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Abril Verde: MPT Paraíba registra 1 acidente de trabalho por hora

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Abertura do Abril Verde aconteceu nesta segunda, na Sede do TRT13, com lançamento de Fotolivro

06/04/2026 – A cada hora, pelo menos um acidente de trabalho é registrado na Paraíba. Foram 8.829 casos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho notificados no ano de 2025 pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. Os dados foram divulgados na tarde desta segunda-feira (06) pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), por ocasião da abertura do Abril Verde, campanha de prevenção de acidentes e adoecimentos ocupacionais.

 

A abertura da Campanha Abril Verde aconteceu na Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT13), com o lançamento do Fotolivro “In Loco: Retratos do Cotidiano de Trabalhadores”. O evento reuniu autoridades e representantes de entidades que integram o movimento Abril Verde na Paraíba e o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN), do TRT13.

 

“A Paraíba infelizmente registrou, em 2025, 8.829 acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, o que representa um acidente de trabalho por hora aqui no nosso Estado. Então, ao final desse dia, mais 24 trabalhadores terão se acidentado. Hoje, não pode participar desse evento conosco o trabalhador Francisco das Chagas porque, ao fazer o conserto em uma caixa d’água, sofreu um choque elétrico e morreu. Ele não é apenas mais um número. É sobre isso que estamos falando. São histórias que são silenciadas, famílias sofrendo. É pensar que um trabalhador saiu de casa para ganhar a vida e encontrou a morte”, afirmou o procurador do Trabalho Marcos Almeida, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho), durante a abertura do Abril Verde.

 

 

“Só através de uma articulação conjunta entre instituições, sindicatos, associações e sociedade civil organizada iremos reverter esse quadro. É por isso que o Abril Verde é sempre um momento de reflexão. Precisamos sair daqui transformando o compromisso em ações concretas para mudar esses números alarmantes de acidentes e adoecimentos. Não é possível admitir que o trabalhador saia de casa para trabalhar e encontre doenças e morte. Acidentes são tragédias verdadeiramente anunciadas e que podem ser evitados com prevenção, porque acontecem por negligência e omissão de muitos. Que possamos verdadeiramente nos unir e criar um grito de basta, de ‘chega de acidentes do trabalho’ e doenças ocupacionais no nosso Estado”, finalizou o procurador Marcos Almeida.

 

“Durante todo o mês, acontecerão ações em vários municípios da Paraíba dentro da Campanha Abril Verde. O MPT realiza atividades o ano inteiro, mas essas ações de conscientização, prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho são intensificadas neste mês”, acrescentou a procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena, que participou da abertura da campanha no TRT13. Participou também do evento o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional adjunto da Codemat/MPT.

 

Tema do Abril Verde 2026

“Impacto das mudanças climáticas na saúde mental de trabalhadores e trabalhadoras” é o tema do ‘Abril Verde 2026’, campanha nacional de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

 

Campanha na Paraíba

Durante todo o mês de abril, várias ações serão desenvolvidas em vários municípios paraibanos, entre eles, João Pessoa, Campina Grande, Esperança, Lagoa Seca, Montadas, Cabaceiras, Patos, Picuí, entre outros, com debates, palestras, cursos, sessões em câmaras municipais, além do projeto: ‘Abril Verde Cultural’, ‘Cinema Verde’ e a ‘2ª Cavalgada Verde’. Durante o mês de abril, haverá publicações de cards e vídeos nas redes sociais do MPT.

 

Prédios públicos iluminados de verde

Prédios públicos no Estado devem ser iluminados de verde durante o mês de abril. Como todos os anos, a Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), no Centro de João Pessoa e o prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG) também estarão iluminados de verde a partir desta segunda-feira (06/04) e permanecerão com a iluminação especial até o final de abril. O gesto é para alertar a sociedade sobre a importância desta causa e uma homenagem às vítimas de acidentes do trabalho.

 

Por que abril?

O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho e Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

 

Parceiros

Na Paraíba, as ações do Abril Verde serão desenvolvidas em parceria com várias instituições públicas e privadas, municípios, empresas, entidades, sindicatos e órgãos parceiros, entre eles, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (SINTEST-PB), AEST-PB, CREA-PB, TRT-13, APEAMB, Cerest Estadual, Cerest Regional João Pessoa, Cerest Regional Campina Grande, Gerência de Serviços Especializados em Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde de Campina Grande, Cerast Campina Grande, Cerest Patos, Senac, Senai, Fiep-PB, Sesi, Sesc, Sintricom-JP, UFPB, UEPB, IFPB, Detran, Sindicato dos Farmacêuticos, prefeituras, câmaras municipais, entre outros.

 

*PROGRAMAÇÃO PARCIAL – ABRIL VERDE / EVENTOS*

 

 

*6 DE ABRIL – JOÃO PESSOA (SEGUNDA-FEIRA)*

– ABERTURA OFICIAL DO ABRIL VERDE 2026 – 15H

– LOCAL: SEDE DO TRT13

 

*7 DE ABRIL – ESPERANÇA*

– ABRIL VERDE CULTURAL – TEATRO DO TRABALHADOR (TERÇA)

– 8h às 12h

Semana do Pescado da Cecaf contabiliza mais de 13 toneladas de produtos comercializados

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A Semana do Pescado da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), foi um sucesso e superou as expectativas. Durante os quatro dias de evento, de 1º a 4 de abril, foram comercializadas 11,4 toneladas de pescado e duas toneladas de produtos da agricultura familiar, totalizando mais de 13 toneladas de produtos vendidos.

O resultado estabelece um novo recorde e demonstra a força do evento, que fortalece os pequenos produtores participantes. Em 2025, a Semana do Pescado alcançou a marca de 9 toneladas de peixes e frutos de mar vendidos, além de 1,5 tonelada de produtos da agricultura familiar.

“Mesmo com períodos de chuva durante os dias do evento, a Cecaf, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, contou com toda a estrutura coberta, garantindo conforto, comodidade e segurança para comerciantes e clientes. Essa organização é um grande diferencial do espaço, que está preparado para receber novos eventos e atender bem a população”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.

De acordo com o diretor da Cecaf, Roberto Filho, o horário estendido desta edição da Semana do Pescado, até as 22h, foi um dos grandes diferenciais. “A iniciativa foi muito bem recebida pelo público e registrou movimentação de clientes até o final da noite, possibilitando que muitas pessoas, que não conseguem comprar no horário tradicional, tivessem a oportunidade de garantir seus produtos”, afirmou.

Planejamento – Com o sucesso desta edição, a organização já iniciou o planejamento para ampliar ainda mais o evento. A próxima Semana do Pescado já tem data definida e acontecerá de 24 a 27 de março de 2027, com a expectativa de ser ainda maior, fortalecendo a agricultura familiar, o empreendedorismo e a tradição do consumo de pescado em João Pessoa.

Após alerta de chuvas intensas, Defesa Civil de João Pessoa coloca equipes em estado de atenção

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (6), três alertas de chuvas intensas para João Pessoa. Um de grande perigo, válido até as 23h59 desta terça-feira (7), com previsão de chuvas superiores a 60 mm/h ou acima de 100 mm/dia, grande risco de grandes alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas.

Os outros dois alertas em vigor na Capital, também emitidos nesta segunda, preveem chuvas intensas. O aviso de perigo potencial (laranja) prevê precipitações entre 30 a 60 mm, podendo chegar a 100 mm/dia, com risco de alagamentos, transbordamento de rios e deslizamento de encostas. Já o aviso de perigo (amarelo), chuvas entre 20 a 30 mm/h ou 50 mm/dia. Ambos valem até as 23h59 do sábado (11).

Com a divulgação desses avisos, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) intensificou o monitoramento das áreas de risco e colocou as equipes em estado de atenção.

“Os institutos emitiram três avisos meteorológicos – amarelo, laranja e vermelho -, evidenciando que as chuvas poderão chegar com baixos, médios e grandes riscos, o que nos remete a informar à população que, até o próximo sábado, adote as medidas preventivas amplamente difundidas pela Defesa Civil. A principal delas é não se expor a riscos desnecessários, especialmente, transpor trechos que apresentem acúmulos de água e observar os níveis de rios e anormalidades em barreiras e encostas. A Defesa Civil será sempre uma aliada da população”, ressaltou o coordenador da Defesa Civil, Kelson Chaves.

Como acionar – A Defesa Civil funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados e, em caso de necessidade, deve ser acionada pelo número 98831-6885 (WhatsApp), pelo telefone 199, ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Play Store e AppStore.

Cagepa abre inscrições para estágio com bolsas de até R$ 1 mil

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Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) está com inscrições abertas para mais um Processo Seletivo de Estágio, com oportunidades voltadas a estudantes de nível superior e técnico. Os selecionados terão direito a bolsa-auxílio de R$ 1 mil para nível superior e R$ 800 para nível médio, além de auxílio-transporte de R$ 232 para todos os estagiários, conforme a retificação do edital disponível no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de abril próximo pelo próprio site do CIEE. A chamada visa a formação de cadastro de reserva para estudantes de nível técnico em Informática e Meio Ambiente, além de nível superior nos cursos de Administração, Arquivologia, Biomedicina, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Jornalismo, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Psicologia, Química Industrial, Serviço Social, Tecnólogo em Geoprocessamento e Técnico Bacharelado em Gestão Pública.

A carga horária é de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais. De acordo com a gerente de Capital Humano da Cagepa, Kallyne Dantas, o programa de estágio representa uma importante porta de entrada para o mercado de trabalho. “O estágio é uma oportunidade valiosa para que os estudantes desenvolvam habilidades práticas e conheçam de perto o funcionamento de uma empresa pública essencial como a Cagepa. Nosso objetivo é contribuir para a formação desses jovens, preparando-os para os desafios profissionais e, ao mesmo tempo, fortalecendo nosso compromisso com a sociedade”, destacou.

Os interessados podem acessar todas as informações, incluindo o edital completo, por meio do link:https://pp.ciee.org.br/vitrine/14038/detalhe

 

 

Governador Lucas Ribeiro empossa novos secretários e destaca compromisso com ritmo de entregas à população

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O governador Lucas Ribeiro empossou os novos secretários de Estado do Governo da Paraíba, em solenidade realizada no Centro de Convenções de Campina Grande, no fim da manhã desta segunda-feira (6). Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que o novo time de auxiliares chega com o compromisso de fazer avançar ainda mais as conquistas da população paraibana em áreas essenciais, como Educação e Segurança Pública.

Os secretários que tomaram posse nesta terça foram os seguintes: Rodrigo Lima Maia, procurador-geral do Estado (PGE); Erivonaldo Alves (Educação); Milton Dornellas (secretário-executivo da Cultura); Marianne Góes (Turismo e Desenvolvimento Econômico); Ronildo Souza (comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba); Douglas Ferreira (subcomandante-geral da PMPB); Vanda Menezes (Mulher e Diversidade Humana); Adroilzo Carlos da Fonseca (Meio Ambiente e Sustentabilidade); e Aristides Vilar (Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido).

Antes da solenidade de posse dos novos secretários, Lucas Ribeiro concedeu entrevista coletiva, oportunidade em que detalhou a escola dos auxiliares. “Sempre primando pelo critério técnico e pelo compromisso com os resultados da nossa Gestão. Como exemplo, podemos citar o secretário da Educação, uma pessoa que trabalhou muito como secretário-executivo de Cooperação com os Municípios — a Paraíba foi Selo Ouro em Alfabetização na idade certa graças a esse trabalho”, disse.

Já em seu discurso, Lucas evidenciou a importância do empenho dos ex-secretários nas conquistas da população da Paraíba. “Quero agradecer aos ex-secretários, em nome do ex-secretário da Educação Wilson Filho, que representa a energia, a garra e a força da nosso Gestão. Eu agradeço todo o empenho, toda a dedicação. E eu sei que estes que estão assumindo continuarão essa pegada, esse ritmo de trabalho pela população da Paraíba”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, ressaltou que o momento representa o compromisso do governador Lucas Ribeiro com a população paraibana. “É um momento de muita alegria para o governador Lucas Ribeiro, para os empossados, mas sobretudo para a gestão pública da Paraíba, que hoje recebe um time novo, energizado para dar continuidade ao trabalho do ex-governador João Azevêdo. Eu não tenho dúvidas de que Lucas vai não só manter, mas avançar ainda mais”, completou.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, disse que os novos auxiliares do Governo da Paraíba serão importantes para fortalecer ainda mais a gestão municipalista de Lucas Ribeiro. “A posse desses novos secretários é um momento importante para os municípios, já que o governador Lucas Ribeiro é um municipalista, sabe que é mudando a vida de quem vive nos municípios que se muda a vida de quem vive no Estado. A prova disso é que o evento foi prestigiado por muitos prefeitos e prefeitas de vários municípios paraibanos. Nessa parceria, vamos continuar trabalhando pela nossa população”, comentou.

Falando em nome dos secretários empossados, o novo procurador-geral do Estado (PGE), Rodrigo Lima, destacou: “Em nome de todos os secretários que hoje assumem, eu agradeço a confiança, que não se traduz apenas na escolha de nomes, mas na formação de um time que chega preparado, motivado e com senso de unidade, de pertencimento e com o orgulho necessário para ajudar a inaugurar mais um ciclo de desenvolvimento de um Estado que mais cresce no Brasil.”

A solenidade dos novos secretários de Estado do Governo da Paraíba foi prestigiada, ainda, pelos deputados estaduais Chico Mendes, Inácio Falcão, João Paulo Segundo, Leonice Lopes, Branco Mendes, Júnior Araújo, João Gonçalves, Gilbertinho, Daniela do Vale, Wilson Filho, Félix Araújo, Chió, Cicinho Lima e Sílvia Benjamin, assim como vereadores de Campina Grande e lideranças políticas de vários municípios paraibanos.

Auxiliares da Gestão também prestigiaram a solenidade, a exemplo de Nonato Bandeira, secretário da Comunicação Institucional; Gilmar Martins (Seplag); Ari Reis (SES); e Jean Francisco Nunes (Segurança Pública), entre outros.

Os novos secretários substituem os que se afastaram para concorrer a eleição, conforme determinação da Legislação Eleitoral.

Cícero Lucena passa a faixa de prefeito para disputar o Governo: “Se me perguntarem o porquê, é porque viemos para servir”

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“Não viemos para ser servidos, mas para servir”. Foi assim que o agora ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena justificou sua decisão de disputar o Governo da Paraíba, renunciando, assim, ao cargo de gestor da Capital. A fala foi feita durante o evento de transmissão de cargo ao prefeito Leo Bezerra, realizado na manhã desta segunda-feira (6), no Conventinho, Centro Histórico da Capital.

Cícero destacou seu compromisso com João Pessoa, que afirmou ser um compromisso de vida. “Meu coração está tomado de felicidade e orgulho por estar concluindo mais um ciclo à frente da Prefeitura de João Pessoa, entregando a cidade muito melhor do que a encontramos. No entanto, o chamado para servir à nossa Paraíba bate à porta. Deixo a Prefeitura para abraçar um desafio ainda maior, pois a Paraíba pode mais!”, destacou.

O ex-prefeito defendeu a necessidade de execução de um plano de desenvolvimento estratégico para o Estado, de forma que a Paraíba experimente o sucesso econômico, social e humano construído em João Pessoa. “O futuro do nosso povo estará nas mãos de quem pensa por si próprio, sem obedecer a nenhuma oligarquia. A Paraíba de hoje não aceita mais que poderosos resolvam o que é melhor para o povo em uma reunião fechada. O povo quer alguém que olhe nos olhos, que enfrente os problemas e seja, acima de tudo, humano”, declarou.

Durante o discurso, Cícero reforçou sua confiança em Leo Bezerra. “Leo vai manter o ritmo! Tê-lo ao meu lado nestes anos foi ver materializado o compromisso de lealdade mútua e principalmente com o povo. Tenho absoluta convicção de que dará continuidade às políticas públicas da nossa gestão. Leo, mantenha o choque de gestão, o cuidado com a cidade e o coração aberto para ouvir as pessoas”, aconselhou.

O ato formal de renúncia foi lido pelo presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley. O vereador ainda leu o documento que declarou vacância no cargo. Em seguida, Leo Bezerra assinou o termo de posse, sendo oficializado como novo prefeito da Capital.

O prefeito Leo Bezerra destacou que chega à Prefeitura com um um ritmo a tocar. “Um ritmo acelerado. Cícero acorda cedo, monitora, cobra. E é exatamente assim que será nossa gestão. Agradeço muito a ele e digo que pode ter certeza, eu estou pronto para fazer o melhor mandato de nossas vidas. Cícero, toda caminhada começa no primeiro passo e todos os seus passos serão dados comigo ao seu lado, em João Pessoa e na Paraíba”, declarou.

O presidente Dinho relembrou o início da carreira política de Leo como vereador e a responsabilidade de ocupar o lugar de Cícero, eleito para quatro mandatos. “Acompanho a trajetória de Leo desde muito cedo e sua lealdade é o que o conduz hoje a este cargo, para continuar o trabalho de Cícero: o melhor prefeito da história de João Pessoa, que segue para ser o futuro governador da Paraíba”, declarou.

MPPB expede recomendação para proteger crianças e adolescentes no meio digital

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Órgãos, veículos de comunicação e influenciadores estão proibidos de divulgar informações de crianças e adolescentes em situações de risco e vulnerabilidade; qualquer conteúdo já veiculado deve ser excluído em 24 horas

 

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos órgãos da rede de proteção do município de João Pessoa, aos portais de notícias, veículos de comunicação e influenciadores digitais que se abstenham de divulgar, fornecer, compartilhar ou autorizar veiculação, em qualquer meio físico ou digital, de informações, imagens, vídeos, áudios ou qualquer outro conteúdo que permita a identificação direta ou indireta de crianças e adolescentes envolvidos em procedimentos administrativos, policiais, judiciais ou em situação de risco, vulnerabilidade, violência (inclusive sexual), atos infracionais ou qualquer outra forma de violação de direitos.

A orientação aos destinatários da recomendação é que excluam, no prazo de 24 horas, qualquer conteúdo já publicado que envolva crianças e adolescentes nas hipóteses descritas, sob pena de responsabilização nos termos da legislação aplicável e que adotem medidas preventivas para garantir a proteção da imagem e dos dados pessoais de crianças e adolescentes, inclusive por meio da elaboração de protocolos internos, capacitação continuada de seus agentes e orientação à comunidade sobre o uso responsável das redes sociais e ambientes digitais, dentre outras medidas.

A recomendação foi expedida pelo 33º promotor de Justiça de João Pessoa, João Arlindo Corrêa Neto, que atua na defesa da criança e do adolescente, e tem como objetivo coibir e combater situações de risco provocadas pela exposição indevida de crianças e adolescentes no ambiente digital, além de fomentar uma atuação preventiva e coordenada da rede de proteção, incluindo a orientação quanto à coleta, uso, armazenamento e divulgação de informações e tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes em meios eletrônicos e plataformas digitais.

Exposição indevida e violação de direitos

A recomendação integra o Procedimento 002.2026.017435, instaurado para apurar informações sobre práticas de divulgação não autorizada de informações, imagens e vídeos envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, especialmente nos meios de comunicação local e em redes sociais. “Temos observado demandas relativas a crianças e adolescente expostas a riscos no ambiente digital, envolvidos em publicações nas redes sociais de cunho difamatório e/ou vexatório. Também tramitam na Promotoria procedimentos administrativos voltados à fiscalização e à efetivação de políticas públicas de proteção à infância e à juventude, com ênfase na atuação preventiva e na segurança digital”, justificou o promotor de Justiça.

A atuação ministerial está fundamentada na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) e no ECA Digital (Lei 15.211/2025), regulamentado recentemente pelo Decreto 12.880/2026.

“O avanço das tecnologias e o ambiente digital impuseram novos desafios em relação à proteção de crianças e adolescentes. A nova legislação visa tornar a internet mais segura para todos e exige que a concepção, produtos e serviços digitais que possam ser acessados por crianças e adolescentes cumpram requisitos de segurança. Quanto ao combate a crimes, no ambiente digital, contra crianças e adolescentes, foi criado o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, um ponto focal centralizado para receber, classificar e encaminhar denúncias de crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes recebidas dos fornecedores de serviços digitais, os quais, por sua vez, devem manter canais de denúncia através do qual qualquer usuário pode reportar a prática de tais crimes”, explicou o promotor de Justiça.

A recomendação foi expedida aos conselhos tutelares, aos Centros de Referências Especializados de Assistência Social (Creas); Centros de Referências de Assistência Social (Cras), serviços de acolhimento institucional; às polícias Civil e Militar; ao Poder Judiciário; à Defensoria Pública; às secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social; às unidades de saúde; aos  portais de notícias, veículos de comunicação de qualquer natureza, influenciadores digitais, e demais órgãos e agentes públicos ou privados que atuem na proteção de crianças e adolescentes. Os destinatários têm prazo de 15 dias para informar a ciência da recomendação e relatar as ações tomadas para seu cumprimento, ou, por outro lado, indicar as razões para o não acatamento.

Confira as medidas recomendadas: 

# Que se abstenham de divulgar, fornecer, compartilhar ou autorizar a veiculação, em qualquer meio físico ou digital, de informações, imagens, vídeos, áudios ou qualquer outro conteúdo que permita a identificação direta ou indireta de crianças e adolescentes envolvidos em procedimentos administrativos, policiais, judiciais ou em situação de risco, vulnerabilidade, violência, inclusive violência sexual, atos infracionais ou qualquer outra forma de violação de direitos;

# Que, ao divulgar campanhas, ações educativas ou informações de interesse público relacionadas à infância e juventude, observem rigorosamente os princípios da necessidade, adequação e prevenção, assegurando a não identificação de crianças e adolescentes protegidos por sigilo legal;

# Que informem, imediatamente, ao Ministério Público, ao Conselho Tutelar e às demais autoridades competentes qualquer caso de uso/divulgação indevida de informações, envolvendo crianças e adolescentes que cheguem ao seu conhecimento, especialmente quando ocorrida em plataformas digitais, redes sociais ou aplicativos de mensagem;

# Que, nos casos específicos de violação de direitos de crianças e adolescentes, notadamente, quando vítimas de crimes de exploração, de abuso sexual, de sequestro e de aliciamento dos mesmos no ambiente digital, reportem, também, a denúncia à plataforma digital, para que esta, além de proceder à imediata remoção do conteúdo, faça o devido encaminhamento ao Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente ao qual compete realizar a triagem das notificações e acionar os fluxos de operacionalização devidos, nos termos do novo regramento normativo.

PRF flagra transporte irregular de mercadoria e realiza prisões e apreensões, na Paraíba

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Ações realizadas entre quinta-feira e sábado resultaram em detenções por receptação, adulteração, flagrante de crime tributário e cumprimento de mandados de prisão

Paraíba/PB, 06/04/2026 – Entre os dias 2 e 4 de abril de 2026, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma série de intervenções nas rodovias federais que cortam a Paraíba, abrangendo municípios como Campina Grande, Cabedelo, Alhandra, Massaranduba, Mamanguape, Sobrado, Lagoa Seca e Queimadas. As ações resultaram na recuperação de veículos com registros de roubo ou sinais de identificação adulterados, oriundos da Paraíba e de estados como Pernambuco e Rio Grande do Norte, além da identificação de mercadoria alcoólica transportada com irregularidades fiscais. Durante as fiscalizações, a PRF também efetuou a prisão de dois indivíduos com mandados em aberto por crimes de receptação e inadimplência de pensão alimentícia.

A primeira ocorrência foi registrada na última quinta-feira (02), às 17h20, em Campina Grande, agreste paraibano, no km 144 da BR-230, quando equipes da PRF realizaram a apreensão de um veículo com registro de roubo e sinais de identificação adulterados. Durante fiscalização de rotina, os agentes abordaram um automóvel Toyota Hilux SW e notaram que as placas possuíam características artesanais. Após uma inspeção detalhada, a equipe constatou que os demais elementos identificadores apresentavam remarcação fora dos padrões de fábrica. Por meio de vestígios da gravação original, foi possível identificar que o veículo havia sido roubado em Natal/RN em dezembro de 2025. O condutor, um idoso de 67 anos, alegou ter adquirido o veículo mediante negociação intermediada por seu filho, um homem de 50 anos, pelo valor de R$ 275 mil em espécie. Diante dos fatos, a ocorrência foi enquadrada nos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor, sendo o envolvido e o automóvel encaminhados à Polícia Civil de Campina Grande para as providências cabíveis.

Em Cabedelo, região metropolitana da capital, no km 14 da BR-230, às 18h52, equipe deu ordem de parada a uma Honda CG 150 Fan ESDI e, ao notar que o veículo possuía placa de outro estado, decidiu aprofundar a fiscalização. Durante a análise técnica, os policiais constataram que os números de identificação apresentavam divergências em relação ao padrão da montadora. Após consultas aos sistemas, foi identificado que o veículo original havia sido furtado em Recife/PE em julho de 2025. O condutor, um homem de 24 anos, foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes de João Pessoa, onde foram tomadas as providências legais pelo crime de receptação.

Na manhã da última sexta-feira (03), às 08h03, em Massaranduba, agreste paraibano, no km 143 da BR-230, policiais rodoviários federais ao abordarem um veículo MMC Pajero GLS, os agentes localizaram no compartimento de carga 180 unidades de bebida alcoólica (rum). O condutor, um idoso de 65 anos, apresentou uma nota fiscal destinada ao consumidor final, o que divergia da quantidade transportada, que claramente se destinava à revenda comercial, configurando crime contra a ordem tributária. Diante da irregularidade fiscal, o Fisco Estadual foi acionado para realizar a autuação e a cobrança dos tributos e multas devidos. Após o pagamento imediato dos débitos pelo envolvido, a mercadoria foi liberada e os documentos de arrecadação foram anexados ao registro da ocorrência para fins legais.

No decorrer da tarde do mesmo dia, por volta das 16h, desta vez em Alhandra, litoral sul paraibano, no km 107 da BR-101, a Polícia Rodoviária Federal recuperou um veículo com registro de roubo/furto durante atividades de patrulhamento tático. A ação teve início após a equipe visualizar um automóvel Fiat Argo trafegando em velocidade incompatível com a via, o que motivou a ordem de parada. Durante a fiscalização dos itens obrigatórios, os agentes detectaram que as etiquetas e sinais identificadores do veículo apresentavam padrões divergentes dos da montadora. Após análise técnica criteriosa, constatou-se que o carro original possuía ocorrência de roubo/furto registrada em dezembro de 2025. O condutor, um homem de 31 anos, alegou ter alugado o automóvel para trabalhar como motorista de aplicativo. Diante das evidências, o envolvido foi detido pelo crime de receptação e encaminhado, juntamente com o veículo, à autoridade policial para as providências cabíveis.

Já no sábado (04), às 09h57, em Lagoa Seca, agreste paraibano, no km 113 da BR-104, a Polícia Rodoviária Federal cumpriu um mandado de prisão civil durante uma fiscalização de rotina. A equipe abordou uma motocicleta Honda NXR 160 Bros de cor vermelha e, ao realizar a consulta aos sistemas integrados de segurança, identificou a existência de um mandado de prisão em aberto expedido pela 1ª Vara da Comarca de São José do Egito pelo não pagamento de pensão alimentícia. O condutor, um homem de 40 anos, foi informado sobre a ordem judicial e cientificado de seus direitos constitucionais. O indivíduo foi conduzido à Polícia Judiciária em Campina Grande para a formalização do flagrante e demais providências cabíveis, devendo cumprir o período de 90 dias de reclusão conforme determinado judicialmente.

Menos de duas horas após a ocorrência anterior, às 11h05, em Mamanguape, litoral norte paraibano, no km 42 da BR-101, a Polícia Rodoviária Federal cumpriu um mandado de prisão preventiva durante um procedimento de fiscalização. A ação teve início após a abordagem de uma motocicleta Honda CG 160, conduzida por um homem não habilitado. Para regularizar a situação do veículo, os ocupantes solicitaram a presença do proprietário da moto no local. Ao chegar para retirar o veículo, o proprietário, um homem de 62 anos, foi submetido a uma consulta nos sistemas de segurança, que retornou um mandado de prisão em aberto expedido pela 2ª Vara Mista de Guarabira pelo crime de receptação. Diante da constatação, foi dada voz de prisão ao envolvido, que foi conduzido à Polícia Civil de Mamanguape para a execução das providências judiciais.

Durante deslocamento de equipe da PRF na via que dá acesso à BR-230, em Campina Grande, às 13h30, policiais identificaram um veículo com sinais de adulteração durante um patrulhamento tático. A ação ocorreu após a equipe da PRF abordar com apoio da Polícia Militar um automóvel Hyundai HB20 de cor branca, que já era objeto de análise de risco. Ao realizarem uma inspeção minuciosa, os agentes perceberam elementos fora dos padrões da montadora com indícios de adulteração. Por meio de elementos identificadores íntegros, foi possível confirmar que o veículo original havia sido roubado em Recife/PE, em janeiro de 2026. O condutor, um homem de 27 anos, alegou ter adquirido o carro em via pública na capital pernambucana por um valor abaixo de mercado. Diante dos fatos, o envolvido foi detido e encaminhado, juntamente com o veículo, à Central de Polícia do município para os procedimentos legais cabíveis.

Em Sobrado, zona da mata paraibana, no km 69 da BR-230, às 13h58, a Polícia Rodoviária Federal recuperou um veículo com registro de roubo/furto durante uma fiscalização. A equipe abordou uma motocicleta Honda Pop 100 de cor vermelha e, ao realizar consultas aos sistemas de identificação veicular, constatou a restrição criminal ativa no Renavam. O condutor, um homem de 33 anos, alegou que teria sido contratado por um conhecido em João Pessoa para entregar o veículo em Campina Grande pelo valor de R$ 150,00. Diante dos fatos, foi configurado, em tese, o crime de receptação, sendo o envolvido detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Itabaiana/PB para a formalização do flagrante e as demais providências cabíveis.

Por fim, em Queimadas, no km 140 da BR-104, às 17h45, a Polícia Rodoviária Federal recuperou uma motocicleta Honda Biz 125 roubada e com sinais de identificação adulterados durante fiscalização. Ao abordarem o veículo, os agentes do Grupo de Patrulhamento Tático notaram que a placa era artesanal e possuía uma simulação de QR Code. Após inspeção minuciosa, foram constatados vestígios de lixamento e remarcação no nos demais elementos, com características diferentes dos padrões originais. Por meio de análises técnicas, a equipe identificou que o veículo original havia sido roubado em Santa Cruz do Capibaribe/PE, em outubro de 2023. A condutora, uma mulher de 37 anos, informou ter adquirido a motocicleta em uma loja em Campina Grande pelo valor de R$ 9.400,00. Diante das irregularidades, ela foi detida pelos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador, sendo conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Queimadas/PB para as providências legais.

Feminicídio brutal: homem invade casa e mata mãe e filho de 6 anos a facadas após ela rejeitar namorar com ele

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Um crime de extrema crueldade chocou moradores neste domingo (5). Uma jovem de 23 anos e o filho dela, de apenas 6 anos, foram assassinados a facadas dentro de casa após ela recusar iniciar um relacionamento com o suspeito.

As vítimas foram identificadas como Karielle Lima Marques de Souza e Nicolas Marques Sodré. O autor do crime é Rolemberg Santos de Pina, de 32 anos, que foi encontrado morto horas depois.

De acordo com a Polícia Civil, o homem insistia em se aproximar da jovem, que não tinha interesse em namorar com ele. Inconformado com a recusa, ele se aproveitou de um momento em que o companheiro da vítima havia saído para trabalhar, invadiu a residência e atacou mãe e filho com golpes de faca.

As vítimas ainda foram socorridas e levadas ao hospital, mas não resistiram à gravidade dos ferimentos.

Após o crime, o suspeito fugiu de motocicleta e foi localizado morto em uma área rural. A faca utilizada no ataque estava ao lado do corpo.

A Polícia Civil investiga o caso.

Karielle era capoeirista, trancista e já havia representado sua cidade em um concurso cultural ligado ao bloco afro Ilê Aiyê, em Salvador. Ela deixa outro filho.

4ª Vara Criminal da Capital alcança 1º lugar em eficiência entre as unidades criminais de João Pessoa

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A 4ª Vara Criminal da Capital conquistou o 1º lugar no Painel de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em 2025, sagrando-se a unidade de melhor desempenho entre todas as varas criminais de João Pessoa. Com pontuação máxima no ranking da Corte, a unidade foi reconhecida com o Selo Excelência, a mais alta distinção instituída pela Resolução nº 48/2025 do próprio TJPB, que regulamenta os critérios de produtividade e gestão para as unidades judiciárias que atingem 100% da pontuação relativa.

O resultado reflete a gestão estratégica do juiz Geraldo Emílio Porto, pautada na organização dos fluxos de trabalho e no cumprimento rigoroso das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente as Resoluções nº 76/2009 e nº 325/2020. Sob essa governança, a unidade consolidou avanços estatísticos expressivos em 2025, destacando-se a redução do acervo relativo de 3,92 para 1,22 — o que representa uma queda real de 68,83% no volume processual da unidade ao longo do período avaliado.

A performance da 4ª Vara Criminal é evidenciada, ainda, pela celeridade na tramitação e pelo saneamento do passivo processual. Atualmente, a unidade apresenta um tempo médio pendente líquido de apenas 130 dias e um índice residual de processos antigos de apenas 7,89%. Tais indicadores demonstram um elevado padrão de eficiência e qualidade na prestação jurisdicional, garantindo uma resposta mais rápida e efetiva em uma das áreas mais sensíveis do Judiciário estadual.

Vale ressaltar que o desempenho registrado em 2025 não é um fato isolado, uma vez que a unidade tem repetido resultados semelhantes em anos anteriores. Essa regularidade confirma a consistência do método de trabalho adotado e a solidez da gestão administrativa da equipe. A conquista, fundamentada nos critérios objetivos de produtividade definidos pelo Tribunal, projeta a 4ª Vara Criminal como referência em gestão judicial na Capital, reafirmando seu compromisso com as melhores práticas institucionais do Judiciário brasileiro.

Fonte: Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) / Resoluções CNJ nº 76/2009 e 325/2020.