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Famup realiza encontro virtual para discutir saúde mental nos municípios paraibanos em tempo de pandemia

Por
Fábio Augusto
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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizou um encontro virtual para discutir temas voltados à saúde mental nos municípios em tempo de pandemia e sobre operacionalização da Portaria 3350/20 que garante incentivos financeiros de custeio para o desenvolvimento de ações nessa área. A Famup defende que o trabalho no âmbito dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19, deve ser feito de forma cuidadosa pelos gestores. Na Paraíba, 72 municípios são beneficiados.

O incentivo financeiro destinado aos entes federativos que possuírem Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) habilitados e regularmente custeados pelo Ministério da Saúde tem como objetivo, qualificar as ações ofertadas com vistas à minimização dos impactos relacionados à ESPIN decorrente da Covid-19, observadas, ainda, as orientações como: o fortalecimento, ampliação e qualificação de articulações e pactuações da rede de cuidado intersetorial, a fim de absorver e assistir as demandas decorrentes dos impactos da epidemia.

A Portaria diz que o incentivo financeiro será transferido, de forma automática e em parcela única, considerando o quantitativo de CAPS habilitados e regularmente custeados pelo Ministério da Saúde e corresponderá aos seguintes valores: R$ 28.305,00 (vinte e oito mil, trezentos e cinco reais) para a modalidade CAPS I; R$ 33.086,25 (trinta e três mil, oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para a modalidade CAPS II; R$ 84.134,00 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais) para modalidade CAPS III; R$ 32.130,00 (trinta e dois mil, cento e trinta reais) para modalidade CAPS i; R$ 39.780,00 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais) para modalidade CAPS AD; R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) para modalidade CAPS AD III; e R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para modalidade CAPS AD IV.

A Famup alerta que o incentivo financeiro está sujeito a devolução pelos entes beneficiados nos casos em que não houver registro dos procedimentos estabelecidos no período de seis meses após a data em que a Portaria foi publicada, para cada CAPS habilitado e regularmente custeado pelo Ministério da Saúde. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos previstos nesta Portaria será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do ente federativo beneficiado, sem prejuízo da adoção de outros mecanismos de monitoramento definidos na Portaria.

Municípios que serão beneficiados

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Alagoa Grande
  4. Alcantil
  5. Alhandra
  6. São João do Rio do Peixe
  7. Araçagi
  8. Araruna
  9. Aroeiras
  10. Bananeiras
  11. Barra de Santana
  12. Barra de Santa Rosa
  13. Bayeux
  14. Belém
  15. Bom Sucesso
  16. Boqueirão
  17. Caaporã
  18. Cabedelo
  19. Cacimba de Areia
  20. Cajazeiras
  21. Campina Grande
  22. Catolé do Rocha
  23. Conceição
  24. Conde
  25. Coremas
  26. Cuité
  27. Desterro
  28. Diamante
  29. Esperança
  30. Guarabira
  31. Ingá
  32. Itabaiana
  33. Itapororoca
  34. Jacaraú
  35. João Pessoa
  36. Juazeirinho
  37. Juru
  38. Lagoa Seca
  39. Mamanguape
  40. Mari
  41. Mataraca
  42. Monteiro
  43. Mulungú
  44. Patos
  45. Pedras de Fogo
  46. Piancó
  47. Picuí
  48. Pilar
  49. Pitimbú
  50. Pocinhos
  51. Pombal
  52. Prata
  53. Princesa Isabel
  54. Queimadas
  55. Riacho dos Cavalos
  56. Rio Tinto
  57. Santa Luzia
  58. Santa Rita
  59. São Bento
  60. São João do Cariri
  61. São José de Piranhas
  62. São Sebastião de Lagoa de Roça
  63. Sapé
  64. Serra Branca
  65. Solânea
  66. Soledade
  67. Sousa
  68. Sumé
  69. Taperoá
  70. Teixeira
  71. Uiraúna
  72. Umbuzeiro

A partir desta segunda: Semob-JP altera operação dos ônibus com antecipação dos feriados

Por
Fábio Augusto
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A Superintendencia Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP) definiram nesta quinta-feira (25), que a partir da próxima segunda-feira (29) até o dia 04 de abril, o sistema de transporte público vai operar com 30% da frota, ou seja, 35 linhas e 108 veículos.

A decisão foi tomada após reunião na sede da Semob-JP, em função da medida provisória nº 295, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), que antecipa os feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da Fundação da Paraíba, como forma de conter a disseminação da Covid-19.

De acordo com o superintendente George Morais, a frota vai manter o mesmo padrão adotado aos domingos. “Constatamos que nos sábados e domingos, quando o comércio esteve fechado, o número de passageiros reduziu em 50%. No sábado tivemos 45 mil passageiros e no domingo 14 mil. Com esta observação da redução na circulação de pessoas nas ruas da cidade, vamos adotar a mesma operacionalidade do domingo”, ressalta ele.

Linhas que circulam de 29 de março a 04 de abril:

Corredor Cruz das Armas – 102 (Esplanada), 103 (Gramame), 104 (Bairro das Indústrias), 105 (Cidade), 107 (José Américo), 116 (Colinas do Sul), 118 (Valentina/ Cruz das Armas), 120 (Valentina);

Corredor 2 de fevereiro – 202 (Geisel), 204 (Cristo/Geisel), 207 (Penha/ Mangabeira);

Corredor Dom Pedro II – 301 (Mangabeira), 302 (Mangabeira/Cidade Verde), 303 (Mangabeira/Pedro II) e 304 (Bancários/ Castelo Branco);
Corredor Beira-Rio – 401(Altiplano);

Corredor Epitácio pessoa – 504 (Mandacaru), 507 (Cabo Branco), 508 (Penha/ Cabo Branco) e 510 (Tambaú);

Corredor Tancredo Neves – 600 (Bessa/ Shopping), 601 (Bessa/ Manaíra Shopping), 602 (Ilha do Bispo);

Acesso Oeste – 701 (Alto do Mateus);

Circulares – 1001, 1500, 5100, 2300, 3200, 5110, 5603, 9901 (Mangabeira/Valentina), 001 (Conexão Bairro);

Linhas do Tetéu (à noite) – T001 T002.

Secretária Ana Cláudia destaca as qualidades pessoais e profissionais de Juarez Amaral e lamenta a sua morte

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Redação PautaPB
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A Secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Estado da Paraíba, Ana Cláudia Vital do Rêgo, usou suas redes sociais nesta quinta-feira (25) para lamentar o falecimento do jornalista Juarez Amaral de Medeiros. Ela destacou as qualidades pessoais e profissionais de Juarez e pediu conforto para familiares e amigos.

Ana lembrou a dedicação de Juarez Amaral ao jornalismo e à informação de credibilidade e citou também as qualidades pessoas que o notabilizaram. Da mesma forma, ressaltou uma de suas paixões, o futebol. Juarez era torcedor do Treze de Campina Grande; e do Corinthians, de São Paulo, cidade onde estudou, se formou em Jornalismo, na Faculdade Casper Líbero, e trabalhou, no início de sua carreira profissional.

“Com muita tristeza recebi agora pela manhã a notícia da partida do amigo e jornalista Juarez Amaral. Juarez teve uma vida dedicada à informação de verdade. Pensar em Juarez é lembrar de uma pessoa gentil, carinhosa e também do Treze, do Corinthians e do ‘cara pálida e nota 13’”, destacou Ana Cláudia.

A Secretária de Estado finalizou desejando conforto aos seus familiares e amigos. “Saudades, que Deus o receba na misericórdia divina e conforte toda sua família e amigos. #triste #saudades #quedeusnosfortaleça”.

Presidente da ALPB promulga decreto de calamidade pública em cinco municípios paraibanos

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Fábio Augusto
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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou, nesta quinta-feira (25), o Decreto Legislativo nº 268 que aprova o estado de calamidade pública nos municípios de Areial, Pedras de Fogo, Tacima, Santa Inês e Santa Teresinha.

O reconhecimento de calamidade pública nesses municípios visa, exclusivamente, o atendimento do artigo 65, da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, que suspende a contagem de prazos e dispensa o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho prevista no artigo 9º da mesma lei, entre outras medidas.

Em seu artigo 2º, o Decreto Legislativo observa que os efeitos do reconhecimento da ocorrência de calamidade pública perdurarão pelo período de tempo estabelecido nos decretos municipais encaminhados à Assembleia, “ou até o dia 31 de dezembro de 2021, ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde, convalidando-se os efeitos de todos os atos relacionados ao objeto dos Decretos praticados desde janeiro de 2021”.

Entidade alerta médicos a não fazerem nebulização com cloroquina em pacientes com Covid-19

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Redação PautaPB
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A Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT) alertou médicos, em nota divulgada nesta quinta-feira (25), a não fazerem nebulização com comprimidos triturados de cloroquina para tratar pacientes com Covid-19. Os comprimidos podem causar danos ao sistema respiratório e o procedimento também pode contaminar o ambiente com partículas virais, disse a entidade.

No Rio Grande do Sul, 3 pacientes morreram depois de serem nebulizados com hidroxicloroquina, substância semelhante à cloroquina. Nenhum dos dois remédios tem eficácia contra a Covid-19; nesta semana, a Associação Médica Brasileira defendeu que ambos sejam banidos do tratamento da doença.

 

A sociedade lembrou que o comprimido de cloroquina tem talco e outras “substâncias agressoras” em sua composição. O acúmulo desse material nas vias respiratórias pode causar consequências a longo prazo, como insuficiência respiratória crônica.

 

A SPPT pontuou, ainda, que o uso de comprimidos por via inalatória não é recomendado em nenhum tratamento para nenhuma doença.

“Um dos princípios da medicina é o Primum Non Nocere, antes de tudo, não fazer mal ao paciente”, diz a nota. “Deixamos aqui o nosso apelo para que em nenhuma circunstância seja prescrita ou administrada inalação com comprimidos macerados”.

 

A formação de aerossóis virais é perigosa porque eles ficam mais tempo em suspensão do que as gotículas, por exemplo. Se outra pessoa estiver no mesmo ambiente e sem máscara adequada, ela pode inalar essas partículas e se contaminar. É assim que funciona a transmissão pelo ar – o contágio sem que se tenha contato direto com uma pessoa infectada.

G1

Transporte público urbano agoniza em um ano de pandemia, perdas chegam a 11,75 bilhões

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Redação PautaPB
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Com redução média de 40,8% no número de passageiros e diminuição de apenas 20,8% na oferta dos serviços, para evitar aglomerações, o transporte público coletivo urbano segue sob ameaça de novas interrupções dos serviços, como já vem ocorrendo em várias cidades brasileiras. O boletim Impactos da Covid-19 no transporte público por ônibus traz uma radiografia dessa atividade que pode ter sua existência futura comprometida, mesmo com o retorno à normalidade.

O prejuízo acumulado de R$ 11,75 bilhões no período de março/2020 à fevereiro/2021 também é decorrente da falta de medidas de socorro emergencial específicas por parte do governo federal, que avançaram no Congresso Nacional mas foram barradas no Poder Executivo.

O quadro desolador desse serviço de natureza essencial, revela ainda que 18 empresas operadoras e três consórcios operacionais interromperam a prestação de serviço desde o mês de março/2020, em função dos prejuízos decorrentes da redução da demanda. E registra que desde o início da pandemia, 78 sistemas de transportes urbanos enfrentaram paralisações. Em um ano, foram 182 greves, manifestações e/ou protestos, de acordo com o estudo da NTU.

O monitoramento realizado pela NTU revela que os impactos negativos da pandemia foram além dos prejuízos financeiros. Destacam-se a interrupção da prestação dos serviços em vários sistemas, demissões de trabalhadores, intensificação da quantidade de paralisações (greves, protestos e/ou manifestações), a insatisfação da população com a redução/interrupção da oferta de transporte público e também a incapacidade do pagamento de salários e benefícios por parte das empresas.

Com queda da demanda de passageiros que chegou a 80% no início da pandemia e que está agora em torno de 40% na média nacional, e sem ações específicas de apoio, as empresas operadoras contaram apenas com as medidas de suspensão de contratos de trabalho e redução de salários adotadas para todo o setor privado. A flexibilização trabalhista serviu como paliativo, mas não foi suficiente para evitar movimentos grevistas; nem conseguiram frear a perda de 66.057 postos de trabalho no ano de 2020 em todo segmento de transporte público urbano de passageiros, segundo dados do Painel do Emprego da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

O presidente da NTU observa que, apesar dos prejuízos, as empresas operadoras estão cumprindo o  seu papel de prevenir e evitar a proliferação do coronavírus, com a adoção de protocolos sanitários, oferta de equipamentos de proteção e de produtos de higienização aos colaboradores, além das ações de limpeza e desinfecção permanente da frota de ônibus.

Para a NTU, além de ações pontuais como a do auxílio emergencial de R$ 4 bilhões ao transporte público previsto no PL 3364/20 – que foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro no final de 2020 e teve esse veto confirmado semana passada pelo Congresso Nacional –, o setor precisa de uma solução definitiva que passa pela adoção, por parte do poder público, de um novo marco legal para organizar e definir responsabilidades e direitos na gestão e operação do transporte público por ônibus coletivo no Brasil, bem como estabelecer um novo modelo de remuneração para as empresas operadoras dos serviços.

Confira aqui o levantamento

Calendário do PIS/Pasep muda e pagamento do abono fica para 2022

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Redação PautaPB
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O calendário do abono PIS/Pasep passará a ser anual e, por conta disso, o pagamento do abono salarial de 2020 só chegará na conta do trabalhador em 2022, e não mais no segundo semestre deste ano.

A mudança, que afetará milhões de beneficiários, foi aprovada por unanimidade na última terça-feira (23), pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), que reúne representantes de trabalhadores, empregadores e governo.

Segundo nota enviada pelo Ministério da Economia, a alteração no calendário segue uma recomendação da CGU (Controladoria-Geral da União) e busca atender regras contábeis e financeiras. Até hoje, o calendário de pagamento começava em um ano e terminava em outro.

O valor pago ao trabalhador é, atualmente, de até um salário mínimo (R$ 1.100) e varia de acordo com o número de meses trabalhados com carteira durante o ano-base.

Como os valores são arredondados, quem trabalhou por um mês, por exemplo, tem direito de receber hoje R$ 92. Já quem trabalhou o ano todo ganha um salário mínimo.

Além do calendário anual, o Codefat decidiu também que o abono será pago sempre no primeiro semestre de cada ano. Nos últimos anos, o calendário do abono começava no segundo semestre de um ano terminava no primeiro do outro, conforme o mês de aniversário do trabalhador no caso do PIS ou do número de inscrição do servidor público, no caso do Pasep.

Os processos de auditoria e identificação dos trabalhadores com direito ao recebimento do abono salarial para o ano-base de 2020 devem ocorrer a partir do mês de outubro de 2021, quando se encerram os prazos de envio de informações pelos empregadores. O motivo é que o PIS/Pasep é pago conforme as informações enviadas pelos patrões com o registro de seus funcionários.

O prazo de execução para saber quem tem direito ao benefício e deverá recebê-lo no ano seguinte é estimado em até quatro meses. Com isto, o processamento da identificação dos beneficiários deverá terminar no início do mês de janeiro de 2022. Quando as datas de pagamento serão divulgadas.

QUEM TEM DIREITO AO ABONO?

Tem direito ao benefício o trabalhador de empresa privada inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente para empregador inscrito no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) por pelo menos 30 dias no ano-base, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Também é necessário que os dados do profissional estejam corretamente informados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais). Já os servidores públicos que se encaixam nos mesmos requisitos recebem o Pasep.

ABONO 2020/2021 E 2019/2020

O calendário de pagamento do abono 2020/2021 acabou em fevereiro desde ano, porém, os trabalhadores com direito a receber o abono salarial de acordo com o ano-base de 2019 que ainda não sacaram o dinheiro têm até 30 de junho de 2021 para fazer a retirada.

O mesmo ocorre com os trabalhadores que não sacaram o abono 2019/2020 referente ao ano-base de 2018. O dinheiro poderá ser retirado até o dia 30 de junho de 2021.

Polícia Federal investiga falsa oferta de vacinas contra Covid-19 ao Ministério da Saúde

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Redação PautaPB
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A Polícia Federal e a Receita Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (25) uma operação para investigar um grupo suspeito de negociar uma falsa oferta de doses de vacinas contra a covid-19 ao Ministério da Saúde.

Segundo a PF, a investigação, batizada de Taipan, apurou que foram oferecidos ao ministério e também a outros gestores públicos 200 milhões de doses em nome de um grande consórcio farmacêutico.

A polícia cumpre sete mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Distrito Federal.

“As investigações, iniciadas a partir de notícia encaminhada à PF pelo próprio Ministério da Saúde, apontam que ao menos dois indivíduos, por meio de duas empresas, apresentaram credenciais falsas afirmando terem exclusividade para a comercialização do lote de vacinas”, informou a Polícia Federal.

Pela falsa oferta de vacinas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato em face de entidade pública, associação criminosa, falsificação de documento particular (art. 298, CPB) e falsificação de produto destinado a fins medicinais.

Agência Brasil

Várias irregularidades e gastos milionários: TCE desaprova contas de Estela Bezerra à frente da SECOM

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Fábio Augusto
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Foto: Thaysa Videres

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) julgou, nesta quarta (dia 23), irregulares as contas de Estelizabel Bezerra, enquanto secretária de Comunicação da Paraíba, durante o governo Ricardo Coutinho. Relator do processo, o conselheiro Nominando Diniz relacionou várias irregularidades.

Entre as irregularidades que ensejaram a desaprovação, além da falta de critérios na escolha das agências de publicidade e insuficiência no controle de gastos nos serviços prestados e despesas sem comprovação e atestos.

Um levantamento realizado pelo próprio TCE, em janeiro de 2014, apontava que os gastos com propaganda de 2011 e 2013 atingiu R$ 74,2 milhões. Um valor muito acima do contratado, que era de R$ 17,5 milhões. Ou seja, superior a quatro vezes mais.

Estelizabel Bezerra foi secretária de Comunicação do Estado de 28 de novembro de 2012 até 4 de janeiro de 2014, quando deixou o posto para assumir a chefia de gabinete do então governador Ricardo Coutinho.

Intimação – Neste processo, a deputada Estela Bezerra já havia sido intimada, em 27 de junho de 2014, exatamente para apresentar defesa, em processo que vinha investigando o uso irregular de mais de R$ 45 milhões de verbas da secretaria de Comunicação no exercício de 2012.

Relatório dos auditores apontou irregularidades na prestação de contas da secretaria e o relatório complementar do TCE confirmou falhas na prestação de contas. De acordo com a Corte de Contas, a verba de R$ 45.940.398,95 foi utilizada sem comprovação documental por parte da secretaria.

A auditoria se deu após denúncia do então deputado estadual Janduhy Carneiro, em março de 2013.

 

Helder Moura

Luto na imprensa: Jornalista campinense Juarez Amaral é mais uma vítima da Covid-19

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Redação PautaPB
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Morreu nesta quinta-feira (25), o radialista e jornalista Juarez Amaral, em decorrência da Covid-19. Juarez estava internado desde o dia 17 de março, no Hospital Pedro I, em Campina Grande.

 

De acordo com informações, o radialista estava caminhando às margens do Açude Velho quando passou mal. Ele foi socorrido pelo Samu em estado grave para o Hospital Pedro I.

 

Não há informações sobre o enterro do radialista.

Juarez foi o fundador do “O Jornal de Verdade. Ele começou em 1985 na Rádio Caturité AM (hoje FM), depois, de 2003 a 2017, foi apresentado na Cidade Esperança AM e por último na Rádio Arapuan FM, onde saiu do ar ainda 2017.

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