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PRF recupera dois veículos roubados e que circulavam clonados na Paraíba

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Redação PautaPB
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba recuperou, na última terça-feira (02), dois veículos roubados em ocorrências diferentes no litoral norte e curimataú paraibano. As ações ocorreram nos municípios de Mamanguape e Barra de Santa Rosa.

No início da tarde da terça-feira (02), os policiais visualizaram um Renault Logan na BR 101, que circulava próximo a Unidade Operacional de Mamanguape. Durante a abordagem, a equipe realizou consultas aos sistemas de segurança e percebeu que o sistema não retornava o cadastro do automóvel. A equipe realizou uma inspeção minuciosa e constatou que o veículo apresentava indícios de adulteração. O automóvel foi roubado em novembro de 2019. O condutor, um homem de 26 anos, informou que adquiriu o veículo através de uma rede social e teria negociado pelo valor de R$ 3 mil mais uma moto no valor de R$ 3,5 mil. O homem afirmou aos policiais que o vendedor teria alertado que o automóvel não era quitado e ainda estaria vinculado a uma instituição financeira. O vendedor avisou também que o homem não deveria transitar em rodovias federais por causa da fiscalização da PRF. Ele foi detido, encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil e responderá pelo crime de receptação de veículo roubado.

A segunda ação ocorreu no final da tarde, na BR 104, no município de Barra de Santa Rosa. Durante fiscalização a equipe visualizou uma motocicleta Honda Pop 100 estacionada às margens da rodovia. Foi constatado que se tratava de uma motocicleta roubada em fevereiro de 2019, no município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco. Um homem de 28 anos se identificou como proprietário da motocicleta. Ele apresentou a documentação da moto aos policiais e a equipe verificou que o documento também constava como roubado. O homem foi detido, encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil e responderá pelo crime de receptação de veículo roubado.

Semob-JP reativa plataforma C do Terminal de Integração do Varadouro

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Redação PautaPB
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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) reativou, na tarde desta quarta-feira (3), a plataforma C do Terminal de Integração do Varadouro (TIV). O retorno da operacionalidade foi realizado após a conclusão da obra de recuperação da rede de drenagem e da pavimentação, realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

Com a liberação, as linhas do sistema metropolitano, que incluem os municípios de Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Conde, além das que atendem ao bairro de Mangabeira, voltam a passar pelo corredor da plataforma C. O acesso estava bloqueado desde o último final de semana, quando o calçamento cedeu devido às fortes chuvas registradas em João Pessoa.

A Semob-JP informa que em caso de dúvidas ou mais informações, os usuários do transporte público podem acionar os agentes de mobilidade que ficam a postos no próprio terminal ou ligar para os telefones 3218-9310 ou 3218-9311.

Governo da Paraíba afirma que recebeu R$ 329 milhões do MS para combate à Covid-19

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Redação PautaPB
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A Paraíba recebeu exatamente R$ 329.149.660,32 em recursos federais para serem usados em ações de combate à Covid-19. O valor é referente aos repasses durante o ano de 2020 e início de 2021. Foram R$ 138.109.249,29 em recursos do SUS somados a R$ 191.040.411,03 do recurso emergencial previsto no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

A informação detalhada foi do secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letacio Tenório Guedes. Ele disse, ainda, que para as ações de saúde de um modo geral, o total enviado pelo Ministério para a Secretaria Estadual foi de R$ 347.407.390,81.

Os municípios também recebem recursos do SUS, diretamente do governo federal e o valor encaminhado para as 223 secretarias municipais de saúde somam R$2,4 bilhões. Apenas para a Prefeitura de João Pessoa foi destinado no ano passado o valor de R$ 579.144.163,66, bem acima do que foi liberado para o Governo do Estado.

A secretária executiva da Saúde, Renata Nóbrega, afirma que no início da pandemia, quando os Estados ainda estavam em uma situação crítica na compra de equipamentos essenciais, insumos e medicamentos, “o valor repassado para a Paraíba foi de R$ 30 milhões. Só a partir de junho, quando a pandemia entrou numa fase mais controlada, o  recurso chegou com um volume e frequência maior”. Até agora, o Governo do Estado empenhou R$ 221.573.049,44 do total de R$ 329 milhões enviados pelo MS.

Renata explica que com o recurso Covid “foram adquiridos insumos, medicamentos, testes rápidos e equipamentos para o atendimento exclusivo e para a manutenção de leitos nos 10 hospitais de gestão estadual referência para o atendimento à doença”. Atualmente, a Paraíba conta com 892 leitos ativados para o tratamento da doença, sendo 533 de enfermaria e 359 de UTI.  “O valor restante será utilizado ainda nos próximos meses, e servirá também para pagar a folha dos profissionais que estão sendo contratados agora na fase de ampliação de leitos. São 116 médicos e mais de 456 profissionais de saúde”.

Os dados de transparência estão disponíveis no link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/transparencia-empenhos-pagamentos/transparencia-empenhos-e-Pagamentos .

Secom-PB

Covid-19: Sindicato reitera ao TJPB pedido de regime de trabalho diferenciado para Oficiais de Justiça

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O Sindojus-PB reiterou, em caráter de urgência, ao Tribunal de Justiça da Paraíba, pedido de regime de trabalho diferenciado para os Oficiais de Justiça, para salvaguardar as vidas destes, dos seus familiares e dos jurisdicionados. A urgência se deve ao assustador crescimento diário do número de casos e óbitos causados pela pandemia da Covid-19.

Os diretores vice-presidente e jurídico Noberto Carneiro e Alfredo Miranda (foto) destacam no pedido que, inobstante o ato presidencial do TJPB que estipulou regime de plantão extraordinário para as Comarcas classificadas por decreto estadual como laranjas e vermelhas, o prognóstico é de maximização da pandemia até o controle pela vacinação, realidade ainda distante dos paraibanos.

Afastamento total de atos presenciais

“Enquanto isso, não havendo medidas protetivas do Tribunal, os Oficiais de Justiça continuam, em estado de pânico, a expor suas vidas ao vírus, independente da cor da bandeira epidemiológica de sua Comarca, daí porque estamos requerendo o afastamento de todos dos atos presenciais, independente de cor de bandeira do município”, alertam.

Ao final, ambos solicitam ainda que devam ser expedidos apenas mandados que exijam diligências realmente urgentes e inadiáveis, fomentada a execução de mandados judiciais por meios eletrônicos, bem como sejam oferecidos aos OJ’s equipamento de proteção individual com qualidade capaz de permitir executar suas atividades de forma segura.

Prefeitura de João Pessoa será a primeira do NE a implantar ferramenta para modernizar construção civil

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Redação PautaPB
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A prefeitura de João Pessoa vai ser a primeira do Nordeste a implantar o Building Information Modeling (BIM) ou Modelagem da Informação da Construção, que vai permitir a modernização dos projetos de construção civil e arquitetura da gestão municipal. Na tarde dessa terça-feira (2), servidores das Secretarias de Planejamento, Habitação, Infraestrutura, além de engenheiros das pastas da Saúde e da Educação foram apresentados ao novo sistema.

A implantação do BIM obedece ao decreto nº 9.377/18, do governo federal, que entrou em vigor em setembro de 2020 e tem a finalidade de promover um ambiente adequado ao investimento nesse tipo de tecnologia. Segundo o secretário de Planejamento do Município (Seplan), José William Montenegro, que participou da reunião na sede da Unidade Executora do Projeto João Pessoa Sustentável (UEP), o sistema usado atualmente pela Prefeitura foi implantado de 1999 a 2001 e está desatualizado. “A gente tem que tirar João Pessoa desse marasmo. A ideia do prefeito é que João Pessoa esteja na palma da mão”, afirmou.

A implantação do BIM faz parte do processo de modernização da gestão previsto pelo Programa João Pessoa Sustentável. O objetivo é validar o sistema para o Habite-se, uma certidão expedida pela Prefeitura para atestar que determinado imóvel pode ser habitado e está dentro das exigências legais previstas, inclusive, no Plano Diretor. Outra finalidade é tornar o BIM um programa de Estado para que esse tipo de tecnologia seja obrigatória daqui pra frente, independentemente de quem esteja no comando do Executivo Municipal.

O BIM promete revolucionar os projetos de construção e arquitetura na Capital. É um novo conceito e uma grande tendência no mundo, porque trabalha com modelagens 3D e promove integração de informações que possibilitam ampla visão do empreendimento e otimizam resultados. Este conceito vai atender à demanda por melhores experiências na execução de projetos, porque minimiza erros, aumenta a produtividade das equipes e garante, além de qualidade da obra, lucratividade.

A intenção da Prefeitura é que até o fim do ano a ferramenta esteja em pleno funcionamento. O investimento previsto é de aproximadamente 100 mil dólares. Além da implantação de sistemas, também haverá capacitação de servidores. O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, determinou à Secretaria de Ciência e Tecnologia que procure fazer parcerias com instituições de ensino capazes de criar e oferecer cursos de BIM para engenheiros, arquitetos e demais profissionais que trabalham com construção.

‘Procon-JP no seu bairro’ segue no mercado de Mangabeira até esta sexta-feira

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Redação PautaPB
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Com o objetivo de descentralizar a assistência ao consumidor no SAC da sede da avenida Pedro I, o projeto ‘Procon-JP no seu bairro’ dá prosseguimento, nesta quarta-feira (3), ao atendimento no mercado público de Mangabeira (avenida Josefa Taveira), com o ônibus estacionando no mesmo local até à próxima sexta-feira (5). O serviço está disponível para os moradores, das 8h às 13h.

O consumidor que pretende receber atendimento no serviço itinerante precisa apresentar os originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação. Para consulta ao Serasa, necessita apenas do CPF, porém, se a informação for para terceiros, precisa apresentar uma procuração autorizada da pessoa a ser consultada.

O serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) foi ampliado em março. O secretário Rougger Guerra explica que levar o atendimento do Procon-JP aos bairros é importante nesse momento de pandemia, porque evita, inclusive, que haja grande movimentação no SAC da sede, além manter as pessoas em sua própria localidade.

Use máscara – Rougger Guerra informa que o atendimento ao consumidor no ônibus só será realizado com o uso de máscara facial. “Toda a população deve ficar atenta para os protocolos de segurança de prevenção ao Coronavírus. O Procon-JP tomou todas as medidas sanitárias para realizar o atendimento presencial, tanto na sede quanto no ônibus, mas é importante que o cidadão também tome suas providências. Todos devem observar o distanciamento e limpar as mãos regularmente com o álcool 70% quando estiver fora de casa”, alertou.

Mês do consumidor – O projeto ‘Procon-JP no seu bairro’ vai visitar quatro localidades em março, mês em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, que será lembrado dia 15. De 1º ao dia 5 deste mês o ônibus estará em Mangabeira; de 8 a 12, estaciona no Valentina; de 16 a 19, atende no Ponto de Cem Réis; e de 22 a 26, o serviço itinerante estará no Grotão.

Agenda de março: Projeto ‘Procon-JP no seu bairro’

Data: 1º a 5/03/2021
Local: Mercado Público da avenida Josefa taveira – Mangabeira
Horário: das 8h às 13h

Data: 8 a 12/03/2021
Local: Praça Jairo Madruga (av. Emília Mendonça Gomes – próximo à igreja católica) – Valentina
Horário: das 8h às 13h

Data: 16 a 19/03/2021
Local: Ponto de cem Réis – Centro
Horário: das 8h às 13h

Data: 22 a 26/03/2021
Local: Rua Severino Brito de Morais (próximo à feira) – Grotão
Horário: das 8h às 13h

CMJP aprova criação de Frente Parlamentar da educação, empreendedorismo e assistência social

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão desta terça-feira (2) a criação da Frente Parlamentar da Educação; do Empreendedorismo e Livre Mercado; e da Assistência Social e Cooperativismo. As frentes têm como presidentes respectivamente a vereadora Eliza Virgínia (Progressistas) e os vereadores Thiago Lucena (PRTB) e Marmuthe Cavalcanti (PSL).

A Frente Parlamentar da Educação pretende realizar debates e garantir a realização de políticas públicas em defesa da Educação. De acordo com a presidente Eliza Virgínia, a frente tem como objetivo assistir, amparar, salvaguardar os princípios da educação municipal, além de contribuir com melhorias e realizar fiscalização.

Segundo Thiago Lucena, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e do Livre Mercado vai assegurar a desburocratização para empreender, promovendo o crescimento econômico a partir de segmentos como o Livre Mercado e Economia Criativa. A frente será composta também pelos vereadores: Damásio Franca (Progressistas), como vice-presidente; Bruno Farias (Cidadania); Eliza Virgínia (Progressistas); Bosquinho (PV); Tarcísio Jardim e Carlão Pelo Bem (ambos do Patriota).

Já a Frente Parlamentar da Assistência Social e do Cooperativismo, presidida pelo vereador Marmuthe Cavalcanti, será direcionada à promoção de discussões e aprimoramento da legislação e de políticas públicas referentes à assistência social e ao cooperativismo. Também compõem a frente os vereadores: Marcos Henriques (PT) como vice-presidente; Coronel Sobreira (MDB), como secretário; e os vereadores Emano Santos (PV) e Júnio Leandro (PDT) como membros.

“Vamos promover um amplo debate acerca da importância na melhoria da qualidade do trabalho em sociedade quando desempenhado de modo cooperado e em mútua participação, tendo como mote a referência trazida pelos conceitos da assistência social enquanto meio eficaz de desenvolvimento humano”, justificou Marmuthe.

Com essas três, a CMJP completa seis Frentes Parlamentares aprovadas. Na sessão ordinária do dia 25 de fevereiro obtiveram aval a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, que tem como presidente o vereador Marcos Henriques (PT); a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, presidida pelo vereador Zezinho Botafogo (Cidadania) e a Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana, que tem como presidente o vereador Damásio Franca (Progressistas).

Vereador Coronel Sobreira cobra o imediato retorno do fornecimento de bolsas de colostomia em João Pessoa

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O Vereador Coronel Sobreira cobrou à Secretaria de Saúde de João Pessoa que providencie o imediato retorno do fornecimento das bolsas de colostomia e seus acessórios no Centro de Reabilitação e Cuidados da Pessoa com Deficiência. Ele levou para a Câmara Municipal as denúncias dos pacientes que estão sofrendo por causa da interrupção da assistência na Capital.

“Aqui faço um apelo e peço sensibilidade por parte da secretaria de saúde de João Pessoa, pois a interrupção desse fornecimento no Centro de Reabilitação e Cuidados da Pessoa com Deficiência, em Jaguaribe, prejudica diretamente mais de 500 pacientes que precisam da bolsa de colostomia e de outros acessórios para um tratamento mais humano da pessoa colostomizada, a exemplo do anel de vedação, pastas, sprays, removedores, entre outros”, destacou o Vereador.

A suspensão da entrega do material atinge pessoas em tratamento de câncer na bexiga, reto ou cólon, doenças inflamatórias intestinais, entre outras enfermidades que fizeram esses pacientes terem que ter esse material para desviar o trânsito normal do conteúdo intestinal. ”O município tem a obrigação de fornecer esse material, inclusive recebe verba federal para isso. Pedimos uma solução urgente, pois as pessoas dependem do serviço e não têm como arcar com os custos”, completou.

Governo de SP coloca todo estado na fase vermelha da quarentena a partir de sábado; escolas seguirão abertas

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Coletiva Do Governo De SP — Foto: Reprodução/TV Globo O Governo De São Paulo Regr

O governo de São Paulo regrediu todo o estado à fase vermelha, a mais restritiva da quarentena. A medida entre em vigor na primeira hora do próximo sábado (6) e deve permanecer até o dia 19 de março. O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB) nesta quarta-feira (3).

“Estamos em São Paulo e no Brasil à beira de um colapso. Exige medidas coletivas e urgentes (…) Por este motivo nós estamos atendendo a recomendação do centro de contingência e reclassificando todo o estado de SP para a fase vermelha a partir das 0h de sábado”, disse Doria.

A fase vermelha autoriza o funcionamento de padarias, mercados e farmácias, além de escolas e igrejas, que foram incluídas na lista de serviços essenciais por meio de decretos estaduais.

“As escolas da redes públicas estadual e municipal e da rede privada vão continuar abertas, e vão atender os alunos. Exatamente como estava previsto”, completou o governador.

 

A mudança na classificação do estado ocorre para tentar conter o avanço da pandemia no país, após São Paulo bater recorde de mortos por Covid-19 e internados com a doença.

Atualmente, de acordo com atualização do plano estadual, divulgada na última sexta (26), seis regiões do estado estão na fase vermelha: Araraquara, Bauru, Barretos, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e Marília.

Entretanto, algumas prefeituras de cidades da Grande SP e do interior, como Campinas, já tinham determinado medidas mais restritivas do que as do governo paulista.

As novas determinações de endurecimento da quarentena atendem a pedido do Centro de Contingência do Coronavírus e dos prefeitos do estado, que, em reunião nesta terça, pediram ações mais efetivas para reduzir a circulação de pessoas.

Escolas

 

A fase vermelha é a mais restritiva do Plano SP e permite o funcionamento apenas de setores essenciais da economia, como farmácias, supermercados, postos de combustível e transportes coletivos, como ônibus, trens e metrô (veja mais abaixo).

Na atual configuração da fase vermelha, as escolas podem continuar recebendo alunos com o limite máximo de 35% da capacidade.

Nesta terça (2), o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, chegou a defender, em entrevista à Rádio CBN, a suspensão das aulas presenciais no estado. Após a repercussão da declaração, ele afirmou que tinha emitido uma opinião pessoal.

No final do ano passado, o governo passou a considerar a educação como serviço essencial. Nesta quarta (3), Doria também incluiu na lista as atividades religiosas.

Pior semana da pandemia

 

Nesta terça (2), o estado de São Paulo registrou o maior número de mortes por Covid-19 em 24h desde o início da pandemia, com 468 novos óbitos, segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde. Com os novos registros, o estado chegou a 60.014 mortes provocadas pela doença.

O estado de São Paulo também chegou ao maior número de pessoas internadas com Covid-19 desde o início da pandemia nesta terça (2).

Apesar de o estado ter batido o recorde de pacientes internados, a ocupação não atingiu seu maior número porque a quantidade de leitos disponíveis foi ampliada, reduzindo assim a taxa de ocupação.

São Paulo teve também outro recorde da pandemia: o maior número de mortes por Covid-19 em 24h desde o início da série histórica, com 468 novos óbitos, segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde. Com os novos registros, o estado chegou a 60.014 mortes provocadas pela doença.

As novas confirmações em 24 horas não significam, necessariamente, que as mortes aconteceram de um dia para o outro, mas que foram contabilizadas no sistema neste período.

Os números costumam ser menores aos finais de semana e às segundas-feiras por conta do atraso na notificação nessas datas.

O que pode funcionar na fase vermelha?

 

  • Farmácias
  • Mercados
  • Padarias
  • Açougues
  • Postos de combustíveis
  • Lavanderias
  • Meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e metrô
  • Transportadoras, oficinas de veículos
  • Atividades religiosas
  • Escolas
  • Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria
  • Bancos
  • Pet shops
  • Serviços de delivery ou entregas

Polícia prende oito pessoas envolvidas e tráfico de drogas e homicídios em Patos

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A polícia deflagrou operação em Patos, no Sertão paraibano, onde desde a tarde dessa terça-feira (2) estão sendo cumpridos cerca de 20 mandados de buscas e apreensões, tendo as ações terminado apenas no amanhecer desta quarta-feira (3). Já foram presas oito pessoas, e drogas e armas foram apreendidas.

A operação contou com homens da Polícia Civil e Militar de toda a 3a Reisp (sertão), afirmou o Superintendente da região, Dr Sylvio Rabello. As investigações se iniciaram na Delegacia de Homicídios de Patos há mais de três meses. Foram presas pessoas envolvidas em organizações criminosas dos bairros mais críticos da cidade, que cometeram os últimos homicídios e vêm traficando drogas.

O objetivo é evitar crimes contra a vida em decorrência da briga pelo território de venda de drogas e prender pessoas que estão comercializando drogas em subúrbios da cidade, minimizando também os índices de homicídios.

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