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Período de matrículas em João Pessoa é estendido para evitar aglomeração

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Secretária América Assis

A Rede Municipal de Ensino de João Pessoa inicia nesta segunda-feira (11) as matrículas para os alunos novatos que queiram ingressar nas escolas e nos Centros de Referência de Educação Infantil (Creis). O prazo das matrículas foi estendido para o início das aulas, que acontece no dia 08 de fevereiro.

Inicialmente, as matrículas para os novatos serão feitas de forma presencial. Os diretores das unidades de ensino estão sendo orientados, juntamente com toda a equipe da Secretaria de Educação (Sedec), para estabelecer uma rotina de atendimento a essas famílias acerca das matrículas que podem ser organizadas com fichas de atendimento.

“No primeiro dia de matrículas, os pais não precisam se aglomerar na frente das escolas, até porque não vivemos um momento muito apropriado para isso. O prefeito Cícero Lucena garantiu que teremos vagas para todos os alunos que queriam estudar em uma escola da rede municipal. Então, não precisa ninguém dormir na frente de escola”, ressaltou a diretora de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), Clévia Carvalho.

Na manhã desta sexta-feira (8), a secretária da Sedec, América Assis, se reuniu com os gestores das escolas para discutir como será o início do ano letivo e a execução de projetos para tornar mais inovador e eficiente o ensino em João Pessoa. “Nosso intuito é fortalecer aquela que é uma das nossas maiores responsabilidades, a educação, e garantir o acesso ao ensino de qualidade para todas as crianças”, destacou América Assis.

As novas diretrizes da Sedec têm como metas a alfabetização na idade certa, inovação pedagógica no ensino fundamental, educação infantil e fortalecimento dos Creis, educação especial e inclusiva, educação de jovens e adultos, informatização, tecnologia e conectividade, reconhecimento e profissionalização da docência, gestão democrática das escolas, estudantes motivados e apoiados, infraestrutura e logística escolar e arte, literatura e esporte nas escolas.

Além das diretrizes, também foi apresentado no encontro com os gestores o novo organograma da Educação. Entre os destaques da mudança está a criação de um departamento de educação infantil.

Agendamento – Caso a unidade de ensino comporte um atendimento de 100 pessoas por dia, serão distribuídas 50 fichas para o turno da manhã e mais 50 para o turno da tarde. A quantidade de fichas vai depender do porte de cada unidade. Caso um familiar, por exemplo, pegue a ficha de número 101, ele poderá retornar para casa e voltar no dia seguinte.

Os alunos veteranos tiveram a renovação feita automaticamente, de forma online, por meio de uma parceria com o Governo do Estado e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Creis – Nos Centros de Referência de Educação Infantil (Creis), o ano letivo terá início com a Colônia de Férias na próxima terça-feira (12), com atividades remotas para os alunos. Os pais ou responsáveis, inclusive, poderão receber kits de higiene pessoal e material didático nas unidades.

Documentação – Para a matrícula de alunos novatos, é necessária a apresentação de cópia da Certidão de Nascimento, histórico escolar, duas fotos 3×4 e comprovante de residência. Para a matrícula nos Creis, é preciso também apresentar o cartão de vacinação. O horário de atendimento nas unidades de ensino para matriculas será das 8h às 11h, manhã, e das 13h às 17h, no período da tarde.

Bebê de nove meses é encontrado morto em condomínio, em João Pessoa

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Um bebê de nove meses foi encontrado morto em um condomínio no bairro do Bessa, em João Pessoa, na manhã deste sábado (9).

De acordo com as primeiras informações repassadas pela polícia, a mãe do bebê, que teria problemas psiquiátricos e teria se trancado no banheiro após matar o filho.

Estavam na casa, no momento do fato, a mulher, o tio, a tia dela e um amigo da família, mas só residiam no local, ela, o tio e a criança.

Testemunhas contaram à polícia que acordaram com a mulher segurando e apertando o bebê, enquanto chorava em surto. Eles tomaram a criança dos braços da mãe, mas não conseguiram salvar a vida dela. A princípio, a causa da morte é apontada como asfixia, mas apenas a perícia vai poder confirmar.

Mais informações a qualquer momento.

Sefaz publica novas regras sobre isenção de IPVA para pessoas com deficiência; confira

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Para garantir o direito à isenção das pessoas com deficiência (PcD) e combater fraudes no IPVA, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE-Sefaz) uma portaria para regulamentar o decreto 40.959/2020. As alterações na legislação visam resgatar o princípio de renúncia de receita para beneficiar quem realmente precisa de isenção de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). As novas regras estão válidas a partir deste mês de janeiro de 2021.

As mudanças na isenção do IPVA são decorrentes do novo convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que publicou um novo texto sobre a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para pessoas com deficiência (PcD). O Convênio ICMS 59/20 alterou as regras para a concessão da dispensa do tributo na compra de carros zero de ICMS. Diante dessa mudança, as regras de IPVA precisaram também se adequar ao novo Convênio do Confaz/ICMS para pessoas com deficiência (PcD).

Letras como códigos na CNH – Conforme a nova redação das regras de isenção de IPVA, publicada na portaria do DOE-Sefaz, na cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deverá conter uma das 13 letras, com as devidas obrigatoriedades, restrições e adaptações nos veículos, que serão indicadas por códigos de letras, caso a pessoa com deficiência seja condutora do veículo. A CNH terá pelo menos uma das 13 letras indicativas, uma espécie de código para carros e motocicletas para pessoas PcDs. Cada letra responderá por uma restrição e obrigatoriedade.

As letras C; E; H; I; J; K; e L são para carros, enquanto as letras M; N; O; P; Q e R são referentes às restrições de motocicletas e motonetas. As restrições devem constar no campo “observações” da Carteira Nacional de Habilitação, com os respectivos Códigos, para concessão de isenção de IPVA.

Alguns exemplos – Por exemplo, o código da letra “C” o carro terá de ser obrigatório o uso de acelerador à esquerda, enquanto na letra “H” será obrigatório o uso de acelerador e freio manual. No código da letra “J”, o veículo será obrigado a ter o uso de adaptação dos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo. Já nas motocicletas com código de letra “O”, será obrigatório o uso de motocicleta com manopla do freio dianteiro adaptada. (Veja todos os códigos com as 13 letras e as suas obrigatoriedades no quadro abaixo).

Regras mantidas – Já as regras de categorias como taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofrentistas e de motoboys até 150 cc (cilindradas) foram mantidas para requererem a isenção do IPVA.  As pessoas com alguma deficiência física cujo veículo necessite de adaptação também continuarão a ter direito à isenção de IPVA. Dessa forma, o imposto não recolhido poderá ser utilizado pelos proprietários como investimento para custear as modificações necessárias, como inversão do pedal do acelerador, comandos manuais de acelerador e freio e adaptação de comandos do painel no volante. Os autistas e também as pessoas com deficiência física, visual e mental, severa ou profunda, não-condutoras, continuam beneficiadas.
Contudo, de acordo com a atualização do Convênio do Confaz ICMS 59/20, os médicos terão responsabilidade solidária na devolução do imposto se for comprovada a fraude nos laudos necessários para a solicitação da isenção.

O que é veículo adaptado? – Segundo a nova legislação, é considerado veículo especialmente adaptado e customizado aquele submetido a processo de transformação, adquirido segundo determinado padrão de fábrica, tendente a incorporar nele mudanças únicas e individualizadas a fim de personalizá-los e adaptá-los, conforme necessidades específicas e pessoais do condutor.

Número de veículos – Já o decreto 40.959/2020, que alterou o regulamento do IPVA, traz novas regras ao número de veículos. Os veículos de fabricação nacional ou nacionalizados, de propriedade de pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, terão limitados a isenção de um veículo por beneficiário, assim também os triciclos de propriedade de pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, adquiridos diretamente ou por intermédio de seu representante legal, terá limitada a isenção a um veículo por beneficiário. O decreto e a portaria estão na íntegra anexados nesta publicação.

Quadro com os novos códigos da CNH para pessoas deficientes PcD e a restrição

Código da letra na CNH Descrição da restrição
C Obrigatório o uso de acelerador à esquerda
E Obrigatório o uso de empunhadura / manopla / pômo no volante
H Obrigatório o uso de acelerador e freio manual
I Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel ao volante
J Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo
K Obrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de câmbio e/ou almofadas (fixas) de compensação de altura e/ou profundidade
L Obrigatório o uso de veículo com prolongadores dos pedais e elevação do assoalho e/ou almofadas fixas de compensação de altura e/ou profundidade
M Obrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado
N Obrigatório o uso de motocicleta com pedal de freio traseiro adaptado
O Obrigatório o uso de motocicleta com manopla do freio dianteiro adaptada
P Obrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada
Q Obrigatório o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo
R Obrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo
C Obrigatório o uso de acelerador à esquerda

Portaria 117, publicada no DOE-Sefaz, em 30 de dezembro de 2020.

Rede Estadual de Ensino viabiliza aplicação das provas do Encceja na Paraíba. Inscrições começam segunda-feira

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Uma equipe da Rede Estadual de Ensino já começou a se preparar para viabilizar a organização e aplicação das provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) em todo o estado, que acontecerão no dia 25 de abril de 2021. As inscrições para a edição 2020 do exame serão abertas na próxima segunda-feira (11) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e poderão ser feitas de forma gratuita até o dia 22 de janeiro de 2021 pelo site http://enccejanacional.inep.gov.br.

Na Paraíba, as provas serão aplicadas em 46 escolas distribuídas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Patos e Sousa. O Encceja é voltado para jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada e desejam obter o certificado de ensino fundamental ou médio. Para o Ensino Fundamental é preciso ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame. Para o Ensino Médio, no mínimo 18 anos completos.

O exame é composto por quatro provas objetivas por nível de ensino e uma redação. Cada prova tem 30 questões de múltipla escolha. No Ensino Fundamental as áreas de conhecimento avaliadas são: Ciências Naturais; Matemática; Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação; e História e Geografia. Já no ensino médio as áreas são: Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Linguagens e Códigos e suas Tecnologias e Redação; e Ciências Humanas e suas Tecnologias.

Para se preparar o Inep oferece material de estudo gratuito para o Ensino Fundamental e Médio no site http://portal.inep.gov.br/web/guest/educacao-basica/encceja/outros-documentos.

O local de prova do participante será informado no Cartão de Confirmação da Inscrição, que será disponibilizado no endereço, em data a ser divulgada pelo Inep.

Mais informações no  Edital do Encceja 2020 https://download.inep.gov.br/educacao_basica/encceja/legistacao/nacional/2020/edital_n101_23112020.pdf e no site do Inep.

Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores do 1º Sorteio de 2021; veja os nomes

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O primeiro sorteio de 2021 do Programa Nota Cidadã foi realizado, nesta sexta-feira (8), no auditório da sede da Loteria Estadual da Paraíba (Lotep), em João Pessoa. Os 21 contemplados foram de cinco cidades: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux e Alagoa Nova. Vinte deles receberão a premiação de R$ 2 mil e o 21º o prêmio especial de R$ 20 mil, que neste mês foi para uma pessoa da capital.

O 1º sorteio teve mais um recorde do número de participantes (28.420) e também de notas emitidas com CPF (163.782 mil unidades). Devido à pandemia da Covid-19 e pelo oitavo mês consecutivo, o sorteio foi realizado sem a presença de público externo, mas transmitido pelo canal do YouTube da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e no perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb).

Concorreram ao 1º Sorteio do ano todas as pessoas que compraram no período de 1º a 31 de dezembro nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba e que, previamente, haviam realizado o cadastro no Portal da Cidadania e também inseriram o número do CPF na nota fiscal no ato da compra nos caixas de estabelecimentos da Paraíba.

Como receber os prêmios – A Lotep entrará em contato com os primeiros ganhadores de 2021 e o objetivo é pagar os premiados até o dia 20 deste mês. Contudo, os vencedores poderão desde já informar os documentos necessários para resgatar o prêmio para agilizar o pagamento, como documento com foto, comprovante de residência e uma conta bancária. As dúvidas e esclarecimentos sobre a documentação dos premiados deste de mês de janeiro já podem ser respondidos também pelo e-mail da Lotep [email protected]; no direct do Instagram @lotep.pb ou então no aplicativo do WhatsApp (83) 98133-5949.

Como concorrer aos 21 prêmios – Para concorrer aos 21 prêmios mensais que totalizam R$ 60 mil em dinheiro, o cidadão precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo no link https://notacidada.pb.gov.br/ . O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Além do cadastro, o cidadão deve exigir a inclusão do CPF em todas as compras do comércio local como, por exemplo, supermercados, farmácias, padarias e postos de combustíveis.

Exercício da cidadania fiscal – O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, com apoio dos órgãos como Codata e Lotep, incentiva o cidadão paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba. A campanha também foca no fortalecimento do comércio local.

Participaram do 1º Sorteio – Estiveram presentes no 1º sorteio, a gerente do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Ciliana Nunes, o chefe de Fiscalização da Lotep, auditor tributário Nemésio Gomes Cavalcanti, o analista de Sistemas do Portal da Cidadania, João Finazzi, o coordenador de Administração e Finanças da Lotep, Emanuel de Lucena Aranha, além da equipe da Codata, responsável pela transmissão para o canal do YouTube da Sefaz, e do Instagram da Lotep, além do auditor fiscal Glauco Menezes Borges.  O locutor Lucas Pereira fez a transmissão e apresentação mais uma vez do sorteio do Programa Nota Cidadã.

LISTA DE GANHADORES DO NOTA CIDADÃ DO MÊS DE JANEIRO DE 2021 
1.RONILDO PAULINO VIEIRA (JOÃO PESSOA)      R$ 2.000,00
2.ARNON CAVALCANTI DINIZ (CAMPINA GRANDE)    R$ 2.000,00
3. PAULO RICARDO PEREIRA DE ARAÚJO (ALAGOA NOVA)   R$ 2.000,00
4. NORTON FERREIRA MOREIRA DA CRUZ FILHO (JOÃO PESSOA)   R$ 2.000,00
5.MARIA HELENA RAMOS DA MOTA (JOÃO PESSOA)   R$ 2.000,00
6. ANA LÚCIA CARDOSO BURITI (JOÃO PESSOA)  R$ 2.000,00
7.TEREZINHA VIEIRA DE SOUSA LEITE (JOÃO PESSOA)  R$ 2.000,00
8.JULIANA MACEDO DOS SANTOS (CAMPINA GRANDE)  R$ 2.000,00
9.SILVIO CARLOS DA SILVA QUIRINO (JOÃO PESSOA)  R$ 2.000,00
10. PRISCILLA TAYNÁ LIMA DE MEDEIROS LOPES GALVÃO (JOÃO PESSOA) R$ 2.000,00
11. ANA CARLA SOUTO DE OLIVEIRA (CAMPINA GRANDE) R$ 2.000,00
12.LUIS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA (JOÃO PESSOA)  R$ 2.000,00
13. RENILTON VENTURA DO NASCIMENTO (CABEDELO)  R$ 2.000,00
14. JEREMIAS ANTUNES GOMES CAVALCANTE (JOÃO PESSOA) R$ 2.000,00
15.JONNATAH GREGORY BONIFÁCIO DE CARNEIRO (JOÃO PESSOA) R$ 2.000,00
16. RODOLFO MOURA FRANCISCO (BAYEUX)   R$ 2.000,00
17. ANTÔNIO JACKSON TAVARES BORGES (JOÃO PESSOA) R$ 2.000,00
18. SUELI VIEIRA REGIS DA SILVA   (JOÃO PESSOA) R$ 2.000,00
19. FABIO FIRMINO MACHADO (JOÃO PESSOA) R$ 2.000,00
20. HELAINE CHRISTINA BARBOSA CORREIA (JOÃO PESSOA) R$ 2.000,00
21. EDVANILSON ALVES COSMO (JOÃO PESSOA) R$ 20.000,00

Vereadora Eliza se reúne com secretário de Saúde de João Pessoa e debate sobre a saúde da Capital

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Visando debater sobre a saúde de João Pessoa, a suplente de deputada federal, vereadora Eliza Virgínia (PP), se reuniu, na manhã desta sexta-feira (8), com o secretário de saúde da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Fabio Rocha. Na ocasião, a parlamentar conversou sobre a escleroterapia, cirurgia bariátrica e sobre o parto normal. Para Eliza, essa abertura por parte do secretário é fundamental para desenvolver ainda mais a saúde da Capital.

“Estou muito animada. Conversei com o secretário de saúde de João Pessoa e debatemos sobre assuntos bastante importantes para a nossa cidade, falamos sobre a cirurgia bariátrica, que está com uma demanda reprimida de muitos anos no município. É, a obesidade é um caso de graves problemas de saúde, tratamos sobre a “escleroterapia com espuma”, que é um tratamento feito pelo médico angiologista, para eliminar ou diminuir varizes.

Segundo a parlamentar, uma cirurgia de varizes custa em média mais de mil e duzentos reais, já o procedimento é em torno de 300 reais, diminuindo os gastos da PMJP. “Além disso, vai diminuir as filas das pessoas que sofrem com varizes em nossa cidade”, disse.

Outra bandeira defendida pela parlamentar e que foi destaque na conversa foi sobre a saúde da mulher gestante, sobre a escolha da via de parto. Segundo Eliza, acontece, de forma quase forçada, o procedimento de parto normal, não permitindo à mulher escolher.

“Para quem não tem dificuldade para ter filho normal é ótimo, mas quem passa dias sofrendo, não é justo e é até crime, pois as vezes a além do sofrimento da parturiente , tem a criança que por vezes fica com problemas no cérebro por falta de oxigênio ao passar da hora de nascer, quando não chegam a óbito. O secretário se mostrou bastante interessado por esse assunto, marcando até uma visita ao Instituto Cândida Vargas.

Eliza finalizou afirmando: “A mulher tem direito de escolher a melhor via de parto”, enfatizou.

Assessoria

Evolução: Prefeito Cícero Lucena inicia a retomada do programa João Pessoa Sustentável

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O prefeito Cícero Lucena participou de uma reunião virtual na tarde desta sexta-feira (8) com integrantes do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). Na ocasião, o prefeito conheceu a equipe responsável pelo programa João Pessoa Sustentável no BID e discutiu medidas necessárias para agilizar as ações pendentes e garantir a aplicação dos recursos.

“O projeto possui um prazo de cinco anos, mas dois já foram utilizados, tempo em que se aplicou apenas 1,5% do total do financiamento”, explicou o prefeito. “Vamos mostrar, com o apoio do BID, que iremos trabalhar na velocidade necessária para vencer o atraso e fazer um projeto bem feito, com eficiência e qualidade. Esta será nossa missão e eu estarei acompanhando pessoalmente para garantir que estes recursos sejam aplicados em favor da cidade”, afirmou.

A coordenadora do programa junto ao BID, Clementine Triboullard, apresentou a equipe e relatou o estágio atual de desenvolvimento do projeto.

O prefeito ainda destacou a afinidade do projeto com ações de suas primeiras gestões. “Fico muito feliz porque trata, por exemplo, do Parque do Lixão do Roger, algo que deixei para que acontecesse. Da mesma forma com a urbanização do Vale do Rio Jaguaribe, que nesta etapa vai da Mata do Buraquinho até a Beira Rio, mas que na minha gestão foi aprovado junto ao BNDES em caráter ainda mais amplo. Fico satisfeito que projetos que eu pensei para a cidade há quase 20 anos possam ser colocados em prática com o financiamento do BID e por isso começamos bem”, avaliou.

O programa – O João Pessoa Sustentável consiste numa parceria firmada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que tem como objetivo primordial promover o desenvolvimento urbano do Município, calcado nos preceitos da sustentabilidade, tendo como pilares o fortalecimento do planejamento e da gestão pública municipal.

Participaram da reunião os secretários municipais da Fazenda, Adenilson Oliveira; do Planejamento, José William Montenegro; e da Gestão Governamental, Diego Tavares.

Prefeitura de João Pessoa vai desenvolver ações integradas de cultura e turismo no Centro Histórico

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai promover a ocupação e reordenamento do Centro Histórico da Capital no âmbito da cultura e do turismo, com ações integradas entre a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) e Secretaria de Turismo (Setur).

Em visita ao Centro Histórico, o prefeito Cícero Lucena, acompanhado de auxiliares da gestão municipal, vistoriou as obras do Conventinho, nesta sexta-feira (8). No local, está previsto o funcionamento da Biblioteca Municipal, um Centro de Cultura e Artes, além de pontos de cultura, com atividades artísticas permanentes.

O diretor-executivo da Funjope, Marcus Alves, disse que o novo Conventinho, junto com Hotel Globo, Casa da Pólvora e Casa da Cultura, farão parte de um grande projeto de ocupação do Centro Histórico, com roteiros turísticos e atividades de fomento à economia criativa.

“Esse equipamento é muito grande e tem uma importância fundamental, porque vai nos proporcionar tanto realizar eventos, como cafés literários e exposições, como escolas de balé, ateliês de arte, entre outras atividades. O que vamos fazer na Funjope é criar um plano de gestão, para que esse espaço se transforme em um grande centro de fomento à cultura e visitação turística”, afirmou Marcus Alves.

Na perspectiva do turismo, o Conventinho é visto de forma estratégica pelo secretário da Setur, Daniel Rodrigues, que prevê a divulgação do equipamento em feiras e eventos do segmento. “Vamos divulgar o Conventinho e os projetos de cultura para todo o Brasil, para atrair empresas de viagens e estimular o comércio local. A cidade fica muito mais atrativa quando dispõe de mais opções de lazer e, nesse sentido, o empreendimento é fundamental”, declarou.

Guardas Municípais abraçam novo secretário de segurança pública de João Pessoa

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Na manhã dessa sexta-feira, dia 8 de janeiro de 2021 o novo secretário de segurança pública e cidadania do município de João Pessoa se reuniu com os guardas municipais dessa cidade para apresentar seus projetos e idéias sobre segurança pública e como a Guarda Municipal será utilizada para contribuir para redução da criminalidade, bem como para preservação da ordem pública.

 

 

Na ocasião também se fez presente o deputado federal Julian Lemos que promete trabalhar em parceira com o prefeito eleito Cícero Lucena e o Secretário João Almeida para promover a modernização e restruturação da Guarda Municipal.
João Almeida promete trazer para realidade do município de João Pessoa e para Guarda Municipal sua experiência de 26 anos como Policial Rodoviario Federal, além de profundo conhecedor de Segurança Pública, o novo secretário na oportunidade trouxe diversos projetos que deseja implementar na Guarda Municipal e para isso conta com o apoio do depetudo federal Julian Lemos que vem se destacando nacionalmente como o parlamentar mais atuante na defesa da segurança pública para o cidadão.

 

 

A apresentação do novo secretário e suas ideias gerou grande entusiasmo nos guardas municipais que se sentem mais motivados e depositam confiança na nova gestão. Apesar do pouco tempo, mas a escolhe feita por Cicero para nomear João Almeida como novo secretário já parece surtir efeitos positivos.

Contribuinte na malha fina pode contestar valores pela internet

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A partir de hoje (7), o contribuinte que caiu na malha fina do Imposto de Renda pode contestar os valores lançados no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco.

Primeiramente, o contribuinte deve acessar o sistema e-Defesa para preencher o formulário de impugnação. A ferramenta, segundo a Receita, traz várias vantagens. Além de validar a notificação de lançamento, o formulário apresenta as opções de alegações mais comuns para cada infração, o que facilita a redação da defesa. O sistema também indica os documentos a serem entregues ao Fisco, o que facilita o processo e agiliza o julgamento.

Após gerar a impugnação, o contribuinte deve entrar no e-CAC, abrir um Dossiê Digital de Atendimento (DDA) do tipo Impugnação de Notificação de Lançamento Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e anexar a defesa e os documentos. Quem pagar os valores da Notificação de Lançamento em até 30 dias tem direito a desconto de 50% sobre a multa. O parcelamento possibilita desconto de 40%.

O e-CAC pode ser acessado de duas formas: pelo certificado digital (espécie de chave eletrônica que custa em média R$ 200) e pela digitação do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do código de acesso. Caso não tenha código de acesso, o contribuinte pode gerar uma combinação, mas precisa informar os números dos recibos das duas últimas declarações do Imposto de Renda.

Informações sobre a impugnação da notificação de lançamento de imposto de renda podem ser obtidas no portal do governo federal.