buscar o justo apoio a todo o segmento de transporte público, para que se possa garantir o atendimento à população brasileira e atenuar seu sofrimento com os impactos sociais e financeiros da pandemia.”

 

Leia o Manifesto:

 

A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), UITP América Latina, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana repudiam a decisão presidencial de vetar o Projeto de Lei 3364/2020, que destina R$ 4 bilhões a estados e municípios para a recuperação do transporte público frente aos impactos da Covid-19. A falta de recursos afetará milhões de brasileiros que só tem o transporte público como meio de deslocamento – os serviços de transporte coletivo por ônibus urbano atendiam, antes da pandemia, cerca de 40 milhões de pessoas diariamente, e os serviços metroferroviários mais 12 milhões.

 

A intensa negociação desse projeto emergencial, envolvendo União, parlamentares, estados e municípios, se arrastou por oito meses. Desde junho deste ano, as entidades vinham se reunindo com as equipes ministeriais, levando todas as informações sobre o desequilíbrio econômico e financeiro do setor, decorrente da vertiginosa queda de demanda e da necessidade imperiosa de manutenção da oferta em níveis elevados para o atendimento das atividades essenciais e dos protocolos de saúde em face da pandemia. Em junho de 2020, o déficit já era da ordem de R$ 3,72 bilhões para o transporte por ônibus e de R$ 3,3 bilhões para o transporte metroferroviário, e continuou crescendo desde então.

 

O texto do Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional foi amplamente discutido e construído de forma conjunta com os ministérios da Economia, do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura, atendendo às contrapartidas solicitadas pelas pastas para que atendessem aos anseios de todos os envolvidos.

 

 

O veto integral ao Projeto de Lei compromete a sustentabilidade dos sistemas de transporte público em todo o País e coloca em risco milhares de empregos diretos e indiretos, além da arrecadação de tributos do próprio Estado. As empresas de ônibus contemplam 405 mil empregos diretos e cerca de 1,2 milhão de empregos indiretos, enquanto as empresas metroferroviárias respondem por mais 42 mil empregos diretos e mais de 120 mil indiretos.

 

As entidades se ressentem da falta de medidas específicas para o tratamento da crise econômica do transporte público brasileiro, embora ele seja qualificado na Constituição Federal como serviço essencial e um direito social, indispensável ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

 

Essa não é uma crise exclusiva dos operadores brasileiros. O sistema de mobilidade urbana em todo o mundo foi duramente afetado e diversos países tomaram rápidas medidas em socorro ao transporte para garantir a mobilidade e a recuperação das economias locais. Vale lembrar que, por conta da pandemia, os padrões de oferta ainda serão maiores do que a demanda por um longo período, até que a população se sinta mais segura e a economia mais forte, fatos que continuarão a produzir déficits cujo equacionamento tenderá a produzir redução na oferta de serviços, falências e desistências de operadores.

 

As entidades esperam que o Governo Federal reconsidere a decisão, apontando uma solução para a situação crítica na qual o transporte coletivo se encontra, especialmente no momento em que os casos de Covid-19 voltam a subir no Brasil, encontrando o setor fragilizado e incapacitado de garantir a continuidade plena da prestação dos serviços no elevado nível de oferta exigido durante a pandemia, segundo os rígidos protocolos indicados pelas autoridades sanitárias e poder público, necessários para garantir a saúde e a segurança de colaboradores e passageiros. Um eventual colapso do sistema de transporte público no momento em que o país começa a se reerguer pode comprometer a própria retomada econômica em 2021.

 

As entidades signatárias apelam à Presidência da República para que o socorro ao setor seja reavaliado de maneira célere e concretizado imediatamente, se colocando à disposição para buscar o justo apoio à todo o segmento de transporte público, para que se possa garantir o atendimento à população brasileira e atenuar seu sofrimento com os impactos sociais e financeiros da pandemia.

 

 

Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos)

 

Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU)

 

Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP)

 

UITP América Lantina

 

Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

 

Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana

Ao lado de Daniella Ribeiro, Cícero visita presidente da Caixa Econômica Federal e projeta investimentos para gestão progressista na capital

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Fábio Augusto
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O prefeito eleito de João Pessoa, Cícero Lucena, e a senadora Daniella Ribeiro, ambos Progressistas, foram recebidos nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Na ocasião, Cícero antecipou projetos que poderão contar com o financiamento da Caixa ao presidente da instituição bancária, que recebeu com entusiasmo as propostas, permitindo ao futuro gestor fazer boas projeções para os próximos anos.

“Foi uma oportunidade de apresentar projetos propostos durante a campanha para a Caixa Econômica Federal, com isso avançar em todos os aspectos, permitindo agilizar etapas de execução”, avaliou o prefeito eleito.

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