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Vídeo: Leo garante lealdade a João, descarta deixar o PSB e reforça sintonia com Cícero

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O vice-prefeito de João Pessoa e presidente municipal do PSB, Leo Bezerra, em contato com a reportagem do Portal PautaPB nesta terça-feira (14), falou sobre o momento político vivido por seu partido na gestão do prefeito, Cícero Lucena. Léo Bezerra garantiu lealdade a João Azevêdo, descarta deixar o PSB e reforça sintonia com Cícero Lucena.

O vice-prefeito comentou também sobre a situação de alguns filiados ao PSB que estão na gestão da Capital.

Assista abaixo a entrevista de Leo Bezerra.

Paraíba mantém liderança na taxa de crescimento do setor de serviços no ano, revela IBGE

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A Paraíba manteve a liderança do crescimento na taxa de crescimento do setor de serviços na Região Nordeste e alcançou o terceiro maior índice do País no ano, revelam os dados da Pesquisa Mensal de Serviços divulgada nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de janeiro a agosto, a Paraíba registra alta de 5,5%, o que representa mais que o dobro do crescimento do País (2,6%).

No ranking do Nordeste, a Paraíba (5,5%) permanece na liderança entre os nove Estados da Região no setor de serviços, que reúne atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza e tecnologia da informação. Em segundo lugar vem Sergipe (4,8%), seguido do Rio Grande do Norte (3,9%), do Ceará (3,4%) e do Maranhão (3,4%). Mais atrás vem Alagoas (2,8%). Já os Estados da Bahia (-1,1%), do Piauí (-1,1%) e de Pernambuco (-0,2%) estão com retração no indicador no acumulado dos oito meses do ano.

TERCEIRA MAIOR TAXA DO PAÍS – No País, a taxa da Paraíba é a terceira mais alta no setor de serviços, ficando atrás apenas do Distrito Federal (6,4%) e do Mato Grosso do Sul (6,1%). Oito estados estão com queda no indicador.

Para o gerente da pesquisa do setor de Serviços do IBGE, Rodrigo Lobo, diante da conjuntura macroeconômica do País desafiante, “o setor de serviços permanece resiliente, forte, que renova a série histórica”, resumiu.

SEGMENTOS QUE MAIS CRESCERAM – No acumulado de janeiro a agosto de 2025, quatro das cinco atividades com taxas positivas e crescimento em mais da metade (51,2%) dos 166 tipos de serviços foram: Entre os setores, a contribuição positiva mais relevante ficou com informação e comunicação, impulsionado, em grande parte, pelo aumento das receitas das empresas que atuam nos segmentos de portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na Internet; desenvolvimento e licenciamento de softwares; consultoria em tecnologia da informação; tratamentos de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na Internet; suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação; e desenvolvimento de programas de computador sob encomenda.

SERVIÇOS LIDERAM EMPREGOS NA PARAÍBA – Segundo dados do Caged, o setor de serviços lidera a geração de empregos com carteira assinada na Paraíba no ano. De janeiro a agosto, o saldo é de 16.899 postos do total de 19.948. Nos oito meses deste ano, foram criados mais de 81.381 postos no setor de serviços, contra 64.482 desligamentos.

O QUE MEDE A PESQUISA – A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços do país e dos Estados, investigando a receita bruta e real de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, mas excluídas as áreas de saúde e educação. Ao lado da administração pública, os setores de serviços e de comércio têm os maiores pesos na composição do PIB do País e dos Estados.

 

Em Santa Rita, prefeito Jackson Alvino discute melhorias no acesso ao IFPB

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O prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino, recebeu na manhã desta terça-feira (14), em seu gabinete, representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) para discutir o avanço das ações voltadas à melhoria do acesso ao Campus Santa Rita do IFPB, localizado às margens da BR-230.

Estiveram presentes o procurador de Justiça José Godoy, representando o Ministério Público Federal, o superintendente do DNIT na Paraíba, Arnaldo Monteiro, a reitora do IFPB, Mary Roberta, o procurador-chefe do IFPB, Michell Laureano, o diretor-geral do campus Santa Rita, Sabiniano Rodrigues, o diretor de Ensino, Inakã Barreto, e a presidenta do Grêmio Estudantil, Evilum Danielle.

Também participaram o secretário de Infraestrutura de Santa Rita, Klelysson Keiler, além de engenheiros do IFPB e da Prefeitura Municipal, que contribuíram tecnicamente com o debate sobre as soluções estruturais necessárias.

Durante a reunião, foram discutidas as principais dificuldades enfrentadas pelos estudantes e servidores no deslocamento diário, especialmente em horários de pico e períodos de chuva. O procurador José Godoy, representando o MPF, destacou a importância da união entre os órgãos públicos para garantir segurança, mobilidade e acessibilidade à comunidade acadêmica.

O encontro resultou no alinhamento das etapas finais do plano já em elaboração, que será apresentado oficialmente nas próximas semanas. O projeto prevê intervenções estruturais, melhorias na drenagem, sinalização e mobilidade do entorno, garantindo mais segurança e conforto a estudantes, servidores e motoristas que trafegam pela região.

A reunião reforça o compromisso da Prefeitura de Santa Rita em atuar de forma colaborativa com instituições estaduais e federais, buscando soluções técnicas e sustentáveis que melhorem a infraestrutura da cidade e valorizem a educação pública.

Recadastramento em cemitérios públicos de João Pessoa termina nesta quarta (15)

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), finaliza, nesta quarta-feira (15), a regularização e atualização cadastral de todas as sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus existentes nos cemitérios municipais: Senhor da Boa Sentença, Santa Catarina, Nossa Senhora da Penha, Cristo Redentor e São José. Até segunda-feira (13), 9.739 pessoas realizaram o procedimento.

“Começamos este processo de regularização e atualização cadastral no último dia 11 de agosto, ampliamos o prazo inicialmente estabelecido e alcançamos o objetivo. Não haverá outra prorrogação. A partir de agora, vamos iniciar os investimentos e melhorias nos cemitérios públicos da cidade”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti.

Como fazer – É possível fazer o recadastramento online através da plataforma 1Doc: https://x.gd/gFbo7.

Para fazer a regularização e atualização cadastral presencial, todas as pessoas responsáveis por sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus dos cemitérios públicos municipais, ou que tenham parentes sepultados nesses locais, podem comparecer na Divisão de Cemitérios (Dicem), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, 1.112, no bairro José Américo, até esta quarta-feira (15), das 8h às 12h.

Documentos – Os documentos necessários para o recadastramento são os seguintes:

a) Caso o representado (titular da sepultura) esteja vivo é necessário apresentar os seguintes documentos: a) Título de concessão da sepultura; b) Comprovante de residência e CPF do titular da sepultura; c) Comprovante de residência e CPF do representante.

b) Caso do representado (titular da sepultura) seja falecido é necessário apresentar os seguintes documentos: a) Título de concessão da sepultura; b) Certidão de óbito do titular da sepultura; c) Comprovante de residência e CPF do representante.

Os documentos não precisam estar autenticados em cartório, basta trazer os originais. Além da procuração pública, o representante do concessionário da sepultura poderá realizar o procedimento por meio de autodeclaração, fornecida no local do recadastramento.

No momento da regularização e atualização cadastral também ocorre o pagamento de duas taxas, relacionadas aos serviços de manutenção e vigilância dos cemitérios públicos. Essas tarifas são anuais e regulamentadas pela Lei 14.262/2021, no valor total de R$ 92. Quem fez opção pelo recadastramento online, basta aguardar o boleto no e-mail informado.

“Ressaltamos que a pessoa interessada deverá informar, no ato do recadastramento, onde está localizada a sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário. O lote e a quadra, por exemplo. Caso não saiba, deve ir ao respectivo cemitério para obter essa informação. Em seguida, poderá concluir o procedimento”, destacou o titular da Sedurb.

Passo a passo para o recadastramento online:

1) Acesse: https://x.gd/gFbo7
2) Faça login na plataforma 1Doc
3) No campo ‘Assunto’, digite: Recadastramento
4) Selecione a opção: “Recadastramento Cemitérios 2025 – 2ª Chamada”
5) Logo abaixo, preencha corretamente o formulário eletrônico
6) Anexe e identifique cada documento solicitado no formulário
7) Clique em ‘Protocolar’ e anote o número do protocolo
8) Aguarde o boleto no seu e-mail (informado no formulário).

Cabedelo bate recorde nacional em atualização cadastral no CadÚnico

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) alcançou um marco histórico na gestão dos programas sociais. O Município registrou, em agosto, um índice de 93,9% de atualização cadastral do Cadastro Único (CadÚnico), superando a média nacional de 89,8%. O resultado coloca Cabedelo como referência em eficiência e transparência na Paraíba e em todo o país.

O desempenho é fruto de um conjunto de ações estratégicas e investimentos estruturantes, que fortaleceram a integração entre as secretarias e aprimoraram o atendimento à população.

Entre as medidas de destaque está a criação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF), que ampliou a articulação entre diferentes setores da administração, garantindo mais eficiência na identificação e no acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade.

“O desempenho de Cabedelo reflete uma gestão que une eficiência administrativa e sensibilidade social, assegurando que as políticas públicas cheguem a quem realmente precisa”, destacou o prefeito André Coutinho.

A Prefeitura investiu fortemente na modernização da infraestrutura de atendimento, com a aquisição de tablets, computadores, scaners e novos mobiliários, proporcionando mais agilidade aos processos de cadastro e melhores condições de trabalho às equipes. O resultado foi um atendimento mais rápido, humanizado e eficiente para os cidadãos.

Outra iniciativa que vem fortalecendo os resultados é o Programa Presença na Sede do Cadastro Único, uma parceria entre as Secretarias de Educação e Assistência Social. A ação promove a atualização cadastral descentralizada, facilitando as atualizações da presença escolar no mesmo espaço do Programa Bolsa Família proporcionando o acesso mais rápido aos beneficiários.

Com o objetivo de ampliar a cobertura e manter os bons índices, a gestão municipal planeja novas ações, como a relocação da sede de atendimento para um espaço mais amplo e estratégico, além da aquisição de uma Unidade Móvel Itinerante, que levará os serviços do CadÚnico às comunidades mais afastadas.

Reforçando o compromisso com a inclusão e acessibilidade, a PMC também prevê a contratação de um intérprete de Libras, garantindo que todos os cidadãos de Cabedelo tenham acesso igualitário aos programas e benefícios sociais.

Paraíba estabelece limites para o peso das mochilas dos estudantes

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Uma nova lei sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14) tem o objetivo de proteger a saúde dos estudantes da rede pública e particular do estado. A Lei nº 13.989, de 13 de outubro de 2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, estabelece limites para o peso das mochilas e materiais escolares que as crianças e adolescentes podem carregar diariamente.

O objetivo é simples, mas importante: evitar problemas de coluna e dores nas costas causados pelo excesso de peso. A regra vale para alunos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, tanto em escolas públicas quanto privadas.

De acordo com a nova lei, o peso total do material escolar transportado não pode ultrapassar:

5% do peso corporal da criança, no caso da educação infantil;

10% do peso corporal do aluno, no ensino fundamental e médio.

As escolas terão papel fundamental no cumprimento da lei. Caberá às coordenações pedagógicas definir quais materiais devem ser levados diariamente e quais podem ficar guardados na escola. Para isso, as instituições precisarão disponibilizar armários individuais ou coletivos para que os estudantes guardem o excesso de material.

Além disso, cada escola será responsável por monitorar e incentivar o uso adequado das mochilas, incluindo orientações no regimento interno. Uma campanha educativa também será realizada para conscientizar alunos, pais e professores sobre o peso ideal do material escolar e seus riscos à saúde.

A fiscalização ficará por conta dos órgãos de defesa do consumidor (Procon estadual e municipais), que poderão receber denúncias e aplicar penalidades em caso de descumprimento.

A lei entra em vigor 90 dias após a data de sua publicação, ou seja, no início de 2026.

A medida reforça a preocupação com o bem-estar dos estudantes e busca promover uma educação mais saudável e segura, mostrando que cuidar da aprendizagem também passa por cuidar da saúde física das crianças e adolescentes.

Cícero Lucena entrega USF Altiplano I e II, o 82º equipamento de saúde requalificado pela gestão, e autoriza obras em mais sete

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O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta terça-feira (14), a Unidade de Saúde da Família (USF) Altiplano I e II – o 82° equipamento de saúde requalificado pela gestão municipal desde 2021. Na ocasião, o gestor, ao lado do vice-prefeito Leo Bezerra, autorizou a reforma em outras sete unidades para completar a reestruturação de toda a Rede de Atenção Básica de João Pessoa, dotada de infraestrutura completa e espaços climatizados.

“O padrão desta unidade, implementado aqui no Altiplano, é o mesmo aplicado em todas as demais unidades, independentemente de sua localização. Isso se reflete nas escolas, creches e também na pavimentação das ruas e padronização das calçadas. Trata-se, portanto, de um programa de governo abrangente, que permeia todas as áreas da administração municipal. Nossas ações são concebidas com uma visão integral da cidade. Ao entregar a unidade 82 e emitir ordens de serviço para outras sete, visando a padronização, demonstramos o planejamento e a capacidade de execução desta gestão”, afirmou o prefeito.

Próximas USFs – As próximas unidades que vão receber as obras, autorizadas pelo prefeito, são Alto do Mateus VI, São José, Espaço Saúde, Bancários, Cidade Recreio, Mudança de Vida e Rosa de Fátima. O secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira, exaltou a marca que a Prefeitura atinge na Rede de Atenção Básica, destacando, também, o atendimento humanizado e o conforto que usuários e profissionais passam a receber após requalificação de uma Unidade de Saúde da Família.

“Algo que parecia distante, quase inatingível – a reestruturação e reforma completa da infraestrutura de saúde em João Pessoa. Mas está se concretizando. Graças ao trabalho árduo, à dedicação e, especialmente, ao forte apoio do prefeito Cícero Lucena, estamos alcançando o que antes parecia impossível. Esta unidade, a de número 82, é um exemplo disso, totalmente renovada e agora à disposição da população”, afirmou o secretário.

Atendimento – São duas equipes de saúde da família oferecendo serviços, como consultas com clínicos gerais, atendimento odontológico, enfermagem, vacinação, coleta de exames laboratoriais e farmácia com acesso facilitado. As enfermeiras realizam procedimentos como exames citopatológicos e testes rápidos, além de acompanhamento pré-natal e puericultura, que monitora o crescimento e o desenvolvimento infantil.

Melhorias – A USF Altiplano teve a substituição de esquadrias, a revisão da cobertura, a aplicação de revestimento cerâmico nas salas, a instalação de ar-condicionado, a revisão dos sistemas elétrico e hidráulico, e a pintura geral. O diferencial desta unidade foi a execução de todo o revestimento externo. Anteriormente, a fachada contava apenas com pintura, mas foi substituída por revestimento cerâmico, um material de qualidade superior que proporciona maior durabilidade. O investimento total foi de R$ 880 mil.

“Essa importante melhoria representa um grande avanço para a população, garantindo mais conforto e qualidade no atendimento aos usuários, além de melhores condições de trabalho para todos os profissionais que se dedicam diariamente ao cuidado com a saúde da comunidade”, afirmou Dayanne Hardman, gerente da USF Altiplano.

Cuidado – A aposentada Maria da Penha passou por consulta médica nesta terça-feira e, em seguida, recebeu medicação para pressão arterial. Ela agradeceu o cuidado, disse que a unidade oferece conforto e acolhimento humanizado. “Toda vez que eu chego aqui, as meninas me tratam muito bem. Em poucos minutos eu recebo atendimento e medicação, quando necessário. E a USF ficou maravilhosa, com todos os espaços reformados”, elogiou.

Motorista de ônibus é esfaqueado em João Pessoa após orientar passageiro a não pular a catraca

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Um motorista de ônibus da linha 303 foi esfaqueado na manhã desta terça-feira (14), nas proximidades da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa.

O crime aconteceu após um passageiro tentar pular a catraca. Em nota, o Sintur-JP informou que ao ser orientado pelo motorista a não pular, o homem se revoltou e desferiu um golpe de faca contra ele.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e realizaram os primeiros socorros no local. A vítima foi encaminhada ao Hospital de Emergência e Trauma da capital, onde o estado de saúde é considerado estável.

Os passageiros que estavam no transporte coletivo do motorista atingido foram transferidos para outro ônibus.

Arroz, macarrão e café apresentam maior variação de preço em pesquisa do Procon-JP

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A Pesquisa de alimentos realizada, nesta segunda-feira (13), pelo Procon-JP registrou tanto aumentos quanto reduções em diferentes produtos, mas a tendência geral é de leve alta em itens essenciais da alimentação. O arroz branco (47%), o macarrão espaguete (47%) e o café moído tradicional (21%) foram os itens que apresentaram aumentos expressivos. O Procon-JP pesquisou 91 produtos, em 17 estabelecimentos comerciais de João Pessoa. Clique aqui e confira o relatório completo.

Principais altas – Na lista de produtos pesquisados, o arroz branco registrou aumento de 47% na marca Tio João. O pacote de 1kg do produto chegou a subir de R$ 5,99 para R$ 8,79 no Varejão Supermercado, localizado no bairro do Varjão. O macarrão espaguete de 400g da marca Fortaleza também subiu 47%, passando de R$ 3,19 para R$ 4,69 na Rede Menor Preço, do Bairro dos Estados.

Já o café moído tradicional, que tem peso significativo no consumo diário, registrou aumento em 20 estabelecimentos comerciais. O pacote de 250g do café Santa Clara chegou a subir de R$ 14,90 para R$ 17,90 em alguns locais. O Melitta foi de R$ 16,49 para R$ 19,99 (+21,2%).

O feijão, outro item de alto consumo, também encareceu em vários supermercados, especialmente nas versões tipo 1. O preço do carioquinha subiu acima de dois dígitos em alguns supermercados, com destaque para marcas populares como Cometa e Kicaldo. O quilo deste último chegou a R$ 8,69.

Estabilidade no preço – O arroz e o açúcar, dois itens de base, mantiveram relativa estabilidade, o que ajuda a equilibrar a cesta básica. O arroz parboilizado tipo 1, por exemplo, registrou queda de até 21,8% no Assaí Atacadista, localizado no Bairro dos Estados, onde o quilo da marca Urbano passou de R$ 5,05 para R$ 3,95.

No caso do açúcar cristal, o comportamento foi semelhante. A maioria dos estabelecimentos manteve os preços, com leves quedas em alguns casos e apenas uma alta pontual de 2,6%, como a registrada no Varejão Supermercados, onde o quilo passou de R$ 3,89 para R$ 3,99.

Principais quedas – Entre os produtos que registraram redução de preço, o destaque vai para o leite da marca Cemil, que apresentou a maior queda da pesquisa (-33,8%), passando de R$ 7,99 para R$ 5,29 no supermercado Bemais, nos Bancários.

Os biscoitos e massas apresentaram quedas mais moderadas. O biscoito Maizena da marca Vitarella teve redução de 10,8% no Aquarius Supermercado, em Jaguaribe, caindo de R$ 5,55 para R$ 4,95. A massa de macarrão Vitarella também ficou mais barata em alguns pontos de venda, como no Carrefour (Bancários), onde o pacote de 350g passou de R$ 5,49 para R$ 4,49, uma redução de 18,2%.

A variação entre estabelecimentos continua alta, reforçando a importância de pesquisar preços antes de comprar. Para conferir a pesquisa completa acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP https://procon.joaopessoa.pb.gov.br.

Refis 2025: PMJP lança Programa de Renegociação de Dívidas e oferece incentivos aos contribuintes

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O prefeito Cícero Lucena apresentou, nesta terça-feira (14), a edição 2025 do Refis para contribuintes com dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), além de multas do Procon-JP, de construção e do meio ambiente, que poderão renegociar estas dívidas com descontos de até 100% nos juros. O Programa de Regularização Fiscal terá validade a partir desta quarta-feira (15) e vai até 14 de novembro.

Durante entrevista coletiva à imprensa, realizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, Cícero Lucena disse que a medida provisória “atende a uma demanda significativa por parte dos contribuintes, que buscam regularizar suas pendências fiscais, condição essencial para a realização de negócios e outras atividades econômicas, especialmente para aqueles que necessitam da certidão negativa de débitos municipais”, explicou o gestor, adiantando que o volume de recursos arrecadados será investido em áreas como saúde e ação social, já que mobilidade e infraestrutura possuem recursos assegurados para obras planejadas ou em andamento.

Com o lançamento do novo Portal do Contribuinte a partir do Novo Sistema Tributário implantado pela atual gestão, as negociações poderão ocorrer online, sem necessidade de o contribuinte se deslocar ao Centro Administrativo Municipal. Sem filas, sem burocracia e com mais agilidade na negociação, os contribuintes que optarem pelo atendimento virtual, que pode ser realizado de um computador ou mesmo de celular, terão um desconto adicional de 5% nas multas quando optarem pelo pagamento à vista. O atendimento presencial acontecerá no auditório do Centro Administrativo Municipal, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.

Para pagamentos à vista, o Refis concede redução de 100% nos juros cobrados sobre a dívida e de 80% nas multas. Na negociação pelo portal, o desconto na multa é automático de 85%. Nos pagamentos parcelados em até 6 vezes a redução é de 50% nas multas e juros. Nos pagamentos parcelados de 7 vezes a 10 vezes, a redução é de 40% nos juros e multas; e se o pagamento for de 11 vezes a 15 vezes, a redução é de 30% nos juros e multas. Os pagamentos podem ser feitos via Pix, mas em caso de pagamento em espécie, apenas nas agências do Banco do Brasil.

“Preparamos nossa equipe e organizamos o auditório do CAM para a realização de mais um mutirão de renegociação de dívidas, mas o contribuinte pode se livrar das filas negociando pelo nosso novo Portal do Contribuinte, que permite que realizemos toda a negociação de forma mais rápida e fácil. O contribuinte ganha em tempo e em mais desconto nos pagamentos à vista optando pelo atendimento virtual”, afirmou o secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa.

O endereço do Portal do Contribuinte é https://receita.joaopessoa.pb.gov.br/portal-serem.

Não entram no Refis – Não podem ser negociadas no Programa as infrações de trânsito, indenizações devidas ao município, débitos relativos ao valor do ISS quando devido por optante do Simples Nacional e débitos relativos aos valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). A Medida Provisória que institui o Refis será publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e esclarece que o atraso no pagamento de qualquer parcela por mais de dois meses implicará na antecipação de todas as parcelas vencidas, com a perda dos incentivos e inscrição da Dívida Ativa ou prosseguimento da execução fiscal.

Fotos: Sérgio Lucena