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Caixa paga abono salarial para nascidos em janeiro e fevereiro

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Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber, nesta terça-feira (19), R$ 2,75 bilhões referentes ao abono salarial do calendário 2020/2021 – ano-base 2019. A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco.

As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem. Disponível para telefones celulares, o aplicativo permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

Para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, fica disponível o crédito para inscritos com final 5. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do PIS em 2020. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9 ficaram para 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 ocorre em 30 de junho.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.

Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.

Abono salarial anterior

Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/.

No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

Litro da gasolina sobe R$ 0,15 nas refinarias da Petrobras

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Justiça determina desbloqueio de vias e abastecimento de 670 postos da PB

A Petrobras reajustou o preço médio do litro da gasolina vendida nas refinarias em R$ 0,15. O novo valor será de R$ 1,98 para as revendedoras e entrará em vigência a partir desta terça-feira (19). O preço final aos motoristas dependerá de cada posto de combustíveis, que tem suas próprias margens de lucro, além do pagamento de impostos e custos com mão de obra.

“Os preços praticados pela Petrobras têm como referência os preços de paridade de importação e, desta maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo. No ano de 2020, o preço médio da gasolina comercializada pela Petrobras atingiu mínimo de R$ 0,91 por litro”, esclareceu a companhia.

Segundo a Petrobras, dados do Global Petrol Prices, referentes ao último dia 11, indicavam que o preço médio ao consumidor de gasolina no Brasil era o 52º mais barato dentre 165 pesquisados, estando 21,6% abaixo da média de US$ 1,05 por litro.

De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), feito na semana entre os dias 10 e 16 de janeiro, o litro médio da gasolina comum no país custava R$ 4,572; o do diesel, R$ 3,685; o do etanol, R$ 3,202, e o botijão de 13 kg, R$ 76,50.

Agência Brasil

Projeto ‘Se Liga No Enem PPL’ prepara pessoas privadas de liberdade para provas em fevereiro

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Para ajudar os estudantes privados de liberdade na preparação para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), vai realizar um aulão para lançamento do projeto ‘Se Liga no Enem PPL – Educando para Liberdade’.  A ação acontece nesta terça-feira (19), a partir das 15h, no Presídio Padrão de Santa Rita.

O projeto é uma experiência inicial no campo da Educação em Presídios desenvolvida em 53 unidades prisionais no estado da Paraíba, que visa oferecer às pessoas privadas de liberdade (PPL) um material didático de estudos preparatório para o Enem. No total, 764 estudantes privados de liberdade – entre homens e mulheres – se inscreveram no Enem 2020.

Serão entregues apostilas com simulados, e a revisão desses simulados será on-line, realizada pelos professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graciliano Ramos e pelos professores do Programa Se Liga no Enem, por meio de vídeoaulas, podcast, TV e rádio.

O secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, destacou a importância da oportunidade de pessoas privadas de liberdade ingressarem no ensino superior. “O Governo da Paraíba tem encontrado várias formas de universalizar o ensino e as ferramentas para todas as comunidades. O lançamento do Se Liga No Enem PPL vai preparar a comunidade carcerária para o Exame, dando a eles oportunidade de acesso às universidades públicas, e assim ajudando no processo de ressocialização”, falou.

Já o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, considera que são de suma importância os benefícios que terão essas mais de 760 pessoas que almejam cursar uma faculdade.  “O governador João Azevêdo tem dado total apoio visando beneficiar o maior número possível de apenados com alfabetização, ensino fundamental, ensino médio, culminando com o Enem PPL. Enfim, salas de aulas estão à espera dessas pessoas inscritas. Acreditamos que esse projeto piloto ‘Educando para a Liberdade’ atingirá seus objetivos”, ressaltou.

A coordenadora estadual de Educação nos Presídios, Eliane Aquino, conta que a iniciativa para a elaboração do projeto ‘Se Liga no Enem PPL – Educando para Liberdade’ surgiu a partir de pedido de aulas para o Enem dos próprios estudantes PPL. “A população carcerária quer a oportunidade de recomeçar a vida através dos estudos, e nós da SEECT, junto com a Seap, apoiamos esse interesse. Foi aí que pensamos em ampliar o Programa Se Liga No Enem, direcionando a eles”, disse.

A Educação nos presídios está no âmbito da Gerência Executiva da Educação de Jovens e Adultos (Geeja). De acordo com a gerente operacional da Geeja, Célia Varela, para a realização desse projeto piloto, um grupo de trabalho formado por professores do Se Liga no Enem e da Escola Estadual Graciliano Ramos, que atua nos presídios, prepara uma abordagem pedagógica contextualizada. “A perspectiva é de integração social na inclusão e equidade para o acesso ao ensino superior, uma oportunidade gerada pelo conhecimento na esperança de ver uma sociedade transformada”, observou.

As provas para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa serão realizadas nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021, nas próprias unidades prisionais ou socioeducativas. O conteúdo tem o mesmo nível de dificuldade do exame tradicional e conta com 180 questões objetivas divididas em Linguagens e Códigos, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática, além da Redação.

Enem PPL – O Enem PPL avalia o desempenho do participante que concluiu o ensino médio e, a partir de critérios utilizados pelo Ministério da Educação (MEC), permite o acesso ao ensino superior por meio de programas como Sisu, Prouni e Fies. Além disso, contribui para elevar a escolaridade da população prisional brasileira.

O exame é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O número crescente de participantes revela o sucesso da iniciativa, possível pela parceria do MEC e do Inep com as secretarias estaduais de Segurança Pública, de Administração Penitenciária, de Direitos Humanos e de Educação.

Prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final 1 seguem até 29 de janeiro

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Os proprietários de veículos com final de placa 1 no Estado da Paraíba deverão efetuar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o dia 29 de janeiro, como forma de evitar acréscimos de juros e multa, por ser o último dia útil do mês.  Essa é também a data limite para a entrega da comprovação dos documentos dos que solicitaram a isenção do tributo da placa final 1, no ano passado. Eles precisarão fazer o envio da documentação, via e-mail, para o endereço [email protected]

Para aqueles que vão pagar o IPVA com placa final 1 são três opções de pagamento do tributo. A primeira é a cota única com desconto de 10% à vista. A segunda opção é o pagamento em três parcelas, mas sem desconto, sendo a primeira com vencimento até o dia 29 deste mês. A terceira opção é o pagamento total do IPVA no dia 31 de março, também sem o desconto de 10%. A Sefaz-PB contabiliza, em seus lançamentos, 76.837 veículos, com final placa 1 em 2021.

Impressão dos boletos via Portais – Os boletos do IPVA/licenciamento deverão ser impressos por meio da internet. O boleto estará disponibilizado no portal da Sefaz www.sefaz.pb.gov.br , mas também do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/ . O boleto poderá ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal (Centros de Atendimento ao Cidadão ou nas Unidades de Atendimento ao Cidadão) ou então nas unidades do Detran-PB. O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias ou no serviço de autoatendimento dos bancos; nas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos de para aparelhos móveis como smartphones.

Pagamento por Ficha de Compensação – A Sefaz-PB ampliou os locais para pagamento do IPVA, caso o contribuinte escolha, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’. Com ela, o contribuinte poderá pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda a rede bancária. Se a opção permanecer no Documento de Arrecadação (DAR), o pagamento fica restrito ao Banco do Brasil.

Regras para Ficha de Compensação – O contribuinte precisa ficar atento também às regras da impressão para pagamento por Ficha de Compensação. A primeira delas é o tempo de espera para pagar. O boleto emitido por Ficha de Compensação necessita de até 60 minutos para ser registrado no sistema de pagamentos da rede bancária. Ou seja, se o pagamento for realizado na mesma data de impressão, em virtude das normas recentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os contribuintes vão precisar esperar até 60 minutos antes de efetuar o pagamento diretamente na rede bancária ou nas lotéricas.

Comprovação da isenção da placa final 1 – As categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas, de placa final 1, que pediram, no ano passado, a isenção do IPVA, precisarão enviar a documentação via e-mail até o dia 29 de janeiro para comprovar a isenção e gozar do benefício em 2021. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2022.

Como enviar a documentação de isentos – Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: [email protected]. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são: documento do veículo; carteira de habilitação; comprovante de residência; e o laudo médico ou a autorização de compra do ICMS.

Isenção de 431 mil veículos – Em 2021, mais de 431 mil veículos (28% do total) ficarão isentos do IPVA no Estado da Paraíba devido ao tempo de fabricação acima de 15 anos. Segundo dados da Sefaz, os veículos com ano de fabricação até 2005 ficarão isentos de pagamento do IPVA neste próximo ano.

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA 2021

Final de Placa 1ª parcela ou cota única à vista com redução de 10%    2ª parcela 3ª parcela ou Cota única sem  redução 

1

29 de janeiro 26 de fevereiro 31 de março

2

26 de fevereiro 31 de março 30 de abril

3

31 de março 30 de abril 31 de maio

4

30 de abril 31 de maio 30 de junho

5

29 de maio 30 de junho 30 de julho

6

30 de junho 30 de julho 31 de agosto

7

30 de julho 31 de agosto 30 de setembro

8

30 de agosto 30 de setembro 29 de outubro
9 30 de setembro 29 de outubro 30 de novembro
0 29 de outubro 30 de novembro 29 de dezembro

 

Durante encontro com João Azevêdo, Adriano Galdino destaca importância do Arco Metropolitano Leste de Campina Grande

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado Adriano Galdino, elogiou, nesta segunda-feira (18), o governador João Azevêdo (Cidadania) pela autorização das obras do Arco Metropolitano Leste de Campina Grande, que irá interligar diretamente as rodovias BR-230, BR-104 e PB-095, numa extensão de 6,4 Km. 

 

O anúncio do início da obra foi feito durante o programa semanal ‘Conversa com o governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara. De acordo com João, o investimento no Arco Metropolitano será de R$ 17,6 milhões, com recursos oriundos do tesouro do estado.

 

O presidente Adriano Galdino destaca que a obra irá contemplar diretamente 650 mil paraibanos, facilitando sobretudo o ordenamento do tráfego na zona central de Campina Grande, uma vez que caminhões e carretas, que passam por dentro da cidade, realizarão o trajeto pela alça, já chegando em Lagoa Seca.

 

Serão executados serviços de terraplenagem em cortes e aterros, desmonte de rocha, implantação do sistema de drenagem para escoamento de águas pluviais, construção de um viaduto sobre a BR-104, pavimentação em concreto asfáltico, sinalização horizontal e vertical, colocação de defensas metálicas, recuperação de áreas degradadas e paisagismo.

 

“O governador João Azevêdo está de parabéns por mais esta magnífica obra, que vai revolucionar a mobilidade urbana de Campina Grande, reduzindo o tempo de deslocamento das pessoas e dos índices de acidentes de trânsito na cidade. Além de promover desenvolvimento, a obra elevará a qualidade de vida da população “, afirmou.

 

“Nestes dois anos de mandato, João se mostra não só um grande técnico, mas também um grande político. Um governador que dialoga, que conversa, que escuta, que está preocupado com os verdadeiros anseios do nosso povo e pela busca de uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, acrescentou Adriano.

Mulher é flagrada ao tentar entrar em cadeia com maconha dentro de salsichas, na PB

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A Polícia Militar foi acionada nessa segunda-feira (18) após uma mulher ser flagrada na cadeia de São João do Rio do Peixe, com drogas escondidas em salsichas.

De acordo com os policiais penais, foi feita uma revista nos alimentos deixados por familiares para os detentos e encontrados canudos recheados com uma substância similar à maconha no interior de salsichas.

A mulher que levou os alimentos foi identificada e conduzida para a delegacia de Cajazeiras, na qual foi apresentada para as autoridades competentes tomarem as medidas cabíveis.

Indígena hipertenso é o primeiro do grupo a se vacinar na Paraíba contra a Covid-19

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O índio Potiguar Genildo Avelar, de 44 anos, foi o segundo a ser vacinado contra Covid-19, na Paraíba. Genildo é da Aldeia Carneira do município de Marcação e faz parte do grupo de risco, já que é hipertenso e diabético. Genildo representou a população tradicional da Paraíba.

A aplicação foi realizada pela enfermeira Keila Campos.

A enfermeira Marineide Gouveia, de 60 anos, foi a primeira pessoa a ser vacinada na Paraíba, contra Covid-19, na manhã desta terça-feira (19).

Encapuzados matam homem a tiros, no Centro de João Pessoa

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Um homem de 31 anos foi morto a tiros no Centro de João Pessoa, na noite dessa segunda-feira (18).

De acordo com a esposa da vítima, homens encapuzados chegaram em um carro e efetuaram vários disparos de arma de fogo, possivelmente calibre 380. A vítima não teve chance de fugir.

A polícia informou que o homem já tinha passagem pela justiça por roubo e que deveria estar em casa, sendo impedido de estar na rua após determinado horário.

Paraíba dá início a vacinação contra a Covid-19; saiba mais

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A enfermeira Marineide Rodrigues Gouveia Ferreira, de 60 anos, foi a primeira pessoa a se vacinar contra a Covid-19 na Paraíba, nesta terça-feira (19). Ela é enfermeira há 17 anos e trabalha há dez meses na linha de frente da doença, no Hospital Clementino Fraga. Marineide Gouveia recebeu a dose durante uma solenidade realizada na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em João Pessoa.

Logo em seguida, o índio potiguara Genildo Avelar, de 34 anos, também foi vacinado. Ele é de uma aldeia do município de Marcação e faz parte do grupo de risco, sendo hipertenso e diabético. As duas pessoas foram vacinas pela enfermeira Keila Campos, que trabalha no setor de imunização da Paraíba há 23 anos.

A primeira dose da CoronaVac foi aplicada horas depois de o primeiro lote do imunizante, com 92.960 mil doses, chegar à Paraíba em um voo na noite desta segunda-feira (18). O avião com o carregamento aterrissou no Aeroporto Internacional Castro Pinto por volta das 21h20.

“Pela primeira vez desde que começou a pandemia começamos a ter, de verdade, um instrumento para enfrentar essa pandemia tão terrível”, declarou o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania).

A distribuição das vacinas deve começar de forma imediata para os 223 municípios paraibanos, conforme informou o governador João Azevêdo (Cidadania). Para isso, 11 veículos refrigerados vão levar os imunizantes para as 12 centrais regionais de saúde. De acordo com o governador, os municípios estão liberados para iniciarem a vacinação, desde que estejam com a estrutura pronta, assim que receberem as doses. G1 Paraíba

Enfermeira do Clementino Fraga será a primeira pessoa em solo paraibano a ser vacinada contra a Covid-19; veja quem é

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A enfermeira Marines Gouveia, de 71 anos, será a primeira paraibana a ser vacinada nesta terça-feira (19). A enfermeira trabalha no Hospital Clementino Fraga e é da linha de frente do Coronavírus.

A primeira dose da vacina Coronavac será aplicada por volta das 8h desta terça-feira, na Secretaria de Saúde da Paraíba.

De acordo com o Plano Nacional de Imunização elaborado pelo Ministério da Saúde, nesta terça-feira (19), será iniciada à vacinação e distribuição de doses do imunizante.

Inicialmente serão vacinados 34% dos trabalhadores da saúde, por conta da quantidade de vacinas destinadas à Paraíba. Elas inicialmente serão destinadas aos profissionais de saúde, mas dentro do grupo ainda há pessoas institucionalizadas que residem em abrigos e asilos, juntamente com os indígenas aldeados, “dando o início a campanha de vacinação contra o novo coronavírus na Paraiba, representando um total de 93 mil, incluindo a segunda dose que já está garantida”. Com informações do ClickPB