O governador João Azevêdo participou, na noite desta quinta-feira (29), da quarta e última audiência virtual do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2021, direcionada às regiões de João Pessoa (1ª Região) e Mamanguape (14ª). Na ocasião, o chefe do executivo fez entregas simbólicas de obras, assinou ordens de serviços e de licitações que somam mais de R$ 67 milhões de investimentos para as regiões.
O chefe do executivo abriu a plenária fazendo a entrega simbólica de obras como a da recuperação da Vila Olímpica Parahyba (R$ 1,7 milhão); a construção de dois ginásios nas escolas Luiz Gonzaga de Albuquerque Burity e Tenente Lucena, em João Pessoa (R$ 1,3 milhão); construção de alambrado de segurança, na penitenciária PB1 (R$ 1,1 milhão); adequações de blocos do prédio do 5º Batalhão da Polícia Militar (R$ 1,4 milhão) e Acessibilidade e Iluminação do Centro Administrativo Estadual (R$ 1,5 milhão).
João Azevêdo ainda fez a entrega simbólica de kits escolares para a rede estadual de ensino, destinando 42.300 kits para os estudantes das regiões de João Pessoa e Mamanguape.
Entre as obras autorizadas pelo gestor, estão a aquisição de um tomógrafo para o Hospital de Trauma de João Pessoa, investimentos de quase R$ 2 milhões; autorização para a realização da Caravana da Rede Cuidar, a ser realizada no mês de dezembro, caso se mantenha o controle da pandemia da Covid-19; autorização de Alas para cirurgias eletivas, no Hospital Geral de Mamanguape; a construção do Centro Integrado de Comando e Controle – CICC, em João Pessoa (R$ 6,2 milhões); construção de ginásio no Sesquicentenário, em João Pessoa (R$ 1 milhão); conclusão do estacionamento e da ampliação da subestação na Escola José Lins do Rêgo, em João Pessoa (R$ 636 mil); reforma da biblioteca estadual Augusto dos Anjos, em João Pessoa (R$ 617 mil); reforma da Escola Augusto Severo, em Cabedelo (R$ 866 mil); construção de laboratório na Escola João Roberto Borges de Souza, em João Pessoa (R$ 385 mil); e contratação de projetos executivos para a reforma e ampliação do Hospital Infantil Arlinda Marques, em João Pessoa, no valor de R$ 119 mil.
Entre as licitações assinadas estão a construção do Condomínio Cidade Madura, no município de Bayeux, investimentos de R$ 7,6 milhões; construção do Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros, de João Pessoa (R$ 11 milhões); implantação do Parque Tecnológico Horizontes de Inovação (R$ 8 milhões); construção da escola da Polícia Militar da Paraíba, em João Pessoa (R$ 6,6 milhões); conclusão da reforma do prédio para a implantação da Escola Técnica de Artes, em João Pessoa (R$ 4,6 milhões); construção da Escola Estadual de Educação Especial, em João Pessoa (R$ 4,3 milhões); construção de uma Praça em Intermares, Cabedelo (R$ 2,6 milhões); reforma, ampliação e construção de ginásio da Escola Antônio Camelo, em Alhandra (R$ 2,3 milhões); reforma da escola e construção do laboratório na E.C.I. Imaculada da Conceição, em Cabedelo (R$ 1,3 milhão) e contratação de projetos executivos para a obra de reforma e ampliação do Hospital de Trauma, em João Pessoa (R$ 785 mil).
Na ocasião, João Azevêdo ressaltou a importância dos investimentos. “Só nesse momento aqui de entrega e autorização de obras foram mais de R$ 67 milhões de investimentos. Isso só é possível quando se tem um estado organizado, estruturado, com capacidade de investimento. Isso gera emprego, renda, e a Paraíba fechou o semestre com quase 7 mil empregos. Um saldo importante para o momento da crise que estamos vivendo no País. Por quatro meses consecutivos, tivemos um saldo positivo de empregos na Paraíba, fruto desse ambiente de negócio que a Paraíba hoje tem, de atrair novas empresas, novas indústrias, fazendo com que as pessoas acreditem no estado”, disse o governador.
Ele ainda falou sobre a realização, de forma virtual, das audiências e sobre as expectativas para o próximo ano. “Chegamos à última plenária realizada de forma virtual e espero que no próximo ano possamos estar todos juntos, celebrando esse momento tão especial da democracia participativa de forma presencial. É claro que essa ferramenta de forma virtual irá continuar. No momento como este de pandemia, sabemos como é difícil fazer gestão pública, entretanto, o estado tem entre esses meses de enfrentamento da pandemia, demonstrado que é possível enfrentar, dotar infraestrutura importante no estado, fazendo com que o ele esteja muito bem em sua gestão fiscal, com capacidade de investimento, para que possamos lançar novas obras. Isso é muito importante”, ressaltou o gestor.
E finalizou agradecendo a todos. “Fico muito feliz porque este instrumento fez com que 139.076 pessoas, até o momento, fizessem o seu cadastro e apresentassem suas sugestões que já atingem o número de 320 mil indicações. Isso nos orienta com relação ao orçamento do próximo ano. É para isso que existe o Orçamento Democrático. É pra criar essa relação. Agradeço a todos pela confiança. Aos que dedicaram um momento para se cadastrar e indicar suas prioridades de investimentos. Isso é inclusão. Agradeço, principalmente, aos conselheiros, que são quem ajudam a construir essa ferramenta”, finalizou João Azevêdo, anunciando que em setembro vai autorizar licitação para a construção da rodovia que liga o município de Rio Tinto a Praia de Campina, no Litoral Norte. Uma obra que tem impacto no turismo e no desenvolvimento econômico de toda a região.
O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, agradeceu a participação da população. “Nós só temos que agradecer a todos que participaram da organização destas audiências, a toda equipe da secretaria, as secretarias envolvidas, a todos os conselheiros participativos em suas comunidades e, principalmente, a toda população paraibana que participou massivamente destas audiências, indicando suas prioridades de investimentos e interagindo com o governo, para que possamos planejar as ações do estado. É mais uma etapa concluída com grande êxito na participação popular”, agradeceu o secretário.
Prestação de contas – Na parte da prestação de contas, João Azevêdo apresentou as ações realizadas em todo o estado e destacou, principalmente, as das regiões participantes da audiência que somam mais de R$ 1,8 bilhão de investimentos. Na região de João Pessoa foi mais R$ 1,7 bilhão de investimentos, e em Mamanguape, cerca de R$ 98,7 milhões.
Entre as obras apresentadas, o Polo Turístico Cabo Branco, com os três primeiros empreendimentos investindo mais de R$ 728 milhões, gerando mais de 11.900 novos empregos, diretos e indiretos, na construção e funcionamento; a implantação de 202 escolas integrais; incentivos a pesquisas científicas, com investimentos de R$ 28,2 milhões; um milhão de cestas básicas entregues aos alunos durante a pandemia; criação do auxílio social de R$ 500 para órfãos da Covid-19; criação do resgate aeromédico (R$ 1,5 milhão); criação da Delegacia de crimes cibernéticos; Centro de Atendimento ao Autista; novo programa de obras rodoviárias, com investimentos de R$ 435 milhões para todo o estado; ligação de bairros, em João Pessoa, R$ 15,5 milhões; pavimentação de ruas em Mamanguape, Baía da Traição, Capim e Cuité de Mamanguape (R$ 15,1 milhões); pavimentação de 20km da PB-034 – Alhandra/Caaporã – R$ 17,2 milhões; ponte sobre o Rio Mamanguape, em Itapororoca R$ 6,5 milhões; construção do condomínio Cidade Madura, em Bayeux (R$ 4,8 milhões), entre outras.
Ele detalhou outras obras e ações realizadas nas áreas de educação, ciência, tecnologia, saúde, infraestrutura, segurança pública, agricultura, pecuária, pesca, desenvolvimento humano, Empreender PB, esporte, juventude, lazer, habitação, cultura, entre outras.
A audiência desta noite contou com a participação virtual dos conselheiros Erivaldo Ribeiro e Lúcia Madruga, da região de João Pessoa, além de Carlos Lima e Maria José, de Mamanguape. Também estiveram participando os secretários da Educação, da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, o secretário da Saúde, Geraldo Medeiros e o secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga que responderam a perguntas enviadas pela população.
As audiências do Orçamento Democrático deste ano aconteceram de forma exclusivamente on-line e a votação das prioridades ainda podem ser feitas por meio do site votacaoode.pb.gov.br , disponível até o próximo sábado (31). O resultado das votações será divulgado em breve.
Próxima etapa – O Planejamento Democrático será a próxima etapa a ser executada pela Secretaria Executiva do Orçamento Democrático, na qual conselheiros e secretários de governo dialogarão sobre as obras eleitas nas audiências regionais. A data e o formato dessa atividade serão divulgados em breve. Mais informações no site do ODE – paraíba.pb.gov.br/diretas/ode
