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TCE rejeita recursos, aprova contas de Pedras de Fogo e julga regulares as de Secretaria e órgãos do Estado

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O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), apreciou uma pauta de julgamento com 16 processos, entre prestações de contas, recursos e consultas. Foram julgadas regulares as contas de 2019 de A União – Superintendência de Imprensa e Editora e da Agência de Regulação do Estado da Paraíba. Também da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural relativas a 2018.

Aprovadas, com ressalvas foram as contas da Prefeitura de Pedras de Fogo (2016). Pelo provimento parcial, apenas para reduzir débitos imputados, o Pleno acatou  recurso interposto pelo ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, face às contas de 2017. Também, parcialmente, a peça recursal apresentada pelo gestor municipal de Caaporã, Cristiano Ferreira Monteiro, referente às contas de 2018.

Pelo não provimento foi a decisão em relação ao recurso impetrado pelo ex-presidente da Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe, Luiz Claudino de Carvalho (2014). Da mesma forma, os membros do colegiado rejeitaram o recurso de apelação interposto pelo gestor do Instituto de Previdência de Caldas Brandão, José Messias Félix de Lima, contestando o Acórdão AC1-TC-00921/20.

Consultas – O Tribunal ainda respondeu consulta formulada pela Prefeitura de Boa Vista, acerca da Lei Complementar 173/2020, admitindo a possibilidade de reajuste do salário mínimo. Oriunda da Câmara Municipal de Campina Grande, também foi respondida consulta referente ao pagamento de débitos deixados pela gestão anterior, observando-se as incidências dos limites constitucionais.

Conduzida pelo presidente, conselheiro Fernando Catão, a sessão ordinária de nº 2294, realizada por videoconferência, contou com a participação dos conselheiros Antônio Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Alves Viana e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Renato Sergio Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago. O Ministério Público esteve representado pelo subprocurador Marcílio Franca Filho.

 

Em sua primeira sessão como titular, senadora Nilda Gondim homenageia memória de José Maranhão

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“O senador José Maranhão vai fazer muita falta à Paraíba e ao Brasil, porque ele foi, durante toda a sua vida, um homem competente, trabalhador, íntegro e honesto. E eu haverei de continuar com o seu trabalho no Senado, representando o que ele sempre pregou: a igualdade, a democracia e a justiça”. O comentário, feito pela senadora Nilda Gondim em sua primeira sessão como titular, fez parte das homenagens prestadas pela parlamentar emedebista à memória do senador José Maranhão, que morreu na noite de segunda-feira (08) em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

 

Antes da sessão, Nilda Gondim destacou a liderança política de aceitação inquestionável de José Maranhão em todas as camadas da população paraibana, do Litoral ao Sertão, condição esta, conforme a senadora, o credenciou a exercer os cargos mais importantes da representação política do seu Estado (a Paraíba).

 

“José Maranhão deixou a nossa convivência material no exercício do seu segundo mandato de Senador da República. Antes de se eleger para o Senado, nas eleições de 2002 e de 2014, foi governador da Paraíba por três mandatos (assumindo pela primeira vez a Chefia do Poder Executivo paraibano em setembro de 1995, após a morte do então governador Antônio Mariz, de quem era vice), deputado federal, deputado federal constituinte e deputado estadual”, ressaltou.

 

Nilda Gondim também destacou a luta de José Maranhão (por mais de setenta dias) contra a Covid-19, “num grande exemplo de força e determinação”, e disse estar assumindo a titularidade do cargo antes por ele ocupado triste pela perda de um valoroso companheiro de partido e de lutas em favor da Paraíba e do Brasil e, ao mesmo tempo, determinada a fazer valer as expectativas do povo paraibano quando escolheu a chapa composta por Maranhão (como titular) e por ela (como primeira-suplente) para representá-lo no Senado da República.

 

Mais homenagens – Em suas mídias sociais, a senadora Nilda Gondim escreveu:

 

“Devido às recomendações médicas para o grupo de risco, do qual faço parte, não pude comparecer ao sepultamento do amigo, Senador José Maranhão, na manhã desta quarta-feira, dia 10, na sua cidade natal, Araruna.

 

Sei da dor que esse momento representa. Palavras de consolo não serão o suficiente para sanar a tristeza que recai sobre a família do ex-governador. Porém, a certeza de que seus gestos em favor do povo paraibano não serão esquecidos traz o acalento necessário para superar esses primeiros dias de ausência.

 

Desta forma, não vejo melhor forma de homenageá-lo do que dar continuidade ao trabalho incansável que ele mantinha, trazendo benefícios para o nosso Estado e para o Brasil. É buscando o melhor para aqueles que mais precisam de assistência que venho honrando desde que assumi e continuarei a honrar o mandato deste homem público que, por forças maiores, foi tirado do nosso convívio social.

 

Que ele descanse em paz!”

Polícia Federal deflagra operação contra compra de votos e cumpre oito mandados de busca e apreensão na Paraíba

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A Polícia Federal e a Receita Federal

A Polícia Federal na Paraíba, através da sua unidade em Campina Grande na Paraíba, desencadeou nesta quinta-feira (11), a Operação Manilkara. A operação cumpre oito mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande/PB.

A investigação começou a partir do momento em que a Polícia Federal em
Campina Grande/PB recebeu notícia de crime relacionada à possível prática
de conduta popularmente conhecida por compra de votos, que teria
ocorrido no município de Massaranduba/PB.

Segundo restou apurado, um candidato a vereador, mediante o auxílio de
terceiros, teria oferecido, a eleitores, em troca de votos, benefícios tais
como próteses dentárias, material de construção e dinheiro.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa (art.
288 do Código Penal – Pena de reclusão de 1 a 3 anos) e compra de votos
(art. 299 do Código Eleitoral – Pena de reclusão de até 3 anos).

A operação foi batizada com o nome científico da árvore Massaranduba/PB, uma referência ao município em que foram cumpridas todas as medidas judiciais.

A operação contou com a participação de 20 policiais federais.

Será concedida entrevista coletava na Delegacia de Polícia Federal em
Campina Grande/PB às 11h.

João Azevêdo cria Comissão para analisar viabilidade de parceria com a FPF para realização de Campeonato Paraibano

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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (10), por meio de videoconferência, com representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ocasião em que foi discutida a possibilidade de uma parceria com a Federação Paraibana de Futebol (FPF) para a realização do Campeonato Paraibano deste ano. Na reunião, ficou estabelecida a formação de uma Comissão que será responsável pela análise jurídica e legal da viabilidade do apoio.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou as ações da gestão para fortalecer o esporte no estado, com a criação do programa ‘Paraíba Esporte Total’, e endossou o compromisso do Governo do Estado de agir dentro da legalidade e cumprir decisões jurídicas e recomendações do Ministério Público do Estado. “Nossa intenção é ajudar o futebol paraibano, queremos ver nossos times tendo representatividade nas séries, vamos fazer as análises necessárias e trabalhar para que os acordos de leniência, instrumento que foi sugerido pelos clubes, sejam assinados”, afirmou.

O processo legal de apuração que foi instalado, inclusive com o devido Direito de Defesa para todos os envolvidos, continua em andamento e espera-se a sua mais breve conclusão para que os clubes voltem a participar do Programa de apoio aos esportes criado pelo Governo do Estado.

O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, ressaltou a proatividade do governo para estimular a prática esportiva na Paraíba e apurar atos ilícitos ocorridos em anos passados, atuando em consonância com o Ministério Público e observando a necessidade da assinatura dos acordos de leniência com os clubes para ressarcimento de recursos ao erário público referentes às investigações desencadeadas em 2018 no futebol paraibano. “Na reunião, a CBF colocou as alterações realizadas na Confederação, a seriedade do trabalho que eles vêm desenvolvendo e a dificuldade da FPF para realizar o Campeonato Paraibano, sabendo do que aconteceu com os clubes, que gerou como consequência o ressarcimento de recursos que os clubes precisam fazer ao erário e isso depende do acordo de leniência que está em andamento”, explicou.

Ele também falou sobre o trabalho da Comissão que deverá ser iniciado nos próximos dias. “Será estudada a forma legal de apoio para a viabilização do Campeonato Paraibano em parceria com a FPF. A Procuradoria do Estado conduzirá esses trabalhos para analisar se há essa possibilidade”, acrescentou.

Também acompanharam a reunião, o procurador-geral do estado, Fábio Andrade; o secretário-geral da CBF, Walter Feldman; o vice-presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues; a assessora jurídica da CBF, Regina Sampaio; e a presidente da FPF, Michele Ramalho.

Sedurb inicia ordenamento e regularização dos feirantes no Mercado do Bessa

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Dando continuidade às ações de organização nos mercados públicos da Capital, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) iniciou a regularização e o ordenamento dos feirantes que comercializam no Mercado do Bessa. A partir do cadastro dos comerciantes junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a pasta vai viabilizar a padronização e a definição do espaço apropriado para comercialização dos produtos por esses profissionais.

Nesta quarta-feira (10), a Sedurb promoveu um encontro com 63 feirantes, para iniciar o recadastramento e o processo de organização da feira no Mercado. “O nosso objetivo é padronizar todas as bancas. Começamos com o Mercado do Bessa, que será um projeto piloto, a ser ampliado para os demais mercados. Como durante muito tempo essas ações de ordenamento estiveram paradas, a população tem sofrido com problemas como obstrução dos corredores e ocupação desordenada das calçadas”, explicou o secretário executivo da Sedurb, Ubaldo Pequeno.

Esse trabalho já vem sendo realizado gradativamente em outros mercados, a exemplo das ações que a Sedurb tem executado na Feira de Oitizeiro. “A nossa meta é reestruturar os mercados da cidade. Por compreendermos que o trabalho desses feirantes é essencial para a nossa economia, vamos agilizar a regularização dessas pessoas e ordenar o espaço, proporcionando um melhor convívio para os comerciantes e frequentadores do local”, reiterou Ubaldo.

Na ocasião, os comerciantes também relataram as principais dificuldades que têm enfrentado para trabalhar no local. De acordo com eles, durante o final de semana, feirantes de outras localidades se instalam no Mercado e ocupam indevidamente o espaço deles. Diante disso, a Sedurb vai intensificar a fiscalização no local. “Também constatamos esse tipo de problema em Oitizeiro e já estamos solucionando com um trabalho educativo. Faremos o mesmo no Bessa, para disciplinar o uso de solo público”, reiterou o secretário.

Orientação – A Sedurb tem orientado todos os feirantes a procurar a Secretaria para se regularizar junto à PMJP. Esses profissionais devem se encaminhar ao anexo da Secretaria, localizado no primeiro piso da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no José Américo de 08h às 12 e 13h às 17h. Basta portar RG, CPF, comprovante de residência e certidão negativa de tributos municipais. A intenção é verificar a situação deles, a depender do local onde estão exercendo duas atividades e disciplinar o uso do espaço público. Mais informações pelo fone: 3218-9300.

Secom-JP

Fábio Liberalino toma posse como diretor da Associação Nacional dos Defensores Públicos

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O defensor público Fábio Liberalino da Nóbrega foi empossado ontem, Diretor Adjunto de Aposentadas e Aposentados da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), durante solenidade onde também tomaram posse a nova presidente, Rivana Ricarte e os integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da Entidade para o biênio 2021-2023.

Fábio Liberalino guarda profunda identificação com os defensores públicos aposentados, tendo sido, inclusive, quando conselheiro da DPE-PB, autor da proposta, no sentido de que estes pudessem votar na eleição para defensor público-geral.

Natural de Santa Luzia/PB, é defensor público desde 1987, atuante na área criminal com exercício na 1ª Vara Criminal da Capital, foi Conselheiro da DPE/PB no biênio 2016/2018, foi Diretor Jurídico da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, tendo sido eleito em chapa única para Presidente da Associação para o triênio 2020/2023.

“O momento é de gratidão a todos os colegas que me confiaram, através do voto, essa nova missão. Trabalharei incansavelmente, agora com ainda mais condições, para não apenas corresponder, mas superar as expectativas”, afirmou.

Principais desafios

Rivana Ricarte frisou que chega ao cargo não somente como presidenta eleita, mas como servidora pública de carreira e afirmou que entre os principais desafios dos próximos dois anos, estão o contexto atual, de crise política e econômica, agravada pela pandemia da Covid-19.

Ela também apresentou os eixos de trabalho propostos pela nova diretoria: fortalecimento associativo, defesa institucional, diálogo interinstitucional, comunicação associativa, aperfeiçoamento e capacitação, atuação afirmativa de gênero e raça, pesquisa e desenvolvimento, além da atuação internacional.

PB ultrapassa a marca de 200 mil casos confirmados para Covid-19 com mais de 4 mil mortes

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quarta (10), 1.140 casos da Covid- 19. Entre os confirmados hoje, 56 (4,91%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.084 (95,09%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 200.846 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 615.016 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 11 novos óbitos desde a última atualização, sendo 04 deles nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias 12 de janeiro e 10 de fevereiro de 2021, sendo quatro em hospitais privados, um em residência e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 4.182 mortes. O boletim registra ainda um total de 153.622 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 489 novos casos, o que corresponde a 42,89% dos casos registrados nesta quarta. São eles: João Pessoa, com 270 novos casos, totalizando 52.581; Campina Grande, com 79 novos casos, totalizando 18.202; Bayeux, com 68 novos casos, totalizando 3.574; Catolé do Rocha, com 43 novos casos, totalizando 1.707; Patos, com 29 novos casos, totalizando 8.108.

  • Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 10/02/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quarta, 202 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 11 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Bayeux (2), Campina Grande (1), Cuité (1), João Pessoa (2), Logradouro (1), Pedras de Fogo (1), Pocinhos (1), Poço de José de Moura (1) e Serra Branca (1). As vítimas são 03 homens e 08 mulheres, com idades entre 55 e 96 anos. Hipertensão e diabetes foram as comorbidades mais freqüentes e quatro não tinham comorbidade.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 47%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 55%. Em Campina Grande estão ocupados 52% dos leitos de UTI adulto e no sertão 50% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 17 pacientes foram internados nas últimas 24h.

Cobertura Vacinal

Até a última atualização de 10 de fevereiro, às 13h11, foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 78.823 doses.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Secom-PB

Apenado é assassinado a golpes de faca dentro de presídio na Paraíba

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O apenado José Antônio Alves de Lima, conhecido como “Totó”, foi assassinado com golpes de arma branca e espeto no interior de uma das celas do Presídio Padrão da cidade de Cajazeiras, no interior do Estado da Paraíba.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada para prestar socorro ao detento, porém ao chegar constatou que a vítima já estava em óbito.

A equipe de policiais penais, militares do 6º BPM, GPOE e do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) estão na parte externa da unidade prisional e a qualquer momento devem entrar e adotar os procedimentos necessários ao caso.

O corpo da vítima será levado ao NUMOL de Patos para ser feito o exame cadavérico. O autor do crime ainda não foi identificado pela direção do presídio.

Redação/Radar Sertanejo

Em Brasília, Manoel Junior debate implantação de consórcio de resíduos sólidos com secretário de Qualidade Ambiental

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O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior, se reuniu, nesta quarta-feira (10), em Brasília (DF), com secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França.

Na oportunidade, Dr Junior, como é conhecido o prefeito, debateu com o secretário a necessidade do consórcio de resíduos sólidos dos municípios da região metropolitana.

“Também  discutimos a importância de ações adequadas na coleta, limpeza, recuperação de recicláveis e descarte, para evitar impactos ao nosso meio ambiente e à saúde da população”, destacou.

Cícero Lucena se reúne com presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

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O prefeito Cícero Lucena se reuniu, na manhã desta quarta-feira (10), com o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet. Durante o encontro, foram discutidas ações para a otimização do setor na capital paraibana.

“Tivemos uma conversa muito produtiva e que com certeza trará frutos importantes no sentido de transformar João Pessoa em uma cidade mais inteligente. Nossa gestão está empenhada em usar a Inovação e as novas tecnologias para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, declarou o prefeito.

O gestor se encontra na capital federal desde o início da semana, onde cumpre extensa agenda com representantes de diversos órgãos para buscar parcerias e ações conjuntas que beneficiem João Pessoa. Nesta terça-feira, o prefeito se reuniu com o embaixador de Portugal no Brasil, obtendo conquistas no setor do turismo e desenvolvimento econômico.