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Seinfra altera atendimento e população pode solicitar serviços pelo 0800

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Seguindo o decreto municipal nº 9.685/2021, que detalha ações temporárias e emergenciais de combate ao coronavírus, a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) modificou a forma de atendimento ao público até o próximo dia 10 de março. A partir desta quarta-feira (24), o atendimento à população será feito preferencialmente de forma remota, pelo telefone 0800 031 1530.

Nesse período, o horário de atendimento do call center também terá alterações, passando a funcionar excepcionalmente das 8h às 17h. Todos os serviços prestados à população continuarão sendo executados, como manutenção da malha viária, limpeza de galerias de águas pluviais, manutenção do parque de iluminação pública, entre outros.

Os servidores também vão trabalhar em sistema de revezamento, com escalas presencial e remota, de forma a garantir a continuidade dos serviços.

Por meio do telefone 0800 031 1530, o cidadão pode solicitar serviços da Operação Tapa-Buraco, limpeza de galerias de águas pluviais, terraplenagem e serviços relativos à iluminação pública, como troca de lâmpadas. A ligação é gratuita para telefones fixos e celulares dentro da cidade. O serviço funciona de segunda a sexta-feira.

250 mil mortos: um ano após 1º caso, Brasil tem recorde de média diária de óbitos por Covid-19

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Nesta sexta-feira (26) o Brasil completa um ano do primeiro caso confirmado de Covid-19. Um homem de 61 anos, residente em São Paulo, tinha feito uma viagem para a Itália, um dos focos da doença à época, entre 9 e 21 de fevereiro e a confirmação da contaminação foi feita em 26 de fevereiro de 2020.

Desde então, os números da doença só cresceram em todo o Brasil que passou por picos de mortes e contaminação em vários estados e agora passa pela segunda onda. Nesta quarta-feira (24), de acordo com o boletim extra do consórcio de veículos de imprensa, foram registrados 1.390 novos óbitos até as 18h18, totalizando 250.036 no país.

Na Paraíba, o primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus foi registrado no dia 18 de março, em João Pessoa. O paciente era um idoso de 60 anos.

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nessa quarta-feira (24), 15 novos óbitos foram confirmados desde a última atualização, sendo 09 deles nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias 11 e 24 de fevereiro de 2021, sendo dois deles em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 4.419 mortes.

Mortes

No Brasil, a primeira morte aconteceu em 12 de março, de acordo com o Ministério da Saúde. Antes acreditava-se que a data era 16 de março, mas a informação foi revista após resultados de exames e confirmada em julho.

A vítima, Rosana Aparecida Urbano, de 57 anos, foi internada no Hospital Municipal Doutor Carmino Cariccio, na Zona Leste de São Paulo, um dia antes de falecer em decorrência da doença.

Foram necessários 100 dias para que o número chegasse a 50 mil – marca atingida em 20 de junho do ano passado. A mesma quantidade de pessoas foi atingida em apenas 48 dias este ano, quando em 7 de janeiro a cifra chegava a 200 mil e em 24 de fevereiro ultrapassa os 250 mil. O ritmo das mortes deve continuar acelerando e o país pode atingir 300 mil mortes ainda no mês de março.

A primeira morte causada pela doença na Paraíba foi registrada em 31 de março. A vítima foi um homem, de 36 anos, que morava em Patos, no Sertão paraibano, e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa.

Quarentenas

Os estados brasileiros decretaram quarentenas, mas o governo federal não tomou uma medida que unificasse o combate à pandemia em todo o Brasil. Seis meses após o início da pandemia, a curva de contágios e mortes se estabilizou no patamar mais alto com números próximo a 1000 mortes por dia.

Na Paraíba os decretos que estabeleceram o “Novo Normal” estabeleceu o critério de bandeiras no estado, no qual as medidas de restrição da circulação de pessoas varia de acordo com a cor. Após um período em bandeiras amarela e verde, os números de bandeiras laranja voltaram a subir em todo o estado, principalmente no Sertão, após as eleições, festas de fim de ano e carnaval.

Os critérios que baseiam a classificação das regiões são:

  • ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
  • total de leitos por 100 mil habitantes;
  • variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
  • variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
  • variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.
  • Na fase verde também é considerado óbitos e casos para cada 100 mil habitantes;

Esses critérios definem em qual das cinco fases de permissão de reabertura a região se encontra:

  • Fase 1 – Vermelha: Alerta máximo
  • Fase 2 – Laranja: Flexibilização
  • Fase 3 – Amarela: Abertura parcial
  • Fase 4 – Verde: Normal controlado

Vacina

Em 2 de dezembro de 2020, o imunizante produzido pelas biofarmacêuticas Pfizer e BioNTech, foi aprovado no Reino Unido e a vacinação marcada para a semana seguinte.

No Brasil a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovouem 17 de janeiro os pedidos de uso emergencial no Brasil das vacinas CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac, e AstraZeneca, desenvolvida pela Universidade de Oxford com a Fiocruz.

A enfermeira Marineide Rodrigues Gouveia Ferreira, de 60 anos, foi a primeira pessoa a se vacinar contra a Covid-19 na Paraíba, no dia 19 de janeiro.

O balanço da vacinação contra Covid-19 desta quarta-feira (24) aponta que 6.179.900 de pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 2,92% da população brasileira.

A segunda dose já foi aplicada em 1.584.569 pessoas (0,75% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.

No total, 7.756.829 doses foram aplicadas em todo o país.

Na Paraíba 106.521 (2,64%) tomaram a primeira dose e 22.453 (0,56%) tomaram a segunda.

Novos fechamentos

Médicos, virologistas e epidemiologistas em consenso acreditam que as medidas de isolamento do Brasil não são suficientes, sendo a ausência delas o principal fator para altas taxas de transmissão e mortes.

Principais erros

  • demora para fechar as fronteiras;
  • implementação ineficaz – quase nula – de barreiras sanitárias;
  • política inexistente de testes e rastreamento de contatos e de assintomáticos;
  • queda na taxa de testagem; e
  • falta de liderança e incentivo ao isolamento por parte do presidente, governadores e prefeitos

Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 154, com duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos.

O parecer da relatora, Margarete Coelho (PP-PI) foi designada relatora de plenário em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que ainda não foi designada. Nesta quinta-feira, haverá uma reunião de líderes partidários às 10h para tentar encontrar um maior consenso sobre o mérito da matéria. O texto está na pauta para ser votado em sessão que começa às 15h de amanhã.

Segundo a relatora, haverá algumas mudanças no texto da PEC, como as questões da inelegibilidade e as condições para a prisão em flagrante.

O texto original da PEC também proíbe a prisão cautelar por decisão monocrática, aquela tomada por um único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como aconteceu com o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), cuja prisão foi decretada inicialmente pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Pleno da Corte.

Com a restrição imposta pela PEC, somente poderá haver prisão em flagrante nos casos citados explicitamente pela Constituição: racismo, crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático e atualiza a Constituição com interpretação dada pelo Supremo de que o foro privilegiado se refere apenas a crimes cometidos durante o exercício do mandato e relacionados às funções parlamentares.

* Com informações da Agência Câmara

Contribuinte pode baixar programa da declaração do IR a partir de hoje

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Marcello Casal JrAgência Brasil

A partir de hoje os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet.

O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas ontem (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

Mudança em decreto permite à venda de bebidas alcoólicas após às 16h

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Pesquisa do Procon-JP aponta diferença de R$ 729 no preço de bebidas em supermercados

Um novo decreto municipal retificado foi publicado nesta quarta-feira (24) no Semanário Oficial de João Pessoa autorizando a venda de bebidas alcoólicas após às 16h em estabelecimentos comerciais, mas mantendo a proibição do consumo nesses locais. A medida vale para supermercados, lanchonetes e lojas de conveniência.

A nova publicação também passa a proibir o consumo de bebida alcoólica em shoppings, centros comerciais e praças de alimentação após às 16h.

Uma outra alteração está na área de educação. A prefeitura de João Pessoa incluiu no ensino remoto os estabelecimentos que ministram cursos livres para pessoas maiores de 15 anos. A medida até válida, conforme o decreto, até o dia 10 de março.

As medidas mais restritivas para conter a disseminação do novo coronavírus em João Pessoa, anunciadas na última terça-feira (22), continuam valendo. Elas já estão em vigor até o dia 10 de março.

O estabelecimento de infringir o decreto poderá pagar uma multa de até R$ 50 mil e interdição por até sete dias em caso de reincidência.

Teatro Ednaldo do Egypto será ambiente de ensaios e de trabalho educativo com crianças

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O Teatro Ednaldo do Egypto vai ganhar um plano de gestão, ampliando suas atividades, dentro da política de valorização da cultura. Após visita à casa de espetáculos, nesta quarta-feira (24), o diretor-presidente da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, definiu que, além das encenações, que são a essência do local, o Ednaldo do Egypto será ambiente de ensaios dos grupos de teatro e de um trabalho educativo com crianças da comunidade.

De acordo com ele, o plano de gestão é a primeira coisa a ser feita para o Teatro Ednaldo do Egypto, visando o momento da pandemia e também o pós-pandemia. Esse plano, conforme observou, precisa estar ancorado em algumas questões importantes.

“Uma delas é a ocupação pelos grupos de teatro, ou seja, abertura das pautas, tanto na parte de apresentação de espetáculos, como na parte de formação e ensaios. A outra linha é pensar o Ednaldo do Egypto principalmente como equipamento educativo voltado para atender crianças da comunidade, do entorno do bairro de Manaíra, tanto as carentes, quanto as demais. Vamos pensar também em aulas de dança, de balé, já que lá há espaço para isso, e formação e inclusão das crianças por meio das artes cênicas”, enumerou.

O Teatro Ednaldo do Egypto é um equipamento educativo-cultural, ligado à Secretaria de Educação e Cultura, que tem à frente a secretária América Assis, com quem a Funjope tem mantido uma conversa permanente para o bom funcionamento desses equipamentos e dessa linha de relação entre cultura e educação.

A diretora do Teatro Ednaldo do Egypto, Letícia Rodrigues, disse que a visita foi bastante produtiva. “Essa parceria com a Funjope e a Educação irá agregar valores para toda a sociedade assim que tudo isso (a pandemia) passar. Estou muito feliz, muito satisfeita e ansiosa porque eu acredito num novo amanhecer, e eu sei que coisa boa vem aí. Primeiro, cuidar do teatro, depois, cuidar dos artistas, e cuidar da plateia que irá assistir grandes espetáculos”, declarou.

O Boticário é eleito como a marca de beleza mais amada e preferida dos brasileiros

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Pelo quarto ano consecutivo, o Boticário é eleito como a marca de beleza mais amada e preferida dos brasileiros*, segundo pesquisa realizada pela Kantar Worldpanel, empresa de análises de dados de mercado e comportamento. Para chegar ao resultado foram entrevistados mais de três mil lares durante o mês de dezembro.

O ranking é feito anualmente e endossa estratégias em torno dos valores da empresa, fala de amor em sua comunicação. “Acreditamos que este reconhecimento se deve, principalmente, ao fato de colocarmos sempre nossos consumidores no centro de todas as iniciativas criadas. Buscamos compreender as movimentações, necessidades e temas relevantes para então pensarmos em produtos, campanhas e ações que sejam, de fato, alinhadas com o que nossos clientes buscam. Em nossas campanhas ainda buscamos tratar dos temas sociais importantes, mas sempre falando de amor, nas suas mais variadas formas e manifestações. Nossa proximidade com os consumidores é algo verdadeiro e que buscamos alimentar em todos os nossos canais.”, comenta Gustavo Fruges, Diretor de Comunicação e Marca.

Em um ano difícil e de muitas incertezas, vale destacar as ações da marca em prol ao combate ao Covid-19. Por meio de doações de álcool em gel para a saúde pública e ações de conscientização em relação ao vírus, a marca continuou se mostrando presente e relevante para seus consumidores e a sociedade de maneira geral. Além disso, as campanhas em datas comemorativas, como Dia das Mães e Pais, também trouxeram essa pauta de forma leve e confortante para o consumidor.

O reconhecimento reforça que o Boticário segue trilhando o caminho certo. Não poderíamos estar mais felizes em liderar o ranking pela quarta vez e saber que estamos presentes cada vez mais na vida dos brasileiros. Espalhar o amor está na nossa essência”, finaliza Gustavo.

O Boticário finalizou o ano com diversas iniciativas e compromissos sobre a equidade racial, assunto tão importante para a sociedade. Com diversas frentes de atuação, a marca promoveu discussões entre as principais vozes do assunto, levando conhecimento e informação para o público, incentivando valores que acredita, conversas e ações para um mundo mais igualitário. O projeto culminou em uma de suas principais campanhas do ano: a de Natal, que, desafiou o status quo, e trouxe em uma campanha de TV, uma nova abordagem do papai noel, representando milhares de famílias pelo país, pilar essencial para o Boticário e que reflete na proximidade com o seu consumidor.

CNJ determina retorno das audiências de custódia na Paraíba

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O Conselho Nacional de Justiça, na pessoa do relator Luiz Fernando Tomasi Keppen, concedeu liminar na noite desta quarta-feira (24), onde determina o retorno das audiências de custódia na Paraíba.

A decisão atende ao pedido de providências proposto pelos advogados Aécio Flávio Farias de Barros Filho e Raoni Lacerda Vita. A decisão determina que o Tribunal de Justiça da Paraíba realize audiências de custódia, presencial ou virtualmente, no prazo de dez dias.

O pedido de providências sustentava que o Ministro Edson Fachin determinou que todos os estados realizem audiência de custódia, em todas as modalidades de prisão, inclusive temporárias, preventivas e definitivas. O argumento é que o TJPB não estaria cumprindo esta resolução.

Na decisão, o juiz alega que o risco de dano, da não realização das audiências, é evidente e grave, “pois o bem jurídico em questão é a integridade física e psicológica das pessoas submetidas à custódia estatal”.

“O dano que se trata é, ainda, irreversível. A apresentação da pessoa ao juiz tem caráter emergencial. A imediatidade da audiência de custódia faz parte da sua essência e sua não realização no prazo da Resolução CNJ 213/2015 esvai-lhe o sentido”, diz trecho da decisão.

Famup defende volta do auxílio emergencial, mas não concorda que dinheiro seja retirado da educação

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George Coelho

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu junto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a volta do pagamento do auxílio emergencial por parte do Governo Federal. “Consideramos fundamental que esse benefício chegue o quanto antes às famílias mais vulneráveis que vivem momento crítico, mas não concordamos que o dinheiro seja retirado da educação como se cogita fazer”, disse o presidente da Famup, George Coelho.

De acordo com George, o auxílio emergencial vai ajuda a minimizar os impactos da pandemia nesse momento de dificuldade econômica. “Estamos passando por um aumento no números de casos da covid-19 em todo o país, principalmente na Paraíba, onde temos 144 municípios em bandeira laranja tendo que fechar estabelecimentos. A população vai precisar dessa ajuda, mas não concordamos que o dinheiro para isso tenha que sair da educação”, afirmou.

Existe uma proposta de compensar os gastos com auxílio emergencial recorrendo à desvinculação dos recursos para a Educação e Saúde, que hoje têm percentual mínimo obrigatório no Orçamento. Para George, essa possibilidade pode causar um prejuízo à educação, sobretudo ao Fundeb. Milhares de municípios com poucos recursos não teriam dinheiro sequer para pagar os professores ou fazer obras nas escolas.

O benefício acabou no fim do ano passado e está em discussão proposta para estender o auxílio por mais alguns meses. Uma das propostas em tramitação é o na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 202/21, que cria um novo auxílio emergencial no valor de R$ 300, a ser pago em 12 parcelas mensais até 31 de dezembro de 2021.

O Ministério da Economia já estuda a possibilidade de um novo pagamento do auxílio emergencial para aproximadamente 40 milhões de pessoas.  As contas de técnicos da Esplanada são de que, para bancar o benefício, o Tesouro Nacional terá de se endividar em pelo menos R$ 30 bilhões.

TCE-PB divulga relação dos selecionados para curso de Capacitação em Administração Pública

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira (Ecosil), divulga o resultado da seleção para o Curso de Capacitação em Administração Pública (CAAP 2021 – 6a edição). O início do primeiro módulo (Administração Pública Gerencial) será no dia 01 de março (on-line).

Maiores informações serão passadas por e-mail aos selecionados. A confirmação da matrícula se dará pela participação na primeira aula, sendo obrigatório para a continuidade no curso.

Selecionados:

Pedro Paulo Carneiro De Farias Nóbrega

Robert Plant Torres Medeiros

Maria Das Graças Torres De Souza

Hilton Paulo Araújo Almeida

Diego Andrade Gomes de Abreu

Fernando Jorge da Costa Santos

Fabiana Lacet de Paula

Marcos de Souza Cabral

Francisco Pereira Urtiga

Webens Verissimo De Souza

Everaldo dos Santos

Julianny Martins Teixeira de Albuquerque

Laize Costa da Silva

Sergio Jose Araujo Barbosa

Paula Fernanda Vieira Lima

Anastacia Borges Bento

Antonio Dias de Lima Terceiro Neto

Mikeline de Oliveira Conrado Cabral

Mikael Douglas Ferreira Da Silva

Maria de Fátima Pereira Porto Ramos

Larissa Hellen Morais de Medeiros

Diego Mentor Andrade Galvao

Tereziana dos Santos Silva

João Paulo Araújo Sampaio

Alisson Martiniano da Silva