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João Azevêdo exonera secretários Jutay Menezes e Fábio Carneiro

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O governador da Paraíba João Azevêdo (Cidadania), em publicação no Diário Oficial, nesta terça-feira (5), exonerou os secretários de Estado da Articulação Política, Jutay Meneses Gomes, e Fábio Carneiro, secretário executivo do Desenvolvimento Econômico de suas pastas.

A saída de Jutay, que é deputado, se deve a uma articulação para a volta do parlamentar a Assembleia Legislativa da Paraíba, que agora assume a vaga deixada por Nabor Wanderley, novo prefeito de Patos.

Já Fábio Carneiro, que é irmão do deputado Eduardo Carneiro, foi convidado pelo prefeito Cícero Lucena para ocupar a Secretaria Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa. Com o ato, ele assume de forma imediata.

Confira a publicação:

Ricardo Barros é reconduzido ao cargo de defensor público-geral da Paraíba

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O defensor público Ricardo José Costa Souza Barros permanecerá ao cargo de defensor público-geral (DPG) da Paraíba no biênio 2021/2022. Sua recondução foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOEPB) pelo governador da Paraíba, João Azêvedo Lins Filho.

Ricardo Barros comandou a instituição no biênio 2019/2020 e foi mais uma vez eleito para a lista tríplice, no último dia 18, tendo sido o mais votado pela categoria, com 162 votos. Os defensores públicos Madalena Abrantes e Gerardo Rabello completaram a lista, com 160 e 115 votos, respectivamente.

“Fico feliz e honrado com a escolha do governador, sobretudo depois de atravessar um ano tão difícil. Enfrentamos muitos desafios em 2020, mas também encontramos motivos para celebrar, como a chegada da nossa unidade móvel  e a criação de ferramentas que viabilizaram a continuidade do atendimento durante a pandemia. Sabemos que 2021 também não será fácil, mas mantemos a disposição de trabalhar pela instituição e pelos assistidos”, declarou o DPG.

CARREIRA – Na carreira há 33 anos, Ricardo Barros é o único defensor público a participar de todas as formações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, tendo sido eleito membro nas duas primeiras e em seguida ocupante da vaga destinada à Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP), a qual presidiu nos anos de 2017 e 2018, na terceira formação. Depois, ocupou a cadeira destinada ao subdefensor público-geral da Paraíba e, por último, como DPG.

Ele também exerceu a presidência do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol (TJD/PB); o cargo de secretário geral do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e ainda coordenou a área de Execução Penal da Defensoria Pública. É titular desde 2002 da 1ª Vara Criminal de João Pessoa, atuando em estabelecimentos penais da capital.

FORMAÇÃO – Além do curso de Direito, o defensor geral também é formado em Administração de Empresas e possui dois cursos de aprimoramento em Processo Penal ministrado pela Escola Superior da Magistratura (Esma), além de curso de atualização em administração pública.

Prefeitos devem providenciar o cadastramento de forma remota no TCE-PB

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TCE alerta mais duas prefeituras para cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Prefeitos em início de gestão devem cadastrar seus dados nos sistemas eletrônicos  junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba  até a próxima sexta-feira (8). O procedimento será feito remotamente, por causa das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia decorrentes da Covid-19.  E em razão, também, do trabalho dos servidores do Tribunal realizar-se, até 15 de janeiro, exclusivamente de forma remota.

Para fazer o cadastramento – ou recadastramento –,os gestores que não possuam login e senha do Portal do Gestor do TCE-PB precisam encaminhar e-mail para o endereço eletrônico  [email protected] , com as seguintes informações: documento digitalizado da “Solicitação de cadastro no Portal do Gestor” preenchida e assinada pelo gestor; documento digitalizado da identificação pessoal do gestor com foto; documento digitalizado da diplomação do gestor; comprovante de residência e número de contato no aplicativo Whatsapp do gestor para que o TCE-PB possa fazer uma vídeochamada para comprovar a identidade.

Após o recebimento dos dados de login e senha, o gestor recém-cadastrado deverá entrar no Portal do Gestor e solicitar o cadastramento de seus assessores técnicos.

Para os prefeitos reeleitos que já possuam login e senha do Portal do Gestor o procedimento será feito automaticamente pelo Tribunal, que também repetirá para a nova gestão (2021/2024) todas as habilitações de Assessores Técnicos que estejam vigentes.

Mais informações- Os gestores e/ou assessores podem entrar em contato pelo telefone (83) 3208-3423 para tirar dúvidas e receber esclarecimentos adicionais acerca do procedimento informado no ofício que já foi encaminhado pela presidência do TCE-PB.

Cícero Lucena começa a despachar no Centro Administrativo e reencontra servidores após 16 anos

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O prefeito Cícero Lucena começou a despachar no gabinete do Centro Administrativo Municipal de João Pessoa, no início da tarde desta segunda-feira (4). Foi um reencontro, 16 anos após o fim de seu segundo mandato.

Empossado na sexta-feira, antes de iniciar os atendimentos no gabinete, ele visitou todas as secretarias, setor por setor, cumprimentando os servidores. O prefeito reencontrou servidores que trabalharam com ele nas primeiras gestões e também por quem aprendeu a admirá-lo pela forma como administra e faz política, sempre próximo de quem mais precisa.

Desde o primeiro momento na gestão, Cícero Lucena tem destacado a necessidade de valorização dos servidores, com qualificação e incentivos para que os serviços municipais possam ter a excelência que o público precisa. O esforço, de acordo com o prefeito, deve ser conjunto no sentido de desenvolver uma administração para que a cidade avance nos indicadores e na qualidade de vida.

João nomeia 400 aprovados no concurso da Fundac; veja lista

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O governador João Azevêdo (Cidadania) nomeou os 400 aprovados no concurso da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice Almeida” (Fundac), para os cargos de agentes socioeducativos.

A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira (5), do Diário Oficial do Estado, a partir da página 1. Os aprovados estão lotados na Fundac, com exercício nas Áreas I, II e III.

Os aprovados foram convocados no dia 30 de dezembro.

Confira a lista de aprovados a partir da página 1

Paraíba confirma 135 novos casos de Covid-19 com 16 óbitos nas últimas 24 horas

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Reprodução: internet

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta segunda (04), 135 casos da Covid- 19. Entre os confirmados hoje, 44 (32,59%) são casos de pacientes hospitalizados e 91 (67,41%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 168.179 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 537.764 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 16 novos óbitos desde a última atualização, registrados entre os dias 30 de julho de 2020 e 03 de janeiro de 2021, sendo quatro ocorridos em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. Com isso, o Estado totaliza 3.722 mortes. O boletim registra ainda um total de 127.619 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 91 novos casos, o que corresponde a 67,41% dos casos registrados nesta segunda. São eles: João Pessoa, com 31 novos casos, totalizando 42.581; Barra de Santa Rosa, com 21 novos casos, totalizando 298; Campina Grande, com 17 novos casos, totalizando 15.533; Patos, com 15 novos casos, totalizando 7.206; Cabaceiras, com 07 novos casos, totalizando 190.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 04/01/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta segunda, 191 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Dos 16 óbitos confirmados neste boletim, 11 ocorreram nas últimas 48h entre residentes dos municípios de Campina Grande, João Pessoa, Bayeux, Guarabira, Solânea, Pombal, Jericó, Sousa, Sapé, Nova Floresta, Araruna e Baía da Traição. As vítimas são nove homens e sete mulheres, com idades entre 29 e 96 anos. Hipertensão e cardiopatia foram as comorbidades mais frequentes e seis deles não apresentavam comorbidade.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 48%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 49%. Em Campina Grande estão ocupados 54% dos leitos de UTI adulto e no sertão 58% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 19 pacientes foram internados nas ultimas 24h.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Aguinaldo Ribeiro contesta estímulo à radicalização existente no país com relação à covid-19: “Cria um clima de polarização”

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Fotos: Divulgação/Assessoria

O deputado federal e líder político paraibano na Câmara Federal, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), enfatizou durante entrevista na tarde desta segunda-feira (04) à rádio Pop FM que a questão do combate à covid-19 e a vacinação contra a doença é um tema bastante sério onde não cabe politização.

Aguinaldo ressaltou que é um equívoco muito grande tentar polarizar o tema e pior do que isso, defender o negacionismo e estimular a radicalização.

“Esse é um tema muito sério, nós tivemos em um ano de pandemia três ministros de Saúde. Acho que há um conflito que é essa questão do negacionismo que nós vivenciamos no país, há também um estímulo à radicalização o que é muito ruim. Devemos respeitar a opinião do outro já que vivemos uma Democracia. Esse estímulo pode ter por trás um interesse político, aí as pessoas tanto de esquerda quanto de direita são utilizados para manter esse clima de polarização” pontuou.

O parlamentar ainda declarou que em um momento como este de pandemia que assola todo o mundo, a classe política brasileira devia estar ainda mais unida, na busca do enfrentamento e combate à covid-19.

“Nós num momento como este devíamos estar todos unidos para enfrentar essa pandemia. Na minha avaliação quando você nega um problema é difícil de enfrentar por isso estamos correndo atrás, estamos atrasados em tudo porque se negou e tem gente hoje que ainda nega. Precisa haver uma conscientização no país e esse é o momento que se deve buscar a unidade” complementou.

Presidente da Câmara constitui comissão de recesso

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho (Avante), instituiu nesta segunda-feira, 4 de janeiro, a comissão de recesso que vai atuar neste mês de janeiro no legislativo municipal. O grupo é composto pela Mesa Diretora e mais o vereador Marcos Henriques (PT).

Confira a composção:

1 – Valdir José Dowsley (Dinho) – Avante
2 – Eliza Virgínia (PP)
3 – Thiago Lucena (PRTB)
4 – Damásio Franca Neto (PP)
5 – Tarcísio Jardim (Patriota)
6 – Bispo José Luiz (Republicanos)
7 – Marcos Henriques (PT)

O papel da comissão de recesso é deliberar sobre assuntos urgentes e que precisem ser resolvidos antes do início do período legislativo, que começa em fevereiro.

Cícero almoça no Restaurante Popular e anuncia ampliação do serviço

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O prefeito Cícero Lucena anunciou a ampliação do programa de alimentação através dos restaurantes populares em João Pessoa. Acompanhado pelo vice Leo Bezerra e o secretário de Desenvolvimento Social, Felipe Leitão, o gestor almoçou na unidade da Lagoa.

Segundo o prefeito, que implantou o primeiro restaurante popular da capital na sua primeira gestão, a visita foi importante para conferir os serviços prestados ao público. “Nesse momento de crise, entendemos que a ampliação é necessária. Para isso, vim conhecer as instalações desta unidade, provar da comida e posso dizer que tem uma qualidade satisfatória, mas vamos melhorar”, avaliou.

Cícero também destacou a oportunidade de ouvir dos usuários impressões sobre a qualidade das refeições e da necessidade de existir. “Se é importante e necessário, vamos continuar, ampliar e qualificar ainda mais. Nossa meta é termos serviços de excelência”, definiu.


O Restaurante Popular da Lagoa oferece 1.300 refeições diárias ao custo de R$ 1.
Por conta das regras sanitárias, estabelecidas durante a pandemia de covid-19, às refeições são servidas em quentinhas para consumo fora do ambiente do restaurante. Apenas pessoas de idade ou com alguma limitação de mobilidade são autorizadas a usar as mesas internas, dentro das normas de distanciamento social.

Festival Janeiro Arretado abre inscrições para edição online

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A décima edição do Festival Janeiro Arretado de Teatro Circo Dança e Música para Crianças está com inscrições abertas para grupos artísticos de todo o Brasil que queiram participar. As inscrições podem ser feitas até o dia 07 de janeiro exclusivamente pela internet mediante o preenchimento e envio do formulário de inscrição. A curadoria vai selecionar até 10 vídeos de espetáculos artísticos para compor a programação do evento que vai acontecer de 26 a 31 de janeiro e será transmitido através do Canal do Youtube Arretado Produções Artísticas.

Esse ano o evento será realizado com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, através do Edital Chiquinha Mourão. E além da disponibilização dos vídeos que vão compor a programação, o Festival também vai promover debates entre os artistas participantes e especialistas convidados.

Grupos dos segmentos artísticos de teatro, dança, circo ou música podem se inscrever desde que os espetáculos tenham classificação livre e sejam direcionados ao público infanto juvenil. O resultado das inscrições deve ser publicado até 11 de Janeiro nas redes sociais do Grupo Arretado Produções Artísticas.

Serviço
Inscrição para o X Festival Janeiro Arretado para Crianças
Período de Inscrições: 29/12/2020 a 07/01/2021
Regulamento Disponível em: https://bit.ly/2MmbQ9s
Formulário Disponível em: https://forms.gle/cZ2nsQtJanW8GGCRA